Este relatório apresenta os resultados das principais atividades desenvolvidas pelas diferentes divisões municipais de janeiro a novembro de 2011, incluindo informações sobre bombeiros, desenvolvimento econômico, ambiental, social, urbanístico e outras áreas. Fornece estatísticas detalhadas sobre serviços como limpeza urbana, desporto, biblioteca e museu.
1. Período de 1 de Janeiro a 30 de Novembro de 2011
ALÍNEA E) DO ART.º 53 DA LEI 169/99
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RELATÓRIO SÍNTESE DA ACTIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA
DE 01/01/2011 A 30/11/2011
Gabinete Municipal de Bombeiros e Protecção Civil ...................................................... 4
Divisão Municipal de Desenvolvimento Económico....................................................... 6
Divisão Municipal de Desenvolvimento Ambiental ........................................................ 8
Divisão Municipal de Desenvolvimento Social ............................................................. 11
Divisão Municipal de Desenvolvimento Urbanístico..................................................... 15
Divisão Municipal de Recursos Humanos ..................................................................... 19
Divisão Municipal de Administração Geral................................................................... 21
Divisão Municipal de Finanças ...................................................................................... 23
Divisão Municipal de Logística...................................................................................... 26
Divisão Municipal de Infra-estruturas............................................................................ 28
Equipa Municipal de Serviço ao Cidadão e Entidades Externas.................................... 30
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DE 01/01/2011 A 30/11/2011
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DE 01/01/2011 A 30/11/2011
Gabinete Municipal de Bombeiros e Protecção Civil
Total Anual de Alertas
Detalhado por Grupo de Serviço
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Divisão Municipal de Desenvolvimento Económico
Das diversas actividades desempenhadas durante o período em análise,
salientam-se as seguintes:
Acompanhamento sob o prisma técnico-administrativo dos processos de
obras em curso, integradas em projectos financiados pelos fundos
comunitários;
Gestão e acompanhamento do Programa VALTEJO FINICIA no concelho;
Monitorização e acompanhamento do Sistema de Gestão da Qualidade;
Acompanhamento do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional,
preparação e apresentação de candidaturas ao mesmo;
Acompanhamento de projectos europeus, designadamente o INTERREG IV
C;
Acompanhamento Projecto do Programa Leonardo Da Vinci – Acção
Mobilidade - Estágios profissionais PMT – Pessoas Presentes no Mercado de
Trabalho;
Acompanhamento SIMPLEX, no âmbito da adesão do Município ao mesmo;
Elaboração do presente Relatório Síntese, após recolha e tratamento de toda
a informação fornecida pelas diversas Divisões da Autarquia.
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Divisão Municipal de Desenvolvimento Ambiental
Registe-se que a limpeza de fossas atingiu os resultados explicitados no seguinte quadro resumo:
SET OUT NOV
DOMÉSTICA 220 196 300
INDUSTRIAL 0 0 0
220 196 300
CONSTRUÇÃO DENOVOS ESPAÇOS VERDES
JARDINS, PARQUES E ZONAS VERDES
RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA
TIPOS DE REMOÇÃO (m3) JAN A AG.º TOTAL
3.969 4.685
66 66
TOTAL 4.035 4.751
A recolha de resíduos sólidos urbanos decorreu normalmente durante o período em análise.
Dos vários trabalhos realizados pelo Serviço de Limpeza Urbana, destacam-se os seguintes trabalhos:
- recolha de entulho e outros da via pública;
- recolha de papeldos papelões;
- recolha de vidro nos vidrões;
- recolha de monstros ;
- limpeza de sarjetas;
- limpeza no Largo da Feira devido ao mercado mensal.
