O documento fornece informações sobre a Rede de Monitoramento e Acompanhamento da Frequência em Goiás, incluindo endereços, contatos e quantitativo de escolas dos municípios jurisdicionados por cada rede regional. Apresenta dados sobre número de escolas por nível/modalidade em diversas cidades goianas.
O documento apresenta o Plano Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais para o período de 2018 a 2021. Ele descreve a estrutura do sistema de saúde local, incluindo recursos humanos, financiamento e gestão do SUS no município, e estabelece objetivos e compromissos para melhorar a saúde da população durante esse período.
O documento fornece informações sobre o município de Palmeiras do Tocantins, abordando seus aspectos físicos, demográficos e socioeconômicos. Detalha a localização geográfica, relevo, clima, solos, vegetação, hidrografia e uso da terra. Apresenta dados sobre a população, como estimativas demográficas, distribuição por sexo, idade e raça. Discorre também sobre indicadores sociais, educação, saúde e infraestrutura do município.
CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PARACATU - MGCínthia Lima
O documento apresenta uma análise situacional do município de Paracatu em Minas Gerais, descrevendo dados demográficos, principais causas de morbidade e mortalidade. As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de mortalidade. Gravidez, parto e puerpério são a maior causa de internações. Acidentes também causam muitas internações. A taxa de mortalidade infantil vem diminuindo nos últimos anos.
Este documento apresenta a programação dos 5o Jogos de Integração dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (JIMAVI), incluindo as modalidades de bocha masculina e feminina, futebol feminino e sub-14 masculino. O evento ocorrerá entre maio e agosto de 2014 em diversas cidades da região e contará com a participação de 10 municípios, divididos em chaves para disputas classificatórias e fases eliminatórias.
1) A Prefeitura criou um grupo técnico multidisciplinar para regularizar assentamentos clandestinos e estabelecer critérios para a formalização destes loteamentos.
2) O cardápio dos restaurantes populares para hoje inclui carne moída à pomarola no Vila Baiana e sobrecoxa de frango assada na laranja no Santo Antônio.
3) A Prefeitura emitiu cerca de 113 mil carnês de IPTU e quem pagar em cota única terá desconto de 3,5%.
O documento propõe a subvenção de várias entidades assistenciais da cidade de Ibitinga pelo poder executivo municipal. O projeto de lei autoriza subvenções para 10 entidades, incluindo a Associação Senhor Bom Jesus, SOS, APAE, Santa Casa de Misericórdia, entre outras. O valor total das subvenções é de R$ 6.637.254,00 e os recursos viriam do orçamento fiscal do corrente exercício.
#Atualizada: Programação dos 5º Jogos da Amavi (29-07-14)esportealtovale
Este documento apresenta a programação do 5o JIMAVI (Jogos de Integração dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) de 2014, incluindo as modalidades de bocha masculina e feminina, futebol feminino e masculino sub-14. A competição será realizada entre municípios da região em diversas sedes e contará com partidas classificatórias e fases eliminatórias para definir os campeões de cada categoria.
Tempo de deslocamento no Brasil gera prejuízo de R$ 111 bilhõesTransvias
O documento discute o custo dos deslocamentos nas principais áreas urbanas do Brasil. Aponta que mais de 17 milhões de trabalhadores gastam em média 114 minutos por dia em deslocamentos que duram mais de 30 minutos, gerando um custo de produção sacrificada de mais de R$ 111 bilhões. O tempo de deslocamento aumentou em 35 das 37 áreas metropolitanas analisadas entre 2011-2012.
O documento apresenta o Plano Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais para o período de 2018 a 2021. Ele descreve a estrutura do sistema de saúde local, incluindo recursos humanos, financiamento e gestão do SUS no município, e estabelece objetivos e compromissos para melhorar a saúde da população durante esse período.
O documento fornece informações sobre o município de Palmeiras do Tocantins, abordando seus aspectos físicos, demográficos e socioeconômicos. Detalha a localização geográfica, relevo, clima, solos, vegetação, hidrografia e uso da terra. Apresenta dados sobre a população, como estimativas demográficas, distribuição por sexo, idade e raça. Discorre também sobre indicadores sociais, educação, saúde e infraestrutura do município.
CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PARACATU - MGCínthia Lima
O documento apresenta uma análise situacional do município de Paracatu em Minas Gerais, descrevendo dados demográficos, principais causas de morbidade e mortalidade. As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de mortalidade. Gravidez, parto e puerpério são a maior causa de internações. Acidentes também causam muitas internações. A taxa de mortalidade infantil vem diminuindo nos últimos anos.
