1. Cronograma Semestral
Leis Extravagantes de Direito Penal
Aula #
Data
01
27/01/2014
02
03/02/2014
03
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06
07
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09
10
11
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13
14
10/02/2014
17/02/2014
24/02/2014
10/03/2014
17/03/2014
24/03/2014
31/03/2014
07/04/2014
14/04/2014
28/04/2014
05/05/2014
12/05/2014
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17
18
19/05/2014
26/05/2014
02/06/2014
09/06/2014
Matéria / Observações
Introdução do curso
Lei nº 9.029/95 (Discriminação de Gravidez)
Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade)
Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade)
Crimes Eleitorais: Lei nº 4.737/65; Lei nº 6.091/74; LC nº
64/90 e Lei nº 9.504/97
Lei nº 11.143 (Drogas)
Lei nº 11.143 (Drogas)
Lei nº 11.143 (Drogas)
Lei nº 8.072/01 (Crimes Hediondos)
1ª avaliação + Entrega do Estudo Dirigido # 01
Lei nº 9.296/96 (Interceptação telefônica)
Prisão Temporária / Prisão Preventiva / Prisão Cautelar
Lei nº 10.826/03 (Armas)
Crimes de Trânsito
Lei nº 8.666/93 (Licitações)
Não haverá aula em sala. Atividade extraclasse: Estudo
dirigido # 02 – Temas: Crime Organizado / Colegiado em
Organização Criminosa
Lei nº 11.430/06 (Violência Doméstica)
2ª Avaliação+ Entrega dos Estudos Dirigidos # 02 e # 03
2ª Chamada das 1ª e 2ª avaliações
Prova Final
1) Haverá 2 (duas) avaliações escritas, sendo a primeira no dia 24/03/14 e a segunda em 02/06/13, cujo
conteúdo está acima descrito. Cada uma das aludidas provas valerá 10,0 (dez) pontos, sendo composta de
40 (quarenta) a 50 (cinquenta) questões objetivas (estilo CESPE/FCC/OAB) sobre os temas estudados. Não
será permitida a consulta a qualquer material nem tampouco a realização de prova em dupla ou em
equipe.
2) Cada Estudo Dirigido entregue tempestivamente valerá um ponto a ser acrescido às respectivas
avaliações. A pontuação será dada integralmente àqueles que entregarem a atividade corretamente
respondida e na forma manuscrita. Estudos Dirigidos digitados não serão aceitos. Total de pontos: 3,0
(três). As questões e o material para consulta estarão disponíveis a partir de 10/02/2014, na Xerox da
Faculdade.
3) Ao longo do semestre serão distribuídas listas CESPE/FCC/OAB, para a realização de simulados em sala
de aula. Número mínimo de eventos: 02. Quando: sem data previamente agendada. Pontuação
qualitativa de 0,5pt. para quem estiver presente à aula e realizar a atividade, independentemente do
número de questões corretas. Os pontos extras também serão acrescidos às avaliações.
4) A verificação de frequência será sempre realizada às 20:45, permitindo-se, assim, a tolerância de 30
(trinta) minutos.
5) Atestados, dispensas, justificativas e solicitações de segunda chamada das avaliações devem ser dirigidas
à Coordenação Pedagógica do Curso.
6) Contato extraclasse poderá ser realizado através do e-mail: kleao@mpba.mp.br
Salvador, 27 de janeiro de 2014.
Profa. KARINNA LEÃO FRAGA
Especialista em Direito Penal e Processual Penal