Idsus 2011

3

Presidenta da República
Dilma Rousseff

Ministro da Saúde
Alexandre Padilha

Secretária‐Executiva
Márcia Aparecida do Amaral

Secretário de Atenção à Saúde
Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Carlos Augusto Grabois Gadelha

Secretário Especial de Saúde Indígena
Antônio Alves de Souza

Secretário de Gestão Estratégica e Participativa
Luiz Odorico Monteiro de Andrade

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Milton Arruda Martins

Secretário de Vigilância em Saúde
Jarbas Barbosa da Silva Júnior

4
Expediente
Coordenação de Elaboração
Afonso Teixeira dos Reis
Márcia Aparecida do Amaral
Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira
Equipe de Elaboração
Adla Marques de Almeida Lacerda
Daniel Alvão de Carvalho Júnior
Eucilene Alves Santana Porto
Nádia Maria da Silva Machado
Paulo Eduardo Guedes Sellera
Priscila Cristina Ramos Lima
Regina Maria Mello
Colaboradores
Ana Estela Haddad
Ana Maria Ramalho Ortigão Farias
Ana Paula Cerca
Antônio Bertholasce
Cinthia Lociks de Araújo
Edson Hilan Gomes de Lucena
Fausto Pereira dos Santos
Gilson Leite De Oliveira
José Carlos de Moraes
Juan Jose Cortez Escalante
Luis Cláudio Ribeiro Neves
Luis Gustavo Caiaffa De Sousa
Maria Beatriz Kneipp Dias
Maria da Conceição Cavalcanti Magalhães
Maria do Carmo Esteves
Maria Inez Pordeus Gadelha
Nereu Henrique Mansano
Regina Maria de Aquino Xavier
Regina Vianna Brizolara
Renata Florêncio Santiago
Ricardo Alexandre Ribeiro Neves
Samantha Cristina Paschoal
Wellington Mendes Carvalho
Zulmira Maria de Araújo Hartz
Comitê Técnico Assessor para
acompanhamento do Programa de
Avaliação para a Qualificação do SUS
Adriana Nunes de Oliveira
Adriano Massuda
Alcindo Antônio Ferla
Celeste de Souza Rodrigues
Denise Motta Dau
Francisco Viacava
Heider Aurélio Pinto
Hudson Pacífico da Silva
Isabel Maria Vilas Boas Senra
José Carlos de Moraes
José Ênio Servilha Duarte
Jurandi Frutuoso Silva
Kamila Matos de Albuquerque
Luciana Mendes Santos Servo
Luiz Augusto Facchini
Marília Sá Carvalho
Nilo Bretas Júnior
Otaliba Libânio de Morais
Reynaldo Fernandes
Roberto Passos Nogueira
Rômulo Paes de Souza
Sérgio Nogueira Seabra
Sibele Gonçalves Ferreira
Sigisfredo Luis Brenelli
Consultor de Análise de
Dados e Estatística
Renato Martins Assunção

5
Sumário
Apresentação ................................................................................................................................................................ 6
Introdução ...................................................................................................................................................................... 7
I. Modelo de Avaliação de Desempenho do SUS ................................................................................................ 9
II. Construção do IDSUS .......................................................................................................................................... 10
III. Indicadores que Compõem o IDSUS ............................................................................................................ 12
IV. Metodologias Estatísticas, Parâmetros e Pontuação ............................................................................. 14
1) Metodologias Estatísticas Aplicadas na Construção do IDSUS ..................................................................... 14
2) Parâmetros Adotados para o Cálculo do IDSUS .................................................................................................. 14
3) Grupo de Municípios de Referência para os Parâmetros de Acesso à Atenção de Média a Alta
Complexidade ......................................................................................................................................................................... 15
4) Pontuação Utilizada no Cálculo do IDSUS ............................................................................................................. 15
V. Grupo de Municípios Homogêneos ................................................................................................................ 17
VI. Apresentação dos Resultados do IDSUS ..................................................................................................... 19
Bibliografia Consultada .......................................................................................................................................... 20
Anexo I – Ficha dos Indicadores .......................................................................................................................... 21
Anexo II – Indicadores Utilizados na Formação dos Grupos Homogêneos .......................................... 30

