INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE   ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE       DESENVOLVIM...
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE   ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE        DESENVOLVI...
FICHA CATALOGRÁFICAS728d SOUTO, Raquel Dezidério        Desenvolvimento sustentável: da tentativa de definição do conceito...
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL      DA TENTATIVA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO          ÀS EXPERIÊNCIAS DE MENSURAÇÃO             ...
Dedico a ...     Flávio Lacerda,     Nelson Senra,     Anna Paula Gonçalves e     Leandra Rosa,     pessoas que jamais des...
Agradeço …A Deus, Senhor de todas as coisasA Flávio Lacerda, pelo amor e incentivo a continuarA Nelson Senra, pela confian...
Um sábio evita dizer ou fazer o que não sabe.Se os nomes não condizem com as coisas,há confusão de linguagem e as tarefas ...
RESUMOO que é desenvolvimento sustentável? Como se mede? No trabalho, são investigadas a origemhistórica da tentativa de d...
ABSTRACTWhat is sustainable development? How to measure it? In this work, the historical origin of theattempt to definitio...
LISTA DE FIGURASFigura 1 – Subsistema econômico como um sistema aberto contido no           ecossistema, segundo a visão d...
LISTA DE QUADROSQuadro 1 – Eventos e publicações destacados no período 1800-2010 ….................                       ...
Quadro 21 - Lista de temas, subtemas e indicadores do sistema de indicadores da            REDESA …..........................
SUMÁRIOINTRODUÇÃO …..........................................................................................................
f) Índice de Sustentabilidade Ambiental …................................................... 109                  g) Paine...
3.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadas .. 159         3.3.1. Objetivos ….......
1INTRODUÇÃO                                 O género humano assemelha-se a uma pirâmide cujo vértice - um                 ...
2também pela maneira com a qual se relacionava com os outros homens: miséria, fome,doenças, a morte.       A realidade do ...
3        O presente trabalho procura mostrar exatamente como o problema da sustentabilidadefoi enfocado pelo ocidente, a p...
4        No levantamento, fez-se três opções para limitar o conteúdo, de naturezaevidentemente abrangente. Inicialmente, o...
5instituições multinacionais, uma vez que, de acordo com Quiroga (2001), tais instituiçõescontam com amplo acesso a recurs...
6        Nesse sentido, foram escolhidas algumas instituições nacionais com sistemasestatísticos consolidados e reconhecid...
7       A dissertação também apresenta três anexos. O Anexo I contém as listas deindicadores por instituição nacional/mult...
81. DA CONSCIÊNCIA DA INFLUÊNCIA ANTRÓPICA AO DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL                                 Por mais que apar...
9        Dada a enorme amplitude do tema, foram adotados dois critérios para seleção doconteúdo. Inicialmente, optou-se po...
10       A retrospectiva também é útil como embasamento para o aprofundamento realizado nocapítulo 2, que enfoca algumas a...
111.1. Atenções voltadas para o impacto das atividades humanas (1800-1900)9Pádua (2010) identifica o século XVIII como um ...
12        Em meados do século XIX, surgiram duas correntes ambientalistas importantes nosEstados Unidos – a preservacionis...
13        De modo diverso dos preservacionistas, que consideravam o uso de áreas verdes quaseque estritamente para fins de...
14        Dentre os nomes citados, merece destaque José Bonifácio de Andrade e Silva (1763-1838)12, que em 1801, ocupando ...
151.2. Ambientalismo Pré-Estocolmo (1900-1970)Segundo Pádua (2010), podem ser destacadas algumas mudanças epistemológicasc...
16(KAVINSKI, 2009, p.42). Uma possível explicação para a suspensão em questão reside nofato de que o início do século XX f...
17Como resultado da reunião, foi aprovado o primeiro Código Florestal brasileiro (DecretoFederal No 23.793/34)17. Os parti...
18       Em 1948, os naturalistas Sir Julian S. Huxley (1887-1975), então diretor da UNESCO,e Edward M. Nicholson (1904-20...
19        Outro fato notório foi a criação em 1958 da Fundação Brasileira para aConservação da Natureza (FBCN) no Rio de J...
20sintético), publicado em 1962, levantou a partir da literatura científica a relação entrepesticidas, aditivos químicos e...
21        Ainda em 1968 e procurando seguir a conferência realizada em Paris, foi realizado noBrasil o Simpósio sobre Cons...
22        O Clube de Roma era composto de pessoas de diversos campos de atuação eoriginárias de diferentes países e reuniu...
23        O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) faz uma divisãotemporal interessante sobre os avanços ...
241.3.1. Emergência dos paradigmas de desenvolvimento (1970-1990)A década de 1970 presenciou o surgimento de um novo ecolo...
25         Em 1970, Paul R. Elrich, biólogo norte-americano, publicou Population, resources,environments: Issues in Human ...
26        A Declaração das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (ou Carta deEstocolmo), de 1972, ressaltou “a necessidade...
27       Nesse artigo, Strong relatou os avanços em relação às diretrizes estabelecidas naConferência de Estocolmo e infor...
28       O primeiro relatório do Clube de Roma, publicado em 1972 – The Limits to Growth(Limites do crescimento), também c...
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Dissertação de mestrado que apresenta a evolução das abordagens da relação sociedade natureza e uma análise comparativa entre dez iniciativas institucionais de manutenção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável. Apresenta ainda treze importantes índices de sustentabilidade e/ou de desenvolvimento econômico amplamente reconhecidos e utilizados no mundo.
Banca avaliadora: Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE) e Rogério do Valle (PEP/UFRJ). Orientador: Nelson Senra (ENCE/IBGE).

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Da tentativa de definição do conceito às experiências de mensuração.

  1. 1. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TENTATIVA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO ÀS EXPERIÊNCIAS DE MENSURAÇÃO RAQUEL DEZIDÉRIO SOUTO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM ESTUDOS POPULACIONAIS E PESQUISAS SOCIAIS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA E GEOGRÁFICA ORIENTADOR: PROF. DOUTOR NELSON DE CASTRO SENRA RIO DE JANEIRO 30 DE MARÇO DE 2011
  2. 2. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TENTATIVA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO ÀS EXPERIÊNCIAS DE MENSURAÇÃO Raquel Dezidério Souto Dissertação de mestrado apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, na área de concentração Sistemas de Informação Estatística e Geográfica, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). ORIENTADOR: PROF. DOUTOR NELSON DE CASTRO SENRA RIO DE JANEIRO 30 DE MARÇO DE 2011
  3. 3. FICHA CATALOGRÁFICAS728d SOUTO, Raquel Dezidério Desenvolvimento sustentável: da tentativa de definição do conceito às experiências de mensuração / Raquel Dezidério Souto. – 2011. 283 f. Inclui bibliografia e anexos. Orientador: Prof. Dr. Nelson de Castro Senra Dissertação (Curso de Mestrado) – Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Programa de Pós-Graduação em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. 1. Desenvolvimento sustentável. 2. Indicadores sociais. 3. Sociologia – Métodos estatísticos – Tese. 4. Documentação – Tese. I. Senra, Nelson de Castro. II. Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Brasil). III. IBGE. IV. Título. CDU: 338.1:504
  4. 4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TENTATIVA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO ÀS EXPERIÊNCIAS DE MENSURAÇÃO Raquel Dezidério Souto Dissertação de mestrado apresentada como requisito parcial paraobtenção do título de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, na área de concentração Sistemas de Informação Estatística e Geográfica, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). 30 DE MARÇO DE 2011 Banca Examinadora ______________________________________ Nelson de Castro Senra – orientador Escola Nacional de Ciências Estatísticas ______________________________________ Paulo de Martino Jannuzi – Doutor Escola Nacional de Ciências Estatísticas ______________________________________ Rogério de Aragão Bastos do Valle – Doutor Universidade Federal do Rio de Janeiro
  5. 5. Dedico a ... Flávio Lacerda, Nelson Senra, Anna Paula Gonçalves e Leandra Rosa, pessoas que jamais desistem.ii
  6. 6. Agradeço …A Deus, Senhor de todas as coisasA Flávio Lacerda, pelo amor e incentivo a continuarA Nelson Senra, pela confiança incondicionalAos meus pais e a minha sogra, pelo amorAos meus irmãos e colegas de curso, pelo companheirismoA Paulo Jannuzzi e Rogério Bastos, pelas contribuiçõesÀ ENCE e à CAPES, pela oportunidadeAos professores da ENCE, pela instrução iii
  7. 7. Um sábio evita dizer ou fazer o que não sabe.Se os nomes não condizem com as coisas,há confusão de linguagem e as tarefas não se executam.Se as tarefas não se executam,o bem-estar e a harmonia são negligenciados.Sendo estes negligenciados,os suplícios e demais castigos não são proporcionais às faltas,o povo não sabe mais o que fazer.Um princípe sábio dá às coisas os nomes adequadose cada coisa deve ser tratada segundo o significado do seu nome.Na escolha dos nomes deve-se estar muito atento.(...) Suponhamos que um homem aprenda as trezentas odes de Chen King e que,em seguida, se fosse encarregado de uma parte da administração, mostrassepouca habilidade; se fosse enviado em missão a países estrangeiros, mostrasseincapacidade para resolver por si mesmo; de que lhe teria servido toda a sualiteratura?(...) Se o próprio príncipe é virtuoso, o povo cumprirá os seus deveres sem quelhe ordene; se o próprio príncipe não é virtuoso, pouco importa que dê ordens; opovo não as seguirá. (Confúcio, em “Os Anacletos”) iv
  8. 8. RESUMOO que é desenvolvimento sustentável? Como se mede? No trabalho, são investigadas a origemhistórica da tentativa de definição do conceito do desenvolvimento sustentável e as tendênciasrecentes de sua operacionalização, com a exemplificação de modelos de avaliação, marcosreferenciais/ordenadores e indicadores sintéticos, culminando em uma análise comparativaentre dez sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável, de instituiçõesmultinacionais e nacionais, incluindo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).As iniciativas multinacionais escolhidas foram: Projeto GEO, REDESA e ILAC; as nacionais:SayDS (Argentina), Statistics Canada (Canadá), INEGI (México), APA (Portugal), DEFRA(Reino Unido) e IBGE (Brasil). A retrospectiva histórica confirmou que há períodos que sãocaracterizados por visões semelhantes sobre a relação sociedade-natureza e que, maisrcentemente, houve a emergência da noção do desenvolvimento sustentável, marcada pelagrande profusão de congressos internacionais e pela formulação de métodos de avaliaçãopara acompanhamento das ações humanas e orientação das políticas públicas voltadas aocrescimento econômico aliado à conservação ambiental e à justiça social. A análisecomparativa dos sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável revelou quepossuem características muito diversificadas e que poucos são os indicadores utilizados pormais de uma fonte, o que indica que sua escolha vem sendo feita de acordo com asespecificidades e necessidades dos países. A partir da divulgação dos resultados da pesquisa,espera-se trazer à luz as tendências recentes e potencialidades do uso de sistemas deindicadores de desenvolvimento sustentável e contribuir para o aperfeiçoamento daquelesmantidos atualmente no Brasil.Palavras-chave: Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, Sistemas de indicadores,Desenvolvimento sustentável, Sustentabilidade, Sociologia das estatísticas, Documentação edisseminação de informações, IBGE, Brasil. v
