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1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
EMANUEL SANTANA
Conexões: movimento social, educação popular e cinema 
A experiência do Movimento dos Atingidos por Barragens de Chapada dos Guimarães – MT
com o Cinema Circulante
Cuiabá-MT
2008
2
EMANUEL SANTANA
Conexões: movimento social, educação popular e cinema 
A experiência do Movimento dos Atingidos por Barragens de Chapada dos Guimarães – MT
com o Cinema Circulante
Dissertação ao Programa de Pós-Graduação em
Educação, do Instituto de Educação da Universidade
Federal de Mato Grosso. Área de concentração
Educação, Cultura e Sociedade. Linha de Pesquisa
Movimentos Sociais, Política e Educação Popular, como
requisito à obtenção do título de Mestre em Educação.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Augusto Passos
Cuiabá-MT
2008
3
S232c Santana, Emanuel
Conexões: movimento social, educação popular e cinema:
A experiência do Movimento dos Atingidos por Barragens de
Chapada dos Guimarães – MT com o Cinema Circulante / Emanuel
Santana.
Cuiabá: UFMT / IE, 2008.
163 p.
Dissertação ao Programa de Pós-Graduação em Educação,
do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso. Área
de concentração Educação, Cultura e Sociedade. Linha de Pesquisa
Movimentos Sociais, Política e Educação Popular, como requisito à
obtenção do título de Mestre em Educação.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Augusto Passos
Referências: p. 158 – 163
CDU – 37.014:791.43
Índice para catálogo sistemático
1. Movimentos sociais
2. Educação popular
3. Linguagem audiovisual
4
5
AGRADECIMENTOS
Graças a Deus eu tive ajuda de pessoas maravilhosas que me possibilitaram chegar até aqui.
Compartilham comigo mais que idéia e existência.
À minha mãe Esmeralda que me deu a vida e à minha esposa Márcia que deu sentido a ela.
Ao meu filho Gabriel por encher minha vida de alegria e ao meu filho Tiago que está prestes a
nascer e me trazer novamente a honra de ser pai.
Aos meus irmãos Lucas e Mabel por nossa infância e história, que me ajudam a avançar cada
dia na minha trajetória.
Ao meu irmão e amigo Paulo Divino pelas tardes de discussões sobre os problemas do
universo e os temas desta tese.
Ao meu orientador, médico e pajé Luiz Augusto Passos pelo ser maravilhoso que é. Por ter
me acolhido e guiado com carinho e dedicação paternal.
Ao meu pai José Lima Santana.
Aos meus colegas do GPMSE e da Universidade, por toda contribuição que fizeram para
minha pesquisa.
À minha amiga Claudia Moreira que me ajudou a laçar comunicação e educação.
Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Educação, fundamentais no meu percurso
de mestrado.
Às professoras Christa Berger e Lucia Helena pelo privilégio de tê-las em minha banca e
pelas contribuições que fizeram para o meu trabalho.
6
À Ana, Carlita, Cida e Virgílio pela colaboração e disponibilidade. E por terem me feito,
novamente, sonhar e acreditar num mundo melhor.
7
RESUMO
Esta Dissertação de Mestrado apresenta os resultados de uma pesquisa que investigou
o impacto de um projeto audiovisual de educação popular na elevação da consciência política
e social de quatro militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens da região de
Chapada dos Guimarães. Revelo que as oficinas do projeto Cinema Circulante
disponibilizaram aos seus alunos os conhecimentos e as ferramentas para transpor o status de
sujeito puramente receptor de produtos audiovisuais, para um status de ator/ realizador de
produtos audiovisuais, potenciando sua capacidade de atuação política através de um
procedimento de alfabetização audiovisual. Dentro da perspectiva fenomenológica, realizei
entrevistas em profundidade com os alunos e o coordenador do projeto, com intuito de
desvendar as conexões espaciais, temporais, sociais, culturais e econômicas que os levaram a
integrar o movimento social do qual fazem parte e o projeto de educação popular Cinema
Circulante, estabelecendo um processo educacional com vínculo na interculturalidade.
Tomando como pontos de referência e observação quatro sujeitos participantes do curso e que
também participaram da produção do vídeo documentário que foi o produto final do projeto
naquela comunidade, pretendi compreender as possíveis contribuições da iniciativa de
educação popular do projeto Cinema Circulante, averiguando a sua contribuição para o
aprimoramento da capacidade de organização daquela comunidade, bem como o tributo do
projeto a tomada de consciência dos participantes e por extensão a comunidade.
Palavras-chave: Movimentos sociais. Educação popular. Linguagem audiovisual.
8
ABSTRACT
This Dissertation of Master degree presents the results of a survey that investigated the
impact of an audiovisual project of popular education in raising awareness and social policy
of four militants of the Movement of Affected by Dams in the region of Chapada dos
Guimaraes. I show that the workshops of the project “Cinema Circulante” made available to
their students the knowledge and tools to implement the status of subject purely recipient of
audiovisual products, for a status of actor / maker of audiovisual products, boosting its
capacity to act through a political process of audio-visual literacy. Within the
phenomenological perspective, I performed in-depth interviews with students and the
coordinator of the project, in order to unravel the connections spatial, temporal, social,
cultural and economic that led to integrate the social movement of which are part and the
project of popular education “Cinema Circulante”, establishing a link in the educational
process with interculturality. Taking as points of reference and observation four subject
participants of the course and who also participated in the production of video documentary
that was the final product of the project in that community, I wanted to understand the
possible contributions of the initiative of popular education project of “Cinema Circulante”,
cheking its contribution to improve the capacity of organization of that community, and the
tribute of the project raising the awareness of participants and by extension the community.
Keywords: Social movements. Popular education. Audiovisual language.
9
SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO............................................................................................................ 10 
2 - A LINHA METODOLÓGICA ................................................................................... 14 
3 - O MAB NO CONTEXTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL ............ 23 
3.1 - O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS ...................................... 37 
4 - O CINEMA CIRCULANTE ....................................................................................... 59 
4.1 – O CINEMA CIRCULANTE COMO UMA AÇÃO DE EDUCAÇÃO POPULAR.. 71 
5 - CONEXÕES O MAB VIVO ....................................................................................... 76 
6 - CONEXÃO: IMAGEM EM MOVIMENTO E MOVIMENTOS SOCIAIS........ 126 
6.1 - A LINGUAGEM AUDIOVISUAL .......................................................................... 136 
6.2 - A ALFABETIZAÇÃO AUDIOVISUAL ................................................................. 147 
7 – CONSIDERACOES FINAIS: COMUNICAÇÃO, CULTURA E POLÍTICA
EM UMA NOVA PRÁTICA DA COMUNICAÇÃO................................................... 150 
8 – REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 158 
10
1 - INTRODUÇÃO
A educação popular tem sido um instrumento estratégico para a transformação social.
A partir da mobilização da gama de conhecimentos e vivências pertencentes às diversas
“minorias” que se mobilizam em torno de um projeto educacional que tenha como base a
apropriação de uma conscientização política, esses grupos têm conseguido transpor as
barreiras impostas pelas limitações da sociedade brasileira contemporânea.
Os indivíduos e grupos pertencentes às camadas populares e subalternas se defrontam
diariamente com entraves de ordem econômica, política, social, cultural e ideológica, que
tende a relegá-los aos patamares mais baixos da sociedade. Nesse sentido, os procedimentos
qualificados como educação popular têm se demonstrado de grande valor para transpor ou
minimizar essas barreiras.
Essas iniciativas, ainda bem menores do que a demanda, contam com uma
diversificação dos seus formatos de aplicação, que consideram as necessidades e também os
anseios de vivenciações do público a que a educação popular se destina.
Nesse sentido, projetos que contemplem a difusão, capacitação e criticidade sobre os
principais meios de comunicação contemporâneos como rádio, vídeo, cinema e internet, têm
crescido e se multiplicado pelo Brasil. Uma das iniciativas que têm obtido bons resultados de
receptividade são os projetos que visam levar experiências audiovisuais, ou cinematográficas
para comunidades que estejam fora do eixo comercial dos cinemas.
Em nível nacional, empresas e entidades como a Telemar e o SESC executam e/ou
patrocinam ações que levem o cinema até as comunidades carentes em estados como Rio de
Janeiro, Minas Gerais, Bahia, entre outros.
Em Mato Grosso, essa iniciativa ocorre por meio do projeto Cinema Circulante, mas
com uma diferença, que faz muita diferença: além da exibição de filmes, as pessoas da
11
comunidade podem participar de oficinas de iniciação à produção audiovisual, levando-as a
vivenciar além da experiência de assistir a uma narrativa ficcional projetada em uma tela, a
experiência do fazer o produto semelhante ao assistido e, posteriormente, compartilhá-lo com
membros da sua e de outras comunidades.
Esta Dissertação de Mestrado “Conexões: movimento social, educação popular e
cinema – a experiência do Movimento dos Atingidos por Barragens de Chapada dos
Guimarães/MT com o Cinema Circulante” apresenta os resultados de uma pesquisa que
investigou o impacto de um projeto audiovisual de educação popular, que disponibilizou aos
seus alunos conhecimento e as ferramentas para transpor o status de sujeito puramente
receptor de produtos audiovisuais, para um status de ator/realizador de produtos audiovisuais,
podendo ter, ou não, certa influência na vida e nas histórias dos sujeitos estudados,
potencializando sua capacidade de atuação política.
Tomando como pontos de referência e observação quatro sujeitos participantes do
curso e que também participaram da realização do vídeo documentário, o qual foi produto
final do projeto naquela comunidade, pretendi compreender as possíveis contribuições da
iniciativa de educação popular do projeto Cinema Circulante, averiguando a sua contribuição
para o aprimoramento da capacidade de organização daquela comunidade, bem como o
tributo do projeto a tomada de consciência dos participantes e por extensão a comunidade.
Como parte da pesquisa, entrevistei ainda, o facilitador que ministrou o curso e a oficina.
Dentro da perspectiva fenomenológica, propus-me a realizar entrevistas com quatro
militantes do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens - que participaram das oficinas
do Cinema Circulante e também com um dos coordenadores do projeto, com o intuito de
desvendar as conexões espaciais, temporais, sociais, culturais e econômicas que os levaram a
integrar o movimento social do qual fazem parte e o projeto de educação popular Cinema
Circulante, estabelecendo um processo educacional com vínculo na interculturalidade.
Parti do pressuposto de que ao tomarem posse dos instrumentos de produção
audiovisual, esses sujeitos (alunos) pudessem trabalhar o seu repertório de vida para
desenvolver um material a ser vivenciado posteriormente por outras comunidades, outras
pessoas, de outros lugares por onde eles nem imaginam passar. Uma vez que os participantes
12
da oficina trabalhassem o seu potencial crítico e reflexivo, estariam em melhores condições de
compreender e transformar o seu cotidiano no mundo contemporâneo.
Por considerar o caminho percorrido ao longo do processo de educação popular do
projeto Cinema Circulante tão rico e variado quanto a experiência de vida de cada ser
humano, propus-me a referenciar esse estudo não pela coleta de dados estatísticos e
inconvenientemente distantes da profusão de experiências que formaram as turmas do projeto,
mas pela apreensão e compreensão daquilo que o Cinema Circulante significou para a
aquisição da consciência política, no contexto da linguagem audiovisual, dos sujeitos
participantes da oficina ministrada na comunidade do entorno do distrito de João Carro, em
Chapada dos Guimarães.
A escolha dessa comunidade, face às outras seis onde o projeto ministrou oficinas, tem
como razão o fato dessa comunidade ser o foco de um movimento popular de resistência:
Movimento dos Atingidos por Barragens, que protesta em relação à transformação das suas
vidas, para pior, a partir da construção de barragens, nesse caso, a Barragem de Manso.
Partindo de tais pressupostos e seguindo a linha metodológica da fenomenologia,
busquei avaliar as eventuais mudanças na percepção sócio-política desenvolvida nos sujeitos
observados; destacar as possíveis ações sócio-políticas empreendidas pelos sujeitos a partir da
realização da oficina; confrontar as mediações disponíveis, antes e depois do processo
educacional do projeto Cinema Circulante nos sujeitos observados; fazer uma avaliação plural
do processo afim de contribuir para eventuais aprimoramentos metodológicos do projeto
educacional Cinema Circulante e, por fim, compreender eventuais transformações desta
aprendizagem no repertório de lutas da comunidade contra as barragens.
Para realizar esse percurso, principio com um breve périplo pelos conceitos de
movimentos sociais no Brasil, destacando as principais contribuições teóricas da atualidade
para a discussão sobre a natureza dos movimentos sociais, sua capacidade de intervenção na
realidade e a legitimidade das suas postulações.
Nesse momento não busco discutir em profundidade as diversas concepções de
movimentos sociais, busco, sobretudo localizar a atuação do Movimento dos Atingidos por
Barragens no contexto dos novos movimentos sociais que emergiram no Brasil a partir do
13
final dos anos 60 e com mais evidência nos anos 70 e que podem ser inseridos na categoria de
movimentos sociais na perspectiva da evolução histórica da Modernidade e que procura
romper com a dicotomia classista da concepção anterior dos antigos movimentos.
Ato segundo, procuro localizar o surgimento do Movimento dos Atingidos por
Barragens no Brasil e em Mato Grosso, especialmente no município de Chapada dos
Guimarães, como um processo de resistência das populações locais ao estabelecimento por
parte do Estado e das grandes corporações energéticas e financeiras do complexo hidrelétrico
nacional.
Em seguida, no Capítulo “O Cinema Circulante”, parto das contribuições de Paulo
Freire para localizar a ação do Cinema Circulante como parte importante de um processo de
tomada de consciência, de libertação individual e comunitária, explicando a natureza do
Projeto, suas implicações para a comunidade e, sobretudo os seus efeitos mobilizadores. Uso
para tanto as contribuições de uma entrevista que me foi concedida por Sérgio Brito, um dos
idealizadores e realizador do projeto Cinema Circulante.
Depois de realizar o histórico do surgimento do MAB em Mato Grosso, suas lutas e o
processo de resistência das populações atingidas, e de ter situado o Cinema Circulante,
introduzo as informações obtidas através de quatro entrevistas realizadas com militantes do
movimento que participaram das oficinas do projeto Cinema Circulante: Ana Neves de
Miranda, Carlita Neves de Miranda, Cida Maria Dias Lessa e Virgilio Bispo Alves de
Miranda.
As conexões entre a imagem em movimento – oriunda da linguagem audiovisual – e
os movimentos sociais são analisadas em um capítulo específico, onde abordo de forma
explícita a maneira como os diversos movimentos sociais têm se servido da produção cultural
e informacional em meios de comunicação de massa e/ou que se utilizam da linguagem
audiovisual para incrementar sua capacidade de interação com a realidade. Em seguida
discuto especificamente a forma da linguagem audiovisual e aponto para a necessidade do
estabelecimento, por parte das instituições educacionais, de mecanismos sociais de
alfabetização audiovisual.
A dissertação é concluída com uma discussão sobre comunicação, cultura e política
em uma nova prática da comunicação social.
14
2 - A LINHA METODOLÓGICA
A Harmonia Oculta
A harmonia oculta
É superior à aparente
A oposição traz concórdia
Da discórdia
Nasce a mais bela harmonia.
É na mudança
Que as coisas encontram repouso.
As pessoas não compreendem
Como o divergente
Consigo mesmo concorda
Há uma harmonia de tensões contrárias
Assim como a do arco e da lira.
O nome do arco é vida.
Mas sua função é a morte.
Bhagwan Sheree Rajneesh
15
No início da minha pesquisa a intenção era estudar o projeto Cinema Circulante como
uma ferramenta educacional profissionalizante. Nos primeiros passos percebi sua
inviabilidade, então passei pesquisar a apropriação e ressignificação da linguagem
audiovisual, mas ao decorrer da pesquisa ficou evidente que a linguagem era só a ponta de um
iceberg chamado ser humano.
Foi a clareza de não conseguir abarcar o todo que me fez mudar novamente e estudar
as particularidades compartilhadas por pessoas que as conectam em torno de um movimento.
Foi o caráter discreto das conexões que me chamou a atenção num processo contínuo de
transformação e questionamento do estado social e econômico vigente.
Tenho a convicção, orientado pela fenomenologia, de que não deve haver um método
predeterminado a priori, para se trabalhar em uma pesquisa com sujeitos cuja humanidade
particular conjugam dimensões universais e singularidades que os definem nos próprios
processos de vida e de luta. Nossa trajetória mostra isso. Isso impõe à pesquisa científica um
caráter dinâmico. A mudança é um aspecto fundamental da realidade e dos homens que a
vivem, transformam e por ela são transformados.
No entanto é possível reconhecer certos norteamentos para o trabalho de pesquisa nas
ciências humanas e sociais. Creio que um deles esteja na capacidade de olhar e pensar a
ciência com a sua dinâmica. De fato, não há por que considerar as ciências exatas desumanas
e as ciências humanas como sendo inexatas. Porém, antes que um abutre de silêncio venha me
devorar as entranhas, roer minha alma e a minha própria miséria, antes que eu cale diante na
minha vergonha, acrescento a esse pensamento aquela passagem famosa de Bertrand Russell
onde ele diz algo parecido com “a evidência é sempre inimiga da exatidão”:
Não é minha pretensão argüir aqui uma verdade absoluta, ao contrário, imagino que no
âmago dessa conexão de múltiplas teias que compõem o Universo onde cabem e interagem
sujeitos, objetos, fenômenos e interpretações, há espaço para verdades boas e verdades más.
Há espaço para mentiras sinceras e sinceridades mentirosas. E talvez o ponto chave na
pesquisa de qualquer intelectual não resida necessariamente em determinar qual verdade é
mais verdadeira, mas em confessar com honestidade quais são os princípios norteadores da
sua caminhada: é preciso que a escolha seja feita e que seja também revelada, pois ao fazê-lo
16
estamos a meio caminho de objetivar as nossas motivações subjetivas e indicar aos que
querem percorrer um caminho semelhante, os passos que damos para o erro e para o acerto.
A opção pela linha metodológica da fenomenologia não torna mais fácil essa tarefa.
Primeiramente porque em torno dos possíveis significados do conceito poderíamos construir
bem mais que uma simples Dissertação de Mestrado e, além disso, não é o objetivo desta
esgotar as significações do conceito, ou ainda, aprofundá-lo desnecessariamente a ponto de
perder o foco do trabalho.
Na medida em que existem várias, e não uma única fenomenologia, a metodologia
fenomenológica de pesquisa sofre variações, de acordo com o pensamento filosófico que a
sustenta. Segundo Zuben1
, Merleau Ponty teria dito que “A Fenomenologia visa a descrever
as coisas e não sua explicação ou análise como uma realidade em si”. Nesse sentido, esta
Dissertação de Mestrado, do ponto de vista da fenomenologia, é apenas uma tentativa de se
descrever os múltiplos significados da experiência vivenciada pelos sujeitos.
Isso porque – e esta parece ser uma característica de todos os pesquisadores neófitos –
sempre que se inicia uma pesquisa tem-se a ambição de fornecer ao leitor todas as explicações
possíveis e imagináveis, de analisar cada aspecto da realidade investigada e, ao final, proferir
o veredicto “imparcial” da ciência. Quando a atenção está voltada para um fenômeno pelo
qual se nutre uma admiração, respeito ou ainda diante do qual se emociona – ou até apaixona-
se -, então invariavelmente sente-se portador de uma “verdade” que precisa ser revelada ao
mundo.
Confesso que me apaixonei pelo fenômeno que me propus a estudar. Por isso, se por
um lado não poderei ser acusado de compactuar com aquele postulado da neutralidade
científica, é provável que possa pecar por não ser capaz de simplesmente usar a metodologia
para descrever o que tento estudar, sem deixar que o fenômeno se contamine com minhas
emoções pessoais.
1
Newton Aquiles Von Zuben, Fenomenologia e Existência: Uma Leitura de Merleau-Ponty. Disponível em:
<http://www.fae.unicamp.br/vonzuben/fenom.html>
17
Quero fazer uma breve digressão para depois retornar a este ponto. De acordo com o
Doutor Cláudio Aparício Baptista, do Instituto de Combate ao Enfarte do Miocárdio, no
artigo intitulado Medicina Baseada em Evidências: Tendenciosidades Prejudicam o Conceito,
há cada vez mais profissionais da Medicina se movendo contra a teoria clássica desta ciência
baseada em evidências, para então incorporar novos valores multiculturais, organizacionais,
centrados no paciente e baseado na realidade e no contexto de cuidados da saúde. Isso porque,
de acordo com ele:
A medicina baseada em evidências tem sido considerada por muitos como um Santo
Gral da prática médica sendo definida como um consciente, explícito e judicioso uso
da melhor evidência corrente na tomada de decisões para o cuidado médico de
pacientes individuais. (...) O argumento e aspecto chave para a medicina baseada em
evidências foi o desenvolvimento da pesquisa de resultados, com estudos
sistemáticos e de larga escala, para verificação dos efeitos das diferentes ferramentas
de diagnósticos ou terapias, quando aplicadas a um largo número de pacientes. Isto
foi facilitado pelo largo uso de computadores para registro e análise de dados
médicos e a padronização de dados de combate e de tratamento tornando-se,
teoricamente, possível conhecer mais precisamente e certamente o que é, e o que
não é a terapia efetiva. (BAPTISTA)
Nota-se que as tais evidencias nas quais se baseiam a ciência médica são tomadas
como que “sagradas”, pois estariam completamente de acordo com os mais altos e perfeitos
arcanos da ciência objetiva. Entretanto, diz o artigo “como se costuma dizer popularmente, na
prática a teoria é outra. (...) poucos testes incluem medidas adequadas de qualidade de vida.
Os dados quanto aos custos são pobremente apresentados” (BAPTISTA).
Posso fazer um link para a problemática colocada pela fenomenologia: parece-me que
o erro central dessa medicina clássica é justamente o de exagerar nos aspectos supostamente
objetivos da relação médico-método-paciente, que poderia ser traduzida ainda como sujeito-
método-objeto. Há um considerável desprezo pelos aspectos humanísticos na medida em que
se perde de vista uma visão holística que buscaria abranger, junto com a metodologia
científica do laboratório, as subjetividades do indivíduo, ou melhor, dos indivíduos, já que
paciente e médico são seres humanos.
