1. TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL-DEBATE<br />Vai faltar arroz?<br />Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a contribuição de Roraima à produção agrícola total do país é mínima: o estado produz só 1,3% do arroz no Brasil, e sua contribuição à produção de cereais, leguminosas e oleaginosas é de apenas 1% (neste caso, a região norte, a qual representa 45% do território nacional brasileiro, e que é quase totalmente floresta Amazônica, produz só 2,6%) <br />Porque a demarcação tem que ser contínua?<br />Existem quase 750 mil pessoas indígenas no Brasil, das quais 70% vivem na Amazônia. As famílias das cinco tribos da Raposa Serra do Sol são camponesas, cultivando feijão, milho e mandioca para auto-sustento e os mercados locais, caçando na floresta e pescando nos rios. <br />Segundo Picanço, uma reserva contígua é importante porque terra e território asseguram os elementos essenciais para a sobrevivência dos povos indígenas na Raposa Serra do Sol, e a “reprodução física e cultural das gerações futuras. Toda demarcação de terras indígenas no Brasil é de forma contígua…Isso é determinação da Constituição de 1988 e não tem como demarcar em “ilhas”. Isso significa separar um povo de si próprio, significa condená-lo à morte.” <br />FONTE (adaptado): http://www.biodiversidadla.org/Portada_Principal/Documentos/O_lado_escuro_do_crescimento_agricola_brasileiro_violencia_motim_e_pilhagem_ambiental_na_amazonia<br />Tarso alerta para riscos de demarcação descontínua<br />O ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou nesta quarta-feira que é favorável à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O ministro acredita que a demarcação da reserva em áreas descontínuas (ilhas), como quer o governo do estado, só serviria para aprofundar os conflitos na região, dado a características geográficas e étnicas dos indígenas.Em audiência da Comissão de Agricultura, o ministro declarou que há duas quot;
legitimidades em conflitoquot;
na região: os direitos dos ocupantes de boa-fé (como produtores agrícolas) e a norma constitucional que outorga à União o poder de demarcar as terras indígenas. quot;
O STF vai determinar qual legitimidade é mais adequada ao sistema jurídico brasileiroquot;
, disse.<br />FONTE (adaptado): http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/123706.html<br />