O documento discute o controle bibliográfico universal, suas vantagens e objetivos. Ele explica que o registro de todas as publicações do mundo parece uma utopia, mas pode ser alcançado através da cooperação internacional e da adoção de normas bibliográficas universais. Também descreve as tentativas históricas de criar bibliografias universais e as recomendações atuais para o controle bibliográfico, como o estabelecimento de agências bibliográficas nacionais.

1. 111
4 CONTROLE BIBLIOGRÁFICO UNIVERSAL: início, vantagens e
objetivos
A reunião de obras editadas em um único país, a primeira vista
parece uma tarefa impossível, ainda mais quando se pensa na reunião das
obras editadas em vários países como um todo, construindo assim um
controle bibliográfico universal. O registro de todas as obras de todos os
lugares do mundo apresenta-se como uma utopia, mas espera-se a definição
de uma política em que haja a adesão de: bibliotecários, editores e autores.
Esta política consiste, principalmente, em adotar normas para a
representação documentária aceita internacionalmente, tendo em mente a
cooperação bibliográfica permitindo assim a troca de informações e o
intercâmbio de dados.
Estabelecida uma forma de representação das informações
contidas em documentos convencionais ou não, benefícios seriam percebidos
por autores, pesquisadores e profissionais envolvidos no trabalho de
tratamento e recuperação da informação sendo grande vantagem a
oportunidade de poder ter acesso à qualquer documento em pouco espaço de
tempo, como já é possível com os documentos inseridos nas bases de dados,
disponíveis ao acesso público.
A efetivação da reunião de obras editadas tanto em nível nacional
como internacional em uma política de CBU, somente se dará se forem
usadas normas e regras adotadas internacionalmente.
A idéia de um controle bibliográfico contou com tentativas
realizadas de maneira não planejada, dificultando seu funcionamento

2. 112
efetivo. Responsáveis pelo controle bibliográfico eram as bibliotecas que se
utilizavam de catálogos como instrumentos para o controle dos acervos.
Podemos mencionar, o catálogo elaborado por Calímaco, na Biblioteca de
Alexandria, que contava com 120 rolos de papiro, representando ainda que
seletivamente grande parte do acervo da biblioteca, como um marco na
história do controle bibliográfico.
Com o aumento significativo na produção de livros surgem as
bibliografias, elaboradas por pessoas interessadas na organização da
informação. Sonha-se com as bibliografias universais que registrem
documentos publicados no mundo inteiro, abrangendo todas as áreas do
saber. Nesta tentativa o suíço Conrad Gesner (1516-1565) bibliógrafo,
publicou quando não havia passado ainda um século do aperfeiçoamento da
imprensa, a Biblioteca Universalis, obra que contemplava apenas obras em
hebraico, latim e grego, 15 mil títulos de mais ou menos 3 mil autores, se
considerar também o apêndix de 1555 que essa bibliografia registrou, supõe-
se que tenha correspondido apenas a uma quinta parte da produção
bibliográfica européia até o ano de 1997 (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997).
Podemos citar outras pessoas que realizaram tentativas de
produção de bibliografias universais, no século XVIII, o inglês Michael
Maittaire (1668-1747); o alemão Gottieb Georgi no século XIX e o francês
Jacques Charles Brunet (1780-1867) que tiveram sua obra suplementada
por Johann Georg Theodor Graesse (1814-1885). Mas todos eles limitaram-
se à produção tipográfica da europa ocidental.
Iniciativas mais especializadas também ocorreram mas não com
sucesso desejado, como o Concilium Bibliographium, sediado em Zurique,

3. 113
1890, que pretendia controlar a literatura mundial da área de ciências
biológicas, deixando de produzir seus registros em 1940. O International
Catalogue of Scientific Literature, iniciado no começo do século XX tendo a
intenção de cobrir a literatura científica em geral lutando para sobreviver
durante 17 anos quando deu fim à sua publicação.
O projeto mais ambicioso foi realizado em 1895 que partiu do
Instituto Internacional de Bibliografia em Bruxelas, tendo como objetivo a
reunião da produção bibliográfica mundial em forma de catálogo em fichas,
onde era indicada também a localização física da obra. Répertoire
Bibliographique Universal, foi como ficou conhecido este catálogo que chegou
a reunir cerca de 20 milhões de fichas, representando o acervo de bibliotecas
americanas e européias, dando fim à suas atividades, devido à dificuldades
financeiras. O Instituto, entretanto, mantinha outras atividades na área da
documentação, transformando-se mais tarde na Federação Internacional de
Informação e Documentação (FID).
Até o século XVIII a disseminação da informação era realizada
somente em forma de livros, surgindo então, com o crescimento da ciência,
um novo meio de disseminação da informação: o periódico científico. Como
primeiro periódico científico podemos citar o Journal des Sçavans que ficou
conhecido mais tarde como Journal des Savants pelo seu caráter literário.
A partir de então os periódicos vieram aumentando de maneira
ininterrupta como pode se observar na quantidade de registros inseridos no
Ulrich’s International Periodicals Directory, que já relacionava em sua
publicação, aproximadamente 150 mil títulos correntes em sua 33. edição de
1994/1995 (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997).