Além disso, outra grande objeção apresentada pelo pesquisador à suposta natureza
infalível desse tipo de medicina é a de que “os aspectos éticos dos testes são freqüentemente
negligenciados. O ponto de vista dos pacientes não é analisado ou é esquecido, e participantes
nos testes freqüentemente têm um limitado entendimento do que está acontecendo”.
(BAPTISTA).
18
Além do que, “testes usualmente são pobremente administrados. Marqueteiros podem
usar os testes para levar adiante seus próprios interesses de lucro, etc.” (BAPTISTA). Nesse
sentido, é importante frisar os malefícios de uma ciência supostamente imune às imperfeições
humanas. Na medida em que se negligencia a importância e o alcance das particularidades de
cada um dos sujeitos e fenômenos objetos envolvidos em qualquer atividade humana, numa
louca tentativa de enquadrá-los dentro de concepções lineares, esquemáticas, mesmo
supostamente “cientificamente objetivas”, a subjetividade, sem que percebamos, sem ser
convidada, entra pela porta dos fundos e se instala nos interstícios da argumentação, nas
entrelinhas, e nas mensagens subliminares.
Devo frisar novamente o ponto central dessa “objetividade”, dessa certeza matemática
que perpassa a maior parte das ciências, mesmo aquelas que consideram a si mesmas humanas
ou sociais, que é o uso de recursos, metodologias e procedimentos que só reconhecem o fazer
científico quando ele está intrinsecamente relacionado com a objetividade matemática: “pelo
largo uso de computadores para registro e análise de dados médicos e a padronização de
dados de combate e de tratamento tornando-se, teoricamente, possível conhecer mais
precisamente e certamente o que é, e o que não é, a terapia efetiva”, conforme diz o estudo
acima citado.
E ainda mais, a resposta a essa maré, indicada pelo pesquisador é justamente
incorporar valores multiculturais, centrados no paciente e baseados na realidade e no contexto
dos cuidados com a saúde; ou seja, refazer o percurso da objetividade, mas dessa vez tomando
o cuidado de incluir, com o máximo de rigor e honestidade o solo no qual cada objeto deita
suas raízes; conhecer as íntimas conexões de cada um dos fenômenos estudados, na
perspectiva de relações polissêmicas; ou ainda, antes de enquadrar o fenômeno dentro da
camisa de força do método e da teoria, saber remover as pedras do caminho e permitir que ele
se mostre tal como veio ao mundo.
Essa breve digressão pelos caminhos da Medicina foi apenas uma tentativa de
demonstrar que as ciências, sejam elas humanas ou exatas, objetivas ou subjetivas, precisam
romper com esse fosso abissal entre a exatidão e a evidência; é preciso apontar caminhos
19
metodológicos nos quais a humanidade não exclua a objetividade, nem esta tenha
necessariamente que deixar de ser humana para ter valor e status científico.
Nesse sentido, penso que a fenomenologia pode dar conta da minha pretensão de
permitir que o fenômeno estudado se revele por inteiro, ou pelo menos se revele na medida
dos meus esforços. Proponho uma analogia à abordagem fenomenológica da pesquisa
qualitativa. No meu compreender, seria mais ou menos como empinar uma pipa e, já lá em
cima, pudéssemos olhar sob o seu ponto de vista.
Num instante estamos limitados à nossa perspectiva horizontal e, de repente, com
algum esforço e vento favorável, começamos a subir, a nos distanciarmos do nosso sujeito e,
enquanto a imensidão vai surgindo, o mundo estudado começa a ficar pequeno e sua
compreensão torna-se mais fácil. Podemos rodopiar, olhar por diversos ângulos, embora
algumas vezes, ainda seja preciso cortar a linha para que possamos olhar de onde a própria
linha não consegue alcançar. Após a observação é preciso voltar e reatar o nó para não
perdemos o centro e cair.
É exatamente isto que proponho: um exercício constante de aproximação e
distanciamento; quando falamos algo assim: do fundo da minha alma, também estamos
dizendo que o corpo é o lado de fora da alma ou é esta que é o outro lado do corpo? A fixação
radical em um ou outro extremo, a afirmação cega e apaixonada de uma verdade absoluta,
pouco ou quase nada pode contribuir para essa caminhada; mais que isso é preciso ser capaz
de saber que ambas as perspectivas se completam em um todo coerente e articulado, que o
subjetivo e o objetivo são facetas de um mesmo fenômeno e que o verdadeiro desafio é saber
onde, quando e em que medida eles se relacionam para formar a realidade nua e crua.
É por isso que tão importante quanto o que foi visto é perceber como essa linha
metodológica ficou toda amarrada e cheia de nós sabendo que será ela que vai nos tirar do
apartheid científico para que um dia não precisemos mais da pipa, nem da linha e com nossas
próprias asas sejamos capazes de voar para a luz e chama do conhecimento.
Diante dessa perspectiva, nosso objetivo é o de estudar o seguinte fenômeno:
Conexões: movimento social, educação popular e cinema: A experiência do Movimento dos
20
Atingidos por Barragens de Chapada dos Guimarães – MT com o Cinema Circulante. Na
primeira fase exploratória do projeto realizei o levantamento bibliográfico e documental sobre
o assunto, procurando verificar as contribuições teóricas mais relevantes para compreender o
projeto.
A opção pela abordagem fenomenológica pareceu-me o caminho mais adequado para
apreender e compreender a experiência vivida pelos sujeitos. Uso como procedimentos
básicos de pesquisa, as entrevistas em profundidade, a observação, a gravação dos
depoimentos em audiovisual, a fotografia e a coleta de documentos. E nesse sentido, a busca
pelos documentos procurou privilegiar aquelas fontes que mais se adequassem à proposta
metodológica.
No caso dos documentos relacionados ao MAB – Movimento dos Atingidos por
Barragens – entendi que deveria utilizar preferencialmente documentos elaborados pelo
próprio Movimento, pois estes expressariam com maior rigor as suas características como
fenômeno estudado. Porém, para evitar que essa orientação pudesse pecar por ser unilateral, a
estes documentos procurei comparar textos jornalísticos de matérias publicadas pela imprensa
local que remetessem ao movimento, como meio de compreender a forma como o movimento
foi percebido pela sociedade circundante.
Esses materiais foram também confrontados com parte da bibliografia que trata dos
movimentos sociais em geral, e do Movimento dos Atingidos por Barragens em particular,
assim como, por uma apreciação crítica fundada em concepções distintas do conceito de
movimento social.
Posteriormente, fui à comunidade do entorno do Distrito de João Carro, em Chapada
dos Guimarães-MT, para me aproximar dos indivíduos da comunidade, coletar depoimentos
preliminares para, a partir deles, escolhermos os quatro sujeitos a serem estudados. Após esse
levantamento, promovi uma sessão onde foi exibida a produção da oficina local, e em
seguida, a produção audiovisual desta oficina em outra comunidade. Mantive também contato
com os idealizadores e executores do Projeto Cinema Circulante, obtendo uma entrevista com
Sergio Brito.
21
Depois desse procedimento, foi iniciada a fase de observação das discussões que
foram empreendidas, que universo vocabular e discursividade emergiram das diferentes
perspectivas de vida, valores e das lutas por emancipação, nestes indivíduos. Implicaram, eles,
a luta como coletivo contra as barragens, a partir da experiência de recriarem neles mesmos
novas perspectivas e olhares face à expressão e produção de sua experiência em uma outra
linguagem.
Foi realizado um estudo descritivo qualitativo, com a coleta de informações e
percepções dos espectadores, através de entrevistas em profundidade. Aqui procurei ressaltar
a necessidade de se dar atenção às “sutilezas quase infinitas das estratégias que os agentes
sociais desenvolvem” tão firmemente preconizadas por Bourdieu (1999, p.693). Segundo o
pesquisador, a prática da pesquisa atenta e com respeito ao objeto não é encontrada em
prescrições de uma metodologia mais “cientista” que “científica”. Procurei levar em
consideração que a pesquisa é uma relação social que tem efeitos sobre os resultados obtidos,
e que por conta disso é preciso tomar medidas para que as distorções causadas fossem
imediatamente reconhecidas e dominadas.
Busquei obter esse efeito por meio do estabelecimento de uma comunicação “não
violenta”, ou seja, reduzindo ao “máximo a violência simbólica”. Em todas as entrevistas
realizadas a preocupação central foi permitir que o entrevistado se expressasse sem qualquer
restrição, sendo que as nossas intervenções foram mais no sentido de firmar “uma relação de
escuta ativa e metódica” (BOURDIEU, p.695). Segundo Bourdieu, essa busca implica na:
disponibilidade total em relação à pessoa interrogada, a submissão à singularidade
de sua história particular, que pode conduzir, por uma espécie de mimetismo mais
ou menos controlado, a adotar sua linguagem e a entrar em seus pontos de vistas,
em seus sentimentos, em seus pensamentos, com a construção metódica, forte, do
conhecimento das condições objetivas, comuns a toda uma categoria.
(BOURDIEU, p.695)
Outro cuidado lembrado por Bourdieu na busca do estabelecimento de uma
comunicação não violenta seria a proximidade social e a familiaridade com o entrevistador.
Essa proximidade foi alcançada porque fui apresentado aos entrevistados por uma pessoa
conhecida da sua própria comunidade, no caso, um dos integrantes da equipe que desenvolveu
o projeto Cinema Circulante e que havia permanecido em contato com a comunidade por um
longo período e que, por isso mesmo, já era da confiança dos entrevistados.
22
Devido a outras experiências, como a do projeto Se Liga Nessa2
, anterior ao Cinema
Circulante, e que em certa medida não foi bem aceito pela comunidade nos seus resultados
finais, de fato a proximidade propiciada pela pessoa que nos facilitou o contato demonstrou
ser de extrema utilidade para a condução dos trabalhos, pois a fala dos entrevistados fluiu de
forma mais natural e descontraída.
Levemos em consideração o perfil do grupo de entrevistados: adolescentes, jovens e
adultos participantes das oficinas. Esses indivíduos pertencem a camadas populares e,
segundo Sérgio Brito – o mencionado facilitador do contato com os mesmos – eles tinham
cursado, no máximo, o Ensino Médio completo.
Desse modo, a fuga de uma falsa neutralidade, por meio da resistência à objetivação
da entrevista e da capacidade de causar empatia junto ao entrevistado, revelando-me
conhecedor dos conflitos, dificuldades e satisfações que permeiam aquelas vidas em
comum, bem como a atenção às singularidades de cada depoimento dado, foram as
coordenadas que pude extrair de Bourdieu para obter êxito na coleta de informações para
esse trabalho.
2
Projeto de produção audiovisual promovido por Furnas e que procurou envolver os acampados com o
objetivo de passar uma imagem positiva da ação da empresa, os próprios acampados, acompanhados e dirigidos
pela equipe técnica do projeto desenvolviam vídeos favoráveis à construção da usina.
23
3 - O MAB NO CONTEXTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL
Intelectuais apolíticos
Um dia,
os intelectuais
apolíticos
do meu país
serão interrogados
pelo homem
simples
do nosso povo
Serão perguntados
sobre o que fizeram
quando
a pátria se apagava
lentamente,
como uma fogueira frágil,
pequena e só.
Não serão interrogados
sobre os seus trajes,
nem acerca das suas longas
siestas
após o almoço,
tão pouco sobre os seus estéreis
combates com o nada,
nem sobre sua ontológica
maneira
de chegar às moedas.
Ninguém os interrogará
acerca da mitologia grega,
nem sobre o asco
que sentiram de si,
quando alguém, no seu fundo,
dispunha-se a morrer covardemente.
Ninguém lhes perguntará
sobre suas justificações
absurdas,
crescidas à sombra
de uma mentira rotunda.
Nesse dia virão
os homens simples.
Os que nunca couberam
nos livros e versos
dos intelectuais apolíticos,
mas que vinham todos os dias
trazer-lhes o leite e o pão,
os ovos e as tortilhas,
os que costuravam a roupa,
os que manejavam os carros,
24
cuidavam dos seus cães e jardins,
e para eles trabalhavam,
e perguntarão,
"Que fizestes quando os pobres
sofriam e neles se queimava,
gravemente, a ternura e a vida?"
Intelectuais apolíticos
do meu doce país,
nada podereis responder.
Um abutre de silêncio vos devorará
as entranhas.
Vos roerá a alma
vossa própria miséria.
E calareis,
envergonhados de vós próprios.
Otto Rene Castillo3
3
Revolucionário guatemalteco (1936-1967), guerrilheiro e poeta. A seguir ao golpe de 1954 patrocinado pela
CIA, que derrubou o governo democrático de Jacobo Arbenz, Castillo teve de exilar-se em El Salvador. Voltou à
Guatemala em 1964, onde militou no Partido dos Trabalhadores, fundou o Teatro Experimental e escreveu
numerosos poemas. No mesmo ano foi preso, mas conseguiu fugir. Regressou ao exílio, desta vez na Europa.
Posteriormente retornou secretamente à Guatemala e incorporou-se a um dos movimentos guerrilheiros que
operavam nas montanhas de Zacapa. Em 1967, Castillo e outros combatentes revolucionários foram capturados.
Ele, juntamente com camaradas seus e camponeses locais, foram brutalmente torturados e a seguir queimados
vivos. Este poema encontra-se em http://resistir.info
25
Em consonância com a proposta metodológica desta pesquisa, entendo ser necessário
localizar o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – no contexto dos chamados
movimentos sociais, explicitando a forma como o movimento é visto, ou seja, conceituado
por estudiosos, pesquisadores e qual percepção a sociedade tem dos movimentos sociais em
geral e do MAB em particular. Num segundo momento, deixo que o MAB fale por si mesmo,
ou seja, utilizo documentos do próprio movimento para que este possa contar a sua própria
história, fazer suas postulações, explicar sua razão de existir, sua luta e sua visão de mundo.
A discussão sobre a natureza dos movimentos sociais, sua capacidade de intervenção
na sociedade e a legitimidade de suas postulações é das mais controversas. O que se pode
perceber é que o esforço intelectual de sociólogos, cientistas sociais e outros estudiosos do
fenômeno sempre esbarra na defasagem existente entre a construção de um modelo de análise
e a dinâmica social e dos movimentos, sempre em transformação.
Mas, o que são movimentos sociais? Devido à dificuldade de análise já exposta acima,
a resposta para essa questão envolve uma série de outros questionamentos, pois este conceito
apresenta significações diferentes que mudam de acordo com a concepção geral de mundo
dentro da qual ele se desenvolve. Além disso, sabe-se que os mais variados tipos de ação
coletiva são atualmente classificados como movimentos sociais, sendo que estas
classificações quase sempre invalidam outras classificações e outras conceituações.
Esse jogo de ambigüidades em torno do fenômeno transforma a tarefa de conceituar
movimentos sociais em um processo problemático, uma vez que qualquer tentativa de buscar
uma definição única, universalizante esbarra não apenas na fluidez do conceito, como também
própria característica mutante da sociedade que a cada instante propicia o surgimento de
novas formas de mobilização social que podem ser enquadradas na categoria.
Nesse sentido, fiz uma opção de fazer um percurso entre as concepções de
movimentos sociais que mais se aproximam tanto dos pressupostos teóricos e metodológicos
que norteiam esta Dissertação, quanto da concepção de movimento intrínseca ao Movimento
dos Atingidos por Barragens.
26
De acordo com Karine Pereira Goss e Kelly Prudencio, (2004),
Até o início do século XX, o conceito de movimentos sociais contemplava apenas a
organização e a ação dos trabalhadores em sindicatos. Com a progressiva
delimitação desse campo de estudo pelas Ciências Sociais, principalmente a partir da
década de 60, as definições, embora ainda permanecessem imprecisas, assumiram
uma consistência teórica, principalmente na obra de Alain Touraine, para quem os
movimentos sociais seriam o próprio objeto da Sociologia. Apesar do
desenvolvimento que o conceito teve nos últimos anos, não há consenso ainda hoje
entre os pesquisadores sobre seu significado. Outros estudiosos do tema, como
Alberto Melucci, por exemplo, questionam o conceito de movimentos sociais por
considerá-lo reducionista, e empregam preferencialmente o de ações coletivas. Isso
sinaliza para a necessidade de uma maior discussão acerca da validade conceitual do
termo, mesmo porque ele vem sendo utilizado indiscriminadamente para classificar
qualquer tipo de associação civil. (GOSS e PRUDENCIO,2004)
Com efeito, é importante observar que não apenas o conceito de movimentos sociais
mudou a partir de 1960, mas que houve uma mudança ainda mais profunda, uma mudança
social: as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas no contexto da sociedade
ocidental adicionaram novos ingredientes à própria interpretação dos fenômenos sociais, de
tal forma que o conceito de movimentos sociais decorrentes apenas da organização de
trabalhadores tornou-se por demais estreito para representar a realidade existente.
É por isso que a entrada na cena histórica dos chamados novos movimentos sociais,
ligados a questões ambientais, mulheres, orientação sexual, etnia, direitos humanos e também
às Organizações Não-Governamentais coincide com o aparecimento de novos paradigmas de
interpretação dos próprios movimentos.
O que se infere é que a categoria movimentos sociais é elástica e mutante, da mesma
forma que os movimentos que visa analisar. À medida que a sociedade muda, mudam os
movimentos, o que implica numa necessidade de mudança no paradigma de interpretação dos
mesmos, de tal forma que:
De qualquer maneira, as características dos movimentos sociais contemporâneos
apontam para uma reorientação da ação coletiva, o que implica a revisão de algumas
teorias. Os atores sociais já não se enquadram nas categorias teóricas consagradas
para classificar tipos de ação coletiva, embora a pertinência de algumas teses
permaneça. (GOSS e PRUDENCIO, 2004)
As autoras afirmam ainda que os movimentos sociais de forma geral teriam surgido no
horizonte histórico em função de uma certa incapacidade do movimento social tradicional
composto com base nas análises e interpretações de mundo de fundo marxista, ou
27
pretensamente marxista e que privilegiavam (privilegiam) a categoria de classes sociais, estas
consideradas como responsáveis por toda a dinâmica da sociedade:
Pode-se afirmar que a análise das ações coletivas por meio do conceito de
movimentos sociais veio preencher uma lacuna deixada por um certo esgotamento
do conceito marxista de classe social, predominante nas Ciências Sociais até finais
de década de 1970. (...) Os teóricos marxistas debatiam muito sobre a questão das
classes, porém sempre partindo do pressuposto de que essa categoria era
suficientemente óbvia e transparente. Em outras palavras, não era questionado o
conceito de classes sociais, mas outros aspectos, como, por exemplo, se seriam as
classes realmente os agentes das mudanças históricas, se a classe trabalhadora
estaria em extinção, etc. Esse tipo de análise pressupunha que a posição de um
sujeito coletivo na estrutura do sistema capitalista seria uma das principais chaves
para o entendimento dos conflitos sociais. (GOSS e PRUDENCIO, 2004)
A emergência dos chamados novos movimentos sociais, a partir da década de 1970,
não só determinou a quebra do monopólio dos antigos movimentos baseados em partidos e
sindicatos como representantes da coletividade, como propiciaram uma necessidade de refletir
sobre os modelos de análise dos próprios movimentos sociais:
Em parte da sociologia brasileira, essa concepção marxista, que enfatizava a
importância do papel das classes sociais como chave para o entendimento da
sociedade, começou a ser alterada em meados da década de 1970. Nesse período
foram introduzidas questões diferenciadas na análise da realidade social, como a
ênfase na microestrutura e não somente na macro, a percepção de uma
multiplicidade de fatores de análise, além do econômico, o deslocamento da atenção
da sociedade política para a sociedade civil, e da luta de classes para os movimentos
sociais. Os autores deixam de analisar os sujeitos políticos apenas na relação classe-
partido-Estado. Os partidos e sindicatos perdem o lugar de protagonistas políticos
para os movimentos populares que ocorrem no bairro, no espaço social da moradia.
(...) Será com o surgimento de movimentos centrados em questões identitárias,
também denominados de “novos movimentos sociais”, que a problemática do sujeito
passou a ser tratada de forma diferenciada na teoria sociológica. Esses movimentos,
de acordo com o autor, tendem a criar e politizar espaços alternativos de lutas. Os
“novos movimentos” que surgem na América Latina não se baseiam mais em um
único modelo totalizante de sociedade, como ocorria anteriormente. (GOSS e
PRUDENCIO, 2004)
Cumpre notar que o termo “movimentos sociais” começou a ser usado na Europa em
meados do século XIX para se referir aos movimentos da classe trabalhadora. É somente a partir
dos anos 1970 que o termo movimentos sociais passou a incluir múltiplas formas de participação
e organização social, não necessariamente ligadas a questões econômicas da classe trabalhadora:
nesse contexto histórico surgem as lutas ecológicas, de mulheres, negros, estudantes e outros
agrupamentos sociais que passam a postular bandeiras específicas como forma de manifestar uma
identidade coletiva para além da chamada “luta de classes” e dos partidos políticos tradicionais.
28
É interessante frisar como o conceito de movimentos sociais muda de acordo com
quem dele faz uso. O processo de elaboração deste conceito é condicionado pela forma como
cada autor vê o mundo, pela maneira como cada um se posiciona no jogo das relações sociais.
