Fábio Rosenfeld
CAXIAS DO SUL - 12 e 13 de julho de 2013
Curso de Formatação de
Projetos
Programação
• Noções gerais
• Oficina de formatação de projetos
• Prestação de contas (físico e financeiro)
• Dinâmica de ...
Pró-Cultura
Lei 13.490/10
Sistema Unificado
LIC/RS FAC/RS
Fomento direto X indireto
Como utilizar
estas
ferramentas?
O que é LiC?
O que é LIC?
 A Lei de Incentivo à Cultura é uma das
ferramentas de fomento às atividades
culturais em nível estadual;
 ...
1° Passo:
Realizar o cadastro
de produtor cultural
Quem pode apresentar projetos?
 PRODUTOR CULTURAL CADASTRADO
 3 modalidades:
 Pessoa Física
 Pessoa Jurídica (dever te...
pessoa física
 Não precisa comprovar experiência
em projetos culturais;
O cadastro vale para TODAS as áreas,
exceto long...
Pessoa Jurídica
- Tem que ter UM ANO de CNPJ;
- com ou sem fins lucrativos.
Como se cadastrar?
www.procultura.rs.gov.br
2° Passo:
idealizar um projeto cultural
Segmentos culturais
o artes cênicas
o música
o tradição e folclore
o carnaval de rua
o artesanato
o culturas populares
o r...
Construção ou restauro
o terreno deve ser público ou
de posse de entidade sem fins lucrativos
 destinação específica po...
Limite de financiamento
por projeto
de acordo com:
a MODALIDADE e HISTÓRICO
do produtor cultural
LIC/RS financia máximo por projeto
Valor máx.
inicial
Valor acrescido
a cada
aprovação
Valor acrescido
a cada
homologação
...
Financiamento
 A cada ano de funcionamento, a Pessoa Jurídica
aumentará seu limite em R$ 10 mil;
 A partir do 4º. ano, o...
Financiamento
Exceção aos limites
Projetos que não têm limite máximo:
 longa-metragem,
 construção e
 restauro.
Prefeitura
 Proponente ou participante
 não poderá custear menos do que 10% do valor
solicitado ao Sistema
Existe limite de projetos por produtor?
Pode cobrar ingresso?
cobrança de ingresso
EVENTO
que receber mais de 80% de incentivo
NÃO poderá cobrar ingresso!
Aquisição de bens permanentes
Aquisição de bens permanentes
 permitida quando comprovadamente
representar a opção de maior economicidade
ou
 constitui...
E depois que terminar o
projeto, o que fazer com os
bens?
Aquisição de bens permanentes
finalizado o projeto,
os bens adquiridos deverão ser
devolvidos para SEDAC,
exceto se for...
Acúmulo de funções
Acúmulo de funções remuneradas
 ANTES
 não era permitido
 AGORA
 proponente, até 10% da LIC;
 fornecedores, até 25% d...
Vedada auto-contratação
Vedada auto-contratação
• vedada a contratação de bens/
serviços de empresa cujo
proponente seja sócio ou dirigente.
• Ved...
Fonte de financiamento
Deve haver APENAS uma fonte de
financiamento para cada rubrica
-LIC
- MinC
- Comercialização
- Doaç...
Art. 6º - compensação
- empresas compensam 100% do
patrocínio da LIC;
- após depósito para o FAC .
Para a empresa ter direito a 100% de
crédito, ela faz um depósito para o FAC
•Regra geral25%
•Restauro
•construção
5%
Exemplo de patrocínio
Fomento Indireto (LIC)
Crédito
100%
patrocina
R$100 mil
Deposita
R$5 mil ou
R$ 25 mil
FAC
resumindo
Crédito de ICMS é de 80% ou 96%
crédito
R$ 100 investe
R$ 125 ou R$ 105
Tipo de projeto Ação sociocultural
- apresentações com
cobrança de ingresso
- produção bens culturais
- 10% da tiragem par...
bens culturais
Custos administrativos
 Regra geral: 15% do valor solicitado ao Sistema;
 Construção, restauro e longa-metragem: 7,5%
do...
Custos administrativos
Funções consideradas
atividades-meio (retaguarda)
 coordenação financeira/adm
 captador
 elabora...