Este documento apresenta a programação dos 5o Jogos de Integração dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (JIMAVI), incluindo as modalidades de bocha masculina e feminina, futebol feminino e sub-14 masculino. O evento ocorrerá entre maio e agosto de 2014 em diversas cidades da região e contará com a participação de 10 municípios, divididos em chaves para disputas classificatórias e fases eliminatórias.
1) A Prefeitura criou um grupo técnico multidisciplinar para regularizar assentamentos clandestinos e estabelecer critérios para a formalização destes loteamentos.
2) O cardápio dos restaurantes populares para hoje inclui carne moída à pomarola no Vila Baiana e sobrecoxa de frango assada na laranja no Santo Antônio.
3) A Prefeitura emitiu cerca de 113 mil carnês de IPTU e quem pagar em cota única terá desconto de 3,5%.
O documento propõe a subvenção de várias entidades assistenciais da cidade de Ibitinga pelo poder executivo municipal. O projeto de lei autoriza subvenções para 10 entidades, incluindo a Associação Senhor Bom Jesus, SOS, APAE, Santa Casa de Misericórdia, entre outras. O valor total das subvenções é de R$ 6.637.254,00 e os recursos viriam do orçamento fiscal do corrente exercício.
#Atualizada: Programação dos 5º Jogos da Amavi (29-07-14)esportealtovale
Este documento apresenta a programação do 5o JIMAVI (Jogos de Integração dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) de 2014, incluindo as modalidades de bocha masculina e feminina, futebol feminino e masculino sub-14. A competição será realizada entre municípios da região em diversas sedes e contará com partidas classificatórias e fases eliminatórias para definir os campeões de cada categoria.
Tempo de deslocamento no Brasil gera prejuízo de R$ 111 bilhõesTransvias
O documento discute o custo dos deslocamentos nas principais áreas urbanas do Brasil. Aponta que mais de 17 milhões de trabalhadores gastam em média 114 minutos por dia em deslocamentos que duram mais de 30 minutos, gerando um custo de produção sacrificada de mais de R$ 111 bilhões. O tempo de deslocamento aumentou em 35 das 37 áreas metropolitanas analisadas entre 2011-2012.
Prefeitura municipal de cristalina go concurso-publico_2019_edital_1Alessandro Guimarães
Foram abertas nesta terça-feira (30) as inscrições para o concurso da Prefeitura de Cristalina no Estado de Goiás. São oferecidas 810 sendo 179 efetivas e 631 para cadastro reserva, as vagas são para cargos de níveis fundamental, médio e superior. As vagas são distribuídas nas Secretarias de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Saúde. Os salários variam de R$ 998 a R$ 4 mil,
O documento fornece informações sobre o bairro América em Joinville, descrevendo sua localização, história, demografia, meio ambiente, infraestrutura e economia. O bairro possui uma área de 4,54 km2 e está localizado a 1,63 km do centro da cidade. Sua população é de aproximadamente 10.851 habitantes e possui importantes pontos históricos como o Cemitério do Imigrante e o Parque Arborizado.
Diagnóstico do bairro são francisco em campo grande msThiago Araújo
O documento apresenta um diagnóstico socioeconômico do bairro São Francisco em Campo Grande, MS. Ele descreve a população, educação, saúde e estabelecimentos comerciais do bairro, além de compará-lo com dados do município de Campo Grande. O bairro possui cerca de 10 mil habitantes, diversas escolas públicas e privadas, dois postos de saúde públicos e várias clínicas privadas, além de ser um importante polo comercial da cidade.
O documento descreve o bairro Anita Garibaldi em Joinville, incluindo sua história, demografia, infraestrutura e aspectos socioeconômicos. Originalmente chamada de "Kaisertstrasse", a rua principal do bairro passou a se chamar Anita Garibaldi em 1930. O bairro teve um papel importante no desenvolvimento industrial de Joinville, abrigando algumas das primeiras fábricas da cidade. O documento fornece detalhes sobre a população, renda, educação, saúde e meio ambiente da regi
O documento é uma lista de 64 candidatos a beneficiários de um empreendimento habitacional em Rondônia que devem comparecer a uma reunião. A lista contém o nome e sobrenome de cada candidato em ordem numérica.
O documento define a programação das comemorações da Semana da Pátria em Guarujá, incluindo desfiles cívicos-militares, caminhada ecológica, concerto e hasteamento da bandeira nacional. Também destaca a prorrogação das inscrições para um concurso cultural promovido pelo Ministério da Cultura para projetos de mulheres nas artes visuais.
