Conclusões do conselho de legislação - resumo

CONSELHO LEGISLAÇÃO
CHICAGO- 2010

APRESENTAÇÃO-RESUMO

Diamantino Gomes
Representante Distrito 1970

CHICAGO- 2010

Cronologia:
Eleição Representante: Até 30/Junho/2008
Apresentação Propostas a RI: 31/Dez/2008
Alterações às Propostas: 31/Março/2009
Publicação das Propostas: 30/ Setemb /2009
Conselho Legislação: Abril 2010

El procedimiento de celebrar un Consejo de
Legislación cada tres años es una oportunidad única de
RI para reflejar no sólo las experiencias sino también
la dinámica de la organización.

El Consejo invita a que sus bases, los clubes,
intervengan en esta modernización de la legislación.

Alvaro Villegas M.
Representante D -4280


Membros:
Votantes (Represent.): 532 Distritos (90%)
(528 Delegados / 4 Distritos não representados)

Não Votantes (10%)
Membros Gerais :Conselho Director RI, Presidente,
Presidente Eleito, Presidente Indicado; Past- Presidentes RI,
Past Directores RI, Curadores RF,.
Observadores/ Convidados
Elementos Comissão Estatutos
Assessores Legislativos

CONSELHO LEGISLAÇÃO –
CHICAGO- 2010
Curiosidades

• COL tem 76 anos -1934 (Convenções RI)
• COL desde 1974  reune de 3/3 anos
• COL reune em separado desde 1977

• Presidente RI, Past-Presidentes, Directores, Ex-
Directores, etc  estão no meio da Assembleia
Com lugar reservado, como todos os outros
representantes

Preparação / Trabalhos
 Sessão de Treino Domingo à Tarde
 Início Trabalhos (8,30-12,30/14-19 H) 30m
intervalo. 2ª-6ªf (tarde 4ªf : Visita Sede RI)
 Sessões Bem conduzidas pelo Chairman / Vice –
Chairman

CHICAGO- 2010
6 Línguas com tradução simultânea:
Inglês;Francês;Japonês;Coreano;
Português e Espanhol
Operacionalidade da Tradução
Operacionalidade das Votações
Operacionalidade Administrativa
Operacionalidade Protocolo:Acolhimento

Alvaro Villegas M.
Representante D -4280

CHICAGO- 2010

Cuidados e Pormenores:
-Todas as propostas merecem a mesma
consideração, independentemente do
clube proponente, e do seu conteúdo.
Têm de ser correctas na forma..
- Em todas as propostas existe um estudo
sobre o impacto financeiro (Secretariado de RI)

CHICAGO- 2010

Cuidados e Pormenores:
--Todas as moções de emenda são
devidamente tidas em conta:
- Estatutos RI
- N/ desvirtuar a proposta inicial
(acordo c/ proponente)

Metodologias:

Apresentação Proposta/Moção: 2 m
Defesa/Contra: 1,5 m
Moção Procedimento(amarelo): 1 m
Moção de Emenda Simples/Complexa
Votação Electrónica: 10 s

Tipos de Propostas

Proposta Emenda – Modificar
Regulamentação já existente
• Proposta Resolução – Acrescentar
Regulamentação de novo

•Total: 229 Propostas – apreciadas 219

Clubes/ Distritos e do Conselho Director RI

Total: 219 Propostas

• 50…..Retiradas da discussão
• 100….Rejeitadas
• 47….Aprovadas ( mudança de lei rotária)
• 19…..Aprovadas com Emendas
• 3 … Referenciadas directa/ ao CD de RI
sem serem votadas

Conteúdo das Propostas- I

Administração de Clube…………… 15

Frequência:

Exigência ………………………. 2

Reunião/Evento-Recuperação…. 3

Ausência/Dispensa…………….. 9

Reuniões Clube………………………. 8

Conteúdo das Propostas-II

Quadro Social………………………. 19

Distritos……………………………… 9

Objectivo Rotary……………………. 1

Programas Rotary………………… 37

Rotary Foundation………………… 23

Conteúdo das Propostas- III

Finanças RI/Quotas per capita………. 13

Eleições: Presidente RI/Directores…… 10

Eleições e Mandatos Governador……. 15

Comissões RI, Mandatos Comissões,

Divisões por Zonas, Lemas RI…... 13

Conteúdo das Propostas- IV

Metodologias de Informação, Revistas,

Publicações e Despesas…………. 18

Procedimentos Legislativos…………… 21

(Conselho Legislação, Representantes)

