O documento descreve três programas de segurança: o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), definindo seus objetivos, legislação e etapas de desenvolvimento.