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ABANDONO DE ANIMAIS NO BRASIL
Apesar da estreita união homem-animal,
constata-se um grande número de casos
de maus-tratos contra os animais,
cometidos pelos seres humanos:
• Abandono
• negligência
• Espancamentos
• Queimaduras
• tráfico de animais silvestres
• Zoofilia
• promoção de rinhas
• esgotamento de matrizes devido à exaustiva reprodução
• caça ilegal
• uso de animais para fins recreativos, entre outros.
Os casos de abandono de animais constituem-se em um grave
problema, causando prejuízos para a ecologia, economia, saúde pública
e bem-estar animal. Assim como muitos animais são amados por seus
tutores, outros são simplesmente descartados como mercadorias sem
valor. Os animais errantes podem sofrer de fome, desnutrição,
parasitas, doenças, envenenamento e outras formas de abuso.
Há cerca de 200 milhões de
cães abandonados no
mundo.
No Brasil, há 30 milhões de
animais vivendo em situação
de abandono.
Em Porto Alegre e Região
Metropolitana, RS, Brasil, há
uma estimativa de que
existam 500 mil cães e gatos
errantes.
• No Brasil, o abandono é uma
realidade comum no dia a dia das
ONGs e nas cidades como um todo.
Os descartes acontecem também
em parques, praças, estradas e
portas de pet shops. Nem os
hospitais veterinários públicos
escapam. Há quem interne o animal
doente e não volte mais.
Dos animais abandonados:
• Entre os cães, 56,2% eram machos e 43,8% fêmeas; no caso dos
gatos, 50,8% eram machos e 49,2% fêmeas; aproximadamente 58,0%
dos cães eram adultos; a maioria dos cães (81,6%) e dos gatos
(89,1%) não tinha raça definida; quanto ao tamanho, 43,6% dos cães
abandonados eram de médio porte; 29,3% de grande porte e 27,1%
de pequeno porte; quanto ao estado de saúde, 66,5% dos cães
estavam saudáveis; 20,4% apresentavam alguma enfermidade e
13,1% tinham algum ferimento; no caso dos gatos, 59,7% gozavam de
boa saúde; 25,3% estavam doentes e 15,0% apresentavam ferimentos
por maus-tratos.
Como evitar o abandono de animais
Aprimorar as leis brasileiras
• Atualmente, existem alguns artigos da legislação brasileira que mencionam os cuidados
com os animais. Por exemplo, o primeiro artigo da lei de n° 24.645 de 1934 diz: “Todos
os animais existentes no País são tutelados do Estado.” Ou seja, a responsabilidade dos
animais em situação de rua é dos governos, que infelizmente não cumprem com suas
funções.
• Além deste artigo, ainda existe o de número três, estabelecendo o que é considerado
maus-tratos. “I – Praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal; II – Manter
animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o
descanso, ou os privem de ar ou luz”, cita o documento. Além disso, o abandono
também é um tipo de mau-trato e por isso é um crime.
• Neste sentido, quem maltratar, mutilar, abandonar, ferir ou praticar ato de abuso contra
animal doméstico ou domesticado, nativo ou exótico, pode ser penalizado. A pena para
esses casos é a detenção, de três meses a um ano. Além de multa (Art. 32, lei nº 9.605
de 1998). Já quando a prática provoca a morte do animal, a pena é aumentada de um
sexto a um terço.
Quantidade de casos impressiona
• Mas, mesmo sendo crime, o número de maus-tratos ainda é
alarmante. Para se ter uma ideia, só a Delegacia Eletrônica de Proteção
Animal (Depa), em São Paulo, registrou 4.053 denúncias contra maus-
tratos, nos sete primeiros meses de atuação. Desse total, 1.245
investigações foram concluídas.
• Contudo, a Justiça ainda é considerada por muitos um pouco falha em
diversos aspectos que envolvem essas leis. Em muitos casos, o autor do
crime não é preso, mas acaba cumprindo penas alternativas. Por exemplo:
prestação de serviço ou o pagamento de multas.
