O documento discute os principais conceitos de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas na teoria da contabilidade. Em particular, define ativos como recursos controlados pela entidade e passivos como obrigações para com terceiros. Também apresenta os principais critérios para avaliação e mensuração desses itens, como custo histórico, custo de reposição e valores de mercado.

1. Teoria da Contabilidade
ATIVOS, PASSIVOS, PATRIMÔNIO
LIQUIDO, RECEITAS E DESPESAS
Jorge Gerson Silva da Silva
1

2. Sumário
1 - Ativos
2 - Passivos
3 - Patrimônio Líquido
4 - Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas
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3. 1.1 - Definição de Ativo
“O ativo compreende as aplicações de
recursos representados por bens e
direitos”
Resolução CFC 847/99
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4. 1.1 - Definição de Ativo
“o conjunto de meios ou a matéria posta
à disposição do administrador para que
este possa operar de modo a conseguir os
fins que a entidade ... tem em vista”...
Francisco D’Auria - 1958
4

5. 1.1 - Definição de Ativo
“...ativos representam benefícios futuros
esperados, direitos que foram adquiridos
pela entidade como resultado de alguma
transação corrente ou passada”...
Sprouse e Moonitz - 1962
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6. 1.2 - Ativo: Conceitos Básicos
PROPRIEDADE E/OU DIREITO
POSSE E CONTROLE EXCLUSIVO
ATIVO
(Tangível e Intangível)
EXPECTATIVA
BENEFÍCIOS FUTUROS
Rendimentos Fluxo caixa
(receitas) Lucros
($$$)
(sacrifício ativos) 6

7. 1.3 -Avaliação de Ativos
“...vontade que a avaliação represente a melhor
quantificação possível dos potenciais de serviços que
o ativo apresenta para a entidade.” (Iudicíbus)
Hendriksen e Breda
Historiadores = custo
histórico => beneficia a DRE
Futuristas = custo corrente =>
beneficia o Balanço
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8. 1.3 -Avaliação de Ativos
Valores
Postulado ⇒ Continuidade
de
Princípio ⇒ Custo Entrada
Representa o volume de caixa (...) pago quando um ativo ou seu
serviço ingressam na empresa (...) Podem basear-se em trocas
passadas, correntes ou futuras esperadas. (Hendriksen e Breda)
Valores
Visão mais gerencial de
Saída
Representa o volume de caixa (...) recebido quando um ativo ou seu
serviço deixa a empresa. (Hendriksen e Breda)
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9. 1.3 -Avaliação de Ativos
V A L O R E S D E
E N T R A D A
P a ssa d o c u s to h is t ó r ic o
C o rre n te c u s to d e r e p o s iç ã o
F u tu ro c u s to s e s p e ra d o s d e r e p o s iç ã o
V A L O R E S D E
S A Í D A
P a ssa d o p re ço s d e v e n d a p a ssa d o s
C o rre n te p re ç o s c o rre n te s d e v e n d a
F u tu ro v a lo r r e a liz á v e l e s p e r a d o
9

10. 1.4 - Ativos: Critérios de Avaliação
Valores de Entrada
Custo histórico (original)
Custo histórico (original) corrigido
Custo reposição
ִCusto Corrente
ִCusto Original corrigido no estado em que se
encontra
ִCusto reposição - estado de novo
ִCusto reposição - estado em que se encontra
Custo de Reposição Corrigido 10

11. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Entrada
Custo histórico (original)
Representa o sacrifício financeiro no
momento da sua aquisição
“Uma das mais fortes razões da adoção generalizada
do custo histórico tem sido sua estreita relação com
o conceito de realização da receita na mensuração
do lucro.” (Hendriksen e Breda)
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12. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Entrada
Custo histórico (orig.) corrigido
Custo histórico corrigido pela variação do poder
aquisitivo da moeda.
Utilizado em países hiper-inflacionários
Reconhecido e indicado p/IASB e ONU
Quando a inflação é baixa tende-se a se afastar da
verdade setorial.
Exemplo: Custo histórico de $200,00 em t1,
considerando a inflação de 20%, em t2, o custo
histórico corrigido seria de $240,00. 12

13. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Entrada
Custo corrente
Quanto valem os insumos para a produção de
um bem numa determinada data? (em estado
de novo ou usado)
Exemplo: Bem produzido em t0 por $ 1.000,00.
Considerando uma taxa de depreciação de 10%aa, ao
final do ano t1 teríamos $ 900,00. Entretanto, os
insumos necessários para a sua produção, em t1,
seria de $ 950,00.
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14. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Entrada
Custo original corrigido no estado em que
se encontra
Valor residual do bem corrigido pela inflação
Exemplo: Bem adquirido em t0 por $1.000,00,
considerando uma taxa de depreciação de 10%ªª e
inflação anual de 50%, teríamos ao final de t1 o valor
original corrigido no estado em que se encontra de
$1.350,00.
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15. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Entrada
Custo de reposição no estado de novo
Bem novo produzido/adquirido, tendo
características técnicas diferentes, embora
prestando serviços equivalentes.
Exemplo: Um Fiat Uno adquirido em 1990 e o mesmo
Fiat Uno ou um FIAT Palio adquirido em 2000
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16. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Entrada
Custo de reposição no estado em que se
encontra
Quanto custa hoje o bem adquirido no
passado? (levando em consideração os
desgastes e os atrasos tecnológicos).
Exemplo: Quanto custa, em 2000, o FIAT Uno
adquirido em 1990?
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17. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Entrada
Custo de reposição corrigido
É o custo de reposição em t0 corrigido pela
variação do poder aquisitivo da moeda para t1.
Este valor normalmente será diferente do custo
de reposição em t1.
Exemplo: Supondo um custo de reposição de $200,00
em t0 e uma inflação anual de 50% em t1. Logo, o
custo de reposição corrigido para t1 é de $300,00.
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18. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Entrada
X 1 X 2 X 3
C u s to h is t ó r ic o ( o r ig in a l) 1 .0 0 0 ,0 0 2 5 % 2 0 %
C u s to h is t ó r ic o ( o r ig in a l) c o r r ig id o 1 .2 5 0 ,0 0 1 .5 0 0 ,0 0
C u s to d e r e p o s iç ã o 1 .0 0 0 ,0 0 1 .3 5 0 ,0 0 2 0 % 1 .4 5 0 ,0 0
C u s to d e r e p o s iç ã o c o r r ig id o 1 .2 5 0 ,0 0 1 .6 2 0 ,0 0
E m X 1 o s v a lo r e s d o c u s t o h is t ó r ic o e
c u s t o d e r e p o s iç ã o t e n d e m a s e r ig u a is ,
p o is s ã o o s v a lo r e s d e m e r c a d o .
O c u s t o h is t ó r ic o c o r r ig id o e o c u s t o d e
r e p o s iç ã o c o r r ig id o e m X 2 t a m b é m s ã o
s e m e lh a n t e s , e m f u n ç ã o d a p a r t id a in ic ia l.
O c u s t o h is t ó r ic o c o r r ig id o e o c u s t o d e
r e p o s iç ã o c o r r ig id o d e ix a d e s e r
s e m e lh a n t e s a p a r t ir d e X 2 .
D a d o s :
I n f la ç ã o X 2 2 5 %
I n f la ç ã o X 3 2 0 % 1 2 5 %
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19. 1.4 - Ativos: Critérios de Avaliação
Valores de Saída
Valores descontados das entradas líquidas de
caixa futuras
Preços correntes de venda
Equivalentes correntes de caixa
Valores em liquidação
19

20. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Saída
Valores descontados das entradas líquidas
de caixa futuras
Qual o valor presente de um fluxo de caixa
futuro, para um determinado ativo?
20

21. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Saída
Preços correntes de venda
Quanto a entidade pode conseguir através da
venda dos seus ativos, abatido as respectivas
despesas das vendas?
Não se aplica a todos os ativos, sendo mais
indicado para a avaliação dos estoques.
21

22. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Saída
Equivalentes correntes de caixa
Montante de caixa que poderia ser obtido com
a venda de cada ativo em condições
organizadas de liquidação num mercado
estável.
Não consegue exprimir valores para itens que
não possuem cotações correntes no mercado
(ex.: equipamentos especializados)
22

23. 1.4 - Critérios de Avaliação: Valores de
Saída
Valores de liquidação
Montante de caixa que poderá ser obtido com a
venda forçada dos ativos, numa situação de
obsolescência do ativo ou descontinuidade da
empresa.
23

