O documento discute o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e seu objetivo de promover a cidadania e o controle social através da educação tributária. O PNEF visa mudanças culturais na relação entre o Estado e o cidadão para uma sociedade comprometida com suas garantias constitucionais. Além disso, aborda a importância da participação dos conselhos escolares e da educação para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

1. CONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIAL
 Prof. Marcílio Hubner de Miranda NetoProf. Marcílio Hubner de Miranda Neto
 Grupo Abaecatú: EnéiasGrupo Abaecatú: Enéias
MárciaMárcia
NaiaraNaiara
TijoloTijolo
Universidade Estadual de MaringáUniversidade Estadual de Maringá

2. Música – ABANDONO – Antônio Camargo deMúsica – ABANDONO – Antônio Camargo de
Maio, Valcir José de Brito e TijoloMaio, Valcir José de Brito e Tijolo

3.  CIDADANIA E CONTROLE SOCIALCIDADANIA E CONTROLE SOCIAL

4. Programa Nacional dePrograma Nacional de
Educação FiscalEducação Fiscal --
PNEFPNEF
 1996 – Convênio de Cooperação Técnica entre1996 – Convênio de Cooperação Técnica entre
União e Estados visando a elaboração e aUnião e Estados visando a elaboração e a
implementação de um Programa Nacionalimplementação de um Programa Nacional
permanente de conscientização tributária;permanente de conscientização tributária;
 1997 – CONFAZ (Conselho Nacional de Política1997 – CONFAZ (Conselho Nacional de Política
Fazendária, aprovou a criação do Grupo de TrabalhoFazendária, aprovou a criação do Grupo de Trabalho
Educação Tributária (GET) constituído porEducação Tributária (GET) constituído por
representantes do Ministério da Fazenda erepresentantes do Ministério da Fazenda e
Secretarias de Estado da Fazenda.Secretarias de Estado da Fazenda.
Breve HistóricoBreve Histórico

5. Programa NacionalPrograma Nacional
de Educação Fiscal -de Educação Fiscal -
PNEFPNEF
 1999 – O Ministério da Educação passa a integrar o1999 – O Ministério da Educação passa a integrar o
grupo.grupo.
 1999 – CONFAZ altera a denominação do GET1999 – CONFAZ altera a denominação do GET
passando para Programa Nacional de Educaçãopassando para Programa Nacional de Educação
Fiscal.Fiscal.
Breve HistóricoBreve Histórico

6. O
B
J
E
T
I
V
O
S
sensibilizar o cidadão para a função
socioeconômica do tributo;
oferecer aos cidadãos conhecimentos
sobre administração pública;
Incentivar o acompanhamento da
Aplicação dos recursos públicos e criar
Condições para uma relação harmoniosa
Entre o Estado e o cidadão.

7. Alta Carga
Tributária
Serviços Públicos
sem qualidade
Corrupção
ProblemáticaProblemática

8. 32% dos impostos arrecadados no Brasil são
desviados pela corrupção
Fonte: Estudo de 2006 do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

9. Poesia – REALIDADE – Edmar Alves daPoesia – REALIDADE – Edmar Alves da
SilveiraSilveira
Música: GENTE ESTÚPIDA – Gilberto GilMúsica: GENTE ESTÚPIDA – Gilberto Gil

10.  A constituição de 1988 fez do simplesA constituição de 1988 fez do simples
administrado um cidadão, permitindo-administrado um cidadão, permitindo-
lhe valer-se do direito de petição paralhe valer-se do direito de petição para
requerer revisão, impugnar ou buscarrequerer revisão, impugnar ou buscar
informações sobre os atos praticadosinformações sobre os atos praticados
pelos agentes administrativos.pelos agentes administrativos.
 Art. 5, XXXIV – direito de petiçãoArt. 5, XXXIV – direito de petição

11. ACCONTABILITY DEMOCRÁTICAACCONTABILITY DEMOCRÁTICA
OU RESPONSABILIZAÇÃOOU RESPONSABILIZAÇÃO
POLÍTICAPOLÍTICA
 Construção de mecanismos institucionaisConstrução de mecanismos institucionais
por meio dos quais os governantes sãopor meio dos quais os governantes são
constrangidos a responder,constrangidos a responder,
ininterruptamente, por seus atos eininterruptamente, por seus atos e
omissões perante os governados.omissões perante os governados.

