Projeto Composta­Barão
Uma Proposta de Compostagem Descentralizada 
Para o Tratamento de Resíduos de Jardinagem e Poda Urb...
Resumo
Este   trabalho   apresenta   uma   proposta   de   solução   para   o   tratamento   de   parte 
significativa dos...
Agradecimentos
A   todos   que   participaram   desta   experiência,   somando   esforços   e   dividindo   o 
trabalho, m...
Maria Alzira Pimenta – amizade, patrocínio da Faculdade de Paulínia
Mayra Lumi Noguchi – Aluna da disciplina AM018, apoio ...
Conteúdo
1 Introdução                                                                                                     ...
4.3 Fatores políticos                                                                                                     ...
9.2 Matéria do Correio Popular, 20/03/1964                                                                ...................
1 Introdução
Frente à realidade social brasileira que prossegue induzindo a crescente migração 
campo­cidade (Figura 1), e...
Tabela 1 – Percentual de Matéria Orgânica no Lixo de São Paulo (D’ALMEIDA, 2000)
No Brasil, os números mais confiáveis vêm...
de saneamento básico e tratamento do lixo. Todos visando à minimização do impacto 
no meio ambiente e na saúde dos seres h...
“São   resíduos   nos   estado   sólido   e   semi­sólido,   que   resultam   de   atividades   da 
comunidade de origem: ...
Tabela 2 – Materiais comuns no lixo urbano (MONTEIRO 2001)
Recicláveis Matéria Orgânica Outros
Papel Alimentos Borracha
Me...
 Classe 3 ou inertes: São aqueles que, por suas características intrínsecas, não 
oferecem riscos à saúde e ao meio ambie...
2.3.1 Aspectos físicos:
• Geração per capita 
Tabela 3 – Estimativa de geração per capita de resíduos pelo tamanho da cida...
Tabela 4 – Composição gravimétrica típica de alguns países
• Peso específico aparente: 
Peso específico aparente é o peso ...
volume do lixo pode ser reduzido de um terço (1/3) a um quarto (1/4) do seu volume 
original.
2.3.2 Aspectos químicos
• Po...
O conhecimento das características biológicas dos resíduos tem sido muito utilizado 
no desenvolvimento processos de desti...
dito. Em todas estas etapas são gerados resíduos. Outras emissões GEE são associadas 
aos   processos   químicos   de   tr...
O composto orgânico tem larga aplicação na agricultura e na jardinagem, sendo 
usado como recondicionador de solos e ferti...
3.2 O processo aeróbio
Dadas   as   características   já   descritas,   trata­se   do   processo   mais   adequado   ao 
t...
quantidade de material disponível. Não exige qualquer infraestrutura especial, podendo 
ser feita em pilhas cônicas ou em ...
3.3.1 Qualidade do Composto 
Uma das principais preocupações com relação à qualidade do composto, é quanto à 
presença   d...
Segundo Monteiro(2001),   um  importante  fator   para  tranqüilizar  os  usuários   do 
composto orgânico é que estudos c...
dos   já   conquistados.   Entender   as   conseqüências   de   mudanças   de   determinados 
parâmetros permite a diferen...
“Não resta dúvida de que usina de reciclagem e compostagem é uma alternativa para  
tratamento de resíduos a ser considera...
A seguir são listados diversos destes casos com breve resumo e destaque para as 
soluções propostas em cada um:
3.5.1.1 Co...
2006,  50%   em   2009  e   35%   em   20016.  Esta   norma   vem   provocando   o  aumento   dos   índices   de 
composta...
de alimentos e restos de jardins com a distribuição gratuita de composto para os produtores da região 
diminuiria a volumo...
educação ambiental e conscientização para a reciclagem que ocorre junto com a compostagem, a custos 
mínimos, são resultad...
baixo   custo,   isentos   de   contaminantes,   de   qualidade   agronômica   certificada   e   de   acordo   com   as 
e...
Na matéria publicada em 29/03/1964 (trecho na Figura 3, e completo na Seção 9.2) o Correio Popular 
reporta que o Sr. Gene...
Não tivemos oportunidade de aprofundar esta pesquisa para as décadas finais do século passado mas, 
dada a situação atual,...
dez toneladas de matéria orgânica recebida. O adubo produzido e repassado para a Central será utilizado 
nas áreas verdes ...
como forma de tratamento dos resíduos orgânicos, particularmente os resíduos sólidos 
domésticos e lamas de esgoto.
Embora...
inerentes à opção pela compostagem enquanto reaproveitamento integral da matéria 
orgânica.
O   Projeto   Composta­Barão  ...
4.1 Benefícios e riscos
Com   base   em   Hoornweg(2000),   são   listados   a   seguir   os   principais   benefícios 
es...
 Pode ser necessário subsídio para manter a atividade. Como provável reflexo 
dos custos não efetivados  pelo município  ...
abandonados e cobrar do proprietário os custos da limpeza. Existe a intenção de se dar 
outra forma escrita à Lei para se ...
Proposta se Software Livre para o Gerenciamento Municipal dos Resíduos Sólidos 
Domiciliares” (MASSUKADO 2008). Pela simil...
4.3 Fatores políticos
São Paulo é um dos pouco estados que sairam na frente do Poder Federal e em 2006 
aprovou e institui...
Figura 6 – Artigo 2º da Lei Estadual 12300, de São Paulo
Mais adiante, cita como instrumentos da PERS, a disseminação de t...
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Projeto Composta Barão
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Projeto Composta Barão

188 visualizações

Publicada em

Trabalho de Conclusão de Curso de especialização em Sustentabilidade e Responsabilidade Social que apresenta um projeto de Compostagem Descentralizada, implantado no bairro Vila São João em Barão Geraldo, Campinas-SP

Publicada em: Meio ambiente
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
188
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Projeto Composta Barão

  1. 1. Projeto Composta­Barão Uma Proposta de Compostagem Descentralizada  Para o Tratamento de Resíduos de Jardinagem e Poda Urbana Curso ECO0819 – Suatentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa UNICAMP – Campinas – Agosto 2009 Autor: José de Mendonça Furtado Neto Orientador: Bastiaan Reydon “Um organismo que consome seus meios de subsistência mais rápido do  que o ambiente os produz não tem possibilidade de sobreviver, escolheu  um galho morto na árvore da evolução.” (TIEZZI, 1988) “O modo de operação do sistema do capital zomba da necessidade de   economizar.   Com   efeito,   busca   em   toda   parte   com   a   mais   extrema  irresponsabilidade o oposto da economia:  o pleno desperdício. É seu  desperdício voltado ao lucro que coloca diretamente em perigo a própria   sobrevivência da humanidade e nos apresenta o desafio de fazer alguma  coisa contra isso como uma questão de grande urgência.” (MÉSZÁROS,  2009)(grifo do autor)
  2. 2. Resumo Este   trabalho   apresenta   uma   proposta   de   solução   para   o   tratamento   de   parte  significativa dos Resíduos Sólidos Urbanos qual seja, a dos resíduos de jardinagem e  poda   em   áreas   urbanas   onde   as   residências   produzem   volumes   consideráveis   do  material, que acaba por ser recolhido junto ao lixo comum para o aterro sanitário.  Os   aterros   sanitários   em   qualquer   parte   do   País   encontram­se   em   plena   crise  pressionados pela crescente migração campo­cidade, pelo consumismo exacerbado que  gera quantidades cada vez maiores de resíduos e pelos elevados custos de manutenção.  Neste contexto transportar grama “in natura” das cidades para estes aterros é um contra­ senso absoluto.   A   Compostagem   Descentralizada   aqui   proposta   proporciona   avanços   na   área  econômica com ganhos de energia no transporte e preservação da vida útil de aterros  sanitários; avanços na área ambiental com redução da poluição e emissão de gases de  efeito estufa; e possibilita a geração de renda e trabalho locais, como será visto. Como   parte   inseparável   deste   Projeto   propomos,   e   apresentamos   exemplos,   de  atividades voltadas para a educação de crianças, jovens e adultos em temas correlatos  como   Consumo   Consciente,   Redução   de   Consumo,   Reuso,   Reciclagem   e  Compostagem. A Seção 1­ Introdução, aprofunda o tema a ser tratado. A Seção 2­ Resíduos Sólidos Urbanos, define os RSU, suas características e dimensões. A Seção 3 ­ Compostagem,  descreve processos de compostagem, suas vantagens e limitações. A Seção 4 ­ O Caso da Compostagem Descentralizada de Jardim, trata da proposta deste trabalho para o  tratamento   dos   RSU.   A   Seção  5  ­  Relato   da   Ação,   discorre   sobre   as   atividades  desenvolvidas pelo autor e um grupo de voluntários durante o primeiro semestre de  2009. A Seçáo  6  ­  Proposta de próximos passos., trata da sequência do trabalho  realizado até aqui e, finalmente a Seção 7 apresenta nossas conclusões.
