A REPRESENTAÇÃO
ESTUDANTIL NO BRASIL
Prof. Glauco Ricciele P. L. C. Ribeiro
Representação Estudantil
=
Participação Democrática
Os Brasileiros sabem exercer seus
direitos sociais e democráticos?
2014
1500 – 2012 = 514 anos
89 anos
• Escola e Universidade;
• Momento de encontro e socialização da juventude;
• Organizar coletivamente seus olhares, opiniões e
vontades de mudar a educação, a sociedade e a
realidade.
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
Diretório Central de Estudantes - DCE – geralmente constituído
nas universidades e centros universitários que tem como objetivo
representar os estudantes de todos os cursos;
Centro Acadêmico - CA – constituído para representar um único
curso de uma faculdade, universidade ou centro universitário;
Diretório Acadêmico - DA – constituído para representar um
único curso, que possui habilitações, como são os casos do curso
de Comunicação Social, que possui habilitações em Jornalismo,
Publicidade, Relações Públicas.
Órgãos de Representação Estudantil
• 1901 – Funda-se a Federação dos Estudantes Brasileiros
• 1910 – É realizado o I Congresso Nacional de Estudantes
• 1929 – É criada a Casa do Estudante do Brasil, visando à assistência social,
promoção, difusão e intercâmbio de obras e atividades culturais
• 1934 – São criadas a Juventude Comunista, a Juventude Integralista, a União
Democrática Estudantil, a Federação Vermelha dos Estudantes e a Frente
Democrática da Mocidade
• 1942 – A UNE promove grandes mobilizações, em diversos estados, contra o
nazi-fascismo, e pelo posicionamento do Brasil contra Hitler, na II Guerra
Mundial. Os estudantes ocupam o prédio do Clube Germânia, de simpatizantes
da Alemanha, o presidente Vargas cede o local para ser a sede da UNE e
decreta a entidade como órgão oficial de representação dos universitários
brasileiros. O V Congresso da UNE elege o carioca Hélio de Almeida
• 1963 – José Serra chega à presidência da UNE
• 1964 – O presidente José Serra participa, como orador do famoso comício da
Central do Brasil. Com a instalação da ditadura militar, a sede da UNE no Rio de
Janeiro é metralhada e incendiada. Ocorrem invasões do regime em
universidades do país e, por meio da lei Suplicy de Lacerda, a UNE e demais
entidades estudantis é posta na ilegalidade
- Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, veta alguns artigos das anteriores.
- Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985, derruba os vetos
- Decreto nº. 19.851, de 11 de abril de 1931: A representação estudantil na
educação superior é regulamentada
- Decreto-lei n. 4.105, de 11 de fevereiro de 1942, reconhece a União Nacional dos
Estudantes (UNE)
- O art. 78 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, a primeira LDB,
determina que “o corpo discente terá representação, com direito a voto, nos
conselhos universitários, nas congregações, e nos conselhos departamentais das
universidades e escolas superiores isoladas, na forma dos estatutos das referidas
entidades”.
-Necessário que estejam organizados como uma entidade civil, com registro e
estatuto próprios. Conforme estabelece a Lei 7.395/95, os estatutos dessas
entidades deverão ser aprovadas em assembleia dos alunos.
-As mantenedoras normalmente alegam que não se opõem à organização desses
órgãos de representação estudantil, mas alegam que não estão legalmente
obrigadas a disponibilizar meios para que tal entidade seja criada, vez que,
consoante os Arts. 4º e 5º, da Lei no. 7.395/95, "a criação, organização e
funcionamento de Diretório Acadêmico é de total responsabilidade de seus
idealizadores”.
-Para que essas entidades tenham sua representatividade reconhecida perante cada
IES, seus dirigentes devem apresentar ao Reitor ou ao Diretor da IES a ata de
constituição, a ata de eleição e posse da diretoria e o estatuto, documentos
registrados em cartório, bem como cópia do CNPJ emitido pela Receita Federal.
• O individualismo é uma marca na sociedade
contemporânea, atingindo, sobretudo, os
jovens;
• Forjados com essa característica, os
estudantes hoje não mais enxergam o seu
colega de classe como um parceiro, mas sim
um concorrente.;
• Crise de direção;
• Estratégia;
• Prática;
• Valores.
Principais Crises do Rep. Estudantil
ENSINO
PESQUISA EXTENSÃO
Ensino Superior:
Funções e expressão
de compromisso
social.
89%
11%
Ensino Superior no Brasil
Não atingiram o nivel superior Atingiram o nivel superior
Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2013.
Universidade de Mogi das Cruzes - UMC
Universidade Braz Cubas - UBC
Contato
Prof. Glauco Ricciele P. L. C. Ribeiro
E-mail: glaucohistoria@limao.com.br
WWW.CONFRARIAMOGIANA.COM.BR

A representação estudantil no brasil

  • 1.
