O documento descreve o Prontuário das Instalações Elétricas (PIE), um sistema de informações sobre as instalações elétricas e segurança no trabalho. O PIE deve conter documentos como o Relatório Técnico das Inspeções, Laudo Técnico das Instalações Elétricas e Laudo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas para garantir a segurança e conformidade com normas. Empresas com potência acima de 75 kW devem manter o PIE atualizado.