4. 114
A forma de disseminação da informação não ficou somente em
livros e periódicos científicos, começando a surgir depois deste último,
relatórios técnicos, trabalhos de congressos, documentos oficiais, materiais
não bibliográficos, publicações e comunicações eletrônicas, desvinculando a
disseminação de seu formato tradicional, fazendo com que esta diversidade
acarretasse mais complexidade para a realização de um controle bibliográfico
mundial.
A diversidade de suportes informacionais e a necessidade de se dar
início ao registro de documentos para um controle bibliográfico exigiu a
institucionalização do Controle Bibliográfico. Portanto desde 1970 a
UNESCO em parceria com a IFLA vem desenvolvendo o programa conhecido
como CBU – Universal Bibliographic Control (UBC) que já teve seu objetivo
mencionado em capítulos anteriores mas reforçando seu objetivo “[...] é
reunir e tornar disponíveis de maneira eficiente, os registros da produção
bibliográfica de todos os países, concretizando uma rede internacional de
informação.” (CAMPELLO;MAGALHÃES, 1997, p. 4).
Tornar disponível de modo que o usuário possa obter o documento
físico caso seja necessário. O CBU se define pelo próprio nome mas podemos
conceituá-lo modestamente como: atividade que controla de forma a
disponibilizar teoricamente e fisicamente documentos publicados no mundo
inteiro.
Para o funcionamento do CBU, primeiramente cada país deve fazer
um controle de suas publicações respeitando, aceitando, e ainda, usando a
descrição bibliográfica que permita a troca de informações internacionais.

5. 115
4.1 Políticas para o Controle Bibliográfico Universal
Ao se pensar no controle bibliográfico universalmente deve-se logo
pensar no controle bibliográfico nacional. As entidades responsáveis pelo
CBU – IFLA e UNESCO, recomendam que o serviço comece em nível local,
sendo então que as ferramentas úteis e básicas para o CBU são os serviços
que os países realizam para a compilação de suas bibliografias nacionais.
Enfatizam-se então dois aspectos referentes ao CBU:
• o reconhecimento de que cada país está bem mais capacitado
pra identificar e registrar sua produção editorial;
• a aceitação, pelos paises, de normas internacionais para o
registro da descrição bibliográfica de sua produção
bibliográfica. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 6).
Cada país, mesmo os mais carentes de recursos financeiros, devem
buscar o aprimoramento e o uso de tecnologias para a representação
descritiva de seus documentos, colaborando com registros de qualidade,
sempre pensando que muitos poderão usar posteriormente seus registros.
Depois de ficar claro que o controle bibliográfico deve começar em
nível nacional, os órgãos responsáveis pelo CBU recomendam a existência e
o funcionamento de uma Agência Bibliográfica Nacional (ABN), à qual
competirá a,

6. 116
[...] coordenação dos mecanismos que, implementados em
âmbito nacional, facilitam os processos de captação e registro
bibliográfico dos documentos, possibilitando o acesso eficiente
à informações produzidas no país. São eles: o depósito legal;
os registros bibliográficos que, reunidos, formam a bibliografia
nacional; as normas que proporcionam a uniformização dos
registros (ISBDs); os números de identificação de documentos,
(ISBN e ISSN); os programas de catalogação na publicação
(CIP) e de disponibilidade de publicação (UAP). (CAMPELLO;
MAGALHÃES, 1997, p. 67).
O papel que a ABN exerce está inserido tanto em nível nacional
como internacional, pois se for realizado um serviço de baixa qualidade
nacionalmente, conseqüentemente sua contribuição em nível internacional
somente virá a prejudicar. Estabelecer e colocar em funcionamento uma
estrutura como esta, pode ser de difícil instalação para alguns países,
mesmo assim todos devem tomar iniciativas neste sentido.
A UNESCO recomenda que a ABN seja um setor da BN de cada
país, pela semelhança de atividades que cada uma desempenha. Destacamos
então outras funções de uma ABN:
• controlar o depósito legal e o cumprimento da respectiva lei;
• manter catálogos coletivos nacionais, não tanto com o
objetivo de localizar publicações, mas principalmente de
identificar itens não depositados ou não registrados na
bibliografia nacional;
• atuar como agência central de catalogação, encarregando-se
de: a) manutenção da lista padronizada de nomes de autores
do país (pessoas físicas, nome geográficos, entidades coletivas);
b) definição de regras catalográficas a serem utilizadas na
bibliografia nacional, em catálogos coletivos e nas bibliotecas
do país, seguindo padrões internacionais; c) manutenção do
programa de catalogação na publicação;
• manter o centro de atribuição dos números padronizados
para documentos: o ISSN e o ISBN;
• coordenar o intercâmbio de registros bibliográficos com ABNs
de outros países;
• assessorar sistemas de informação especializada na
incorporação de seus registros bibliográficos em sistemas,
internacionais. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 14).