Despesas administrativas:
despesas de correio;
equipamentos de secretaria;
suprimentos de informática;
combustível etc...
Captação de Recursos
• Limites de previsão de pagamento:
R$ 100 mil, se for Pessoa Jurídica;
R$ 50 mil, se for Pessoa Fí...
Divulgação
• 25%: regra geral
• 5%: construção, restauro e longa-
metragem.
TÍTULO DO PROJETO
 O nome do evento deve conter o seu ANO ou a
EDIÇÃO de realização.
Ex:
Festa da Uva 2013 ou
10ª edição ...
fiscalização “in locu”
 projetos aprovados com liberação maior que
2.000 UPFs (R$ 22 mil);
 devem destinar 1% para fisca...
Formulário
padrão
dicas de
preenchimento
Envio do projeto
dica: ler os regulamentos
www.conselhodeculturars.com.br
PRAZO
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Qual é o prazo para envio?
depende...
Prazo para envio do projeto
TIPO DE PROJETO PRAZO PARA ENVIO
Vinculado a datas fixas 180 dias, no mínimo
Não vinculado a d...
envio do novo projeto
Tramitação Digital
Como anexar documentos
Que tipo de documento deve ser anexado?
• Documentos do produtor cultural;
• Anexos pertinentes aos participantes (carta a...
Anexos em formato PDF
Tamanho total: 4MB
TRAMITAÇÃO 100% digital
envia projeto
www.procultura.rs.gov.br
CEC
analisa a
FORMATAÇÃO.
Se habilitado,
envia para CEC
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E após a aprovação?
E depois de aprovar o projeto?
Prazo de 15 dias para protocolar impresso:
• Formulário eletrônico padrão;
• Termo de resp...
Quem pode patrocinar?
Quem pode patrocinar?
Empresas contribuintes do ICMS;
Possuir saldo devedor de ICMS;
Não pode ter aderido ao Simples.
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carta de
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apresenta o projeto
CEC
avalia mérito cultural e aprova
manifesta
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 b, c, d: apresentar também a programação com
as datas de realização do projeto.
TIPO DE PROJETO CAPTAÇÃO DE PELO MENOS
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Consulta de projetos
dúvidas
CONTATO
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projetos.fabio@yahoo.com.br
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    1. 1. Fábio Rosenfeld CAXIAS DO SUL - 12 e 13 de julho de 2013 Curso de Formatação de Projetos
    2. 2. Programação • Noções gerais • Oficina de formatação de projetos • Prestação de contas (físico e financeiro) • Dinâmica de grupo (8h30 às 14h término) • Apresentação (14h às 16h) sexta sábado
    3. 3. Pró-Cultura Lei 13.490/10
    4. 4. Sistema Unificado LIC/RS FAC/RS
    5. 5. Fomento direto X indireto
    6. 6. Como utilizar estas ferramentas?
    7. 7. O que é LiC?
    8. 8. O que é LIC?  A Lei de Incentivo à Cultura é uma das ferramentas de fomento às atividades culturais em nível estadual;  É a renúncia fiscal de 0,5% da receita líquida para investimentos em projetos culturais;  Os recursos devem ser gastos no Estado.
    9. 9. 1° Passo: Realizar o cadastro de produtor cultural
    10. 10. Quem pode apresentar projetos?  PRODUTOR CULTURAL CADASTRADO  3 modalidades:  Pessoa Física  Pessoa Jurídica (dever ter natureza cultural)  Prefeituras  Deve ter sede no estado.
    11. 11. pessoa física  Não precisa comprovar experiência em projetos culturais; O cadastro vale para TODAS as áreas, exceto longa-metragem, construção / restauração.
    12. 12. Pessoa Jurídica - Tem que ter UM ANO de CNPJ; - com ou sem fins lucrativos.
    13. 13. Como se cadastrar?