6
Apresentação
A criação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) garantiu, a milhões de brasileiros, acesso
gratuito a diversos tipos de serviço de saúde, fato que, antes da Constituição Federal de 1988, era
privilégio de parcelas da população que estavam vinculadas ao mercado formal de trabalho. Ao longo
dos mais de 20 anos de organização e estruturação do SUS, inúmeros desafios foram superados e
outros ainda permanecem.
Na atualidade, o tema da gestão na saúde ganha potência política. Nesse contexto, a regulação estatal é
imprescindível e intransferível. Para isso, a perspectiva e consolidação da gestão baseada em metas e
resultados são essenciais para garantir a maior transparência da agenda pública. Construir e utilizar
indicadores de monitoramento e avaliação, que expressem o passado, o presente e o futuro do Sistema
Único de Saúde, visando à maior efetividade das ações de saúde aos seus usuários, é, então, um dos
grandes desafios do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS).
A consolidação de índices e indicadores sociais deve estar intrinsecamente ligada à modernização do
Estado brasileiro, nesse sentido, é essencial a garantia, incorporação e observância: (i) do
planejamento como ferramenta de gestão em um espaço de tempo plurianual; (ii) da importância dos
relatórios de gestão; (iii) do foco na avaliação dos programas governamentais por parte das várias
instituições de auditoria e de controle, além da avaliação da satisfação do usuário; (iv) do
aprimoramento do controle social; (v) da necessidade de avaliação e monitoramento constantes; e (vi)
da incorporação das várias modalidades de tecnologia da informação, que possibilitem a transparência
pública e a rapidez no fluxo de informações.
Assim – como vem acontecendo em diversos setores públicos nos quais a utilização de índices e
indicadores adquirem papel dinâmico e relevante na avaliação e, por conseguinte, na efetivação de
melhorias nas políticas de educação, moradia e bem estar dos cidadãos –, o IDSUS materializa o
esforço da presidenta Dilma Rousseff e deste Ministério da Saúde, no sentido de estabelecer
parâmetros objetivos, que norteiem os investimentos no SUS por parte do Estado brasileiro,
contribuindo para uma prestação de serviços públicos de saúde adequados e efetivos.
Diante disso é que apresentamos o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), pactuado de forma
tripartite entre gestores da saúde dos municípios, estados e governo federal, como um instrumento
necessário para a formulação e execução de políticas públicas de saúde. O intuito é permitir uma
aferição contextualizada do desempenho do sistema de saúde quanto ao acesso e à qualidade da
atenção básica; atenções ambulatorial e hospitalar; e urgências e emergência em cada município,
estado, região, bem como na esfera nacional.