7. 117
Dependendo da concepção e do funcionamento da BN de cada país,
suas atribuições são:
• manter a coleção dos materiais bibliográficos produzidos no
país;
• colecionar manuscritos e obras raras;
• pesquisar e treinar pessoal em técnicas biblioteconômicas;
• pesquisar técnicas de conservação e restauração de
documentos;
• fornecer documentos (empréstimos ou, mais freqüentemente,
cópia para pesquisadores);
• manter o escritório de registro de direitos autorais;
• produzir fichas catalográficas para as bibliotecas do país.
(CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 20).
Observa-se então dois pontos que ABN e a BN se encarregam:
o controle do depósito legal, portanto em um país deve-se
definir qual a agência se responsabilizará pelo depósito legal,
evitando duplicação de serviço;
a produção de fichas catalográficas na publicação.
Em 1991 ocorreu uma reunião na Rússia, a respeito do papel e dos
objetivos das BNs como um ambiente informacional, quando concordou-se
em um ponto: “[...] que tem havido uma intensificação no papel de liderança
da biblioteca nacional sobre o sistema de bibliotecas do país.” (CAMPELLO;
MAGALHÃES, 1997, p. 20). As BNs dos países em desenvolvimento devem,
antes de estabelecer suas prioridades, detectar que informações são mais
importantes ao seu país. Na mesma reunião na Rússia ficou estabelecido em
recomendações às BNs as seguintes funções:

8. 118
• liderar o desenvolvimento, coordenação e manutenção de um
sistema integrado de bibliotecas;
• funcionar como depositária da coleção recebido mediante
depósito legal e como agência bibliográfica nacional;
• responsabilizar-se pela melhoria de programas de educação
continuada;
• prestar serviço às demais bibliotecas do país. (CAMPELLO;
MAGALHÃES, 1997, p. 21).
A BN portanto constitui-se em papel importante para o
desenvolvimento de seu país, devendo ter seu funcionamento garantido por
lei, uma vez que, também, guarda heranças culturais usadas por
pesquisadores, estudiosos e toda população.
Após o estabelecimento de uma ABN acoplada à BN, ou uma ABN
independente, ou então a BN exercendo o papel de uma ABN, como então
proceder para efetuar um controle bibliográfico nacional visando a um
controle bibliográfico internacional resultando então no CBU?
Primeiramente deve haver uma divulgação para autores e editores,
bem como aulas ministradas a respeito do CBU nos cursos de graduação de
Biblioteconomia, de como proceder para uma efetiva colaboração com o
controle bibliográfico. Cabem aos autores ou aos editores efetuarem o
depósito de sua obra na instituição responsável pelo depósito legal de seu
país. A UNESCO recomenda que ao se efetuar o depósito legal seja
assegurado também a propriedade intelectual para o autor da obra, mas em
alguns países não acontece desta maneira, ficando também a decisão de
cada país que tipo de material aceitar para o depósito legal. Uma das formas
para que seja efetuado o depósito legal é a não concessão ao autor de direito
autoral, caso não tenha sido efetuado o depósito legal, ficando esse ciente de
que sua obra pode vir a ser pirateada.

9. 119
Após a realização do depósito legal é atribuído à obra, um número
padronizado normalizado internacional, que garante a propriedade
intelectual, o International Standard Book Number (ISBN), para obras
avulsas.
A idéia da atribuição do ISBN aos livros publicados originou-se na
década de 60, época também que teve início o uso de tecnologias em
atividades bibliográficas, partindo de editoras esta idéia visando a facilitação
na identificação de um livro. A Agência Internacional do ISBN, funciona em
Berlim, na Staatsbibliothek Preussischer Kulturbesitz, onde são reunidos
informações relativas aos números já atribuídos mediante solicitação
(CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997).
Segundo Campello & Magalhães (1997, p. 66): “O sistema conta
com cerca de 300 mil editoras de 132 países, representadas por 97 centros
coordenadores nacionais ou de grupo de países.” Os grupos são formados
segundo suas características, como por exemplo, a língua. O Brasil faz parte
do grupo de países de língua portuguesa, como também Portugal.
As atribuições da Agência Internacional do ISBN, as funções das
agências nacionais, a composição do ISBN e as informações sobre a
atribuição do International Standard Serial Number (ISSN) Número
Internacional Normalizado para Periódicos podem ser encontradas no
ANEXO B - As atribuições de algumas das atividades para o controle
bibliográfico.
O número internacional normalizado individualiza o documento,
favorecendo o processo de representação do documento na forma de

