O documento discute a capacitação de agentes de trânsito. Estudiosos defendem que agentes de trânsito precisam de especialização, diferente do papel de guardas municipais. Foi proposta uma parceria entre a CTTU e universidades para sistematizar a formação de agentes, com cursos de engenharia de tráfego. A presidente da CTTU concordou com a ideia e disse que fará concurso para melhorar o quadro técnico.

1. DIARIOd e P E R N A M B U C O - Recife, terça-feira, 30 de agosto de 2011
d especial 3
desafios para o trânsito do amanhã
Capacitação para quem
está na linha de frente
+ saibamais
BLENDA SOUTO MAIOR/DP/D.A PRESS
Estudiosos defendem a
especialização dos
agentes de trânsito. A legislação e os
agentes de trânsito
Parceria entre CTTU e
universidades pode No Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), o artigo
sistematizar formação nº 280 determina que a
autoridade de trânsito pode
E
m uma metrópole que re- designar para a função de
cebe quase um milhão de agente de trânsito, o servidor
civil, estatutário, celetista e
veículos, a operacionaliza-
ainda o policial militar
ção do tráfego exige cada vez mais
um trabalho especializado. Uma Já a Constituição Federal de
das grandes polêmicas em relação 1988 diz, no parágrafo 8º do
à municipalização do trânsito es- artigo 144, que a guarda
tá na capacitação dos agentes de municipal tem a função de
trânsito. Na maioria das cidades guardar e zelar pelo patrimônio
brasileiras, o guarda municipal Para o Departamento
atua no trânsito. No Recife não é Nacional de Trânsito (Denatran)
diferente. Embora não haja con- o entendimento é o mesmo da
senso sobre o exercício da fun- Constituição Federal e não
ção, o próprio Código Brasileiro reconhece o guarda municipal
de Trânsito (CTB) deixa uma bre- como agente de trânsito
cha, no artigo 280, admitindo
que a autoridade de trânsito tem O Denatran, no entanto, não
Falta de gestão na operação do trânsito e ausência de estrutura de pessoal e equipamentos comprometem eficiência interfere diretamente nas
o poder de designar para a fun-
políticas municipais e a maioria
ção o servidor civil, estatutário, ce- coisa muito complicada e requer ausência de uma estrutura ade- Urbano (CTTU). O professor de cou. A presidente da CTTU, Ma- dos municípios brasileiros usa a
letista e ainda o policial militar. um pessoal especializado. É ne- quada tanto de pessoal quanto engenharia das universidade Fe- ria de Pompéia, aceitou as críti- guarda municipal como agentes
Segundo o professor de enge- cessário um quadro concursado de equipamentos. deral e Católica de Pernambuco cas. “Acho que essa parceria com de trânsito. É o caso de Recife.
nharia da Universidade Federal com agentes de trânsito e não Na quinta edição do Fórum Maurício Pina sugeriu a criação a academia é importante e nós
de Pernambuco (UFPE), Oswaldo guardas municipais. Eu acho que Desafios para o Trânsito do Ama- de um núcleo de capacitação. aceitamos. Além disso, estamos O curso para formação do
Lima Neto, a engenharia de trá- guarda tem outra função”, criti- nhã, uma das propostas apresen- “Nós precisamos formar pessoas realizando um concurso até o agente de trânsito feito pela
fego é uma das disciplinas do cou. Para ele, uma das grandes tadas foi a criação de uma par- capazes de atuar no trânsito em fim deste ano para melhoria do própria CTTU tem duração
curso de engenharia e exige uma falhas na questão do trânsito é ceria entre a academia e a Com- todos os níveis, desde o agente de quadro técnico da CTTU”, afir- média de 122 horas
especialização. “Trânsito é uma a falta de gestão na operação e panhia de Trânsito e Transporte trânsito até os gestores”, expli- mou Pompéia. Fonte: CTTU e Denatran