Protocolos em Reuniões de RI………… 3

CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010
Curiosidades das Propostas/Moções -I

 Moção para impedir que os clubes limitem a
entrada de sócios com base na orientação sexual do
candidato: RC Nevada City- D. 5190 EUA + RC Maywood, Nova
Jersey D.7490 EUA (Aprovada: 283 /231)

Moção para que as reuniões durem só 1 hora (N)

Moção a pedir só 2 reuniões/mês (N)

Moções a criarem novas figuras de sócios:
Corporativos (N), Adjuntos (50%quotas) (N), Clubes satélites (Aprov,)

Curiosidades das Propostas/Moções - II

Colocar o Manual Procedimento ao lado do Sino
Rotário (N)

Criação de Diplomas(sócios) Provisórios-2 anos (N)

Pais/Mães que n/ trabalhem e cuidem dos filhos
sejam sócios representativos (N)

Tornar conselheiros de Escolas com Interact e
Rotaract sócios de Rotary

Curiosidades das Propostas/Moções - III

 Organizar competição mundial novo Hino de
Rotary
 Estabelecer uma ―Prece Rotária‖
 Instituir Casa Amizade - Programa de RI-(N)
 Proibir discussão de assuntos de negócios ou
discussões durante as reuniões (N)
 Recuperação frequência 15 dias30 dias, antes
ou depois (N)
 Reuniões 1x/semana 2/2 semanas (N)

Curiosidades das Propostas/Moções - IV

 Criação de reunião adicional (N)
 Cancelar até 6 reuniões / ano (N)
 Obrigatoriedade de todos os clubes fazeram a
reunião semanal no dia 23 de Fevereiro –
Homenagem a RI (N)
 Sócios com 15 anos de Rotary ou menos de 65 anos
idade  dispensa frequência e não paga quotas (N)
 Conferências do Distrito  2/2 anos (N)
 Acabar com Representantes Presidente RI nas
Conferências Distrito (N)

Curiosidades das Propostas/Moções - V
 Alteração do Nome e Localidade Clube 
Governador  RI (Aprov.)
 Rever os dispositivos sobre a perda de direitos e bens
dos sócios no encerramento dos clubes (Aprov.)
 Ausência (Dispensa) do Clube não pode exceder 12
meses (Aprov.)
 Dispensa frequência: Idade >/= 65 anos + nº anos de
Rotary = 85 anos (Aprov.)
 Transf. de rotários de um clube outro sujeita a
uma carta do anterior clube: não há dividas
pendentes ao Clube, ao Distrito e a RI (Aprov.)

Curiosidades das Propostas/Moções - VI
 Criação Normas de ingresso de deficientes no
clube(Aprov.)
 Promover > reforço das Relações Públicas do Clube
(Aprov.)
 Alterar época da Assembleia Distrital  Março e do
PETS Fev (Aprov.)
 Governador deve criar Seminário de Treino para
Novos Sócios (< 3 anos) (Aprov.)
 Criação da 5ª Avenida Serviço: Novas Gerações
(Aprov. 263/250)

Curiosidades das Propostas/Moções -VII

 Assembleia Distrital deve avaliar os problemas
dos Clubes (N)
 Tornar mês de Maio – o mês do Micro
Crédito(N)
 Criar o dia Internacional da Água (N)
 Incentivar os Clubes a criar Centros de Apoio
diurno aos doentes com Alzheimer(N)

Curiosidades das Propostas/Moções – VIII
 Tornar programa Minas Terrestes em Programa
Humanitário de RI e da TRF (Aprov.)
 Recomendar aos clubes criação de novos Programas
Comunidades Pró-Paz (Aprov.)
 Adoptar a Declaração dos Rotários pela Paz Mundial
(Aprov.)
 Criar um Recurso Mundial de acção rápida em
Catástrofes (Aprov.)
 Criação de Programas que versem Questões
ambientais (Aprov.)