- preparação Pavilhão de Exposições e limpeza Praça Touros pª Feira Anual-1 Novembro
- limpeza na estação do Setil
Este sector efectou, entre outros, os seguintes serviços:
- Semanalmente foi efectuada a limpeza às capoeiras - Qt.ª das Pratas;
- Corte de relva e limpezas nos jardins do complexo desportivo da Quinta das Pratas;
- Roçar ervas em várias ruas do Cartaxo;
- Corte de relva e limpezas no jardim principal;
- Corte de relva e limpezas na Urbanização Quinta das Correias;
- Limpezas no cemitério;
- Limpeza do lago dos patos;
- Roçar ervas nos passeios da variante;
- Corte de relva e limpezas em vários jardins do Cartaxo;
- Tratamento em vários pinheiros do concelho devido à processionária;
- Curar em várias ruas do Cartaxo;
- Corte de relva e limpezas nas várias rotundas;
- Plantação de árvores junto ao estádio municipal;
- Roçar ervas na estrada de Pontével;
- Plantação de cevadilhas no Valverde;
- Corte de ervas na Urbanização do Vapor;
- Corte de ervas na Urbanização Pátio das Laranjeiras;
- Corte de relva na tapada de Porto de Muge;
- Limpezas no Sol Posto;
- Corte de relva e limpezas na Escola Secundária do Cartaxo;
- Corte de relva e limpezas em volta da Praça de Touros;
- Corte de relva e limpezas na Urbanização do Valverde;
- Limpeza do recinto das festas da cidade durante 1 semana 4 pessoas;
- Rega de floreiras;
- Monda química em várias ruas do Cartaxo;
- Corte de ervas e limpezas nas Urbanizações,Ponte da Pedra e S. Francisco e Qtª da Cabreira;
- Roçar ervas na EN3 entre a rotunda das antigas bombas da Galp e a rotunda do Lidl;
- Rega aos diversos jardins do Cartaxo;
- Curar ervas no cemitério.
- Não há nada de importante a assinalar.
DOMÉSTICA
4.685
INDUSTRIAL
66
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
QUANTIDADE(m3)
TIPOS DE REMOÇÃO
LIMPEZA DE FOSSAS
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Divisão Municipal de Desenvolvimento Social
M F M F M F M F M F
FUTEBOL DE SALÃO 3.654 647 264 108 355 182 276 143 4.549 1.080
GINÁSTICA 4.390 4.189 613 618 1.314 1.247 1.201 1.087 7.518 7.141
VOLEIBOL 53 135 0 0 0 0 0 0 53 135
BASQUETEBOL 230 57 0 0 0 0 30 0 260 57
ANDEBOL DE SETE 152 39 0 0 0 0 0 0 152 39
8.479 5.067 877 726 1.669 1.429 1.507 1.230 12.532 8.452
M(masculino)
F (feminino)
a) Encerrado durante mês de Agosto
TOTAL
PAVILHÃO DO INATEL
MODALIDADE
N.º UTENTES
JAN A JUL a) SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTAL
JANA
AGOSTO
SET.º OUT.º NOV.º Total
JANA
AGOSTO
SET.º OUT.º NOV.º Total
JANA
AGOSTO
SET.º OUT.º NOV.º Total
JANA
AGOSTO
SET.º OUT.º NOV.º Total
409 221 183 209 1.022 380 37 42 45 504 811 132 109 135 1.187 539 124 116 119 898
*n.ºdevolumes
BIBLIOTECA
CONSULTAS* LEITORES
BIBLIOTECA DOMICILIO ATÉ18ANOS ADULTOS
JANA
AGOSTO
SET OUT NOV Total
JANA
AGOSTO
SET OUT NOV Total
JANA
AGOSTO
SET OUT NOV Total
JANA
AGOSTO
SET OUT NOV Total
3.312 381 236 509 4.438 3.041 565 397 931 4.934 1.423 32 142 75 1.672 1.325 35 209 80 1.649
12.693
MUSEU NÚMERO
TOTALDE
VISITANTES