  3. 3. Agradecimentos A   todos   que   participaram   desta   experiência,   somando   esforços   e   dividindo   o  trabalho, meu sincero agradecimento: AMA­GUARÁ – Assoc. de Moradores do Guará nas pessoas de: Maria Rosa Navarro,  Vivian , Mauro e Ademir Amanda Negreiros Pinheiro – Aluna da disciplina AM018, apoio na Semeia Ana Cristina Garófaro – Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da  Faculdade de Paulínia, participante do Projeto Bruno Dutra – dedicado a compostagem, por dividir ideais Chica Garotti – incentivo à compostagem no Guará Chicão – ativista sócio­ambiental, empreendedor de hortas comunitárias Daniela de Oliveira – especialista em educação ambiental, ativa participante do Projeto Danielle Filippetto – experiência trazida da Itália, auxílio na montagem de várias  composteiras Eliane Poveda  – CETESB, auxílio com literatura Faculdade de Paulínia – apoio na impressão do material para a Semeia Fábio Cesar Silva– Embrapa – auxílio com literatura e informações sobre qualidade do  composto Funcionários do Parque Hermógenes – dedicação, montagem e manutenção das  composteiras durante e após a SEMEIA: Wilson “Mirandinha” Milagres, Ailton  Guimarães, Guerino Barbosa, João Carlos da Silva, Narciso Custódio Neto, Sebastião  Carlos, Silvano Aparecido André e Vitor Carneiro Gabriel Fardin – pelo notebook presente na hora precisa Igor Maciel – montagem de composteiras em escolas e suporte na Semeia Jean Claudio Rosa – Aluno da disciplina AM018, apoio na Semeia João Batista Siqueira – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – apoio durante a Semeia Marcia Raymundo – Sonhadora, quer levar o Composta­Barão para o Rio de Janeiro
  4. 4. Maria Alzira Pimenta – amizade, patrocínio da Faculdade de Paulínia Mayra Lumi Noguchi – Aluna da disciplina AM018, apoio na Semeia Miguel Tadeu – subprefeito de Barão Geraldo, pelo apoio e atenção Rafael Doimo – Aluno da disciplina AM018, apoio na Semeia Rafael Pimenta – transporte e montagem na Estação Guanabara Renata Bueno Alves – Aluna da disciplina AM018, apoio na Semeia Renato Maschetti – montagem de composteiras em escolas e suporte na Semeia Robeni Costa – ex­subprefeita de Barão Geraldo, pelo suporte e conselhos Ronaldo Moretti – amizade e transporte do material durante a Semeia Rubens Nogueira – experiência de anos em tratamento de resíduos sólidos e vivência no  setor público. Pela dedicação ao Projeto. Salette Aquino – Batalhadora social, docente do Centro de Ensino de Línguas e da  Disciplina Trabalhos Comunitários ­ AM018 ­ Projeto Sonha Barão, na UNICAMP.  Insiste em acreditar na possibilidade de que ações cooperativas dêem resultados  positivos para a coletividade. Pronta para participar a qualquer momento. O  Composta­Barão seria minúsculo sem ela. Sônia Fardin – paciência, compreensão, dedicação, pesquisa, fotos, apoio logístico,  moral, computacional, a qualquer hora, para qualquer coisa. Inclusive compostagem! Sr Sebastião – mantenedor de hortas e composteiras nas escolas públicas de Barão  Geraldo Thiago Ferrari – atual vereador, ex­subprefeito de Barão Geraldo, pelo apoio e atenção UNICAMP – pela biblioteca e apoio logístico.
  5. 5. Conteúdo 1 Introdução                                                                                                                        ..................................................................................................................   8   2 Resíduos Sólidos Urbanos                                                                                             .......................................................................................   10    2.1 Lixo ou Resíduo Sólido?                                                                                         ...................................................................................   10    2.2 Classificação dos RSU                                                                                            ......................................................................................   12    2.3 Características Físico­química­biológicas                                                              ........................................................   13    2.3.1 Aspectos físicos:                                                                                              ........................................................................................   14    2.3.2 Aspectos químicos                                                                                           .....................................................................................   16    2.3.3 Aspectos biológicos                                                                                         ...................................................................................   16    2.4 Composição dos RSU                                                                                             .......................................................................................   17    2.5 Resíduos Sólidos e Emissões de Gases de Efeito Estufa                                        ..................................   17    3 Compostagem                                                                                                                ..........................................................................................................   18    3.1 O que é                                                                                                                    ..............................................................................................................   18    3.2 O processo aeróbio                                                                                                  ............................................................................................   20    3.3 Métodos de compostagem                                                                                       .................................................................................   20    3.3.1 Qualidade do Composto                                                                                   ............................................................................   22    3.4 Economia da compostagem                                                                                    ..............................................................................   23    3.5 Panorama da compostagem                                                                                    .............................................................................   25    3.5.1 Contexto mundial                                                                                             .......................................................................................   25    3.5.2 Contexto nacional                                                                                            ......................................................................................   29    3.5.3 Contexto Local ­ Campinas                                                                             .......................................................................   30    4 O Caso da Compostagem Descentralizada de Jardim                                                   .............................................   34    4.1 Benefícios e riscos                                                                                                  ............................................................................................   37    4.2 Fatores legais                                                                                                          ....................................................................................................   38    4.2.1 Terrenos abandonados                                                                                     ...............................................................................   38    4.2.2 Áreas públicas ou Praças?                                                                                ..........................................................................   39    4.2.3 Licenciamento da área                                                                                     ...............................................................................   39   
  6. 6. 4.3 Fatores políticos                                                                                                      ................................................................................................   41    4.4 Fatores sociais                                                                                                         ...................................................................................................   45    4.4.1 Saúde pública, contaminação                                                                           .....................................................................   45    4.4.2 Educação, educação e educação                                                                      ................................................................   47    4.4.3 Possibilidade de geração de renda                                                                   .............................................................   48    4.5 Aspectos Econômicos                                                                                             .......................................................................................   49    4.5.1 Insumos e transporte                                                                                        ..................................................................................   49    4.5.2 Localização                                                                                                      ................................................................................................   50    4.5.3 Mercado consumidor                                                                                       .................................................................................   51    4.5.4 Estrutura da cooperativa e Políticas públicas                                                  ............................................   51    5 Relato da Ação                                                                                                               .........................................................................................................   52    5.1 A definição do problema a ser tratado                                                                    ..............................................................   52    5.2 Encaminhamento dado                                                                                            ......................................................................................   54    5.2.1 Primeira versão da proposta                                                                             .......................................................................   54    5.2.2 Um passo adiante                                                                                             .......................................................................................   55    5.2.3 Procura por parceiros                                                                                       .................................................................................   59    5.2.4 Primeiros contatos                                                                                            ......................................................................................   62    5.2.5 Outros stakeholders                                                                                          ....................................................................................   63    5.3 O Projeto Composta­Barão                                                                                     ...............................................................................   65    5.3.1 Preparativos para a Semana do Meio Ambiente (Semeia)                              ........................   70    5.3.2 O lançamento público do Composta­Barão                                                     ...............................................   74    6 Proposta de próximos passos.                                                                                        ..................................................................................   76    6.1 MDL                                                                                                                        ..................................................................................................................   77    7 Conclusão                                                                                                                       .................................................................................................................   78     Bibliografia................................................................................................................78 8 Figuras                                                                                                                           .....................................................................................................................   83    9 Anexos                                                                                                                           .....................................................................................................................   92    9.1 Matéria do Correio Popular, 19/02/1964                                                                ..........................................................   92   
  7. 7. 9.2 Matéria do Correio Popular, 20/03/1964                                                                ..........................................................   93    9.3 Apresentação “Compostagem local de resíduos de jardinagem e poda” (do Autor)                                                                                                                                         .....................................................................................................................................   94    9.4  Primeiro texto de divulgação do Projeto                                                                ..........................................................   97    9.5 Artigo publicado no Boletim da AMA­Guará                                                        ..................................................   98    9.6 Agenda do Composta­Barão para a Semeia 2009                                                  ............................................   98    9.7 Guia de Compostagem Caseira                                                                               .........................................................................   99    9.8 Folheto Institucional do Projeto Composta­Barão                                                ..........................................   101    9.9 Questionário para a população durante a Semeia                                                 ...........................................   102    9.10 Programa da Semeia – Folheto da Prefeitura de Campinas                                ..........................   103      Jornal Integração n.367 de 05 a 19/06 de 2009 (pré Semeia)                                   .............................   105    9.11 Jornal Integração n.368 de 20 a 04/07 de 2009 (pós Semeia)                            ......................   106    9.12  Recorte do Correio Popular de 18/09/2008                                                       .................................................   107   
  8. 8. 1 Introdução Frente à realidade social brasileira que prossegue induzindo a crescente migração  campo­cidade (Figura 1), estas embora em muitos casos já apresentando sinais de  fadiga e declínio da qualidade de vida, continuam a apresentar índices de crescimento  demográfico que as torna cada vez mais difíceis de gerenciar. Neste cenário, onde  habitação, transporte, saúde são prioridades, o tratamento a ser dado aos resíduos  sólidos urbanos (RSU) não pode ser relegado a segundo plano, uma vez que se torna  cada vez mais complexo e oneroso.  Distribuição da População Brasileira 0,00 0,20 0,40 0,60 0,80 1,00 1,20 1940 1950 1960 1970 1980 1985 1990 2000 Urbana Rural Figura 1 – Distribuição da População Urbana e Rural (FIGUEIREDO, 1995) É fato conhecido que o material orgânico é a maior parcela dos RSU, totalizando  números que variam em cada cidade/país entre 55 e 70% em peso (Tabela 1), do total  recolhido diariamente. São raras, entretanto, as municipalidades que dão tratamento  diferenciado aos resíduos orgânicos, a grande maioria os destina ao aterro sanitário  (quando existente) onde contribuem com efeitos perniciosos tais como: poluição do  lençol freático, do ar, emissão de gases de efeito estufa, propagação de vetores de  doenças, gastos exorbitantes para o município, entre outros.