24. 1.5 - Critérios de Avaliação: Custo x
Mercado
Conceito de avaliação mista, adota-se o que for
menor.
Política de Conservadorismo
Criticas (Hendriksen e Breda)
ִtendem a subavaliar os ativos
ִconservadorismo exercício 1 é contrabalançado no
exercício 2
ִé intrinsecamente incoerente (nenhum conceito
está sendo utilizado sistematicamente) 24

25. 1.6 - Ativos Intangíveis
Capital Intelectual (Edvinsson e Malone)
ִCapital Humano
ִCapital Estrutural
ִCapital de Clientes
Goodwill
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26. 1.7 - Ativos: Outros Assuntos
Essência sobre a forma
(propriedade/posse)
ִLeasing
ִSale Lease back
26

27. 2.1 - Definição de Passivo
“o Passivo compreende as origens de
recursos representados pelas obrigações
para com terceiros”
Resolução CFC 847/99
27

28. 2.1 - Definição de Passivo
“obrigações ou compromissos de uma
empresa no sentido de entregar dinheiro,
bens ou serviços a uma pessoa, empresa
ou organização externa em alguma data
futura”
Hendricksen e Breda - 1999
28

29. 2.2 - Passivo: Conceitos Básicos
Obrigação ou Transação ou
Responsabilidade Evento
Presente Ocorrido
PASSIVO
Comprometimento leva
a Sacrifício Futuro
29

30. 2.3 - Avaliação e Mensuração dos
Passivos
Problema principal: momento do seu
reconhecimento
Avaliação recai sobre itens monetários
fixos
ִValor presente dos montantes a serem pagos
no futuro
30

31. 2.3 - Avaliação e Mensuração dos
Passivos
Momento de Reconhecimento das
Exigibilidades
ִIncorrência de uma despesa
ִReconhecimento de uma perda
ִRecebimento de um ativo
Obrigações dependentes exclusivamente
de eventos futuros NÃO deveriam ser
incluídos
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32. 2.4 - Tipos de Passivos
Atividades operacionais, líquidas e certas
Decorrentes das atividades usuais da empresa
Atividades de financiamento
Decorrentes da contratação de empréstimos
(capital giro/investimento)
Atividades societárias
Obrigações estatutárias p/ sócios
Provisões
Passivos contingentes
32

33. 2.5 - Passivos Contingentes
Obrigação que pode surgir dependendo
de uma ocorrência futura (probabilidade
de ocorrência alta)
Perda pode ser razoavelmente estimada
Probabilidade de ocorrência baixa ⇒
evidencia em notas explicativas
33

34. 2.5 - Passivos Contingentes
FLUXOGRAMA DE DECISÃO - IAS 37
Início
Obrigação atual
NÃO Obrigação NÃO
como conseqüência
de um evento possível?
contingente? SIM
SIM
Saída NÃO SIM
Remota?
Provável?
SIM NÃO
Estimativa NÃO (rara)
confiável?
SIM
Divulgue o passivo
Provisione Não faça nada
contingente
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35. 2.5 - Passivos contingentes
Provisão para Contingências
X
Reserva para Contingências
35

36. 2.5 - Passivos contingentes
Provisão para Contingências
ִExpectativas de perdas de ativos ou
acréscimos de exigibilidade que reduzem o PL
ִFato Gerador atrelado a eventos passados ou
presentes
Exemplo: garantias a produtos, ações cíveis e
trabalhistas.
36

37. 2.5 - Passivos contingentes
Reserva para Contingências
ִExpectativa de perdas ou prejuízos ainda não
incorridos
ִFato gerador atrelado a eventos futuros
Exemplos: perdas cíclicas, por exemplo geadas,
secas, inundações.
37

38. 2.6 - Passivos: Títulos Híbridos
Debêntures conversíveis em ações
Dividas Subordinadas
Instrumentos híbridos de capital e dívida
38

39. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
Líquido
Teoria do Proprietário
Ativo - Passivo = PL (Proprietário)
ִProprietário é o centro de atenção da
Contabilidade
39

40. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
Líquido
Teoria da entidade
Ativo = Obrigações + PL
OU
Ativo = Passivo
ִEntidade tem uma vida distinta dos
interesses pessoais dos proprietários
40

41. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
Líquido
Teoria do acionista ordinário
Ativos - Passivos = Interesse residual
ִVariante da teoria da entidade
ִInvestimentos em uma S/A, exceto os
acionistas ordinários, são outsiders
41

42. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
Líquido
Teoria do fundo
Ativo (aplicações) = Restrições sobre os ativos
(fontes)
ִFundo é o núcleo de interesse
ִFundo inclui grupo de ativos e obrigações
relacionadas
42

43. 3.1 - Abordagens do Patrimônio
Líquido
Teoria do Comando
ִCentralizada no controle econômico
efetivo dos recursos pelos gerentes ou
“comandantes”
43

44. 3.2 - Fontes de Patrimônio Líquido
Valores investidos por acionistas
Lucros retidos ou acumulados
Reavaliações de ativos
Doações de terceiros
44

45. 4.1 - Receitas, Despesas, Ganhos e
Perdas
Visão Estática comparada
PLt1 - PLt0 = resultado
Definição de lucro (Hicks)
“lucro é o que podemos consumir durante uma
semana (mês, ano etc.) e sentir-nos ‘tão bem’
no final como nos sentimos no início.”
Distribuição dividendos ⇒ até que não
comprometa essa sensação (manter
patrimônio)
O que afinal gerou o lucro? 45

46. 4.1 - Receitas, Despesas, Ganhos e
Perdas
Demonstração de fluxos
Apresentação analítica (qualitativa) do
resultado, o que possibilita uma melhor visão
dos efeitos ocorridos em um determinado
período. Dessa forma o resultado deve ser
apresentado obedecendo as seguintes
classificações:
ִReceitas
ִGanhos
ִDespesas
ִPerdas 46

47. 4.2 - Definição de Receita
“o acréscimo de benefícios econômicos
durante o período contábil na forma de
entrada de ativos ou decréscimos de
exigibilidades e que redunda num
acréscimo do patrimônio líquido, outro
que não o relacionado a ajustes de
capital”
IASB
47

48. 4.2 - Definição de Receita
Receita é a expressão monetária
validada pelo mercado à produção de
bens e serviços da entidade, em sentido
amplo, em determinado período
Iudícibus
48

49. 4.3 - Receita: Conceitos Básicos
Evidenciada da seguinte forma:
(Iudicíbus)
Ligada à produção de bens e serviços em sentido
amplo
Valor final ⇒ validado pelo mercado
Relacionado a período de tempo
Embora reconheça que o esforço para produzir
receita provoca despesas, não subordina, no
tempo, o reconhecimento da receita ao
lançamento da despesa. 49

50. 4.4 - Ganhos: Conceitos Básicos
Itens não recorrentes
Podem ou não surgir da atividade principal
Devem ser apresentados segregados das
receitas normais (manutenção do valor
preditivo da DRE)
50

51. 4.5 - Receitas e Ganhos segundo o
IBRACON
Receita operacional
Receita não operacional
Ganho
Receita (ou lucro) extraordinária
51

52. 4.6 - Definição de Despesa
“utilização ou consumo de bens e serviços
no processo de produzir receitas”
Iudícibus
52

53. 4.6 - Definição de Despesa
“Saídas ou outros usos de ativos ou
ocorrências de passivos (ou ambos) para
a entrega ou produção de bens, a
prestação de serviços, ou a execução de
outras atividades que representam as
operações principais em andamento da
entidade”
FASB
53

54. 4.7 - Tipos de Despesa
Relacionadas com a receita operacional
ִDiretamente
ִIndiretamente
Relacionadas com a continuidade da
entidade
54

55. 4.7 - Aferição das Despesas
Como as despesas são medidas?
ִCusto histórico
ִMedidas correntes (custo de reposição)
ִCustos de oportunidade de equivalentes
correntes de caixa
(Hendriksen e Breda)
55

56. 4.8 - Perdas: Conceitos Básicos
Podem ou não surgir no curso da
atividade principal da empresa
(normalmente imprevisível)
Ex.: sinistros, desincorporação de ativos não correntes
Ao contrário das despesas não tem valor
compensante
Devem ser apresentados segregados das
despesas normais (manutenção do valor
preditivo da DRE) 56

57. 4.8 - Despesas e perdas segundo o
IBRACON
Custo
Despesa
Despesa não operacional
Prejuízo ou perda
Prejuízo (ou perda) extraordinário
57

58. 4.9 - Ativo x Despesa x Custo
• Traz benefícios futuros
Ativo
• Potencial p/gerar receitas
• Não traz benefícios Futuros
Despesa • Consumido p/obter receita
• Utilização de bens/serviços na
Custo produção de outros bens
58