O documento descreve o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Araripina-PE, incluindo sua função de assessorar o poder executivo municipal em questões ambientais, sua composição por representantes do governo e sociedade civil, e suas estruturas e procedimentos internos como diretoria, grupos técnicos de trabalho e quórum necessário para reuniões.
A MRB Assessoria e Consultoria é uma empresa de assessoria técnica e administrativa fundada em 1988. Ela oferece serviços de consultoria para órgãos públicos, ONGs e empresas privadas com foco em transparência, legalidade e eficiência. A empresa também instalou com sucesso Comissões de Acompanhamento e CTGAs para projetos minerários na Bahia.
O documento descreve o Conselho Municipal de Habitação, seu objetivo de estabelecer, acompanhar e controlar a política habitacional municipal de forma participativa. Ele define a composição do Conselho e da Comissão Executiva, suas competências e fontes de recursos do Fundo Municipal de Habitação.
1) As assembleias são reuniões onde os condôminos decidem assuntos do condomínio.
2) É importante convocar as assembleias corretamente e preparar os condôminos antecipadamente para garantir uma reunião produtiva.
3) Durante a assembleia, o presidente deve conduzir a discussão de forma objetiva e dentro do tempo estabelecido para cada ponto da pauta, para que todos os assuntos sejam debatidos.
Conclusões do Conselho de Legislação - ResumoMiguel Loureiro
Este documento resume o Conselho Legislação de 2010 realizado em Chicago, nos Estados Unidos. O Conselho revisou 229 propostas para alterar a legislação do Rotary Internacional, aprovando 47 propostas e rejeitando 100. Algumas propostas aprovadas incluíram novas regras sobre ausências justificadas de reuniões e sobre a transferência de membros entre clubes. A maioria das propostas visava atualizar procedimentos administrativos e melhorar a inclusão e diversidade no Rotary.
Conclusões do conselho de legislação - resumoMiguel Loureiro
Este documento resume o Conselho Legislação de 2010 realizado em Chicago. O conselho revisou 229 propostas para alterar a legislação do Rotary, aprovando 47 propostas e 19 com emendas. Algumas propostas aprovadas incluíram permitir a entrada de sócios independente de orientação sexual e reconhecer o Inner Wheel como parceiro do Rotary. A maioria das propostas rejeitadas visavam alterar as regras de frequência ou reduzir quotas.
Comissão de serviços à comunidade - Rotaract e InteractFranklin Silva
O documento fornece informações sobre objetivos, metas e funcionamento da Comissão de Serviços à Comunidade no Rotaract e Interact. Ele descreve os objetivos dessas organizações de servir a comunidade, desenvolver liderança e compreensão internacional. Também explica como a Comissão identifica necessidades locais, planeja e executa projetos de serviço, além de avaliar resultados.
O modelo brasileiro de governança da Internet apresentado no durante o XIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (ENEE), realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Rio de Janeiro, pelo secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser, que fez uma exposição sobre a governança do setor cibernético no Brasil e no mundo.
Veja matéria em: http://ow.ly/pEeD4
A MRB Assessoria e Consultoria é uma empresa de assessoria técnica e administrativa fundada em 1988. Ela oferece serviços de consultoria para órgãos públicos, ONGs e empresas privadas com foco em transparência, legalidade e eficiência. A empresa também instalou com sucesso Comissões de Acompanhamento e CTGAs para projetos minerários na Bahia.
O documento descreve o Conselho Municipal de Habitação, seu objetivo de estabelecer, acompanhar e controlar a política habitacional municipal de forma participativa. Ele define a composição do Conselho e da Comissão Executiva, suas competências e fontes de recursos do Fundo Municipal de Habitação.
1) As assembleias são reuniões onde os condôminos decidem assuntos do condomínio.
2) É importante convocar as assembleias corretamente e preparar os condôminos antecipadamente para garantir uma reunião produtiva.
3) Durante a assembleia, o presidente deve conduzir a discussão de forma objetiva e dentro do tempo estabelecido para cada ponto da pauta, para que todos os assuntos sejam debatidos.