  9. 9. ABSTRACTWhat is sustainable development? How to measure it? In this work, the historical origin of theattempt to definition of the sustainable developments concept and the recent trends of itsoperationalization are investigated, with the exemplification of models of evaluation,frameworks and synthetic indicators, culminating in a comparative analysis of ten systems ofsustainable development indicators, from multinationals and national institutions, includingthe Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The chosen multinationalinitiatives are: Project GEO, REDESA and ILAC; the nationals: SayDS (Argentina), StatisticsCanada (Canada), INEGI (Mexico), APA (Portugal), DEFRA (the United Kingdom) andIBGE (Brasil). The historical retrospect confirmed there are periods characterized by similarvisions about the society-nature relation and more actualy, there is the emergency of thesustainable developments notion, shown for the great profusion of international congressesand for the formularization of evaluation methods for accompaniment of the human actionsand for orientation of the public polices directed to the economic growth ally to the ambientconservation and social justice. The comparative analysis of the systems of sustainabledevelopment indicators disclosed that they possess very diversified characteristics and a fewthem are using same indicators, what indicates that its choice is being done in accordancewith specificities and needs of the countries. From the spreading of the results of thisresearch, one expects to bring to the light the recent trends and potentialities of the use of thesystems of sustainable development indicators and to contribute for the perfectioning of thosecurrently kept in Brazil.Keywords: Sustainable development indicators, Systems of indicators, Sustainabledevelopment, Sustainability, Sociology of Statistics, Documentation and dissemination ofinformation, IBGE, Brasil. vi
  10. 10. LISTA DE FIGURASFigura 1 – Subsistema econômico como um sistema aberto contido no ecossistema, segundo a visão da economia ecológica …........................ 36Figura 2 – Diagrama da restrospectiva histórica (1800-2010) ….............................. 68Figura 3 – Triângulo de sustentabilidade de Peter Nijkamp ….................................. 79Figura 4 – Indicadores componentes da Pegada Ecológica ….................................. 92Figura 5 – Temas, sub-temas e Indicadores componentes do Relatório Planeta Vivo de 2006 …........................................................................................ 94Figura 6 – Indicadores componentes e fluxograma de cálculo do Índice de Bem- estar Econômico Sustentável (IBES) …................................................... 99Figura 7 – Indicadores componentes da avaliação Bem-estar das Nações …............ 101Figura 8 – Subsistemas e indicadores componentes do barômetro de sustentabilidade …..................................................................................... 104Figura 9 – Temas, sub-temas e Indicadores do Índice de Vulnerabilidade Ambiental …............................................................................................. 106Figura 10 – Dimensões e Indicadores componentes do Índice de Progresso Genuíno (IPG) ......................................................................................... 108Figura 11 - Exemplo de gráfico gerado aplicando-se o método do painel da sustentabilidade ....................................................................................... 115Figura 12 – Sistema de concepção da estatística ambiental …................................. 119Figura 13 – Esquema do desenvolvimento sustentável, segundo a CDS …..…........ 123Figura 14 – Um exemplo de sistemas aninhados segundo uma abordagem holística 126Figura 15 – Esquema conceitual do marco ordenador Pressão-Estado-Resposta (PER) ….................................................................................................. 129Figura 16 – Marco ordenador FPEIR ….................................................................... 132Figura 17 – Número de indicadores e de instituições colaboradoras nos IDS-Brasil 153Figura 18 – Tela de inserção das referências comentadas …...................................... AIII-2Figura 19 – Tela de consulta das referências comentadas …..................................... AIII-3 vii
  11. 11. LISTA DE QUADROSQuadro 1 – Eventos e publicações destacados no período 1800-2010 …................. 63Quadro 2 – Três aproximações paradigmáticas da sustentabilidade …..................... 71Quadro 3 – Aspectos positivos e negativos do uso de indicadores sintéticos …....... 82Quadro 4 – Prós e contras dos indicadores compostos ….......................................... 83Quadro 5 – Temas e indicadores do Índice de Desempenho Ambiental e pesos associados …........................................................................................... 96Quadro 6 – Lógica dos componentes do Índice de Sustentabilidade Ambiental (2005) ….................................................................................................. 110Quadro 7 – Componentes, temas e indicadores do Índice de Sustentabilidade Ambiental …............................................................................................ 111Quadro 8 – Dimensões e indicadores do Painel de Sustentabilidade ….................... 116Quadro 9 – Métodos de mensuração da sustentabilidade que utilizam indicadores sintéticos e dimensões contempladas …................................................. 118Quadro 10 – Exemplo de esquema do marco ordenador Pressão-Estado-Resposta (PER) …................................................................................................. 128Quadro 11 – Esquema do marco ordenador Força-motriz-Estado-Resposta (FER) 131Quadro 12 – Estrutura do Esquema para Elaboração de Estatísticas do Meio Ambiente (EEEMA) .............................................................................. 134Quadro 13 – Estrutura do Marco para o Desenvolvimento de Estatísticas Ambientais (FDES) …........................................................................... 135Quadro 14 – Classificação dos países quanto aos avanços em relação ao desenvolvimento de indicadores de desenvolvimento sustentável e outras informações …............................................................................. 142Quadro 15 – Enquadramento das iniciativas segundo os objetivos do sistema de indicadores …......................................................................................... 161Quadro 16 – Enquadramento das iniciativas por modo de desenvolvimento do sistema ….............................................................................................. 164Quadro 17 – Critérios de seleção de indicadores mencionados pelas fontes …....... 165Quadro 18 – Enquadramento das iniciativas por tipo de arquitetura do sistema …. 166Quadro 19 – Forma de divulgação dos sistemas e apresentação/abrangência espacial dos indicadores …................................................................... 169Quadro 20 – Lista de temas e indicadores do sistema de indicadores do Projeto GEO ….................................................................................................. AI-1 viii
  12. 12. Quadro 21 - Lista de temas, subtemas e indicadores do sistema de indicadores da REDESA …........................................................................................... AI-2Quadro 22 - Temas, metas e indicadores do sistema de indicadores da ILAC ….... AI-4Quadro 23 – Lista de categorias e indicadores do sistema de indicadores de SayDS (Argentina) …........................................................................................ AI-6Quadro 24 – Lista de dimensões e indicadores do sistema de indicadores de IBGE (Brasil) ….............................................................................................. AI-8Quadro 25 – Lista de categorias e indicadores do sistema de indicadores de Statistics Canada (Canada) …............................................................... AI-10Quadro 26 – Lista de temas, níveis e indicadores do sistema de indicadores de INE (Espanha) ….................................................................................. AI-12Quadro 27 – Lista de categorias, temas e indicadores do sistema de indicadores de INEGI (México) …............................................................................... AI-16Quadro 28 – Lista de temas, dimensões e indicadores do sistema de indicadores de APA (Portugal) …................................................................................. AI-19Quadro 29 – Lista de temas e indicadores do sistema de indicadores de DEFRA (Reino Unido) …................................................................................... AI-20Quadro 30 – Matriz de indicadores …....................................................................... AII-1 ix
  13. 13. SUMÁRIOINTRODUÇÃO …................................................................................................................... 11. DA CONSCIÊNCIA DA INFLUÊNCIA ANTRÓPICA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL …........................................................................................................... 8 1.1. Atenções voltadas para o impacto das atividades humanas (1800-1900) ….............. 11 1.2. Ambientalismo Pré-Estocolmo (1900-1970) …......................................................... 15 1.3. Ecologismo Pós-Estocolmo (1970-2010) ….............................................................. 22 1.3.1. Emergência dos paradigmas de desenvolvimento (1970-1990) …................. 24 1.3.2. Implementação de ações para o desenvolvimento sustentável (1990-2000) .. 48 1.3.3. Acompanhamento das ações para o desenvolvimento sustentável (2000-2010) …..................................................................................................................... 562. A MENSURAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: PRINCIPAIS ABORDAGENS .... 69 2.1. Sustentabilidade, modelos de avaliação, indicadores e índices ….............................. 70 2.2. Métodos que fazem uso de indicadores síntéticos ….................................................. 82 2.2.1. Abordagem que utiliza apenas o meio humano/social …................................ 84 a) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) …........................................... 84 2.2.2. Abordagens que utilizam apenas o meio econômico ….................................. 87 a) Indicador de Poupança Verdadeira ….......................................................... 87 b) Índice de Bem-estar Econômico …............................................................. 88 2.2.3. Abordagens que utilizam apenas o meio biofísico …...................................... 88 a) Pegada Ecológica ….................................................................................... 88 b) Índice Planeta Vivo …................................................................................. 93 c) Índice de Desempenho Ambiental ….......................................................... 95 2.2.4. Abordagens mistas …...................................................................................... 97 a) Índice de Bem-estar Econômico Sustentável …......................................... 97 b) Avaliação Bem-estar das Nações …......................................................... 100 c) Barômetro de Sustentabilidade …............................................................ 102 d) Índice de Vulnerabilidade Ambiental …................................................... 105 e) Índice de Progresso Genuíno …................................................................ 107 x
