Apresentação na sessão de esclarecimento sobre Open Access realizada na Reitoria da Universidade do Porto no dia 19 de março de 2016.

1. Apoios para financiar taxas de
publicação em Acesso Aberto
nos projetos do 7º PQ
Pedro Príncipe
pedroprincipe@sdum.uminho.pt
1

2. Tópicos
1. Projeto piloto da Comissão Europeia para financiar taxas de
publicação em Acesso Aberto – o que é.
2. Critérios de elegibilidade para beneficiar dos fundos
disponíveis no projeto piloto.
3. Pedido de financiamento passo a passo.
4. Casos práticos baseados nos pedidos de Portugal já financiados
5. Demonstração e dicas práticas.

3. POLÍTICAS OPEN ACCESS
OpenAIRE implementa as
na União Europeia
3
OpenAIRE
Dez. 2009 a Nov. 2012
OpenAIREplus
Dez. 2011 – Dez. 2014
OpenAIRE2020
Jan. 2015 a Jun. 2018

4. Projeto orientado
pelas políticas
Open Access da CE
Infraestrutura de
base participativa
(Rede de Repositórios)
Sistema Integrado
de Informação
Científica
Projeto e Infraestrutura que resulta de:
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6. www.openaire.eu

7. FP7 POST-GRANT
OPEN ACCESS PILOT
Investigadores
de projetos já
concluídos do 7ºPQ
podem recorrer a fundos
para financiar taxas de
publicação em
Acesso Aberto
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8. FP7 POST-GRANT OA PILOT
• Projeto piloto que estabelece um instrumento de apoio,
para projetos do 7ºPQ já finalizados requererem fundos
para pagamento de taxas de publicação em Acesso Aberto.
• Este piloto visa apoiar a CE na definição das condições em
que as taxas de publicação em Acesso Aberto podem ser
reembolsadas após o fim dos projetos financiados.
• Está a ser gerido no âmbito da iniciativa OpenAIRE,
apoiando a CE a definir os requisitos, política e futuras ações.
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9. FP7 POST-GRANT OA PILOT
• Foram disponibilizados pela CE quatro (4) milhões de euros
para apoiar o pagamento de taxas de publicação em Acesso
Aberto (APCs) para projetos do 7º PQ, até dois anos após a
data final do acordo de financiamento.
• Este piloto funcionará até se esgotarem os fundos, mas não
terá duração superior a dois anos de operação (até final do
mês de abril de 2017). Serão disponibilizados relatórios
periódicos da utilização dos fundos previstos.
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10. CRITÉRIOS BÁSICOS DE ELEGIBILIDADE
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Projetos do 7PQ
já finalizados
Taxas de
publicação
registadas depois
do projeto
finalizado e até 2
anos após o final
do projeto
Artigos em
revistas de
acesso aberto
(ou livros), com
revisão por pares
Limite de três (3)
publicações por
projeto, e ao
máximo de
2000€ por
publicação
(6000€ livros)