Conclusões do Conselho de Legislação - ResumoMiguel Loureiro
Este documento resume o Conselho Legislação de 2010 realizado em Chicago, nos Estados Unidos. O Conselho revisou 229 propostas para alterar a legislação do Rotary Internacional, aprovando 47 propostas e rejeitando 100. Algumas propostas aprovadas incluíram novas regras sobre ausências justificadas de reuniões e sobre a transferência de membros entre clubes. A maioria das propostas visava atualizar procedimentos administrativos e melhorar a inclusão e diversidade no Rotary.
Conclusões do conselho de legislação - resumoMiguel Loureiro
Este documento resume o Conselho Legislação de 2010 realizado em Chicago. O conselho revisou 229 propostas para alterar a legislação do Rotary, aprovando 47 propostas e 19 com emendas. Algumas propostas aprovadas incluíram permitir a entrada de sócios independente de orientação sexual e reconhecer o Inner Wheel como parceiro do Rotary. A maioria das propostas rejeitadas visavam alterar as regras de frequência ou reduzir quotas.
Comissão de serviços à comunidade - Rotaract e InteractFranklin Silva
O documento fornece informações sobre objetivos, metas e funcionamento da Comissão de Serviços à Comunidade no Rotaract e Interact. Ele descreve os objetivos dessas organizações de servir a comunidade, desenvolver liderança e compreensão internacional. Também explica como a Comissão identifica necessidades locais, planeja e executa projetos de serviço, além de avaliar resultados.
O modelo brasileiro de governança da Internet apresentado no durante o XIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (ENEE), realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, no Rio de Janeiro, pelo secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser, que fez uma exposição sobre a governança do setor cibernético no Brasil e no mundo.
Veja matéria em: http://ow.ly/pEeD4
Este documento estabelece o Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal (CGM) de acordo com a Lei Complementar no 025 de 2010 no município de Cambará. O Regimento define a finalidade, composição, governança, competências e deliberações do CGM, que tem como objetivo acompanhar a regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município.
Regimento interno do conselho estadual de lésbicas, gays, bissexuais, travest...Dudu Oliveira
O Pleno do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de fevereiro de 2010, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto n° 6.855 de 31 de dezembro de 2008, resolve:
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT).
Presidente do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Esta ata de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios resume: 1) A leitura do regimento interno por todos os conselheiros; 2) A próxima reunião será em 1o de julho para aprovar o regimento interno; 3) Em 20 de maio será realizada uma câmara técnica sobre o Projeto Orla.
Ata Conselho do Meio Ambiente de 05 2010Marcus David
Esta ata de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios resume: 1) A leitura do regimento interno por todos os conselheiros presentes na reunião; 2) A próxima reunião será realizada em 1 de julho de 2010 para aprovar o regimento interno; 3) Uma câmara técnica será realizada em 20 de maio de 2010 para discutir o projeto da orla, especificamente sobre o projeto de ordenamento da Praia da Tartaruga.
Regimento interno do Rotaract Club de São Paulo Aliança Lapa_2012Pedro Prochno
Este documento apresenta o regimento interno do Rotaract Club São Paulo Aliança Lapa, definindo suas normas administrativas e procedimentos. O regimento estabelece regras para eleições, composição da administração, realização de reuniões, admissão de novos membros, direitos e deveres dos associados, votações e emendas ao regimento.
1º Conselho de Legislação de Rotaract vitoriotomaz
O documento descreve o primeiro Conselho de Legislação do Rotaract, realizado durante a Convenção Rotária Internacional de 2011 em Nova Orleans. Quinze resoluções foram propostas e votadas, com cinco delas sendo do Brasil. Dentre as resoluções aprovadas, destacam-se o aumento do limite de idade para 35 anos e permitir que membros de clubes universitários se tornem alumni sem limite de idade.
O documento descreve a Rede de Assessorias Legislativas (RENALEGIS), um fórum composto por assessores legislativos da CNC e federações filiadas. A RENALEGIS tem como objetivo discutir proposições legislativas de interesse do sistema CNC, unificar a linguagem legislativa e difundir conhecimentos sobre o poder legislativo. O documento também detalha como a RENALEGIS monitora e atua em proposições, principalmente no Congresso Nacional.