Ministro da Saúde

7
Introdução
No Brasil, as políticas públicas têm caminhado para a aplicação e a validação de indicadores aptos a
avaliarem a qualidade seja na área da educação, do meio ambiente, da economia ou mesmo na área
social. Contudo, vale ressaltar que a qualidade deve ser considerada como um conceito dinâmico
a ser constantemente reconstruído. Desta forma, analisar a qualidade da saúde no Brasil requer a
adoção de uma metodologia dinâmica, que possa ser reconstruída de acordo com a evolução das
enfermidades, tecnologias e serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde.
Tem‐se um bom exemplo no trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação, que selecionou
indicadores para a criação de um índice apto a auxiliar a comunidade escolar a avaliar e melhorar a
qualidade das escolas e da rede de ensino brasileira. Ao compreender seus pontos fortes e fracos, a
escola tem condições de intervir para melhorar a qualidade do seu ensino, conforme seus próprios
critérios e prioridades (MEC, 2007). De forma análoga, entretanto voltada para a saúde e para o bem‐
estar da população brasileira, a busca de indicadores de desempenho do SUS, apresenta objetivos e
finalidades semelhantes.
O interesse em torno da avaliação e monitoramento de políticas e programas sociais tem se
intensificado a partir da década de 90. Na área da saúde, essa discussão tomou corpo no ano 2000 com
o lançamento do “The World Health Report 2000 – Health Systems: Improving Performance”
(Relatório Mundial da Saúde 2000 – Sistemas de Saúde: Melhorando o Desempenho). A publicação da
Organização Mundial de Saúde, que analisa e compara os aspectos dos sistemas de saúde em todo o
mundo, reforçou a necessidade de se avaliar o desempenho do SUS.
Em 2001, embasada em uma proposta canadense feita sob a ótica da equidade, uma rede brasileira de
pesquisadores do campo da saúde coletiva elaborou uma nova metodologia de avaliação para o
sistema brasileiro. O resultado desse trabalho foi o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de
Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PRO‐ADESS), um modelo avaliativo
baseado em quatro dimensões: (i) determinantes de saúde; (ii) condições de saúde na população; (iii)
estrutura do sistema de saúde; e (iv) desempenho do sistema de saúde.
Diante deste cenário, para desenvolver um método que avaliasse o desempenho do Sistema Único de
Saúde, o Ministério da Saúde (MS), por intermédio de seu Departamento de Monitoramento e
Avaliação (DEMAS), recorreu a estudos brasileiros sobre o tema, especialmente:
 Ao Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de
Saúde Brasileiro (PRO‐ADESS);
 Às propostas e experiências de monitoramento e avaliação do próprio Ministério da Saúde,
entre as quais o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS) e o Pacto pela
Saúde;
 Às experiências de avaliação de alguns estados e municípios brasileiros, da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) ao avaliar as operadoras de planos privados de saúde, além de
estudos e experiências internacionais.

8
Dessa forma, o Ministério da Saúde desenvolveu e agora apresenta o Índice de Desempenho do SUS
(IDSUS), que tem a finalidade de: (i) avaliar o desempenho do SUS nos municípios, regionais de saúde,
estados, regiões e no país; (ii) avaliar o acesso e a qualidade nos diferentes níveis de atenção: básica,
especializada ambulatorial e hospitalar e urgências e emergências; e (iii) expressar essa avaliação a
partir da análise de indicadores simples e compostos.
A Constituição de 1988 define que a saúde deve ser garantida a partir de políticas sociais e
econômicas. Por sua vez, o Sistema Único de Saúde, como politica pública, busca garantir o direito de
acesso à saúde de forma universal, integral, equânime e com qualidade, priorizando ações de saúde
com foco na melhoria de vida dos sujeitos e coletivos, considerando os seguintes conceitos:
 Acesso: Capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário em tempo oportuno
e com recursos adequados.
 Qualidade: Cuidado contínuo, adequado, seguro, eficiente e efetivo.
Destaca‐se que o IDSUS é um componente do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema
Único de Saúde, que, propondo‐se a avaliar o desempenho dos sistemas de saúde, visa a encontrar a
qualidade pregressa recente e, ao mesmo tempo, subsidiar os gestores municipais, estaduais e federais
a fortalecerem esses sistemas e melhorarem a qualidade da saúde dos brasileiros.
Vale, ainda, ressaltar que o Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde está
embasado em um processo de pactuação – entre gestores, trabalhadores, usuários e membros da
comunidade científica –, de forma a garantir que a seleção das dimensões e dos indicadores ocorra de
forma transparente e objetiva.

