1) O documento discute conceitos de higiene do trabalho, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 2) Acidente de trabalho é definido legalmente como qualquer lesão ou perturbação funcional causada pelo trabalho. 3) Doenças ocupacionais incluem doenças profissionais causadas pelo próprio trabalho e doenças do trabalho causadas por condições de trabalho.

1. H II G II E N E D O T R A B A L H O
H G ENE DO TRABALHO
foi extraída. Por recomendação médica, João foi afastado do serviço por
HIGIENE DO OCUPACIONAL 15 dias.
• A situação se encaixa na definição legal ? Porquê?
PROFº HARDMAN • João sofreu lesão corporal e/ou perturbação funcional?
• João se enquadra na categoria de segurado especial?
DEFINIÇÕES DOENÇA OCUPACIONAL
Histórico É designação de várias doenças que causam
As fábricas eram galpões improvisados; alterações na saúde do trabalhador, provocadas
Calor, ventilação e umidade inadequados; por fatores relacionados com o ambiente de
Máquinas que ofereciam diversos riscos; trabalho.
Mão de obra constituída homens, mulheres e crianças;
Limites altíssimos de ruído;
Gases/vapores e odores em excesso; Às doenças profissionais aplicam-se, com as devidas
Inexistência de limites de horas de trabalho. adaptações, as normas relativas aos acidentes de trabalho, sem
prejuízo das que só a elas especificamente respeitem.
Na década de 70, o Brasil ficou conhecido como o Campeão Mundial de
Acidentes do Trabalho. DOENÇA PROFISSIONAL
Assim entendida a produzida ou desencadeada
pelo exercício do trabalho peculiar a
determinada atividade e constante da
respectiva relação elaborada pelo Ministério
da Previdência Social.
Veja alguns exemplos de doenças PROFISSIONAIS:
• Silicose, Abestose, L.E.R. ou D.O.R.T., Leucemia, saturnismo e
outras.
DOENÇA DO TRABALHO
© Assim entendida a adquirida ou desencadeada
em função de condições especiais em que o
trabalho é realizado e com ele se relacione
diretamente.
Veja alguns exemplos de doenças do TRABALHO:
• Rinite Crônica (J31.0), Conjuntivite (H10),Varizes e outras.
O QUE É HIGIENE DO TRABALHO?
4.5 DOENÇAS QUE NÃO SÃO CONSIDERDAS COMO DOENÇAS DO
É a ciência e a arte do reconhecimento, avaliação e controle dos agentes TRABALHO:
nocivos à saúde, presentes no ambiente de trabalho, por meio de A doença inerente a grupos etários - como osteoporose e presbiopia.
técnicas e medidas que contribuam para a melhoria da saúde e conforto A doença que não produz incapacidade laborativa
do trabalhador. - Ex: Hipertensão arterial, diabetes e
dislipidemias;
A doença endêmica, adquirida por segurados
O QUE É ACIDENTE DE TRABALHO? habitantes de região em que ela se desenvolva,
salvo comprovação de que resultou de exposição
CONCEITO LEGAL ou contato direto, determinado pela natureza do trabalho –
Decreto n 611/92 de 21 de julho de 1992, Art. 139- Ex.: dengue, cólera, filariose, tuberculose, Hansen.
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço
da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados
especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause 4.6 CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES QUANTO À SUA
a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente CONSEQÜÊNCIA:
ou temporária. Acid. sem afastamento;
Acid. com afastamento;
CONCEITO PREVENCIONISTA Incapacidade temporária (até um ano);
Acidente do trabalho é toda ocorrência não programada, não desejada, Incapacidade parcial e permanente:
que interrompe o andamento normal do trabalho, podendo resultar em Ex.: perda de um dos olhos, perda de um dos dedos;
danos físicos e/ou funcionais, ou morte do trabalhador e/ou danos Incapacidade total e permanente: É a invalidez incurável.
materiais e econômicos a empresa e ao meio ambiente.
DOENÇA OCUPACIONAL TAMBÉM É ACIDENTE DO TRABALHO?
LEGAL x PREVENCIONISTA Decreto n 611/92 de 21 de julho de 1992.
CASO: João é técnico em manutenção em uma empresa. O chefe de João DOENÇAS PROFISSIONAIS – São adquiridas em decorrência do
passou-lhe uma ordem de serviço de manutenção, a ser realizado em exercício do trabalho em si.
outro bairro. Quando João se encontrava executando o trabalho, a Ex: Tenossinovite (inflamação dos tendões e articulações)
empresa foi invadida por assaltantes. Na confusão, João foi atingido por DOENÇAS DO TRABALHO – São aquelas decorrentes das
uma bala perdida na perna direita mas foi levado ao hospital, onde a bala condições especiais em que o trabalho é realizado.
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2. H II G II E N E D O T R A B A L H O
H G ENE DO TRABALHO
Ex: Surdez ocupacional
Caso: Um trabalhador pega uma forte gripe de colegas do trabalho, por
contágio. É uma doença profissional ou uma doença do trabalho?
Porquê?
ACIDENTES DE TRABALHO
ACIDENTE TÍPICO – No local e durante o horário de trabalho.
ACIDENTE DE TRAJETO – No percurso casa x trabalho ou
trabalho x casa e no horário de almoço.
ACIDENTE FORA DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO – No
cumprimento de ordens ou na realização de serviço da
empresa.
Também é considerado Acidente de Trabalho:
Ato de agressão;
Imprudência, negligência ou imperícia;
Ofensa física intencional;
Causas fortuitas;
Sabotagem ou terrorismo.
Caso: João voltando pra casa e resolve parar numa farmácia para
comprar fraldas para seu filho. Na farmácia, ele esbarra numa prateleira,
que cai sobre ele provocando uma fratura em seu braço. Esse acidente é
considerado um acidente de trabalho? Porquê?
FATORES QUE PODEM INFLUENCIAR NA GRAVIDADE DAS LESÕES
TEMPO DE EXPOSIÇÃO;
CONCENTRAÇAO, INTENSIDADE E NATUREZA DO RISCO;
SUSCEPTIBILIDADE INDIVIDUAL;
LESÕES ANTERIORES.
CAUSAS:
CONDIÇÃO INSEGURA;
ATO INSEGURO;
FATOR PESSOAL DE INSEGURANÇA.
CONSEQUÊNCIAS DOS ACIDENTES
VÍTIMA – Incapacidade para a o trabalho.
Temporária;
Permanente parcial;
Permanente total.
FAMÍLIA – Diminuição do padrão de vida
EMPRESA – Elevação dos custos operacionais.
SOCIEDADE – INSS.
O QUE É A CAT?
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT)
Formulário da Previdência Social (6 vias):
Empresa;
INSS;
Sindicato;
SUS;
Acidentado;
Ministério do Trabalho.
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