Este documento aprova o Regimento do Conselho Municipal de Educação de Araçatuba, SP. O Regimento estabelece as diretrizes e normas de funcionamento do Conselho, definindo suas atribuições, composição, administração e processo decisório.
Transparência Pública - Carta enviada à Prefeito e Câmara de Vereadores de Pi...Florespi
1) Várias organizações da sociedade civil solicitam ao prefeito e vereadores de Piracicaba um plano para implementar propostas aprovadas em conferência sobre transparência pública, incluindo priorizar cinco propostas como lei de "ficha limpa" e melhorias no portal da transparência.
2) A conferência ocorreu em outubro de 2011 mas até agora não houve resposta do poder público sobre o plano solicitado.
3) As organizações pedem resposta sobre o plano, que deve ser construído com participação da socied
Orientações gerais - XIV CONGRESSO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOSintese Sergipe
O documento fornece informações sobre o 14o Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Sergipe, incluindo critérios para eleição de delegados, participantes, hospedagem, transporte, pagamento de taxas e programação.
Apresentação do Manual de Afastamento da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Apresentação feita por Luzia Coelho e Silva Machado da Assessoria da Coordenação de Gestão de Pessoas.
Este documento discute como obter uma gestão de condomínio eficiente e diferenciada. Aborda visão geral das áreas que envolvem a administração de condomínios, problemas e tendências do mercado, assembleias produtivas e a importância da transparência e organização.
Este documento apresenta as informações sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa. Ele descreve a composição, atribuições e funcionamento da CIPA, incluindo a organização, processo eleitoral e perfil desejado para os membros. O documento também aborda temas como acidentes de trabalho, legislação de segurança e saúde, e a importância da prevenção.
O documento enfatiza a importância da participação dos condôminos nas assembleias do condomínio no início do ano para aprovação das contas, orçamento e eleição do síndico. A presença de todos é fundamental para que as finanças e manutenções sejam decididas e regras alteradas com a anuência dos moradores. A participação ativa de todos nas assembleias é determinante para um bom ano de 2019 para o condomínio.
Este documento enfatiza a importância da participação dos condôminos nas assembleias do condomínio, que geralmente ocorrem no início do ano para prestar contas do ano anterior, aprovar o orçamento do novo ano e eleger o síndico. A presença dos condôminos é fundamental para que as finanças e manutenções do condomínio sejam decididas e para que ideias de melhoria possam ser apresentadas e debatidas. A participação de todos é essencial para o bom funcionamento do condomínio.
Este documento define os estatutos de uma associação júnior de estudantes de administração. Ele estabelece as categorias de membros, direitos e deveres, estrutura de governança e finanças. A associação tem como objetivo proporcionar experiência prática aos estudantes e promover o desenvolvimento profissional e acadêmico.
Estatuto do Instituto Candeia de Cidadania aprovado em abril de 2010Rafael Ferreira
O documento descreve o estatuto do Instituto Candeia de Cidadania, uma associação civil sem fins lucrativos. Seus objetivos principais são a promoção da cidadania e defesa de direitos humanos, meio ambiente e patrimônio cultural. O estatuto define a organização administrativa, composta por Assembléia Geral, Conselho Diretor e Conselho Fiscal.
Este documento estabelece o regimento interno do Conselho das Cidades de Cabedelo, definindo sua natureza, finalidade, competências e organização. O Conselho tem caráter permanente, consultivo e deliberativo, e visa promover a participação social no planejamento urbano municipal. Sua composição inclui representantes do poder público, empresários, trabalhadores e sociedade civil.
O documento discute a formação de um Conselho Gestor para uma Estação Digital. Ele descreve os princípios básicos da gestão participativa, as funções do Conselho Gestor, e os passos para implantar o Conselho, incluindo sua composição com nove membros eleitos e indicados.
O presidente da CNI agradece a presença nos trabalhos do Seminário RedIndústria e destaca a importância da participação dos parlamentares. Ele ressalta os resultados positivos da Agenda Legislativa da Indústria em anos anteriores e a necessidade de reformas para assegurar a competitividade da indústria brasileira.