Para Sobottka (2002), os movimentos sociais fazem parte de um fenômeno de longa duração e
estão intrinsecamente ligados ao conceito de modernidade, entretanto, eles representam uma
temática um tanto quanto marginal em termos de ciências sociais, pelos motivos já expostos e
por também se inscreverem na complexa relação entre as ciências sociais e o seu objeto de
estudo:
Como um fenômeno de longa duração, os movimentos sociais são associados muito
estreitamente ao próprio surgimento da modernidade. O sonho e as iniciativas para
conquistar a liberdade pelo homem no iluminismo, definida como emancipação da
tutela alheia, fosse ela do estado, da igreja ou de outrem qualquer, mesmo que isso
implicasse na necessidade de transpassar os limites colocados pelo ordenamento
social dado, tipificam o seu surgimento. A idéia de que a história pudesse ser
planejada e realizada pelo homem foi o elemento revolucionário da modernidade. A
discussão pública sobre a necessidade e possibilidade de transformações sociais
amplas que permitissem emancipação coletiva, associada à crítica da realidade dada,
fez no século 18 disseminarem-se associações, clubes políticos e sociedades de
literatura. O novo tipo de associação, onde a participação ou membresia é voluntária,
baseada numa concepção igualitária dos participantes e que resulta em espaço para o
debate livre entre as pessoas sobre como querem construir sua com-vivência,
distingue a sociedade moderna da pré-moderna. Habermas definiu este novo lugar
social como esfera pública. A revolução liberal-burguesa foi sem dúvida uma das
mais importantes realizações deste projeto emancipatório e, junto com os socialistas
utópicos, um dos projetos mais abrangentes de sociedade, gestado e socialmente
portado por movimentos sociais. (SOBOTTKA, 2002)
No caso do Brasil, Sobottka diz que os movimentos sociais desde sua origem se
vincularam à luta por mudanças abrangentes na sociedade, sendo que a trajetória dos mesmos
se confunde com a própria história do país. O autor também compartilha da avaliação que
estabelece o limite dos anos 1960 para a hegemonia dos movimentos sociais tradicionais,
quando estes começam a ser suplantados pela atuação dos novos movimentos sociais:
No início da década de 1960 o país foi agitado pelos movimentos de reforma de
base, talvez a primeira onda de movimentos sociais que transcendeu os segmentos
estruturalmente definidos, como o sindicalismo, para envolver amplos segmentos da
população que, voluntariamente e por convicção, aderia a grupos e causas. Mas o
movimento por reformas de base, como se sabe, foi interrompido pela ditadura
militar. Só na década de 1970, lentamente sob o guarda-chuva da igreja romana e
depois sempre mais autônomos e ostensivos, movimentos sociais urbanos, oposições
sindicais, comunidades eclesiais de base, pastorais, movimentos rurais e tantos
outros passaram a vir a público, organizar-se e a ocupar importante espaço no
cenário político da vida nacional. (SOBOTTKA, 2002)
29
Enquanto que nesse período na Europa e Estados Unidos os novos movimentos sociais
em ascensão focavam sua atuação em demandas relacionadas com questões identitárias,
ambientais, de gênero, etnia e orientação sexual, no Brasil e na América Latina, cujos países
viviam sob ditaduras militares, os movimentos sociais tinham como foco quase que exclusivo
o combate ao regime e a luta pelo restabelecimento da democracia.
É justamente nesse contexto em que a frágil democracia havia sido derrotada pelo
regime de exceção dos militares que os movimento sociais, de acordo com o autor, passam a
lutar pela garantia dos direitos humanos e a busca pela redemocratização, sendo que as
reivindicações mais específicas, ligadas à própria natureza desses movimentos ficava em
segundo plano, dada a necessidade de se concentrar esforços na luta contra a ditadura militar:
Pode-se dizer que foi um período de luta por direitos civis e sociais de cidadania,
cujo auge foi o processo constituinte de 1987-1988. Expressão da dignidade e
positividade dos movimentos sociais não foram apenas os destaques em eventos
acadêmicos como congressos e seminários ou em livros, mas as cristalizações em
forma de cátedras, revistas especializadas, comitês e grupos de pesquisa. O Brasil e
a América Latina constituíram-se em rico palco de embates e estiveram presentes na
consolidação do campo de pesquisa. (SOBOTTKA, 2002)
Novamente, pode-se perceber como o contexto específico de cada país, como a sua
organização social, as lutas mais gerais, condicionam a atuação dos movimentos sociais e
alteram a forma como os mesmos são percebidos pela própria sociedade.
Para José Maurício Domingues (2007), a compreensão da natureza e da importância
dos movimentos sociais não depende unicamente de uma análise unilateral dos mesmos,
embora este seja um ponto de partida possível e necessário. Para este autor, a emergência na
cena histórica dos novos movimentos sociais está intrinsecamente ligada ao que ele chama de
terceira fase da modernidade:
Tampouco serve-nos evocar em tom de denúncia o neoliberalismo que tem dado as
cartas desde a década de 1990, conquanto seja igualmente importante assinalar as
conseqüências engendradas por esse projeto político. Na verdade é mister localizar a
emergência dos novos movimentos sociais latino-americanos naquilo que quero
definir como a terceira fase da modernidade. Para isso é preciso definir como seriam
as duas fases que a antecederam e delinear a aquela que a elas se seguiu. Realizei
essa operação com mais detalhes em outras ocasiões. Assim, contentar-me-ei em
esboçar em breves traços como elas se caracterizam. (DOMINGUES, 2007)
30
Conforme já foi dito anteriormente, os movimentos sociais e a sociedade se
confundem. A história das sociedades e a história dos movimentos sociais que dela fazem
parte se articulam num todo estruturado e coerente, de forma que não é possível compreender
um sem compreender o outro. A novidade introduzida por Domingues é a de estabelecer a
conexão entre esses dois conceitos – movimentos sociais e sociedade – inserindo-se a
categoria movimentos sociais dentro da evolução histórica do conceito de modernidade, que
teria passado por duas fases até alcançar uma terceira, que estamos vivenciando no momento
atual:
A primeira fase da modernidade – liberal restrita e vigente no século XIX – teve no
mercado seu centro, com um estado que deveria ser meramente coadjuvante na
criação e na manutenção da ordem social. Obviamente, isso era em grande medida
uma utopia, a qual previa a homogeneização absoluta da sociedade, a ser composta
doravante de indivíduos atomizados que teriam laços de outro tipo apenas com suas
famílias. Se na Europa e nos Estados Unidos a concretização desse modelo foi em
geral parcial, na América Latina oligárquico-latifundiária isso foi ainda mais restrito.
A sua crise englobou, de todo modo, de maneiras distintas, o mundo em seu
conjunto. Daí emergiu a segunda fase da modernidade, em que o estado adquiriu
muito mais centralidade, mantendo-se aquela utopia de homogeneização, que
mercado e estado deveriam, cada qual a sua maneira, implementar. O fordismo
complementava o modelo, implicando grande produção em massa de produtos
standart que uma nova classe operária consumiria. Na América Latina periférica ou
semi-periférica, características específicas marcam essa segunda fase. Expressam-se
sobretudo no estado desenvolvimentista, que era a contra-face do estado keynesiano
e de bem-estar que vicejou no ocidente, no centro da modernidade global já então
mais que estabelecida; e, desde os anos 1950, no consumo de produtos pelas
camadas médias proporcionado pela instalação das empresas transnacionais, que no
centro produziam para uma massa de trabalhadores. (DOMINGUES, 2007)
Para Domingues, no contexto social dessas duas primeiras fases da modernidade, o
movimento operário aparece como o principal articulador do movimento social, sendo
secundado pelo movimento feminista e também pelos movimentos de camponeses e ligados a
questões comunitárias, estes principalmente em termos de América Latina, “ligados ao vasto
mercado informal de trabalho e às péssimas condições de vida dessas populações que
migravam para as cidades”.
Segundo o autor, a partir dos anos 1970 entra em cena o neoliberalismo que pretendia
ser uma resposta dos círculos dominantes à crise da segunda etapa da modernidade. A
pretensão era a de elaborar e implantar um novo modelo de regulação social que pudesse
inaugurar uma nova fase de desenvolvimento do sistema capitalista, ainda que seus efeitos
sociais se demonstrassem danosos para as classes subalternas. Esse momento de viragem na
forma como o sistema se organiza, marca, de acordo com Domingues, também uma viragem
31
na forma como os movimentos sociais se organizam e no próprio conteúdo de suas
postulações:
De forma paradoxal, foi este também o momento em que a transição para a
democracia começou a se dar em toda a América Latina, inclusive com regimes
oligárquicos seculares (malgrado formalmente democráticos, como o venezuelano),
mostrando-se frágeis ante a nova situação. A esta altura as massas populares se
libertavam definitivamente de formas de dominação pessoal, inclusive mercê da
consolidação neoliberal dos mercados de trabalho assalariado no campo, via o
fortalecimento da agroindústria, e do corporativismo, desde fins dos anos 1970
através do “novo sindicalismo”, no caso brasileiro. Elas passavam a desfrutar de um
ambiente de liberdades políticas e sociais sem par até então no subcontinente, em
que pese problemas de várias ordens para a consolidação de um amplo estado de
direito. A crescente globalização econômica – neste momento capitaneada pela
abertura dos mercados – e cultural – que disponibilizou imagens e identidades,
intensificando a comunicação em todo o planeta -, é outro elemento a ser
considerado nessa nova configuração social. (DOMINGUES, 2007)
A característica central desse terceiro momento da modernidade, para Domingues é a
fragmentação social e a quebra dos paradigmas:
Permitam-me, então, já em um plano mais analítico listar e organizar alguns
elementos-chave que se encontram presentes nessa nova situação: sociedades mais
complexas e plurais – fruto de processos de diferenciação social cujos
desdobramentos atravessam toda a modernidade – e menos submetidas àquela, cada
vez menos eficaz, utopia homogeneizadora, além de uma maior exposição dessas
sociedades a padrões globais; sujeitos individuais e coletivos mais “desencaixados”,
isto é, com mais mobilidade física e identitária; sistemas políticos altamente
“poliárquicos”, ou seja, com amplas possibilidades de participação, não apenas
eleitoral, e de debate, apesar de suas limitações; e, deve-se acrescentar, a crise da
noção de socialismo, comunismo, libertação nacional e nação que a esquerda
(partidos comunistas, movimentos nacional-libertadores e guerrilhas (...) até bem
pouco tempo sustentava. Estão eles entre aqueles fundamentais para caracterizar
aquilo em que consiste a terceira fase da modernidade latino-americana, ao que se
deve aduzir o pós-fordismo e a renovação da posição subdesenvolvida e subordinada
– como exportadora de commodities – que marca sua posição no padrão global de
desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, hoje como antes.
(DOMINGUES, 2007)
Domingues parte do pressuposto de que a fragmentação, característica fundamental da
terceira fase da modernidade implicaria por um lado na quebra do paradigma de organização
social de viés marxista e que tem como base a organização social fundada no conceito de
classes sociais, com a conseqüente fragmentação organizativa e política da classe
trabalhadora, e por outro lado na superação do antigo conceito de movimentos sociais, com a
emergência dos chamados novos movimentos sociais que não se inscrevem necessariamente
no espaço da tradicional luta de classes:
32
Aqui encontramos, de um lado, os condicionamentos sociais – inclusive uma
fragmentação ainda maior da classe trabalhadora – e, de outro, as questões e
possibilidades institucionais – em particular a luta pela democracia e a consolidação
enfim do novo ambiente democrático, que se conjugou a um estado enfraquecido
pela política neoliberal – que proporcionaram o surgimento e a renovação dos
movimentos sociais latino-americanos desde os anos 1990. Uma nova “cultura
política” se forjava nesse momento, fruto da luta pela democracia e do pluralismo
cada vez mais amplo e evidente a se expressar nas lutas sociais que contribuíram
decisivamente para a queda das ditaduras militares nos anos 1980, assim como da
consolidação de demandas de populações que mais fortemente alcançavam a
cidadania e lutavam por sua ampliação. (...) Continuidade e solução de continuidade,
como veremos a seguir, se conjugavam nessa nova cultura política. Foi possível até
aqui constatar uma grande pluralização dos movimentos sociais latino-americanos, o
que é fruto e ao tempo consiste em um dos elementos da crescente complexidade da
modernidade, agora em sua terceira fase. (DOMINGUES, 2007)
Ao lado dessas avaliações, que podem ser consideradas não-ortodoxas, do ponto de
vista tradicional dos partidos e dos movimentos sociais clássicos, sobrevivem e se rearticulam
outras visões acerca da natureza, da importância e dos fundamentos políticos do que
conhecemos como movimentos sociais.
Além disso, é preciso observar que embora os fenômenos que podem ser enquadrados
dentro do conceito de movimentos sociais existam há séculos, só recentemente vieram a merecer a
atenção dos cientistas sociais. No princípio do século XX, o conceito compreendia quase
exclusivamente a organização do proletariado industrial, isto é, os sindicatos. Percebe-se
então que os movimentos sociais parecem estar ligados a uma forma de organização coletiva,
independentemente do poder do Estado e que, se diferem dos partidos políticos basicamente
por não se colarem como alternativa de poder, ou melhor, por não se apresentarem como uma
alternativa de poder no jogo político pelo controle do poder do Estado.
Contudo, alerto para o fato de que não é o objetivo desta pesquisa elaborar um
conceito de movimentos sociais, mas apenas o de situar o surgimento do Movimento dos
Atingidos por Barragens no contexto maior das lutas sociais empreendidas por essas
organizações sociais desde a década de 1970.
De acordo com Fernandes, (2008), o termo tem sido usado desde a década de 1970, como
uma categoria ampla no discurso político para definir muitas e variadas formas de participação
dos cidadãos em organizações sociais independentes de partidos políticos e do Estado:
33
O termo "movimentos" é usado por causa da natureza instável do fenômeno,
diferente das estruturas organizadas para durar longo tempo; são "sociais" em função
do tipo de questões envolvidas, bem como da distância que em geral mantêm da
máquina estatal. Envolvem associações e têm com elas várias características em
comum, mas não estão formalmente circunscritas e movem-se em ondas de
entusiasmo participativo. Podem ter expressões tão disseminadas quanto as
manifestações de paz na Europa ocidental, nos anos oitenta, os movimentos de
protesto na Europa do Leste em 1989, e a luta contra o apartheid na África do Sul.
Em geral, porém, são bastante pequenos, surgindo como respostas a questões locais.
Em todas as regiões, provavelmente na maioria dos países e em áreas dentro dos
países, dificilmente passará um dia sem que algo aconteça como resultado de
alguma ação de um movimento social. (FERNADES, 2008)
Observe-se que a localização do conceito como forma de organização autônoma desde
os anos 70 obedece a um critério que vincula o aparecimento dos movimentos sociais no
Brasil em um contexto de Ditadura Militar, período no qual os partidos políticos não podiam
atuar na legalidade – excetuando os dois partidos admitidos pelo regime: MDB E ARENA –
e, por outro lado, o Estado por definição de colocava exclusivamente no campo das classes
dominantes e das grandes corporações nacionais e internacionais.
Este contexto extremamente adverso, se por um lado dificultava a participação popular
nos moldes tradicionais, por outro abria brechas para que os chamados novos movimentos
sociais já surgissem completamente desvinculados dos partidos políticos tradicionais e
independentes da ação do Estado, a quem contestavam. Mas adiante, veremos como o MAB-
Movimento dos Atingidos por Barragens surge justamente no contexto dos anos 70, de forma
independente dos partidos políticos e em aberta oposição à política energética do Estado e das
grandes corporações:
Como as associações, os movimentos sociais fornecem uma estrutura para a
afirmação de direitos legais e morais por parte de indivíduos independentes.
Contribuem, nesse sentindo, para a assimilação das noções modernas de autonomia
nos mais diversos contextos. Mulheres, jovens, povos indígenas, minorias étnicas e
assim por diante multiplicaram extraordinariamente as circunstâncias nas quais é
exigido o respeito a um ego soberano. (FERNANDES, 2008)
A autonomia frente ao Estado e aos partidos políticos parece ser uma das
características principais dos movimentos sociais, independentemente do conceito que usemos
para definir os movimentos. Na passagem seguinte o autor reforça a percepção de que o
cenário contraditório dos anos 70 em certa medida favoreceram o surgimento de movimentos
sociais desvinculados daqueles tradicionais e ligados aos partidos políticos:
34
Na América Latina, onde as formas tradicionais de participação (sindicatos e
partidos) estavam bloqueados pelos regimes autoritários nos anos setenta, dentro de
um contexto de rápido crescimento urbano, floresceram as associações em nível
comunitário. Uma extensa pesquisa realizada no Rio de Janeiro e São Paulo, em
1987, revelou que mais de 90 por cento das associações de bairro existentes haviam
sido criadas a partir de 1970. (FERNANDES, 2008)
Entretanto, de acordo com o autor, deve-se fazer uma distinção entre essas associações
e os movimentos sociais, já que enquanto as associações típicas reúnem as pessoas em torno
de se alcançar um objetivo comum específico, os movimentos parecem se caracterizar por
uma luta contra algo, por um protesto contra uma situação que atinge uma determinada
categoria ou grupo:
Enquanto estas tendem a ser proativas, juntando pessoas para fazer algo, aquelas
carregam uma conotação retroativa, mobilizando as pessoas em torno de algum
protesto. A distinção não é nítida, claro, já que as pessoas podem se associar para
promover um protesto, mas a militância característica dos movimentos sociais
parece alimentar-se especialmente das fontes da contradição. Por outro lado, ao
contrário das associações, a tendência dos movimentos sociais tem sido ressaltar
uma identidade coletiva, instigando as demandas e afirmando os direitos de
indivíduos coletivamente definidos. O Povo e a Nação foram as expressões típicas
de tais identidades globais nos últimos dois séculos. Os movimentos sociais,
contudo, segmentaram tais noções grandiosas numa variedade de atores. A
coletividade que assimilava a tudo e a todos foi substituída por uma escala mais
específica de identificação, dando visibilidade a uma série indefinida de nomes
próprios coletivos. Grupos étnicos, minorias, tribos, religiões, comunidades locais,
sexo, idade, profissão e outras categorias acrescentaram uma complexidade irrestrita
ao uso da palavra "nós" no cenário público. (FERNANDES, 2008)
Outro autor que situa o surgimento dos novos movimentos sociais no Brasil da década
de 1970 é Rudá Ricci, (2008). De acordo com ele, a emergência desses novos movimentos
está associada ao processo de urbanização/fragmentação social, verificado no período e que
teria “inflacionado” a agenda estatal:
Em virtude dessa explosão de demandas, alguns autores brasileiros denominaram
este período como a Era da Participação. A sociedade civil brasileira ganhou
contornos mais nítidos, distanciando-se da situação de extrema subordinação aos
aparelhos estatais e à lógica patrimonialista, marca da cultura política nacional. Em
outras palavras, no bojo do processo de redemocratização do país, surgiram novos
movimentos sociais, baseados e fundamentados, em sua maioria, na Teologia da
Libertação. Ilse Sherer-Warren, ao estudar a emergência dos novos movimentos
sociais no final dos anos 70, apreende alguns elementos básicos em seu discurso que
constituem a base de sua identidade e sua organização: democracia de base, livre
organização, autogestão, direito à diversidade, respeito à individualidade,
identidade local e regional, liberdade individual associada à liberdade coletiva. A
35
nova identidade social nutre-se do sentimento de exclusão e de injustiça, que está
diretamente relacionado com a geração de novos direitos, de categorias sociais em
processo de conformação. A identidade política em formação, por seu turno, se
alimenta daqueles elementos que constituíam a sociabilidade comunitária, base da
Teologia da Libertação: ausência de autoridade discriminada e de hierarquia de
funções, relações afetivas e contraprestação de serviços na comunidade. Esses
elementos aparecem nas manifestações e nas novas formas de mobilização social a
partir da segunda metade da década de 70. Movimentos que, segundo Ilse Sheren
Warren, são portadores de um discurso que valoriza a participação ampliada da base,
via instalação de mecanismos de democracia direta. (RICCI, 2008)
Essas características elencadas por Ricci, e que fiz questão de grifar, de fato parecem
estar associadas a forma como o Movimento dos Atingidos por Barragens se concebe como
movimento social, embora a pesquisa que desenvolvemos não autorize afirmar que o mesmo
tenha sua origem ou fundamentação ideológica na Teologia da Libertação.
É necessário enfatizar que o Movimento dos Atingidos por Barragens não pode ser
categorizado como um movimento social tipicamente urbano, já que sua área de atuação, a
origem social dos seus militantes e o conteúdo político de suas reivindicações aproxima-o de
outros movimentos sociais do campo, como o MST – Movimento dos Sem Terra. Essa
distinção é importante porque os movimentos sociais do campo, ou que se articulam numa
perspectiva em que o espaço de contestação é a posse de um território ou a modalidade de uso
dos recursos naturais, como é o caso do MAB.
Batista (2008) observa que para esses movimentos sociais,
O território assume dimensões múltiplas, sociais, econômicas, culturais, subjetivas,
simbólicas, que são reivindicados, contestados, configurados e reconfigurados,
espaço de relações de poder e de força, eles podem assumir as formas que lhes
conferem os sujeitos que ocupam, controlam os espaços/territórios. (BATISTA,
2008)
De acordo com esta autora, os movimentos sociais com base no campo surgiram no
Brasil contemporâneo como herdeiros de uma tradição popular cujas raízes estão na luta
secular de negros quilombolas, pequenos agricultores e sujeitos que resistiram a forma como
se configurou historicamente a propriedade fundiária. Assim sendo,
Nas décadas de 1970 e 1980 se destacaram as lutas dos povos da floresta contra o
avanço da ocupação desordenada e irregular e o desmatamento que provocam e
defendendo a manutenção dos meios tradicionais de exploração e extração dos frutos
da floresta (extração do látex da seringueira, coleta de frutos, de ervas, a pesca)
atividades ameaçadas pela exploração predatória em franca expansão. Nessa
conjuntura, diversos sujeitos e personagens entram na cena da luta pela terra, como
36
o Movimento dos atingidos por Barragem (MAB), Movimento das Mulheres
Trabalhadoras Rurais (MMTR), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), as
Comunidades Quilombolas (QUILOMBOLA), os seringueiros com o Conselho
Nacional dos Seringueiros (CNS), pequenos produtores, as lutas dos trabalhadores
apoiadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, criada em 1975) Pastoral da
Juventude Rural (PJR) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST,
criado em 1985), destacando o território rural e a reforma agrária como palco dos
conflitos resultantes das transformações sofridas no meio rural pelo processo de
modernização conservadora, incentivado pelo sistema econômico capitalista,
alimentando a utopia e a esperança de acesso à terra e inovando as formas de luta
que têm nas ocupações de terra com acampamentos uma das principais estratégias.