O documento discute o prazo para pagamento do IPTU em Guarujá, a ampliação do programa Praia Acessível para mais duas praias, e o projeto Sorrisalhaço que leva atividades lúdicas para crianças em unidades de saúde.
O documento resume três principais pontos: 1) Guarujá foi contemplado com três projetos no PAC 2 para obras de infraestrutura nos bairros de Jardim Virgínia I e II, Morrinhos II e Vila Edna; 2) O PAT de Guarujá oferece vagas para recepcionista secretária e balconista de lanchonete; 3) Uma reunião sobre a construção do túnel Guarujá-Santos foi adiada por causa do mau tempo.
Este documento fornece informações sobre a Petrobras, incluindo sua composição acionária, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal. Ele também lista os jornais onde a Petrobras divulga informações e detalha a publicação de documentos como demonstrações financeiras.
O documento convoca candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para cargos públicos no município de Quixaba, PE. Os candidatos devem realizar exames admissionais nos dias 29 e 30 de abril e apresentar documentos para contratação. O anexo lista os nomes e classificação dos candidatos aprovados para cada cargo.
A campanha de vacinação contra a gripe suína em Olímpia já vacinou quase 23 mil pessoas. A vacinação contra a gripe comum também está em andamento, tendo aplicado quase 5 mil doses até agora. O São José e o Jamaica disputarão a final do Campeonato Amador no domingo.
Nunes e garcia emancipações distritais em minas gerais na década de 1990 e ...Marcos Antônio Nunes
Artigo apresentado ao Seminário Sobre a Economia Mineira (XVI), Diamantina 2014. Sobre emancipações distritais e saldo migratório das mesorregiões mineiras.
XV ENANPUR - Leitura regionalizada dos recentes PLHIS: o caso do Rio Grande d...3C Arquitetura e Urbanismo
Este documento apresenta um resumo dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de quatro municípios do Rio Grande do Sul: Pelotas, Ijuí, São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão. Os PLHIS identificaram o déficit habitacional, as origens da precariedade e possíveis soluções para cada localidade, enfrentando desafios como falta de participação pública e integração entre órgãos.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
Apresentação da Oficina de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS.
Contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre representantes da comunidade, entidades locais, membros do executivo e legislativo municipal e representantes da equipe técnica.
Subsidiou trabalho de priorização das ações sugeridas para a resolução dos problemas habitacionais no município, que serão incluídas nas Estratégias de Ação do Plano e políticas públicas daí derivadas.
Este documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentarem documentos e realizarem exames pré-admissionais para posse em cargos na Prefeitura Municipal de Açailândia. Relaciona candidatos por cargo com nome, documento e pontuação. Informa data, local e documentação exigida para posse.
O coordenador estadual da Defesa Civil anuncia que os órgãos da região irão reforçar as ações de combate à dengue, zika e chikungunya. Voluntários receberão treinamento para identificar e orientar a população a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti. A Defesa Civil de Guarujá dividiu o município em setores e convocará voluntários das igrejas para realizar mutirões casa a casa nos bairros até junho.
IPTU ROLIM DE MOURA IMPROBIDADE PREFEITO E VEREADORESjornalobservador
Ministério Público entra com Ação Cível Pública contra prefeito Luizão do Trento e nove vereadores de Rolim de Moura
Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia, através da Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, entrou com Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Rolim de Moura Luiz Ademar Schock, popular Luizão do Trento (PSDB) e os vereadores Aldair Júlio Pereira (MDB), Alisson vinicius lorencetti (PSDB), Francisco Venturini, Renato Cesar Morari, Lauro Franciele Silva Lopes (PRB), Leonel Pereira da Cruz (PDT), Laudeci Pereira de Menezes (PTN) e Uender Arpine Nogueira (PSL), devido a aprovação da Lei municipal nº 253/2017, que modificou o artigo 488 da Lei nº 947/00 (Código Tributário Municipal), ampliando o rol dos beneficiários pela isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU.
A Lei foi proposta pelo Prefeito LUIZ ADEMIR SCHOCK e aprovada pelos Vereadores do Município de Rolim de Moura, ora demandados, para incluir entre os beneficiários da isenção do IPTU, aqueles que recebem Benefícios de Prestação do LOAS, e excluir um dos requisitos para obtenção da benesse, qual seja, o limite de valor venal do imóvel.