Este documento estabelece o Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal (CGM) de acordo com a Lei Complementar no 025 de 2010 no município de Cambará. O Regimento define a finalidade, composição, governança, competências e deliberações do CGM, que tem como objetivo acompanhar a regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município.
Regimento interno do conselho estadual de lésbicas, gays, bissexuais, travest...Dudu Oliveira
O Pleno do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de fevereiro de 2010, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto n° 6.855 de 31 de dezembro de 2008, resolve:
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT).
Presidente do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Esta ata de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios resume: 1) A leitura do regimento interno por todos os conselheiros; 2) A próxima reunião será em 1o de julho para aprovar o regimento interno; 3) Em 20 de maio será realizada uma câmara técnica sobre o Projeto Orla.
Ata Conselho do Meio Ambiente de 05 2010Marcus David
Esta ata de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios resume: 1) A leitura do regimento interno por todos os conselheiros presentes na reunião; 2) A próxima reunião será realizada em 1 de julho de 2010 para aprovar o regimento interno; 3) Uma câmara técnica será realizada em 20 de maio de 2010 para discutir o projeto da orla, especificamente sobre o projeto de ordenamento da Praia da Tartaruga.
Regimento interno do Rotaract Club de São Paulo Aliança Lapa_2012Pedro Prochno
Este documento apresenta o regimento interno do Rotaract Club São Paulo Aliança Lapa, definindo suas normas administrativas e procedimentos. O regimento estabelece regras para eleições, composição da administração, realização de reuniões, admissão de novos membros, direitos e deveres dos associados, votações e emendas ao regimento.
1º Conselho de Legislação de Rotaract vitoriotomaz
O documento descreve o primeiro Conselho de Legislação do Rotaract, realizado durante a Convenção Rotária Internacional de 2011 em Nova Orleans. Quinze resoluções foram propostas e votadas, com cinco delas sendo do Brasil. Dentre as resoluções aprovadas, destacam-se o aumento do limite de idade para 35 anos e permitir que membros de clubes universitários se tornem alumni sem limite de idade.
O documento descreve a Rede de Assessorias Legislativas (RENALEGIS), um fórum composto por assessores legislativos da CNC e federações filiadas. A RENALEGIS tem como objetivo discutir proposições legislativas de interesse do sistema CNC, unificar a linguagem legislativa e difundir conhecimentos sobre o poder legislativo. O documento também detalha como a RENALEGIS monitora e atua em proposições, principalmente no Congresso Nacional.
Este documento aprova o Regimento do Conselho Municipal de Educação de Araçatuba, SP. O Regimento estabelece as diretrizes e normas de funcionamento do Conselho, definindo suas atribuições, composição, administração e processo decisório.
Transparência Pública - Carta enviada à Prefeito e Câmara de Vereadores de Pi...Florespi
1) Várias organizações da sociedade civil solicitam ao prefeito e vereadores de Piracicaba um plano para implementar propostas aprovadas em conferência sobre transparência pública, incluindo priorizar cinco propostas como lei de "ficha limpa" e melhorias no portal da transparência.
2) A conferência ocorreu em outubro de 2011 mas até agora não houve resposta do poder público sobre o plano solicitado.
3) As organizações pedem resposta sobre o plano, que deve ser construído com participação da socied
Orientações gerais - XIV CONGRESSO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOSintese Sergipe
O documento fornece informações sobre o 14o Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Sergipe, incluindo critérios para eleição de delegados, participantes, hospedagem, transporte, pagamento de taxas e programação.
Apresentação do Manual de Afastamento da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Apresentação feita por Luzia Coelho e Silva Machado da Assessoria da Coordenação de Gestão de Pessoas.
Este documento discute como obter uma gestão de condomínio eficiente e diferenciada. Aborda visão geral das áreas que envolvem a administração de condomínios, problemas e tendências do mercado, assembleias produtivas e a importância da transparência e organização.
Este documento apresenta as informações sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa. Ele descreve a composição, atribuições e funcionamento da CIPA, incluindo a organização, processo eleitoral e perfil desejado para os membros. O documento também aborda temas como acidentes de trabalho, legislação de segurança e saúde, e a importância da prevenção.