10. 120
catalogação que tem como objetivo tornar o documento único permitindo sua
recuperação de forma multidimensionada.
A UNESCO recomenda que os serviços dos programas de
catalogação na publicação sejam efetuados pela própria ABN ou BN, em
íntima relação com as editoras, as quais competem enviar a prova tipográfica
do livro em tempo suficiente para a descrição do registro antes da obra ser
publicada. A UNESCO também recomenda que os dados da catalogação na
publicação não devem ser tidos como completos, recomendando ainda:
• que sejam identificados claramente os registros de
catalogação prévia incluídos na bibliografia nacional,
utilizando-se para isso números de controle, código ou
símbolo, de modo a diferenciar a catalogação provisória da
definitiva;
• que se inclua esclarecimento sobre a substituição dos
registros da catalogação prévia pelos definitivos;
• que se utilize a ISBD para a descrição bibliográfica;
• que sejam incluídos o ISBN, no caso de livros, e o ISSN, no
caso de publicações seriadas;
• que sejam utilizados sistemas internacionais de classificação,
como a CDU ou a CDD, para identificação do assunto do livro.
(CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 54).
Vemos que se as atividades de depósito legal, atribuição de ISBN/
ISSN e a catalogação na publicação forem realizadas em só lugar como
recomenda a UNESCO, o serviço seria mais dinâmico e ágil na economia de
tempo e custos.
Outra ferramenta para o bom funcionamento do controle
bibliográfico é a atividade desempenhada pelas bibliografias nacionais. A
expressão “bibliografia nacional”, foi usada pela primeira vez na literatura
biblioteconômica, segundo Campello & Magalhães (1997, p. 32) “[...] por
volta de 1860, por alguns autores, que entretanto, não apresentaram uma

11. 121
definição formal.” No decorrer de tempos diversos, bibliógrafos deram suas
concepções ao termo, bibliografia nacional, de formas diferentes, resultando
em:
• lista de materiais na(s) língua(s) do país;
• lista de materiais escritos por pessoas naturais do país;
• lista de materiais sobre o país;
• lista de materiais cujos direitos autorais foram obtidos no
país. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 32).
A UNESCO recomenda que cada país faça o registro da bibliografia
nacional dentro de seus limites geográficos. Essa compilação permitiria
espelhar o que o país publica, o que está se pensando em publicar bem como
permitiria um retrospecto de tudo o que já foi publicado. E a delimitação
geográfica impediria que um mesmo documento fosse registrado duas vezes,
em um país, deve-se levar em conta na hora da descrição bibliográfica
registrar o local que o documento foi publicado.
A bibliografia nacional também tem como finalidade atuar,
[...] como instrumento de seleção e aquisição, além de modelo
para a catalogação. Para a indústria editorial, funciona como
registro estatístico de sua produção. Finalmente, a bibliografia
nacional serve como base para a compilação de bibliografias
retrospectivas geradas a partir dos registros acumulados ao
longo do tempo. (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 33).
Em uma conferência internacional realizada em Paris no ano de
1976 – “General Conference”, e publicada em 1977, foram definidos
conceitos modernos para a bibliografia nacional:

12. 122
• alcançar consenso a respeito de um padrão mínimo para a
cobertura, o conteúdo e a forma de bibliografia nacional, de
modo que os registros pudessem ser intercambiados;
• obter consenso sobre a apresentação, arranjo e freqüência da
bibliografia nacional impressa;
• discutir e propor diretrizes para o compartilhamento de
recursos que auxiliassem os países a alcançar o controle
bibliográfico, utilizando métodos manuais ou
computadorizados na produção da bibliografia nacional.
(CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 33-34).
Estas recomendações foram revistas em 1993 e novamente em
1997 devido ao avanço das tecnologias.
A UNESCO recomenda que sejam incluídos na bibliografia nacional
os materiais impressos já consagrados: livros, revistas e jornais bem como
partituras de músicas. Sugere ainda que se inclua todos os materiais que
tenham informação em seu suporte. Os documentos produzidos por órgãos
governamentais devem antes passar pelo depósito legal. Em 1992 a UNESCO
recomendou ainda, que fosse utilizado o formato impresso desses materiais,
levando-se em conta a disponibilidade de recursos de alguns países mesmo
com as tecnologias disponíveis, ainda assim o uso de tecnologias é
estimulado.
O uso de tecnologias na preparação de bibliografias nacionais é
uma necessidade excelente, pois a formação de base de dados com os
documentos editados permitiria seu acesso e nesse sentido, o papel dos
programas de catalogação, como sistemas de alimentação de catálogos e
bases de dados torna-se imprescindível.
Uma necessidade das bibliografias nacionais é ter: “Periodicidade
curta, regularidade de publicação e atualidade dos registros [...] fatores