  14. 14. f) Índice de Sustentabilidade Ambiental …................................................... 109 g) Painel da sustentabilidade ….................................................................... 114 2.3. Marcos referenciais …............................................................................................... 119 2.3.1. Marco simples de componentes ambientais …............................................... 120 2.3.2. Marco da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNCSD) …................................................................................................... 121 2.3.3. Marco do capital natural …............................................................................ 124 2.3.4. Marcos sistêmicos da relação sociedade-natureza …..................................... 125 2.4. Marcos ordenadores …............................................................................................. 127 2.4.1. Marco Pressão-Estado-Resposta (PER) …...................................................... 127 2.4.2. Variantes do marco ordenador PER: marco Força-motriz-Estado-Resposta (FER), marco Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) e marco Força-motriz- Pressão-Estado-Impacto-Resposta (FPEIR) …............................................... 130 2.4.3. Esquema para Elaboração de Estatísticas de Meio Ambiente (EEEMA) …... 133 2.4.4. Marco para o desenvolvimento de estatísticas ambientais (FDES) …............ 1343. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS EM PRODUÇÃO DE SISTEMAS DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL …..................... 137 3.1. Iniciativas de instituições multinacionais …............................................................. 143 3.1.1. Projeto Global Environment Outlook (Projeto GEO) …................................. 143 3.1.2. Rede de Instituições e Especialistas em Estatísticas Sociais e Ambientais da América Latina e Caribe (REDESA) ….................................................................. 144 3.1.3. Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC) …........................................................................................................ 145 3.2. Iniciativas de instituições nacionais …..................................................................... 147 3.2.1. SayDS (Argentina) ….................................................................................... 147 3.2.2. IBGE (Brasil) …............................................................................................ 148 3.2.3. Statistics Canada (Canadá) …........................................................................ 154 3.2.4. INE (Espanha) …........................................................................................... 155 3.2.5. INEGI (México) …........................................................................................ 156 3.2.6. APA (Portugal) ….......................................................................................... 157 3.2.7. DEFRA (Reino Unido) ….............................................................................. 158 xi
  15. 15. 3.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadas .. 159 3.3.1. Objetivos …................................................................................................... 161 3.3.2. Modelo conceitual …..................................................................................... 162 3.3.3. Modo de desenvolvimento …........................................................................ 163 3.3.4. Critérios de seleção dos indicadores …......................................................... 164 3.3.5. Tipo de arquitetura ….................................................................................... 165 3.3.6. Forma de divulgação do sistema e cobertura geográfica/apresentação dos indicadores …................................................................................................ 166 3.3.7. Matriz de indicadores …................................................................................ 170CONSIDERAÇÕES FINAIS …......................................................................................... 174REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ….......................................................................... 183ANEXO I - LISTAS DE INDICADORES DAS INICIATIVAS DE INSTITUIÇÕES NACIONAIS E MULTINACIONAISANEXO II - MATRIZ DE INDICADORESANEXO III - SISTEMA DE REGISTRO DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMENTADASLICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DA OBRA xii
  16. 16. 1INTRODUÇÃO O género humano assemelha-se a uma pirâmide cujo vértice - um homem, o primeiro homem - se esconde nas alturas quase inacessíveis de sessenta séculos sobrepostos uns aos outros, e cuja base, de miríades de indivíduos, poisa no abismo incomensurável de um futuro desconhecido. (Alexandre Herculano)Houve um tempo em que bastava ao Homem matar sua sede e se alimentar. Mas esse tempohá muito já passou e a Humanidade evoluiu ao ponto de criar estruturas e alimentos artificiaise comercializá-los. Nesse longo caminho1, muitas preocupações passaram a povoar a mentehumana: primeiro, tomando ciência de que não estava sozinho no mundo, o Homempreocupou-se em sobreviver em meio à selva e em meio às tempestades. Mas depois, tomandociência de que influenciava o lugar onde morava, preocupou-se em como estava alterando oseu entorno. As preocupações do Homem, quanto mais ele se afastava daquele tempo em quelhe bastava matar a sede e se alimentar, tomaram tamanha magnitude, que o Homem começoua se juntar a outros homens e todos começaram a pensar que estavam alterando o planeta. Dapreocupação com a alteração do planeta, o Homem, junto a outros homens, convocaram oshomens de lugares muito distantes do seu local de morada porque pensavam que estavamalterando o planeta a tal ponto, que isso teria consequências funestas para a própriaHumanidade. E, na mesma medida em que o Homem não precisava mais utilizar a enxadaporque tinha um trator e tinha empregados, ou que não precisava mais enviar recados pelopombo correio porque tinha um computador ligado à Internet para falar com os outroshomens, o Homem viu que era ameaçado não apenas pelas alterações ambientais, mas1 A origem humana é ainda polêmica, mas a partir de estudo genético recente com mais de 4 milhões de genótipos, estima-se que os primeiros humanos modernos (Homo sapiens) surgiram na Terra há cerca de 200 mil anos atrás, provavelmente na fronteira entre as atuais África do Sul e Namíbia (HARMON, 2009). A citação de Alexandre Herculano, que abre a presente introdução, faz referência ao Homem do neolítico (8.000 a 5.000 a.c.), que deixou sua vida nômade, fixando-se às margens de rios e lagos, cultivando trigo, cevada e aveia e domesticando ovelhas e bois (ver http://www.algosobre.com.br/historia/pre-historia-a- origem-do-homem.html).
  17. 17. 2também pela maneira com a qual se relacionava com os outros homens: miséria, fome,doenças, a morte. A realidade do Homem então ficou tão complexa, que o Homem resolveu que deviaagora levar em conta todos esses fatores para resolver o problema como se apresentava epropôs aquilo que hoje se denomina “Desenvolvimento Sustentável”. Um modelo dedesenvolvimento que leve em conta o o crescimento econômico aliado à conservaçãoambiental e à igualdade social.Desenvolvimento Sustentável. Para alguns, uma utopia, para outros, a única maneira deabordar o problema. Para alguns, uma plataforma de campanha, para outros, o que move suasações localmente, fortalecendo comunidades que buscam sua sobrevivência. Para alguns, achance de vender um produto a preços mais elevados, para outros, a chance de vender seusprodutos sem alterar o ambiente a tal ponto de não poder mais fazer uso dele e sem explorarseus semelhantes a tal ponto que não sejam mais seus partícipes na produção. Assim, a indagação que o Homem faz ao tempo do século XXI, o tempo mais distantedaquele em que apenas matava sua sede e se alimentava é: temos obtido sucesso em resolvertamanho problema? Para responder a essa questão, o Homem definiu conceitos, crioumétodos e assinou acordos multilaterais tão ou mais diversificados quanto os fatoresenvolvidos no problema que esperava resolver. Para o Homem, o céu é o limite. Mas,infelizmente, o que se viu com isso é que o Homem não mais consegue se entender com osoutros homens e nessa vereda, os problemas persistem. O Homem não consegue encontrar otão almejado equilíbrio com os seus semelhantes e com o ambiente no qual está inserido.
  18. 18. 3 O presente trabalho procura mostrar exatamente como o problema da sustentabilidadefoi enfocado pelo ocidente, a partir do início do século XIX, chegando-se ao tempo daconstrução de métodos para acompanhar as ações humanas. A fim de obter tal objetivo, vale-se tanto do levantamento de eventos e publicações pertinentes ao tema, quanto da observaçãodos principais métodos de mensuração da sustentabilidade ambiental ou do desenvolvimentosustentável levados a cabo por indivíduos notáveis e instituições nacionais/multinacionais.Por fim, apresenta uma análise comparativa envolvendo a iniciativa do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) de formulação de um sistema de indicadores dedesenvolvimento sustentável para o Brasil. A partir da publicação dos resultados, busca-secooperar para o aperfeiçoamento dos sistemas de indicadores mantidos no país, tanto peloIBGE, quanto pelas instituições em níveis estadual e municipal. A dissertação está estruturada em três capítulos, além dessa introdução e dasconsiderações finais. O capítulo 1 faz uma breve recuperação histórica do caminho percorridodesde o tempo em que predominava a preocupação com a sustentabilidade socioambiental atéum tempo recente, fecundo em tentativas de formulação para uma definição adequada aotermo “desenvolvimento sustentável”. A partir de consulta à bibliografia disponível em suamaior parte na Internet2, apresentam-se especialmente as principais conferências edocumentos multilaterais derivados, além dos livros publicados, que se destacaram no mundoocidental desde o início do século XIX até o início do século XXI.2 Foram consultadas as fontes bibliográficas listadas abaixo, utilizando-se as palavras-chave “sustentabilidade”, “desenvolvimento sustentável” e “indicadores” (e seus equivalentes em inglês e espanhol):• Biblioteca Virtual da FAPESP (http://www.bv.fapesp.br/php/index.php);• Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.jsp);• Acesso Livre (http://acessolivre.capes.gov.br/);• Revista Estudos Avançados da USP (http://www.scielo.br/scielo.php/script_sci_serial/lng_pt/pid_0103- 4014/nrm_iso);• Repositório Scielo (http://search.scielo.org/index.php);• Diretório de Teses e Dissertações da USP (http://www.teses.usp.br/ );• Acervo do IBGE disponível na Internet (http://biblioteca.ibge.gov.br/index.htm);• Base Minerva da UFRJ (http://146.164.2.41:8991/F/);• Catálogo On-line da FGV-RJ (http://www.fgv.br/bibliotecas/rj/catalogo/);• Rede de Bibliotecas Virtuais da CLACSO (http://www.biblioteca.clacso.edu.ar/)
  19. 19. 4 No levantamento, fez-se três opções para limitar o conteúdo, de naturezaevidentemente abrangente. Inicialmente, optou-se por elencar prioritariamente as conferênciase obras internacionais, uma vez que a bibliografia disponível para o Brasil encontra-se em suamaior parte ainda disponível em papel3. A outra opção refere-se à estruturação do primeirocapítulo não a partir de uma divisão de acordo com as dimensões da sustentabilidade, comofez Bellen (2006), mas seguindo a ordem cronológica dos eventos, ressaltando-se os períodosem que houve semelhança em relação às abordagens vigentes para o enfrentamento dosproblemas socioambientais. A terceira e última opção foi a de selecionar as conferências eobras que enquadram-se nas temáticas pertinentes às dimensões ambiental e/ou econômica.Esse levantamento mostra-se necessário para o entendimento sobre como evoluiu ao longo dotempo a percepção humana da delicada relação sociedade-natureza e serve de base para oaprofundamento realizado no capítulo 2, que enfoca algumas abordagens para mensuração dasustentabilidade, recorrentemente encontradas na literatura consultada. Nessa etapa dapesquisa, foi possível mesmo confirmar que as percepções sobre a relação sociedade-naturezatomam nuances distintas, a depender não apenas dos agentes, mas especialmente da épocavigente. O capítulo 2 aprofunda a caracterização do período mais recente, no qual sãoconcentrados esforços para o acompanhamento das ações humanas. Para tanto, apresentaalgumas abordagens para a mensuração da sustentabilidade, sendo exemplificados modelospara sua avaliação, marcos referenciais e ordenadores, além de métodos que fazem uso deindicadores sintéticos4. Dois critérios de seleção foram utilizados. Primeiramente, optou-sepor ressaltar as abordagens desenvolvidas por pessoas notáveis no meio científico e3 Ainda assim, faz-se menção a alguns fatos e documentos do Brasil, quando os mesmos estavam disponíveis para consulta na Internet e/ou foi considerado ser relevante mencioná-los.4 Há diversas definições para “indicador sintético”, mas a adotada nesse trabalho é a mesma adotada por Scandar Neto (2006), a qual será apresentada no capítulo 2. Há ainda uma série de abordagens relacionadas às contas ambientais e sua relação com os Sistemas de Contas Nacionais (SCN) dos países, mas são serão tratadas nesse capítulo, por fugirem ao escopo da análise levada a cabo no capítulo 3, que tratará da comparação do sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável mantido pelo IBGE com outros, de instituições nacionais e multinacionais.