N.ºDEVISITAS
ADULTOS CRIANÇAS
MASCULINO FEMININO MASCULINO FEMININO
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JAN AAGº SET OUT NOV Total JAN AAGº SET OUT NOV Total JAN AAGº SET OUT NOV Total
2.573 0 504 571 3.648 14.690 0 5.024 5.631 25.345 4.729 32 2.459 2.419 9.639
PISCINASCOBERTAS
PÚBLICOREGIMELIVRE ESCOLA DENATAÇÃO ESCOLAS EOUTROS
PISCINAS COBERTAS
ACTIVIDADES PROMOVIDAS PELA AUTARQUIA
JAN A AGº SET OUT NOV Total
210 0 209 350 769
JULeAGº Total JULeAGº Total JULeAGº Total JULeAGº Total
9.938 10.427 0 0 1.211 1.211 900 900
PISCINASDESCOBERTAS
PÚBLICOREGIMELIVRE
SET
489
ESCOLADENATAÇÃO
SET
0 0
ACTIVIDADESPROMOVIDAS PELAAUTARQUIA
SET
0
ESCOLAS EOUTROS
SET
CAMPOS DE TÉNIS
UTILIZADORES
JAN A AGº SET OUT NOV Total
1.881 95 292 581 2.849
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Divisão Municipal de Desenvolvimento Urbanístico
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Divisão Municipal de Recursos Humanos
Estágios Profissionais (PEPAL)
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
26 7 0 1 0 0 7 0 0 0 1 0 42
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2 0 4 2 0 2 0 1 0 1 8 22
29 2 0 1 12 2 27 0 2 0 1 2 78
Legenda:
O.AUT. Órgãos Autárquicos
DDS Departamento de Desenvolvimento Sustentável
DFAMG Departamento de Finanças, Administração e Meios Gerais
DDE Divisão de Desenvolvimento Económico
DDA Divisão de Desenvolvimento Ambiental
DDU Divisão de Desenvolvimento Urbanístico
DDS Divisão de Desenvolvimento Social
DRH Divisão de Recursos Humanos
DAG Divisão de Administração Geral
DF Divisão de Finanças
DL Divisão de Logística
DI Divisão de Infra-estruturas
FISC Fiscalização
SCEE Serviço ao Cidadão e a Entidades Externas
TOTALDIEDLDFRecrutamento e Selecção O. AUT. DDS DDS DRH DAGDFAMG DDE
Total Acumulado
Abertura de Procedimento Concursal -
por Tempo Indeterminado
DDA DDU
Total Acumulado
Abertura de Procedimento Concursal -
por Termo Certo
Total Acumulado
Contratação do Procedimento
Concursal - por Termo Indeterm.
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Total Acumulado
Contratação do Procedimento
Concursal - por Termo Certo
Total Acumulado
Saídas
- Por Tempo Indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Total Acumulado
- Por Tempo Certo
Técnico Superior
Assistente Operacional
Bombeiro de 3.ª Classe
Total Acumulado
Técnico Superior
Jornalista (Avença)
Fotógrafo (Avença)
Jurista (Avença)
Assistente Técnico
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21. DDE/Controlo de Gestão Página 21 de 31
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Divisão Municipal de Administração Geral
JAN. a AGO. SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTAL
8.467 781 749 802 10.799
374 351 747 709 2.181
485 71 88 75 719
4.313 537 512 475 5.837
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
13.639 1.740 2.096 2.061 19.536
Registoe digitalizaçãode correspondêncianoLivro
de saídas doSistemade GestãoDocumental
Editais
TOTAIS..........................