(BATISTA, 2008)
Há indícios de que esses movimentos se assemelhem não apenas por proporem
medidas que vão desde a reconfiguração da estrutura agrária, da implantação de outra matriz
energética ao estabelecimento de outra lógica de desenvolvimento econômico; mas
principalmente por serem portadores de uma mentalidade cultural que parece ambicionar uma
Utopia social, política e econômica fundada em uma nova concepção de ser humano e de
valorização do trabalho como fonte de vida e não de enriquecimento:
Os movimentos sociais do campo questionam a estrutura agrária, o modelo de
desenvolvimento econômico, a matriz energética, exigem a demarcação das terras
indígenas e das áreas quilombolas, defendem a necessidade de se implantar e
difundir uma outra lógica de desenvolvimento apoiado em alternativas
ambientalmente sustentáveis, socialmente democráticas e economicamente justas,
centradas no desenvolvimento dos homens e mulheres, no desenvolvimento social e
humano dos sujeitos do campo. Eles defendem que os empreendimentos agrícolas se
organizem baseados em relações solidárias, de cooperação, da autogestão e
cooperativas que envolvam os sujeitos como protagonistas, que valorizem a
produção de saberes dos camponeses em sua diversidade, uma agricultura de base
familiar, pelo que ela constitui enquanto elemento propulsor de equidade social, de
diversidade de culturas e do uso de recursos naturais, de ocupação do espaço agrário
e de possibilidade de trabalho e de desenvolvimento humano. Configurando- se
assim um outro paradigma de sociabilidade. (BATISTA, 2008)
Assim, pode-se dizer que conceituo Movimentos Sociais como um fenômeno social
caracterizado pela mobilização de pessoas em torno de um objetivo que se contrapõe ao status
quo. Não estão necessariamente ligados a uma concepção de classe social no sentido clássico
do termo, embora sua composição social seja de pessoas oriundas das classes subalternas ou
dos extratos sociais excluídos do sistema hegemônico. Surgem de forma autônoma ao
movimento de trabalhadores tradicional e aos partidos políticos tradicionais, embora em suas
mobilizações contem com a simpatia destes. Possuem um forte caráter identitário e, o
Movimento dos Atingidos por Barragens é um exemplo evidente disto, vinculam as suas lutas
particulares a um objetivo estratégico maior de transformação social: defendem a adoção de
outro paradigma de desenvolvimento social.
37
3.1 - O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
“... AS RIQUEZAS INJUSTAS”
(Lucas 16,9)
E quanto às riquezas, pois, justas ou injustas
os bens adquiridos bem ou mal:
Toda riqueza é injusta.
Todo bem,
mal adquirido.
Senão por ti, pelos outros.
Tu podes ter a documentação perfeita. Mas
compraste a fazenda a seu legítimo dono?
E ele a comprou a seu dono? E o outro... etc., etc.
Poderias retroceder a teu titulo até a um titulo real porém
foi do Rei alguma vez?
Não se desapropriou alguma vez a alguém?
E o dinheiro que recebes legitimamente agora
de teu cliente, do Banco, do Tesouro Nacional
ou do Banco do Tesouro de USA
não foi alguma vez mal adquirido? Mas
tampouco penseis que no Estado Comunista Perfeito
as parábolas de Cristo já estejam antiquadas
e Lucas 16,9 já não tenha validez
e que não sejam INJUSTAS as riquezas
e que já não tenhas a obrigação de reparti-las!
Ernesto Cardenal
38
O tão ansiado projeto de desenvolvimento brasileiro exige energia, muita energia. De
um lado, energia para abastecer as empresas, indústrias que produzem bens e serviços de
consumo, ato essencial para o motor da economia capitalista. Do outro lado energia física,
psicológica, social e moral para promover a distribuição da riqueza produzida de modo que a
maioria, se não toda a população, possa usufruir do conforto e dos avanços médicos e
tecnológicos obtidos a partir da geração de riqueza.
Entretanto, o quadro que se tem atualmente é de uma sociedade em que a maior
parcela da população, invariavelmente, mais pobre e menos preparada intelectualmente, sofre
as conseqüências do “desenvolvimento” longe da vista dos que são beneficiados. Um exemplo
que ilustra esse raciocínio é o MAB, Movimento dos Atingidos por Barragens. Surgido no
final da década de 1980, a partir da mobilização de pessoas desabrigadas, - e muitas vezes,
destituídas do seu próprio meio de vida, visto que boa parte vivia da agricultura de
subsistência. Esse movimento tem levantado questionamentos acerca do real ganho
proporcionado pela construção de gigantescas usinas hidrelétricas. De acordo com o MAB, a
estimativa é de que um milhão pessoas já foram atingidas por grandes obras em rios.
Um dos aspectos mais importantes da aquisição, por parte dos movimentos populares,
da linguagem audiovisual é justamente a possibilidade de, a partir dessa tecnologia, assumir o
papel de protagonista na escrita de sua própria história. O movimento social é pela sua própria
natureza um protagonista na construção de sua história, pois o seu papel político leva
inevitavelmente a contestação da história feita a partir de cima, pela elite do poder.
Mas a condição de protagonista não é por si mesma suficiente para que se assuma a
condição de ser um escritor da própria história. A alfabetização audiovisual vai tornar
possível ao militante do movimento a capacidade de interpretar e de comunicar a sua história
e a de seu grupo para outros movimentos e para o conjunto da sociedade.
Ora, a proposta fenomenológica é justamente a de permitir que o fenômeno se revele
por si mesmo. Por isso, nada mais natural que um projeto de pesquisa que ambicione revelar
parte da história de um movimento social, orientado pela linha metodológica e investigativa
da fenomenologia, seja capaz de permitir que o movimento assuma a condição de contador de
sua própria história. Nesse sentido, alertarmos para o fato de que a história do Movimento dos
Atingidos por Barragens expressa nesta dissertação é a história tal como nos foi contada pelos
39
próprios militantes do movimento. A preocupação central foi a de preservar a integridade do
discurso e nesse sentido optamos por reproduzir ipsis litera a história tal como é contada
pelos integrantes do movimento.
Porém, antes de prosseguir na história do movimento no Brasil e em Mato Grosso,
entendemos ser necessário estabelecer o conceito de “atingido por barragens”, uma vez que
ele está no centro da discussão entre movimento, governos e empresas responsáveis pelas
barragens no momento em que estes discutem as indenizações e os reassentamentos.
Pode parecer um detalhe menor, mas não é. É esse conceito que vai determinar se a
pessoa e/ou família irá receber a indenização acordada, além do que, ao estabelecer o conceito
de atingido, estabelece-se também o limite do alcance organizativo e político do próprio
movimento. Tanto isso é verdadeiro que, enquanto o MAB afirma ter a usina deslocado 1.050
famílias, Furnas reconhece apenas 422 como atingidas.
Um documento do MAB: Conceito de Atingido por Barragens, a partir do texto O
conceito de atingido – uma revisão do debate e diretrizes, escrito pelo Professor da UFRJ
Carlos Vainer será utilizado como referência para esta dissertação. Diz o documento:
A definição de quem é atingido por barragem afeta diretamente a vida de cada
família atingida ou ameaçada pela construção de barragens no Brasil. O Estado
brasileiro nunca deixou claro e nem assumiu um conceito próprio de quem seja o
atingido por barragem. Já as empresas donas das obras, sempre adotaram a política
de não gastar, ou seja, não reconhecer os prejuízos das populações atingidas. No
caso do MAB, foi através de nossa força, pela luta, pela resistência e organização
que garantiu o reconhecimento das famílias e seus direitos em diversas vezes que
impediu a construção de barragens. (...) no Brasil não existe um conceito definido
sobre o que é um atingido por barragem. Não existe por diferentes interesses, nem os
Governos e muito menos as empresas e nem os bancos querem que se defina
claramente o conceito, dessa forma eles reconhecem quem eles querem e quem lhes
interessar. (VAINER)
De acordo com o MAB, sua luta começa justamente durante a Ditadura. Os governos
militares sequer aceitaram discutir a existência de famílias atingidas ou de que a construção
de barragens pudesse implicar em prejuízos. Essa visão perduraria até os dias atuais pelo fato
de que as empreiteiras que constroem as barragens atuais, serem as mesmas que iniciaram
esse processo nos anos 1970 – Camargo Correa, Grupo Votorantin, Andrade Gutierrez,
Odebrecht, entre outras. Dentro de uma concepção puramente patrimonialista, entretanto, o
atingido é aquele proprietário de terra alagada pela barragem e que possui o título/escritura da
40
área atingida. Assim, o problema se resumiria a negociar com o proprietário o justo valor pela
terra a ser desapropriada.
Ainda de acordo com o documento acima citado, haveria uma concepção hídrica, para
a qual atingidos seriam todos os inundados, inclusive os não-proprietários, tais como
posseiros, arrendatários e meeiros. Embora mais abrangente que o conceito patrimonialista,
este inclui apenas os atingidos pela área alagada.
Há também a concepção dos financiadores dos grandes projetos, como o Banco
Mundial, para quem podem ser atingidos aqueles que forem deslocados física ou
economicamente, sendo que deslocamento físico é a recolocação física das pessoas resultante
da perda de abrigo, recursos produtivos ou de acesso aos recursos produtivos e o
deslocamento econômico resulta de uma ação que interrompe ou elimina o acesso de pessoas
a recursos produtivos sem recolocação física das próprias pessoas.
De acordo com o texto do MAB, o Banco Mundial enfatiza a necessidade de
contemplar os não-proprietários legais em políticas de reassentamento e/ou reparação:
Populações indígenas, minorias étnicas, camponeses ou outros grupos que possam
ter direitos informais sobre a terra e outros recursos privados pelo projeto, devem ser
providos com terra, infra-estrutura e outras compensações adequadas. A falta de
titulo legal sobre a terra não pode ser utilizada como razão para negar a esses grupos
compensação e reabilitação (WORLD BANK, 1994)
Há também a concepção de atingido usada pela Comissão Mundial de Barragens –
CMB – que é uma instituição formada por organizações de atingidos por barragens de vários
países, governos e representantes de empresas. Esta definição é muito próxima daquela usada
pelas agências internacionais financiadoras de grandes projetos de barragens:
Deslocamento é definido aqui englobando tanto o deslocamento físico quanto o
deslocamento dos modos de vida. Em um sentido estrito, deslocamento resulta do
deslocamento físico de pessoas que vivem na área do reservatório ou do projeto. Isso
ocorre não apenas pelo enchimento do reservatório, mas também pela instalação de
outras obras de infra-estrutura do projeto. Contudo, o alagamento de terras e a
alteração do ecossistema dos rios – seja a jusante ou a montagem de barragem –
também afetam os recursos disponíveis nessas áreas – assim como atividades
produtivas. No caso de comunidades dependentes de terra e de recursos naturais,
isso frequentemente resulta na perda de acesso aos meios tradicionais de vida,
incluindo a agricultura, a pesca, a pecuária, a extração vegetal, para falar de alguns.
Isso provoca não apenas rupturas na economia local como efetivamente desloca as
populações – em um sentido mais amplo – do acesso a recursos naturais e
41
ambientais essenciais a seus modos de vida. Essa forma de deslocamento priva as
pessoas de seus meios de produção e as desloca de seus modos de vida. Assim, o
termo atingido, refere-se às populações que enfrentam um ou outro tipo de
deslocamento. (WORLD COMMISSION ON DAMS, 2000: 102).
Ainda segundo o MAB, a partir da década de 1980, com a forte pressão de sua parte e
também de outros movimentos sociais, a Eletrobrás incorporou um conceito de atingido que
se aproxima daqueles usados pelo Banco Mundial e pela Comissão Mundial de Barragens, ao
reconhecer que um projeto hidrelétrico “constitui um processo complexo de mudança social
que implica, além da movimentação de população, em alterações na organização cultural,
social, econômica e territorial” (REFERENCIAL).
O próprio MAB reconhece a dificuldade de se estabelecer um conceito de atingido que
seja amplo e rigoroso o suficiente para não deixar de fora situações que são desconhecidas até
mesmo pelo movimento. Entretanto é a seguinte a definição com a qual o movimento
trabalha até o presente momento:
Podemos dizer que atingidos por barragens são todos e todas que sofrem algum tipo
de perda: econômicas, culturais, ambientais, sociais, políticas, etc, sejam elas antes,
durante ou até mesmo depois da obra ser concluída. Sejam eles proprietários ou não-
proprietários, sejam camponeses (pescador, ribeirinho, agricultor, minerador,
extrativista, assalariado, diarista,...) ou moradores urbanos. Seja ele morador da área
inundada ou não-inundada (abaixo da obra, acima da obra, ao redor do lago, nas
comunidades ribeirinhas, em bairros, ilhas,...). É muito comum a região toda ser
atingida por apenas uma barragem, até mesmo a Bacia Hidrográfica.
(DOCUMENTOS DO MAB, 2005)
Como se percebe, o MAB procura incluir no conceito de atingido todos e todas que de
uma forma ou de outra têm sua vida transformada a partir da construção da barragem.
Importante frisar a amplitude do conceito que inclui também as perdas culturais sofridas pelos
atingidos, uma vez que a dimensão imaterial quase nunca é levada em conta, seja pelos
governos, empresas e até mesmo por correntes políticas cuja atuação leva em conta apenas os
aspectos econômicos.
Para os atingidos da região de Manso, o reconhecimento de sua condição de atingido
foi uma etapa importante na luta geral. E de acordo com a militante Ana Neves de Miranda, o
reconhecimento de atividades como a garimpagem como sendo atingida pela barragem é uma
novidade em termos de Brasil, sendo a região de Manso o único local onde garimpeiros
vieram a ser indenizados com a construção da barragem:
42
Umas das conquistas foi... o quite alimentação, que foi.... uma das primeiras
reivindicações do movimento, acho que em dois mil e dois. Porque, o povo
simplesmente mudou até vir a indenização. É uma indenização que varia né, de
acordo com... aqueles que eram proprietários de terra ganhavam mais, aqueles que
viviam de meeiro ganhavam menos. Variou desde duzentos reais por indenização;
teve duzentos reais por exemplo. Aí, eles só mudaram pras casas e não tinha como
sobreviver ali. Aí, com a luta do movimento, eles conseguiram esse quite
alimentação que há até hoje ainda. E também, outras das... reivindicações era a terra
pro assentamento, que a gente também já conseguiu também... E... acho que foi isso,
porque.... Outras das conquistas grandes também foi... a conquista do... conseguir
provar que os excluídos... que houve muitas pessoas que foram excluídas. Por
exemplo, ele só... considerava atingido se tivessem um... ou se tivesse o titulo da
terra ou se tivesse uma roça lá, se tivesse uma casa, não morasse separadamente. Por
exemplo lá na minha família, eram.... vários dos meus irmãos já tinham família, só
eles só reconheceram como atingido apenas o meu pai. Os meus irmãos saíram sem
direito nenhum. Ai depois com a luta do movimento, a gente conseguiu provar que
essas pessoas também eram atingido e que deveriam ser indenizadas. Aí essa
também foi uma conquista muito grande pro movimento. E também reconhecer os
garimpeiros, que pra eles, os garimpeiros, não eram atingidos pela barragem.
Porque, sabe? Garimpeiro não tem moradia fixa, né? Cada dia ta num local. Ai pra
eles não eram atingidos. E com o movimento a gente conseguiu provar que de fato
que eles eram atingidos, e que tinham... que... ganhar um outro local. Isso... acho
que foi uma das maiores conquistas porque.... o Movimento dos Atingidos por
Barragem, nenhum... nenhuma região do Brasil consegue... conseguiu provar que
garimpeiro é atingido. Só aqui em Manso que houve essa conquista, que... pra gente
foi muito importante. Acho que até hoje, são essas as conquistas que a gente já
conseguiu. (MIRANDA, 2007)
Uma vez definido o conceito de atingido, apresentamos um pouco da história do
movimento. O texto que apresentamos a seguir é parte de um trabalho realizado pela
coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens em Mato Grosso e que nos foi
entregue pela militante Ana Neves de Miranda (2007), quando de nossa entrevista com a
mesma durante a etapa de pesquisa de campo desta dissertação:
A história dos atingidos por barragens no Brasil tem sido marcada pela resistência
na terra, luta pela natureza preservada e pela construção de um Projeto Popular para
o Brasil que contemple uma nova Política Energética justa, participativa,
democrática e que atenda os anseios das populações atingidas, de forma que estas
tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de barragens, seu
destino e o do meio ambiente. (DOCUMENTOS DO MAB, 2005)
Apenas este parágrafo inicial já é suficiente para desmistificar a forma como os
movimentos sociais, e dentro deles o MAB, é visto pelas correntes políticas que pretendem
subordinar os movimentos sociais aos partidos políticos tradicionais. Ao contrário disso, o
MAB deixa explícito que os movimentos não devem apenas cumprir o papel de secundar a
ação dos partidos políticos tradicionais que tendem a considerá-los como “manifestações
subjetivas”. Aqui a voz do movimento expressa muito mais que a simples postulação em
defesa dos interesses dos atingidos por barragens. Sua visão política é abrangente, uma vez
43
que postula a construção de “um projeto popular para o Brasil”, ou seja, concebe a sua
atuação de forma estratégica, como opção de poder para o país e não apenas como um
movimento que luta por uma causa específica. Parece-me que esta linha de ação guarda uma
similaridade com o MST, já que também este movimento procura sempre reafirmar a sua
independência dos partidos políticos, apresentando uma plataforma que vai além da simples
luta pela terra para postular transformações radicais no próprio modelo de organização social.
Assim, percebe-se que o que se questiona, como veremos no decorrer da
argumentação do documento apresentado, não é apenas o modelo de geração de energia. Mais
que isso, o MAB se contrapõe ao modelo de Estado e de Governo que, de acordo com sua
avaliação, privilegia um Brasil que não leva em conta as necessidades da ampla maioria de
sua população:
Na década de 70, foi intensificado no Brasil o modelo de geração de energia a partir
de grandes barragens. Usinas hidrelétricas são construídas em todo o país, projetos
“faraônicos” são levados adiante com o objetivo principal de gerar eletricidade para
as indústrias que consomem muita energia chamadas de eletro-intensivas e para a
crescente economia nacional, que passava pelo chamado “milagre brasileiro”,
durante a ditadura militar. Estas grandes obras desalojaram milhares de pessoas de
suas terras, uma enorme massa de camponeses, trabalhadores que perderam suas
casas, terras e o seu trabalho. Muitos acabaram sem terra, outros tantos foram morar
nas periferias das grandes cidades. Desta realidade surge a necessidade da
organização e da luta dos atingidos por barragens no Brasil, como forma de resistir
ao modelo imposto. (DOCUMENTOS DO MAB, 2005)
Nessa perspectiva, o MAB surge a partir de três focos de resistência em distintas
regiões do país e a evolução de sua luta logo faz com que suas lideranças percebam a
necessidade de uma articulação em âmbito nacional e internacional, já que
contemporaneamente o MAB se articula com o MST – Movimento dos Sem Terra – e outras
organizações congêneres de todo o mundo através da Via Campesina:
Três focos principais de resistência, organização e luta pode ser considerados como
o berço do que viria a ser o MAB anos mais tarde: Primeiro na região Nordeste, no
final dos anos 70, a construção da UHE de Sobradinho no Rio São Francisco, onde
mais de 70.000 pessoas foram deslocadas, e mais tarde com a UHE de Itaparica foi
palco de muita luta e de mobilização popular. Segundo no Sul, quase que
simultaneamente em 1978, ocorre o início da construção UHE de Itaipu na bacia do
Rio Paraná, e é anunciada a construção das Usinas de Machadinho e Itá na bacia do
Rio Uruguai, que criou um grande processo de mobilizações e organização nesta
região. Terceiro na região Norte, no mesmo período, o povo se organizou para
garantir seus direitos frente a construção da UHE de Tucuruí. Todas as obras acima
citadas apresentam dois fatos marcantes: a existência, ainda hoje, de organização
popular, e como aspecto negativo, todas têm ainda problemas sociais e ambientais
pendentes de solução devido à construção das barragens. Nessas obras e nas demais
44
regiões do Brasil, a luta das populações atingidas por barragens, que no início era
pela garantia de indenizações justas e reassentamentos, logo evolui para o próprio
questionamento da construção da barragem. Assim, os atingidos passam a perceber
que além da luta isolada na sua barragem, deveriam se confrontar com um modelo
energético nacional e internacional. Para isso, seria necessário uma organização
maior que articulasse a luta em todo o (DOCUMENTOS DO MAB, 2005)
O MAB nasce como um movimento nacional, popular e autônomo:
Assim, em abril de 1989 é realizado o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores
Atingidos por Barragens, com a participação de representantes de várias regiões do
País. Foi um momento onde se realizou um levantamento global das lutas e
experiências dos atingidos em todo o país, foi então decidido constituir uma
organização mais forte a nível nacional para fazer frente aos planos de construção de
grandes barragens. Dois anos após é realizado o I Congresso dos Atingidos de todo
o Brasil – em março de 1991 – onde se decide que o MAB – Movimento dos
Atingidos por Barragens deve ser um movimento nacional, popular e autônomo, que
deve se organizar e articular as ações contra as barragens a partir das realidades
locais a luz dos princípios deliberados pelo Congresso. O dia 14 de março é
instituído como o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens, sendo celebrado desde
então em todo o país. Os Congressos Nacionais do MAB passaram a ser realizados
de três em três anos, sempre reunindo representantes de todas as regiões organizadas
e as decisões tomadas servem como base para o trabalho e linhas gerais de ação.