• É preciso, portanto, que sejam criadas novas ou aprimoradas as leis que já
existem no sentindo de intensificar as penas para quem comete crimes
nesse sentido.
Investir em castração
Fomentar campanhas de adoção
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  • 2. Apesar da estreita união homem-animal, constata-se um grande número de casos de maus-tratos contra os animais, cometidos pelos seres humanos:
  • 3. • Abandono • negligência • Espancamentos • Queimaduras • tráfico de animais silvestres • Zoofilia • promoção de rinhas • esgotamento de matrizes devido à exaustiva reprodução • caça ilegal • uso de animais para fins recreativos, entre outros.
  • 4. Os casos de abandono de animais constituem-se em um grave problema, causando prejuízos para a ecologia, economia, saúde pública e bem-estar animal. Assim como muitos animais são amados por seus tutores, outros são simplesmente descartados como mercadorias sem valor. Os animais errantes podem sofrer de fome, desnutrição, parasitas, doenças, envenenamento e outras formas de abuso.
  • 5.
  • 6. Há cerca de 200 milhões de cães abandonados no mundo. No Brasil, há 30 milhões de animais vivendo em situação de abandono. Em Porto Alegre e Região Metropolitana, RS, Brasil, há uma estimativa de que existam 500 mil cães e gatos errantes.
  • 7. • No Brasil, o abandono é uma realidade comum no dia a dia das ONGs e nas cidades como um todo. Os descartes acontecem também em parques, praças, estradas e portas de pet shops. Nem os hospitais veterinários públicos escapam. Há quem interne o animal doente e não volte mais.
  • 8.
  • 9. Dos animais abandonados: • Entre os cães, 56,2% eram machos e 43,8% fêmeas; no caso dos gatos, 50,8% eram machos e 49,2% fêmeas; aproximadamente 58,0% dos cães eram adultos; a maioria dos cães (81,6%) e dos gatos (89,1%) não tinha raça definida; quanto ao tamanho, 43,6% dos cães abandonados eram de médio porte; 29,3% de grande porte e 27,1% de pequeno porte; quanto ao estado de saúde, 66,5% dos cães estavam saudáveis; 20,4% apresentavam alguma enfermidade e 13,1% tinham algum ferimento; no caso dos gatos, 59,7% gozavam de boa saúde; 25,3% estavam doentes e 15,0% apresentavam ferimentos por maus-tratos.
  • 10.
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14. Como evitar o abandono de animais
  • 15. Aprimorar as leis brasileiras • Atualmente, existem alguns artigos da legislação brasileira que mencionam os cuidados com os animais. Por exemplo, o primeiro artigo da lei de n° 24.645 de 1934 diz: “Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado.” Ou seja, a responsabilidade dos animais em situação de rua é dos governos, que infelizmente não cumprem com suas funções. • Além deste artigo, ainda existe o de número três, estabelecendo o que é considerado maus-tratos. “I – Praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal; II – Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz”, cita o documento. Além disso, o abandono também é um tipo de mau-trato e por isso é um crime. • Neste sentido, quem maltratar, mutilar, abandonar, ferir ou praticar ato de abuso contra animal doméstico ou domesticado, nativo ou exótico, pode ser penalizado. A pena para esses casos é a detenção, de três meses a um ano. Além de multa (Art. 32, lei nº 9.605 de 1998). Já quando a prática provoca a morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.
  • 16.
  • 17. Quantidade de casos impressiona • Mas, mesmo sendo crime, o número de maus-tratos ainda é alarmante. Para se ter uma ideia, só a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), em São Paulo, registrou 4.053 denúncias contra maus- tratos, nos sete primeiros meses de atuação. Desse total, 1.245 investigações foram concluídas. • Contudo, a Justiça ainda é considerada por muitos um pouco falha em diversos aspectos que envolvem essas leis. Em muitos casos, o autor do crime não é preso, mas acaba cumprindo penas alternativas. Por exemplo: prestação de serviço ou o pagamento de multas. • É preciso, portanto, que sejam criadas novas ou aprimoradas as leis que já existem no sentindo de intensificar as penas para quem comete crimes nesse sentido.