12.  O Conselho Escolar é constituído porO Conselho Escolar é constituído por
representantes de pais, estudantes,representantes de pais, estudantes,
professores, demais funcionários,professores, demais funcionários,
membros da comunidade local e omembros da comunidade local e o
diretor da escola.diretor da escola.

13.  Cabe ao Conselho Escolar zelar pelaCabe ao Conselho Escolar zelar pela
manutenção da escola e participar damanutenção da escola e participar da
gestão administrativa, pedagógica egestão administrativa, pedagógica e
financeira, contribuindo com as ações dosfinanceira, contribuindo com as ações dos
dirigentes escolares a fim de assegurar adirigentes escolares a fim de assegurar a
qualidade de ensino.qualidade de ensino.

14.  Entre as atividades dos conselheirosEntre as atividades dos conselheiros
estão, por exemplo, definir e fiscalizarestão, por exemplo, definir e fiscalizar
a aplicação dos recursos destinados àa aplicação dos recursos destinados à
escola e discutir o projeto pedagógicoescola e discutir o projeto pedagógico
com a direção e os professores.com a direção e os professores.

15. O que visa o PNEF?O que visa o PNEF?
O PNEF visa a provocar mudanças
culturais na relação entre o Estado e o
cidadão e, ao mesmo tempo, busca
contribuir para uma sociedade
comprometida com suas garantias
constitucionais.

16. C. F. 1988C. F. 1988
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais daArt. 3º Constituem objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil:República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa eI - construir uma sociedade livre, justa e
solidária;solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização eIII - erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, semIV - promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor,preconceitos de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas deidade e quaisquer outras formas de
discriminação.discriminação.

17.  Processo de formação do ser humanoProcesso de formação do ser humano
que objetiva prepará-lo para a vida,que objetiva prepará-lo para a vida,
dotando-o de conhecimento edotando-o de conhecimento e
habilidades que o tornam capaz dehabilidades que o tornam capaz de
compreender o mundo e intervircompreender o mundo e intervir
conscientemente para modificar aconscientemente para modificar a
realidade em que vivemos, de modo arealidade em que vivemos, de modo a
edificar uma sociedade livre, justa eedificar uma sociedade livre, justa e
solidária.solidária.
Conceito de Educação

18. C. F. 1988C. F. 1988
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais daArt. 3º Constituem objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil:República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização eIII - erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitosIV - promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquerde origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação.outras formas de discriminação.

19. BRASIL SÉCULO 20BRASIL SÉCULO 20
 PIB CRESCEU MAIS DE 100 VEZESPIB CRESCEU MAIS DE 100 VEZES
 POPULAÇÃO PASSOU DE 17 PARAPOPULAÇÃO PASSOU DE 17 PARA
170 MILHÕES170 MILHÕES

20. BRASIL SÉCULO 21BRASIL SÉCULO 21
 Há um déficit de cerca de 5,5Há um déficit de cerca de 5,5
milhões de moradias.milhões de moradias.
 Cerca de 16 milhões deCerca de 16 milhões de
brasileiros são indigentes.brasileiros são indigentes.

21. Cerca de 1/3 dosCerca de 1/3 dos
brasileirosbrasileiros
convivem comconvivem com
insegurançainsegurança
alimentaralimentar ..
Cândido Portinari, RetirantesCândido Portinari, Retirantes
(1944)(1944)

22.  Morte e Vida Severina – João Cabral deMorte e Vida Severina – João Cabral de
Melo NetoMelo Neto
Somos muitos SeverinosSomos muitos Severinos
iguais em tudo na vida:iguais em tudo na vida:
na mesma cabeça grandena mesma cabeça grande
que a custo se equilibra,que a custo se equilibra,
no mesmo ventre crescidono mesmo ventre crescido
sobre as mesmas pernas finassobre as mesmas pernas finas
e iguais também porque o sangue,e iguais também porque o sangue,
que usamos tem pouca tinta.que usamos tem pouca tinta.

23.  E se somos SeverinosE se somos Severinos
 iguais em tudo na vida,iguais em tudo na vida,
 morremos de morte igual,morremos de morte igual,
 mesma morte Severina:mesma morte Severina:
 que é a morte que se morreque é a morte que se morre
 de velhice antes dos trinta,de velhice antes dos trinta,
 de emboscada antes dos vintede emboscada antes dos vinte
 de fome um pouco por diade fome um pouco por dia
 (de fraqueza e de doença(de fraqueza e de doença
 é que a morte severinaé que a morte severina
 ataca em qualquer idade,ataca em qualquer idade,
 e até gente não nascida.e até gente não nascida.