Curiosidades das Propostas/Moções – IX
 RI apoiar programas de energia limpa (Aprov.)
 RI reconheça Inner Whell como parceiro de Rotary
(Aprov.)
 Tornar companheiros, filhos e netos de rotários
inelegíveis aos programas subsidiados da TRF
(Aprov.) Nova Zelândia
 Alterar o processo de selecção dos Curadores da TRF
(Aprov.)
 Alterar o cronograma da nomeação dos Curadores
da TRF (Aprov.)

Curiosidades das Propostas/Moções – X
 Alteração das Idades do
Interact: 1411 anos (N)
1413 anos (N)
1420 anos (N)
Rotaract : 2035 anos (N)
limite máximo 35 anos (N)
IGE : até 50 anos (N)
até 45 anos (N)
 Oficializar o Early Act Club (Rotakids) (Aprov)
 Oficializar o Elderact e Probus Clubs (N)

Curiosidades das Propostas/Moções – XI
 Solicitar aos Curadores da TRF que só
aprovem Subsídios Equivalentes para projectos de
apoio a:
Problemas Ambientais(N)
Tratamento e Prevenção da perda da Audição(N)
Combate à Cegueira (N)
Combate à Tuberculose (N)
Combate ás doenças mentais (N)
Combate à Mortalidade Infantil (N)
 Proposta ao Conselho de Curadores que só aceitem
Subsídios Equivalentes apenas dos clubes que
contribuem para o FAP (N) 282/230 Canadá

Curiosidades das Propostas/Moções - XII

 Pagamento das Quotas de RI  PIB/ cada País (N)
 Quotas de RI  sócio económicas /cada País/região
geográfica (N)
 Isentar novos sócios, com < 40 anos idade, ao pagamento
Quotas / 2 anos (N)
 Reduzir Quitas dos sócios com < 40 anos idade (N)
 Eliminar quotas mínimas semestrais (clubes<10 sócios) (N)
 Reduzir em 20% (RI/FD)quotas dos cônjuges rotários (N)
 Estabelecer quota anual para as Convenções de RI (N)

Curiosidades das Propostas/Moções – XIII
 Que o Relatório anual de RI mostre todas as despesas
reembolsadas e pagamentos feitos a cada Director de
RI (Aprov.)
Que o Relatório anual de RI mostre todas as despesas
reembolsadas e pagamentos feitos a cada Curador da
TRF (Aprov.)
 Alterar a composição da Comissão de Indicação de
Presidente de RI (34  17 membros) (Aprov.)
 Aumentar o per-capita de RI:(Aprov. 416/98) (Keller/Ragenda Saabo)
1,25 US$/ semestre em 2010-11  25,00 US$/semestre

2,00 US$/ semestre em 2013-14 em diante  26,50 US$/semestre

Curiosidades das Propostas/Moções - XIV

 Prolongar o mandato do Governador de 1—2
anos (N) 496/19
 Propostas para regular as eleições de candidatos
a Governadores e opositores (várias) (N)
 Alterar as atribuições de Director de RI (N)
 Processo de representação dos distritos no COL
Distritos maiores  2 representantes (N)

Curiosidades das Propostas/Moções – XV
 Alterar Lema secundário de RI – Inglês (Aprov.)
(He) They Profits Most Who Serve Best/ Mais se Beneficia Quem Melhor Serve

 Suspender Clubes que não façam a gestão correcta dos
fundos da TRF (Aprov.)
 Determinar quando um clube deve ser reactivado
(Aprov.)
 Revista conjunta por casal rotário (Aprov.)
 Alterar normas de reembolso das despesas de
viagem no Regimento Interno de RI (Aprov.)
 Um rotário só pode participar no maximo em 3 COL
(Aprov.)

RESUMO
Factos mais importantes
1. A aprovação dos E-Clubes (proposta 006)
2. Aprovação da quinta Avenida (Novas Gerações,
porposta 087)
3. Aprovação da emenda que impoe rigor nos critérios de
pagamentos de bilhetes aéreos aos Directores e
prestadores de serviços do RI e TRF.
4. Aprovação para elevação da taxa semestral do RI
5. Aprovação da emenda que determina que o distrito
deve ter pelo menos 1200 sócios á partir de 2012
(18 distritos brasileiros tem menos de 1200 sócios) –
A recomendação é crescer para evitar o
redistritamento.

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