Segundo a Ação do Ministério Público é certo que, tal inovação legislativa implica em renúncia de receitas pelo Município, uma vez que deixaria de arrecadar os valores previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dessa forma, o Ministério Público solicitou ao Prefeito a apresentação do estudo que tivesse apurado a estimativa de impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, conforme previsão do artigo 14 de LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
As informações prestadas pelo Procurador-Geral do Município de Rolim de Moura, Erivelton Kloos, denotam que o estudo de impacto orçamentário-financeiro não foi realizado, desrespeitando, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dessa forma, segundo o órgão fiscalizador verifica-se que as condutas do prefeito e dos vereadores da municipalidade de Rolim de Moura devem ser objeto de análise quanto à legalidade e de imposição de penalidades, conforme previsão da Lei nº 8.429/92, vez que, não respeitaram o princípio da Legalidade, base de uma Administração Pública transparente.
O Ministério Público pede que o julgamento seja julgada procedente do pedido para aplicar aos requeridos, em razão dos atos de improbidade administrativa previstos no art. 10, inciso VII, as sanções do art. 12, inciso II, da LIA e, subsidiariamente, as sanções do art. 12, inciso III, da LIA, em virtude dos atos de improbidade previstos no art. 11, caput, da norma em comento.
Considerando que o Ministério Público não dispõe de todas as informações relacionadas no art. 319, II, do CPC, requeremos seja determinada, com a notificação dos requeridos, o fornecimento das informações faltantes, nos termos do § 1º, do art. 319, do CPC.
Confira abaixo a ação na ÍNTEGRA.
O documento relata sobre eventos de esporte e dança realizados na Praia da Enseada que reuniram famosos e anônimos. Também fala sobre a ampliação da frota e manutenção de agentes de saúde pelo município de Guarujá para combater a dengue.
Este documento apresenta a programação dos Jogos de Integração dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (JIMAVI) de 2014, incluindo as datas e locais das partidas de futebol, bocha, voleibol e futsal nas categorias sub-12, sub-14, sub-16, adulto masculino e feminino.
O documento fornece informações de contato como endereços, telefones e e-mails de diversas unidades de saúde da prefeitura do Rio de Janeiro, incluindo hospitais, centros de saúde e clínicas da família.
O documento lista os endereços e números de telefone das seções e subseções judiciárias da 1a Região do Tribunal Regional Federal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais. Fornece informações de contato detalhadas para cada seção e subseção da região.
Prefeitura municipal de cristalina go concurso-publico_2019_edital_1Alessandro Guimarães
Foram abertas nesta terça-feira (30) as inscrições para o concurso da Prefeitura de Cristalina no Estado de Goiás. São oferecidas 810 sendo 179 efetivas e 631 para cadastro reserva, as vagas são para cargos de níveis fundamental, médio e superior. As vagas são distribuídas nas Secretarias de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Saúde. Os salários variam de R$ 998 a R$ 4 mil,
O documento fornece informações sobre o bairro América em Joinville, descrevendo sua localização, história, demografia, meio ambiente, infraestrutura e economia. O bairro possui uma área de 4,54 km2 e está localizado a 1,63 km do centro da cidade. Sua população é de aproximadamente 10.851 habitantes e possui importantes pontos históricos como o Cemitério do Imigrante e o Parque Arborizado.
Diagnóstico do bairro são francisco em campo grande msThiago Araújo
O documento apresenta um diagnóstico socioeconômico do bairro São Francisco em Campo Grande, MS. Ele descreve a população, educação, saúde e estabelecimentos comerciais do bairro, além de compará-lo com dados do município de Campo Grande. O bairro possui cerca de 10 mil habitantes, diversas escolas públicas e privadas, dois postos de saúde públicos e várias clínicas privadas, além de ser um importante polo comercial da cidade.
O documento descreve o bairro Anita Garibaldi em Joinville, incluindo sua história, demografia, infraestrutura e aspectos socioeconômicos. Originalmente chamada de "Kaisertstrasse", a rua principal do bairro passou a se chamar Anita Garibaldi em 1930. O bairro teve um papel importante no desenvolvimento industrial de Joinville, abrigando algumas das primeiras fábricas da cidade. O documento fornece detalhes sobre a população, renda, educação, saúde e meio ambiente da regi
O documento é uma lista de 64 candidatos a beneficiários de um empreendimento habitacional em Rondônia que devem comparecer a uma reunião. A lista contém o nome e sobrenome de cada candidato em ordem numérica.
O documento define a programação das comemorações da Semana da Pátria em Guarujá, incluindo desfiles cívicos-militares, caminhada ecológica, concerto e hasteamento da bandeira nacional. Também destaca a prorrogação das inscrições para um concurso cultural promovido pelo Ministério da Cultura para projetos de mulheres nas artes visuais.
O documento discute o prazo para pagamento do IPTU em Guarujá, a ampliação do programa Praia Acessível para mais duas praias, e o projeto Sorrisalhaço que leva atividades lúdicas para crianças em unidades de saúde.