  9. 9. Tabela 1 – Percentual de Matéria Orgânica no Lixo de São Paulo (D’ALMEIDA, 2000) No Brasil, os números mais confiáveis vêm de São Paulo, nossa mais populosa  cidade, onde diariamente são recolhidas cerca de 16000 t de resíduos, dos quais se  estima 9000 t/dia sejam resíduos orgânicos. Um estudo feito com base na cidade de  Indaiatuba, São Paulo, mostrou que naquela cidade 40% do total recolhido são restos de  comida e 14% de resíduos de jardinagem e poda (NOVAES, 2008).  Com base nestes índices pode­se estimar que Campinas, onde se recolhe cerca de  800 t/dia de resíduos, cerca de 350 t/dia sejam de restos de comida e 100 t/dia sejam de  resíduos de jardinagem e poda. Número não oficial obtido durante o desenvolvimento  deste trabalho, com respeito ao volume de resíduos de jardinagem e poda feito pela  prefeitura, aponta para cerca de 60 t/dia transportados para a área de compostagem do  aterro sanitário Delta A.  Desta forma pode­se deduzir que do total de 100 t/dia, as restantes  40 t/dia sejam de  resíduos de jardinagem e poda domésticas, que no caso de Campinas são recolhidos,  transportados e depositados junto ao lixo comum no aterro sanitário.  Embora aproximados, todos os números aqui citados auxiliam­nos a perceber a  dimensão   e   a   complexidade   do   problema   do   gerenciamento   dos   resíduos   sólidos  urbanos.  A Agenda 21, que consolidou as discussões e propostas veiculadas na Conferência  Mundial sobre Meio Ambiente, Rio 92, tem um capítulo reservado aos rejeitos, e  propõe   quatro   áreas­programas:   Redução   do   lixo;   Uso   repetido   e   reciclagem;  Tratamento e despejo ambientalmente saudável; e Ampliação da cobertura dos serviços 
  10. 10. de saneamento básico e tratamento do lixo. Todos visando à minimização do impacto  no meio ambiente e na saúde dos seres humanos. Partindo do princípio de que devemos tratar as questões locais caso a caso, este  trabalho propõe atividades educacionais, participação dos moradores e posicionamento  do poder municipal, com o objetivo final de minimizar o impacto dos resíduos de  jardinagem e poda domésticas no fluxo de lixo da cidade. Com as ações sugeridas  podem ser atendidas três das propostas da Agenda 21, quais sejam: Redução do lixo  – através de ações de educação que contemplem o consumo  consciente   e   sua   redução;   melhora   na   qualidade   da   alimentação   com   melhor  aproveitamento dos alimentos; a reutilização e a reciclagem; a correta separação dos  resíduos na fonte, entre outras; Uso repetido e reciclagem – em particular, de parte da parcela orgânica resultante  de restos de jardim, via compostagem; Tratamento e despejo ambientalmente saudável – Através do reuso do material  orgânico compostado em hortas, jardins, agricultura, áreas degradadas, etc. Além da  eliminação da necessidade do uso de adubos de origem mineral. 2 Resíduos Sólidos Urbanos 2.1 Lixo ou Resíduo Sólido? De acordo com o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda: "lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem   valor." “resíduo é o que resta de qualquer substância que foi alterada por qualquer agente   exterior, por processos mecânicos, químicos, físicos, etc” A Associação Brasileira de Normas Técnicas, na NBR 10.004, assim define os  resíduos sólidos: 
  11. 11. “São   resíduos   nos   estado   sólido   e   semi­sólido,   que   resultam   de   atividades   da  comunidade de origem:  industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de  serviços e de varrição. Ficam incluídos, nesta definição, os lodos provenientes de  sistema de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de  controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem  inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de águas, ou exijam   para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia  disponível”. (ABNT, 1987) É comum encontrar publicações sobre o assunto que utilizam indistintamente os  termos "lixo" e "resíduos sólidos". Julgamos, entretanto, que a distinção entre estes  termos é fundamental. Quando designamos os restos de alimentos e jardim por “lixo  orgânico” estamos implicitamente dizendo, segundo o Aurélio, que este material é  “aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor”. Ocorre  entretanto,  que tudo isso é passível de ser compostado  e portanto,  reutilizado  na  agricultura, nas hortas e jardins. Assim, neste texto, consideramos que: Resíduo   Sólido   é   todo   material   sólido   ou   semi­sólido   inservível   a   um  determinado processo produtivo, mas de perfeita serventia a outros onde  pode ser utilizado como insumo.  Os componentes mais utilizados na determinação da composição gravimétrica dos  resíduos sólidos urbanos encontram­se na Tabela 2 – Materiais comuns no lixo urbano.  Entretanto, é muito usual a simplificação que considera apenas três macro categorias:  Recicláveis: papel/papelão, plásticos, vidros e metais;  Matéria orgânica; e   Outros, materiais que não estão nem numa nem noutra categoria anterior. 
  12. 12. Tabela 2 – Materiais comuns no lixo urbano (MONTEIRO 2001) Recicláveis Matéria Orgânica Outros Papel Alimentos Borracha Metal ferroso Jardinagem e poda Couro Metal não ferroso Excrementos  Panos/trapos Alumínio Madeira PET Ossos Plástico (diversos tipos) Cerâmica Vidro claro Agregado fino (poeira, etc) Vidro escuro Focando na Matéria Orgânica é importante notar que nem toda ela é reaproveitável  com segurança, em termos de saúde. Excrementos de animais domésticos, por exemplo,  podem conter parasitas e outros microorganismos cuja presença em adubo de uso  doméstico, ou mesmo em áreas públicas, é indesejável (Seção 2.3.3) 2.2 Classificação dos RSU De acordo com a NBR 10.004 da ABNT, os resíduos sólidos podem ser classificados  quanto aos riscos potenciais de contaminação, em:  Classe 1 ou perigosos: São aqueles que por suas características intrínsecas de  inflamabilidade,   corrosividade,   reatividade,   toxicidade   ou   patogenicidade,  apresentam riscos à saúde pública ou provocam efeitos adversos ao meio  ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.  Classe   2   ou   não   inertes:   São   os   resíduos   que   podem   apresentar  características de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com  possibilidade   de   acarretar   riscos   à   saúde   ou   ao   meio   ambiente,   não   se  enquadrando nas classificações de resíduos Classe 1 – Perigosos – ou Classe  3 – Inertes.
  13. 13.  Classe 3 ou inertes: São aqueles que, por suas características intrínsecas, não  oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente, e quando submetidos a testes  atendem aos padrões definidos na NBR 10.006 da ABNT. Além do potencial de contaminação, a origem é o principal item que caracteriza os  resíduos sólidos, podendo ser:  Domiciliar: Doméstico ou residencial ­ São os resíduos gerados nas atividades diárias  em casas, apartamentos, condomínios, etc. Comercial  ­ São os resíduos gerados em estabelecimentos comerciais,  cujas características dependem da atividade ali desenvolvida. São, em geral,  divididos em pequenos e grandes geradores.  Público: São os resíduos presentes nos logradouros  públicos tais como folhas,  galhadas,   poeira,   e   também   aqueles   indevidamente   descartados   pela  população, como entulho e outros bens considerados inservíveis, restos em  geral.  Domiciliar especial: Entulho de obras; pilhas e baterias; lâmpadas fluorescentes; pneus  Fontes especiais: Industrias; radioativos; portos, aeroportos e outros terminais; agrícola;  serviços de saúde  2.3 Características Físico­química­biológicas De acordo com a NBR 10.004 da ABNT, os resíduos sólidos podem ser classificados  como definido nos itens que se seguem. Neste trabalho nos deteremos apenas nos  aspectos relevantes para o tratamento de resíduos sólidos orgânicos. Para mais detalhes  sobre os demais itens, ver a própria NBR 10.004.
  14. 14. 2.3.1 Aspectos físicos: • Geração per capita  Tabela 3 – Estimativa de geração per capita de resíduos pelo tamanho da cidade A   "geração   per   capita"   relaciona   a   quantidade   de   resíduos   urbanos   gerada  diariamente e o número de habitantes de determinada região. Um erro muito comum  cometido por alguns técnicos é correlacionar a geração per capita somente ao lixo  domiciliar (doméstico + comercial), em lugar de correlacioná­la aos resíduos urbanos  (domiciliar + público + entulho de construções, podendo até incluir os resíduos de  serviços de saúde). • Composição gravimétrica A composição gravimétrica traduz o percentual em peso de cada componente, em  relação ao peso total da amostra de lixo analisada, é muito usual a simplificação que  considera apenas três macro categorias: Recicláveis: papel/papelão, plásticos, vidros e metais; Matéria orgânica; e  Outros materiais que não estão nem numa nem noutra categoria. 
  15. 15. Tabela 4 – Composição gravimétrica típica de alguns países • Peso específico aparente:  Peso específico aparente é o peso do lixo solto em função do volume ocupado  livremente,   sem   qualquer   compactação,   expresso   em   kg/m3 .   Sua   determinação   é  fundamental para o dimensionamento de equipamentos e instalações. Na ausência de  dados mais precisos, podem­se utilizar os valores de 230kg/m3  para o peso específico  do lixo domiciliar, de 280kg/m3   para o peso específico dos resíduos de serviços de  saúde e de 1.300kg/m3  para o peso específico de entulho de obras. • Teor de umidade: Teor de umidade representa a quantidade de água presente no lixo, medida em  percentual do seu peso. Este parâmetro se altera em função das estações do ano e da  incidência de chuvas podendo­se estimar um teor de umidade variando em torno de 40 a  60%.  Tem influência direta sobre a velocidade de decomposição da matéria orgânica no  processo de compostagem. Influencia diretamente o poder calorífico e o peso específico  aparente do lixo, concorrendo de forma indireta para o correto dimensionamento de  incineradores e usinas de compostagem. • Compressividade: Compressividade é o grau de compactação ou a redução do volume que uma massa  de lixo pode sofrer quando compactada. Submetido a uma pressão de 4kg/cm², o 
  16. 16. volume do lixo pode ser reduzido de um terço (1/3) a um quarto (1/4) do seu volume  original. 2.3.2 Aspectos químicos • Poder calorífico Esta característica química indica a capacidade potencial de um material desprender  determinada quantidade de calor quando submetido à queima. O poder calorífico médio  do lixo domiciliar se situa na faixa de 5.000 kcal/kg. • Potencial hidrogeniônico (pH) O potencial hidrogeniônico indica o teor de acidez ou alcalinidade dos resíduos. Em  geral, situa­se na faixa de 5 a 7. • Composição química A composição  química  consiste  na determinação  dos teores  de cinzas,  matéria  orgânica, carbono, nitrogênio, potássio, cálcio, fósforo, resíduo mineral total, resíduo  mineral solúvel e gorduras. • Relação carbono/nitrogênio (C:N) A relação carbono/nitrogênio indica o grau de decomposição da matéria orgânica do  lixo nos processos de tratamento/disposição final. Em geral, essa relação encontra­se na  ordem de 35/1 a 20/1. 2.3.3 Aspectos biológicos As   características   biológicas   do   lixo   são   aquelas   determinadas   pela   população  microbiana   e   dos   agentes   patogênicos   presentes   no   lixo   que,   ao   lado   das   suas  características químicas, permitem que sejam selecionados os métodos de tratamento e  disposição final mais adequados.
