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A REVOLUÇÃO FRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS

Qual a situação da França nas
vésperas da Revolução?
QUAIS FORAM AS CAUSAS QUE
CONDUZIRAM À REVOLUÇÃO?

✔ elevados défices das finanças públicas: gastos
agravados pelas guerras e pelo luxo da corte;
✔ Os ministros de Luís XV e de Luís XVI tentaram
realizar uma reforma do sistema de impostos.
A Revolução Francesa resultou de causas de natureza
diversa que remontavam ao fim do reinado de Luís XIV.
Causas estruturais
de natureza
económica e
financeira:

A sobrecarga de impostos afetava os
fracos rendimentos dos estratos mais
baixos do Terceiro Estado.
Causas estruturais de natureza social e política
Uma sociedade desigual em que os
privilégios judiciais e fiscais
isentavam o clero e a nobreza.
Os privilegiados resistiam à reforma
do Estado que punha em causa os
seus privilégios ou isenções.
O Terceiro Estado estava sujeito a
diversos impostos e obrigações.

Causas culturais (Iluminismo inspirou
mudanças no pensamento e na
mentalidade das elites)
- o desejo de um modelo
político assente na divisão de
poderes.
- a valorização da dignidade
do indivíduo e a soberania
popular;
- a defesa de princípios,
como a liberdade e a
igualdade;
- a rejeição do absolutismo;

Fatores conjunturais económicos e sociais
- indústria têxtil estagnada e
em dificuldades;
Caderno de Queixas dos habitantes
da paróquia de LANVERN.
- o descontentamento social
era generalizado;
- a fome, a miséria e a
mendicidade provocaram
sublevações populares um
pouco por toda a França.
- más colheitas e o aumento do
preço do pão;
- revoltas populares;

A realeza era vista negativamente:
‐ o monarca, Luís XVI, era hesitante quanto
às medidas a implementar;
‐ a rainha, Maria Antonieta, era
considerada frívola, gastadora e inimiga
dos franceses;
‐ os vários ministros que se sucederam
propuseram soluções para a crise
económica e financeira, que não foram
aceites.
Os nobres e os parlamentos locais defendiam
que o rei não podia levantar impostos sem o
consentimento dos Estados Gerais.

Luís XVI convocou os Estados Gerais a reunir em maio de 1789.
Auguste Couder, Abertura dos Estados Gerais em Versalhes, 5 de maio 1789, 1839.

O Terceiro
Estado defendia
o voto por
A 5 de maio teve lugar a abertura solene, marcada
pelo discurso do rei e do ministro Necker.
A maior parte dos representantes
da nobreza e do clero mantinha a
opção pela votação tradicional
por ordem ou estado, ou seja
uma ordem um voto.
Povo
(98% da população)
(Terceiro Estado)
= 1 Voto
Clero
(Primeiro Estado)
= 1 voto Nobreza
(Segundo Estado)
= 1 Voto

Estados Gerais representam:
. o início da Revolução Francesa.
. tentativa de solucionar a crise económica/financeira do reino.
. criação de uma Assembleia Nacional que representará os
franceses.
. valorização do Terceiro Estado como parte representativa da
Nação.
. Início do fim da Monarquia Absoluta, início de um novo
modelo político.
. a luta pelos valores do iluminismo (igualdade, liberdade,
fraternidade).

Os deputados do Terceiro
Estado representavam mais
de 98% da população.
Criou-se um impasse na
decisão sobre o processo de
votação.
Perante esta situação, o rei
mandou encerrar a sala de
reunião.

Da nação soberana ao triunfo da revolução
burguesa: a desagregação da ordem social do
Antigo Regime; a monarquia constitucional

Quais os acontecimentos e iniciativas que marcaram
a primeira fase da revolução entre 1789 e 1792?
O desencadear dos acontecimentos em 1789

Este episódio ficou
conhecido como
Juramento da Sala
do Jogo da Péla
A 20 de junho, na
Sala do Jogo da
Péla, o Terceiro
Estado jurou não
se separar até
redigir uma
Constituição para
a França.

Estava formada a Assembleia Nacional Constituinte,
que tinha como objetivo elaborar a Constituição.

Principais medidas/reformas da Assembleia Nacional
Abolição dos
privilégios
particulares
Abolição dos
direitos senhoriais
Declaração dos
Direitos do Homem e
do Cidadão
Igualdade perante
a lei
Constituição de
1791

Artigo I
Os homens nascem e livres e
iguais em direitos. As
distinções sociais só podem
fundamentar-se na utilidade
comum.
Artigo III
O princípio de toda a
soberania reside,
essencialmente, na nação.
Nenhum corpo, nenhum
indivíduo, pode exercer
autoridade que dela não
emane expressamente.
Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão

Liberdade
individual
Liberdade de opinião
e de imprensa
Liberdade de culto
ou de religião
Direito à
propriedade
Os direitos individuais e coletivos dos Homens são universais
Direito a
julgamento
justo
Direito à
segurança
Direito à
resistência à
opressão
A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique
o próximo
Outros princípios na Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão

A REVOLUÇÃOFRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS
Declaração dos Direitos da Mulher e Cidadã
Olympe de Gouges
(1748–1793).
Escritora e jornalista, foi
autora da Declaração dos
Direitos da Mulher e da
Cidadã. No entanto, o
documento foi
marginalizado e
esquecido.
Foi guilhotinada durante
o regime do Terror.
Preâmbulo da Declaração dos Direitos da Mulher
e da Cidadã, 1791
Jeanne Roland
(1754-1793).
Destacou-se na defesa
dos direitos das mulheres.
A sua ligação aos
girondinos determinou a
sua morte na guilhotina
aos 39 anos.
decidiram expor numa declaração
solene, os direitos naturais,
inalienáveis e sagrados da mulher […]
As mães, as filhas, as irmãs,
representantes da nação,
pedem para serem constituídas
em assembleia nacional […]

A Constituição de 1791 pôs
fim à monarquia absoluta e
instaurou, em França, a
monarquia constitucional.
O rei, detentor da primeira
magistratura do Estado,
jura fidelidade à
Constituição.
Consagrou a
divisão do
poder político
A soberania
reside na
Nação
Constituição de 1791

A soberania nacional definida na
Constituição era limitada:
- definia o sufrágio censitário e
indireto;
- nem todos os franceses podiam
exercer o direito de voto;
- só os designados cidadãos ativos
é que podiam votar.
‐ o poder executivo era
exercido pelo rei;
‐ o poder legislativo era
exercido pela Assembleia
Nacional, através dos
deputados,
representantes da Nação
(sistema representativo);
‐ o poder judicial era
exercido pelos juízes,
eleitos pelos cidadãos.
Constituição de 1791

• provocou profundas transformações
económicas, sociais e políticas;
• ultrapassou as fronteiras da França e
teve consequências na Europa e na
América Latina;
• marcou definitivamente o fim do Antigo
Regime;
• segundo alguns historiadores, marcou o
início da Época Contemporânea.
Foi um processo
irreversível
A Revolução Francesa

• marcado por diversas etapas, em que
várias forças políticas e sociais procuraram
afirmar o seu poder e influência.
1789-1792: da Assembleia Nacional à monarquia
constitucional.
1792-1795: a participação política e o poder dos
sans-culottes durante a Convenção republicana.
1795-1799: o poder da burguesia e o regresso à
ordem através da intervenção e obra de
Napoleão.
A Revolução Francesa
Foi um processo
irreversível

A QUEDA DA MONARQUIA
A obra de Convenção
(I República)

A REVOLUÇÃO FRANCESA

A REVOLUÇÃO FRANCESA
Da Nação soberana ao triunfo da revolução burguesa: a monarquia constitucional
– a queda da monarquia
A obra de Convenção (I República)

Principais fatores da queda da monarquia:
‐ eclodiram revoltas aristocráticas contrarrevolucionárias.
‐ fuga falhada do rei e da família real;
‐ o rei foi acusado de conspirar contra a revolução;
‐ os emigrados conspiravam a partir do exterior
contra a revolução;
‐ os exércitos das potências estrangeiras, opositoras
da revolução, preparavam-se para invadir a França;

Em julho de 1792 a Assembleia declarou a “pátria
em perigo” devido às ameaças, internas e externas.
A 10 de agosto de 1792,
um movimento
insurrecional popular
dirigiu-se à residência real
das Tulherias, obrigando o
rei a procurar refúgio na
Assembleia Legislativa.

A tomada do Palácio das Tulherias, em 10 de
Agosto de 1792:
- foi um movimento insurrecional popular dos
sans-culottes;
- foi liderado pela Comuna de Paris por clubes
revolucionários;
- defendia um caráter mais popular para a
revolução iniciada em 1789.
A monarquia constitucional foi abolida e
o rei Luís XVI foi destituído.
Foi formada uma nova Assembleia republicana, a Convenção,
que devia preparar uma nova Constituição para o novo regime:
A I REPÚBLICA FRANCESA
Sans-culottes – pessoas do povo, eram
chamadas assim devido às calças largas usadas
pelos homens, diferentes das calças justas
usadas pelos nobres e pelos ricos burgueses.

A revolução e a
Pátria estavam em
perigo.
No mesmo dia os
exércitos franceses
venceram, em
Valmy, os
exércitos
prussianos.
A primeira sessão
da Convenção:
20 de setembro de
1792.

A Convenção nacional de 1792 foi progressivamente
dominada pelos setores republicanos mais revolucionários
(também designados montanheses ou jacobinos).
Estes acabaram por afastar os representantes dos setores
mais moderados, sobretudo os da planície e os girondinos.
O ambiente interno e externo
reforçou a intervenção dos
revolucionários da Comuna de
Paris e da Convenção:
contra os vestígios da
monarquia.
contras as ameaças internas e externas
que punham em causa a revolução.

