(1) A Câmara Municipal de Coimbra continua a apoiar a associação Encontros de Fotografia com um subsídio de 80.000 euros para 2016. (2) No entanto, a associação tem tido fragilidades na captação de público para as suas atividades. (3) A Câmara quer retomar a Bienal Encontros de Fotografia mas o orçamento proposto pela associação de quase 1 milhão de euros é considerado demasiado elevado.

1. Comunicado
| Coimbra, 24 de março de 2016 |
Relativamente a notícias publicadas recentemente sobre a Bienal Encontros de Fotografia, a
Câmara Municipal de Coimbra (CMC) esclarece o seguinte:
A Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa continua a ser um parceiro
idóneo da CMC. O reconhecimento dessa idoneidade e do contributo para a vida cultural da
cidade é facilmente constatável. Mas citamos apenas o exemplo mais recente: a atribuição de
um subsídio de 80.000 euros referente ao ano em curso; 60.000 euros para a atividade regular
da associação, “de criação artística e programação na área das artes plásticas e visuais, em
Coimbra”, e 20.000 euros para despesas administrativas e de funcionamento do Centro de
Artes Visuais (CAV), imóvel de propriedade municipal, dotado de ótimas características para o
fim a que se destina, onde a associação desenvolve a sua atividade regular a título gratuito,
mediante protocolo de comodato com a CMC.
No caso de as despesas com água, eletricidade, gás e limpeza, associadas à gestão do CAV,
ultrapassarem substancialmente o apoio concedido pelo município, desde que tal seja
comprovado pela apresentação das respetivas faturas e, se solicitado pela Associação
Encontros de Fotografia, o Município poderá ainda conceder um montante pontual
suplementar, até ao limite de metade do apoio já concedido para este efeito, sujeito aos
procedimentos legais e à devida aprovação pelo órgão autárquico competente.

2. Note-se que a CMC atribui esta quantia de 80.000 euros, apesar de ter constatado fragilidades
na atividade da associação, por exemplo, ao nível do serviço educativo. Das 29 ações
apontadas como realizadas em 2015, os serviços da CMC identificaram apenas 12. Desta dúzia,
sete não se realizaram por falta de inscrições e uma teve apenas um participante. Ou seja,
apenas quatro decorreram dentro do expectável.
Como será do conhecimento público, o CAV não abre durante as manhãs (funciona de terça-
feira a domingo, das 14h00 às 19h00) e, por vezes, encerra por períodos de cerca de um mês
para montagem/desmontagem de exposições, fatores que, por certo, não contribuem para a
melhor adesão de público em geral e, em particular, da comunidade escolar. A média mensal
de frequentadores do equipamento reflete essa mesma realidade, devendo ser adotadas, por
parte da associação, medidas concretas que visem captar e fidelizar novos públicos.
Nunca a vereadora da Cultura, Carina Gomes, disse que a associação tinha solicitado um
milhão de euros ao Município para realizar a Bienal Encontros de Fotografia, como se pode
confirmar pela consulta da ata da reunião do passado dia 29 de fevereiro. A vereadora referiu-
se ao orçamento global proposto pela associação para a realização da Bienal, afirmando que,
no seu entender, quase um milhão de euros (811.120 euros + IVA = 997.677,60€) é um valor
demasiado elevado para a realização deste evento, face aos padrões atuais e às realidades
financeiras com que todos se deparam no plano local, regional, nacional e até europeu,
incluindo, como não podia deixar de ser, as instituições públicas. Afirmou, ainda, que o mesmo
orçamento deve ser equacionado, tendo em conta não o que a Bienal foi há quinze anos, mas
sim o investimento atual em eventos congéneres.
Nunca o apoio solicitado ao Município pela Encontros de Fotografia – Associação Cultural e
Recreativa foi mencionado porque ainda não se atingiu essa fase. Encontramo-nos a montante
dela: isto é, na discussão da filosofia, do enquadramento e do orçamento do projeto. Não
havendo acordo quanto a estes aspetos da realização da Bienal, não faz sentido discutir
prematuramente o montante do apoio financeiro municipal.
Em todo o caso, é falso que não tenham sido dadas respostas concretas à Encontros de
Fotografia – Associação Cultural e Recreativa. Desde o início do atual mandato, houve reuniões
de trabalho e várias comunicações, orais e escritas entre a Câmara e a associação.
Mais: empenhada que está em retomar a realização deste evento (honrando o pograma
eleitoral apresentado pelo PS nas últimas eleições autárquicas e porque, feitas as contas, os
Encontros de Fotografia não se realizam há 15 anos), a vereadora reuniu com responsáveis da
CCDRC e foi informada de que, para os Encontros de Fotografia poderem beneficiar de apoios
comunitários no âmbito do Centro 2020, o seu custo total deveria ser substancialmente
reduzido.
A CMC tem assumido e continuará a assumir uma posição construtiva, transparente e realista
no sentido de contribuir para que a Bienal Encontros de Fotografia se volte a realizar na nossa
cidade, desejavelmente com a qualidade e padrões de exigência que sempre a caraterizou.
Aliás, a manutenção, em 2016, do apoio financeiro anual para atividade regular da associação
é disso sinal.