25.  Trinta mil criançasTrinta mil crianças
morrem no mundo amorrem no mundo a
cada dia, por falta decada dia, por falta de
condições básicas decondições básicas de
saúde: 10 x o númerosaúde: 10 x o número
de vítimas do atentadode vítimas do atentado
terrorista ao WTCterrorista ao WTC
(Dados da ONU).(Dados da ONU).
 - Poesia: MÃO DO LIXO- Poesia: MÃO DO LIXO
Tiago de MelloTiago de Mello
- Música: Meu País – Zezé- Música: Meu País – Zezé
de Camargo e lucianode Camargo e luciano

26. 1.1. PORQUE PARTICIPAR DOPORQUE PARTICIPAR DO
CONSELHO DA MERENDA?CONSELHO DA MERENDA?
OBJETIVO PRINCIPAL DO PNAE
Suprir parcialmente as necessidades
nutricionais dos alunos beneficiários,
através da oferta de no mínimo uma
refeição diária, visando atender os
requisitos nutricionais referentes ao
período em que este se encontra na
escola.

27. 2. OBJETIVOS SECUNDÁRIOS DO
PNAE
- Melhorar as condições fisiológicas do
aluno, de forma a contribuir para a
melhoria do desempenho escolar;
- Promover a educação nutricional no
âmbito da escola, de forma a reforçar a
aquisição de bons hábitos alimentares;
Reduzir a evasão e a repetência escolar.

28. 3. META DO PROGRAMA
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias
(Kcal) e 9 gramas de proteínas. Desta
forma, a alimentação escolar deve
possibilitar a cobertura de no mínimo
15% das necessidades diárias do aluno.

29. 4. PRESSUPOSTOS BÁSICOS
O aluno bem alimentado:
Apresenta melhor rendimento escolar;
Apresenta maior equilíbrio para o seu
desenvolvimento físico e psíquico;
Apresenta menor índice de
absenteísmo;
Melhora as defesas orgânicas
necessárias a boa saúde.

30. É POSSÍVEL MUDARÉ POSSÍVEL MUDAR
ESTA REALIDADE?ESTA REALIDADE?

31. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO
INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR

32. AprendizagemAprendizagem
Aprendizagem é o processo pelo qualAprendizagem é o processo pelo qual
asas experiênciasexperiências mudam nossomudam nosso
sistema nervososistema nervoso e, desta forma,e, desta forma,
também mudam nossotambém mudam nosso
comportamentocomportamento (Carlson, 2002; Domingues, 2009).(Carlson, 2002; Domingues, 2009).

33. SOMOS, EM BOA PARTE, FRUTOS DESOMOS, EM BOA PARTE, FRUTOS DE
NOSSA PRÓPRIAS OPÇÕES E DECISÕES.NOSSA PRÓPRIAS OPÇÕES E DECISÕES.
Podemos trabalhar por uma educação humanizadora,Podemos trabalhar por uma educação humanizadora,
que incentiva a cidadania, a consciência social, a lutaque incentiva a cidadania, a consciência social, a luta
pela justiça, ou podemos ser coniventes com umapela justiça, ou podemos ser coniventes com uma
educação que prestigia o ideal do domínio sobre oseducação que prestigia o ideal do domínio sobre os
outros, estimula atitudes mesquinhas e interesseiras,outros, estimula atitudes mesquinhas e interesseiras,
que faz apologia (velada ou explicita) do prazerque faz apologia (velada ou explicita) do prazer
egoísta. (Perissé, 2012)egoísta. (Perissé, 2012)

34. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO
INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR
MORTE LENTA: Pablo Neruda
É PRECISO SABER VIVER:
Roberto Carlos e Erasmo Carlos

35. NOVOS OLHARESNOVOS OLHARES
 OS IMPOSTOS SÃO INSTRUMENTOS DEOS IMPOSTOS SÃO INSTRUMENTOS DE
SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE
 O DINHEIRO E OS BENS PÚBLICOS SÃO DE TODOSO DINHEIRO E OS BENS PÚBLICOS SÃO DE TODOS
 A SONEGAÇÃO E O DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICOA SONEGAÇÃO E O DESVIO DO DINHEIRO PÚBLICO
DEVEM SER COMBATIDOS POR TODOSDEVEM SER COMBATIDOS POR TODOS