Com o apoio de diversas entidades realizamos do 1º Encontro Internacional dos
Povos Atingidos por Barragens, em março de 1997, na cidade de Curitiba-
PR/Brasil. O Encontro Internacional contou com a participação de 20 países, dentre
eles, atingidos por barragens e organizações de apoio. Durante o encontro, atingidos
por barragens da Ásia, América, África e Europa puderam compartilhar as suas
experiências de lutas e conquistas, fazer denúncias e discutir as Políticas
Energéticas, a luta contra as barragens em escala internacional, bem como, formas
de defender os direitos das famílias atingidas e o fortalecimento internacional do
Movimento. Do encontro, resultou a Declaração de Curitiba, que unifica as lutas
internacionais e institui o Dia 14 de Março, como o Dia Internacional de Luta
Contra as Barragens. Fruto desta articulação e por pressão dos movimentos de
atingidos por barragens de todo o mundo, ainda no ano de 1997 é criada na Suíça, a
Comissão Mundial de Barragens (CMB), ligada ao Banco Mundial e com a
participação de representantes de ONGs, Movimentos de Atingidos, empresas
construtoras de barragens, entidades de financiamento e governos. A CMB teve o
objetivo de levantar e propor soluções para os problemas causados pelas
construtoras de Barragens a nível mundial, bem como propor alternativas. Deste
debate que durou aproximadamente três anos, resultou no relatório final da CMB,
que mostra os problemas causados pelas barragens e aponta um novo modelo para
tomada de decisões. (DOCUMENTOS DO MAB, 2005)
Conforme podemos perceber no decorrer da argumentação apresentada pelo
documento do MAB, o movimento nasce como uma resposta à implantação de um modelo
energético que privilegia as grandes corporações nacionais e transnacionais, mas à medida
que se articula em âmbito nacional e internacional e à medida que sua luta se desenvolve, o
movimento evolui para a contestação aberta ao sistema capitalista:
Em novembro de 1999 o MAB realiza seu IV Congresso Nacional, onde é
reafirmado o compromisso de lutar contra o modelo capitalista neoliberal, e por um
Projeto Popular para o Brasil, onde inclua um novo modelo Energético. Foi
Impacto do Cinema Circulante no MAB
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  • 1. 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EMANUEL SANTANA Conexões: movimento social, educação popular e cinema  A experiência do Movimento dos Atingidos por Barragens de Chapada dos Guimarães – MT com o Cinema Circulante Cuiabá-MT 2008
  • 2. 2 EMANUEL SANTANA Conexões: movimento social, educação popular e cinema  A experiência do Movimento dos Atingidos por Barragens de Chapada dos Guimarães – MT com o Cinema Circulante Dissertação ao Programa de Pós-Graduação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso. Área de concentração Educação, Cultura e Sociedade. Linha de Pesquisa Movimentos Sociais, Política e Educação Popular, como requisito à obtenção do título de Mestre em Educação. Orientador: Prof. Dr. Luiz Augusto Passos Cuiabá-MT 2008
  • 3. 3 S232c Santana, Emanuel Conexões: movimento social, educação popular e cinema: A experiência do Movimento dos Atingidos por Barragens de Chapada dos Guimarães – MT com o Cinema Circulante / Emanuel Santana. Cuiabá: UFMT / IE, 2008. 163 p. Dissertação ao Programa de Pós-Graduação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso. Área de concentração Educação, Cultura e Sociedade. Linha de Pesquisa Movimentos Sociais, Política e Educação Popular, como requisito à obtenção do título de Mestre em Educação. Orientador: Prof. Dr. Luiz Augusto Passos Referências: p. 158 – 163 CDU – 37.014:791.43 Índice para catálogo sistemático 1. Movimentos sociais 2. Educação popular 3. Linguagem audiovisual
  • 4. 4
  • 5. 5 AGRADECIMENTOS Graças a Deus eu tive ajuda de pessoas maravilhosas que me possibilitaram chegar até aqui. Compartilham comigo mais que idéia e existência. À minha mãe Esmeralda que me deu a vida e à minha esposa Márcia que deu sentido a ela. Ao meu filho Gabriel por encher minha vida de alegria e ao meu filho Tiago que está prestes a nascer e me trazer novamente a honra de ser pai. Aos meus irmãos Lucas e Mabel por nossa infância e história, que me ajudam a avançar cada dia na minha trajetória. Ao meu irmão e amigo Paulo Divino pelas tardes de discussões sobre os problemas do universo e os temas desta tese. Ao meu orientador, médico e pajé Luiz Augusto Passos pelo ser maravilhoso que é. Por ter me acolhido e guiado com carinho e dedicação paternal. Ao meu pai José Lima Santana. Aos meus colegas do GPMSE e da Universidade, por toda contribuição que fizeram para minha pesquisa. À minha amiga Claudia Moreira que me ajudou a laçar comunicação e educação. Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Educação, fundamentais no meu percurso de mestrado. Às professoras Christa Berger e Lucia Helena pelo privilégio de tê-las em minha banca e pelas contribuições que fizeram para o meu trabalho.
  • 6. 6 À Ana, Carlita, Cida e Virgílio pela colaboração e disponibilidade. E por terem me feito, novamente, sonhar e acreditar num mundo melhor.
  • 7. 7 RESUMO Esta Dissertação de Mestrado apresenta os resultados de uma pesquisa que investigou o impacto de um projeto audiovisual de educação popular na elevação da consciência política e social de quatro militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens da região de Chapada dos Guimarães. Revelo que as oficinas do projeto Cinema Circulante disponibilizaram aos seus alunos os conhecimentos e as ferramentas para transpor o status de sujeito puramente receptor de produtos audiovisuais, para um status de ator/ realizador de produtos audiovisuais, potenciando sua capacidade de atuação política através de um procedimento de alfabetização audiovisual. Dentro da perspectiva fenomenológica, realizei entrevistas em profundidade com os alunos e o coordenador do projeto, com intuito de desvendar as conexões espaciais, temporais, sociais, culturais e econômicas que os levaram a integrar o movimento social do qual fazem parte e o projeto de educação popular Cinema Circulante, estabelecendo um processo educacional com vínculo na interculturalidade. Tomando como pontos de referência e observação quatro sujeitos participantes do curso e que também participaram da produção do vídeo documentário que foi o produto final do projeto naquela comunidade, pretendi compreender as possíveis contribuições da iniciativa de educação popular do projeto Cinema Circulante, averiguando a sua contribuição para o aprimoramento da capacidade de organização daquela comunidade, bem como o tributo do projeto a tomada de consciência dos participantes e por extensão a comunidade. Palavras-chave: Movimentos sociais. Educação popular. Linguagem audiovisual.
  • 8. 8 ABSTRACT This Dissertation of Master degree presents the results of a survey that investigated the impact of an audiovisual project of popular education in raising awareness and social policy of four militants of the Movement of Affected by Dams in the region of Chapada dos Guimaraes. I show that the workshops of the project “Cinema Circulante” made available to their students the knowledge and tools to implement the status of subject purely recipient of audiovisual products, for a status of actor / maker of audiovisual products, boosting its capacity to act through a political process of audio-visual literacy. Within the phenomenological perspective, I performed in-depth interviews with students and the coordinator of the project, in order to unravel the connections spatial, temporal, social, cultural and economic that led to integrate the social movement of which are part and the project of popular education “Cinema Circulante”, establishing a link in the educational process with interculturality. Taking as points of reference and observation four subject participants of the course and who also participated in the production of video documentary that was the final product of the project in that community, I wanted to understand the possible contributions of the initiative of popular education project of “Cinema Circulante”, cheking its contribution to improve the capacity of organization of that community, and the tribute of the project raising the awareness of participants and by extension the community. Keywords: Social movements. Popular education. Audiovisual language.
  • 9. 9 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO............................................................................................................ 10  2 - A LINHA METODOLÓGICA ................................................................................... 14  3 - O MAB NO CONTEXTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL ............ 23  3.1 - O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS ...................................... 37  4 - O CINEMA CIRCULANTE ....................................................................................... 59  4.1 – O CINEMA CIRCULANTE COMO UMA AÇÃO DE EDUCAÇÃO POPULAR.. 71  5 - CONEXÕES O MAB VIVO ....................................................................................... 76  6 - CONEXÃO: IMAGEM EM MOVIMENTO E MOVIMENTOS SOCIAIS........ 126  6.1 - A LINGUAGEM AUDIOVISUAL .......................................................................... 136  6.2 - A ALFABETIZAÇÃO AUDIOVISUAL ................................................................. 147  7 – CONSIDERACOES FINAIS: COMUNICAÇÃO, CULTURA E POLÍTICA EM UMA NOVA PRÁTICA DA COMUNICAÇÃO................................................... 150  8 – REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 158 
  • 10. 10 1 - INTRODUÇÃO A educação popular tem sido um instrumento estratégico para a transformação social. A partir da mobilização da gama de conhecimentos e vivências pertencentes às diversas “minorias” que se mobilizam em torno de um projeto educacional que tenha como base a apropriação de uma conscientização política, esses grupos têm conseguido transpor as barreiras impostas pelas limitações da sociedade brasileira contemporânea. Os indivíduos e grupos pertencentes às camadas populares e subalternas se defrontam diariamente com entraves de ordem econômica, política, social, cultural e ideológica, que tende a relegá-los aos patamares mais baixos da sociedade. Nesse sentido, os procedimentos qualificados como educação popular têm se demonstrado de grande valor para transpor ou minimizar essas barreiras. Essas iniciativas, ainda bem menores do que a demanda, contam com uma diversificação dos seus formatos de aplicação, que consideram as necessidades e também os anseios de vivenciações do público a que a educação popular se destina. Nesse sentido, projetos que contemplem a difusão, capacitação e criticidade sobre os principais meios de comunicação contemporâneos como rádio, vídeo, cinema e internet, têm crescido e se multiplicado pelo Brasil. Uma das iniciativas que têm obtido bons resultados de receptividade são os projetos que visam levar experiências audiovisuais, ou cinematográficas para comunidades que estejam fora do eixo comercial dos cinemas. Em nível nacional, empresas e entidades como a Telemar e o SESC executam e/ou patrocinam ações que levem o cinema até as comunidades carentes em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, entre outros. Em Mato Grosso, essa iniciativa ocorre por meio do projeto Cinema Circulante, mas com uma diferença, que faz muita diferença: além da exibição de filmes, as pessoas da
  • 11. 11 comunidade podem participar de oficinas de iniciação à produção audiovisual, levando-as a vivenciar além da experiência de assistir a uma narrativa ficcional projetada em uma tela, a experiência do fazer o produto semelhante ao assistido e, posteriormente, compartilhá-lo com membros da sua e de outras comunidades. Esta Dissertação de Mestrado “Conexões: movimento social, educação popular e cinema – a experiência do Movimento dos Atingidos por Barragens de Chapada dos Guimarães/MT com o Cinema Circulante” apresenta os resultados de uma pesquisa que investigou o impacto de um projeto audiovisual de educação popular, que disponibilizou aos seus alunos conhecimento e as ferramentas para transpor o status de sujeito puramente receptor de produtos audiovisuais, para um status de ator/realizador de produtos audiovisuais, podendo ter, ou não, certa influência na vida e nas histórias dos sujeitos estudados, potencializando sua capacidade de atuação política. Tomando como pontos de referência e observação quatro sujeitos participantes do curso e que também participaram da realização do vídeo documentário, o qual foi produto final do projeto naquela comunidade, pretendi compreender as possíveis contribuições da iniciativa de educação popular do projeto Cinema Circulante, averiguando a sua contribuição para o aprimoramento da capacidade de organização daquela comunidade, bem como o tributo do projeto a tomada de consciência dos participantes e por extensão a comunidade. Como parte da pesquisa, entrevistei ainda, o facilitador que ministrou o curso e a oficina. Dentro da perspectiva fenomenológica, propus-me a realizar entrevistas com quatro militantes do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens - que participaram das oficinas do Cinema Circulante e também com um dos coordenadores do projeto, com o intuito de desvendar as conexões espaciais, temporais, sociais, culturais e econômicas que os levaram a integrar o movimento social do qual fazem parte e o projeto de educação popular Cinema Circulante, estabelecendo um processo educacional com vínculo na interculturalidade. Parti do pressuposto de que ao tomarem posse dos instrumentos de produção audiovisual, esses sujeitos (alunos) pudessem trabalhar o seu repertório de vida para desenvolver um material a ser vivenciado posteriormente por outras comunidades, outras pessoas, de outros lugares por onde eles nem imaginam passar. Uma vez que os participantes
  • 12. 12 da oficina trabalhassem o seu potencial crítico e reflexivo, estariam em melhores condições de compreender e transformar o seu cotidiano no mundo contemporâneo. Por considerar o caminho percorrido ao longo do processo de educação popular do projeto Cinema Circulante tão rico e variado quanto a experiência de vida de cada ser humano, propus-me a referenciar esse estudo não pela coleta de dados estatísticos e inconvenientemente distantes da profusão de experiências que formaram as turmas do projeto, mas pela apreensão e compreensão daquilo que o Cinema Circulante significou para a aquisição da consciência política, no contexto da linguagem audiovisual, dos sujeitos participantes da oficina ministrada na comunidade do entorno do distrito de João Carro, em Chapada dos Guimarães. A escolha dessa comunidade, face às outras seis onde o projeto ministrou oficinas, tem como razão o fato dessa comunidade ser o foco de um movimento popular de resistência: Movimento dos Atingidos por Barragens, que protesta em relação à transformação das suas vidas, para pior, a partir da construção de barragens, nesse caso, a Barragem de Manso. Partindo de tais pressupostos e seguindo a linha metodológica da fenomenologia, busquei avaliar as eventuais mudanças na percepção sócio-política desenvolvida nos sujeitos observados; destacar as possíveis ações sócio-políticas empreendidas pelos sujeitos a partir da realização da oficina; confrontar as mediações disponíveis, antes e depois do processo educacional do projeto Cinema Circulante nos sujeitos observados; fazer uma avaliação plural do processo afim de contribuir para eventuais aprimoramentos metodológicos do projeto educacional Cinema Circulante e, por fim, compreender eventuais transformações desta aprendizagem no repertório de lutas da comunidade contra as barragens. Para realizar esse percurso, principio com um breve périplo pelos conceitos de movimentos sociais no Brasil, destacando as principais contribuições teóricas da atualidade para a discussão sobre a natureza dos movimentos sociais, sua capacidade de intervenção na realidade e a legitimidade das suas postulações. Nesse momento não busco discutir em profundidade as diversas concepções de movimentos sociais, busco, sobretudo localizar a atuação do Movimento dos Atingidos por Barragens no contexto dos novos movimentos sociais que emergiram no Brasil a partir do
  • 13. 13 final dos anos 60 e com mais evidência nos anos 70 e que podem ser inseridos na categoria de movimentos sociais na perspectiva da evolução histórica da Modernidade e que procura romper com a dicotomia classista da concepção anterior dos antigos movimentos. Ato segundo, procuro localizar o surgimento do Movimento dos Atingidos por Barragens no Brasil e em Mato Grosso, especialmente no município de Chapada dos Guimarães, como um processo de resistência das populações locais ao estabelecimento por parte do Estado e das grandes corporações energéticas e financeiras do complexo hidrelétrico nacional. Em seguida, no Capítulo “O Cinema Circulante”, parto das contribuições de Paulo Freire para localizar a ação do Cinema Circulante como parte importante de um processo de tomada de consciência, de libertação individual e comunitária, explicando a natureza do Projeto, suas implicações para a comunidade e, sobretudo os seus efeitos mobilizadores. Uso para tanto as contribuições de uma entrevista que me foi concedida por Sérgio Brito, um dos idealizadores e realizador do projeto Cinema Circulante. Depois de realizar o histórico do surgimento do MAB em Mato Grosso, suas lutas e o processo de resistência das populações atingidas, e de ter situado o Cinema Circulante, introduzo as informações obtidas através de quatro entrevistas realizadas com militantes do movimento que participaram das oficinas do projeto Cinema Circulante: Ana Neves de Miranda, Carlita Neves de Miranda, Cida Maria Dias Lessa e Virgilio Bispo Alves de Miranda. As conexões entre a imagem em movimento – oriunda da linguagem audiovisual – e os movimentos sociais são analisadas em um capítulo específico, onde abordo de forma explícita a maneira como os diversos movimentos sociais têm se servido da produção cultural e informacional em meios de comunicação de massa e/ou que se utilizam da linguagem audiovisual para incrementar sua capacidade de interação com a realidade. Em seguida discuto especificamente a forma da linguagem audiovisual e aponto para a necessidade do estabelecimento, por parte das instituições educacionais, de mecanismos sociais de alfabetização audiovisual. A dissertação é concluída com uma discussão sobre comunicação, cultura e política em uma nova prática da comunicação social.
  • 14. 14 2 - A LINHA METODOLÓGICA A Harmonia Oculta A harmonia oculta É superior à aparente A oposição traz concórdia Da discórdia Nasce a mais bela harmonia. É na mudança Que as coisas encontram repouso. As pessoas não compreendem Como o divergente Consigo mesmo concorda Há uma harmonia de tensões contrárias Assim como a do arco e da lira. O nome do arco é vida. Mas sua função é a morte. Bhagwan Sheree Rajneesh
  • 15. 15 No início da minha pesquisa a intenção era estudar o projeto Cinema Circulante como uma ferramenta educacional profissionalizante. Nos primeiros passos percebi sua inviabilidade, então passei pesquisar a apropriação e ressignificação da linguagem audiovisual, mas ao decorrer da pesquisa ficou evidente que a linguagem era só a ponta de um iceberg chamado ser humano. Foi a clareza de não conseguir abarcar o todo que me fez mudar novamente e estudar as particularidades compartilhadas por pessoas que as conectam em torno de um movimento. Foi o caráter discreto das conexões que me chamou a atenção num processo contínuo de transformação e questionamento do estado social e econômico vigente. Tenho a convicção, orientado pela fenomenologia, de que não deve haver um método predeterminado a priori, para se trabalhar em uma pesquisa com sujeitos cuja humanidade particular conjugam dimensões universais e singularidades que os definem nos próprios processos de vida e de luta. Nossa trajetória mostra isso. Isso impõe à pesquisa científica um caráter dinâmico. A mudança é um aspecto fundamental da realidade e dos homens que a vivem, transformam e por ela são transformados. No entanto é possível reconhecer certos norteamentos para o trabalho de pesquisa nas ciências humanas e sociais. Creio que um deles esteja na capacidade de olhar e pensar a ciência com a sua dinâmica. De fato, não há por que considerar as ciências exatas desumanas e as ciências humanas como sendo inexatas. Porém, antes que um abutre de silêncio venha me devorar as entranhas, roer minha alma e a minha própria miséria, antes que eu cale diante na minha vergonha, acrescento a esse pensamento aquela passagem famosa de Bertrand Russell onde ele diz algo parecido com “a evidência é sempre inimiga da exatidão”: Não é minha pretensão argüir aqui uma verdade absoluta, ao contrário, imagino que no âmago dessa conexão de múltiplas teias que compõem o Universo onde cabem e interagem sujeitos, objetos, fenômenos e interpretações, há espaço para verdades boas e verdades más. Há espaço para mentiras sinceras e sinceridades mentirosas. E talvez o ponto chave na pesquisa de qualquer intelectual não resida necessariamente em determinar qual verdade é mais verdadeira, mas em confessar com honestidade quais são os princípios norteadores da sua caminhada: é preciso que a escolha seja feita e que seja também revelada, pois ao fazê-lo
  • 16. 16 estamos a meio caminho de objetivar as nossas motivações subjetivas e indicar aos que querem percorrer um caminho semelhante, os passos que damos para o erro e para o acerto. A opção pela linha metodológica da fenomenologia não torna mais fácil essa tarefa. Primeiramente porque em torno dos possíveis significados do conceito poderíamos construir bem mais que uma simples Dissertação de Mestrado e, além disso, não é o objetivo desta esgotar as significações do conceito, ou ainda, aprofundá-lo desnecessariamente a ponto de perder o foco do trabalho. Na medida em que existem várias, e não uma única fenomenologia, a metodologia fenomenológica de pesquisa sofre variações, de acordo com o pensamento filosófico que a sustenta. Segundo Zuben1 , Merleau Ponty teria dito que “A Fenomenologia visa a descrever as coisas e não sua explicação ou análise como uma realidade em si”. Nesse sentido, esta Dissertação de Mestrado, do ponto de vista da fenomenologia, é apenas uma tentativa de se descrever os múltiplos significados da experiência vivenciada pelos sujeitos. Isso porque – e esta parece ser uma característica de todos os pesquisadores neófitos – sempre que se inicia uma pesquisa tem-se a ambição de fornecer ao leitor todas as explicações possíveis e imagináveis, de analisar cada aspecto da realidade investigada e, ao final, proferir o veredicto “imparcial” da ciência. Quando a atenção está voltada para um fenômeno pelo qual se nutre uma admiração, respeito ou ainda diante do qual se emociona – ou até apaixona- se -, então invariavelmente sente-se portador de uma “verdade” que precisa ser revelada ao mundo. Confesso que me apaixonei pelo fenômeno que me propus a estudar. Por isso, se por um lado não poderei ser acusado de compactuar com aquele postulado da neutralidade científica, é provável que possa pecar por não ser capaz de simplesmente usar a metodologia para descrever o que tento estudar, sem deixar que o fenômeno se contamine com minhas emoções pessoais. 1 Newton Aquiles Von Zuben, Fenomenologia e Existência: Uma Leitura de Merleau-Ponty. Disponível em: <http://www.fae.unicamp.br/vonzuben/fenom.html>
  • 17. 17 Quero fazer uma breve digressão para depois retornar a este ponto. De acordo com o Doutor Cláudio Aparício Baptista, do Instituto de Combate ao Enfarte do Miocárdio, no artigo intitulado Medicina Baseada em Evidências: Tendenciosidades Prejudicam o Conceito, há cada vez mais profissionais da Medicina se movendo contra a teoria clássica desta ciência baseada em evidências, para então incorporar novos valores multiculturais, organizacionais, centrados no paciente e baseado na realidade e no contexto de cuidados da saúde. Isso porque, de acordo com ele: A medicina baseada em evidências tem sido considerada por muitos como um Santo Gral da prática médica sendo definida como um consciente, explícito e judicioso uso da melhor evidência corrente na tomada de decisões para o cuidado médico de pacientes individuais. (...) O argumento e aspecto chave para a medicina baseada em evidências foi o desenvolvimento da pesquisa de resultados, com estudos sistemáticos e de larga escala, para verificação dos efeitos das diferentes ferramentas de diagnósticos ou terapias, quando aplicadas a um largo número de pacientes. Isto foi facilitado pelo largo uso de computadores para registro e análise de dados médicos e a padronização de dados de combate e de tratamento tornando-se, teoricamente, possível conhecer mais precisamente e certamente o que é, e o que não é a terapia efetiva. (BAPTISTA) Nota-se que as tais evidencias nas quais se baseiam a ciência médica são tomadas como que “sagradas”, pois estariam completamente de acordo com os mais altos e perfeitos arcanos da ciência objetiva. Entretanto, diz o artigo “como se costuma dizer popularmente, na prática a teoria é outra. (...) poucos testes incluem medidas adequadas de qualidade de vida. Os dados quanto aos custos são pobremente apresentados” (BAPTISTA). Posso fazer um link para a problemática colocada pela fenomenologia: parece-me que o erro central dessa medicina clássica é justamente o de exagerar nos aspectos supostamente objetivos da relação médico-método-paciente, que poderia ser traduzida ainda como sujeito- método-objeto. Há um considerável desprezo pelos aspectos humanísticos na medida em que se perde de vista uma visão holística que buscaria abranger, junto com a metodologia científica do laboratório, as subjetividades do indivíduo, ou melhor, dos indivíduos, já que paciente e médico são seres humanos. Além disso, outra grande objeção apresentada pelo pesquisador à suposta natureza infalível desse tipo de medicina é a de que “os aspectos éticos dos testes são freqüentemente negligenciados. O ponto de vista dos pacientes não é analisado ou é esquecido, e participantes nos testes freqüentemente têm um limitado entendimento do que está acontecendo”. (BAPTISTA).
