O documento descreve o grafite como uma forma de arte pública e urbana, que envolve pinturas e desenhos feitos em muros e paredes públicas com intenção artística, não sendo considerada poluição visual. O grafite surgiu na Roma antiga e teve manifestações contemporâneas em Paris em 1968, associado ao hip-hop. No Brasil, Alex Vallauri é considerado um precursor do grafite, enquanto Alexandre Orion é conhecido por seu estilo "reverse grafite".