13. 123
essenciais para que a bibliografia seja um instrumento eficiente de seleção e
aquisição.” (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 36).
A UNESCO sugere ainda a elaboração da bibliografia nacional
juntamente com o desenvolvimento do depósito legal, tendo também como
responsável um órgão do governo.
Após ter efetuado o depósito legal, e de ser atribuído números
padronizados e normalizados internacionalmente aos documentos, ser
realizada a catalogação na publicação e ainda ter compilado a bibliografia
nacional, como disponibilizar o documento? A BN pode ser a instituição que
executa a recuperação de documentos no âmbito do CBU entre outras
bibliotecas.
Durante a 39ª Conferência da IFLA, realizada em Grenoble, 1973,
foi estabelecido um projeto intitulado Universal Availability of Publications
(UAP), sendo sugerido que o desenvolvimento do CBU deveria sempre estar
ligado à acessibilidade do documento. Foram feitas recomendações de que se
desenvolvesse programas de empréstimo de documentos entre bibliotecas,
possibilitando, à qualquer pessoa obtê-los, via cópia ou não, independente
de seu local de publicação, sendo esta disponibilidade uma conseqüência
natural do CBU.
A instalação do UAP ocorreu em 1975, atuando como um escritório
de empréstimo, com sede no British Library Document Supply Centre, na
Inglaterra. A UAP e o CBU visam a mesma meta: “[...] organização
bibliográfica do país.” (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997, p. 78) para que
ocorra a universalização bibliográfica.

14. 124
As diretrizes recomendam que as bibliotecas devem estar
preparadas para atender principalmente seu público interno mas não se
esquecer do público externo: internacional. Existem outros programas
complementares ao UAP, desenvolvidos pela IFLA, entre eles citamos:
Universal Dataflow and Telecomunications (UDT): criado em 1986 para o
provimento de transferência eletrônica de dados entre bibliotecas,
armazenando e processando por computador; Preservation and Conservation
(PAC): programa de conservação e preservação, com o objetivo de tratar
questões referentes à métodos para a disponibilidade de documentos;
International Network for the Availability os Scientific Publications (INASP)
desenvolvido pelo Conselho Internacional de Uniões Científicas (ICSU), que
objetiva facilitar a permuta de publicações científicas (CAMPELLO;
MAGALHÃES, 1997).
Todas essas ferramentas para o controle bibliográfico e as
recomendações da UNESCO/IFLA para um efetivo funcionamento das
mesmas, são para todos os países, ficando estes cientes de que estão
trabalhando nacionalmente para um programa que tem alcance
internacional. Mas nem todos os países trabalham da mesma maneira com
sua produção bibliográfica, às vezes por falta de estrutura pessoal e
financeira, outras por falta da compreensão de normas internacionais.
Atualmente o CBU está ligado ao International MARC, denominado
Universal Bibliographic Control and International MARC (UBCIM),
destacando-se assim o papel importante que a padronização na
representação descritiva exerce para o controle bibliográfico como para

15. 125
qualquer atividade que se inclua um grande número de pessoas e
documentos e se queira trocar informações de modo eficiente e eficaz.
4.2 Controle bibliográfico especializado
O Controle Bibliográfico Especializado tem por objetivo: “[...] a
produção de bibliografias seletivas para atender às recomendações de uma
comunidade especializada e relativamente restrita.” (CAMPELLO;
MAGALHÃES, 1997, p. 83). Devendo ainda evitar a grande fragmentação de
serviços e sim uma união na elaboração de bases de dados.
No final do século XIX e início do século XX, surgiram os serviços
bibliográficos especializados em assuntos como: química, engenharia,
medicina e zoologia, chamados serviços voltados para disciplinas (discipline
oriented services) (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997). Os bibliógrafos voltados
para missões, surgem após a Segunda Guerra Mundial como forma de
localizar e disponibilizar informações relacionadas com energia nuclear,
defesa nacional e exploração espacial. Serviços bibliográficos voltados para
problemas nascem com a pluralidade de temas, como: ecologia, atendimento
à criança etc (CAMPELLO; MAGALHÃES, 1997).
O Controle Bibliográfico Especializado deve primeiramente pensar:
[...] o tipo de usuário a que se destina. Assim, o objetivo
principal não é o registro de todos os trabalhos publicados,
mas, sim, dos mais importantes, selecionados de acordo com
critérios preestabelecidos, que dizem respeito ao conteúdo,
idioma, lugar de publicação e tipo de material. (CAMPELLO;
MAGALHÃES, 1997, p. 84).