  20. 20. 5instituições multinacionais, uma vez que, de acordo com Quiroga (2001), tais instituiçõescontam com amplo acesso a recursos financeiros e técnicos, o que assegura o nível técnico ecientífico de suas propostas. O segundo critério adotado foi elencar os métodos demensuração que se enquadram na dimensão ambiental e/ou econômica. O levantamentorealizado no capítulo não tem a pretensão de ser exaustivo, mas oferece um panoramaconsiderável sobre os marcos referenciais e ordenadores e os métodos de avaliaçãorecorrentes na literatura consultada. Uma parte da lista adotada advém dos resultados dolevantamento realizado por Bellen (2006). Tal levantamento serve de arcabouço teórico-conceitual para o entendimento do capítulo seguinte e também mostra-se útil por fornecer uminventário de métodos de mensuração relacionados à temática, um trabalho encontrado compouca frequência na literatura disponível. O capítulo 3 apresenta algumas experiências institucionais em produção de sistemasde indicadores de desenvolvimento sustentável, culminando em uma análise comparativaentre a iniciativa do IBGE de publicação dos “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável –Brasil” (IDS-Brasil) e outras iniciativas, de instituições nacionais e multinacionais, em relaçãoao desenvolvimento de sistemas de indicadores de sustentabilidade/desenvolvimentosustentável. No total, são avaliados dez sistemas de informação de indicadores. A escolha dasinstituições nacionais e multinacionais seguiu três critérios, que são fundamentados naquelesutilizados pelo Governo de Québec (2007) em sua análise comparativa de sistemas deindicadores de desenvolvimento sustentável (IDS): i. a relevância para a situação social, econômica, ambiental, geográfica, política e cultural do país (no caso, o Brasil); ii. a metodologia empregada e o nível de expertise; e iii. a originalidade do sistema e sua diversidade.
  21. 21. 6 Nesse sentido, foram escolhidas algumas instituições nacionais com sistemasestatísticos consolidados e reconhecidos internacionalmente e que apresentam iniciativaspróprias de desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade/desenvolvimento sustentável,parte localizada no continente americano – SayDS (Argentina), IBGE (Brasil), StatisticsCanada (Canadá) e INEGI (México) –, parte na Europa – INE (Espanha), APA (Portugal), eDEFRA (Reino Unido)5. Em relação às iniciativas das instituições multinacionais, foramescolhidas aquelas relacionadas à América Latina – Rede de Especialistas em estatísticassociais e ambientais da América Latina e Caribe (REDESA) e Iniciativa Latino-americana eCaribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC) –, além do Projeto GEO 6. A análisecomparativa mostrou que os sistemas de indicadores mantidos pelas instituições contempladassão muito diversos e que a iniciativa do IBGE apresenta características peculiares, ressaltadase valorizadas nesse trabalho.5 A Colômbia também apresenta uma iniciativa nacional de desenvolvimento de IDS, porém com uma lista muito pequena de indicadores e quase nada documentada, o que não tornaria viável a análise comparativa, não sendo incluída na lista. Outros três países não foram incluídos na lista para não gerar redundância de informações – a Costa Rica e o Peru seguem a lista de IDS recomendada pela ILAC, e o Chile segue a lista da CDS-ONU, que já é contemplada pelo caso do Brasil. Iniciativas de instituições nacionais de outras regiões do mundo também apresentam notoriedade internacional em matéria de desenvolvimento de sistemas de IDS, mas não foram incluídas para não estender demais a lista de fontes, o que tornaria a análise comparativa inviável. As iniciativas incluídas (referentes ao Canadá, Espanha, Portugal e Reino Unido) foram escolhidas pela diversidade de arquiteturas de seus sistemas de indicadores, o que enriquecerá sobremaneira a análise, lançando luz sobre possíveis caminhos a serem trilhados para melhoria dos sistemas brasileiros de indicadores tanto em nível nacional quanto subnacional. Para ver uma lista interessante de instituições nacionais, porém não exaustiva, consultar APA (2007, p.A-26).6 Algumas das mencionadas iniciativas não são relacionadas ao desenvolvimento sustentável em sentido estrito, por apresentarem indicadores em sua maioria ligados à dimensão ambiental da sustentabilidade, podendo ser melhor consideradas como uma avaliação do ambiente. Ainda assim, considerou-se importante incluí-las por três motivos: i) por apresentarem vinculação com a América Latina (caso da ILAC); ii) por apresentarem metodologia consagrada internacionalmente em avaliação de indicadores voltados ao ambiente, dimensão fundamental da sustentabilidade (caso do Projeto GEO) e iii) por todas as três (REDESA, ILAC e Projeto GEO) terem sido incluídas no termo de referência No. 44-B de maio de 2009, do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, que objetivava a sistematização de um conjunto de indicadores ambientais e de desenvolvimento sustentável de abrangência nacional. Ressalta-se ainda que os indicadores da “Evaluación de la Sostenibilidad en América Latina y el Caribe” (ESALC/CEPAL) não serão pormenorizados, pois já são contemplados na iniciativa da Argentina, país que seguiu o mesmo modelo proposto pela ESALC, o que geraria redundância de informações no presente trabalho. O mesmo ocorre com o sistema de indicadores da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS-ONU), seguido pelo Brasil. Outras iniciativas de instituições multinacionais de igual relevância também não foram incluídas, uma vez que tal ação inviabilizaria o trabalho de análise comparativa, dada a excessiva magnitude da lista. Para ver uma lista relevante de instituições multinacionais, porém não exaustiva, consultar APA (2007, p.A-26).
  22. 22. 7 A dissertação também apresenta três anexos. O Anexo I contém as listas deindicadores por instituição nacional/multinacional, a fim de oferecer uma fonte de consulta aoleitor e evidenciar as diferenças das mesmas quanto à arquitetura dos sistemas de indicadores. Já o Anexo II apresenta uma matriz que congrega o universo dos indicadores dos dezsistemas analisados, fazendo referência à fonte que os produz. Nela, os indicadores foramcategorizados segundo as dimensões e domínios elencados em IBGE (2010), de modo aevidenciar as diferenças entre os conjuntos de indicadores em relação aos temas dodesenvolvimento sustentável considerados. Tal matriz é importante para ressaltar a grandediversidade de indicadores adotados quando se sobrepõem as iniciativas. Por meio da matriz,pode-se confirmar que a heterogeneidade dos indicadores é um sinal de que os sistemas vemsendo construídos de acordo com especificidades dos países e suas prioridades. Por outrolado, observa-se que ainda não há um conjunto mínimo de indicadores adotados pelasinstituições, uma vez que pouquíssimos indicadores são incluídos por mais de uma instituiçãosimultaneamente, o que prejudica futuras análises comparativas em nível internacional. O Anexo III apresenta o sistema de registro de referências bibliográficas comentadas,desenvolvido especialmente para essa dissertação e sem o qual o trabalho de compilação dasinformações apresentadas nos capítulos 1 e 2 seria muito custoso. Finalmente, cabe ressaltar que optou-se por desenvolver todo o trabalho em softwarelivre (solução GNU/Linux Ubuntu 10.10 + servidor web Apache 2 com suporte a PHP5 ebanco de dados MySQL + OpenOffice e Gnumeric), desde o registro de referênciasbibliográficas, passando pela coleta e análise dos dados sobre os sistemas de indicadoresobservados, até a elaboração do texto final, porque oferece uma plataforma estável e robustapara operação, mas principalmente, pela sua filosofia voltada à liberdade do conhecimento.
  23. 23. 81. DA CONSCIÊNCIA DA INFLUÊNCIA ANTRÓPICA AO DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL Por mais que aparentemente o discurso seja pouco importante, as interdições que o atingem logo e depressa revelam a sua ligação com o desejo e com o poder. E o que há de surpreendente nisso, já que o discurso - como a psicanálise nos demostrou - não é simplesmente o que manifesta (ou oculta) o desejo; é também o que é o objecto do desejo; e já que - a história não cessa de nos indicar - o discurso não é simplesmente o que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, aquilo pelo que se luta, o poder do qual procuramos apoderar-nos. (Michel Foucault)Uma retrospectiva histórica do início do século XIX ao início do século XXI é apresentadanesse primeiro capítulo, a fim de mostrar o caminho percorrido até as diversas formulaçõesrecentes para o conceito de desenvolvimento sustentável. O levantamento foi realizado apartir de consulta à bibliografia disponível na Internet 7 e elenca as principais conferências edocumentos multilaterais derivados, além dos livros publicados, que se destacaram no mundoocidental.7 Foram consultadas as fontes bibliográficas listadas abaixo, utilizando-se as palavras-chave “sustentabilidade”, “desenvolvimento sustentável” e “indicadores” (e seus equivalentes em inglês e espanhol): • Biblioteca Virtual da FAPESP (http://www.bv.fapesp.br/php/index.php); • Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.jsp); • Acesso Livre (http://acessolivre.capes.gov.br/); • Revista Estudos Avançados da USP (http://www.scielo.br/scielo.php/script_sci_serial/lng_pt/pid_0103- 4014/nrm_iso); • Repositório Scielo (http://search.scielo.org/index.php); • Diretório de Teses e Dissertações da USP (http://www.teses.usp.br/ ); • Acervo do IBGE disponível na Internet (http://biblioteca.ibge.gov.br/index.htm); • Base Minerva da UFRJ (http://146.164.2.41:8991/F/); • Catálogo On-line da FGV-RJ (http://www.fgv.br/bibliotecas/rj/catalogo/); • Rede de Bibliotecas Virtuais da CLACSO (http://www.biblioteca.clacso.edu.ar/)
  24. 24. 9 Dada a enorme amplitude do tema, foram adotados dois critérios para seleção doconteúdo. Inicialmente, optou-se por contemplar os eventos e obras internacionais, uma vezque a bibliografia disponível referente ao Brasil ainda encontra-se em sua maior parte empapel. Ainda assim, faz-se menção a alguns fatos e documentos do Brasil, quando os mesmosestavam disponíveis para consulta na Internet e/ou foi considerado ser relevante mencioná-los. O outro critério adotado foi a seleção de eventos e obras que enquadram-seprioritariamente nas dimensões econômica e/ou ambiental. Cabe ressaltar ainda que o capítulofoi estruturado seguindo a ordem cronológica natural da realização dos eventos e dapublicação das obras, de modo a possibilitar a identificação dos períodos nos quais notou-sesemelhança em relação às abordagens vigentes para o enfrentamento dos problemassocioambientais8. A retrospectiva histórica realizada mostra-se útil, na medida em que auxilia noentendimento das diferentes definições para sustentabilidade, as quais dependem do momentohistórico e de visões de mundo muito características, sejam elas de indivíduos ouorganizações. Nas palavras de Scandar Neto (2006, p.3): “essa noção [do desenvolvimentosustentável] não pode ser perfeitamente compreendida dissociada de seu contexto histórico”. A dificuldade em construir uma definição técnico-científica amplamente aceita parasustentabilidade reside no fato de que o conceito tem sido definido ao longo de um longoprocesso histórico, contínuo e complexo, “de reavaliação crítica da relação existente entre asociedade civil e seu meio natural” (BELLEN, 2006, p.23). A mesma dificuldade é encontradaquando tratam-se conceitos correlatos à sustentabilidade, tais como o desenvolvimentosustentável (MOLDAN et al., 1997; TOFFEL e LIFSET, 2007; BELLEN, 2006) e abiodiversidade (TRAJANO, 2010).8 No livro “Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa”, de Hans Michael van Bellen, publicado em 2006, o autor apresenta diferentes abordagens conceituais e práticas para o desenvolvimento sustentável, organizando-as segundo quatro dimensões da sustentabilidade (econômica, social, ambiental e geográfica/cultural). Apesar dos apontamentos realizados pelo autor serem muito interessantes, tal forma de organização do conteúdo não nos permitiria observar de um modo unificado como evoluíram tais abordagens ao longo do tempo, motivo pelo qual não a adotamos no presente trabalho.