11. Critérios de elegibilidade
explicados em 10 notas (1/2):
1. Artigos em revistas de acesso totalmente aberto (ou livros em
acesso aberto.
2. As taxas de publicação registarem-se depois do projeto
finalizado, e até ao limite de dois anos após data final do
projeto.
3. Só serão financiadas até três (3) publicações por projeto.
4. Os tipos de publicações que podem receber estes apoios são:
artigos, livros, capítulos de livros, e atas de conferências.
5. Só as publicações com revisão por pares podem obter
financiamento. Poderão ser requeridas evidências do processo
de revisão por pares.
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12. Critérios de elegibilidade
explicados em 10 notas (2/2):
6. Só são considerados os custos em taxas de publicação
faturados após o final do projeto.
7. O piloto pagará o máximo de 2000 € por artigo e 6000€ por
livro.
8. As taxas já pagas em projetos elegíveis podem ser
reembolsados diretamente à instituição (a instituição terá que
enviar a fatura).
9. Só os projetos incluídos na base de dados FP7 CORDA são
abrangidos pelo financiamento.
10. Para o caso de pedidos de projetos que não constem desta
base de dados, a sua elegibilidade será analisada pela
CE/OpenAIRE.
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13. Workflow:
PASSO 1: Depois da publicação ser aceite, registe-se no serviço online
“OpenAIRE Post Grant OA pilot” em https://postgrantoapilot.openaire.eu.
Aí pode verificar se o seu projeto é elegível e iniciar o seu pedido.
PASSO 2: Adicionar no sistema online a identificação do projeto e a
informação da publicação e respetivos custos.
PASSO 3: Se a publicação for elegível, o financiamento será aprovado. O
Piloto OA irá solicitar a fatura e providenciar o pagamento.
PASSO 4: Peça ao editor a fatura em nome de ‘Athena Research Centre’.
O projeto está em contacto com as editoras para agilizar o processo de
faturação. Avance com o pedido no sistema, remetendo a fatura.
Pedido de financiamento passo a passo
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14. Sistema online para gestão dos pedidos
• Disponível um sistema centralizado onde podem ser
efetuados os pedidos e pode ser monitorizado todo o
processo: https://postgrantoapilot.openaire.eu.
• Os pedidos serão processados por ordem de entrada
no Sistema.
• Estes pedidos podem ser submetidos diretamente pelos
investigadores (autores) ou com a intermediação de
um serviço competente na instituição, como a biblioteca
ou o gabinete de projetos/investigação.
• A elegibilidade e faturação serão geridos centralmente
pelo OpenAIRE.
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15. Sistema online para gestão dos pedidos
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http://postgrantoapilot.openaire.eu

16. Sistema online para gestão dos pedidos
REGISTO DE UTILIZADOR
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17. Sistema online para gestão dos pedidos
VERIFICAR SE O PROJETO ESTÁ ABRANGIDO PELO PILOTO
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18. Sistema online para gestão dos pedidos
AVERIGUAR PROJETOS ELEGÍVEIS POR ORGANIZAÇÃO
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19. Sistema online para gestão dos pedidos
1º) SUBMETER PEDIDO:
quem sou, qual o projeto, que publicação, quanto custou
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20. Sistema online para gestão dos pedidos
2º) IDENTIFICAR O PROJETO
MONITORIZA, CONTACTA E INTEGRA INFORMAÇÃO
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21. Sistema online para gestão dos pedidos
3º) DESCREVER A PUBLICAÇÃO
MONITORIZA, CONTACTA E INTEGRA INFORMAÇÃO
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22. Sistema online para gestão dos pedidos
4º) INDICAR CUSTOS E DADOS DE FATURAÇÃO
MONITORIZA, CONTACTA E INTEGRA INFORMAÇÃO
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23. Sistema online para gestão dos pedidos
5º) SUMÁRIO FINAL
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24. O que acontece depois:
1. Pedido de financiamento submetido.
2. Secretariado OpenAIRE verifica e, se elegível, aprova
condicionalmente.
3. O utilizador que fez o pedido é notificado automaticamente.
4. O coordenador do projeto é também notificado automaticamente.
5. O pedido permanece em "conditionally approved status” até a fatura
ser remetida para ‘Athena Research Centre’ e submetida no Sistema.
6. Se a fatura for válida (VAT tem de ser obrigatoriamente incluído),
então o pedido será formalmente aprovado.
7. O utilizador será notificado da formal aprovação final.
8. A fatura será processada e paga pelo o secretariado OpenAIRE.
9. O comprovativo de pagamento será submetido no sistema.
10. Notificação de pagamento ao utilizador.

25. Pedidos de Instituições Portuguesas
já financiados no âmbito do piloto:
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INSTITUTION STATUS DATE OF
APPLICATION
FP7 PROJECT PROJECT
END-DATE
PUBLISHER JOURNAL APC PAID
Universidade do Minho PAID 25/09/2015 SWITCHBOX 31/07/2015 Wiley Aging Cell EUR 2000
Universidade de Evora PAID 22/10/2015 AGRO-AMF-AOX 02/12/2014 PLoS PloS ONE USD 1495
Instituto Nacional de
Investigação Agrária e
Veterinária (INIAV)
PAID 18/10/2015 SOLIBAM 31/08/2014 SBCTA Food Sci.
Technol
(Campinas)
USD 220
Instituto Superior Tecnico
(IST) Lisboa APPROVED
03/12/2015
LANDAUER 31/08/2015 IoP
New Journal of
Physics GBP 1300
Universidade do Minho
CONDITIONALLY
APPROVED 18/11/2015 NPMIMETIC 31/01/2015 Copernicus
Mechanical
Sciences EUR 535.5
Universidade de Aveiro PAID
09/12/2015
LAGOONS 30/09/2014 NPG
Scientific
Reports EUR 1165
Universidade do Algarve APPROVED
03/02/2016
LIFECYCLE 31/07/2013
PLoS PLoS ONE USD 1350