  17. 17. O conhecimento das características biológicas dos resíduos tem sido muito utilizado  no desenvolvimento processos de destinação final e de recuperação de áreas degradadas  com base nas características biológicas dos resíduos. 2.4 Composição dos RSU Os números divergem de publicação para publicação, sendo ainda mais confusos  quando falam da composição dos resíduos sólidos em diferentes cidades e países. O  notável,   entretanto,   é   que   maior   parte   deles   se   não   a   totalidade   concorda   que   a  quantidade de matéria orgânica presente é superior a 50%. Há também divergências quanto ao como subdividir e classificar o material. Duas  medidas são comumente disponíveis: a gravimétrica, que mostra o perfil do material  presente por unidade de peso; e a volumétrica, que mostra o perfil por unidade de  volume. Infelizmente é comum, todavia, que valores referentes a uma unidade e outra  sejam usados em comparações equivocadas, gerando estatísticas desencontradas. 2.5 Resíduos Sólidos e Emissões de Gases de Efeito Estufa Os resíduos sólidos representam uma das maiores fontes de emissões de gases de  efeito estufa ­ GEE ­ e seu manejo adequado oferece alternativas de redução destas  emissões, que podem ser quantificadas e, como resultado, valoradas e comercializadas  para cumprir metas de emissão específicas. A relação específica entre resíduos e emissões de GEE começa desde a produção e  fabricação dos bens de consumo que depois de usados se convertem em resíduos.  Ocorrem emissões de GEE pela queima de combustíveis fósseis para gerar a energia  requerida em todo o processo de fabricação destes bens, desde a extração das matérias  primas e sua transformação primária em insumos, até a fabricação do bem propriamente 
  18. 18. dito. Em todas estas etapas são gerados resíduos. Outras emissões GEE são associadas  aos   processos   químicos   de   transformação   primária   e   de   fabricação   dos   bens.   O  transporte dos resíduos e sua disposição também implicam no uso de combustíveis  fósseis. Finalmente, os aterros sanitários e lixões, usados como métodos de disposição final,  são grandes produtores de metano, potente GEE, resultante da degradação anaeróbica  dos resíduos orgânicos. Atualmente, na maioria das cidades do País, quase todos os resíduos, independente  de sua origem ou classificação, têm o mesmo tipo de disposição, indo parar em aterros  ou lixões a céu aberto. Nestes locais não há sistemas de captura de metano, o que pode  minimizar   ou   mesmo   eliminar   as   emissões   de   GEE.   Os   sistemas   de   reciclagem  existentes, com exceção de cidades pioneiras, são informais e não têm um marco  institucional que permita melhorá­los e quantificar seus benefícios reais e a redução de  GEE assim obtida.  A compostagem, como opção para a degradação de resíduos orgânicos nos aterros,  parece   hoje   destinada   basicamente   a   projetos   pilotos,   e   poucos   governos   têm  conseguido   realizar   a   conexão   com   outras   instituições   ou   órgãos   rurais,   para   o  reaproveitamento do adubo orgânico. Ignorar a opção da compostagem resulta ainda em  mais emissões de GEE a serem contabilizadas pelo uso de fertilizantes de origem  mineral e petroquímica (parte desta seção extraída de PARRA, 2004). 3 Compostagem 3.1 O que é A compostagem é um processo natural de decomposição biológica de materiais  orgânicos através da ação de microorganismos. Ocorre sem que haja necessidade de  adição de qualquer agente catalizador e seu resultado final é o composto orgânico,  material rico em nutrientes minerais e húmus (MONTEIRO, 2001).
  19. 19. O composto orgânico tem larga aplicação na agricultura e na jardinagem, sendo  usado como recondicionador de solos e fertilizante, torna o solo poroso permitindo a  aeração das raízes, retenção de água e dos nutrientes. Pode ser utilizado para corrigir a  acidez do solo e recuperar áreas erodidas. Os nutrientes minerais podem chegar a 6%  em peso do composto e incluem o nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e  ferro, que são absorvidos pelas raízes das plantas. O húmus é a matéria orgânica homogênea, totalmente bioestabilizada, de cor escura  e rica em partículas coloidais que, quando aplicada ao solo, melhora suas características  físicas para o uso agrícola. A compostagem pode ser aeróbia ou anaeróbia, em função da presença ou não de  oxigênio no processo. Na compostagem anaeróbia a decomposição é realizada por micoorganismos que  podem viver em ambientes sem a presença de oxigênio; ocorre em baixa temperatura,  com exalação de fortes odores, e leva mais tempo até que a matéria orgânica se  estabilize.   Um   exemplo   são   os   bio­digestores,   cuja   utilidade,   entre   outras   é   o  processamento de fezes de animais, ou mesmo humanas, com aproveitamento dos gases  emitidos para a geração de energia. Na compostagem aeróbia a decomposição é realizada por micoorganismos que só  vivem na presença de oxigênio. Pela ação dos microorganismos a temperatura pode até  ultrapassar os 65ºC, os odores emanados não são agressivos e a decomposição é mais  veloz. Os principais  benefícios da compostagem podem ser resumidos como sendo: a  produção de adubo que dependendo da qualidade obtida, tem ótimo potencial de uso na  agricultura, hortas, jardins, enriquecimento de solos pobres, controle de erosão, etc; a  minimização  do uso de fertilizantes  químicos, derivados  de petróleo  e de jazidas  minerais, aliviando a pressão sobre o meio ambiente; e, o aumento da vida útil dos  aterros sanitários proporcionando economia direta para o município (e, por conseguinte,  para o cidadão). 
  20. 20. 3.2 O processo aeróbio Dadas   as   características   já   descritas,   trata­se   do   processo   mais   adequado   ao  tratamento do resíduo orgânico domiciliar. O processo de compostagem aeróbia pode  ser dividido em duas fases. A primeira, chamada de "bioestabilização", caracteriza­se pela inicial elevação da  temperatura   da   massa   orgânica   que,   após   ter   atingido   temperaturas   de   até   65°C,  estabiliza­se na temperatura ambiente. Esta fase dura cerca de 45 dias em sistemas de  compostagem acelerada e 60 dias nos sistemas de compostagem natural. A segunda fase, chamada de "maturação", dura mais 30 dias. Nesta fase ocorre a  humificação e a mineralização da matéria orgânica. A   estrutura   dos   micoorganismos   que   atuam   na   compostagem   é   formada   por  aproximadamente   90%   de   água.   No   processo   de   compostagem   aeróbia   os  micoorganismos necessitam de oxigênio para seu metabolismo. Fatores como umidade,  temperatura e granulometria da matéria orgânica influenciam na disponibilidade de  oxigênio, e a sua falta resulta na emanação de odores desagradáveis. O processo de  aeração do composto pode ser feito revolvendo­se o material. Em pequenas unidades  este reviramento pode ser feito com ferramentas manuais, em unidades de grande porte  este é feito por máquinas.  Na compostagem aeróbia, quanto maior for a exposição da matéria orgânica ao  oxigênio, maior será a sua velocidade de decomposição. Dessa forma, quanto menor for  o tamanho das partículas  e consequentemente maior a superfície de exposição ao  oxigênio, menor será o tempo de compostagem. Partículas muito pequenas, entretanto,  podem tornar a massa muito compacta dificultando a aeração adequada 3.3 Métodos de compostagem  A compostagem é uma técnica simples, bastante conhecida que pode ser executada  em   pequenos   espaços   com   pouco   material   ou   em   grandes   áreas   dependendo   da 
  21. 21. quantidade de material disponível. Não exige qualquer infraestrutura especial, podendo  ser feita em pilhas cônicas ou em leiras de comprimento variado.  Massukado(2008), pp. 38, compara três métodos de compostagem: leiras revolvidas;  leiras estáticas aeradas; sistema fechado ou acelerado. Destes o que mais se adequa à  realidade do Projeto Composta­Barão é o de leiras revolvidas, também conhecido como  sistema windrow. A Tabela 5 lista os aspectos positivos e negativos deste método. Tabela 5 – Aspectos do método de leiras Aspectos positivos Aspectos negativos Baixo investimento inicial Requer mais área Flexibilidade na quantidade de  resíduo processada Odor mais difícil de ser controlado  principalmente   no   momento   do  revolvimento Simplicidade de operação Depende do clima. Em períodos de  chuva o revolvimento fica prejudicado Emprego de mão de obra Em princípio qualquer material orgânico pode ser decomposto segundo esta técnica  gerando adubo cuja qualidade final depende diretamente do tipo e da qualidade do  material   fonte   utilizado.   O   composto   assim   gerado   é   classificado   em   categorias  definidas pelo Ministério da Agricultura . Tabela 6 – Índices estabelecidos para compostos orgânicos  (MONTEIRO, 2001) Item Valor Tolerância Matéria orgânica total Mínimo de 40% Menos 10% Nitrogênio total Mínimo de 10% Menos 10% Umidade Máximo de 40% Mais 10% Relação C/N Máximo 18/1 21/1 Índice de pH Mínimo de 6,0 Menos 10%
  22. 22. 3.3.1 Qualidade do Composto  Uma das principais preocupações com relação à qualidade do composto, é quanto à  presença   de   metais   pesados   em   concentrações   que   possam   prejudicar   as   culturas  agrícolas e a saúde do consumidor. No Brasil o composto orgânico produzido em usinas de compostagem  de lixo  domiciliar deve atender a padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura para que  possa ser comercializado, de acordo com os índices da Tabela 6. O composto deve ser  regularmente submetido  a análises  físico­químicas  de forma a assegurar o padrão  mínimo de qualidade estabelecido. (SILVA, 2006) é uma referência. Metais pesados podem estar presentes em diversos itens comumente destinados ao  lixo, tais como papéis coloridos, tecidos, borrachas, cerâmicas, pilhas e baterias. A  qualidade  final do composto depende fundamentalmente  da qualidade  do material  usado, já que o processo de compostagem em si não produz contaminantes. A melhor  forma de evitar a contaminação do composto final por elementos químicos é garantir  que o material de entrada esteja isento destes elementos. Neste sentido a orientação da  população sobre como separar corretamente os resíduos, é fundamental. Esta é uma  atividade que necessariamente deve ser prevista em projetos de compostagem dos RSU.  A realidade atual é que por falta de orientação o material orgânico vem sendo tratado  como lixo e, como vimos, uma vez misturado a outros materiais seu aproveitamento  para compostagem fica prejudicado pelo risco de contaminação.  Análises realizadas comprovam que a presença de metais pesados na maioria dos  compostos produzidos no Brasil está abaixo dos valores permitidos pelas normas da  EPA (Estados Unidos) e da União Européia. O Brasil, entretanto ainda não conta com  norma técnica que estabeleça limites para os metais pesados no composto. No   caso   de   compostagem   que   inclua   resíduos   de   jardinagem   e   poda   deve­se  considerar ainda a possibilidade de contaminação do material inicial por produtos  químicos   eventualmente   aplicados   nas   próprias   plantas,   tais   como:   herbicidas,  fungicidas, etc. 