  25. 25. 10 A retrospectiva também é útil como embasamento para o aprofundamento realizado nocapítulo 2, que enfoca algumas abordagens para mensuração da sustentabilidade,recorrentemente encontradas na literatura consultada. A partir dos resultados encontradosnessa etapa da pesquisa, foi possível mesmo confirmar que as percepções sobre a relaçãosociedade-natureza tomam nuances distintas, a depender não apenas dos agentes, masespecialmente da época vigente. Logicamente, tais percepções diversas norteiam outras tantasformulações distintas de métodos para avaliar a sustentabilidade, tema abordado no capítuloseguinte. Também a partir dos resultados, três períodos principais foram identificados emrelação às abordagens adotadas no enfrentamento dos problemas ambientais e sociais. Nopresente capítulo, tais períodos são nomeados como “Atenções voltadas para o impacto dasatividades humanas”, correspondendo a um período inicial que contempla os anos de 1800 a1900; “Ambientalismo Pré-Estocolmo”, de 1900 a 1970; e “Ecologismo Pós-Estocolmo”, de1970 a 2010 (último ano considerado no levantamento). As duas últimas denominações foraminspiradas a partir do que aponta Pádua (2010), citando outros autores: A emergência de um ambientalismo complexo e multissetorial a partir da década de 1970, dotado de alto perfil na cena pública global, representou um dos fenômenos sociológicos mais significativos da história contemporânea. Ele pode ser considerado como um movimento histórico, mais do que um movimento social, que repercutiu nos diferentes campos do saber (Viola & Leis, 1991, p.24). A ideia de ecologia rompeu os muros da academia para inspirar o estabelecimento de comportamentos sociais, ações coletivas e políticas públicas em diferentes níveis de articulação, do local ao global. Mais ainda, ela penetrou significativamente nas estruturas educacionais, nos meios de comunicação de massa, no imaginário coletivo e nos diversos aspectos da arte e da cultura. (PÁDUA, 2010, p.82)
  26. 26. 111.1. Atenções voltadas para o impacto das atividades humanas (1800-1900)9Pádua (2010) identifica o século XVIII como um marco de mudança na concepção intelectualsobre a relação sociedade-natureza no mundo ocidental, sendo o período anterior a estecaracterizado como uma fase onde predominava o pensamento sobre a influência da naturezana história humana e o período posterior, como uma fase em que predominaria o pensamentoda influência das atividades humanas na natureza. Clarence Glacken (1967), em seu monumental estudo sobre a história das concepções intelectuais sobre a natureza no mundo ocidental, da Antiguidade clássica ao século XVIII, constatou que virtualmente todos os pensadores foram obrigados a enfrentar o tema, tendo por base três grandes indagações: É a natureza, tal qual ela se apresenta na Terra, dotada de sentido e propósito? Possui essa natureza, especialmente o lugar onde cada sociedade habita, uma influência sobre a vida humana? Foi a realidade da Terra, em sua condição primordial, modificada pela ação histórica do homem? Os resultados da investigação de Glacken deixam claro que as duas primeiras perguntas dominaram amplamente a reflexão filosófica e científica até o século XVIII. Tratava-se de entender como a natureza influenciava a história humana e não o contrário. Algumas elaborações sobre a terceira pergunta apareceram no que se refere aos melhoramentos da paisagem a partir das artes e do trabalho. Mas o tema da capacidade da ação humana para degradar, ou mesmo destruir, o mundo natural é essencialmente moderno (PADUA, 2010, p.83). Cabe ainda ressaltar que o ambientalismo em sua origem sofreu influência deideologias românticas, uma vez que “o importante lugar da natureza na construção doromantismo na literatura é amplamente conhecido” (RIBEIRO, 1992, p.26).9 Essa seção apresenta tamanho muito menor do que as demais seções do presente capítulo, o que se justifica por dois motivos. Uma vez que o levantamento foi realizado a partir de busca na Internet, parte das referências bibliográficas do período tratado na seção não foram obtidas, pois ainda encontram-se em sua maior parte em papel. Além disso, no período em questão não houve mesmo grande produção de publicações ou realização de eventos voltados ao tema que está sendo tratado. A grande popularização do tema, dando origem a um sem número de publicações e à realização de dezenas de eventos oficiais, somente ocorre a partir da década de 1970, conforme discute Pádua (2010). Ainda assim, considerou-se relevante apontar no texto os resultados obtidos para o período, já que é caracterizado por uma mudança significativa na percepção intelectual da relação sociedade-natureza.
  27. 27. 12 Em meados do século XIX, surgiram duas correntes ambientalistas importantes nosEstados Unidos – a preservacionista e a conservacionista. A corrente preservacionistavisava a proteção da natureza, por meio principalmente do incentivo à constituição de parquesnacionais em áreas selvagens, uma tendência que foi seguida em todo o mundo ao longo dotempo. Assim, seus entusiastas pretendiam “preservar para a posteridade áreas dotadas degrande beleza natural em seu estado selvagem”, movidos pelo prazer da contemplação estéticado ambiente natural e pelo reconhecimento de que o ser humano faz parte da natureza e emsendo assim, esta deveria ser protegida (FRANCO e DRUMMOND, 2009, p.66). Seurepresentante mais proeminente foi o naturalista estadunidense John Muir (1838-1914),podendo ser citados ainda outros representantes importantes, tais como George Catlin (1796-1872), Henry Thoreau (1817-1862) e o diplomata estadunidense George Perkins Marsh(1801-1882) (FRANCO e DRUMMOND, 2009). Mas, ao contrário do que fora divulgado, de que as áreas destinadas à criação dosparques nacionais nos Estados Unidos eram selvagens e desabitadas, houve prolemas em pelomenos dois parques – o de Yellowstone, criado em 1872, e o de Yosemite, criado em 1890 – ,uma vez que foi negado o direito à posse das terras a diversas nações indígenas que alihabitavam (KAVINSKI, 2009). Marsh publicou em 1864 o trabalho denominado Man and nature or physicalgeography as modified by human action (O homem e a natureza ou geografia físicamodificada pela ação humana), concentrando-se nas “transformações provocadas pela açãohumana, desde a Antiguidade, […], tendo como eixo central a denúncia da destruição”(PÁDUA, 2010, p.85). Já em 1892, Muir liderou a criação do Sierra Club10, cuja funçãoinicial foi de proteger o Parque Nacional de Yosemite (Califórnia, EUA) e que hoje constitui-se em uma rede de colaboradores do mundo todo que atuam na proteção de comunidades eambientes selvagens (KAVINSKI, 2009, p.41).10 Atualmente a página da organização pode ser visitada em http://www.sierraclub.org/.
  28. 28. 13 De modo diverso dos preservacionistas, que consideravam o uso de áreas verdes quaseque estritamente para fins de lazer, os conservacionistas defendiam a exploração racional dosrecursos naturais, sendo Gifford Pinchot (1865-1946)11 um de seus mais notáveis expoentes(KAVINSKI, 2009, p.40). Dentre as duas correntes, a conservacionista foi a dominante,constituindo-se numa origem remota do recente modelo de desenvolvimento sustentável. Oconservacionismo já preconizava a ética com as gerações futuras, que é mencionada naDeclaração de Estocolmo, resultante da Conferência de Estocolmo de 1972, mencionada naseção 1.3.1 do presente capítulo. Franco e Drummond (2009) oferecem uma caracterizaçãoelucidativa sobre a corrente conservacionista: Próximos da tradição de manejo florestal desenvolvida na Alemanha, eles tinham como principal expoente Gifford Pinchot, que sintetizava os objetivos do movimento em três princípios básicos: a) o desenvolvimento, obtido pelo uso dos recursos existentes pela geração presente; b) a prevenção do desperdício, garantia do uso dos recursos existentes pela geração futura; e, c) o desenvolvimento dos recursos naturais para o benefício de muitos e não de poucos. Portadores de uma perspectiva instrumental da relação do homem com a natureza, o que estava em questão para os conservacionistas era o uso dos recursos naturais de maneira adequada e criteriosa, garantindo, ao mesmo tempo, a sua existência para as próximas gerações e a sua melhor distribuição pela totalidade da população. (FRANCO e DRUMMOND, 2009, p.67) No Brasil imperial, participaram efetivamente da discussão ambientalista: JoséBonifácio, Joaquim Nabuco, André Rebouças, Freire Alemão, Euclides da Cunha, AlbertoTorres, Manoel Bonfim, José Moraes Navarro e José Vieira Couto (DRUMMOND, 2002;MARTINS e AMORIM, 2007). Todos tinham em comum as críticas aos danos ambientaiscausados pela mineração do ouro e do diamante, pelo cultivo de cana-de-açúcar e pelaexploração do pau-brasil (MARTINS e AMORIM, 2007).11 Não foi possível encontrar outros representantes da corrente conservacionista na bibliografia consultada.
