SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................
O crime de lavagem de dinheiro movimenta, em todo o mundo anualmente, a cifrade 1,5 trilhão de dólares. Neste processo, o ...
1.3 Justificativa     No presente estudo será analisada, a origem e evolução histórica do crime delavagem de dinheiro, abo...
A lavagem de dinheiro é uma operação ilegal que abrange diversas entidades comobancos, seguradoras, empresas de cartões de...
Esta pesquisa busca destacar o crime de lavagem de dinheiro, em relação àresponsabilidade das instituições financeiras, an...
A pesquisa apresentada tem por objetivo proporcionar maior familiaridade como tema ora abordado. A pesquisa será desenvolv...
Esta pesquisa ira levantar as hipóteses na lei lançara mão do método dialético,pois, para analisar as leis existentes part...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Sumário

518 visualizações

Publicada em

Lavagem de capitais

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
518
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
4
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Sumário

  1. 1. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................1 1.1 TEMA....................................................................................................................................................2 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA............................................................................................................................2 1.3 JUSTIFICATIVA.........................................................................................................................................32 PROBLEMA.............................................................................................................................................33 OBJETIVOS.............................................................................................................................................4 3.1 OBJETIVO GERAL....................................................................................................................................5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...........................................................................................................................54 METODOLOGIA.....................................................................................................................................5 4.1 TIPO DE PESQUISA...................................................................................................................................6 4.2 MÉTODO DE ABORDAGEM.........................................................................................................................6 4.3 MÉTODO DE PROCEDIMENTO.....................................................................................................................71 INTRODUÇÃO
  2. 2. O crime de lavagem de dinheiro movimenta, em todo o mundo anualmente, a cifrade 1,5 trilhão de dólares. Neste processo, o objetivo é fazer o capital obtido de maneirailícita, tornar-se licita. A lavagem de dinheiro é uma operação ilegal e atingeprincipalmente o sistema financeiro dos países, comprometendo a segurança da ordemeconômica, servindo até mesmo para fomentar as indústrias dos crimes como trafico dearmas e drogas, terrorismo ou seu financiamento, extorsão mediante seqüestro,corrupção, etc. Na tentativa de prevenir e punir quem se utiliza destes atos ilícitos para ocultar oudissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade debens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente da lavagem de dinheiro,diversos países têm criado as suas próprias regras, editando normas específicas com afinalidade de incriminar condutas relacionadas a essa prática. A princípio, punia-se apenas a ocultação de valores advindos do tráfico ilícito deentorpecentes. No entanto, nas legislações estrangeiras houve evoluções significativas,ao ponto de alcançar o dinheiro proveniente de qualquer atividade ilícita. Seguindo o direcionamento internacional, no Brasil, foi decretada e sancionada aLei nº. 9.613, em 03 de março de 1998, com a finalidade de implantar um mecanismoeficaz de repressão e prevenção ao crime de lavagem de dinheiro.1.1 Tema Lavagem de dinheiro1.2 Delimitação do tema O crime de lavagem de dinheiro e a responsabilidade das instituiçõesfinanceiras, na sua prevenção.
