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CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2016
- 1. CANDIDATURA À PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA 2016 Declaração de propositura da candidatura à Presidência da República de Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 1. Dados pessoais do Proponente Nome completo: _________________________________________________________________ Data de Nascimento: ______/______/_________ Profissão: ______________________________ Natural da freguesia de: ___________________________Concelho de:____________________ Filho de ________________________________________________________________________ e de ___________________________________________________________________________ Residente na freguesia de: _______________________ Concelho de:______________________ 2. Documento de identificação do Proponente Cartão de Cidadão n.o _________________________________ Válido até: ____/____/________ Ou Bilhete de Identidade n.o ____________________ Data de emissão:______/______/_________ Local de emissão: ________________________________ Válido até: ______/______/_________ 3. Dados de recenseamento do Proponente Eleitor n.o: ____________________ Freguesia de recenseamento: ________________________ Concelho de recenseamento:_______________________________________________________ A Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, (nome completo)___________________________________________________________________, melhor identificado acima, cidadão eleitor como comprova a certidão anexa, dando cumprimento ao previsto nos artigos 13.o, n.o 1, e 15.o, n.os 1 e 4 a 7 do Decreto-Lei n.o 319-A/76 de 3 de maio, declara propor como candidato nas eleições para a Presidência da República de 2016 Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim, nascido a 4 de fevereiro de 1943, filho de Alberto Gonçalves Jardim e de Marceliana do Patrocínio de Jesus Cardoso Jardim, Reformado, natural da freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, residente Rua Pedro José de Ornelas 22-B, Santa Luzia, concelho do Funchal, portador do Bilhete de Identidade n.o 175307, vitalício, eleitor n.º A-805 da Santa Luzia, concelho de Funchal. O Proponente declara ainda que tem conhecimento de que, nos termos do artigo 13º, n.o 1 do Decreto-Lei nº 319-A/76 de 3 de maio, apenas poderá ser proponente de uma candidatura à Presidência da República. ___________________, ______de____________de_______ O(a) proponente ………………………………………………………………… (assinatura conforme ao Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade*) BI/CC Nº__________________ *_____/_____/________ * ___________________ (data e local de emissão caso seja BI) *a preencher pela mão do signatário
- 2. CANDIDATURA À PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA 2016 Requerimento de Certidão de inscrição nos cadernos de recenseamento eleitoral 1. Dados pessoais do Proponente Nome completo: _________________________________________________________________ Data de Nascimento: ______/______/_________ Profissão: ______________________________ Natural da freguesia de: ___________________________Concelho de:____________________ Filho de ________________________________________________________________________ e de ___________________________________________________________________________ Residente na freguesia de: _______________________ Concelho de:______________________ 2. Documento de identificação do Proponente Cartão de Cidadão n.o _________________________________ Válido até: ____/____/________ Ou Bilhete de Identidade n.o ____________________ Data de emissão:______/______/_________ Local de emissão: ________________________________ Válido até: ______/______/_________ 3. Dados de recenseamento do Proponente Eleitor n.o: ____________________ Freguesia de recenseamento: ________________________ Concelho de recenseamento:_______________________________________________________ (nome completo)___________________________________________________________________, melhor identificado acima, vem, para efeitos do disposto no artigo 15.o, n.os 4, 6 e 7 do Decreto-Lei n.o 319-A/76 de 3 de maio, requerer certidão de inscrição no recenseamento eleitoral a fim de instruir o processo de candidatura de Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim a Presidente da República. ___________________, ______de____________de_______ O(a) proponente ………………………………………………………………… (assinatura conforme ao Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade*) BI/CC Nº__________________ *_____/_____/________ * ___________________ (data e local de emissão caso seja BI) *a preencher pela mão do signatário Certidão de inscrição nos cadernos de recenseamento eleitoral Para efeitos do disposto no artigo 15.o, n.os 4, 6 e 7, do Decreto-Lei n.o 319-A/76, de 3 de maio, certifico que o (a) cidadão (ã) acima identificado (a) se encontra devidamente inscrito(a) nos cadernos de recenseamento eleitoral da freguesia de _____________________________________________, concelho de __________________ _____________, com o número ___________. ___________________, ______de____________de_______ A Comissão Recenseadora ………………………………………………………………… (assinatura e selo branco ou carimbo)