Módulo 5 economia profissional

1. Módulo 5
5.1.

2. Módulo 5
O Estado e a atividade económica
5.1. Estado – noção e funções

3. 5.1.1. Noção de Estado
«Estado português paga juro menor
em emissão de dívida a 12 anos»
Expresso
12/07/2023
«Estado português e município de
Évora assinam protocolo»
Cultura Portugal
22/06/2023

4. 5.1.1. Noção de Estado
Estado
Estrutura organizada, reconhecida por todos os seus membros, o
povo, dotada de poder político autónomo e capaz de garantir a vida
em sociedade num determinado território.

5. Elementos essenciais do Estado
5.1.1. Noção de Estado
Poder político soberano
Território
Povo
Constituído pelo conjunto
de pessoas ligadas ao
Estado pela sua
nacionalidade ou cidadania.
Inclui:
▪ o solo terrestre
(delimitado pelas fronteiras);
▪ o subsolo terrestre;
▪ o espaço aéreo;
▪ o espaço marítimo
(o mar territorial e a zona
económica exclusiva).
Poder de instituir órgãos
para criar, executar, impor e
fazer cumprir normas, de
modo a regular a vida em
coletividade.
Povo ≠ População!

6. 5.1.2. Funções e órgãos de soberania do Estado
Órgãos de
soberania do
Estado
Presidente da República
Assembleia da República
Governo
Tribunais

7. 5.1.2. Funções e órgãos de soberania do Estado
Funções do Estado
Produção das normas
jurídicas que regulam a
vida em comunidade
Função legislativa
Função centrada na
Assembleia da República
e no Governo
Concretização das
normas jurídicas
(cumprir e fazer
cumprir)
Função executiva ou
administrativa
Função centrada no
Governo
Intervenção na
resolução de conflitos
Função judicial
Função centrada nos
Tribunais
Atividade diretiva do
Estado
Função política
Função partilhada pelo
Presidente da República,
pela Assembleia da República
e pelo Governo

8. Relacionando palavras-chave
Estado
▪ Povo
▪ Território
▪ Soberania
Elementos essenciais
▪ Presidente da República
▪ Assembleia da República
▪ Governo
▪ Tribunais
Órgãos de soberania
▪ Legislativa
▪ Executiva / administrativa
▪ Judicial
▪ Política
Funções