O documento resume três principais pontos: 1) Guarujá foi contemplado com três projetos no PAC 2 para obras de infraestrutura nos bairros de Jardim Virgínia I e II, Morrinhos II e Vila Edna; 2) O PAT de Guarujá oferece vagas para recepcionista secretária e balconista de lanchonete; 3) Uma reunião sobre a construção do túnel Guarujá-Santos foi adiada por causa do mau tempo.
Este documento fornece informações sobre a Petrobras, incluindo sua composição acionária, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal. Ele também lista os jornais onde a Petrobras divulga informações e detalha a publicação de documentos como demonstrações financeiras.
O documento convoca candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para cargos públicos no município de Quixaba, PE. Os candidatos devem realizar exames admissionais nos dias 29 e 30 de abril e apresentar documentos para contratação. O anexo lista os nomes e classificação dos candidatos aprovados para cada cargo.
A campanha de vacinação contra a gripe suína em Olímpia já vacinou quase 23 mil pessoas. A vacinação contra a gripe comum também está em andamento, tendo aplicado quase 5 mil doses até agora. O São José e o Jamaica disputarão a final do Campeonato Amador no domingo.
Nunes e garcia emancipações distritais em minas gerais na década de 1990 e ...Marcos Antônio Nunes
Artigo apresentado ao Seminário Sobre a Economia Mineira (XVI), Diamantina 2014. Sobre emancipações distritais e saldo migratório das mesorregiões mineiras.
XV ENANPUR - Leitura regionalizada dos recentes PLHIS: o caso do Rio Grande d...3C Arquitetura e Urbanismo
Este documento apresenta um resumo dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de quatro municípios do Rio Grande do Sul: Pelotas, Ijuí, São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão. Os PLHIS identificaram o déficit habitacional, as origens da precariedade e possíveis soluções para cada localidade, enfrentando desafios como falta de participação pública e integração entre órgãos.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
Apresentação da Oficina de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS.
Contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre representantes da comunidade, entidades locais, membros do executivo e legislativo municipal e representantes da equipe técnica.
Subsidiou trabalho de priorização das ações sugeridas para a resolução dos problemas habitacionais no município, que serão incluídas nas Estratégias de Ação do Plano e políticas públicas daí derivadas.
Este documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentarem documentos e realizarem exames pré-admissionais para posse em cargos na Prefeitura Municipal de Açailândia. Relaciona candidatos por cargo com nome, documento e pontuação. Informa data, local e documentação exigida para posse.
O coordenador estadual da Defesa Civil anuncia que os órgãos da região irão reforçar as ações de combate à dengue, zika e chikungunya. Voluntários receberão treinamento para identificar e orientar a população a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti. A Defesa Civil de Guarujá dividiu o município em setores e convocará voluntários das igrejas para realizar mutirões casa a casa nos bairros até junho.
IPTU ROLIM DE MOURA IMPROBIDADE PREFEITO E VEREADORESjornalobservador
Ministério Público entra com Ação Cível Pública contra prefeito Luizão do Trento e nove vereadores de Rolim de Moura
Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia, através da Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, entrou com Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Rolim de Moura Luiz Ademar Schock, popular Luizão do Trento (PSDB) e os vereadores Aldair Júlio Pereira (MDB), Alisson vinicius lorencetti (PSDB), Francisco Venturini, Renato Cesar Morari, Lauro Franciele Silva Lopes (PRB), Leonel Pereira da Cruz (PDT), Laudeci Pereira de Menezes (PTN) e Uender Arpine Nogueira (PSL), devido a aprovação da Lei municipal nº 253/2017, que modificou o artigo 488 da Lei nº 947/00 (Código Tributário Municipal), ampliando o rol dos beneficiários pela isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU.
A Lei foi proposta pelo Prefeito LUIZ ADEMIR SCHOCK e aprovada pelos Vereadores do Município de Rolim de Moura, ora demandados, para incluir entre os beneficiários da isenção do IPTU, aqueles que recebem Benefícios de Prestação do LOAS, e excluir um dos requisitos para obtenção da benesse, qual seja, o limite de valor venal do imóvel.
