1) O documento discute os conceitos de cultura popular, cultura erudita e cultura de massa, distinguindo suas características;
2) A cultura popular surge de tradições regionais passadas oralmente, é heterogênea e não institucionalizada. A cultura erudita é produzida academicamente, preservada por escrito e pretende ser dominante. A cultura de massa é industrializada e homogeneizante;
3) Os direitos culturais fazem parte dos direitos humanos e asseguram a criação, difusão e fruição das express