    A REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL NOBRASIL Prof. Glauco Ricciele P. L. C. Ribeiro
  • 2.
  • 3.
    Os Brasileiros sabemexercer seus direitos sociais e democráticos?
  • 4.
    2014 1500 – 2012= 514 anos 89 anos
  • 5.
    • Escola eUniversidade; • Momento de encontro e socialização da juventude; • Organizar coletivamente seus olhares, opiniões e vontades de mudar a educação, a sociedade e a realidade. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
  • 6.
    Diretório Central deEstudantes - DCE – geralmente constituído nas universidades e centros universitários que tem como objetivo representar os estudantes de todos os cursos; Centro Acadêmico - CA – constituído para representar um único curso de uma faculdade, universidade ou centro universitário; Diretório Acadêmico - DA – constituído para representar um único curso, que possui habilitações, como são os casos do curso de Comunicação Social, que possui habilitações em Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas. Órgãos de Representação Estudantil
  • 7.
    • 1901 –Funda-se a Federação dos Estudantes Brasileiros • 1910 – É realizado o I Congresso Nacional de Estudantes • 1929 – É criada a Casa do Estudante do Brasil, visando à assistência social, promoção, difusão e intercâmbio de obras e atividades culturais • 1934 – São criadas a Juventude Comunista, a Juventude Integralista, a União Democrática Estudantil, a Federação Vermelha dos Estudantes e a Frente Democrática da Mocidade • 1942 – A UNE promove grandes mobilizações, em diversos estados, contra o nazi-fascismo, e pelo posicionamento do Brasil contra Hitler, na II Guerra Mundial. Os estudantes ocupam o prédio do Clube Germânia, de simpatizantes da Alemanha, o presidente Vargas cede o local para ser a sede da UNE e decreta a entidade como órgão oficial de representação dos universitários brasileiros. O V Congresso da UNE elege o carioca Hélio de Almeida • 1963 – José Serra chega à presidência da UNE • 1964 – O presidente José Serra participa, como orador do famoso comício da Central do Brasil. Com a instalação da ditadura militar, a sede da UNE no Rio de Janeiro é metralhada e incendiada. Ocorrem invasões do regime em universidades do país e, por meio da lei Suplicy de Lacerda, a UNE e demais entidades estudantis é posta na ilegalidade
  • 8.
    - Lei nº4.464, de 9 de novembro de 1964, veta alguns artigos das anteriores. - Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985, derruba os vetos - Decreto nº. 19.851, de 11 de abril de 1931: A representação estudantil na educação superior é regulamentada - Decreto-lei n. 4.105, de 11 de fevereiro de 1942, reconhece a União Nacional dos Estudantes (UNE) - O art. 78 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, a primeira LDB, determina que “o corpo discente terá representação, com direito a voto, nos conselhos universitários, nas congregações, e nos conselhos departamentais das universidades e escolas superiores isoladas, na forma dos estatutos das referidas entidades”.
  • 9.
    -Necessário que estejamorganizados como uma entidade civil, com registro e estatuto próprios. Conforme estabelece a Lei 7.395/95, os estatutos dessas entidades deverão ser aprovadas em assembleia dos alunos. -As mantenedoras normalmente alegam que não se opõem à organização desses órgãos de representação estudantil, mas alegam que não estão legalmente obrigadas a disponibilizar meios para que tal entidade seja criada, vez que, consoante os Arts. 4º e 5º, da Lei no. 7.395/95, "a criação, organização e funcionamento de Diretório Acadêmico é de total responsabilidade de seus idealizadores”. -Para que essas entidades tenham sua representatividade reconhecida perante cada IES, seus dirigentes devem apresentar ao Reitor ou ao Diretor da IES a ata de constituição, a ata de eleição e posse da diretoria e o estatuto, documentos registrados em cartório, bem como cópia do CNPJ emitido pela Receita Federal.
  • 10.
    • O individualismoé uma marca na sociedade contemporânea, atingindo, sobretudo, os jovens; • Forjados com essa característica, os estudantes hoje não mais enxergam o seu colega de classe como um parceiro, mas sim um concorrente.; • Crise de direção; • Estratégia; • Prática; • Valores. Principais Crises do Rep. Estudantil
  • 11.
    ENSINO PESQUISA EXTENSÃO Ensino Superior: Funçõese expressão de compromisso social.
  • 12.
    89% 11% Ensino Superior noBrasil Não atingiram o nivel superior Atingiram o nivel superior Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2013.
  • 14.
    Universidade de Mogidas Cruzes - UMC Universidade Braz Cubas - UBC
  • 21.
    Contato Prof. Glauco RiccieleP. L. C. Ribeiro E-mail: glaucohistoria@limao.com.br WWW.CONFRARIAMOGIANA.COM.BR