O ambiente interno e externo
reforçou a intervenção dos
revolucionários da Comuna de
Paris e da Convenção contra os
vestígios da monarquia.
A 11 de dezembro de 1792,
Luís XVI foi julgado e
condenado como traidor. A
sua execução ocorreu a 21
de janeiro de 1793.
Interrogatório e julgamento de Luís XVI
que foi condenado como traidor.
A decisão da sua condenação à
morte provocou a divisão definitiva
entre os girondinos e os
montanheses (jacobinos)
A Convenção nacional de 1792 foi progressivamente
dominada pelos setores republicanos mais revolucionários
(também designados montanheses ou jacobinos).

A OBRA DA CONVENÇÃO
Os montanheses (jacobinos), apoiados pelos sans-
culottes, afastaram os girondinos da Convenção em junho
de 1793.
A 25 de setembro de 1792
declarou a República “una e
indivisível”.
O governo da França era
revolucionário até à paz com
adoção de medidas de
exceção.
Implementaram um
governo revolucionário
liderado pela Comuna
Insurrecional de Paris e
pelo Comité de Salvação
Pública
O Terror foi o período mais revolucionário da Convenção Republicana.

A Convenção elaborou a
Constituição republicana de
1793 (que nunca entrou em
vigor).
A criação do Comité de
Salvação Pública fez deste
órgão o centro do governo que
executava a política da
Convenção.
Em nome da defesa da revolução foi adotado o regime do
Terror, entre 1793 e 1794.
O regime do Terror foi
associado, sobretudo, à
figura de Robespierre, um
dos principais líderes do
Comité de Salvação Pública.
A base de apoio da Convenção
era o povo miúdo de Paris que
defendia uma república mais
igualitária e uma a democracia
direta.

Base social de apoio
Sans-culottes
Adoção de medidas:
‐ fim de todos os traços da
monarquia e do Antigo Regime;
- novo calendário republicano;
- nova contagem do tempo;
Política de descristianização
e anticlerical:
‐ encerramento de igrejas e
laicização da sociedade e da
vida pública;
‐ generalização do culto do
Ser Supremo e da razão;
‐ festas cívicas dos heróis e
das árvores da liberdade.
- morte da rainha Maria Antonieta.

Adoção de medidas:
‐ eliminação dos opositores através
da Lei dos Suspeitos;
‐ instituição de tribunais
revolucionários.
‐ condenação dos mais moderados
(Danton, Desmoulins);
‐ adoção de julgamentos sumários;
‐ recurso à guilhotina;
Mobilização geral popular:
‐ esmagar as revoltas
internas
contrarrevolucionárias na
região da Vendeia;
‐ enfrentar os exércitos
estrangeiros que sofrem
várias derrotas.

Criação de assistência pública.
Fim de todos os traços da
monarquia e do antigo Regime.
Abolição do regime feudal.
Fim da escravatura nas colónias
francesas.
Fim da prisão por dívidas.
Adoção de um sistema de ensino
nacional.
ADOÇÃO DE MEDIDAS
Lei do Máximo para fixar o preço
máximo dos produtos essenciais.
Período mais revolucionário da Convenção
Republicana: o Terror

A Marselhesa torna-se
hino oficial em 1795
Generalização dos símbolos
revolucionários
Barrete frígio
Cocarde
Bandeira nacional
tricolor
Marianne
Árvores da
liberdade
Liberdade
Igualdade
Fraternidade
A divisa da República foi adotada
Culto dos heróis

A Convenção voltou a ser dominada pelos
girondinos e foi redigida a nova Constituição de
1795, votada a 29 do Messidor (17 de agosto de
1795), que foi ratificada por plebiscito.
O período mais revolucionário da Convenção
vai chegar ao fim em 1795.
Iniciou-se um novo período político da Revolução –
o Diretório.

O governo durante o Diretório (1794-1799)
5 diretores
nomeados pela assembleia
legislativa
Poder Executivo
Bicameral
‐ Conselho dos 500 (500
membros) propunham as leis
‐ Assembleia (250 membros)
vota as leis propostas
Poder Legislativo

Os girondinos, grupo político
apoiado pela classe média e
burguesia, derrotaram os jacobinos
(grupo dominantemente apoiado
pelas classes populares).
A nova Constituição de 1795
restabeleceu o voto censitário.
Base social e
política de apoio
O governo durante o Diretório (1795-1799)

Corrupção e falta de
organização administrativa.
Diminuição da base social e
política de apoio devido às
dificuldades económicas e
financeiras.
Apesar das dificuldades, os
sucessos militares davam ao
exército prestígio.
O exercício do poder
dependia cada vez mais do
apoio do exército.
Problemas durante o Diretório (1794-1799)

A REVOLUÇÃOFRANCESA - PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS
Napoleão
Bonaparte,
através de um
golpe de Estado,
derrubou o
Diretório.
Pôs fim ao
processo
revolucionário
iniciado em
1789.
Inaugurou o
Consulado.
Tornou-se cônsul
e depois cônsul
vitalício.

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