Segundo a Ação do Ministério Público é certo que, tal inovação legislativa implica em renúncia de receitas pelo Município, uma vez que deixaria de arrecadar os valores previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dessa forma, o Ministério Público solicitou ao Prefeito a apresentação do estudo que tivesse apurado a estimativa de impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, conforme previsão do artigo 14 de LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
As informações prestadas pelo Procurador-Geral do Município de Rolim de Moura, Erivelton Kloos, denotam que o estudo de impacto orçamentário-financeiro não foi realizado, desrespeitando, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dessa forma, segundo o órgão fiscalizador verifica-se que as condutas do prefeito e dos vereadores da municipalidade de Rolim de Moura devem ser objeto de análise quanto à legalidade e de imposição de penalidades, conforme previsão da Lei nº 8.429/92, vez que, não respeitaram o princípio da Legalidade, base de uma Administração Pública transparente.
O Ministério Público pede que o julgamento seja julgada procedente do pedido para aplicar aos requeridos, em razão dos atos de improbidade administrativa previstos no art. 10, inciso VII, as sanções do art. 12, inciso II, da LIA e, subsidiariamente, as sanções do art. 12, inciso III, da LIA, em virtude dos atos de improbidade previstos no art. 11, caput, da norma em comento.
Considerando que o Ministério Público não dispõe de todas as informações relacionadas no art. 319, II, do CPC, requeremos seja determinada, com a notificação dos requeridos, o fornecimento das informações faltantes, nos termos do § 1º, do art. 319, do CPC.
Confira abaixo a ação na ÍNTEGRA.
O documento relata sobre eventos de esporte e dança realizados na Praia da Enseada que reuniram famosos e anônimos. Também fala sobre a ampliação da frota e manutenção de agentes de saúde pelo município de Guarujá para combater a dengue.
Este documento apresenta a programação dos Jogos de Integração dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (JIMAVI) de 2014, incluindo as datas e locais das partidas de futebol, bocha, voleibol e futsal nas categorias sub-12, sub-14, sub-16, adulto masculino e feminino.
O documento fornece informações de contato como endereços, telefones e e-mails de diversas unidades de saúde da prefeitura do Rio de Janeiro, incluindo hospitais, centros de saúde e clínicas da família.
O documento lista os endereços e números de telefone das seções e subseções judiciárias da 1a Região do Tribunal Regional Federal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais. Fornece informações de contato detalhadas para cada seção e subseção da região.
Este documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentarem documentos e realizarem exames médicos como parte do processo de nomeação para cargos na Prefeitura Municipal de Açailândia. A relação de candidatos por cargo está listada no anexo I, e os exames pré-admissionais requeridos no anexo II.
1. A Prefeita Municipal de Açailândia convoca candidatos aprovados em concurso público de 2012 para entregarem documentos na Secretaria Municipal de Saúde entre os dias 19 a 30 de julho de 2013.
2. Somente serão empossados os candidatos que apresentarem toda a documentação solicitada e forem julgados aptos fisicamente e mentalmente para o exercício do cargo.
3. A relação dos candidatos convocados está disponível no site da prefeitura e nas sedes das Secretarias Municipais.
Sinopses jurídicas 15 tomo i - processo penal - procedimentos nulidades e r...ssnakesolid
1. O documento descreve os principais procedimentos, nulidades e recursos do processo penal brasileiro.
2. Apresenta detalhes sobre o rito ordinário, sumário, sumaríssimo e do júri, incluindo etapas como recebimento da denúncia, citação, interrogatório, debates, sentença e recursos.
3. Também aborda temas como absolvição sumária, princípio da correlação, publicação e intimação da sentença, coisa julgada e requisitos para servir como jurado.
O georreferenciamento dos imóveis rurais. As retificações previstas nos artig...IRIB
O documento descreve as atividades do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) relacionadas à regularização fundiária, titulação de terras e assentamento de trabalhadores rurais no estado do Maranhão, incluindo estatísticas sobre áreas arrecadadas, títulos emitidos e projetos de assentamento criados.
O documento lista os municípios do estado do Rio de Janeiro agrupados por região, com as respectivas secretarias municipais de assistência social ou equivalentes, incluindo nome do secretário, endereço, telefone e e-mail.
O documento discute três tópicos principais:
1) O bioma Cerrado está em risco devido à inação dos governos. O rio São Francisco já está morto.
2) O PT foi condenado a pagar multa de R$4,9 milhões por irregularidades em prestações de contas de 2009.
3) A vacinação contra a gripe começa em 4 de maio em todo o país, destinada a grupos de risco.
Este documento fornece uma lista de instituições de saúde auditiva no Brasil, incluindo seus estados, cidades, nomes, telefones, endereços e e-mails. São listadas mais de 100 instituições de vários estados brasileiros.
1. O documento apresenta um resumo do livro "Direito das Obrigações - Parte Geral" de Carlos Roberto Gonçalves. 2. O livro aborda temas como conceito de obrigação, classificação de obrigações, transmissão de obrigações, extinção de obrigações e inadimplemento. 3. O resumo destaca os principais tópicos tratados em cada capítulo como modalidades de obrigações, pagamento, novação e compensação.
