Este documento fornece instruções sobre segurança no trabalho para funcionários da Rio Tinto Brasil, cobrindo exames médicos, equipamentos de proteção, treinamentos obrigatórios e conformidade com normas de segurança. Funcionários devem seguir rigorosamente todas as normas e podem enfrentar penalidades como advertência ou demissão por justa causa em caso de não cumprimento.

1. RIO TINTO BRASIL
Instrução de Segurança
do Trabalho

2. Instrução de Segurança do Trabalho
Índice
2 Dos exames médicos legalmente exigíveis
3 Dos equipamentos de proteção individual
4 Da obrigação de comparecimento às reuniões
relativas a medidas de segurança do trabalho
5 Do dever quanto à observância das normas de
segurança do trabalho adotadas pela empresa
EDIÇÃO ATUALIZADA EM MAIO DE 2003
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3. Instrução de Segurança do Trabalho
I - Dos exames médicos legalmente
exigíveis
I.1 - Antes de ser admitido, será exigida a realização
do exame admissional do candidato a qualquer vaga
na empresa, seja qual for o nível, devendo o Médico
do Trabalho responsável pelo exame admissional,
fazer constar do respectivo documento - que
permanecerá arquivado na respectiva pasta, no
Departamento de Pessoal - as informações sobre as
atividades exercidas anteriormente pelo candidato (a)
em outras empresas ou serviços em que tenha
trabalhado;
I.2 - Caberá ao Médico do Trabalho informar
detalhadamente à empresa, por escrito, sobre
qualquer inaptidão física e a mental que o candidato
ao cargo venha a apresentar em relação à função
para o qual esteja sendo contratado, devendo o
resultado de tal exame ser comunicado também ao
candidato (Art. 168 da CLT);
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4. Instrução de Segurança do Trabalho
I.3 - Para os funcionários que trabalham sob
condições insalubres (se houver), a investigação
clínica será efetuada periodicamente, na forma
prevista na NR 07, da Portaria Ministerial 3.214/78;
I.4 - Por ocasião da demissão do funcionário será
obrigatória a realização do exame demissional, na
forma prevista na NR 07 da Portaria 3.214/78, ítem
7.4.3.5, antes da homologação da rescisão do
contrato de trabalho;
I.5 - Os documentos referentes aos respectivos
exames ficarão obrigatoriamente na pasta do ex-
funcionário no Departamento de Pessoal, devendo
ser guardados por 20 (vinte) anos.
II - Dos equipamentos de proteção
individual
II.1 - A empresa fornecerá a cada funcionário,
mediante recibo por ele assinado, dependendo da
necessidade específica relativa ao trabalho que
executa, os Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs);
II.2 - O funcionário está obrigado a usar durante todo
o expediente de trabalho os EPIs que lhe forem
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5. Instrução de Segurança do Trabalho
fornecidos, sendo também obrigado a informar por
escrito a sua chefia imediata a perda, o extravio ou a
deterioração do seu EPI;
II.3 - Constitui justa causa para demissão nos termos
dos artigos 158 e 482, letras e e h, da Consolidação
das Leis do Trabalho, a falta de uso de EPI a que
esteja obrigado em razão da natureza do serviço que
exerça;
II.4 - Caberá também ao funcionário encarregado de
cada setor de trabalho, fiscalizar a observância dos
itens acima, comunicando qualquer irregularidade a
sua chefia imediata, sob pena de ser da mesma forma
responsabilizado pela irregularidade, ficando
passível às mesmas penalidades do item anterior em
caso de inobservância deste item.
III - Da obrigação de
comparecimento às reuniões
relativas a medidas de segurança
do trabalho
III. 1 - Sempre que a empresa estabelecer a
realização de reuniões destinadas a treinamento,
orientação e conscientização relativas à medidas de
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6. Instrução de Segurança do Trabalho
segurança do trabalho, aqueles funcionários que
trabalham na área para a qual tais eventos sejam
especificamente destinados, são obrigados a
comparecer e a assinar a lista de presença
respectiva, com horário de entrada e saída.