  • 18. 18 Além do que, “testes usualmente são pobremente administrados. Marqueteiros podem usar os testes para levar adiante seus próprios interesses de lucro, etc.” (BAPTISTA). Nesse sentido, é importante frisar os malefícios de uma ciência supostamente imune às imperfeições humanas. Na medida em que se negligencia a importância e o alcance das particularidades de cada um dos sujeitos e fenômenos objetos envolvidos em qualquer atividade humana, numa louca tentativa de enquadrá-los dentro de concepções lineares, esquemáticas, mesmo supostamente “cientificamente objetivas”, a subjetividade, sem que percebamos, sem ser convidada, entra pela porta dos fundos e se instala nos interstícios da argumentação, nas entrelinhas, e nas mensagens subliminares. Devo frisar novamente o ponto central dessa “objetividade”, dessa certeza matemática que perpassa a maior parte das ciências, mesmo aquelas que consideram a si mesmas humanas ou sociais, que é o uso de recursos, metodologias e procedimentos que só reconhecem o fazer científico quando ele está intrinsecamente relacionado com a objetividade matemática: “pelo largo uso de computadores para registro e análise de dados médicos e a padronização de dados de combate e de tratamento tornando-se, teoricamente, possível conhecer mais precisamente e certamente o que é, e o que não é, a terapia efetiva”, conforme diz o estudo acima citado. E ainda mais, a resposta a essa maré, indicada pelo pesquisador é justamente incorporar valores multiculturais, centrados no paciente e baseados na realidade e no contexto dos cuidados com a saúde; ou seja, refazer o percurso da objetividade, mas dessa vez tomando o cuidado de incluir, com o máximo de rigor e honestidade o solo no qual cada objeto deita suas raízes; conhecer as íntimas conexões de cada um dos fenômenos estudados, na perspectiva de relações polissêmicas; ou ainda, antes de enquadrar o fenômeno dentro da camisa de força do método e da teoria, saber remover as pedras do caminho e permitir que ele se mostre tal como veio ao mundo. Essa breve digressão pelos caminhos da Medicina foi apenas uma tentativa de demonstrar que as ciências, sejam elas humanas ou exatas, objetivas ou subjetivas, precisam romper com esse fosso abissal entre a exatidão e a evidência; é preciso apontar caminhos
  • 19. 19 metodológicos nos quais a humanidade não exclua a objetividade, nem esta tenha necessariamente que deixar de ser humana para ter valor e status científico. Nesse sentido, penso que a fenomenologia pode dar conta da minha pretensão de permitir que o fenômeno estudado se revele por inteiro, ou pelo menos se revele na medida dos meus esforços. Proponho uma analogia à abordagem fenomenológica da pesquisa qualitativa. No meu compreender, seria mais ou menos como empinar uma pipa e, já lá em cima, pudéssemos olhar sob o seu ponto de vista. Num instante estamos limitados à nossa perspectiva horizontal e, de repente, com algum esforço e vento favorável, começamos a subir, a nos distanciarmos do nosso sujeito e, enquanto a imensidão vai surgindo, o mundo estudado começa a ficar pequeno e sua compreensão torna-se mais fácil. Podemos rodopiar, olhar por diversos ângulos, embora algumas vezes, ainda seja preciso cortar a linha para que possamos olhar de onde a própria linha não consegue alcançar. Após a observação é preciso voltar e reatar o nó para não perdemos o centro e cair. É exatamente isto que proponho: um exercício constante de aproximação e distanciamento; quando falamos algo assim: do fundo da minha alma, também estamos dizendo que o corpo é o lado de fora da alma ou é esta que é o outro lado do corpo? A fixação radical em um ou outro extremo, a afirmação cega e apaixonada de uma verdade absoluta, pouco ou quase nada pode contribuir para essa caminhada; mais que isso é preciso ser capaz de saber que ambas as perspectivas se completam em um todo coerente e articulado, que o subjetivo e o objetivo são facetas de um mesmo fenômeno e que o verdadeiro desafio é saber onde, quando e em que medida eles se relacionam para formar a realidade nua e crua. É por isso que tão importante quanto o que foi visto é perceber como essa linha metodológica ficou toda amarrada e cheia de nós sabendo que será ela que vai nos tirar do apartheid científico para que um dia não precisemos mais da pipa, nem da linha e com nossas próprias asas sejamos capazes de voar para a luz e chama do conhecimento. Diante dessa perspectiva, nosso objetivo é o de estudar o seguinte fenômeno: Conexões: movimento social, educação popular e cinema: A experiência do Movimento dos
  • 20. 20 Atingidos por Barragens de Chapada dos Guimarães – MT com o Cinema Circulante. Na primeira fase exploratória do projeto realizei o levantamento bibliográfico e documental sobre o assunto, procurando verificar as contribuições teóricas mais relevantes para compreender o projeto. A opção pela abordagem fenomenológica pareceu-me o caminho mais adequado para apreender e compreender a experiência vivida pelos sujeitos. Uso como procedimentos básicos de pesquisa, as entrevistas em profundidade, a observação, a gravação dos depoimentos em audiovisual, a fotografia e a coleta de documentos. E nesse sentido, a busca pelos documentos procurou privilegiar aquelas fontes que mais se adequassem à proposta metodológica. No caso dos documentos relacionados ao MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – entendi que deveria utilizar preferencialmente documentos elaborados pelo próprio Movimento, pois estes expressariam com maior rigor as suas características como fenômeno estudado. Porém, para evitar que essa orientação pudesse pecar por ser unilateral, a estes documentos procurei comparar textos jornalísticos de matérias publicadas pela imprensa local que remetessem ao movimento, como meio de compreender a forma como o movimento foi percebido pela sociedade circundante. Esses materiais foram também confrontados com parte da bibliografia que trata dos movimentos sociais em geral, e do Movimento dos Atingidos por Barragens em particular, assim como, por uma apreciação crítica fundada em concepções distintas do conceito de movimento social. Posteriormente, fui à comunidade do entorno do Distrito de João Carro, em Chapada dos Guimarães-MT, para me aproximar dos indivíduos da comunidade, coletar depoimentos preliminares para, a partir deles, escolhermos os quatro sujeitos a serem estudados. Após esse levantamento, promovi uma sessão onde foi exibida a produção da oficina local, e em seguida, a produção audiovisual desta oficina em outra comunidade. Mantive também contato com os idealizadores e executores do Projeto Cinema Circulante, obtendo uma entrevista com Sergio Brito.
  • 21. 21 Depois desse procedimento, foi iniciada a fase de observação das discussões que foram empreendidas, que universo vocabular e discursividade emergiram das diferentes perspectivas de vida, valores e das lutas por emancipação, nestes indivíduos. Implicaram, eles, a luta como coletivo contra as barragens, a partir da experiência de recriarem neles mesmos novas perspectivas e olhares face à expressão e produção de sua experiência em uma outra linguagem. Foi realizado um estudo descritivo qualitativo, com a coleta de informações e percepções dos espectadores, através de entrevistas em profundidade. Aqui procurei ressaltar a necessidade de se dar atenção às “sutilezas quase infinitas das estratégias que os agentes sociais desenvolvem” tão firmemente preconizadas por Bourdieu (1999, p.693). Segundo o pesquisador, a prática da pesquisa atenta e com respeito ao objeto não é encontrada em prescrições de uma metodologia mais “cientista” que “científica”. Procurei levar em consideração que a pesquisa é uma relação social que tem efeitos sobre os resultados obtidos, e que por conta disso é preciso tomar medidas para que as distorções causadas fossem imediatamente reconhecidas e dominadas. Busquei obter esse efeito por meio do estabelecimento de uma comunicação “não violenta”, ou seja, reduzindo ao “máximo a violência simbólica”. Em todas as entrevistas realizadas a preocupação central foi permitir que o entrevistado se expressasse sem qualquer restrição, sendo que as nossas intervenções foram mais no sentido de firmar “uma relação de escuta ativa e metódica” (BOURDIEU, p.695). Segundo Bourdieu, essa busca implica na: disponibilidade total em relação à pessoa interrogada, a submissão à singularidade de sua história particular, que pode conduzir, por uma espécie de mimetismo mais ou menos controlado, a adotar sua linguagem e a entrar em seus pontos de vistas, em seus sentimentos, em seus pensamentos, com a construção metódica, forte, do conhecimento das condições objetivas, comuns a toda uma categoria. (BOURDIEU, p.695) Outro cuidado lembrado por Bourdieu na busca do estabelecimento de uma comunicação não violenta seria a proximidade social e a familiaridade com o entrevistador. Essa proximidade foi alcançada porque fui apresentado aos entrevistados por uma pessoa conhecida da sua própria comunidade, no caso, um dos integrantes da equipe que desenvolveu o projeto Cinema Circulante e que havia permanecido em contato com a comunidade por um longo período e que, por isso mesmo, já era da confiança dos entrevistados.
  • 22. 22 Devido a outras experiências, como a do projeto Se Liga Nessa2 , anterior ao Cinema Circulante, e que em certa medida não foi bem aceito pela comunidade nos seus resultados finais, de fato a proximidade propiciada pela pessoa que nos facilitou o contato demonstrou ser de extrema utilidade para a condução dos trabalhos, pois a fala dos entrevistados fluiu de forma mais natural e descontraída. Levemos em consideração o perfil do grupo de entrevistados: adolescentes, jovens e adultos participantes das oficinas. Esses indivíduos pertencem a camadas populares e, segundo Sérgio Brito – o mencionado facilitador do contato com os mesmos – eles tinham cursado, no máximo, o Ensino Médio completo. Desse modo, a fuga de uma falsa neutralidade, por meio da resistência à objetivação da entrevista e da capacidade de causar empatia junto ao entrevistado, revelando-me conhecedor dos conflitos, dificuldades e satisfações que permeiam aquelas vidas em comum, bem como a atenção às singularidades de cada depoimento dado, foram as coordenadas que pude extrair de Bourdieu para obter êxito na coleta de informações para esse trabalho. 2 Projeto de produção audiovisual promovido por Furnas e que procurou envolver os acampados com o objetivo de passar uma imagem positiva da ação da empresa, os próprios acampados, acompanhados e dirigidos pela equipe técnica do projeto desenvolviam vídeos favoráveis à construção da usina.
  • 23. 23 3 - O MAB NO CONTEXTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL Intelectuais apolíticos Um dia, os intelectuais apolíticos do meu país serão interrogados pelo homem simples do nosso povo Serão perguntados sobre o que fizeram quando a pátria se apagava lentamente, como uma fogueira frágil, pequena e só. Não serão interrogados sobre os seus trajes, nem acerca das suas longas siestas após o almoço, tão pouco sobre os seus estéreis combates com o nada, nem sobre sua ontológica maneira de chegar às moedas. Ninguém os interrogará acerca da mitologia grega, nem sobre o asco que sentiram de si, quando alguém, no seu fundo, dispunha-se a morrer covardemente. Ninguém lhes perguntará sobre suas justificações absurdas, crescidas à sombra de uma mentira rotunda. Nesse dia virão os homens simples. Os que nunca couberam nos livros e versos dos intelectuais apolíticos, mas que vinham todos os dias trazer-lhes o leite e o pão, os ovos e as tortilhas, os que costuravam a roupa, os que manejavam os carros,
  • 24. 24 cuidavam dos seus cães e jardins, e para eles trabalhavam, e perguntarão, "Que fizestes quando os pobres sofriam e neles se queimava, gravemente, a ternura e a vida?" Intelectuais apolíticos do meu doce país, nada podereis responder. Um abutre de silêncio vos devorará as entranhas. Vos roerá a alma vossa própria miséria. E calareis, envergonhados de vós próprios. Otto Rene Castillo3 3 Revolucionário guatemalteco (1936-1967), guerrilheiro e poeta. A seguir ao golpe de 1954 patrocinado pela CIA, que derrubou o governo democrático de Jacobo Arbenz, Castillo teve de exilar-se em El Salvador. Voltou à Guatemala em 1964, onde militou no Partido dos Trabalhadores, fundou o Teatro Experimental e escreveu numerosos poemas. No mesmo ano foi preso, mas conseguiu fugir. Regressou ao exílio, desta vez na Europa. Posteriormente retornou secretamente à Guatemala e incorporou-se a um dos movimentos guerrilheiros que operavam nas montanhas de Zacapa. Em 1967, Castillo e outros combatentes revolucionários foram capturados. Ele, juntamente com camaradas seus e camponeses locais, foram brutalmente torturados e a seguir queimados vivos. Este poema encontra-se em http://resistir.info
  • 25. 25 Em consonância com a proposta metodológica desta pesquisa, entendo ser necessário localizar o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – no contexto dos chamados movimentos sociais, explicitando a forma como o movimento é visto, ou seja, conceituado por estudiosos, pesquisadores e qual percepção a sociedade tem dos movimentos sociais em geral e do MAB em particular. Num segundo momento, deixo que o MAB fale por si mesmo, ou seja, utilizo documentos do próprio movimento para que este possa contar a sua própria história, fazer suas postulações, explicar sua razão de existir, sua luta e sua visão de mundo. A discussão sobre a natureza dos movimentos sociais, sua capacidade de intervenção na sociedade e a legitimidade de suas postulações é das mais controversas. O que se pode perceber é que o esforço intelectual de sociólogos, cientistas sociais e outros estudiosos do fenômeno sempre esbarra na defasagem existente entre a construção de um modelo de análise e a dinâmica social e dos movimentos, sempre em transformação. Mas, o que são movimentos sociais? Devido à dificuldade de análise já exposta acima, a resposta para essa questão envolve uma série de outros questionamentos, pois este conceito apresenta significações diferentes que mudam de acordo com a concepção geral de mundo dentro da qual ele se desenvolve. Além disso, sabe-se que os mais variados tipos de ação coletiva são atualmente classificados como movimentos sociais, sendo que estas classificações quase sempre invalidam outras classificações e outras conceituações. Esse jogo de ambigüidades em torno do fenômeno transforma a tarefa de conceituar movimentos sociais em um processo problemático, uma vez que qualquer tentativa de buscar uma definição única, universalizante esbarra não apenas na fluidez do conceito, como também própria característica mutante da sociedade que a cada instante propicia o surgimento de novas formas de mobilização social que podem ser enquadradas na categoria. Nesse sentido, fiz uma opção de fazer um percurso entre as concepções de movimentos sociais que mais se aproximam tanto dos pressupostos teóricos e metodológicos que norteiam esta Dissertação, quanto da concepção de movimento intrínseca ao Movimento dos Atingidos por Barragens.
  • 26. 26 De acordo com Karine Pereira Goss e Kelly Prudencio, (2004), Até o início do século XX, o conceito de movimentos sociais contemplava apenas a organização e a ação dos trabalhadores em sindicatos. Com a progressiva delimitação desse campo de estudo pelas Ciências Sociais, principalmente a partir da década de 60, as definições, embora ainda permanecessem imprecisas, assumiram uma consistência teórica, principalmente na obra de Alain Touraine, para quem os movimentos sociais seriam o próprio objeto da Sociologia. Apesar do desenvolvimento que o conceito teve nos últimos anos, não há consenso ainda hoje entre os pesquisadores sobre seu significado. Outros estudiosos do tema, como Alberto Melucci, por exemplo, questionam o conceito de movimentos sociais por considerá-lo reducionista, e empregam preferencialmente o de ações coletivas. Isso sinaliza para a necessidade de uma maior discussão acerca da validade conceitual do termo, mesmo porque ele vem sendo utilizado indiscriminadamente para classificar qualquer tipo de associação civil. (GOSS e PRUDENCIO,2004) Com efeito, é importante observar que não apenas o conceito de movimentos sociais mudou a partir de 1960, mas que houve uma mudança ainda mais profunda, uma mudança social: as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas no contexto da sociedade ocidental adicionaram novos ingredientes à própria interpretação dos fenômenos sociais, de tal forma que o conceito de movimentos sociais decorrentes apenas da organização de trabalhadores tornou-se por demais estreito para representar a realidade existente. É por isso que a entrada na cena histórica dos chamados novos movimentos sociais, ligados a questões ambientais, mulheres, orientação sexual, etnia, direitos humanos e também às Organizações Não-Governamentais coincide com o aparecimento de novos paradigmas de interpretação dos próprios movimentos. O que se infere é que a categoria movimentos sociais é elástica e mutante, da mesma forma que os movimentos que visa analisar. À medida que a sociedade muda, mudam os movimentos, o que implica numa necessidade de mudança no paradigma de interpretação dos mesmos, de tal forma que: De qualquer maneira, as características dos movimentos sociais contemporâneos apontam para uma reorientação da ação coletiva, o que implica a revisão de algumas teorias. Os atores sociais já não se enquadram nas categorias teóricas consagradas para classificar tipos de ação coletiva, embora a pertinência de algumas teses permaneça. (GOSS e PRUDENCIO, 2004) As autoras afirmam ainda que os movimentos sociais de forma geral teriam surgido no horizonte histórico em função de uma certa incapacidade do movimento social tradicional composto com base nas análises e interpretações de mundo de fundo marxista, ou
  • 27. 27 pretensamente marxista e que privilegiavam (privilegiam) a categoria de classes sociais, estas consideradas como responsáveis por toda a dinâmica da sociedade: Pode-se afirmar que a análise das ações coletivas por meio do conceito de movimentos sociais veio preencher uma lacuna deixada por um certo esgotamento do conceito marxista de classe social, predominante nas Ciências Sociais até finais de década de 1970. (...) Os teóricos marxistas debatiam muito sobre a questão das classes, porém sempre partindo do pressuposto de que essa categoria era suficientemente óbvia e transparente. Em outras palavras, não era questionado o conceito de classes sociais, mas outros aspectos, como, por exemplo, se seriam as classes realmente os agentes das mudanças históricas, se a classe trabalhadora estaria em extinção, etc. Esse tipo de análise pressupunha que a posição de um sujeito coletivo na estrutura do sistema capitalista seria uma das principais chaves para o entendimento dos conflitos sociais. (GOSS e PRUDENCIO, 2004) A emergência dos chamados novos movimentos sociais, a partir da década de 1970, não só determinou a quebra do monopólio dos antigos movimentos baseados em partidos e sindicatos como representantes da coletividade, como propiciaram uma necessidade de refletir sobre os modelos de análise dos próprios movimentos sociais: Em parte da sociologia brasileira, essa concepção marxista, que enfatizava a importância do papel das classes sociais como chave para o entendimento da sociedade, começou a ser alterada em meados da década de 1970. Nesse período foram introduzidas questões diferenciadas na análise da realidade social, como a ênfase na microestrutura e não somente na macro, a percepção de uma multiplicidade de fatores de análise, além do econômico, o deslocamento da atenção da sociedade política para a sociedade civil, e da luta de classes para os movimentos sociais. Os autores deixam de analisar os sujeitos políticos apenas na relação classe- partido-Estado. Os partidos e sindicatos perdem o lugar de protagonistas políticos para os movimentos populares que ocorrem no bairro, no espaço social da moradia. (...) Será com o surgimento de movimentos centrados em questões identitárias, também denominados de “novos movimentos sociais”, que a problemática do sujeito passou a ser tratada de forma diferenciada na teoria sociológica. Esses movimentos, de acordo com o autor, tendem a criar e politizar espaços alternativos de lutas. Os “novos movimentos” que surgem na América Latina não se baseiam mais em um único modelo totalizante de sociedade, como ocorria anteriormente. (GOSS e PRUDENCIO, 2004) Cumpre notar que o termo “movimentos sociais” começou a ser usado na Europa em meados do século XIX para se referir aos movimentos da classe trabalhadora. É somente a partir dos anos 1970 que o termo movimentos sociais passou a incluir múltiplas formas de participação e organização social, não necessariamente ligadas a questões econômicas da classe trabalhadora: nesse contexto histórico surgem as lutas ecológicas, de mulheres, negros, estudantes e outros agrupamentos sociais que passam a postular bandeiras específicas como forma de manifestar uma identidade coletiva para além da chamada “luta de classes” e dos partidos políticos tradicionais.