  23. 23. Segundo Monteiro(2001),   um  importante  fator   para  tranqüilizar  os  usuários   do  composto orgânico é que estudos comprovam que apenas uma pequena parcela dos  metais pesados solúveis é absorvida pelas raízes das plantas.  Por outro lado a convivência  no ambiente  doméstico  com adubo de qualidade  duvidosa pode ser prejudicial à saúde das pessoas e animais de estimação. A educação  da população quanto à separação do material e o estabelecimento por parte do poder  público de padrões de qualidade são fatores fundamentais para o sucesso de programas  de reuso de material orgânico. 3.4 Economia da compostagem De acordo com Zurbrugger(2003), desenvolver um mercado de composto orgânico  que gere renda é importante para o suporte de projetos de longo termo. A divulgação  das qualidades do produto assim como a busca de eficiência na condução do processo,  fazem parte de uma estratégia para o sucesso. Ainda segundo Zurbrugger, outros itens  da mesma importância são (tradução do autor): “Qualidade é fundamental – fazer um composto de qualidade consistentemente alta é  uma   necessidade.   Embora   variações   sazonais   possam   alterar   a   composição   dos  insumos o produto resultante deve ser constantemente testado de modo que atenda a  padrões estabelecidos. A confiança do consumidor construída com esforço pode se  desfazer rapidamente no caso de uma queda na qualidade, mesmo que circunstancial. Investimento em desenvolvimento, vendas e marketing  – Investir em qualificar e  manter motivado o pessoal envolvido é importante para que a qualidade do produto  seja alcançada e mantida. O esforço de vendas e marketing é igualmente importante  para evitar aumento desnecessário do estoque, assim como manter o fluxo de caixa.  Conhecer o produto – Embora não seja necessário conhecer como testar o material  em   um   laboratório,   é   importante   que   alguns   aspectos   técnicos   básicos   sejam  entendidos. Poe exemplo, características como o pH ou a condutividade elétrica e  como   elas   se   relacionam   com   certas   aplicações,   são   suficientes   num   primeiro  momento. Conhecer o produto facilita o desenvolvimento de mercados e a proteção 
  24. 24. dos   já   conquistados.   Entender   as   conseqüências   de   mudanças   de   determinados  parâmetros permite a diferenciação entre os produtos de concorrentes ou mesmo entre  lotes com resultados de testes diferenciados. Educação  –   Embora   o   composto   seja   amplamente   usado   em   jardinagem   e   na  agricultura, ele ainda não é perfeitamente entendido. Educar­se, como já dito, e aos  consumidores é um aspecto chave. Não basta apenas dizer que é um bom produto, é   preciso ter argumentos que mostrem ao usuário suas vantagens comparadas a outras  opções.  Entender o mercado  – Para desenvolver novos mercados e/ou novos produtos é  preciso entender as necessidades dos diversos segmentos. Assim como hortas diferem  de jardins, aplicações em agricultura podem exigir diferentes tipos de composto.   Entender estas necessidades ajuda a conquistar mercados, ou a se afastar de mercado  onde é difícil ter sucesso.” Conforme Monteiro(2001) já passamos em várias partes do País, por experiências  não muito boas em função de mau planejamento, que resultaram em investimentos sem  nenhum retorno: “na segunda metade da década de 1980 e início da de 1990, as usinas de reciclagem e  compostagem foram apresentadas como a solução definitiva para tratamento dos  resíduos sólidos urbanos. Fabricantes prometiam o fim dos "lixões" e chegavam a  afirmar   que   a   operação   da   usina   geraria   receitas   para   os   municípios   com   a  comercialização de recicláveis e do composto. Otimistas   com   a   hipótese   de   resultados   econômicos   positivos   com   a   tecnologia  apresentada,   diversos   municípios   no  Brasil   implantaram   usinas  de  reciclagem   e  compostagem sem qualquer estudo prévio e o resultado foi muito ruim, pois a maioria  das unidades foi desativada logo após a inauguração e outras sequer iniciaram a  operação.” Monteiro(2001) propõe uma lista de itens a serem considerados durante a fase de  projeto de instalações para compostagem:
  25. 25. “Não resta dúvida de que usina de reciclagem e compostagem é uma alternativa para   tratamento de resíduos a ser considerada, todavia antes de sua implantação devem ser  verificados os seguintes pontos: • existência de mercado consumidor de recicláveis e composto orgânico na região; • existência de um serviço de coleta com razoável eficiência e regularidade; • existência de coleta diferenciada para lixo domiciliar, público e hospitalar; • disponibilidade de área suficiente para instalar a usina de reciclagem e o pátio de  compostagem; • disponibilidade de recursos para fazer frente aos investimentos iniciais, ou então de  grupos privados interessados em arcar com os investimentos e operação da usina em   regime de concessão; • disponibilidade de pessoal com nível técnico suficiente para selecionar a tecnologia  a ser adotada, fiscalizar a implantação da unidade e finalmente operar, manter e  controlar a operação dos equipamentos; • a economia do processo, que deve ser avaliada por meio de um cuidadoso estudo de   viabilidade econômica, tendo em vista, de um lado, as vantagens que uma usina pode   trazer:   redução   do   lixo   a   ser   transportado   e   aterrado,   venda   de   composto   e   recicláveis, geração de emprego e renda, benefícios ambientais; e, de outro, os custos   de implantação, operação e manutenção do sistema. No   seu   trabalho   Monteiro   ainda   lista   aspectos   que   devem   ser   analisados   na  elaboração   prévia   de   um   estudo   de   viabilidade   econômica   de   uma   usina   de  compostagem. 3.5 Panorama da compostagem  3.5.1 Contexto mundial Na pesquisa que realizamos  foram encontrados  diversos exemplos  de trabalhos  tratando da compostagem como solução para a minimização da parcela de resíduos  orgânicos destinada aos aterros sanitários. Desde trabalhos comunitários em regiões  carentes da África e Ásia, até políticas públicas em países desenvolvidos.
