Este documento apresenta diretrizes para um novo fluxo de importação com o objetivo de reduzir custos, prazos e burocracia do processo. O plano visa antecipar procedimentos pré-chegada, usar tecnologia para compartilhar informações entre agências, e estabelecer marcos temporais flexíveis focados na logística em vez do armazenamento. A gestão de riscos será a regra para inspeções menos invasivas e liberação mais rápida de mercadorias.

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Julho/2017
Portal - Novo Fluxo da Importação

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Diretrizes Estratégicas
I. Plano do Projeto – Metas
 Redução do prazo médio da importação em 40%
 Redução dos custos logísticos
 Todos os procedimentos de importação em um só ambiente
 Redução do percentual de verificação através da gestão de riscos
 Disponibilização da informação de forma eficiente, respeitados os sigilos
fiscal e comercial
 Inspeções coordenadas entre agentes governamentais

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Diretrizes Estratégicas
II. Diretrizes do Projeto
 Não se limitar às soluções e sistemas atuais...
 Uso intensivo da tecnologia
 Foco nos clientes do projeto: importador e sociedade
 Paralelismo do fluxo
 Separar o que pode ser feito pré e pós despacho do durante o despacho
 Reduzir intervenção – GRisco intensivo
 Controle de carga simples que atenda todos os modais
 Trabalhar a visão de futuro ideal, com entregas progressivas
 Benchmarking das melhores práticas

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Diretrizes Estratégicas
III. Principais Premissas Propostas
 Alteração do modelo atual, com foco no armazenamento, para foco na
logística
 Recepção de informações e análise de risco antecipadas
 Simplificação do controle de carga e trânsito com transferência de
responsabilidade
 Paralelismo entre os controles administrativo x aduaneiro
 Desvinculação da carga x mercadoria – desembaraço parcial e com
pendências;
 Flexibilização no momento de recolhimento dos tributos
 Gestão de Risco intensiva e Coordenada
 Uso intensivo do catálogo de produtos (Pré-cadastro/Licenciamento)

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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto:
 Informações prestadas uma única vez em um único documento/sistema (DUIMP)
 Eliminação de redundâncias de informações, documentos e sistemas
 Flexibilização do processo para o importador (marcos temporais)
 Utilização intensiva do Catálogo de Produtos
Informações dos
seus Produtos
Envio em Lote
Importador
Portal
Dados Produto
Solicitar
Licenciamento
LPCO
Dados do Produto
Necessidade de Licenciamento
Nec. Lic.?
Sim
1
Catálogo de Produtos
Dados do Produto
Informações Licenciamento
Informações Licenciamento
Registro Prévio das Informações sobre os Produtos:
- Licenciamento “Guarda- Chuva”
- Solicitações automáticas de
Licenciamento a partir do catálogo
- Consultas sobre pendências
Não

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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto:
2 Registro das Informações da Operação:
 Dados da Operação (incluindo Trânsito)
 Dados do Produto (vinculados)
 Dados do Licenciamento (vinculados)
 Dados da Carga (vinculados)
 Eventos de Licenciamento/Inspeção
 Eventos de Despacho
 Dados Tributos
 Dados Destinação
- Informação registrada no momento
em que está disponível
- Estabelecimento de marcos
temporais
- Visão única da operação e de seus
eventos
- Trânsito vinculado à declaração

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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
3 Macro Processo com Estabelecimento de Marcos Temporais:
+ entrega
trânsito
a qualquer tempo em viagem após chegada
inspeção80% dos procedimentos antecipados da chegada
Potencial de reduzir em
+ de 50% o tempo médio
verificação
chegada
- Alteração do modelo com
foco no armazenamento
- Foco na logística
- Transferência de
Responsabilidade

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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
3 Macro Processo com Estabelecimento de Marcos Temporais:
 Todas as atividades antecipadas à chegada da carga, exceção para a inspeção e a
verificação física
 Inspeção e verificação física em janela única para todos os órgãos
 Determinação do canal de conferência antes da chegada da carga
 Publicidade após a chegada, com possibilidade de liberação imediata, inclusive trânsito

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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
4 Gestão de Risco Coordenada e Integrada entre os Órgãos:
 Gestão de riscos como regra para todos os órgãos
 Aumento da integração entre os órgãos para a gestão
de riscos
 Redução do percentual de intervenção invasiva dos
órgãos intervenientes
Redução do tempo médio das importações

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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
Redução da movimentação de cargas em área de conferência
 Previsibilidade e transparência para acompanhamento
Paralelismo entre os Controles Administrativos e Aduaneiros:
- Atuação da RFB e demais
órgãos em paralelo
- Agendamento conjunto
- Estabelecimento de Janela
Única para inspeção física
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Diretrizes Estratégicas
IV. Destaques do Modelo Proposto :
6 Flexibilidade e independência entre os processos:
 Entrega da carga desvinculada:
• Do desembaraço total da carga
• Do pagamento de tributos
• Da correção de erros de baixo risco à
sociedade (potencial ofensivo)
 Pagamento centralizado
de tributos e taxas
 Pagamento impeditivo
para o desembaraço.
 Deferimento dos demais
órgãos impeditivo para
desembaraço
 Possibilidade de
desembaraço parcial e com
pendências.
 Diferenciar inconformidades:
Tributárias
Aduaneiras que não ofereçam
risco
Aduaneiras que ofereçam risco

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Obrigado!
Equipe Portal Importação