  29. 29. 14 Dentre os nomes citados, merece destaque José Bonifácio de Andrade e Silva (1763-1838)12, que em 1801, ocupando a cátedra de Metalurgia na Universidade de Coimbra, foiinfluenciado pela visão da economia da natureza, corrente científica que emergia emPortugal e que foi sistematizada por Carl von Linné (1707-1778), notável médico e botânicosueco, considerado o pai da Taxonomia. A economia da natureza “pressupunha a existência deum sistema de equilíbrios interdependentes entre as diversas partes do mundo natural, deforma que cada elemento possuía uma função relevante para a dinâmica coletiva” (PÁDUA,2000, p.120). Além disso, José Bonifácio influenciou o imperador D. Pedro I com suas ideiasambientalistas, contribuindo para a resolução de 17 de junho de 1822, pela qual se extinguia oregime de grandes concessões de terras (ou regime de sesmarias) e da Lei 601 de 1850,primeira Lei de Terras do Brasil, que impunha responsabilidade do infrator em caso de danoambiental, prevendo a imputação de sanções administrativas, civis e penais (MARTINS eAMORIM, 2007). A preocupação com a influência das atividades humanas na natureza permanece com aentrada do século XX. Entretanto, presencia-se nessa nova fase um fortalecimento dascorrentes ambientalistas e a popularização da proteção à natureza, especialmente entreintelectuais e representantes de governo/entidades civis, conforme visto na seção seguinte.12 José Bonifácio publicou trabalhos sobre a relação entre o exercício de determinadas atividades econômicas e a alteração de ambientes no Brasil e em Portugal. Nas três obras seguintes, nota-se uma preocupação do autor em mostrar que a subutilização ou a degradação do ambiente trazia consigo consequências econômicas e políticas para o país. Em Memória sobre a pesca da baleia e a extracção do seu azeite, com algumas reflexões sobre a nossa pescaria, publicado em 1790, criticou a exploração baleeira no Brasil, a qual já era acompanhada de redução no estoque natural de baleias. Os métodos empregados eram tão rudimentares que o recurso natural era perdido antes mesmo de ser aproveitado, uma vez que muitos pescadores matavam os filhotes para arpoar mais facilmente as baleias. José Bonifácio sugeriu a melhoria da qualidade da pesca, além da “liberação da concorrência e estabelecimento de prêmios e incentivos fiscais” (PÁDUA, 2000, p.123), o que contribuiria para a manutenção da sustentabilidade da atividade pesqueira, que por sua vez garantiria mais riquezas no futuro. No trabalho Memórias sobre as minas de carvão e ferrarias de Foz do Alge, em Portugal, publicado em 1813, José Bonifácio ressaltou a importância da mineração para Portugal no contexto político da época. No trabalho Sobre a necessidade e utilidade do plantio de novos bosques em Portugal, particularmente de pinhais nos areais de beira-mar; seu método de sementeira, custeamento e administração, publicado em 1815, fez uma crítica ao desmatamento em Portugal, alertando para o risco de desertificação: “[...] todos os que conhecem por estudo a grande influência dos bosques e arvoredos na economia geral da natureza sabem que os países que perderam suas matas estão quase de todo estéreis e sem gente. Assim sucedeu a Síria, Fenícia, Palestina, Chipre, e outras terras, e vai sucedendo ao nosso Portugal” (SILVA, 1991 apud PÁDUA, 2000, p.85).
  30. 30. 151.2. Ambientalismo Pré-Estocolmo (1900-1970)Segundo Pádua (2010), podem ser destacadas algumas mudanças epistemológicasconsolidadas no século XX sobre a relação sociedade-natureza: 1) a ideia de que a ação humana pode produzir um impacto relevante sobre o mundo natural, inclusive ao ponto de provocar sua degradação; 2) a revolução nos marcos cronológicos de compreensão do mundo; e 3) a visão de natureza como uma história, como um processo de construção e reconstrução ao longo do tempo. (PÁDUA, 2010, p.83) Outra característica marcante dessa passagem de século foi o surgimento de“movimentos mais efetivos para defesa dos recursos naturais” (ROCHA e SIMAN, 2005,p.4). Ainda assim, tais eventos eram esparsos, sendo mais frequentes a partir da década de1970, conforme será visto na seção seguinte, ainda nesse capítulo. Um levantamento realizado por Alberto José Sampaio mostra que apenas entre 1884 e1933, 51 congressos de cunho ambiental foram realizados em todo o mundo, podendo serclassificados em três tipos: congressos especificamente relacionados com a questão daproteção à natureza, congressos científicos e congressos de silvicultura (SAMPAIO, 1935apud FRANCO, 2002)13. A disseminação das ideias conservacionistas levou à realização em 1909 da PrimeiraConferência Internacional sobre Conservação da Natureza (International Conference onNature Conservation), em Joanesburgo (África do Sul), reunindo representantes do México,Canadá e EUA. Uma segunda edição da conferência foi formulada para ser realizada em1910, porém suspensa pelo então presidente dos Estados Unidos, William H. Taft13 SAMPAIO, A.J. Relatório Geral da Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. In: Boletim do Museu Nacional, v.XI, n.2, mar.1935.
  31. 31. 16(KAVINSKI, 2009, p.42). Uma possível explicação para a suspensão em questão reside nofato de que o início do século XX foi caracterizado pela eclosão de nacionalismos que dariamorigem mais tarde às duas guerras mundiais e que, o ambientalismo, desde sua origemcaracterizado por um movimento global, não poderia assumir uma expressão maissignificativa. Além disso, a primeira conferência foi realizada ainda na gestão do presidenteTheodore Roosevelt14 (LEIS, 1999 apud KAVINSKI, 2009). Como os adeptos do preservacionismo foram excluídos deliberadamente daconferência realizada pelos conservacionistas em Joanesburgo, preservacionistas europeusreuniram-se em Paris, no mesmo ano de 1909, no Congresso Internacional de Proteção àNatureza, quando sugeriram a criação de um organismo internacional para proteção danatureza, uma ideia que teve apoio dos Estados Unidos, da Argentina e de países europeus. Seguindo a perspectiva conservacionista, a Primeira Conferência Brasileira deProteção à Natureza15 foi realizada no Rio de Janeiro, de 8 a 15 de abril de 1934, tendo sidoorganizada pela Sociedade dos Amigos das Árvores, com o patrocínio de Getúlio Vargas econtando com o apoio do Museu Nacional e de outras importantes instituições brasileiras 16. Ocontexto brasileiro à época da realização do evento era de “um nacionalismo aliado ao desejode modernização da sociedade e das instituições do Estado”, onde foram debatidos diversostemas, com mobilização de “setores significativos da sociedade” (FRANCO, 2002, p.78).14 Theodore Roosevelt foi considerado o primeiro presidente estadunidense “conservacionista”, característica que não podia ser encontrada em seu sucessor, William Taft. Para maiores informações, visitar a página da Wikipédia sobre Gifford Pinchot (http://en.wikipedia.org/wiki/Gifford_Pinchot).15 Uma nova conferência brasileira sobre proteção à natureza só viria a acontecer em 1968, organizada pela Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), mencionada mais à frente no presente capítulo (DRUMMOND, 2002). Para maiores informações ver CARVALHO, J.C.de. A conservação da natureza e recursos naturais no mundo e no Brasil. In: Simpósio sobre conservação da natureza: suplemento dos Anais da Academia Brasileira de Ciências, vol. 41, 1969, Rio de Janeiro.16 A Sociedade dos Amigos das Árvores foi fundada em 1931, no Rio de Janeiro, pelo botânico Alberto José Sampaio. Outras organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras, contemporâneas a essa e de mesmo caráter conservacionista, foram: a Sociedade dos Amigos da Flora Brasílica , fundada em 1939, em São Paulo, por Frederico Carlos Hoehne; a Associação de Defesa da Fauna e Flora de São Paulo (ADEFLORA), fundada em 1956, também em São Paulo, por Paulo Nogueira Neto, Lauro Travassos Filho e José Carlos Magalhães, e que mais tarde recebeu o novo nome de Associação de Defesa do Meio Ambiente de São Paulo (ADEMASP). Mas a grande profusão de ONGs conservacionistas somente aconteceria no Brasil a partir dos anos 1970. O Museu Nacional e o Museu Paraense Emílio Goeldi são outros exemplos de instituições brasileiras voltadas à conservação ambiental (FRANCO e DRUMMOND, 2009).
  32. 32. 17Como resultado da reunião, foi aprovado o primeiro Código Florestal brasileiro (DecretoFederal No 23.793/34)17. Os participantes do evento18 sugeriram não apenas a criação de novalegislação que garantisse a proteção dos recursos naturais (o ritmo de devastação das florestasna época já era preocupante no Brasil), mas também que fossem realizadas campanhaseducacionais junto à população para despertar seu amor pela natureza. E ainda, a criação deuma “Escola Florestal”, nos moldes das existentes à época na Itália e nos Estados Unidos(FRANCO, 2002). Nas palavras de Alberto José Sampaio, relator do congresso e entãopresidente da Sociedade dos Amigos das Árvores e professor do Museu Nacional: O problema florestal é, ao mesmo tempo, um problema social, de higiene, de riqueza, de importância capital e de relevante transcendência. Daí, o empenho da Sociedade dos Amigos das Árvores em proclamar a necessidade da cadeira de Silvicultura nas escolas primárias e secundárias do país. (SAMPAIO, 1935 apud FRANCO, 2002, p.80) Para Franco e Drummond (2009), a emergência das iniciativas de proteção à naturezano contexto brasileiro apresenta uma característica peculiar – alguns dos indivíduos quecompunham as esferas governamentais eram também os articuladores de entidades civis quepressionavam o governo a tomar decisões decisivas em relação à conservação da natureza. Os anos do pós-guerra foram marcados em nível internacional pela resistência àsdiscussões sobre contenção de recursos e consumo (KAVINSKI, 2009). Por outro lado, taisanos corresponderam ao que foi denominado como revolução ambiental, uma resposta aosproblemas que ocorriam na época e que ameaçavam a integridade do ambiente e dosindivíduos, os quais já eram alvo dos debates ambientalistas: a realização de testes nucleares,o rápido crescimento da indústria e do consumo, o desenvolvimento das grandesaglomerações urbanas, dentre outros (ROCHA e SIMAN, 2005).17 O primeiro Código Florestal brasileiro foi revisado em 1965 pela Lei N o 4.771/65 e já naquela época “trazia conceitos sobre as chamadas áreas de preservação permanente (APPs) e sobre a manutenção da Reserva Legal (RL)” (COSTA e ARAÚJO, 2002, p.2).18 Alguns brasileiros de destaque na conferência foram José Bonifácio, Joaquim Nabuco, André Rebouças, Freire Alemão, Euclides da Cunha, Alberto Torres e Manoel Bonfim (DRUMMOND, 2002).
