O documento define as prioridades de formação contínua para o pessoal docente e não docente em estabelecimentos de ensino não superior em Portugal para 2009. Para os docentes, as prioridades são ciências de especialidade, projeto sobre competências TIC e avaliação de desempenho. Para o pessoal não docente, as prioridades são formação em TIC, bibliotecas escolares, laboratórios, necessidades educativas especiais e higiene no trabalho.

1. P RIORIDADES DE F ORMAÇÃO C ONTÍNUA DESTINADA AO P ESSOAL D OCENTE E AO
P ESSOAL N ÃO D OCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO NÃO
SUPERIOR PARA O ANO DE 2009
1. Por despacho de 27-01-2009 do Secretário de Estado da Educação, foram definidas como
prioritárias, para o ano de 2009, as acções de formação contínua destinadas ao Pessoal Docente
dos estabelecimentos de educação e ensino não superior de acordo com as temáticas que se
seguem:
a) Ciências de especialidade que constituam matéria curricular nos vários níveis de
educação e ensino;
b) Projecto “Competências TIC” no âmbito do Plano Tecnológico da Educação;
c) Avaliação de desempenho.
2. Por despacho de 14-01-2009 da Subdirectora-Geral da DGRHE, foram definidas como
prioritárias, para o ano de 2009, as acções de formação contínua destinadas ao Pessoal Não
Docente dos estabelecimentos de educação e ensino não superior de acordo com as temáticas
que se seguem:
a) Formação na área das Tecnologias de Informação e Comunicação – tendo por
objectivo responder a necessidades formativas para obtenção do Certificado de
Competências Digitais no âmbito e nos termos do Plano Tecnológico da Educação;
b) Organização e animação de Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos;
c) Organização de Laboratórios Escolares/Espaços Oficinais;
d) Formação específica no âmbito das necessidades educativas especiais, incluindo as
áreas relativas à CIF para psicólogos;
e) Higiene, saúde e segurança no trabalho.