O documento enfatiza a importância da participação dos condôminos nas assembleias do condomínio no início do ano para aprovação das contas, orçamento e eleição do síndico. A presença de todos é fundamental para que as finanças e manutenções sejam decididas e regras alteradas com a anuência dos moradores. A participação ativa de todos nas assembleias é determinante para um bom ano de 2019 para o condomínio.
Este documento enfatiza a importância da participação dos condôminos nas assembleias do condomínio, que geralmente ocorrem no início do ano para prestar contas do ano anterior, aprovar o orçamento do novo ano e eleger o síndico. A presença dos condôminos é fundamental para que as finanças e manutenções do condomínio sejam decididas e para que ideias de melhoria possam ser apresentadas e debatidas. A participação de todos é essencial para o bom funcionamento do condomínio.
Este documento define os estatutos de uma associação júnior de estudantes de administração. Ele estabelece as categorias de membros, direitos e deveres, estrutura de governança e finanças. A associação tem como objetivo proporcionar experiência prática aos estudantes e promover o desenvolvimento profissional e acadêmico.
Estatuto do Instituto Candeia de Cidadania aprovado em abril de 2010Rafael Ferreira
O documento descreve o estatuto do Instituto Candeia de Cidadania, uma associação civil sem fins lucrativos. Seus objetivos principais são a promoção da cidadania e defesa de direitos humanos, meio ambiente e patrimônio cultural. O estatuto define a organização administrativa, composta por Assembléia Geral, Conselho Diretor e Conselho Fiscal.
Este documento estabelece o regimento interno do Conselho das Cidades de Cabedelo, definindo sua natureza, finalidade, competências e organização. O Conselho tem caráter permanente, consultivo e deliberativo, e visa promover a participação social no planejamento urbano municipal. Sua composição inclui representantes do poder público, empresários, trabalhadores e sociedade civil.
O documento discute a formação de um Conselho Gestor para uma Estação Digital. Ele descreve os princípios básicos da gestão participativa, as funções do Conselho Gestor, e os passos para implantar o Conselho, incluindo sua composição com nove membros eleitos e indicados.
O presidente da CNI agradece a presença nos trabalhos do Seminário RedIndústria e destaca a importância da participação dos parlamentares. Ele ressalta os resultados positivos da Agenda Legislativa da Indústria em anos anteriores e a necessidade de reformas para assegurar a competitividade da indústria brasileira.
2. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•FORMAÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
3. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•FORMAÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Função de opinar e assessorar o poder
executivo municipal nas questões relativas
ao meio ambiente.
Fórum de diálogo e construção de
conhecimentos sobre meio ambiente local.
Administrar conflitos, propor acordos e
construir com seriedade e responsabilidade,
uma proposta de gestão que esteja de
acordo com os interesses econômicos,
sociais e naturais local.
4. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•FORMAÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Propor melhorias e direcionar a política
municipal do município, bem como fiscalizar
seu cumprimento;
Propor a criação de normas legais e
regulamentação de leis;
Opinar sobre aspectos ambientais de
políticas estaduais e federais que tenham
impacto sobre o município;
Promover informações à população sobre as
ações e projetos que estão sendo
desenvolvidos no município e sugerir
encaminhamentos que aumentem a
efetividade destes Projetos.
5. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•FORMAÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
O Conselho não possui o poder de polícia
administrativa, mas pode indicar ao órgão
ambiental pertinente a fiscalização de
atividades poluidoras, invasões de áreas em
APP (Área de Preservação Permanente),
entre outras ocorrências, mas não exerce
diretamente ações de fiscalização;
Os Conselheiros são pessoas que agem de
forma voluntária, em benefício da melhoria
de qualidade de vida e, portanto, não
recebem pagamento pelos serviços
prestados.
6. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Composto por representantes do Governo e da
Sociedade Civil, sendo:
-Governo Municipal
07 titulares
07 suplentes
-Legislativo Municipal
01 titular
01 Suplente
-Outros entes governamentais
04 Titulares
04 Suplentes
-Dos Prestadores de Serviços da Área
03 titulares
03 Suplentes
-Dos Usuários e Representantes dos Trabalhadores
setoriais
09 titulares
09 Suplentes
7. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Cabe aos membros do CONDEMA levar os
assuntos abordados no Conselho aos
membros de seu segmento, assim como
trazer ao Conselho as contribuições e
anseios da comunidade do segmento que
representa.