3. Sejamos claros: além da Encontros de Fotografia, não há outra entidade tão interessada na
realização da Bienal como a CMC. Daí os constantes e renovados contactos com o diretor da
associação. Um interesse manifestado pelo presidente da CMC, Manuel Machado, em 2013, e
sucessivamente reiterado pela vereadora Carina Gomes. Este empenho levou inclusive à
inscrição de uma verba de 200 mil euros, para 2014, destinados à realização da Bienal, sendo
que o diretor da associação rejeitou a realização do evento nesse ano.
Não sendo intenção desta Câmara alimentar polémicas estéreis, a menção à realização da
Bienal e ao estado atual das negociações com a associação promotora foi abordada na reunião
do Executivo Municipal, aquando da votação dos apoios financeiros municipais às associações
que gerem equipamentos culturais municipais (530.000 euros). Não podemos, por isso, deixar
de lamentar, que tais informações sejam entendidas como recriminações àquela associação,
quando se tratou de analisar, em sede própria, os documentos justificativos de cada um dos
apoiados, designadamente o relatório de atividades e os projetos previstos por cada uma das
associações culturais cujas atribuições de apoio financeiro estavam a ser apreciadas.
Quanto ao estado das notáveis esculturas de Rui Chafes, que se encontram no Jardim da
Sereia e cuja produção e instalação se deveu, também, à intervenção da Encontros de
Fotografia – Associação Cultural e Recreativa, depois de demasiados anos de abandono (se o
mesmo não tivesse existido, o mais provável seria hoje encontrarem-se em bom estado),
finalmente, em 2015, a CMC retomou os contactos diretos com o escultor, concretizou a
regularização da sua propriedade e desencadeou o processo para a sua preservação e
recuperação.
De notar que estas esculturas foram instaladas em 2004, no âmbito de um contrato de
prestação de serviços entre a então Associação para o Desenvolvimento do Turismo da Região
Centro (ADTRC) e a Encontros de Fotografia – Associação Cultural e Recreativa. Assinado a 4 de
maio de 2004, o contrato assumiu o pagamento de um total de 200 mil euros para a instalação
das referidas esculturas, a pintura de Paulo Brighenti nos torreões de entrada para o jardim, as
fotografias de Albano da Silva Pereira, bem a produção e edição de um livro. Este montante foi
pago à associação por três vezes: em 31-5-2004 (60.000 euros), em 31-11-2004 (79.800 euros),
e em 31-12-2004 (60.200 euros).
As esculturas foram inauguradas em 2011, tendo sido, para esse efeito, atribuído pela CMC um
subsídio no valor de 20.000 euros à mesma associação Encontros de Fotografia, destinado à
produção de uma exposição e à edição de um catálogo referente às esculturas. Do relatório de
atividades e contas apresentado à CMC pelo diretor da associação, em 29-12-2011, consta
uma despesa de 2929 euros com o “Restauro das esculturas” de Rui Chafes.