  • 28. 28 É interessante frisar como o conceito de movimentos sociais muda de acordo com quem dele faz uso. O processo de elaboração deste conceito é condicionado pela forma como cada autor vê o mundo, pela maneira como cada um se posiciona no jogo das relações sociais. Para Sobottka (2002), os movimentos sociais fazem parte de um fenômeno de longa duração e estão intrinsecamente ligados ao conceito de modernidade, entretanto, eles representam uma temática um tanto quanto marginal em termos de ciências sociais, pelos motivos já expostos e por também se inscreverem na complexa relação entre as ciências sociais e o seu objeto de estudo: Como um fenômeno de longa duração, os movimentos sociais são associados muito estreitamente ao próprio surgimento da modernidade. O sonho e as iniciativas para conquistar a liberdade pelo homem no iluminismo, definida como emancipação da tutela alheia, fosse ela do estado, da igreja ou de outrem qualquer, mesmo que isso implicasse na necessidade de transpassar os limites colocados pelo ordenamento social dado, tipificam o seu surgimento. A idéia de que a história pudesse ser planejada e realizada pelo homem foi o elemento revolucionário da modernidade. A discussão pública sobre a necessidade e possibilidade de transformações sociais amplas que permitissem emancipação coletiva, associada à crítica da realidade dada, fez no século 18 disseminarem-se associações, clubes políticos e sociedades de literatura. O novo tipo de associação, onde a participação ou membresia é voluntária, baseada numa concepção igualitária dos participantes e que resulta em espaço para o debate livre entre as pessoas sobre como querem construir sua com-vivência, distingue a sociedade moderna da pré-moderna. Habermas definiu este novo lugar social como esfera pública. A revolução liberal-burguesa foi sem dúvida uma das mais importantes realizações deste projeto emancipatório e, junto com os socialistas utópicos, um dos projetos mais abrangentes de sociedade, gestado e socialmente portado por movimentos sociais. (SOBOTTKA, 2002) No caso do Brasil, Sobottka diz que os movimentos sociais desde sua origem se vincularam à luta por mudanças abrangentes na sociedade, sendo que a trajetória dos mesmos se confunde com a própria história do país. O autor também compartilha da avaliação que estabelece o limite dos anos 1960 para a hegemonia dos movimentos sociais tradicionais, quando estes começam a ser suplantados pela atuação dos novos movimentos sociais: No início da década de 1960 o país foi agitado pelos movimentos de reforma de base, talvez a primeira onda de movimentos sociais que transcendeu os segmentos estruturalmente definidos, como o sindicalismo, para envolver amplos segmentos da população que, voluntariamente e por convicção, aderia a grupos e causas. Mas o movimento por reformas de base, como se sabe, foi interrompido pela ditadura militar. Só na década de 1970, lentamente sob o guarda-chuva da igreja romana e depois sempre mais autônomos e ostensivos, movimentos sociais urbanos, oposições sindicais, comunidades eclesiais de base, pastorais, movimentos rurais e tantos outros passaram a vir a público, organizar-se e a ocupar importante espaço no cenário político da vida nacional. (SOBOTTKA, 2002)
  • 29. 29 Enquanto que nesse período na Europa e Estados Unidos os novos movimentos sociais em ascensão focavam sua atuação em demandas relacionadas com questões identitárias, ambientais, de gênero, etnia e orientação sexual, no Brasil e na América Latina, cujos países viviam sob ditaduras militares, os movimentos sociais tinham como foco quase que exclusivo o combate ao regime e a luta pelo restabelecimento da democracia. É justamente nesse contexto em que a frágil democracia havia sido derrotada pelo regime de exceção dos militares que os movimento sociais, de acordo com o autor, passam a lutar pela garantia dos direitos humanos e a busca pela redemocratização, sendo que as reivindicações mais específicas, ligadas à própria natureza desses movimentos ficava em segundo plano, dada a necessidade de se concentrar esforços na luta contra a ditadura militar: Pode-se dizer que foi um período de luta por direitos civis e sociais de cidadania, cujo auge foi o processo constituinte de 1987-1988. Expressão da dignidade e positividade dos movimentos sociais não foram apenas os destaques em eventos acadêmicos como congressos e seminários ou em livros, mas as cristalizações em forma de cátedras, revistas especializadas, comitês e grupos de pesquisa. O Brasil e a América Latina constituíram-se em rico palco de embates e estiveram presentes na consolidação do campo de pesquisa. (SOBOTTKA, 2002) Novamente, pode-se perceber como o contexto específico de cada país, como a sua organização social, as lutas mais gerais, condicionam a atuação dos movimentos sociais e alteram a forma como os mesmos são percebidos pela própria sociedade. Para José Maurício Domingues (2007), a compreensão da natureza e da importância dos movimentos sociais não depende unicamente de uma análise unilateral dos mesmos, embora este seja um ponto de partida possível e necessário. Para este autor, a emergência na cena histórica dos novos movimentos sociais está intrinsecamente ligada ao que ele chama de terceira fase da modernidade: Tampouco serve-nos evocar em tom de denúncia o neoliberalismo que tem dado as cartas desde a década de 1990, conquanto seja igualmente importante assinalar as conseqüências engendradas por esse projeto político. Na verdade é mister localizar a emergência dos novos movimentos sociais latino-americanos naquilo que quero definir como a terceira fase da modernidade. Para isso é preciso definir como seriam as duas fases que a antecederam e delinear a aquela que a elas se seguiu. Realizei essa operação com mais detalhes em outras ocasiões. Assim, contentar-me-ei em esboçar em breves traços como elas se caracterizam. (DOMINGUES, 2007)
  • 30. 30 Conforme já foi dito anteriormente, os movimentos sociais e a sociedade se confundem. A história das sociedades e a história dos movimentos sociais que dela fazem parte se articulam num todo estruturado e coerente, de forma que não é possível compreender um sem compreender o outro. A novidade introduzida por Domingues é a de estabelecer a conexão entre esses dois conceitos – movimentos sociais e sociedade – inserindo-se a categoria movimentos sociais dentro da evolução histórica do conceito de modernidade, que teria passado por duas fases até alcançar uma terceira, que estamos vivenciando no momento atual: A primeira fase da modernidade – liberal restrita e vigente no século XIX – teve no mercado seu centro, com um estado que deveria ser meramente coadjuvante na criação e na manutenção da ordem social. Obviamente, isso era em grande medida uma utopia, a qual previa a homogeneização absoluta da sociedade, a ser composta doravante de indivíduos atomizados que teriam laços de outro tipo apenas com suas famílias. Se na Europa e nos Estados Unidos a concretização desse modelo foi em geral parcial, na América Latina oligárquico-latifundiária isso foi ainda mais restrito. A sua crise englobou, de todo modo, de maneiras distintas, o mundo em seu conjunto. Daí emergiu a segunda fase da modernidade, em que o estado adquiriu muito mais centralidade, mantendo-se aquela utopia de homogeneização, que mercado e estado deveriam, cada qual a sua maneira, implementar. O fordismo complementava o modelo, implicando grande produção em massa de produtos standart que uma nova classe operária consumiria. Na América Latina periférica ou semi-periférica, características específicas marcam essa segunda fase. Expressam-se sobretudo no estado desenvolvimentista, que era a contra-face do estado keynesiano e de bem-estar que vicejou no ocidente, no centro da modernidade global já então mais que estabelecida; e, desde os anos 1950, no consumo de produtos pelas camadas médias proporcionado pela instalação das empresas transnacionais, que no centro produziam para uma massa de trabalhadores. (DOMINGUES, 2007) Para Domingues, no contexto social dessas duas primeiras fases da modernidade, o movimento operário aparece como o principal articulador do movimento social, sendo secundado pelo movimento feminista e também pelos movimentos de camponeses e ligados a questões comunitárias, estes principalmente em termos de América Latina, “ligados ao vasto mercado informal de trabalho e às péssimas condições de vida dessas populações que migravam para as cidades”. Segundo o autor, a partir dos anos 1970 entra em cena o neoliberalismo que pretendia ser uma resposta dos círculos dominantes à crise da segunda etapa da modernidade. A pretensão era a de elaborar e implantar um novo modelo de regulação social que pudesse inaugurar uma nova fase de desenvolvimento do sistema capitalista, ainda que seus efeitos sociais se demonstrassem danosos para as classes subalternas. Esse momento de viragem na forma como o sistema se organiza, marca, de acordo com Domingues, também uma viragem
  • 31. 31 na forma como os movimentos sociais se organizam e no próprio conteúdo de suas postulações: De forma paradoxal, foi este também o momento em que a transição para a democracia começou a se dar em toda a América Latina, inclusive com regimes oligárquicos seculares (malgrado formalmente democráticos, como o venezuelano), mostrando-se frágeis ante a nova situação. A esta altura as massas populares se libertavam definitivamente de formas de dominação pessoal, inclusive mercê da consolidação neoliberal dos mercados de trabalho assalariado no campo, via o fortalecimento da agroindústria, e do corporativismo, desde fins dos anos 1970 através do “novo sindicalismo”, no caso brasileiro. Elas passavam a desfrutar de um ambiente de liberdades políticas e sociais sem par até então no subcontinente, em que pese problemas de várias ordens para a consolidação de um amplo estado de direito. A crescente globalização econômica – neste momento capitaneada pela abertura dos mercados – e cultural – que disponibilizou imagens e identidades, intensificando a comunicação em todo o planeta -, é outro elemento a ser considerado nessa nova configuração social. (DOMINGUES, 2007) A característica central desse terceiro momento da modernidade, para Domingues é a fragmentação social e a quebra dos paradigmas: Permitam-me, então, já em um plano mais analítico listar e organizar alguns elementos-chave que se encontram presentes nessa nova situação: sociedades mais complexas e plurais – fruto de processos de diferenciação social cujos desdobramentos atravessam toda a modernidade – e menos submetidas àquela, cada vez menos eficaz, utopia homogeneizadora, além de uma maior exposição dessas sociedades a padrões globais; sujeitos individuais e coletivos mais “desencaixados”, isto é, com mais mobilidade física e identitária; sistemas políticos altamente “poliárquicos”, ou seja, com amplas possibilidades de participação, não apenas eleitoral, e de debate, apesar de suas limitações; e, deve-se acrescentar, a crise da noção de socialismo, comunismo, libertação nacional e nação que a esquerda (partidos comunistas, movimentos nacional-libertadores e guerrilhas (...) até bem pouco tempo sustentava. Estão eles entre aqueles fundamentais para caracterizar aquilo em que consiste a terceira fase da modernidade latino-americana, ao que se deve aduzir o pós-fordismo e a renovação da posição subdesenvolvida e subordinada – como exportadora de commodities – que marca sua posição no padrão global de desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, hoje como antes. (DOMINGUES, 2007) Domingues parte do pressuposto de que a fragmentação, característica fundamental da terceira fase da modernidade implicaria por um lado na quebra do paradigma de organização social de viés marxista e que tem como base a organização social fundada no conceito de classes sociais, com a conseqüente fragmentação organizativa e política da classe trabalhadora, e por outro lado na superação do antigo conceito de movimentos sociais, com a emergência dos chamados novos movimentos sociais que não se inscrevem necessariamente no espaço da tradicional luta de classes:
  • 32. 32 Aqui encontramos, de um lado, os condicionamentos sociais – inclusive uma fragmentação ainda maior da classe trabalhadora – e, de outro, as questões e possibilidades institucionais – em particular a luta pela democracia e a consolidação enfim do novo ambiente democrático, que se conjugou a um estado enfraquecido pela política neoliberal – que proporcionaram o surgimento e a renovação dos movimentos sociais latino-americanos desde os anos 1990. Uma nova “cultura política” se forjava nesse momento, fruto da luta pela democracia e do pluralismo cada vez mais amplo e evidente a se expressar nas lutas sociais que contribuíram decisivamente para a queda das ditaduras militares nos anos 1980, assim como da consolidação de demandas de populações que mais fortemente alcançavam a cidadania e lutavam por sua ampliação. (...) Continuidade e solução de continuidade, como veremos a seguir, se conjugavam nessa nova cultura política. Foi possível até aqui constatar uma grande pluralização dos movimentos sociais latino-americanos, o que é fruto e ao tempo consiste em um dos elementos da crescente complexidade da modernidade, agora em sua terceira fase. (DOMINGUES, 2007) Ao lado dessas avaliações, que podem ser consideradas não-ortodoxas, do ponto de vista tradicional dos partidos e dos movimentos sociais clássicos, sobrevivem e se rearticulam outras visões acerca da natureza, da importância e dos fundamentos políticos do que conhecemos como movimentos sociais. Além disso, é preciso observar que embora os fenômenos que podem ser enquadrados dentro do conceito de movimentos sociais existam há séculos, só recentemente vieram a merecer a atenção dos cientistas sociais. No princípio do século XX, o conceito compreendia quase exclusivamente a organização do proletariado industrial, isto é, os sindicatos. Percebe-se então que os movimentos sociais parecem estar ligados a uma forma de organização coletiva, independentemente do poder do Estado e que, se diferem dos partidos políticos basicamente por não se colarem como alternativa de poder, ou melhor, por não se apresentarem como uma alternativa de poder no jogo político pelo controle do poder do Estado. Contudo, alerto para o fato de que não é o objetivo desta pesquisa elaborar um conceito de movimentos sociais, mas apenas o de situar o surgimento do Movimento dos Atingidos por Barragens no contexto maior das lutas sociais empreendidas por essas organizações sociais desde a década de 1970. De acordo com Fernandes, (2008), o termo tem sido usado desde a década de 1970, como uma categoria ampla no discurso político para definir muitas e variadas formas de participação dos cidadãos em organizações sociais independentes de partidos políticos e do Estado:
  • 33. 33 O termo "movimentos" é usado por causa da natureza instável do fenômeno, diferente das estruturas organizadas para durar longo tempo; são "sociais" em função do tipo de questões envolvidas, bem como da distância que em geral mantêm da máquina estatal. Envolvem associações e têm com elas várias características em comum, mas não estão formalmente circunscritas e movem-se em ondas de entusiasmo participativo. Podem ter expressões tão disseminadas quanto as manifestações de paz na Europa ocidental, nos anos oitenta, os movimentos de protesto na Europa do Leste em 1989, e a luta contra o apartheid na África do Sul. Em geral, porém, são bastante pequenos, surgindo como respostas a questões locais. Em todas as regiões, provavelmente na maioria dos países e em áreas dentro dos países, dificilmente passará um dia sem que algo aconteça como resultado de alguma ação de um movimento social. (FERNADES, 2008) Observe-se que a localização do conceito como forma de organização autônoma desde os anos 70 obedece a um critério que vincula o aparecimento dos movimentos sociais no Brasil em um contexto de Ditadura Militar, período no qual os partidos políticos não podiam atuar na legalidade – excetuando os dois partidos admitidos pelo regime: MDB E ARENA – e, por outro lado, o Estado por definição de colocava exclusivamente no campo das classes dominantes e das grandes corporações nacionais e internacionais. Este contexto extremamente adverso, se por um lado dificultava a participação popular nos moldes tradicionais, por outro abria brechas para que os chamados novos movimentos sociais já surgissem completamente desvinculados dos partidos políticos tradicionais e independentes da ação do Estado, a quem contestavam. Mas adiante, veremos como o MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens surge justamente no contexto dos anos 70, de forma independente dos partidos políticos e em aberta oposição à política energética do Estado e das grandes corporações: Como as associações, os movimentos sociais fornecem uma estrutura para a afirmação de direitos legais e morais por parte de indivíduos independentes. Contribuem, nesse sentindo, para a assimilação das noções modernas de autonomia nos mais diversos contextos. Mulheres, jovens, povos indígenas, minorias étnicas e assim por diante multiplicaram extraordinariamente as circunstâncias nas quais é exigido o respeito a um ego soberano. (FERNANDES, 2008) A autonomia frente ao Estado e aos partidos políticos parece ser uma das características principais dos movimentos sociais, independentemente do conceito que usemos para definir os movimentos. Na passagem seguinte o autor reforça a percepção de que o cenário contraditório dos anos 70 em certa medida favoreceram o surgimento de movimentos sociais desvinculados daqueles tradicionais e ligados aos partidos políticos:
  • 34. 34 Na América Latina, onde as formas tradicionais de participação (sindicatos e partidos) estavam bloqueados pelos regimes autoritários nos anos setenta, dentro de um contexto de rápido crescimento urbano, floresceram as associações em nível comunitário. Uma extensa pesquisa realizada no Rio de Janeiro e São Paulo, em 1987, revelou que mais de 90 por cento das associações de bairro existentes haviam sido criadas a partir de 1970. (FERNANDES, 2008) Entretanto, de acordo com o autor, deve-se fazer uma distinção entre essas associações e os movimentos sociais, já que enquanto as associações típicas reúnem as pessoas em torno de se alcançar um objetivo comum específico, os movimentos parecem se caracterizar por uma luta contra algo, por um protesto contra uma situação que atinge uma determinada categoria ou grupo: Enquanto estas tendem a ser proativas, juntando pessoas para fazer algo, aquelas carregam uma conotação retroativa, mobilizando as pessoas em torno de algum protesto. A distinção não é nítida, claro, já que as pessoas podem se associar para promover um protesto, mas a militância característica dos movimentos sociais parece alimentar-se especialmente das fontes da contradição. Por outro lado, ao contrário das associações, a tendência dos movimentos sociais tem sido ressaltar uma identidade coletiva, instigando as demandas e afirmando os direitos de indivíduos coletivamente definidos. O Povo e a Nação foram as expressões típicas de tais identidades globais nos últimos dois séculos. Os movimentos sociais, contudo, segmentaram tais noções grandiosas numa variedade de atores. A coletividade que assimilava a tudo e a todos foi substituída por uma escala mais específica de identificação, dando visibilidade a uma série indefinida de nomes próprios coletivos. Grupos étnicos, minorias, tribos, religiões, comunidades locais, sexo, idade, profissão e outras categorias acrescentaram uma complexidade irrestrita ao uso da palavra "nós" no cenário público. (FERNANDES, 2008) Outro autor que situa o surgimento dos novos movimentos sociais no Brasil da década de 1970 é Rudá Ricci, (2008). De acordo com ele, a emergência desses novos movimentos está associada ao processo de urbanização/fragmentação social, verificado no período e que teria “inflacionado” a agenda estatal: Em virtude dessa explosão de demandas, alguns autores brasileiros denominaram este período como a Era da Participação. A sociedade civil brasileira ganhou contornos mais nítidos, distanciando-se da situação de extrema subordinação aos aparelhos estatais e à lógica patrimonialista, marca da cultura política nacional. Em outras palavras, no bojo do processo de redemocratização do país, surgiram novos movimentos sociais, baseados e fundamentados, em sua maioria, na Teologia da Libertação. Ilse Sherer-Warren, ao estudar a emergência dos novos movimentos sociais no final dos anos 70, apreende alguns elementos básicos em seu discurso que constituem a base de sua identidade e sua organização: democracia de base, livre organização, autogestão, direito à diversidade, respeito à individualidade, identidade local e regional, liberdade individual associada à liberdade coletiva. A
  • 35. 35 nova identidade social nutre-se do sentimento de exclusão e de injustiça, que está diretamente relacionado com a geração de novos direitos, de categorias sociais em processo de conformação. A identidade política em formação, por seu turno, se alimenta daqueles elementos que constituíam a sociabilidade comunitária, base da Teologia da Libertação: ausência de autoridade discriminada e de hierarquia de funções, relações afetivas e contraprestação de serviços na comunidade. Esses elementos aparecem nas manifestações e nas novas formas de mobilização social a partir da segunda metade da década de 70. Movimentos que, segundo Ilse Sheren Warren, são portadores de um discurso que valoriza a participação ampliada da base, via instalação de mecanismos de democracia direta. (RICCI, 2008) Essas características elencadas por Ricci, e que fiz questão de grifar, de fato parecem estar associadas a forma como o Movimento dos Atingidos por Barragens se concebe como movimento social, embora a pesquisa que desenvolvemos não autorize afirmar que o mesmo tenha sua origem ou fundamentação ideológica na Teologia da Libertação. É necessário enfatizar que o Movimento dos Atingidos por Barragens não pode ser categorizado como um movimento social tipicamente urbano, já que sua área de atuação, a origem social dos seus militantes e o conteúdo político de suas reivindicações aproxima-o de outros movimentos sociais do campo, como o MST – Movimento dos Sem Terra. Essa distinção é importante porque os movimentos sociais do campo, ou que se articulam numa perspectiva em que o espaço de contestação é a posse de um território ou a modalidade de uso dos recursos naturais, como é o caso do MAB. Batista (2008) observa que para esses movimentos sociais, O território assume dimensões múltiplas, sociais, econômicas, culturais, subjetivas, simbólicas, que são reivindicados, contestados, configurados e reconfigurados, espaço de relações de poder e de força, eles podem assumir as formas que lhes conferem os sujeitos que ocupam, controlam os espaços/territórios. (BATISTA, 2008) De acordo com esta autora, os movimentos sociais com base no campo surgiram no Brasil contemporâneo como herdeiros de uma tradição popular cujas raízes estão na luta secular de negros quilombolas, pequenos agricultores e sujeitos que resistiram a forma como se configurou historicamente a propriedade fundiária. Assim sendo, Nas décadas de 1970 e 1980 se destacaram as lutas dos povos da floresta contra o avanço da ocupação desordenada e irregular e o desmatamento que provocam e defendendo a manutenção dos meios tradicionais de exploração e extração dos frutos da floresta (extração do látex da seringueira, coleta de frutos, de ervas, a pesca) atividades ameaçadas pela exploração predatória em franca expansão. Nessa conjuntura, diversos sujeitos e personagens entram na cena da luta pela terra, como
  • 36. 36 o Movimento dos atingidos por Barragem (MAB), Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), as Comunidades Quilombolas (QUILOMBOLA), os seringueiros com o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), pequenos produtores, as lutas dos trabalhadores apoiadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, criada em 1975) Pastoral da Juventude Rural (PJR) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST, criado em 1985), destacando o território rural e a reforma agrária como palco dos conflitos resultantes das transformações sofridas no meio rural pelo processo de modernização conservadora, incentivado pelo sistema econômico capitalista, alimentando a utopia e a esperança de acesso à terra e inovando as formas de luta que têm nas ocupações de terra com acampamentos uma das principais estratégias. (BATISTA, 2008) Há indícios de que esses movimentos se assemelhem não apenas por proporem medidas que vão desde a reconfiguração da estrutura agrária, da implantação de outra matriz energética ao estabelecimento de outra lógica de desenvolvimento econômico; mas principalmente por serem portadores de uma mentalidade cultural que parece ambicionar uma Utopia social, política e econômica fundada em uma nova concepção de ser humano e de valorização do trabalho como fonte de vida e não de enriquecimento: Os movimentos sociais do campo questionam a estrutura agrária, o modelo de desenvolvimento econômico, a matriz energética, exigem a demarcação das terras indígenas e das áreas quilombolas, defendem a necessidade de se implantar e difundir uma outra lógica de desenvolvimento apoiado em alternativas ambientalmente sustentáveis, socialmente democráticas e economicamente justas, centradas no desenvolvimento dos homens e mulheres, no desenvolvimento social e humano dos sujeitos do campo. Eles defendem que os empreendimentos agrícolas se organizem baseados em relações solidárias, de cooperação, da autogestão e cooperativas que envolvam os sujeitos como protagonistas, que valorizem a produção de saberes dos camponeses em sua diversidade, uma agricultura de base familiar, pelo que ela constitui enquanto elemento propulsor de equidade social, de diversidade de culturas e do uso de recursos naturais, de ocupação do espaço agrário e de possibilidade de trabalho e de desenvolvimento humano. Configurando- se assim um outro paradigma de sociabilidade. (BATISTA, 2008) Assim, pode-se dizer que conceituo Movimentos Sociais como um fenômeno social caracterizado pela mobilização de pessoas em torno de um objetivo que se contrapõe ao status quo. Não estão necessariamente ligados a uma concepção de classe social no sentido clássico do termo, embora sua composição social seja de pessoas oriundas das classes subalternas ou dos extratos sociais excluídos do sistema hegemônico. Surgem de forma autônoma ao movimento de trabalhadores tradicional e aos partidos políticos tradicionais, embora em suas mobilizações contem com a simpatia destes. Possuem um forte caráter identitário e, o Movimento dos Atingidos por Barragens é um exemplo evidente disto, vinculam as suas lutas particulares a um objetivo estratégico maior de transformação social: defendem a adoção de outro paradigma de desenvolvimento social.