  3. 3. 1.3 Justificativa No presente estudo será analisada, a origem e evolução histórica do crime delavagem de dinheiro, abordando, em seguida, como se desenvolveu a nossa legislaçãode combate a lavagem de dinheiro. Em segundo plano, realizar-se-á uma análise da legislação em diversos paísescomo: Estados Unidos, Alemanha, Espanha, França, Itália, Suíça, México, Colômbia,Portugal e, ainda, os diplomas editados pela União Européia, contra o crime de lavagemde dinheiro. Este estudo não tem como objetivo fazer uma comparação às legislaçõesestrangeiras, já que, cientificamente, uma análise de Direito Comparado exige umconfronto de sistemas jurídicos distintos.2 PROBLEMA
  4. 4. A lavagem de dinheiro é uma operação ilegal que abrange diversas entidades comobancos, seguradoras, empresas de cartões de crédito de todo o mundo. Estas instituiçõespodem ser utilizadas para este fim. Entre os setores mais visados no processo de lavagem de dinheiro estão aquelesque podem ser usados pelos criminosos como canais e veículos para facilitar suasatividades. Um caso de lavagem de dinheiro pode minar a confiança pública na integridadedas instituições que atuam nos sistemas financeiros do nosso país.3 OBJETIVOS
  5. 5. Esta pesquisa busca destacar o crime de lavagem de dinheiro, em relação àresponsabilidade das instituições financeiras, ante a legislação brasileira.3.1 Objetivo Geral Conhecer a necessidade de aplicação da lei de combate ao crime na sociedadebrasileira, visando o esclarecimento da lei n. 9613/98.3.2 Objetivos Específicos • Definir o que é lavagem de dinheiro. • Dimensionar o impacto da lavagem de dinheiro sobre a economia mundial. • Identificar os setores mais visados para a lavagem de dinheiro. • Identificar as etapas de lavagem de dinheiro.4 METODOLOGIA
  6. 6. A pesquisa apresentada tem por objetivo proporcionar maior familiaridade como tema ora abordado. A pesquisa será desenvolvida a partir do levantamento demateriais já existentes, através de livros, artigos científicos, artigos eletrônicos, etc.4.1 Tipo de Pesquisa O presente projeto abordará a pesquisa exploratória, bibliográfica,levantamento, estudo de caso e participante. De acordo com os objetivos, iremosapresentar e aprimorar algumas idéias preestabelecidas sobre a lavagem de dinheiro,além de proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lomais explícito. A característica principal dessa pesquisa é explorar e aprimorar osestudos já elaborados, que envolve, em geral, o levantamento bibliográfico, além deoutras técnicas. Com a pesquisa bibliográfica, será desenvolvida a partir de materialjá elaborado: livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos sejaexigido algum tipo de trabalho dessa natureza, o presente projeto será desenvolvido,exclusivamente, a partir da Lei 9613/98 e de fontes bibliográficas. Isso porque, oestudo exploratório a ser realizado neste projeto e no trabalho de conclusão de cursopoderá ser definido como pesquisa exploratória. Pode-se afirmar que pesquisabibliográfica permite uma amplitude maior, economia de tempo e possibilita umlevantamento de dados históricos, os quais são utilizados para a elaboraçãoconceitual e definição dos marcos teóricos. A principal vantagem desse tipo depesquisa reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama defenômenos mais ampla. Ainda a completar com o levantamento, coleta de dados deum determinado ramo de atividade econômica, afetado diretamente, pelo temaabordado, utilizando como conhecimento de processos utilizados no dia a dia deinstituições financeiras, com estudo de caso. A integração do pesquisador se fazpresente com a pesquisa participante, que será utilizada com a integração direta dafunção do pesquisador no grupo. O objetivo e obter conhecimento mais contundentedo grupo.4.2 Método de Abordagem
  7. 7. Esta pesquisa ira levantar as hipóteses na lei lançara mão do método dialético,pois, para analisar as leis existentes partindo da ineficácia da nova lei, pois somente aaplicação da mesma, não se chegará a objetivo do legislador. Demonstrará a ineficácia da lei, demonstrando como que, de fato, a aplicaçãoseria melhor efetivada.4.3 Método de Procedimento Para a delimitação da elaboração do trabalho de conclusão de curso recorrer-se-á ao método histórico, com estudo da evolução histórica da nossa sociedade e aglobalização. O capital internacional passou a frequentar os mais diversos ambientesfinanceiros do mundo. Acompanhando esta evolução da globalização de capitais,também podemos observar a parcela de participação do crime organizado, a internetveio a permitir transações de toda parte do mundo sem necessidade de nenhumaidentificação, criando assim a necessidade de novas medidas de fiscalização e regulaçãodestas operações. A partir da convenção de Viena o Brasil passou a ser signatário dasleis de criminalização a lavagem de dinheiro. Com a nova lei que criminaliza a lavagemde capitais, bem como, a utilização do método monográfico, analisando a utilização daLei 9613/98.

×