  26. 26. A seguir são listados diversos destes casos com breve resumo e destaque para as  soluções propostas em cada um: 3.5.1.1 Compostagem em contenedores na periferia de Kumasi, Gana Autores: Andrew Bradford ­ A.M.Bradford@rhul.ac.uk Duncan McGregor e David Simon  Em Kumasi, Gana, os problemas com a poluição e a disposição final do lixo são muito agudos nas  áreas periurbanas, onde o serviço de coleta praticamente não existe. A população local despeja seu lixo  doméstico, quase sempre não muito longe de suas moradias. Considerando   a   alta   proporção   de   matéria   orgânica   presente   no   lixo   doméstico,   o   grande  envolvimento da população com atividades agrícolas, e a necessidade de melhorar a fertilidade do solo  nessas mesmas áreas (Nsiah­Gyabaah e Adam, 2001), a compostagem do lixo doméstico para uso na  agricultura urbana    e periurbana é uma estratégia indicada para ser adotada no nível doméstico   . 3.5.1.2 Coleta seletiva e compostagem, União Européia O documento WALLSTRÖM, 2000, descreve em detalhes vários programas realizados em diversos  países da Comunidade Européia.  Nos comentários  gerais, chama a atenção  para a importância da  educação da população: “Os resíduos podem ser transformados em casa, em instalações comunitárias ou  em   unidades   centrais.   Nos   sistemas   domésticos  é   essencial   que   o   participante   saiba   identificar  corretamente os resíduos que podem ser transformados em composto e que saiba operar corretamente o  compostor. Em outra parte do texto, comenta sobre a importância deste mesmo coonhecimento, quanto a  identificação dos resíduos, ao se referir à coleta seletiva de orgânicos: “...todos os exemplos analisados  possuem   uma   componente   de   coleta   seletiva   e   nenhum   sistema   possui   apenas   coleta   da   fração  indiferenciada, a partir da qual é, posteriormente, extraída a fração orgânica. A coleta seletiva é, portanto  fundamental para a coleta eficiente de uma fração orgânica não contaminada, resultando num produto  final de maior qualidade. Aos munícipes foram geralmente distribuídos gratuitamente contenedores ou  sacos para a coleta da fração orgânica. Ter que pagar para obter um destes contenedores é considerado  um fator desmotivador para os participantes.” Documento mais recente, WALLSTRÖM(2000), descreve a situação de cada país membro quanto ao  tratamento dado aos RSU. Convém ressaltar a política da Comunidade que determina limites para a  quantidade   de   resíduos   orgânicos   (BMW,   biodegradable   municipal   waste)   depositados   nos   aterros  sanitários. Com base nos números individuais de 1995, cada país membro deve reduzir para 75% em 
  27. 27. 2006,  50%   em   2009  e   35%   em   20016.  Esta   norma   vem   provocando   o  aumento   dos   índices   de  compostagem e incineração em todos os países membro. 3.5.1.3 Compostagem descentralizada, Bangladesh Esta   experiência   descrita   em   ZURBRÜGG,   2004,   refere­se   a   um   projeto   de   compostagem  descentralizado e envolvendo a comunidade, implantado pela ONG Waste Concerns em Mirpur, Dhaka,  Bangladesh. O início se deu em 1995 com o intuito de desenvolver técnicas de baixo custo para a  compostagem dos resíduos do município. Exercitou parceria entre a comunidade, o poder público e  organismos privados na busca comum de soluções para os resíduos e para a criação de postos de trabalho  na região. O estudo de caso mostra o resultado positivo de coleta e compostagem descentralizada em uma  grande cidade do terceiro mundo.  A aprovação do uso do composto resultante pelo Conselho de Pesquisa em Agricultura do país foi  fundamental para a aceitação pelos consumidores. O sucesso financeiro se baseou na existência de  grandes compradores do composto. Empresas que misturam aditivos e nutrientes de acordo com as  necessidades de seus clientes. O caso de Mirpur mostra que a compostagem pode ser uma boa alternativa  para reduzir a quantidade de material transportado e depositado nos aterros além de produzir um valioso  insumo para fertilizantes. 3.5.1.4 Separação de resíduos para compostagem, Vietnam Em Gia Lam, subúrbio de Hanói, em 2001, iniciou­se um projeto piloto para incentivar a correta  separação dos resíduos domésticos. 13000 residências participam. Os resíduos são separados em duas  categorias, orgânicos e inorgânicos (ou, úmidos e secos). Todo o resíduo úmido é compostado em usina.  O programa  tem  sido um   sucesso,  apenas  5%  dos   resíduos   que  chegam   à  usina  contêm   matéria  inorgânica. Projeto similar feito em área urbana concentrada teve resultados menos favoráveis, nele entre  75 e 85% dos resíduos foram separados corretamente. (THU, 2004) 3.5.1.5 Defesa por uma política sobre compostagem ­ EUA Em edição especial sobre o tema Alimentos, o The New York Times (09 outubro, 2008) cinco dias  após a eleição presidencial de 2008, publicou (tradução do autor): “... devemos facilitar os agricultores a  aplicar composto nos seus campos – a prática que melhora não só a fertilidade do solo como também sua  condição de reter umidade e assim evitar secas (há evidências crescentes que isto também aumenta a  qualidade nutricional do alimento que cresce neste terreno). O United States Department of Agriculture  estima que os americanos joguem fora 14% dos alimentos comprados; Muito mais é desperdiçado no  varejo, atacadistas e outras instituições. Um programa para tornar obrigatória a compostagem municipal 
  28. 28. de alimentos e restos de jardins com a distribuição gratuita de composto para os produtores da região  diminuiria a volumosa quantidade de lixo na América, diminuiria a necessidade de irrigação e de uso de  fertilizantes   derivados   de   petróleo   na   agricultura   e   melhoraria   a   qualidade   nutricional   da   dieta  americana.” (NYT, 2008) 3.5.1.6 Proposta de lei para facilitar compostagem de alimentos – Illinois, EUA Proposta pelo senador Heather Steans, simplificaria o processo de licenciamento para compostagem  de restos de alimentos. Presentemente, em Illinois, este licenciamento é tão caro e complicado como o de  aterros sanitários. Pela proposta, compostagem de resíduos de alimentos seria regulada da mesma forma  que unidades de compostagem de resíduos de jardinagem e poda, com algumas restrições. A cooperativa  Green Chicago Restaurant Co­op,  vê a proposta como crucial para que os restaurantes reduzam sua  pegada ecológica, uma vez que hoje todo seu resíduo vai para aterros. Aprovada a lei, mais que 80%  poderiam ser compostados ou reciclados. (BIO, 2009) 3.5.1.7 Caminho para o “lixo zero”: Separação obrigatória ­ São Francisco, EUA Há uma proposta de lei que exigiria a separação na fonte, de resíduos de alimentos por todos os  geradores,   comerciais   e   residenciais.   São   Francisco   esta   empenhada   no  programa   Lixo   Zero  e   a  aprovação desta proposta é crítica para que se consiga, até 2010, alcançar a meta de 75% do lixo sendo  tratado fora do aterro sanitário. O setor comercial tem um desconto significativo para a coleta dos latões  de orgânicos e recicláveis, já as residências não têm acréscimo nenhum, na taxa de lixo, quando aderem a  este serviço. Incentivar a separação na fonte dos resíduos de alimentos e recicláveis não é apenas um bom  negócio para a prefeitura, isto beneficia o meio ambiente também, diz Robert Reed, porta voz da empresa  responsável pela coleta do lixo. (BIO, 2009) 3.5.1.8 Compostagem Descentralizada (“on­site”) – Nova Iorque A cidade de Nova Iorque vem mantendo um programa de compostagem descentralizada há mais de 20  anos, um dos sub­programas é a compostagem no quintal. Em BWPRC(2001) são apresentados números  da década anterior que mostram que numa cidade onde apenas 1/3 das residências têm quintal, e em  muitos   casos   ínfimo, o  programa   vinha desviando   cerca  de  12000  toneladas   por  ano  dos  aterros  sanitários, em um universo de 3,5 milhões de toneladas ano. Ou seja, 0,15% ao ano. Por melhor que a  proposta de compostagem nos quintais fosse boa por outras razões, os resultados eram claros que não  podia se contar com ela numa estratégia maior de minimização do lixo. Estes resultados, porém não significam que o incentivo a compostagem nos quintais era uma tarefa  inútil. O alcance do programa foi particularmente grande e se somados os benefícios “intangíveis” da 
  29. 29. educação ambiental e conscientização para a reciclagem que ocorre junto com a compostagem, a custos  mínimos, são resultados que por si só justificam o projeto. Assim o departamento responsável está  firmemente   compromissado   em   incentivar   a   compostagem   residencial   através   do   subsídio   às  composteiras que são vendidas em eventos onde acontece a doação do composto gerado. 3.5.2 Contexto nacional 3.5.2.1 Paraná O Ministério Público do Estado vem realizando há dois anos audiências públicas para cobrar de todas  as prefeituras a preparação e envio ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) do plano de gerenciamento de  resíduos e de transformação do lixo orgânico em adubo (compostagem). O objetivo da medida é fazer as  prefeituras criarem destinação correta para o lixo. Acredita­se que 90% dos municípios do Estado podem  resolver o problema com o modelo de compostagem que foi adotado pelo município de Bituruna,  formado por um pátio de compostagem e um depósito de composto beneficiado. Cada módulo de  compostagem custa cerca de R$ 30 mil e, com dois deles, é possível atender até 100 mil habitantes. A Prefeitura de Curitiba prepara­se para instalar uma unidade tratada por Sistema Integrado de  Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), no seu plano está incluída a compostagem. O  Sipar tem metas progressivas e dentro de seis anos, a meta é ter, no máximo, 15% dos RSU sendo  destinados para aterro sanitário. O restante seria reciclado ou tratado através da compostagem. O novo  sistema deve começar a ser implantado no início de 2009 (não verificado pelo autor). Em Quatro Barras,  o   município   se   comprometeu   a   reforçar   a   orientação   de   compostagem   caseira   de   lixo   orgânico.  (BERTOLDI, 2008) 3.5.2.2 Rio de Janeiro A   Embrapa   Solos,   Rio   de   Janeiro,   em   parceria   com   a   Infraero   desenvolveu   um   processo   de  compostagem de aparas de grama, cujo produto final pode ser comercializado na forma de diferentes  adubos orgânicos. A técnica conjuga o conhecimento milenar sobre compostagem de resíduos orgânicos  com novos conhecimentos obtidos a partir do estudo das Terras Pretas de Índio, onde a fertilidade e a  utilização de carvão vegetal são considerados. Foi implantada uma unidade­piloto de compostagem no  Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro utilizando resíduos da manutenção dos gramados do local,  associados a restos de carbonização vegetal e a fosfatos de rocha. Nessa unidade serão produzidos  fertilizantes orgânicos, condicionadores de solos e substratos.  O resultado são produtos orgânicos, de 
  30. 30. baixo   custo,   isentos   de   contaminantes,   de   qualidade   agronômica   certificada   e   de   acordo   com   as  especificações dos fertilizantes orgânicos exigidas pelo Ministério da Agricultura. (NBR/TV, 2006) 3.5.2.3 São Paulo A Lei 11.387, de 27/05/2003, que dispõe sobre a apresentação pelo Poder Executivo de um Plano  Diretor de Resíduos Sólidos para o Estado, adianta­se ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos e no seu  artigo 5°, parágrafo único, estabelece que “o Plano Diretor deverá avaliar, também, soluções alternativas  ou   complementares,   especialmente   a   coleta   seletiva   com   reciclagem   e  compostagem   de   resíduos  orgânicos e a geração de gás a partir do lixo.” 3.5.2.4 Aprendendo a preservar, Botucatu O professor Roberto Lyra Villas­Bôas coordenador do projeto de extensão universitária “Educação  ambiental com crianças até 6 anos: compostagem de resíduos de cozinha do Centro de Convivência  Infantil”, descreve­o assim: “Mostramos para as crianças que aquele lixo doméstico pode se transformar  em alimento para as plantas. Nós chamamos a pilha de compostagem de bolo, pois elas sabem que  quando a cozinheira do CCI faz um bolo ela mistura vários ingredientes, coloca o fermento e leva ao  forno por um tempo até ficar pronto. Nós tentamos passar a mesma idéia com o composto”, conta o  professor Lyra. “Ele é um bolo para as plantas. É feito de uma mistura de vários materiais, que são os  resíduos; também tem o fermento, que é a população microbiana; também vai passar por um processo de  aquecimento, só que natural; e vai demorar um tempo para ficar pronto”.  “A idéia é que agora as crianças consigam motivar      os pais para o uso dessa técnica.      Enxergamos as     crianças como transformadores, pessoas que vão poder iniciar uma cultura correta na utilização desses  resíduos”, afirma o professor Lyra. (UNESP, 2008) 3.5.3 Contexto Local ­ Campinas Na pesquisa que realizamos sobre o passado de Campinas quanto ao tratamento dos resíduos sólidos,  tivemos a surpresa de encontrar, com o apoio da historiadora Sônia Fardin, duas matérias publicadas no  Correio Popular em 1964, com títulos: “Aproveitamento do Lixo Urbano” e “Lixo Urbano – Fonte  Natural de Fertilização do Solo”, de 19 de fevereiro e 29 de março, respectivamente. Numa delas o então  diretor da Companhia Rodhia Brasileira, Sr. Lucien Genevois apresenta histórico de suas injunções junto  a Prefeitura de Campinas para a instalação de uma usina de compostagem. Cita adiantados entendimentos  com empresa francesa que instalaria e exploraria a usina, em 1956, e a frustrada tentativa de aprovar este  projeto na Câmara, em 1957 (trechos na Figura 2 e artigo completo na Seção9.1).