36. Abril 2000Janeiro 1994
CorrupçãoCorrupção

41. Os valores éticos e estéticos não nascem daOs valores éticos e estéticos não nascem da
arbitrariedade de alguém, ou do grupo socialarbitrariedade de alguém, ou do grupo social
dominante, ou de uma ideologia que tenhadominante, ou de uma ideologia que tenha
acesso aos meios de comunicação, ou de umaacesso aos meios de comunicação, ou de uma
instância religiosa, mas emanam de umainstância religiosa, mas emanam de uma
realidade ambital quando estabelecemosrealidade ambital quando estabelecemos
vínculos relevantes. O encontro na sala de aula,vínculos relevantes. O encontro na sala de aula,
para se realizar verdadeiramente, nos pedepara se realizar verdadeiramente, nos pede
encarnar em nossa conduta valores comoencarnar em nossa conduta valores como
respeito, confiança, tolerância, sinceridade,respeito, confiança, tolerância, sinceridade,
gratidão, compaixão, fortaleza.... E todos essesgratidão, compaixão, fortaleza.... E todos esses
valores afirmam um valor maior que é o davalores afirmam um valor maior que é o da
própria vida. (Perissé, p.90, 2012)própria vida. (Perissé, p.90, 2012)

42.  METADE: Oswaldo MontenegroMETADE: Oswaldo Montenegro
 VIVER VALERÁ A PENA: HardyVIVER VALERÁ A PENA: Hardy
GuedesGuedes

43. Educação Fiscal em Maringá: um
trabalho em parceria

44. Transparência nos gastosTransparência nos gastos
públicospúblicos
Licitações:
Fraude em 91% das prefeituras

45. Receita
Federal
UEM
Associação
comercial
Rotary
Cesumar e
Faculdade
s
OAB
Secretaria
Ciência
Tec
Secretari
aEducaç
ão
Sincontábil Receita
Estadual

46. Palestras

47. Espetáculos
educativos:
“O Auto da
Barca do
Fisco” e “A
Farsa do
Fiscal que se
Casou com a
Trambiqueira”
.

48. Controle social dos gastos
públicos

49. Divisão dos alunos com tutoria deDivisão dos alunos com tutoria de
professoresprofessores

55. Elaboração de relatórios entregues para osElaboração de relatórios entregues para os
professores, equipe de saúde e gestoresprofessores, equipe de saúde e gestores
municipais.municipais.

56. Reunião com oReunião com o
GestorGestor
MunicipalMunicipal

57. BRASIS (Seu Jorge, Gabriel Moura e
Jovi Joviniano)

59. AUDITORIASAUDITORIAS
Produtos vencidos: 3500 Penicilinas

60. EsparadrapoEsparadrapo
hipoalérgicohipoalérgico
Licitação 2006
(sem
Observatório)
Licitação 2007
(com
Observatório)
Marca x x
Empresa A A
Quantidade 600 600
Valor
Unitário
R$ 6,77 R$ 1,60
Economia 76,4 %

61.  Custo de escovas de dentes baixouCusto de escovas de dentes baixou
de US$ 2,53 para US$ 0,18 (reduçãode US$ 2,53 para US$ 0,18 (redução
de 92%).de 92%).
 gasto com uniforme escolar caiu degasto com uniforme escolar caiu de
US$ 1,1 milhão para US$ 534 mil.US$ 1,1 milhão para US$ 534 mil.