16. 126
As áreas de química e biologia contam com o Chemical Abstract e
Biological Abstract, publicações de resumo internacional, utilizados por
pesquisadores do mundo inteiro, contando com grande clientela e
representada por bibliotecas do mundo inteiro.
A Engenharia possui o Engineering Index, também internacional, e
a medicina o Index Medicus, primeiramente querendo cobrir somente os
Estados Unidos, sendo depois expandido internacionalmente. Áreas como a
Energia Nuclear, conta com a base de dados International Nuclear
Information System (INIS) e a Agricultura, possui a base de dados
International Information System for the Agricultural Sciences and
Technology (AGRIS) as quais formam sistemas cooperativos em rede
internacional.
Portanto para se realizar um controle bibliográfico especializado
deve-se levar em conta o tamanho do público a que se destina, o quanto de
informações que este público necessita e deve-se pensar em programas de
cooperação e apoios institucionais e internacionais.
Nas próximas duas seções veremos as atividades do controle
bibliográfico e do controle bibliográfico especializado no Brasil.
4.3 Papel do Brasil para o Controle Bibliográfico Universal
No Brasil as entidades que desenvolvem os trabalhos relacionados
na seção anterior para o funcionamento do CBU, não são centralizadas na

17. 127
BN, mas em conjunto com três instituições que desenvolvem os trabalhos
com as seguintes responsabilidades:
BN: realiza o depósito legal, direitos autorais, atribui o ISBN, faz
bibliografia nacional segundo o depósito legal;
IBICT: atribui o ISSN;
CBL: realiza a catalogação na publicação para editoras de todo o
Brasil, até mesmo para Rio de Janeiro (ZANIZER, 2003);
SNEL: que realiza a catalogação na publicação para qualquer
editora, sócia ou não independente da região do país (MARIA
TEREZA, 2003).
No Brasil não existe uma ABN, a própria BN, sediada no Rio de
Janeiro, exerce seu papel. A BN brasileira teve sua origem da Real Biblioteca
da Ajuda, que pertencia à corte portuguesa, trazida para o Brasil em ocasião
da vinda da Família Real em 1908 para as terras brasileiras, se
estabelecendo no Rio de Janeiro, com um acervo de 60 mil peças.
Instalou-se oficialmente no Brasil em 29/10/1810, quando em
1824 passou a se chamar Biblioteca Nacional e Pública do Rio de Janeiro.
Sendo então em 1910 inaugurado o prédio, onde funciona até hoje a BN,
localizada no centro do Rio de Janeiro. Com a Lei nº 7.624 de 5/11/1987 a
BN muda sua estrutura passando a funcionar juntamente com o INL e com
a Fundação Nacional Pró-Leitura. Um outro Decreto nº 99402 de 1990
denominou a BN como Fundação, extinguindo a Fundação Nacional Pró-
Leitura e o INL.

18. 128
As funções da BN são:
Preservação e restauração de documentos: adotam ações de
prevenção para uma melhor conservação do acervo, somente enviando cópia
de materiais em microfilme ou eletrostática, mediante requisição e
pagamento antecipados não permitindo fotocópias. Antes do envio todas as
obras são avaliadas para a detectação se podem ser consultadas e/ou
reproduzidas.
A restauração de documentos é atividade de tradição da BN, que
atua no ensino da técnica, tendo o Plano Nacional de Restauração de Obras
Raras (PLANOR), que identifica na BN como em outras bibliotecas do país, as
obras raras, para posterior recuperação. Já o Plano Nacional de
Microfilmagem de Periódicos Brasileiros (PLANO), define políticas e
atividades para a microfilmagem de jornais e documentos antigos.
Direitos autorais: a BN se responsabiliza pelos direitos autorais
dos autores, mediante o que já foi estabelecido na Lei nº 5.988, de
14/12/1973. No Rio de Janeiro funciona o Escritório do Serviço de Direitos
Autorais (EDA), como também nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
Depósito legal: o Decreto nº 1.825, de 20/12/1907, determinou
que a BN seria a responsável pelo depósito legal no Brasil:

19. 129
Art. 1. Os administradores de oficinas de tipografia ou gravura
situados no Distrito Federal e nos Estados são obrigados a
remeter à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro um exemplar
de cada obra que executarem. (BRASIL, 1907).
O decreto também dispõe sobre: “Biblioteca Nacional publicará
regularmente um boletim bibliográfico, que terá por fim principal registrar as
aquisições efetuadas em virtude desta lei” (BRASIL, 1907).
Tentou-se e tenta-se modificar o decreto de 1907, mas um pedido
já foi arquivado, elaborado pelo Deputado Álvaro Valles. Os estados da Bahia
e Rio de Janeiro possuem legislação própria para o depósito legal, fato
errôneo, pois o decreto deveria ser em nível federativo, revogando todos os
outros decretos que por ventura existem.
Para se realizar o depósito legal de um documento na BN é preciso
levar em conta o tipo de suporte do material. São aceitos todos os tipos de
materiais excluindo: materiais de propaganda, recortes de jornais (não se
inclui os clippings), publicações xerocadas. O serviço é oferecido
gratuitamente, pedindo somente que se envie uma cópia do documento, bem
acondicionado para se evitar dano físico ao material. Caso for envida mais de
uma cópia, a BN pode ocasionalmente colocar o documento em seu acervo
ou fazer a doação à outra biblioteca. Havia uma lei que isentava a tarifa nos
Correios mas foi revogada.
Incentivo à leitura: Programa Nacional de Incentivo à Leitura
(PROLER), que estabeleceu-se como centro nacional de referência para a
leitura, reunindo pessoas interessadas no incentivo à leitura.