  31. 31. Na matéria publicada em 29/03/1964 (trecho na Figura 3, e completo na Seção 9.2) o Correio Popular  reporta que o Sr. Genevois havia feito palestras sobre o processo de compostagem em reuniões do Rotary  Clube e da Sociedade de Amigos de Campinas, e estava “mais uma vez à frente de uma comissão criada,  recentemente, pelo prefeito Ruy Novaes” para estudar “o problema do lixo em nossa cidade que poderia  ter sido resolvido (em 1957, e) permaneceu na estaca zero”. Figura 4 – Trecho de matéria do Correio Popular, 29/03/1964 Figura 2 – Trechos de matéria no Correio Popular, 19/02/1964
  32. 32. Não tivemos oportunidade de aprofundar esta pesquisa para as décadas finais do século passado mas,  dada a situação atual, muito semelhante à que o Sr. Genevois lutava por alterar a 45 anos, pode­se induzir  que pouco ou quase nada foi feito para modificar a realidade do tratamento dado aos resíduos orgânicos  em Campinas. Mais recentemente, em 2001, a pesquisadora Cleci Schalemberger Streb apresentou trabalho sobre  coleta seletiva e reciclagem em Campinas e Barão Geraldo. Ela estima “com base na composição dos  resíduos recolhidos na coleta domiciliar comum, que 41% sejam passíveis de reciclagem. Entretanto, eles  são encaminhados para o aterro sanitário Delta I.” Com base neste estudo, pode­se deduzir que 59% dos  resíduos de então eram compostos de orgânicos e demais dejetos. (STREB, 2001) Em PMC(2003) há notícia de que “Restos de galhos e folhas da poda programada de árvores das vias  e praças públicas são triturados e viram diariamente cerca de seis toneladas de material orgânico para  fertilizar o solo dos canteiros de flores e plantas ornamentais dos jardins das praças públicas da cidade.”  O Departamento de Parques e Jardins havia recebido recentemente máquinas picotadeiras “capazes de  triturar as folhas  e galhos de até 20 centímetros  de diâmetro”. E mais adiante diz: “Além  de se  transformar em adubo para a melhoria da vegetação das áreas públicas, o material triturado oferece  vantagens durante o transporte. O volume de seis caminhões de galhos e folhas se transforma em um após  a trituração. “As vantagens não param por aqui, pois, ao serem transformados em resíduos, as folhas e  galhos deixam de ocupar espaços preciosos no Aterro Delta A”, observa o secretário.” Já em PMC(2005), a Prefeitura anunciava que “O Delta A recebe diariamente cerca de 100 toneladas  de restos de vegetais, podas de grama e galhos de árvores, que depois de processados, viram 40 toneladas  de composto orgânico.  Além do ganho ambiental com crescimento mais adequado das flores e folhagens  nos jardins, os técnicos explicam que o composto orgânico contribui para o aumento da vida útil do  aterro, já que os seus componentes não são mais enterrados no local, gerando economia nesse manejo e  deixando mais espaço para o lixo não­reciclável. A Prefeitura também teve uma redução de gastos nessa  área, pois não precisa mais comprar a terra vegetal para o preparo dos jardins das áreas públicas. O  diretor do DPJ, Ronaldo de Souza, diz que o órgão utiliza cerca de 60 toneladas do composto por mês.  Segundo ele, uma tonelada do material custa cerca de R$ 39,00 no mercado.” Em CEASA(2009) é dito que “A Ceasa­Campinas tem um convênio com a Prefeitura de Campinas,  por meio do Departamento de Limpeza Urbana (DLU), celebrado em outubro de 2007, para fazer a  compostagem do lixo orgânico do entreposto. Ou seja, os restos de frutas, verduras, legumes, flores e  plantas produzidos na Ceasa­Campinas vão ser reaproveitados e transformados em adubo orgânico. Este  trabalho será realizado no Sistema de Compostagem do Aterro Municipal Delta A que já recicla resíduos  orgânicos de outras áreas. O DLU irá repassar mensalmente a Ceasa uma tonelada de composto para cada 
  33. 33. dez toneladas de matéria orgânica recebida. O adubo produzido e repassado para a Central será utilizado  nas áreas verdes da empresa e da cidade.” Mas, concorrentemente com estas notícias oficiais a imprensa da cidade reportava as insistentes  multas que a Prefeitura recebia pelas condições do aterro sanitário e pelo atraso nas obras do seu sucessor  o aterro Delta B (Figura 5 e Seção 9.12). Figura 5 – Notícia sobre problemas com aterro Delta A 4 O Caso da Compostagem Descentralizada de Jardim Em seu trabalho sobre lixo e sociedade, Figueiredo(1995), faz considerações sobre a  necessidade de considerarmos o equilíbrio energético de toda a cadeia dos produtos, e  diz: “A segunda lei da termodinâmica e o conceito de entropia foram se ampliando na   segunda metade do século XX, através de autores como Georgescu­Roegen, Barry  Commoner,   Schumacher,   e   outros,   a   ponto   de   incluir   em   sua   significação   o  desperdício de recursos naturais, a poluição, a crise energética, a destruição do meio  ambiente e, de uma forma mais específica, a geração de resíduos.” Para mais adiante considerar a compostagem neste contexto: Do ponto de vista ambiental, a compostagem representa a forma de processamento de  resíduos mais consistente e se adequa com rigor à dinâmica cíclica do planeta com os   elementos naturais retornando ao meio ambiente natural após o uso, permitindo assim  uma reprodução da vida do sistema em uma escala perene. Entretanto, quando  observada   do   ponto   de   vista   energético   e   inserida   na   dinâmica   da   sociedade  contemporânea, surgem alguns problemas que inviabilizam sua adoção generalizada 
  34. 34. como forma de tratamento dos resíduos orgânicos, particularmente os resíduos sólidos  domésticos e lamas de esgoto. Embora em uma primeira análise a compostagem possa significar uma economia de  energia em virtude de sua utilização concorrente aos adubos e fertilizantes químicos,  sintetizados a partir de recursos energéticos de origem fóssil, quando se observa a   forma   e   “a   distribuição   espacial   do   consumo”   das   sociedades,   os   problemas  associados à compostagem se evidenciam. Diante da intensa urbanização vivenciada  pela grande maioria das sociedades contemporâneas, os elementos necessários ao  abastecimento das populações sofreram uma profunda alteração em suas trajetórias.  Desta forma, elementos que antes eram consumidos no próprio meio rural ou na  região onde eram gerados passam a ser consumidos a grandes distâncias de sua  origem. O autor ainda cita que além da necessidade de transporte devem­se considerar as  embalagens e toda a energia associada a estas atividades. Para então concluir: De qualquer forma, mesmo considerando que a utilização de fertilizantes e adubos  sintéticos só é viável em virtude da arbitragem de um valor a estes produtos que não   levem em conta a sua não disponibilidade futura e nem a degradação ambiental, a   dinâmica   das   sociedades   contemporâneas   (representada   neste   caso,   pela   intensa  urbanização) dificulta ou mesmo inviabiliza o emprego da compostagem como método  de processamento de resíduos, em virtude da degradação ambiental associada à  produção de energia requerida no transporte destes elementos ao seu ambiente de  origem, a despeito da compostagem representar uma forma efetiva de reintegração  dos elementos orgânicos aos ciclos naturais do planeta. As considerações de Figueiredo são apropriadas, tanto que mais recentemente no  Brasil, foram criados programas de incentivo à produção de alimentos em áreas urbanas  e   periurbanas   visando   minorar   a   questão   do  transporte   das   mercadorias   a   longas  distâncias, além de criar emprego para atender à demanda provocada pela migração já  citada. A adoção de programas de compostagem consorciados aos de produção de  alimentos traria benefícios reais nos itens energia e emprego, mantendo as qualidades 
  35. 35. inerentes à opção pela compostagem enquanto reaproveitamento integral da matéria  orgânica. O   Projeto   Composta­Barão   propõe   a   compostagem   descentralizada   ou  seja,   no  próprio Distrito, da parcela de grama e poda do montante de resíduos orgânicos gerados  no |Distrito de Barão Geraldo, Campinas, SP. Os motivos que levaram a opção por  focar nos resíduos de jardinagem doméstica são detalhados na Seção 5.  Considerando os argumentos de Figueiredo(1995) quanto à questão energética, nota­ se que a proposta do Projeto, por evitar o transporte do material a longas distâncias, tem  fundamentos sólidos, o aterro Delta A se encontra a 30 km do centro do Distrito. Além  disso, dá aos moradores a oportunidade de tratamento ecologicamente correto para seus  resíduos de jardinagem, possibilitando a redução da pegada ecológica individual. Contar  com local adequado onde dispor seus resíduos da poda doméstica permite ao morador  cumprir   com   a   lei,   não   abandonando   estes   resíduos   nas   calçadas   e   terrenos  desocupados, como é praxe atualmente (fotos na Seção 9.3), se sujeitando a multas pela  Prefeitura. Para o poder municipal, as vantagens diretas mais significativas são a redução de  gastos com transporte do material até o aterro, aumento expressivo da vida útil do  aterro, eliminação dos gastos com adubos e fertilizantes, aumento da participação  popular e conseqüente satisfação a população. Considerando a economia daí advinda é plausível esperar que o Poder Público  participe do Projeto através de campanhas educativas, cessão de espaço, suporte para os  custos  de instalação  e transporte.  De  forma que  a unidade  de compostagem  seja  ambiental e socialmente aceitáveis, a UNEP(1996), recomenda que o espaço seja:  acessível a todos indivíduos que queiram usá­lo;  claramente sinalizado de modo que todos, usuários ou não, possam entender;  aprovado pelos moradores dos arredores;  controlado para evitar que se torne um depósito de lixo;  preparado para que não provoque poluição (lençol freático, por exemplo).