SERVIÇOS
Registoe digitalizaçãode ofícios, cartas, faxes,
recibos e facturas noLivrode Correspondênciado
Sistema de GestãoDocumental
Registode ofícios,cartas,faxes e requerimentos no
Livrode Recursos Humanos doSistema de Gestão
Documental
Registoe digitalizaçãode requerimentos, inerentes à
Secçãode Taxas e Licenças e Secçãode Água, no
Livrode Requerimentos doSistemade Gestão
Documental
Ofícios
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Divisão Municipal de Finanças
DO TAÇÃO
RECEITA CO BRADA
NO PERÍO DO DE
01/01/2011 A
30/11/2011
01 IMPO STO S DIRECTO S 2.994.397,00 2.906.511,65
02 IMPO STO S INDIRECTO S 1.328.188,00 91.989,03
04 TAXAS, MULTAS E O UTRAS PENALIDADES 232.266,00 136.962,12
05 RENDIMENTO S DE PRO PRIEDADE 2.127.430,00 1.569.554,41
06 TRANSFERÊNCIAS CO RRENTES 5.950.630,00 4.784.150,63
07 VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S CO RRENTES 14.268.044,00 2.228.987,28
08 O UTRAS RECEITAS CO RRENTES 179.061,00 67.851,64
27.080.016,00 11.786.006,76
DO TAÇÃO
RECEITA CO BRADA
NO PERÍO DO DE
01/01/2011 A
30/11/2011
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 6.734.851,00 18.328,60
10 TRANSFERÊNCIAS CAPITAL 27.320.107,00 2.101.453,90
11 ACTIVO S FINANCEIRO S 10.725,00 4.164,50
12 PASSIVO S FINANCEIRO S 10,00 740.000,00
13 O UTRAS RECEITAS DE CAPITAL 15,00 0,00
34.065.708,00 2.863.947,00
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIO R 2.302.464,00 2.302.464,00
TOTAL DA RECEITA 63.448.188,00 16.952.417,76
DO TAÇÃO
DESPESA PAGA NO
PERÍO DO DE
01/01/2011 A
30/11/2011
01 PESSO AL 7.920.735,60 6.050.095,22
02 AQ UISIÇÃO DE BENS E SERVIÇO S CO RRENTES 13.989.003,42 3.639.328,73
03 JURO S E O UTRO S ENCARGO S 1.488.005,64 956.566,35
04 TRANSFERÊNCIAS CO RRENTES 3.279.071,11 1.098.449,69
05 SUBSÍDIO S 3.025,00 0,00
06 O UTRAS DESPESAS CO RRENTES 398.578,23 104.323,77
27.078.419,00 11.848.763,76
DO TAÇÃO
DESPESA PAGA NO
PERÍO DO DE
01/01/2011 A
30/11/2011
07 AQ UISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 26.594.666,57 1.785.046,69
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.735.943,65 521.907,74
09 ACTIVO S FINANCEIRO S 315.980,78 67.536,22
10 PASSIVO S FINANCEIRO S 3.718.158,00 2.097.100,38
11 O UTRAS DESPESAS DE CAPITAL 5.020,00 0,00
36.369.769,00 4.471.591,03
TOTAL DA DESPESA 63.448.188,00 16.320.354,79
TO TAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
DESIGNAÇÃO DE CO NTAS
TO TAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DESIGNAÇÃO DE CO NTAS
TO TAL DAS DESPESAS CO RRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESIGNAÇÃO DE CO NTAS
RECEITAS CORRENTES
DESIGNAÇÃO DE CO NTAS
TO TAL DAS RECEITAS CO RRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
16.952.417,76
16.320.354,79
1.000.000,00
3.000.000,00
5.000.000,00
7.000.000,00
9.000.000,00
11.000.000,00
13.000.000,00
15.000.000,00
17.000.000,00
TOTAL DA RECEITA COBRADA TOTAL DA DESPESA PAGA
VALOR(euros)
RECEITA COBRADA / DESPESA PAGA
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Dívidas de terceiros - Curto prazo
28 Empréstimos concedidos 27.483,75
211 Clientes, c/c 223.502,98
212 Contribuintes, c/c 40,45
213 Utentes, c/c 127.746,59
218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 0,00
251 Devedores pela execução do orçamento 0,00
229 Adiantamentos a fornecedores 0,00