  33. 33. 18 Em 1948, os naturalistas Sir Julian S. Huxley (1887-1975), então diretor da UNESCO,e Edward M. Nicholson (1904-2003) propuseram a criação da International Union for theProtection of Nature, IUPN (União Internacional para Proteção da Natureza). A missão dainstituição, que sugeria-se ser bipartite (governamental e não-governamental) era a de“promover a preservação da vida selvagem e a conservação de recursos” (KAVINSKI, 2009,p.44). À época de sua criação, a IUPN congregava características tanto preservacionistas,quanto conservacionistas. A organização mudou seu nome em 1956 para InternationalUnion for the Conservation of Nature and Natural Resources, IUCN (União Internacionalpara Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais) e permanece assim até os dias atuais. Em 1949, foi realizada a Conferência Científica das Nações Unidas sobreConservação e Utilização de Recursos (United Nations Scientific Conference on theConservation and Utilization of Resources, UNSCCUR) nos Estados Unidos, reunindodiversos especialistas com o intuito de tratar aspectos relacionados à conservação dos recursosnaturais. Tal conferência destinou-se a “reafirmar a importância dos cientistas na consolidaçãodo movimento ambiental pós-guerra” (LEIS, 1999 apud KAVINSKI, 2009, p.44). Em 1956, foi realizada em Genebra a Conferência das Nações Unidas sobre oDireito do Mar (United Nations Conference on the Law of the Sea, UNCLOS I), que resultouna assinatura de quatro tratados internacionais, três deles referentes à delimitação do espaçomarinho e aspectos jurídicos pertinentes (a Convenção sobre o Mar Territorial e ZonasContíguas e a Convenção sobre Plataforma Continental, ambas de 1964, além daConvenção sobre o Mar Alto, de 1962), e a Convenção sobre Pesca e Conservação dosRecursos Vivos do Alto Mar, de 1966. A UNCLOS II foi realizada em 1960 no mesmo local,mas não resultou em tratados.
  34. 34. 19 Outro fato notório foi a criação em 1958 da Fundação Brasileira para aConservação da Natureza (FBCN) no Rio de Janeiro, uma das primeias ONGsconservacionistas do Brasil, formada por “um grupo de idealistas que pretendia se contraporao padrão imprevidente de atividade econômica corrente no país” e tendo como objetivo “apromoção de uma ação nacional para a conservação dos recursos naturais e para aimplantação de áreas reservadas de proteção à natureza” (FRANCO e DRUMMOND, 2009,p.62-63). Mais especificamente, a ONG visava contrapor as ações desenvolvimentistasexacerbadas do então presidente Juscelino Kubitschek, mas passou por um período inicial depouca ação. Somente a partir de 1966, com a gestão de José Cândido de Melo Carvalho,zoólogo e ex-diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, adquiriu maior dinamismo eorganização, passando inclusive a publicar em série o Boletim Informativo da FBCN, quedivulgava a produção científica e intelectual de seus associados. A partir desse momento, aONG começou a atrair mais adeptos, inclusive militares da Marinha do Brasil, responsáveispelo patrulhamento de áreas marítimas. Dentre esses, destacam-se os almirantes José LuizBelart e Ibsen de Gusmão Câmara, “que se tornaram aguerridos militantes conservacionistasnuma longa e frutífera cooperação com a FBCN” (ALMEIDA, 2002, p.14). Em 1962, Rachel Carson publicou o livro Silent spring (Primavera silenciosa),procurando “mostrar os efeitos do DDT na cadeia alimentar e o acúmulo do produto nostecidos gordurosos dos animais”19. A obra foi um dos primeiros trabalhos relacionando adegradação ambiental e a saúde humana e “preconizou o surgimento de uma consciênciaambiental nos anos 60 e 70” (KAVINSKI, 2009, p.44). Ainda no início da década de 1960, Murray Bookchin (1921-2006), escritor anarquistaestadunidense, publicou alguns trabalhos relacionando a destruição ambiental à sociedadetecnológica-industrial (MANNA, 2008). Em Our synthetic environment (Nosso ambiente19 DDT é a sigla para dicloro-difenil-tricloroetano, considerado o primeiro pesticida moderno, muito utilizado após a Segunda Guerra Mundial. Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/DDT.
  35. 35. 20sintético), publicado em 1962, levantou a partir da literatura científica a relação entrepesticidas, aditivos químicos e radiação e as doenças humanas, como o câncer (BIEHL,1999). Em Ecology and revolutionary thought (Ecologia e pensamento revolucionário),publicado em 1964, criticou a acumulação capitalista, atribuindo-lhe a causa da degradaçãoambiental (MANNA, 2008). Em Crisis in our cities (Crise em nossas cidades), publicado em1965, explorou os problemas ambientais específicos das áreas urbanas (BIEHL, 1999). Nomesmo ano, Bookchin publicou Towards a liberatory technology (Para uma tecnologialibertadora), onde já propunha o uso de fontes alternativas e renováveis de energia e demicrotecnologias, de modo que se formasse uma infra-estrutura para o estabelecimento deuma sociedade libertária (BIEHL, 1999). Bookchin fez uma distinção entre o ambientalismo e o que denominou como ecologiasocial, indicando que o ser humano deveria ser visto como um ser social e não apenas comomais um espécime biológico (MANNA, 2008). Mais tarde, suas ideias influenciaram osurgimento da corrente antropocêntrica na ecologia. Em 1974, Bookchin foi co-fundador doInstitute for Social Ecology (Instituto de Ecologia Social), em Vermont (EUA), o qualadquiriu reputação internacional em cursos nas áreas de ecofilosofia, teoria social etecnologias alternativas (BIEHL, 1999). Em 1968, foi realizada a Conferência Intergovernamental para o Uso Racional eConservação da Biosfera (Intergovernamental Conference for Rational Use andConservation of Biosphere, ICRUCB), em Paris (França). Um dos resultados do encontro foia criação do Man and the Biosphere Programme, MaB (Programa Homem e Biosfera), umprograma de cooperação científica internacional sobre as interações entre o homem e oambiente, vigente até os dias atuais20 (KAVINSKI, 2009; ROCHA e SIMAN, 2005).20 O sítio oficial do programa pode ser visitado em: http://www.unesco.org/new/en/natural- sciences/environment/ecological-sciences/man-and-biosphere-programme/
  36. 36. 21 Ainda em 1968 e procurando seguir a conferência realizada em Paris, foi realizado noBrasil o Simpósio sobre Conservação da Natureza e Restauração do Ambiente Natural,organizado pela Academia Brasileira de Ciências e contando com o apoio da FBCN. Osimpósio brasileiro seguia as ideias preservacionistas e conservacionistas, conforme pode serverificado em parte do discurso de José Cândido de Melo Carvalho: Entende-se por conservação da natureza e recursos naturais [...] a preservação do mundo vivo, ambiente natural do homem, e dos recursos naturais renováveis da terra, fator primordial da civilização humana. As belezas naturais, por outro lado, constituem fonte de inspiração da vida espiritual e da satisfação indispensável das necessidades, essas cada dia mais intensificadas devido à mecanização crescente da vida moderna. (CARVALHO, 1969 apud FRANCO e DRUMMOND, 2009, p.66) No mesmo ano, por iniciativa do industrial italiano Aurélio Peccei e do cientistaescocês Alexander King, foi criado um grupo denominado The Club of Rome (Clube deRoma)21, atualmente uma organização sem fins lucrativos, […] cuja missão é a de atuar como um catalisador global para mudanças, mediante a identificação e análise de problemas enfrentados pela Humanidade e a comunicação de tais problemas aos mais importantes tomadores de decisão, públicos ou privadas, assim como ao público em geral. […] E cujas atividades devem adotar uma perspectiva global com fortalecimento da interdependência entre as Nações. Além disso, devem, por meio de um pensamento holístico, alcançar um entendimento profundo da complexidade dos problemas contemporâneos e adotar uma perspectiva transdisciplinar de longo prazo, que se concentre nas escolhas e políticas que determinam o destino das gerações futuras. (THE CLUB OF ROME, 2011, tradução nossa)21 O Clube de Roma existe até hoje e o sítio do grupo pode ser visitado em http://www.clubofrome.org/.
  37. 37. 22 O Clube de Roma era composto de pessoas de diversos campos de atuação eoriginárias de diferentes países e reuniu-se com o objetivo de examinar os problemas quedesafiavam a Humanidade (pobreza, degradação ambiental, crescimento urbano, dentreoutros) e debater o seu futuro (ARAÚJO et al., 2006 apud KAVINSKI, 2009, p.45). O grupoproduziu quatro relatórios de repercussão internacional, tendo sido o mais famoso desses, oThe Limits to growth (Os limites do crescimento), com mais de 12 milhões de cópiasvendidas e traduzido para cerca de 30 línguas (THE CLUB OF ROME, 2011). As discussões acerca de tais problemas intensificam-se a partir da década de 1970, emresposta aos desastres ambientais de repercussão internacional e ao modelo dedesenvolvimento que visava o crescimento econômico a qualquer custo. A partir dessa décadatambém presencia-se o aumento na frequência de eventos internacionais e de acordosmultilaterais assinados, conforme será visto a seguir.1.3. Ecologismo Pós-Estocolmo (1970-2010)A década de 1970 pode ser destacada como um marco, pela profusão de reflexões acerca dodesenvolvimento e dos problemas ambientais gerados por determinados estilos de vida, emresposta a alguns desastres ambientais ocorridos entre as décadas de 1960 e 1980: “o da Baíade Minamata, no Japão, o acidente de Bhopal, na Índia, e o acidente da usina nuclear deChernobyl, na extinta União Soviética” (BELLEN, 2006, p.17). Já a década de 1980 foi marcada pelo aumento do interesse acadêmico pelos temas dodesenvolvimento22 e do ambiente, não apenas nas ciências sociais ou naturais já estabelecidas,como também em campos onde há transversalidade de ciências, como a engenharia ambientale a economia ambiental (UNEP, 2004).22 Mesmo antes de 1980, Celso Furtado se antecipara aos debates sobre desenvolvimento e meio ambiente. Em 1974, Celso Furtado discute o relatório do Clube de Roma “Os limites do crescimento”, ressaltando a não inclusão da grande dependência de recursos não renováveis pelos países desenvolvidos em um modelo econômico mundial (VIEIRA, 2004).