  36. 36. 4.1 Benefícios e riscos Com   base   em   Hoornweg(2000),   são   listados   a   seguir   os   principais   benefícios  esperados   do   programa   de   compostagem   descentralizada   com   foco   apenas   em  jardinagem e poda, assim como algumas dificuldades que podem ser antecipadas. Benefícios:  Minimização do volume de lixo depositado nos aterros;  Produção de adubo útil para recuperação de solos degradados e agricultura;  Evita emissão de gases de efeito estufa em aterros;  Reduz a necessidade de transporte de lixo;  É flexível, podendo ser implantada em pequenas ou grandes áreas;  Pode ser iniciada com investimento e custos operacionais mínimos;  Ótima oportunidade para aprimorar o sistema de coleta da cidade;  Evita os picos sazonais de volume de resíduos a transportar;  Potencial para gerar renda para trabalhadores não especializados. Possíveis dificuldades/riscos:  Queda da qualidade por não ser dada a devida atenção ao processo: revirar,  controlar humidade, etc;  Falta de mercado e plano de marketing para o produto;  Risco de contaminação do produto final devido à má qualidade do material  recebido;  Ignorar que a economia da compostagem depende de externalidades, como:  redução da erosão do solo; mudanças climáticas; custos não realizados de  disposição em aterro;  Ignorar a dificuldade em obter recursos uma vez que o lucro com a venda do  composto dificilmente irá cobrir os custos do processamento, transporte e  venda;
  37. 37.  Pode ser necessário subsídio para manter a atividade. Como provável reflexo  dos custos não efetivados  pelo município  no transporte e disposição do  material no aterro;  Lidar com a prioridade que as autoridades dão à coleta adequada do lixo,  independente da sua composição;  Não   integrar   o   projeto   adequadamente   com   os   potenciais   usuários   de  composto; agricultores, hortas comunitárias, prefeitura, etc;  Possibilidade   de   concorrência   predatória   por   parte   de   fabricantes   de  fertilizantes. 4.2 Fatores legais Durante a fase de pesquisa investigamos a possibilidade de haver impedimentos  legais  para a implantação  de alguma das propostas apresentadas  pelo Projeto.  As  pessoas e textos que consultamos não apontaram nada que declaradamente seja contra  as   propostas   do   Projeto.   Nesta   seção   são   listados   alguns   temas   e   comentários  pertinentes. 4.2.1 Terrenos abandonados A   Lei   Municipal   11.455   (http://www.campinas.sp.gov.br/bibjuri/lei11455.htm)  determina que os terrenos desocupados sejam murados, tenham calçadas e sua área seja  mantida em ordem. Se isso não acontece, o mato começa a crescer, o lixo acumula –  muitas vezes jogado pela população – e o local se transforma em um transtorno para os  vizinhos, que passam a conviver com as conseqüências deste problema (insetos, ratos e  outros bichos, mau cheiro e risco de transmissão de doenças) (CARMO, 2004). O subprefeito de Barão Geraldo, Sr. Miguel Tadeu, comentou em uma das reuniões  que tivemos, que o cumprimento desta Lei vem sendo motivo de disputa judicial por  parte de alguns proprietários de terrenos, no que diz respeito à sua constitucionalidade,  em especial o seu Artigo 9º cujo texto autoriza o Poder Municipal a limpar terrenos 
  38. 38. abandonados e cobrar do proprietário os custos da limpeza. Existe a intenção de se dar  outra forma escrita à Lei para se evitar o impasse judicial.  Neste   meio   tempo,   o   morador   que   reside   vizinho   a   um   destes   terrenos   fica  incomodado e frequentemente recorre a Prefeitura que se encontra impossibilitada de  tomar as providências previstas na Lei. Fica aqui o registro da sugestão feita pela Sra.  Francisca Garotti, moradora no Guará, que ao ser apresentada às propostas do Projeto  Composta­Barão declarou que seria ótimo se o terreno baldio ao lado da sua casa  pudesse ser aproveitado para tal fim. Ela, que hoje incorre em despesas para manter as  proximidades do seu muro limpa do mato e desinsetizada, apóia o uso racional do  terreno como forma de mantê­lo limpo e útil. 4.2.2 Áreas públicas ou Praças? Numa das reuniões junto à AMA­Guará (Associação de Moradores e Amigos do  Guará, bairro do Distrito) na qual apresentamos o Projeto, foi­nos questionada a real  viabilidade de uma Estação Piloto ser instalada em “área pública” como o Composta­ Barão propõe, dado que em Campinas todas as áreas públicas seriam na realidade  “praças”, por força de legislação não muito antiga e, portanto, não seriam áreas próprias  para esta finalidade. Na   pesquisa   que   realizamos   na   página  http://www.campinas.sp.gov.br/bibjuri/  ,  Biblioteca Jurídica da Prefeitura de Campinas, não encontramos nada que confirmasse  esta afirmação. Pelo contrário, encontramos diversos exemplos de Decretos onde o  Prefeito  do Município  de Campinas, no uso de suas  atribuições  legais, decreta  a  permissão do uso de área pública municipal, em geral por prazo indeterminado, a título  precário e com caráter gratuito e intransferível, para atividades de interesse público. 4.2.3 Licenciamento da área Luciana   Massukado,   Doutora   pela   USP/São   Carlos,   defendeu   em   2008  a   tese:  “Desenvolvimento   do   Processo   de   Compostagem   em   Unidade   Descentralizada   e 
  39. 39. Proposta se Software Livre para o Gerenciamento Municipal dos Resíduos Sólidos  Domiciliares” (MASSUKADO 2008). Pela similaridade do tema tratado, ela foi uma  das primeiras pessoas procuradas durante a pesquisa inicial. Muito gentil, trocamos  alguns emails sobre dois aspectos principais: 1) problemas de ordem sanitária ou de  saúde pública, tratados na Seção  4.4; e 2) aspectos jurídicos. Segue­se parte desta  correspondência trocada entre 21/03 e 24/03/2009. 1ª mensagem ­ Alo Luciana, cheguei a seu email após ler parte de sua tese sobre este tema.    Estou liderando um grupo cuja proposta é fazer compostagem descentralizada, apenas de restos  domésticos de jardim, grama e poda, em áreas públicas próximas ao  local de origem dos resíduos  (...)  No momento venho levantando possíveis problemas de ordem sanitária ou de saúde pública que  poderiam vir a ser objeto de questionamento ou, inversamente, textos que embasem a idéia de que  este tipo de compostagem não provoca tais problemas.  Você teria alguma literatura a me indicar?  (José)   (...) Um outro "risco" que me preocupa é o jurídico. Talvez haja questionamento quanto a  legalidade de fazer a compostagem aqui ou ali. Isso, estou também tratando junto a Prefeitura. (José) 5ª mensagem ­ Oi José, Vamos por partes... (...) Quanto aos aspectos jurídicos... isso ainda é confuso no Brasil. As agências, CETESB por  exemplo, não sabem como lidar com a compostagem, principalmente a descentralizada. Espero ter ajudado! (Luciana) Nesta parte  da conversação, Luciana  focou sua resposta nos aspectos jurídicos  relacionados a agências de controle ambiental, no caso de São Paulo, a CETESB. Não é  privilégio brasileiro que ainda não se saiba exatamente como lidar com a compostagem,  vide Seção 3.5.1.6. A CETESB foi consultada na pessoa da Prof. Eliane Poveda que nos recomendou  que consultássemos a Diretoria de Engenharia na companhia. Por falta de oportunidade  este contato não foi feito (vide Seção 6).
  40. 40. 4.3 Fatores políticos São Paulo é um dos pouco estados que sairam na frente do Poder Federal e em 2006  aprovou e instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Lei 12.300. A Figura 6 lista  os Princípios da Lei (grifos do autor). O texto grifado mostra substancial alinhamento do proposto pelo Projeto Composta­ Barão com vários dos parágrafos do Artigo 2º. O texto da Lei mostra a preocupação do  legislador estadual em prevenir a poluição, e não apenas remediá­la, através de práticas  que reduzam ou eliminem resíduos na fonte geradora, neste caso o Composta­Barão  propõe a compostagem caseira e as Estações Descentralizadas. O Parágrafo VI define  incentivos   à   reciclagem   e   recuperação,   e   o   Parágrafo   VII   se   refere   à   educação  ambiental, outros aspectos também tratados neste Projeto.
  41. 41. Figura 6 – Artigo 2º da Lei Estadual 12300, de São Paulo Mais adiante, cita como instrumentos da PERS, a disseminação de técnicas  de  minimização, tratamento e destinação final de resíduos; o incentivo a implantação de  unidades de beneficiamento e reciclagem de resíduos; o incentivo ao uso de resíduos  como matéria­prima e a implantação de tecnologias limpas. Figura 7 – Artigo 4º da Lei Estadual 12.300, de São Paulo Cabe também destacar as duas oportunidades em que a Lei explicitamente cita a  compostagem como alternativa a ser incentivada. A definição de Coleta Seletiva como 

×