1. O documento descreve os equipamentos de proteção individual (EPIs) que devem ser fornecidos aos empregados, como capacetes, óculos de segurança, luvas e botas, de acordo com a Norma Regulamentadora no 6.
2. A empresa é obrigada a fornecer gratuitamente EPIs adequados aos riscos e em bom estado de funcionamento.
3. Cabe aos empregados utilizar corretamente os EPIs fornecidos e comunicar qualquer problema que os tornem impróprios para uso.