Tce julga irregulares as contas prestadas pela casa de cultura água e vida ac...Francisco Brito
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares um termo de parceria e seus aditivos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a Casa de Cultura Água e Vida para promoção de ações de saúde. Também julgou irregulares as prestações de contas da Casa de Cultura Água e Vida para os exercícios de 2004 a 2009. A entidade foi condenada a recolher R$ 1,4 milhão aos cofres do município.
Este documento lista 66 municípios do Rio Grande do Sul que possuem Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, fornecendo informações como nome do responsável, endereço e contato de cada um.
Liminar foi obtida pelo MPSC em ação cautelar que tem intuito, além de cessar a irregularidade urbanística, de identificar os proprietários e construtores, para responsabilizá-los na forma da lei
Guarujá está credenciado para formar profissionais de Medicina. O município integra a lista de 42 cidades brasileiras selecionadas pelo governo federal que poderão abrigar novos cursos de medicina viabilizados por instituições privadas. A medida visa ampliar o número de médicos no país e garantir assistência médica para a população.
O prefeito Gilmar Machado assinou leis que instituem o Plano de Cargos e Carreira para servidores municipais e decretos que beneficiam servidores da educação e reduzem a jornada de trabalho dos educadores infantis. Os servidores terão 60 dias para aderir ao novo plano que entra em vigor em janeiro de 2015 com investimento previsto de R$ 150 milhões.
1) A Prefeitura de Guarujá está acelerando as obras do Estádio Municipal Antônio Fernandes para sediar times durante a Copa do Mundo, e já recebeu visitas de 8 delegações estrangeiras interessadas.
2) O bairro Jardim Primavera está recebendo obras de revitalização, com substituição do solo e preparação para asfalto em diversas ruas, incluindo a Alameda das Violetas.
3) Será assinada nesta sexta-feira a sanção da lei que cria o Programa
O documento contém vários avisos de licitação e editais de pregão eletrônico de secretarias municipais de Curitiba, incluindo a SMAB, SMDS, SMELJ, SMMA e SMS. As licitações incluem a aquisição de mudas de hortaliças, protetores para pneus de caminhão, serviços de sepultamento e exumação de corpos e materiais médico-hospitalares.
A Prefeitura de Guarujá conquistou R$ 20 milhões do Governo do Estado para obras de infraestrutura, como a conclusão da Avenida Mário Daige e segunda fase da Avenida Oswaldo Cruz. Os recursos também serão usados para iluminação pública. Estudantes precisam devolver cartões do Passe Livre até quinta e diretoria do Grêmio dos Funcionários Públicos foi recebida pela prefeita.
Este documento fornece informações sobre a Petrobras, incluindo sua composição acionária, conselho de administração, diretoria e conselho fiscal. Ele também detalha onde a Petrobras publica informações e documentos.
A Prefeitura de Olímpia inaugurou três novas academias ao ar livre em locais públicos da cidade. O projeto foi realizado em parceria com empresas privadas que doaram os equipamentos. Além disso, o documento informa sobre um surto de gastroenterite na cidade, com casos confirmados de rotavírus e salmonela, e orienta a população sobre medidas preventivas.
Este documento contém uma ficha de matrícula para o curso de extensão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que solicita informações pessoais do candidato como nome, endereço, telefone, e-mail, formação acadêmica e experiência profissional. Ao final, o candidato deve assinar uma declaração confirmando a veracidade das informações fornecidas e concordando com as regras do processo seletivo conforme o edital no 001/2011.
Este documento fornece instruções sobre como solicitar o cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) para ter acesso ao Módulo PDE Interativo como Diretor de escola. O processo envolve acessar o SIMEC online, selecionar o módulo correto, preencher um formulário com dados pessoais e profissionais, e aguardar a ativação do cadastro.
O documento descreve um programa de qualificação profissional gratuito no estado de Goiás, Brasil, chamado Bolsa Futuro. O programa oferece cursos a distância para beneficiários dos programas Renda Cidadã e Bolsa Família, além de um incentivo financeiro mensal. Os cursos terão duração de 264 horas e serão oferecidos em vários municípios do estado.
O documento discute as mudanças na carreira dos professores da rede pública estadual de Goiás, incluindo o estabelecimento de um piso salarial de R$1.395,00 e outros benefícios como titularidade, gratificações por desempenho e formação continuada. O governo investirá R$250 milhões para pagar o novo piso e busca tornar a profissão mais atrativa e compensadora.