2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00
24 Estado e outros entes públicos 152.437,78
264 Administração autárquica 495.000,00
262 Pessoal 0,00
268 Outros devedores 18.986.667,57
214 Terceiros por Operações de Tesouraria 432,00
20.013.311,12
Titulos negociáveis
151 Acções 0,00
152 Obrigações e títulos de participação 0,00
153 Títulos de dívida pública 0,00
159 Outros títulos 0,00
18 Outras aplicações de tesouraria 0,00
0,00
Disponibilidades
12 Depósitos em instituições financeiras 1.184.390,00
11 Caixa 8.061,65
1.192.451,65
(1) Total 21.205.762,77
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo
2312 Dívidas a instituições de crédito 20.828.152,30
20.828.152,30
Dívidas a terceiros - Curto prazo
2311 Empréstimos de curto prazo 740.000,00
269 Adiantamentos por conta de vendas 0,00
221 Fornecedores, c/c 3.710.924,80
224 Fornecedores - Factoring iniciativa do fornecedor 12.957,82
228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 0,00
252 Credores pela execução do orçamento 0,00
217 Clientes e utentes c/ cauções 882,98
219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 0,00
2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 1.773.126,54
2614 Fornecedores de imobilizado - Factoring iniciativa do fornecedor 1.489.404,70
2618 Fornecedores de Imobilizado - Em recepção e conferência 0,00
24 Estado e outros entes públicos 1.213.429,64
264 Administração autárquica 0,00
262 Pessoal 13.573,75
263+265+266 Sindicatos + Associações Profissionais 1.034,80
267 Consultores, assessores e intermediários 0,00
266 Outros descontos diversos 0,00
268 Outros credores 0,00
8.955.335,03
(2) Total 29.783.487,33
Serviço da dívida de médio/longo prazo
Amortizações 1.306.410,39
Juros 346.652,47
1.653.062,86
SITUAÇÃO FINANCEIRA A 30/11/2011
Cód. (euros)
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26. DDE/Controlo de Gestão Página 26 de 31
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Divisão Municipal de Logística
JAN A AG.º SET.º OUT.º NOV.º TOTAL JANA AG.º SET.º OUT.º NOV.º TOTAL
1.681.838,66 175.868,95 86.832,45 109.115,15 2.053.655,21 960 188 109 117 1.374
Despesas correntes 1.339.570,22 140.966,75 70.161,13 79.294,61 1.629.992,71 580 167 95 99 941
Despesas capital 342.268,44 34.902,20 16.671,32 29.820,54 423.662,50 380 21 14 18 433
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CAPITAL
TOTAL
Equipamento de transporte 0
Equipamento básico 475
Ferramentas e utensílios 9
Equipamento administrativo 19
Obras de Arte 0
Outro imobilizado 27
Total 530530
0
27
JANEIRO A JUNHO JULHO A NOVEMBRO
0
475
Não foram fornecidos dados referentes a este período
9
19
0
SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO
DESIGNAÇÃO
VALOR QUANTIDADE
REQUISIÇÕES PASSADAS
SECÇÃO DE PATRIMÓNIO
ARTIGOS
1.629.992,71
423.662,50
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
Despesas correntes Despesas capital
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RELATÓRIO SÍNTESE DA ACTIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA
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Divisão Municipal de Infra-estruturas
OBJECTIVO PROGRAMA ACÇÃO
JAN. a
AGO.
SET OUT NOV OBSERVAÇÕES
ESCOLA BÁSICA 2+3 DO CARTAXO- EB MARCELINO MESQUITA A/B B B B EMPREITADA
BENEFICIAÇÕES DAS ESCOLA EB1 DA LAPA E JARDIM DE INFÂNCIA DE V.