62.  Música – Samba do Imposto – MarcílioMúsica – Samba do Imposto – Marcílio
e Tijoloe Tijolo

63. ““Não basta ensinar ao homem umaNão basta ensinar ao homem uma
especialidade, porque se tornará assimespecialidade, porque se tornará assim
uma máquina utilizável e não umauma máquina utilizável e não uma
personalidade. É necessário que adquirapersonalidade. É necessário que adquira
um sentimento, um senso prático daquiloum sentimento, um senso prático daquilo
que vale a pena ser empreendido,que vale a pena ser empreendido,
daquilo que é belo, do que é moralmentedaquilo que é belo, do que é moralmente
correto”.correto”.
(Albert Einstein)

64. HominídeoHominídeo
Homem CivilizadoHomem Civilizado
HumanoHumano

65.  A pessoa Humana é dotada deA pessoa Humana é dotada de
inteligência e criatividade e certamente nainteligência e criatividade e certamente na
medida em que suas necessidades semedida em que suas necessidades se
afloram, que injustiças se cometem, queafloram, que injustiças se cometem, que
direitos deixam de ser respeitados, novasdireitos deixam de ser respeitados, novas
modalidades de manifestação certamentemodalidades de manifestação certamente
surgirão. E terão elas o respaldo dasurgirão. E terão elas o respaldo da
Constituição que imprimiu em suasConstituição que imprimiu em suas
páginas que todo o poder emana do povo.páginas que todo o poder emana do povo.

66.  Música – CORAÇÃO CIVIL – MiltonMúsica – CORAÇÃO CIVIL – Milton
NascimentoNascimento

67.  Quero a utopia, quero tudo e mais
 Quero a felicidade nos olhos de um
pai
 Quero a alegria muita gente feliz
 Quero que a justiça reine em meu
país.

 Quero a liberdade, quero o vinho e o
pão
 Quero ser amizade, quero amor,
prazer
 Quero nossa cidade sempre

68.  Os meninos e o povo no poder, eu
quero ver

 São José da Costa Rica, coração civil
 Me inspira no meu sonho de amor
Brasil
 Se o poeta é o que sonha o que vai
ser real
 Bom sonhar coisas boas que o
homem faz
 E esperar pelos frutos no quintal.

69.  Sem a polícia, nem a milícia, nem
feitiço, cadê poder?
 Viva a preguiça, viva a malícia que só
a gente é que sabe ter
 E assim vivendo a minha utopia eu
vou levando a vida
 Eu vou viver bem melhor
 Doido prá ver meu sonho teimoso um
dia se realizar.

70. São José da Costa Rica, coração civil
Me inspira no meu sonho de amor
Brasil
Se o poeta é o que sonha o que vai ser
real
Bom sonhar coisas boas que o homem
faz
E esperar pelos frutos no quintal.

71.  Música – PRA NÃO DIZER QUE NÃOMúsica – PRA NÃO DIZER QUE NÃO
FALEI DAS FLORES – GeraldoFALEI DAS FLORES – Geraldo
VandréVandré

72.  Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos todos iguais
Braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Caminhando e cantando
E seguindo a canção
 Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

73.  Os amores na mente
As flores no chão
A certeza na frente
A história na mão
Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Aprendendo e ensinando
Uma nova lição
 Vem, vamos embora / Que esperar
não é saber
Quem sabe faz a hora / Não espera
acontecer

74. O Ministério da Saúde é a estrela da peça
orçamentária de 2013, com R$ 79,3 bilhões.
O valor é maior que a verba somada da
Educação (R$ 38 bilhões) e do programa
Brasil Sem Miséria (R$ 29,9 bilhões) –
menina dos olhos da presidenta Dilma
Rousseff, cujo lema de governo é “País rico
é País sem miséria”. Apesar do destaque, o
montante é menor que os R$ 91,7 bilhões
definidos para 2012.

75. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO
INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR
Abrangência - 5Abrangência - 5
MódulosMódulos
Módulo. I - Escolas de ensino fundamentalMódulo. I - Escolas de ensino fundamental
Módulo. II - Escolas de ensino médioMódulo. II - Escolas de ensino médio
Módulo III - Servidores públicos:Módulo III - Servidores públicos: Federais,Federais,
Estaduais, e MunicipaisEstaduais, e Municipais
Módulo IV – Universidades Públicas eMódulo IV – Universidades Públicas e
PrivadasPrivadas
Módulo V – Sociedade em GeralMódulo V – Sociedade em Geral

76. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO
INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR
Plasticidade
Neural
Conjunto de capacidades adaptativas
do sistema nervoso central para
modificar sua própria organização
estrutural e seu funcionamento.

77. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO
INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR

79. UEM / PEC / MUSEU DINÂMICOUEM / PEC / MUSEU DINÂMICO
INTERDISCIPLINARINTERDISCIPLINAR
De maneira
ampla toda
aprendizagem
pode ser
incluída no
conceito de
plasticidade
neural ou
cerebral.