  38. 38. 23 O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) faz uma divisãotemporal interessante sobre os avanços em relação ao desenvolvimento sustentável,considerando que na década de 1980, perseguiu-se a definição de um conceito para o mesmo;na década de 1990, houve uma profusão de esforços na sua implementação; e, a partir do ano2000, diversas iniciativas foram consolidadas no sentido de acompanhar o progresso dasações implementadas na década anterior (UNEP, 2004). Essa seção está dividida em três períodos distintos, levando-se em conta essascaracterísticas. O período inicial, que inclui os anos de 1970 a 1990, foi marcado porinúmeras tentativas de se conceituar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável e pelaproposição de diversos modelos de interpretação para as relações entre sociedade e natureza,culminando com a emergência de novos paradigmas de desenvolvimento, que levassem emconta fatores sociais e ambientais, contrariamente ao que se observava a partir dos anosiniciais da Revolução Industrial, quando buscava-se o crescimento econômico a qualquercusto. O período de 1990 e 2000 é fecundo em ações para o desenvolvimento sustentável,sendo propostos diversos índices sisntéticos e sistemas de indicadores para quantificaraspectos sociais e ambientais (SCANDAR NETO, 2006). Finalmente, o período de 2000 a201023, foi marcado por iniciativas de acompanhamento de tais ações, em outras palavras, noacompanhamento do progresso dos países em relação às metas e objetivos para odesenvolvimento sustentável acordados nas conferências realizadas no período anterior.23 Último ano considerado no levantamento bibliográfico realizado para essa dissertação.
  39. 39. 241.3.1. Emergência dos paradigmas de desenvolvimento (1970-1990)A década de 1970 presenciou o surgimento de um novo ecologismo, que se contrapôs àsantigas ideias de proteção da natureza, dando origem a duas correntes: a corrente ecocêntrica(também denominada corrente biocêntrica, ecologia profunda, ou culto ao silvestre) e acorrente antropocêntrica (MANNA, 2008). De acordo com a corrente ecocêntrica, o ambiente natural é abordado em suatotalidade e o homem é visto como mais um de seus componentes biológicos 24. Por outrolado, a corrente antropocêntrica estabelece uma dicotomia homem-natureza, atribuindodireitos de controle e posse do ambiente natural pelo homem e considerando que a naturezanão teria valor em si mesma, mas sim constituiria-se como uma reserva de recursos naturais àdisposição da humanidade (MANNA, 2008). A corrente antropocêntrica originou duas outras correntes denominadas comoevangelho da ecoeficiência e ecologismo dos pobres. A ecoeficiência caracteriza-se poruma preocupação com os efeitos do crescimento econômico, sendo representada pelaeconomista Ann Mari Jansson e, no Brasil, por Peter May, Maurício Amazonas e AdemarRomeiro. Já o ecologismo dos pobres analisa a repartição desigual dos danos ambientais entrepaíses pobres e ricos, sendo Martínez-Alier um de seus maiores expoentes (CAVALCANTI,2010).24 Nesse sentido, ver livro muito interessante de Bruno Latour, publicado em 2004, “Políticas da Natureza: como fazer ciência na democracia”, onde o autor discute em profundidade a utilidade das ideias da corrente ecocêntrica no estabelecimento de um regime verdadeiramente democrático. O autor considera inclusive que os entes naturais sejam partícipes do processo de decisão. Um olhar muito diferente para a problemática ambiental enfrentada nos dias atuais, nos quais não se chega a um consenso a respeito de uma solução plausível para a resolução dos antigos conflitos entre produção de bens de consumo e conservação do ambiente.
  40. 40. 25 Em 1970, Paul R. Elrich, biólogo norte-americano, publicou Population, resources,environments: Issues in Human Ecology (População, recursos, ambiente: problemas deEcologia Humana), uma das primeiras publicações em ecologia humana, a qual remonta aosprincípios malthusianos, que correlacionam o tamanho da população com a quantidade derecursos disponíveis (GALIANA, 1998). Em oposição à ideia de que a degradação ambientalfosse causada apenas pela pressão populacional, Barry Commoner, outro biólogo norte-americano, publicou em 1971 The closing circle (O círculo que se fecha), onde relacionou acrise ambiental ao modo de produção capitalista, pelo qual “as novas tecnologias introduzidasapós 1946, [...] produziam, segundo seus cálculos, 95% da emissão total de poluentes” (LEIS,2004, p.54-55). Outros expoentes da ecologia humana na época foram LaMont Cole, EugeneOdum, Kenneth Watt e Garret Hardin (LEIS, 1999). Os debates entre Ehrlich e Commoner suscitaram a construção da tese do crescimentozero pela comunidade científica, no final da década de 1960 e início de 1970, segundo a qualdeveria ser limitado o crescimento econômico em países do Terceiro Mundo, de modo aestabilizar os níveis produtivos mundiais (SILVA, 2010). A revista The ecologist (O ecologista) publicou em 1972 o manifesto The blueprintto survival (Manifesto pela sobrevivência), assinado por cientistas ingleses e cuja autoriaprincipal atribui-se a Edward Goldsmith e Robert Allen, auxiliados por Michael Allaby, JohnDavoll e Sam Lawrence, em contribuição com a Conferência das Nações Unidas sobre oAmbiente Humano ou Conferência de Estocolmo (United Nations Conference on theHuman Environment, UNCHE), realizada no mesmo ano em Estocolmo (Suécia) (SILVA,2010).
  41. 41. 26 A Declaração das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (ou Carta deEstocolmo), de 1972, ressaltou “a necessidade de uma nova postura civilizatória, onde autilização dos recursos naturais deveria atender às necessidades das gerações presentes, assimcomo garantir o suprimento das necessidades das gerações futuras”25 (ROCHA e SIMAN,2005, p.6). Em seu segundo princípio, a Declaração de Estocolmo afirma que: Os recursos naturais da Terra, incluídos o ar, a água, o solo, a flora e a fauna e, especialmente, parcelas representativas dos ecossistemas naturais, devem ser preservados em benefício das gerações atuais e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou administração adequados. (UNCHE, 1972, p.2, tradução nossa) A realização da Conferência de Estocolmo precipitou a criação do United NationsEnvironment Programme, UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,PNUMA), com a finalidade de coordenar as discussões ambientais em nível internacional(RIBEIRO, 2010). Em 1973, Maurice Strong, então diretor do PNUMA, cunhou o termoecodesenvolvimento, “o qual é considerado […] como precursor do termo sustentabilidade”(BRÜSEKE, 1998 apud ROCHA e SIMAN, 2005, p.6, grifo nosso), a partir da publicação doartigo One year after Stockholm: An ecological approach to management (Um ano apósEstocolmo: uma abordagem ecológica para o gerenciamento): Nas regiões ricas do mundo, é essencial identificar e perseguir novas direções para o crescimento: perseguir padrões alternativos de consumo, que tenham menos impacto no ambiente natural, que utilizem a energia menos intensamente, menos demandante por recursos renováveis e mais sutil à reciclagem e à reutilização, […] alternando do critério quantitativo para o qualitativo na tomada de decisão nacional. (STRONG, 1973, p.695)25 Essa postura civilizatória, que aos desavisados poderia parecer inovadora, já havia sido sugerida pelo movimento conservacionista, surgido no final do século XIX.
  42. 42. 27 Nesse artigo, Strong relatou os avanços em relação às diretrizes estabelecidas naConferência de Estocolmo e informou que a maioria dos 85 países que enviaram seusrelatórios ao Conselho de Governança do PNUMA estava elaborando um relatório ambientalpela primeira vez. Por outro lado, ressaltou que os países que tinham essa experiência, jáincluíam o ambiente em sua estrutura de governo e em sua legislação (alguns até atualizandosuas leis), inclusive o Brasil (STRONG, 1973). Ainda no ínicio da década de 1970, cinco convenções internacionais foramestabelecidas na linha preservacionista/conservacionista: a Convenção sobre Zonas Úmidasde Importância Internacional Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas(Convention on Wetlands of International Importance Especially as Waterfowl Habitat), de1971, resultante da Conferência Internacional sobre Zonas Úmidas e Aves Aquáticas(International Conference on the Wetlands and Waterfowl), realizada no mesmo ano emRamsar, no Irã; a Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento deResíduos e outros Materiais (Convention on the Prevention of Marine Pollution byDumping of Wastes and Other Matter) e a Convenção para a Proteção do PatrimônioMundial, Cultural e Natural (Convention Concerning the Protection of the World Culturaland Natural Heritage), ambas de 1972 e resultantes da Conferência Geral das Nações Unidas(General Conference of the UNESCO), realizada em Paris no mesmo ano; a Convençãosobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadasde Extinção (Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna andFlora, CITES), assinada em Washington em 1973, resultante de uma resolução da IUPN paraproteção de espécies ameaçadas de extinção, adotada em 1963; a Convenção sobreConservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (Convention on theConservation of Migratory Species of Wild Animals), de 1979, resultante da Conferência deEstocolmo de 1972 (STRONG, 1973; UNEP, 2004).
  43. 43. 28 O primeiro relatório do Clube de Roma, publicado em 1972 – The Limits to Growth(Limites do crescimento), também conhecido como Relatório Meadows –, coadunou com oManifesto pela Sobrevivência, publicado na revista The Ecologist no mesmo ano (LEIS,1999, p.55). Entretanto, a Tese do crescimento zero sofreu críticas de alguns países doterceiro mundo, incluindo o Brasil, que desejavam experimentar o mesmo patamar dedesenvolvimento dos países do primeiro mundo (SILVA, 2010). O relatório foi uma resposta aum número crescente de publicações que tratavam da relação sociedade-natureza e quedenunciavam a destruição do ambiente natural, com prejuízos à humanidade. O documentoconsiderou cinco variáveis (população, produção industrial, produção de alimentos,exploração dos recursos naturais e poluição), indicando que mesmo na presença designificativos aumentos de produtividade, o crescimento da população conduziria a umaescassez crônica de alimentos. O relatório foi criticado por países latino-americanos quequestionaram a validade das variáveis, argumentando que deram mais ênfase aos aspectosambientais em detrimento dos sociais (LEIS, 1999 apud KAVINSKI, 2009, p.46). De acordocom Odum (1985), o relatório recebeu críticas de muitos líderes políticos, que não admitiamque a humanidade não conseguiria encontrar uma saída para a problemática levantada: Embora o propósito de The Limits to Growth fosse mostrar simplesmente o que poderia acontecer se não mudássemos os nossos hábitos, muitas pessoas, inclusive a maioria dos líderes políticos e um grande segmento do público, entenderam o relatório como se ele estivesse prevendo o fim da civilização. Consequentemente, houve uma tempestade de críticas. Muitos frisaram que os modelos não levavam em consideração a nova tecnologia, a descoberta de novos recursos, a substituição de recursos esgotados por um recurso novo etc. A maioria das pessoas parecia sentir que a humanidade seria esperta demais para entrar em um ciclo de aumento e colapso e que nós pararíamos ou mudaríamos o nosso estilo antes de chegarmos a esse ponto. (ODUM, 1985, p.343)

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