C. OURIQUE - PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA A DECORRER
A/B C
SERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
CENTRO ESCOLAR DE PONTÉVEL - PROCEDIMENTO PARA ADJUDICAÇÃO DA
EMPREITADA A DECORRER
A/B D D D
SERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
ESCOLA EB1, CARTAXO - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES A B B C EMPREITADA
ARRANJO DO LARGO DO RIO DA FONTE / PONTÉVEL A/B C EMPREITADA
LARGO DA TRAVESSA DA BOAVISTA / CARTAXO A/D D D D EMPREITADA
07 - SERVIÇOS
CULTURAIS E
RECREATIVOS
002 - Desporto,
Recreio e Lazer
CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO PARA O CENTRO
CULTURAL, QUINTA DAS PRATAS E ESTÁDIO MUNICIPAL - ELABORAÇÃO
DE CADERNO DE ENCARGOS
A/B D D D
SERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE - VIADUTO AO KM 60+189,
VIADUTO DE ACESSO DA EN3.3 AO APEADEIRO DE SANTANA / CARTAXO E
ACESSOS IMEDIATOS - PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO A DECORRER
A/B B B B
SERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE - VIADUTO AO KM 60+189,
VIADUTO DE ACESSO DA EN3.3 AO APEADEIRO DE SANTANA / CARTAXO E
ACESSOS IMEDIATOS - PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO
A B
SERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS 2009 D D D D EMPREITADA
MOBILIDADE TERRITORIAL/REDE RODOVIÁRIA - BENEFICIAÇÃO DA
EN114.2, CARTAXO-SETIL
A B B B EMPREITADA
MOBILIDADE TERRITORIAL/REDE RODOVIÁRIA - BENEFICIAÇÃO DE
ESTRADAS, CAMINHOS E ARRUAMENTOS MUNICIPAIS
D D D D EMPREITADA
11 - COMÉRCIO E
TURISMO
001 - Mercados e
Feiras
MERCADO MUNICIPAL DE VILA CHÃ DE OURIQUE - PROCESSO PARA
ARREMATAÇÃO DE EMPREITADA
D D D D
SERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
12 - OUTRAS
FUNÇÕES
ECONÓMICAS
001 - Promoção
do
Desenvolvimento
Económico
INFRAESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
VALLEYPARK
A/B B B B
SERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
REMODELAÇÃO URBANÍSTICA DO LARGO DA CAPELA, CASAIS DA LAPA -
PROJECTO DE ARQUITECTURA
D D D D
SERVIÇOS POR
ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA
CAPELA E CASA MORTUÁRIA DOS CASAIS DA AMENDOEIRA /
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO - CONSTRUÇÃO
B B B B EMPREITADA
002 - Cooperação
com o Ministério
da Administração
Interna
ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA B B B B EMPREITADA
Le ge nda :
A = início dos trabalhos
B = em execução ou procedimento a deco rrer
C = co nclusão dos trabalhos
D = interrupção dos trabalhos ou suspensão do processo
E = recomeço dos trabalho s
R = rescisão de co ntrato
RESUMO DEOBRAS EACÇÕES EXECUTADAS EEMEXECUÇÃO
001 - Ensino não
superior
05 - EDUCAÇÃO
001 -
Ordenamento do
Território
05 - SERVIÇOS
COLECTIVOS E
HABITAÇÃO
001 - Transportes
Rodoviários
13 -
TRANSFERÊNCIA
ENTRE
ADMINISTRAÇÕES
001 - Cooperação
com as
Freguesias do
Concelho
10 - TRANSPORTES
ECOMUNICAÇÕES
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RELATÓRIO SÍNTESE DA ACTIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA
DE 01/01/2011 A 30/11/2011
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Equipa Municipal de Serviço ao Cidadão e Entidades Externas