20. 130
Agência brasileira de ISBN iniciou suas atividades em 1978
como relatado no ANEXO B - As atribuições de algumas das
atividades para o controle bibliográfico.
Acesso às informações: é possível acessar o acervo da BN
através do seu site6.
Integração de bibliotecas do país: Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas, criado em 1991, com o objetivo de integrar bibliotecas,
independente de suas características: pública, universitária, governamental
etc.
Produção da bibliografia nacional: várias foram as tentativas na
elaboração de uma bibliografia nacional:
1886 com a publicação do “Boletim das Aquisições mais
Importantes e Feitas pela Biblioteca Nacional”, elaborado pelo bibliotecário
João de Saldanha da Gama (1835-1889), estruturado de acordo com a
organização da BN em quatro seções:
[...] imprensa, manuscritos, estampas e numimástica, sendo
que a seção de imprensa era classificada de acordo com o
Sistema de Jacques-Charles Brunet, indicando, portanto, um
avanço técnico para a época. (CAMPELLO; MAGALHÃES,
1997, p. 40).
1918, inicia-se a publicação do “Boletim Bibliográfico da Biblioteca
Nacional”, publicado pela BN, marcando o início oficial da bibliografia
6
http://www.bn.br

21. 131
nacional no Brasil, cujo transcorrer foi marcado por interrupções, alterações
e atrasos, embora a BN fosse beneficiada pela lei de Depósito Legal. Em
1982 o boletim passou a chamar: Bibliografia Brasileira.
1938, foi a vez do INL colocar em prática sua tentativa na
publicação da bibliografia nacional, começando com a Bibliografia Brasileira
Corrente, como apêndice da Revista do Livro e em seguida a Bibliografia
Brasileira, terminando em 1972 com a Bibliografia Brasileira Mensal.
Nota-se aqui uma falha nos serviços da BN e do INL: a duplicação
de serviço, com apenas uma vantagem: o INL complementava o serviço da
BN quando esta interrompia a publicação do Boletim Bibliográfico.
1942-1943, Antônio Simões dos Reis, sozinho e trabalhando
artesanalmente, conseguiu elaborar e publicar sua bibliografia nacional,
sendo um marco para a época.
Atualmente a BN publica a bibliografia nacional, trimestralmente,
incluindo os materiais recebidos para o depósito legal. A editora Nobel
publica a bibliografia brasileira comercial: “Catálogo Brasileiro de
Publicações”, que de alguma forma, mesmo sendo de interesse comercial,
duplica o serviço da BN.
A catalogação na publicação como apontada na seção 3.3.2 é um
sistema importante para o CBU, realizado no Brasil pela CBL e SNEL.
O Brasil cumpre todas as instruções para o desenvolvimento do
controle bibliográfico, ainda não perfeitamente, pois existem ainda muitas

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bibliotecas, editoras e autores que desconhecem ou não dão a devida
importância à cooperação bibliográfica. Problemas esses que não devem ser
motivos de desânimo e sim de motivação para uma maior divulgação das
vantagens da cooperação e do uso de tecnologias apropriadas, de normas e
padrões aceitos internacionalmente e na busca de sistemas e métodos
facilitadores para a alimentação de catálogos e bases de dados.
Na seção à seguir discorreremos sobre o controle bibliográfico
especializado no Brasil.
4.4 Controle bibliográfico especializado no Brasil
O controle bibliográfico especializado no Brasil ainda não está
desenvolvido adequadamente em todas as áreas do conhecimento, tendo a
medicina como exemplo de uma área bem organizada.
O controle bibliográfico especializado marcou seu início no Brasil
com a criação do IBBD em 1954, trabalhando centralizadamente e
controlando áreas como: física, matemática, zoologia, química e botânica, até
a época sem cobertura.
Em 1960 com o início da automação em atividades bibliográficas o
IBBD criou o Sistema Integrado de Automação de Bibliografias
Especializadas (SIABE), realizando o processamento e a impressão de
bibliografias por computador, empregando a técnica do KWIC para
elaboração de índices de palavras-chave do título.