III.2 - A critério da empresa, tais reuniões ou eventos
poderão ser realizados dentro do horário de trabalho
ou fora dele. Se realizados fora do horário, o
empregado perceberá o pagamento correspondente
ao tempo efetivamente registrado na lista de
presença, como hora extra de treinamento;
III.3 - O funcionário que faltar injustificadamente a
qualquer dessas reuniões será passível de desconto
do repouso semanal remunerado referente à semana
em que se verificar a falta, na conformidade do que
preceitua o art. 6º da Lei n.º 605 de 5 de janeiro de
1949.
IV - Do dever quanto à observância
das normas de segurança do
trabalho adotadas pela empresa
IV.1 - Cabe a todos os funcionários, sem exceção, a
fiel observância de todas as normas e procedimentos
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7. Instrução de Segurança do Trabalho
adotados pela empresa com relação às medidas de
segurança do trabalho;
IV.2 - Para efeito de eventual promoção de função ou
cargo, a empresa avaliará o desempenho do
funcionário quanto à observância das normas de
segurança do trabalho;
IV.3 - Os encarregados ou chefes de cada setor de
trabalho avaliarão o desempenho de cada um dos
seus subordinados, e em caso de observar
procedimentos que venham possibilitar a ocorrência
de acidentes em razão de descuido, desatenção ou
desinteresse em observar as normas e
procedimentos adotados pela empresa, farão
comunicação por escrito à chefia imediatamente
superior, para aplicação de penalidades, relatando os
fatos que justifiquem a medida;
IV.4 - Essas penalidades obedecerão a uma
gradação, dependendo da gravidade do caso, e de
acordo com o disposto nos artigos 158 e 482, letras e
e h da CLT, poderão ser as seguintes: advertência
verbal, advertência escrita, suspensão por dois dias,
suspensão por três dias e despedida por justa causa;
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8. Instrução de Segurança do Trabalho
IV.5 - Tais providências só poderão ser tomadas após
haver o superior imediato, discutido o assunto com o
funcionário considerado faltoso, na presença de dois
ou três outros funcionários da empresa,
caracterizando com isto uma advertência verbal, a fim
de que se constate o procedimento desidioso do
funcionário. Na reincidência, a advertência será por
escrito, também com presença de dois ou três outros
funcionários da empresa, que também assinarão o
documento como testemunha. Caso o funcionário
faltoso cometa um próximo erro, este será suspenso
por dois ou três dias a critério da chefia, com
comunicação escrita, também atestada por dois ou
três outros funcionários da empresa, que a assinarão.
Por último, o funcionário que permanecer faltoso será
demitido por justa causa. A advertência por escrito,
assim como a suspensão por dois ou três dias, se
possível deverão ter a assinatura do funcionário
faltoso;
IV.6 - A inobservância ou a desídia, por parte de
qualquer funcionário, no sentido de cumprir ou fazer
cumprir as normas e procedimentos de segurança do
trabalho adotados pela empresa, resultarão,
conforme admitido pelos artigos 158 e 482, letras e e
h da Consolidação das Leis do Trabalho em
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9. Instrução de Segurança do Trabalho
advertência, suspensão do trabalho ou rescisão por
justa causa, segundo a natureza da falta ou da
reincidência, observado o contido nos itens acima;
IV.7 - As normas e procedimentos gerais de
segurança do trabalho adotados pela empresa além
da presente Instrução, são de conhecimento de todos
os funcionários da empresa, estando afixadas em
lugares em que todos possam a elas ter acesso, não
constituindo motivo para justificar a não aplicação das
penalidades previstas na lei e mencionadas neste
documento, a alegação do seu desconhecimento.
IV.8 - Por ocasião da admissão, a cada funcionário
será entregue pela chefia do Departamento de
Pessoal, mediante recibo, uma cópia das Normas e
Procedimentos de Segurança do Trabalho da
empresa, assim como esta Instrução, cuja
compreensão por parte do funcionário contratado
deverá ser garantida na ocasião da entrega.
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10. RIO TINTO BRASIL
Empresa do Grupo Rio Tinto