JAN. a AGO. SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTAL
1. Licença especial de Ruído:
1.1 Pedidos de concessão 26 4 2 2 34
1.2 Licenças concedidas 19 3 1 2 25
2. Licença do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno:
2.1 Pedidos de renovação/concessão 0 0 0 0 0
2.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
3. Licença do Exercício da Actividade de Venda Ambulante de Lotarias:
3.1 Pedidos de renovação/concessão 0 0 0 0 0
3.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
4. Licenças do Exercício da Actividade de Arrumador de Automóveis:
4.1 Pedidos de renovação/concessão 0 0 0 0 0
4.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
5. Licenças do Exercício da Actividade de Acampamentos Ocasionais:
5.1 Pedidos de concessão 0 0 0 0 0
5.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
6. Licenças do Exercício da Actividade de Exploração de Máquinas de Diversão:
6.1 Pedidos de Registo 0 0 0 0 0
6.2 Registos concedidos 0 0 0 0 0
6.3 Averbamentos por transferência de propriedade 0 0 0 0 0
6.4 Segunda via do titulo de registo 0 0 0 0 0
6.5 Pedidos de Licença de Exploração 0 0 0 0 0
6.6 Licenças de Exploração concedidas 4 0 0 0 4
7. Licenças do Exercício da Actividade de Realização de Espectáculos
de NaturezaDesportiva e de Divertimentos:
7.1 Pedidos de concessão 24 3 3 3 33
7.2 Licenças concedidas 24 2 1 3 30
8. Licenças do Exercício da Actividade de Agências de Venda de Bilhetes para
Espectáculos Públicos:
8.1 Pedidos de renovação/concessão 0 0 0 0 0
8.2 Licenças concedidas 1 0 0 0 1
9. Licenças do Exercício da Actividade de Fogueiras e Queimadas:
9.1 Pedidos de concessão 0 0 0 1 1
9.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
10. Licenças do Exercício de Actividade de Realização de Leilões:
10.1 Pedidos de concessão 0 0 0 0 0
10.2 Licenças concedidas 0 0 0 0 0
11. Licenças de Representação 0 0 0 0 0
12. Licença Acidental de Recinto 11 3 5 1 20
13. Carta de Caçador:
13.1 Pedidos de exame de carta de caçador 0 0 0 0 0
13.2 Pedidos de renovação/2ªs vias de carta de caçador 15 7 1 4 27
14. Registos de:
14.1 De ciclomotores 0 0 0 0 0
14.2 De motociclos 0 0 0 0 0
14.3 De tractores e reboques agrícolas 0 0 0 0 0
15. Licenças de condução de ciclomotores, motociclos e tractores agrícolas:
15.1 Concedidas 0 0 0 0 0
15.2 2ªs vias 0 0 0 0 0
15.3 Revalidação por limite de idade 0 0 0 0 0
16. Transferências de propriedade de:
16.1 Ciclomotores 0 0 0 0 0
16.2 Motociclos 0 0 0 0 0
16.3 Tractores e reboque Agrícolas 0 0 0 0 0
17. 2ªs vias de livretes/chapas de matrícula 0 0 0 0 0
18. Ocupação de via pública:
18.1 Pedidos de licenciamento 27 0 3 2 32
18.2 Licenças concedidas 230 7 6 0 243
19. Publicidade:
19.1 Pedidos de licenciamento 32 1 5 2 40
19.2 Licenças concedidas 447 7 5 4 463
20. Fossas
20.1 Requisitadas 139 9 5 6 159
20.2 Cobradas 204 0 0 0 204
21. Execuções fiscais:
21.1 Processos instaurados 10 4 0 1 15
21.2 Processos cobrados 9 0 0 1 10
DESIGNAÇÃO
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JAN. a AGO. SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO TOTAL
22. Processos contra-ordenação:
22.1 Instaurados 0 0 0 0 0
22.2 Cobrados 20 0 0 0 20
22.3 Prestações 50 11 10 11 82