    14. 14. www.procultura.rs.gov.br
    15. 15. 2° Passo: idealizar um projeto cultural
    16. 16. Segmentos culturais o artes cênicas o música o tradição e folclore o carnaval de rua o artesanato o culturas populares o registro fonográfico o feiras de livro o impressão de livros, revistas o audiovisual (cinema, vídeo, concursos, festivais ) o artes visuais o pesquisa e documentação o restauro de bens tombados o construção de equip. culturais o aquisição de acervo
    17. 17. Construção ou restauro o terreno deve ser público ou de posse de entidade sem fins lucrativos  destinação específica por no mínimo 20 anos, exceto no caso de bem tombado.
    18. 18. Limite de financiamento por projeto de acordo com: a MODALIDADE e HISTÓRICO do produtor cultural
    19. 19. LIC/RS financia máximo por projeto Valor máx. inicial Valor acrescido a cada aprovação Valor acrescido a cada homologação Pessoa Física R$ 100 mil - - Pessoa Jurídica R$ 300 mil R$ 50 mil R$ 100 mil Prefeitura R$ 300 mil R$ 50 mil R$ 100 mil
    20. 20. Financiamento  A cada ano de funcionamento, a Pessoa Jurídica aumentará seu limite em R$ 10 mil;  A partir do 4º. ano, o acréscimo é de R$ 20mil;  Produtor ou Projeto com 5 ou mais homologações não tem limite de financiamento;  Vale histórico em outros mecanismos de financiamento para fins de limite.
    21. 21. Financiamento Exceção aos limites Projetos que não têm limite máximo:  longa-metragem,  construção e  restauro.
    22. 22. Prefeitura  Proponente ou participante  não poderá custear menos do que 10% do valor solicitado ao Sistema
    23. 23. Existe limite de projetos por produtor?
    24. 24. Pode cobrar ingresso?
    25. 25. cobrança de ingresso EVENTO que receber mais de 80% de incentivo NÃO poderá cobrar ingresso!
    26. 26. Aquisição de bens permanentes
    27. 27. Aquisição de bens permanentes  permitida quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade ou  constituir item indispensável à execução do objeto da proposta cultural;  a economicidade será comprovada por, pelo menos, 3 orçamentos de locação ou aquisição.
    28. 28. E depois que terminar o projeto, o que fazer com os bens?
    29. 29. Aquisição de bens permanentes finalizado o projeto, os bens adquiridos deverão ser devolvidos para SEDAC, exceto se forem indispensáveis para realização do objeto do projeto ou em valores inferiores a meio salário mínimo nacional.
    30. 30. Acúmulo de funções
    31. 31. Acúmulo de funções remuneradas  ANTES  não era permitido  AGORA  proponente, até 10% da LIC;  fornecedores, até 25% da LIC, desde que respeite áreas econômicas,  exceção: construção, restauro, edição de livro ou revistas.
    32. 32. Vedada auto-contratação
    33. 33. Vedada auto-contratação • vedada a contratação de bens/ serviços de empresa cujo proponente seja sócio ou dirigente. • Vedada a contratação de serviço de pessoa física sócia, dirigente ou integrante da mesma.
    34. 34. Fonte de financiamento Deve haver APENAS uma fonte de financiamento para cada rubrica -LIC - MinC - Comercialização - Doações - Proponente
    35. 35. Art. 6º - compensação - empresas compensam 100% do patrocínio da LIC; - após depósito para o FAC .
    36. 36. Para a empresa ter direito a 100% de crédito, ela faz um depósito para o FAC •Regra geral25% •Restauro •construção 5%
    37. 37. Exemplo de patrocínio Fomento Indireto (LIC) Crédito 100% patrocina R$100 mil Deposita R$5 mil ou R$ 25 mil FAC
    38. 38. resumindo Crédito de ICMS é de 80% ou 96% crédito R$ 100 investe R$ 125 ou R$ 105
    39. 39. Tipo de projeto Ação sociocultural - apresentações com cobrança de ingresso - produção bens culturais - 10% da tiragem para SEDAC - audiovisuais - exibições gratuitas no local da produção - construção e restauro - normas de acessibilidade e - plano de sustentabilidade - gratuidade de acesso - dispensados do repasse de ingressos
    40. 40. bens culturais
    41. 41. Custos administrativos  Regra geral: 15% do valor solicitado ao Sistema;  Construção, restauro e longa-metragem: 7,5% do valor solicitado.