  • 37. 37 3.1 - O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS “... AS RIQUEZAS INJUSTAS” (Lucas 16,9) E quanto às riquezas, pois, justas ou injustas os bens adquiridos bem ou mal: Toda riqueza é injusta. Todo bem, mal adquirido. Senão por ti, pelos outros. Tu podes ter a documentação perfeita. Mas compraste a fazenda a seu legítimo dono? E ele a comprou a seu dono? E o outro... etc., etc. Poderias retroceder a teu titulo até a um titulo real porém foi do Rei alguma vez? Não se desapropriou alguma vez a alguém? E o dinheiro que recebes legitimamente agora de teu cliente, do Banco, do Tesouro Nacional ou do Banco do Tesouro de USA não foi alguma vez mal adquirido? Mas tampouco penseis que no Estado Comunista Perfeito as parábolas de Cristo já estejam antiquadas e Lucas 16,9 já não tenha validez e que não sejam INJUSTAS as riquezas e que já não tenhas a obrigação de reparti-las! Ernesto Cardenal
  • 38. 38 O tão ansiado projeto de desenvolvimento brasileiro exige energia, muita energia. De um lado, energia para abastecer as empresas, indústrias que produzem bens e serviços de consumo, ato essencial para o motor da economia capitalista. Do outro lado energia física, psicológica, social e moral para promover a distribuição da riqueza produzida de modo que a maioria, se não toda a população, possa usufruir do conforto e dos avanços médicos e tecnológicos obtidos a partir da geração de riqueza. Entretanto, o quadro que se tem atualmente é de uma sociedade em que a maior parcela da população, invariavelmente, mais pobre e menos preparada intelectualmente, sofre as conseqüências do “desenvolvimento” longe da vista dos que são beneficiados. Um exemplo que ilustra esse raciocínio é o MAB, Movimento dos Atingidos por Barragens. Surgido no final da década de 1980, a partir da mobilização de pessoas desabrigadas, - e muitas vezes, destituídas do seu próprio meio de vida, visto que boa parte vivia da agricultura de subsistência. Esse movimento tem levantado questionamentos acerca do real ganho proporcionado pela construção de gigantescas usinas hidrelétricas. De acordo com o MAB, a estimativa é de que um milhão pessoas já foram atingidas por grandes obras em rios. Um dos aspectos mais importantes da aquisição, por parte dos movimentos populares, da linguagem audiovisual é justamente a possibilidade de, a partir dessa tecnologia, assumir o papel de protagonista na escrita de sua própria história. O movimento social é pela sua própria natureza um protagonista na construção de sua história, pois o seu papel político leva inevitavelmente a contestação da história feita a partir de cima, pela elite do poder. Mas a condição de protagonista não é por si mesma suficiente para que se assuma a condição de ser um escritor da própria história. A alfabetização audiovisual vai tornar possível ao militante do movimento a capacidade de interpretar e de comunicar a sua história e a de seu grupo para outros movimentos e para o conjunto da sociedade. Ora, a proposta fenomenológica é justamente a de permitir que o fenômeno se revele por si mesmo. Por isso, nada mais natural que um projeto de pesquisa que ambicione revelar parte da história de um movimento social, orientado pela linha metodológica e investigativa da fenomenologia, seja capaz de permitir que o movimento assuma a condição de contador de sua própria história. Nesse sentido, alertarmos para o fato de que a história do Movimento dos Atingidos por Barragens expressa nesta dissertação é a história tal como nos foi contada pelos
  • 39. 39 próprios militantes do movimento. A preocupação central foi a de preservar a integridade do discurso e nesse sentido optamos por reproduzir ipsis litera a história tal como é contada pelos integrantes do movimento. Porém, antes de prosseguir na história do movimento no Brasil e em Mato Grosso, entendemos ser necessário estabelecer o conceito de “atingido por barragens”, uma vez que ele está no centro da discussão entre movimento, governos e empresas responsáveis pelas barragens no momento em que estes discutem as indenizações e os reassentamentos. Pode parecer um detalhe menor, mas não é. É esse conceito que vai determinar se a pessoa e/ou família irá receber a indenização acordada, além do que, ao estabelecer o conceito de atingido, estabelece-se também o limite do alcance organizativo e político do próprio movimento. Tanto isso é verdadeiro que, enquanto o MAB afirma ter a usina deslocado 1.050 famílias, Furnas reconhece apenas 422 como atingidas. Um documento do MAB: Conceito de Atingido por Barragens, a partir do texto O conceito de atingido – uma revisão do debate e diretrizes, escrito pelo Professor da UFRJ Carlos Vainer será utilizado como referência para esta dissertação. Diz o documento: A definição de quem é atingido por barragem afeta diretamente a vida de cada família atingida ou ameaçada pela construção de barragens no Brasil. O Estado brasileiro nunca deixou claro e nem assumiu um conceito próprio de quem seja o atingido por barragem. Já as empresas donas das obras, sempre adotaram a política de não gastar, ou seja, não reconhecer os prejuízos das populações atingidas. No caso do MAB, foi através de nossa força, pela luta, pela resistência e organização que garantiu o reconhecimento das famílias e seus direitos em diversas vezes que impediu a construção de barragens. (...) no Brasil não existe um conceito definido sobre o que é um atingido por barragem. Não existe por diferentes interesses, nem os Governos e muito menos as empresas e nem os bancos querem que se defina claramente o conceito, dessa forma eles reconhecem quem eles querem e quem lhes interessar. (VAINER) De acordo com o MAB, sua luta começa justamente durante a Ditadura. Os governos militares sequer aceitaram discutir a existência de famílias atingidas ou de que a construção de barragens pudesse implicar em prejuízos. Essa visão perduraria até os dias atuais pelo fato de que as empreiteiras que constroem as barragens atuais, serem as mesmas que iniciaram esse processo nos anos 1970 – Camargo Correa, Grupo Votorantin, Andrade Gutierrez, Odebrecht, entre outras. Dentro de uma concepção puramente patrimonialista, entretanto, o atingido é aquele proprietário de terra alagada pela barragem e que possui o título/escritura da
  • 40. 40 área atingida. Assim, o problema se resumiria a negociar com o proprietário o justo valor pela terra a ser desapropriada. Ainda de acordo com o documento acima citado, haveria uma concepção hídrica, para a qual atingidos seriam todos os inundados, inclusive os não-proprietários, tais como posseiros, arrendatários e meeiros. Embora mais abrangente que o conceito patrimonialista, este inclui apenas os atingidos pela área alagada. Há também a concepção dos financiadores dos grandes projetos, como o Banco Mundial, para quem podem ser atingidos aqueles que forem deslocados física ou economicamente, sendo que deslocamento físico é a recolocação física das pessoas resultante da perda de abrigo, recursos produtivos ou de acesso aos recursos produtivos e o deslocamento econômico resulta de uma ação que interrompe ou elimina o acesso de pessoas a recursos produtivos sem recolocação física das próprias pessoas. De acordo com o texto do MAB, o Banco Mundial enfatiza a necessidade de contemplar os não-proprietários legais em políticas de reassentamento e/ou reparação: Populações indígenas, minorias étnicas, camponeses ou outros grupos que possam ter direitos informais sobre a terra e outros recursos privados pelo projeto, devem ser providos com terra, infra-estrutura e outras compensações adequadas. A falta de titulo legal sobre a terra não pode ser utilizada como razão para negar a esses grupos compensação e reabilitação (WORLD BANK, 1994) Há também a concepção de atingido usada pela Comissão Mundial de Barragens – CMB – que é uma instituição formada por organizações de atingidos por barragens de vários países, governos e representantes de empresas. Esta definição é muito próxima daquela usada pelas agências internacionais financiadoras de grandes projetos de barragens: Deslocamento é definido aqui englobando tanto o deslocamento físico quanto o deslocamento dos modos de vida. Em um sentido estrito, deslocamento resulta do deslocamento físico de pessoas que vivem na área do reservatório ou do projeto. Isso ocorre não apenas pelo enchimento do reservatório, mas também pela instalação de outras obras de infra-estrutura do projeto. Contudo, o alagamento de terras e a alteração do ecossistema dos rios – seja a jusante ou a montagem de barragem – também afetam os recursos disponíveis nessas áreas – assim como atividades produtivas. No caso de comunidades dependentes de terra e de recursos naturais, isso frequentemente resulta na perda de acesso aos meios tradicionais de vida, incluindo a agricultura, a pesca, a pecuária, a extração vegetal, para falar de alguns. Isso provoca não apenas rupturas na economia local como efetivamente desloca as populações – em um sentido mais amplo – do acesso a recursos naturais e
  • 41. 41 ambientais essenciais a seus modos de vida. Essa forma de deslocamento priva as pessoas de seus meios de produção e as desloca de seus modos de vida. Assim, o termo atingido, refere-se às populações que enfrentam um ou outro tipo de deslocamento. (WORLD COMMISSION ON DAMS, 2000: 102). Ainda segundo o MAB, a partir da década de 1980, com a forte pressão de sua parte e também de outros movimentos sociais, a Eletrobrás incorporou um conceito de atingido que se aproxima daqueles usados pelo Banco Mundial e pela Comissão Mundial de Barragens, ao reconhecer que um projeto hidrelétrico “constitui um processo complexo de mudança social que implica, além da movimentação de população, em alterações na organização cultural, social, econômica e territorial” (REFERENCIAL). O próprio MAB reconhece a dificuldade de se estabelecer um conceito de atingido que seja amplo e rigoroso o suficiente para não deixar de fora situações que são desconhecidas até mesmo pelo movimento. Entretanto é a seguinte a definição com a qual o movimento trabalha até o presente momento: Podemos dizer que atingidos por barragens são todos e todas que sofrem algum tipo de perda: econômicas, culturais, ambientais, sociais, políticas, etc, sejam elas antes, durante ou até mesmo depois da obra ser concluída. Sejam eles proprietários ou não- proprietários, sejam camponeses (pescador, ribeirinho, agricultor, minerador, extrativista, assalariado, diarista,...) ou moradores urbanos. Seja ele morador da área inundada ou não-inundada (abaixo da obra, acima da obra, ao redor do lago, nas comunidades ribeirinhas, em bairros, ilhas,...). É muito comum a região toda ser atingida por apenas uma barragem, até mesmo a Bacia Hidrográfica. (DOCUMENTOS DO MAB, 2005) Como se percebe, o MAB procura incluir no conceito de atingido todos e todas que de uma forma ou de outra têm sua vida transformada a partir da construção da barragem. Importante frisar a amplitude do conceito que inclui também as perdas culturais sofridas pelos atingidos, uma vez que a dimensão imaterial quase nunca é levada em conta, seja pelos governos, empresas e até mesmo por correntes políticas cuja atuação leva em conta apenas os aspectos econômicos. Para os atingidos da região de Manso, o reconhecimento de sua condição de atingido foi uma etapa importante na luta geral. E de acordo com a militante Ana Neves de Miranda, o reconhecimento de atividades como a garimpagem como sendo atingida pela barragem é uma novidade em termos de Brasil, sendo a região de Manso o único local onde garimpeiros vieram a ser indenizados com a construção da barragem:
  • 42. 42 Umas das conquistas foi... o quite alimentação, que foi.... uma das primeiras reivindicações do movimento, acho que em dois mil e dois. Porque, o povo simplesmente mudou até vir a indenização. É uma indenização que varia né, de acordo com... aqueles que eram proprietários de terra ganhavam mais, aqueles que viviam de meeiro ganhavam menos. Variou desde duzentos reais por indenização; teve duzentos reais por exemplo. Aí, eles só mudaram pras casas e não tinha como sobreviver ali. Aí, com a luta do movimento, eles conseguiram esse quite alimentação que há até hoje ainda. E também, outras das... reivindicações era a terra pro assentamento, que a gente também já conseguiu também... E... acho que foi isso, porque.... Outras das conquistas grandes também foi... a conquista do... conseguir provar que os excluídos... que houve muitas pessoas que foram excluídas. Por exemplo, ele só... considerava atingido se tivessem um... ou se tivesse o titulo da terra ou se tivesse uma roça lá, se tivesse uma casa, não morasse separadamente. Por exemplo lá na minha família, eram.... vários dos meus irmãos já tinham família, só eles só reconheceram como atingido apenas o meu pai. Os meus irmãos saíram sem direito nenhum. Ai depois com a luta do movimento, a gente conseguiu provar que essas pessoas também eram atingido e que deveriam ser indenizadas. Aí essa também foi uma conquista muito grande pro movimento. E também reconhecer os garimpeiros, que pra eles, os garimpeiros, não eram atingidos pela barragem. Porque, sabe? Garimpeiro não tem moradia fixa, né? Cada dia ta num local. Ai pra eles não eram atingidos. E com o movimento a gente conseguiu provar que de fato que eles eram atingidos, e que tinham... que... ganhar um outro local. Isso... acho que foi uma das maiores conquistas porque.... o Movimento dos Atingidos por Barragem, nenhum... nenhuma região do Brasil consegue... conseguiu provar que garimpeiro é atingido. Só aqui em Manso que houve essa conquista, que... pra gente foi muito importante. Acho que até hoje, são essas as conquistas que a gente já conseguiu. (MIRANDA, 2007) Uma vez definido o conceito de atingido, apresentamos um pouco da história do movimento. O texto que apresentamos a seguir é parte de um trabalho realizado pela coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens em Mato Grosso e que nos foi entregue pela militante Ana Neves de Miranda (2007), quando de nossa entrevista com a mesma durante a etapa de pesquisa de campo desta dissertação: A história dos atingidos por barragens no Brasil tem sido marcada pela resistência na terra, luta pela natureza preservada e pela construção de um Projeto Popular para o Brasil que contemple uma nova Política Energética justa, participativa, democrática e que atenda os anseios das populações atingidas, de forma que estas tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de barragens, seu destino e o do meio ambiente. (DOCUMENTOS DO MAB, 2005) Apenas este parágrafo inicial já é suficiente para desmistificar a forma como os movimentos sociais, e dentro deles o MAB, é visto pelas correntes políticas que pretendem subordinar os movimentos sociais aos partidos políticos tradicionais. Ao contrário disso, o MAB deixa explícito que os movimentos não devem apenas cumprir o papel de secundar a ação dos partidos políticos tradicionais que tendem a considerá-los como “manifestações subjetivas”. Aqui a voz do movimento expressa muito mais que a simples postulação em defesa dos interesses dos atingidos por barragens. Sua visão política é abrangente, uma vez
  • 43. 43 que postula a construção de “um projeto popular para o Brasil”, ou seja, concebe a sua atuação de forma estratégica, como opção de poder para o país e não apenas como um movimento que luta por uma causa específica. Parece-me que esta linha de ação guarda uma similaridade com o MST, já que também este movimento procura sempre reafirmar a sua independência dos partidos políticos, apresentando uma plataforma que vai além da simples luta pela terra para postular transformações radicais no próprio modelo de organização social. Assim, percebe-se que o que se questiona, como veremos no decorrer da argumentação do documento apresentado, não é apenas o modelo de geração de energia. Mais que isso, o MAB se contrapõe ao modelo de Estado e de Governo que, de acordo com sua avaliação, privilegia um Brasil que não leva em conta as necessidades da ampla maioria de sua população: Na década de 70, foi intensificado no Brasil o modelo de geração de energia a partir de grandes barragens. Usinas hidrelétricas são construídas em todo o país, projetos “faraônicos” são levados adiante com o objetivo principal de gerar eletricidade para as indústrias que consomem muita energia chamadas de eletro-intensivas e para a crescente economia nacional, que passava pelo chamado “milagre brasileiro”, durante a ditadura militar. Estas grandes obras desalojaram milhares de pessoas de suas terras, uma enorme massa de camponeses, trabalhadores que perderam suas casas, terras e o seu trabalho. Muitos acabaram sem terra, outros tantos foram morar nas periferias das grandes cidades. Desta realidade surge a necessidade da organização e da luta dos atingidos por barragens no Brasil, como forma de resistir ao modelo imposto. (DOCUMENTOS DO MAB, 2005) Nessa perspectiva, o MAB surge a partir de três focos de resistência em distintas regiões do país e a evolução de sua luta logo faz com que suas lideranças percebam a necessidade de uma articulação em âmbito nacional e internacional, já que contemporaneamente o MAB se articula com o MST – Movimento dos Sem Terra – e outras organizações congêneres de todo o mundo através da Via Campesina: Três focos principais de resistência, organização e luta pode ser considerados como o berço do que viria a ser o MAB anos mais tarde: Primeiro na região Nordeste, no final dos anos 70, a construção da UHE de Sobradinho no Rio São Francisco, onde mais de 70.000 pessoas foram deslocadas, e mais tarde com a UHE de Itaparica foi palco de muita luta e de mobilização popular. Segundo no Sul, quase que simultaneamente em 1978, ocorre o início da construção UHE de Itaipu na bacia do Rio Paraná, e é anunciada a construção das Usinas de Machadinho e Itá na bacia do Rio Uruguai, que criou um grande processo de mobilizações e organização nesta região. Terceiro na região Norte, no mesmo período, o povo se organizou para garantir seus direitos frente a construção da UHE de Tucuruí. Todas as obras acima citadas apresentam dois fatos marcantes: a existência, ainda hoje, de organização popular, e como aspecto negativo, todas têm ainda problemas sociais e ambientais pendentes de solução devido à construção das barragens. Nessas obras e nas demais
  • 44. 44 regiões do Brasil, a luta das populações atingidas por barragens, que no início era pela garantia de indenizações justas e reassentamentos, logo evolui para o próprio questionamento da construção da barragem. Assim, os atingidos passam a perceber que além da luta isolada na sua barragem, deveriam se confrontar com um modelo energético nacional e internacional. Para isso, seria necessário uma organização maior que articulasse a luta em todo o (DOCUMENTOS DO MAB, 2005) O MAB nasce como um movimento nacional, popular e autônomo: Assim, em abril de 1989 é realizado o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, com a participação de representantes de várias regiões do País. Foi um momento onde se realizou um levantamento global das lutas e experiências dos atingidos em todo o país, foi então decidido constituir uma organização mais forte a nível nacional para fazer frente aos planos de construção de grandes barragens. Dois anos após é realizado o I Congresso dos Atingidos de todo o Brasil – em março de 1991 – onde se decide que o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens deve ser um movimento nacional, popular e autônomo, que deve se organizar e articular as ações contra as barragens a partir das realidades locais a luz dos princípios deliberados pelo Congresso. O dia 14 de março é instituído como o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens, sendo celebrado desde então em todo o país. Os Congressos Nacionais do MAB passaram a ser realizados de três em três anos, sempre reunindo representantes de todas as regiões organizadas e as decisões tomadas servem como base para o trabalho e linhas gerais de ação. Com o apoio de diversas entidades realizamos do 1º Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens, em março de 1997, na cidade de Curitiba- PR/Brasil. O Encontro Internacional contou com a participação de 20 países, dentre eles, atingidos por barragens e organizações de apoio. Durante o encontro, atingidos por barragens da Ásia, América, África e Europa puderam compartilhar as suas experiências de lutas e conquistas, fazer denúncias e discutir as Políticas Energéticas, a luta contra as barragens em escala internacional, bem como, formas de defender os direitos das famílias atingidas e o fortalecimento internacional do Movimento. Do encontro, resultou a Declaração de Curitiba, que unifica as lutas internacionais e institui o Dia 14 de Março, como o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens. Fruto desta articulação e por pressão dos movimentos de atingidos por barragens de todo o mundo, ainda no ano de 1997 é criada na Suíça, a Comissão Mundial de Barragens (CMB), ligada ao Banco Mundial e com a participação de representantes de ONGs, Movimentos de Atingidos, empresas construtoras de barragens, entidades de financiamento e governos. A CMB teve o objetivo de levantar e propor soluções para os problemas causados pelas construtoras de Barragens a nível mundial, bem como propor alternativas. Deste debate que durou aproximadamente três anos, resultou no relatório final da CMB, que mostra os problemas causados pelas barragens e aponta um novo modelo para tomada de decisões. (DOCUMENTOS DO MAB, 2005) Conforme podemos perceber no decorrer da argumentação apresentada pelo documento do MAB, o movimento nasce como uma resposta à implantação de um modelo energético que privilegia as grandes corporações nacionais e transnacionais, mas à medida que se articula em âmbito nacional e internacional e à medida que sua luta se desenvolve, o movimento evolui para a contestação aberta ao sistema capitalista: Em novembro de 1999 o MAB realiza seu IV Congresso Nacional, onde é reafirmado o compromisso de lutar contra o modelo capitalista neoliberal, e por um Projeto Popular para o Brasil, onde inclua um novo modelo Energético. Foi