Orientacoes cadastro escola nova - simec 2012Linna Braga
1) O documento fornece orientações sobre como escolas devem se cadastrar no Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Finanças (SIMEC) para participar do Programa Mais Educação.
2) Ele explica os passos para realizar o cadastro no SIMEC, como entrar no site, preencher os dados do diretor e escolher o perfil de "Cadastrador Mais Educação".
3) Após o cadastro, a escola deve entrar em contato com a equipe do programa para liberarem o perfil no SIMEC e permitir
1) O documento propõe a divisão bimestral do currículo escolar visando garantir equidade no ensino e aprendizagem, considerando a diversidade de alunos e escolas.
2) A proposta será testada em 2012 e avaliada, convidando professores a participarem do debate para aprimorá-la.
3) O documento define os conteúdos essenciais que devem ser ensinados em cada bimestre do 6o ano do ensino fundamental.
1) O documento propõe a divisão bimestral do currículo escolar para garantir equidade no ensino e aprendizagem.
2) A proposta visa garantir conhecimentos básicos comuns a todos os estudantes ao final de cada etapa, respeitando as diversidades regionais.
3) O documento será testado em 2012 e avaliado para aprimoramento, visando construir uma proposta adequada a cada unidade escolar com participação de todos.
Este documento fornece instruções e cronogramas para o processo de matrícula de alunos na rede estadual de ensino de Goiás para o ano de 2012, incluindo etapas como manutenção de dados, renovação, reordenamento, transferências automáticas e solicitação de novos alunos.
O documento fornece dicas sobre cuidados com a voz e autoavaliação de possíveis problemas vocais. Recomenda procurar um especialista se marcar mais de 6 itens na autoavaliação ou modificar hábitos se marcar mais de 4 itens. Fornece também dicas para professores cuidarem da voz.
Chamada pública habilitação das escolasLinna Braga
Este documento estabelece as diretrizes para habilitar instituições de ensino público de Goiás a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior da FAPEG, incluindo a formação de comitês para selecionar estudantes bolsistas e tutores, critérios de seleção, obrigações das instituições participantes e cronograma do programa.
Este documento descreve as principais etapas do processo de matrícula informatizada para o ano de 2012 na rede estadual de ensino de Goiás, incluindo a manutenção do banco de dados, reordenamento escolar, transferências automáticas e por interesse próprio, e solicitação de novas matrículas.
[1] A portaria estabelece diretrizes para o reordenamento da rede estadual de ensino de Goiás e para a matrícula no ano de 2012, visando o uso eficiente dos recursos públicos. [2] Ela define regras para garantir a ocupação total das escolas, remanejar alunos entre unidades e turnos, e implantar anos iniciais do ensino fundamental. [3] A portaria também estabelece idades mínimas para matrícula nos diferentes níveis de ensino.
O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
REGULAMENTO DO CONCURSO DESENHOS AFRO/2024 - 14ª edição - CEIRI /UREI (ficha...Eró Cunha
XIV Concurso de Desenhos Afro/24
TEMA: Racismo Ambiental e Direitos Humanos
PARTICIPANTES/PÚBLICO: Estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais, IEMA e IFMA (Ensino Fundamental, Médio e EJA).
CATEGORIAS: O Concurso de Desenhos Afro acontecerá em 4 categorias:
- CATEGORIA I: Ensino Fundamental I (4º e 5º ano)
- CATEGORIA II: Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano)
- CATEGORIA III: Ensino Médio (1º, 2º e 3º séries)
- CATEGORIA IV: Estudantes com Deficiência (do Ensino Fundamental e Médio)
Realização: Unidade Regional de Educação de Imperatriz/MA (UREI), através da Coordenação da Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e parceiros
OBJETIVO:
- Realizar a 14ª edição do Concurso e Exposição de Desenhos Afro/24, produzidos por estudantes de escolas públicas de Imperatriz e região tocantina. Os trabalhos deverão ser produzidos a partir de estudo, pesquisas e produção, sob orientação da equipe docente das escolas. As obras devem retratar de forma crítica, criativa e positivada a população negra e os povos originários.
- Intensificar o trabalho com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, buscando, através das artes visuais, a concretização das práticas pedagógicas antirracistas.
- Instigar o reconhecimento da história, ciência, tecnologia, personalidades e cultura, ressaltando a presença e contribuição da população negra e indígena na reafirmação dos Direitos Humanos, conservação e preservação do Meio Ambiente.
Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2024.
Produtora Executiva e Coordenadora Geral: Eronilde dos Santos Cunha (Eró Cunha)
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em Cristo, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
7. Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (LDB)