É um canal de comunicação importante
entre o poder executivo e os diversos atores
de uma sociedade.
8. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Lei Municipal
Nº 2.470 de 10.01.2008
Portaria
N º 603 de 19 de Setembro de 2017.
Regimento Interno
9. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidência
Vice-Presidência
Diretoria Executiva
CONSELHEIROS
Município
Estado
Sociedade Civil
GTT’s
Coordenador
Membros
Convidados
10. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
C OMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Presidência :
•Convocar e presidir reuniões;
•voto de desempate, quando couber;
•dirigir e coordenar atividades do Conselho;
•aprovar a Ordem do Dia das Reuniões;
•propor planos de trabalho;
•dirigir e representar o Conselho e atos
relativos ao seu cumprimento;
11. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
C OMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Presidência :
•apreciar a solicitação e convocar reuniões
plenárias extraordinárias;
•encaminhar aos órgãos devidos as
recomendações, proposições e resoluções
aprovadas em Conselho;
•determinar a execução das deliberações;
•encaminhar ao Plenário as denúncias
recebidas pelo Conselho;
12. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
C OMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Vice-Presidência:
Substituir o Presidente em suas atribuições
na sua ausência ou em caso de
impedimento;
Assessorar a Presidência.
13. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
C OMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Diretoria Executiva:
•Suporte administrativo à Presidência, ao
Plenário e aos GTT’s;
•executar e dar encaminhamento às
deliberações, sugestões e propostas do
Plenário;
•divulgar as decisões do Conselho, redigir e
disponibilizar as ATA’s;
•redigir os documentos e informes do
Conselho;
14. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
C OMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Diretoria Executiva:
•apresentar ao Presidente todas as
notificações oficiais que o Conselho receber;
•elaborar relatório anual das atividades;
•solicitar colaboração aos órgãos específicos,
ao Gabinete Municipal, entidades ligadas à
temática em pauta, órgão de notório saber,
instituições de pesquisa e ensino entre
outras, que colaborem efetivamente para a
elucidação de matérias relacionadas ao
CONDEMA;
15. •O QUE É COMDEMA / PRA QUE SERVE
•ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA
•COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
C OMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Membros Conselheiros:
•Apresentar propostas;
•Propor temas e assuntos à deliberação e
ação do Plenário;
•Zelar pela observação deste Regimento e
pela execução das deliberações do
Conselho;
•Acatar às normas estabelecidas nas
Reuniões, observando as instruções,
procedimentos, avisos, circulares e
resoluções que lhe forem imputadas.
16. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
C OMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
GTT – GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO:
•Realizar estudos e propor soluções e
alternativas relativas a problemas afetos ao
Meio Ambiente;
•Os Grupos serão compostos de no máximo
06 e no mínio 03 Conselheiros, escolhidos
entre Titulares e Suplentes;
•Constituição de GTT será mediante
deliberação da maioria simples dos
Conselheiros presentes.
17. •O QUE É COMDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
C OMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
GTT – GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO:
•Os Grupos terão um coordenador, que será
um de seus membros Conselheiros, eleito,
na sua primeira reunião, por maioria simples
dos votos de seus integrantes Conselheiros.
•As reuniões dos GTT’s serão estabelecidas
por seus membros e devidamente
registradas em atas, assinadas pelos
presentes e encaminhadas à Diretoria
Executiva.
18. •O QUE É COMDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO CONDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
GTT – GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO:
•Os membros dos GTT’s poderão convocar
especialistas não integrantes do CONDEMA
para oferecer subsídios e assessoria, quando
sua contribuição for decisiva para o
desenvolvimento dos trabalhos. Os
especialistas devem integrar organizações,
institutos ou entidades públicas que possam
oferecer seus trabalhos sem ônus,
convocando-se especialistas da área privada
apenas quando houver real necessidade.
)
19. •O QUE É COMDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO COMDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
NÃO OBTENÇÃO DE QUÓRUM:
Não há reunião oficial;
Não há participação efetiva;
Não há tomada de decisões;
Não há deliberações.