26. Pedidos de financiamento já aprovados:
evolução

27. Pedidos de financiamento já aprovados:
por país

28. Toda a informação disponível em:
https://postgrantoapilot.openaire.eu/#statistics
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29. Requisitos técnicos inerentes ao apoio:
a) As publicações financiadas devem ser disponibilizadas com
uma licença de Acesso Aberto, preferencialmente,
Creative Commons CC-BY ou CC-BY-SA. Excecionalmente, no
1º ano do projeto, a licença CC-BY_NC será aceite para livros.
b) Deve ser atribuído, o mais cedo possível no processo de
publicação, um identificador persistente, DOI ou
equivalente, às publicações financiadas. O identificador
persistente deverá ser registado antes do pagamento se
efetuar.
c) A versão da publicação financiada deve ser disponibilizada
pelo editor em formato PDF/A. Outros formatos que
permitam a utilização de técnicas de mineração de dados e
texto são fortemente encorajados, como XML.
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30. Requisitos técnicos inerentes ao apoio:
d) O ficheiro PDF/A do artigo deverá ser depositado num
repositório compatível com a infraestrutura OpenAIRE ou
no repositório Zenodo, imediatamente após publicação.
e) A informação da licença deverá ser incluída nos metadados
da publicação a depositar.
f) As publicações financiadas devem incluir uma declaração,
quando aplicável, de como os materiais subjacentes à
investigação, tais como dados científicos, amostras ou
modelos, podem ser acedidos.
g) A informação da entidade financiadora e dos projetos
deverá ser incluída nos metadados bibliográficos da publicação
depositada.
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31. ALGUMAS CHAMADAS DE ATENÇÃO
BASEADAS NA EXECUÇÃO EM CURSO:
 Não esperar por ter a fatura para fazer o pedido. De facto, os
autores são encorajados a submeter do pedido logo que
recebam a notícia da aceitação para publicação.
 Evitar dissabores – perceber no final que a publicação não era
elegível, porque a revista não corresponde aos critérios do piloto.
 Poderiam ter mudado a escolha da revista – se soubessem desses
critérios antecipadamente.
 Pedidos de financiamento para revistas hibridas não são
elegíveis.
 A gestão das datas limite é feita por ano e não ao mês
específico (por exemplo, para projetos com data final de Janeiro de
2014 são aceites pedido no decorrer de 2016).
 As Bibliotecas ou gabinetes de projetos/gestão de ciência
podem evitar informação errada procurando clarificar as
regras de elegibilidade deste instrumento de apoio.
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32. NOVO: possibilidade de reembolso de
taxas já pagas pela instituição/autor.
32
EXEMPLO
Fatura paga
pelo autor
Posterior
reembolso
feito à
instituição
[fatura em
nome de
Athena
Research
Center -
OpenAIRE
coordinator]

33. + INFORMAÇÕES E LIGAÇÕES ÚTEIS
 Sistema para gestão e submissão de pedidos:
 https://postgrantoapilot.openaire.eu/
 Portal OpenAIRE:
 https://www.openaire.eu/postgrantoapilot
 Perguntas frequentes:
 https://www.openaire.eu/fp7-post-grant-pilot-faq
 Site Open Access dos SDUM:
 http://openaccess.sdum.uminho.pt/?p=3995
 Factsheet:
 https://www.openaire.eu/openaire-factsheet-for-
fp7-post-grant-open-access-pilot
 Blog OpenAIRE:
 https://blogs.openaire.eu/?cat=44
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34. FP7 POST-GRANT
OPEN ACCESS PILOT
Um laboratório
transparente!
Gerido pelo projeto
OpenAIRE2020 sob
orientação da CE
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35. www.openaire.eu
@openaire_eu
facebook.com/groups/openaire
linkedin.com/groups/OpenAIRE-3893548
Perguntas?
pedroprincipe@sdum.uminho.pt
35
Obrigado.