    42. 42. Custos administrativos Funções consideradas atividades-meio (retaguarda)  coordenação financeira/adm  captador  elaborador  assessoria jurídica  contador  secretária  auxiliar administrativo  produtor cultural, se função-meio
    43. 43. Despesas administrativas: despesas de correio; equipamentos de secretaria; suprimentos de informática; combustível etc. Custos administrativos (máximo 2% do solicitado à LIC)
    44. 44. Captação de Recursos • Limites de previsão de pagamento: R$ 100 mil, se for Pessoa Jurídica; R$ 50 mil, se for Pessoa Física.
    45. 45. Divulgação • 25%: regra geral • 5%: construção, restauro e longa- metragem.
    46. 46. TÍTULO DO PROJETO  O nome do evento deve conter o seu ANO ou a EDIÇÃO de realização. Ex: Festa da Uva 2013 ou 10ª edição da Festa da Uva
    47. 47. fiscalização “in locu”  projetos aprovados com liberação maior que 2.000 UPFs (R$ 22 mil);  devem destinar 1% para fiscalização;  deve haver uma RUBRICA na planilha;  1% da LIC até R$ 600,00;  Efetuar depósito na conta do FAC.
    48. 48. Formulário padrão
    49. 49. dicas de preenchimento
    50. 50. Envio do projeto
    51. 51. dica: ler os regulamentos
    52. 52. www.conselhodeculturars.com.br
    53. 53. PRAZO S
    54. 54. Qual é o prazo para envio? depende...
    55. 55. Prazo para envio do projeto TIPO DE PROJETO PRAZO PARA ENVIO Vinculado a datas fixas 180 dias, no mínimo Não vinculado a datas fixas A qualquer tempo Construção e Restauro A qualquer tempo Longa-metragem A qualquer tempo • Datas Fixas: carnaval, páscoa, natal, semana farroupilha ou eventos realizados há mais de 3 edições no mesmo período; • Não vinculado a Datas Fixas: data de realização será definida após aprovação.
    56. 56. envio do novo projeto
    57. 57. Tramitação Digital
    58. 58. Como anexar documentos
    59. 59. Que tipo de documento deve ser anexado? • Documentos do produtor cultural; • Anexos pertinentes aos participantes (carta aceite ou ciência); • Anexos pertinentes aos itens de custo (não precisa orçamento, exceto aquisição bens permanentes ou quando solicitado: 3 orçamentos); • Anexos pertinentes ao objeto do projeto; • Outros anexos obrigatórios (planilha de outros mecanismos); • Outros anexos opcionais.
    60. 60. Anexos em formato PDF Tamanho total: 4MB
    61. 61. TRAMITAÇÃO 100% digital envia projeto www.procultura.rs.gov.br CEC analisa a FORMATAÇÃO. Se habilitado, envia para CEC avaliação individual avaliação coletiva avalia o mérito cultural 1 2 3 4 APROVADOS 5
    62. 62. E após a aprovação?
    63. 63. E depois de aprovar o projeto? Prazo de 15 dias para protocolar impresso: • Formulário eletrônico padrão; • Termo de responsabilidade e compromisso (firma reconhecida); • Planilha de aplicação com as glosas (assinada pelo contador); • Certidões negativas (art. 6 do decreto 47.618).
    64. 64. Quem pode patrocinar?
    65. 65. Quem pode patrocinar? Empresas contribuintes do ICMS; Possuir saldo devedor de ICMS; Não pode ter aderido ao Simples.
    66. 66. repassa $ autoriza o repasse de $$ carta de habilitação apresenta o projeto CEC avalia mérito cultural e aprova manifesta interesse 1 2 34 5 sistemática
    67. 67.  b, c, d: apresentar também a programação com as datas de realização do projeto. TIPO DE PROJETO CAPTAÇÃO DE PELO MENOS a. Vinculado a datas fixas 20% b. Não vinculado a datas fixas 50% c. Construção e Restauro 20% d. Longa-metragem 20%
    68. 68. Consulta de projetos
    69. 69. dúvidas
    70. 70. CONTATO Fábio André Rosenfeld projetos.fabio@yahoo.com.br

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