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Em 1970, quando o IBBD passou-se a chamar IBICT, foi tentada a
descentralização do serviço de desenvolvimento de bibliografia especializada
no controle dos assuntos das áreas, passando a responsabilidade do
desenvolvimento para instituições que representavam cada área. Essa
descentralização não foi absorvida, fazendo com que o IBICT desse seu apoio
às instituições por meio do Sistema de Registro Bibliográfico (SRB), o qual
desenvolvia métodos para o registro de dados bibliográficos automatizados.
O SRB gerou bibliografias em áreas como: Ciência da Informação,
Amazônia, Ciências Ambientais, Carvão Mineral e Química. Na metade da
década de 80, o IBICT foi morosamente deixando de prestar os serviços pelo
SRB, para então dar apoio às instituições que se comprometeram à
elaboração de bibliografias por áreas, resultando então na decisão da
biblioteca do Senado Federal de assumir a responsabilidade pela Bibliografia
Brasileira de Direito.
Destacam-se atualmente no Brasil, poucas áreas organizadas
devidamente por assunto, tais como:
Área de medicina: há um controle bibliográfico que integra 23
países na América Latina e do Caribe, recebendo o apoio da instituição
internacional: Pan American Health Organization (PAHO) / Organização Pan-
Americana da Saúde (OPAS). Na América Latina quem coordena é o Centro
Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciência e Saúde, que
antigamente se denominava como Biblioteca Regional de Medicina
(BIREME). Em termos de Brasil a BIREME recebe apoio dos órgãos
governamentais: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Secretaria da

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Saúde do Estado de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP). A BIREME em colaboração com os centros nacionais
participantes, mantêm a base de dados Literatura Latino-Americana e do
Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Áreas como: odontologia,
enfermagem e saúde pública, aproveitaram a experiência da LILACS como
modelo para a implantação de seu controle bibliográfico especializado.
Área de Educação: buscou também adotar uma ação cooperativa
com a reunião de diferentes instituições: Centro de Informações
Bibliográficas do Ministério da Educação (MEC), faculdades de educação das
universidades federais: UFMG, UFRGS, e da Fundação Joaquim Nabuco,
todas com o objetivo da criação da Bibliografia Brasileira de Educação. A
bibliografia é produzida desde 1954 pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (INEP), em formato impresso e sofre atrasos
consideráveis, como a publicação correspondente de 1991 foi somente
publicada em 1997.
Área de Energia Nuclear: o Brasil é participante de um sistema
internacional nesta área: o INIS, que pertence à Agência Internacional de
Energia Atômica, através do Centro de Informações Nucleares da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CIN/CNEM), fazendo a alimentação do sistema
com os registros literários produzidos no Brasil. Todos os registros da base
de dados INIS também são publicados em forma impressa e em microfichas
no INIS Atomindex. Este sistema tem a vantagem de reunir em uma única
base de dados a literatura na área de vários países em cooperação, outras
áreas que funcionam desta maneira são:

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Ciências agrícolas: o AGRIS, coordenado internacionalmente pela Food and
Agriculture Organization of the United Nations/ Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), tendo como centro no Brasil a
Coordenação Geral de Informação Documental Agrícola (CENAGRI).
Área de arquitetura: destaca-se aqui a Universidade de São Paulo (USP) que
controla o Índice de Arquitetura Brasileira.
Área de Odontologia: conta com a Bibliografia Brasileira de Odontologia
(BBO) a qual é controlada pelo Serviço de Documentação Odontológica da
Faculdade de Odontologia da USP registrando, controlando e divulgando a
produção bibliográfica de autores nacionais.
Área de Medicina Veterinária e Zootecnia: a Bibliografia Brasileira de
Medicina Veterinária e Zootecnia é controlada pela Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia da USP.
Área de Comunicação: publicado desde 1977 pela Sociedade Brasileira de
Estudos Interdisciplinares de Comunicação (INTERCOM), a Bibliografia
Brasileira de Comunicação.
Área de Economia: um setor privado, a empresa Brasília Computadores e
Sistemas Ltda, produz desde 1993 a base de dados: Índice Brasileiro de
Bibliografia Econômica – Orientados Adviser.

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Todas essas bases de dados em suas respectivas áreas, além de
estarem com seus registros em padrões para uma real contribuição ao CBU,
devem disponibilizar de forma rápida e segura o material ao usuário/cliente,
e nesse sentido é que recuperamos a importância dos sistemas de
alimentação de bases de dados e catálogos estruturados a partir da
implantação e participação efetiva em programas de catalogação cooperativa,
centralizada e na publicação conforme apontado no capítulo anterior.
Destacamos que em quase todas as tentativas de controle
bibliográfico especializado, prevalece o setor público, dando ênfase para as
bibliotecas universitárias da região Centro-Sul.
No próximo capítulo será exposta como foi a experiência na
realização deste trabalho, bem como uma comparação das características
dos sistemas de alimentação de catálogos e bases de dados, identificando o
que há de comum, o que há de divergente, as vantagens e desvantagens que
um oferece e o outro não, expondo estes dados em um quadro para uma
melhor visualização.