COM OBTENÇÃO DE QUÓRUM:
Realização de reuniões Ordinárias ou
Extraordinárias oficiais;
A participação é efetiva, podendo se levar os
assuntos dialogados a diante;
É possível tomada de decisão, votações e
deliberações.
20. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO COMDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Nº de Conselheiros:
24 Membros
% de presença para Quórum:
50% + 1, logo 13 membros
Reuniões com finalidade de alteração de
Regimento Interno , aplicação de sanções ao
Conselho e à destituição de Coordenador de
GTT, deverão ter no mínimo a presença de
2/3 (dois terços) do número dos membros
Titulares, isto é, deve ter no mínimo 14
membros Titulares.
21. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO COMDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Início das Reuniões:
Na hora marcada em PAUTA.
Se no horário marcado para a reunião não
houver atingido o Quórum mínimo, aguarda-
se no máximo mais 30 minutos, dando início
à Plenária assim que o quórum for atingido.
Caso não ocorra quórum nesses 30 minutos,
o Presidente declarará que não haverá
reunião – anotando em ata a relação dos
Conselheiros que assinaram a lista de
presença.
22. •O QUE É COMDEMA / PRA QUE SERVE
•ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA
•COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO COMDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Como proceder quando não puder
comparecer:
O Conselheiro Titular que esteja impedido
de comparecer à Reunião do Conselho
deverá, antecipadamente, solicitar por
escrito ao seu respectivo Suplente para
representá-lo em plenária.
As ausências dos membros Titulares quando
não houver representação por seus
Suplentes, deverão ser justificadas até a
Reunião seguinte.
23. •O QUE É COMDEMA / PRA QUE SERVE
•ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA
•COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO COMDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Como proceder quando não puder
comparecer:
O Conselheiro Titular que esteja impedido
de comparecer à Reunião do Conselho
deverá, antecipadamente, solicitar por
escrito ao seu respectivo Suplente para
representá-lo em plenária.
As ausências dos membros Titulares quando
não houver representação por seus
Suplentes, deverão ser justificadas até a
Reunião seguinte.
24. •O QUE É COMDEMA / PRA QUE SERVE
•ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA
•COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO COMDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Como proceder quando não puder
comparecer:
O Conselheiro Titular que esteja impedido
de comparecer à Reunião do Conselho
deverá, antecipadamente, solicitar por
escrito ao seu respectivo Suplente para
representá-lo em plenária.
As ausências dos membros Titulares quando
não houver representação por seus
Suplentes, deverão ser justificadas até a
Reunião seguinte.
25. •O QUE É COMDEMA / PRA QUE SERVE
•ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA
•COMPOSIÇÃO DO COMDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO COMDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
Contabilização das Faltas :
No caso do membro Titular ausente haver
solicitado representação ao seu Suplente e
este também não comparecer à Reunião, a
falta recairá sobre o membro suplente,
desde que comprovada a sua convocação.
Faltas x Perda de Mandato:
O não comparecimento do Titular e a não
representação do Suplente às Reuniões
poderão causar a perda do mandato,
quando houver ausência a 03 Reuniões
consecutivas ou a 04 Reuniões alternadas,
no período de 12 meses, considerando a
aceitação, ou não, das justificativas de
ausência pelo Plenário.
26. •O QUE É CONDEMA / PRA QUE SERVE
•COMPOSIÇÃO DO CONDEMA
•INSERÇÃO NO MUNICÍPIO
•BASE LEGAL
•ESTRUTURA DO COMDEMA
•IMPORTÂNCIA DO QUÓRUM
•GTT’s GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO
GTT’s CONSTITUÍDOS:
•GTT Análise de Empreendimentos
•GTT Denúncias
•GTT Educação Ambiental
•GTT Legislação e Regimento
•GTT Recursos Hídricos
27. Obrigada!
“Se quiserdes e me ouvirdes, comereis o
melhor desta terra." Isaías 1:19
CONTATO
Glácia Maria de Alencar Pontes
Superintendente de Gestão Ambiental - AMMA
Vice-presidente do CONDEMA
E-mail: glacia.pontes@araripina.pe.gov.br
(87)9112-9476