Um esquema de corrupção nas messes da Força Aérea Portuguesa desviou até 10 milhões de euros nos últimos anos, envolvendo 46 suspeitos, incluindo seis militares detidos. O esquema envolvia a faturação de quantidades de alimentos três vezes maiores do que as efetivamente fornecidas, com a diferença a ser dividida entre os envolvidos. A investigação durou dois anos e levou a buscas em bases militares e empresas, resultando na apreensão de quantias significativas de dinheiro.
1. Corrupção
1. Significado
Aliciamento de uma ou mais pessoas, geralmente através da oferta de
bens ou de dinheiro, para a prática de atos ilegais em benefício próprio
ou de outrem; suborno
2. Exemplo
CorrupçãonaForçaAéreaenvolve46suspeitos
Seis militares foram detidos e empresários constituídos arguidos por corrupção. Gestão
das messes terá lesado o Estado em 10 milhões de euros. Há suspeitas de pagamentos de
comissões
Um esquema de corrupção nas messes da Força Aérea (FA) terá lesado o Estado em dez
milhões de euros nos últimos anos. Esta é uma conclusão preliminar da PJ, que ontem
lançou a Operação Zeus,detendo seis militares por suspeitas de corrupção e falsificação
de documentos: um major, dois capitães e três sargentos do ramo.
Dois dos suspeitos foram detidos no Estado-Maior, em Alfragide (Lisboa), um no
Lumiar, outro na Ota e dois na base aérea de Monte Real, soube o DN junto de fontes da
FA. Outras 40 pessoas - entre militares e civis (empresários) - foram constituídas
arguidas. O esquema passaria pela faturação de quantidades de alimentos três vezes
superiores ao efetivamente fornecido, sendo "a diferença [...] dividida pelos elementos
envolvidos", disse a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Uma dasinterrogações reside na duraçãodo caso,sabendo-se que as trêsrefeições diárias
dos militares têm um custo de 9,48 euros, conforme portaria em vigor desde o dia 29 de
dezembro de 2010. Tendo a FA cerca de 6000 militares e fazendo contas a 250 dias por
ano, o seu orçamento anual para alimentação rondará os 15 milhões de euros.
Esse bolo é distribuído pelas várias unidades da FA, tendo cada uma "competência para
fazer" as compras de alimentos, explicou uma fonte do ramo. Aquisições centralizadas
só quando envolvem valores "muito elevados", adiantou.
Esta investigação, cujo processo corre na 9.ª secção do Departamento de Investigação e
Ação Penal de Lisboa, começou há cerca de dois anos com a Polícia Judiciária Militar -
que ontem também participou na operação. Mas, segundo informações recolhidas pelo
DN,foi a entrada em cena da Unidade Nacional contra a Corrupção da PJ (UNCC) a dar-
lhe impulso decisivo, que culminou com as detenções de ontem.
Fonte ligada à investigação adiantou ao DN que uma das principais dificuldades prendeu-
se com o rasto do dinheiro, pois os militares terão recebido as comissões em numerário e
não faziam depósitos. "Eram pessoas muito discretas, não exibiam sinais exteriores de
riqueza. Houve muito dinheiro encontrado em residências que terá de ser contabilizado",
explicou a fonte.
Em comunicado, a PJ adiantou que "no decurso das 180 buscas a 12 bases militares, em
15 empresas e em diversos domicílios, foram apreendidas elevadas quantias em dinheiro,
que se presume que sejam produto da prática dos crimes". Os principais alvos foram
messes de Monsanto, Figo Maduro, Lumiar e Alfragide (Lisboa), Alcochete, Sintra,
Monte Real, Beja e Montijo.
Na operação participaram 330 investigadores e peritos da PJ, acompanhados por quatro
dezenas de elementos da PJM e 27 magistrados do Ministério Público.
A PGR adiantou que o esquema passaria por um "acordo entre militares que trabalham
nas messes [e] fornecedores dos géneros alimentícios e um elemento do departamento do
Estado-Maior da Força Aérea com funções de fiscalização das referidas messes".
Os seis militares detidos serão presentes nos próximos dias a um juiz de instrução.
Diáriode noticias, 4 nov
2. Exemplos de corrupção:
•favorecer alguém prejudicando outros.
• aceitar/solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público.
•desviar verbas públicas, dinheiro destinado para um fim público e canalizado para as pessoas
responsáveis pela obra.
• desviar recursos de um condomínio.
3. Consequências
Multiplicação dos prejuízos
Sensação de impunidade do cidadão
Aumento da violência
Deterioração dos serviços públicos
Ineficiência estatal
Diminuição do desenvolvimento
Deterioração das instituições