23. Feirantes:
23.1 Pedidos de concessão de cartão 2 0 0 0 2
23.2 Cartões concedidos 0 0 0 0 0
23.3 Renovação do cartão 4 1 0 0 5
23.4 Pagamentos de terrado 10 0 0 0 10
24. Vendedores ambulantes:
24.1 Pedidos de concessão de cartão 1 0 0 0 1
24.2 Cartões concedidos 1 0 0 0 1
24.3 Renovação do cartão 8 0 1 0 9
24.4 Pagamento de terrado 0 0 0 0 0
25. Caça:
25.1 Cartas de caçador 0 0 0 0 0
25.2 Licenças de caça 0 0 0 0 0
26. Cemitério:
26.1 Inumações 95 12 9 5 121
26.2 Exumações 41 7 4 2 54
26.3 Trasladações 25 4 0 3 32
26.4 Compra de terrenos/ossários/jazigos 17 3 1 1 22
26.5 Revestimentos/lápides/bordaduras 16 1 1 0 18
27. Mercados Municipais:
27.1 Rendas de lojas cobradas 129 16 17 16 178
27.2 Rendas de lojas debitadas 9 4 0 0 13
27.3 Recibos cobrados 6.351 722 903 719 8.695
27.4 Grossistas - pagamento de ocupação de terrado 7 1 1 1 10
27.5 Renovações de concessão do direito à ocupação de bancas e lojas 8 0 0 0 8
28. Guias de receita do Complexo Desportivo das Pratas 310 12 39 50 411
29. Guias de receita do Museu Rural e do Vinho do Concelho do Cartaxo 32 4 2 6 44
30. Quiosque, bares e outras instalações - Rendas (cobradas/debitadas) 15 1 2 4 22
31. Guias de receita do Pavilhão de Inatel 6 0 1 0 7
32. Guias de receita da Galeria de Exposições José Tagarro 0 0 0 0 0
33. Guias de receita da Biblioteca Municipal 1 0 0 1 2
34. Guias de receita de Fotocópias 33 2 8 2 45
35. Guias de Vendas de impressos - GAM 0 0 0 0 0
36. Assuntos militares:
36.1 Recenseamento militar 0 0 0 0 0
36.2 Guias de transporte 0 0 0 0 0
37. Bombeiros:
37.1 Verbetes de transportes em ambulância 380 45 42 42 509
37.2 Verbetes de serviços prestados a particulares 18 1 0 3 22
38. Renda do Bairro Municipal de Valada 28 2 3 33
39. Alvarás de licenciamanto sanitário/Transporte de pão:
39.1 Processos entrados 0 0 0 0 0
39.2 Alvarás concedidos 0 0 0 0 0
40. Parcómetro 41 2 3 4 50
41. Táxi:
41.1 2ª Via Licença 0 0 0 0 0
41.2 Renovação de Licença 0 0 0 0 0
41.3 Substituição da Licença 0 0 0 0 0
41.4 Averbamentos 2 1 1 0 4
41.5 Emissão 1 0 0 0 1
42. TUC - Transporte Urbano do Cartaxo:
42.1 Tarifa de Bordo 4.100 a) a) a) 4.100
42.2 Módulos de 10 Bilhetes 17 8 2 7 34
42.3 Passe mensal para Pensionista 569 73 72 69 783
42.4 Passe mensal para Estudante 89 13 14 14 130
42.5 Passe mensal Normal 8 3 0 6 17
43. Guias do Centro de Convívio do Cartaxo 9 0 0 0 9
44. Certidões
44.1 Pedidos de Certidão 66 8 3 10 87
44.2 Certidões emitidas 51 1 2 7 61
45. Horários 45 13 18 13 89
46. Espaço Internet 2 1 0 0 3
47. Forum da Casa da Juventude 0 0 0 0 0
48. Estádio Municipal 0 0 1 0 1
49. Rendas
49.1 Vodafone 8 2 0 2 12
49.2 TMN 10 1 1 1 13
49.3 Tesouraria/Finanças 13 1 1 1 16
50. Autorização para prestação de serviço de restauração ou de bebidas
com carácter esporádico ou ocasional
50.1 Pedidos de concessão 11 0 0 1 12
50.2 Autorizações concedidas 11 1 0 1 13
51. Descargas de Efluentes Residuais Industriais 0 0 0 0 0
52. Facturas
52.1 Emitidas 585 11 36 53 685
52.2 Cobradas 547 32 5 7 591
53. Taxa Municipal Direito de Passagem 26 4 0 1 31
54. Registo de Cidadão Europeu 0 0 4 4 8
DESIGNAÇÃO
a) Não foram fornecidos dados referente ao período assinalado