9
I. Modelo de Avaliação de Desempenho do SUS
Para a estruturação de um modelo que avalie o desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), foi
utilizado, como fundamento teórico, o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do
Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PRO‐ADESS) do Instituto de Comunicação e Informação
Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) (VIACAVA et al, 2004).
O PRO‐ADESS é abrangente e propõe uma articulação pertinente de dimensões essenciais para
avaliação dos sistemas de saúde e de suas complexidades, que serviu de ponto de partida para o
modelo de avaliação utilizado pelo IDSUS (Quadro 1), cujo foco consiste na avaliação do acesso e da
qualidade do SUS.

10
II. Construção do IDSUS
Após sua formulação, o modelo de avaliação do desempenho SUS foi colocado em consulta pública (de
abril a junho de 2011), da qual participaram 52 pessoas com 130 contribuições. A partir dessas – além
das advindas do Comitê Técnico Assessor do Programa, de técnicos e de dirigentes do MS – os
indicadores propostos no modelo foram testados com relação à sua validade, viabilidade,
confiabilidade e relevância. Assim, como ponto de partida, definiu‐se:
 Usar as quatro dimensões do PRO‐ADESS com os indicadores mais adequados e disponíveis
atualmente.
 Pontuar os resultados de cada indicador a partir de parâmetro ou meta estabelecida em sua
ficha técnica.
 Estabelecer o SUS, que atende aos residentes de cada município, como a base para a avaliação
do SUS regional, estadual e federal.
Desta forma, chegou‐se ao Índice de Desempenho do SUS (IDSUS): nota dada ao SUS em cada município,
obtida pelos indicadores simples, que compõem as notas de indicadores compostos de acesso e qualidade
nos diferentes níveis da atenção à saúde (Quadro 2). Essas, por sua vez, formam a nota de indicadores
compostos por nível de atenção.
Um dos benefícios da utilização de indicadores compostos é fornecer uma visão geral do desempenho de
um país com base em vários fatores (BABBIE, 1989 apud LOURENÇO). No entanto, para a construção de
indicadores compostos existem etapas específicas a serem seguidas:
1. Seleção dos indicadores simples;
2. Avaliação de suas relações empíricas;
3. Combinação dos indicadores simples no indicador composto; e
4. Validação dos indicadores simples.
A seleção dos indicadores simples, que compõem os índices de acesso e de qualidade, foi obtida por meio
de um teste de correlação linear1, por meio do qual foram selecionados aqueles indicadores que
apresentaram correlação maior que zero.
O peso destes indicadores simples nos seus respectivos indicadores compostos foi dado pela metodologia
de Análise de Componentes Principais (PCA)2. Essa mesma metodologia foi utilizada entre os
indicadores A, B, C, D e E (Quadro 2) para resultar nos respectivos índices de Acesso do SUS e de
Qualidade do SUS.
1 Quanto mais próximo de zero for o valor do coeficiente de correlação menor será a indicação de que as variáveis estejam
correlacionadas linearmente.
2 Técnica de estatística multivariada (Principal Component Analysis – PCA), usada para transformar variáveis originais em outras
variáveis de mesma dimensão com menor perda possível da informação (ver maiores detalhes no item 1 do capítulo IV – Metodologias
Estatísticas, Parâmetros e Pontuação).

12
III. Indicadores que Compõem o IDSUS
Após a definição do modelo para a construção do IDSUS, foram adotados 24 indicadores (14 de
acesso e 10 de qualidade), distribuídos entre a atenção básica, as atenções ambulatorial e hospitalar e
a urgência e emergência (Quadro 3), para compor o IDSUS3.
Quanto à origem, os indicadores do IDSUS foram provenientes deste ministério, do Pacto pela Saúde e
da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), os quais, posteriormente, passaram por
um processo de análise e validação pelas diversas áreas do Ministério da Saúde.
As fontes de dados utilizadas foram:
 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).
 Sistema de Informação Ambulatorial (SIA);
 Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN);
 Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI‐PNI);
 Sistema de Informação Hospitalares (SIH);
 Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); e
 Sistema de Informação sobre Nascido Vivo (SINASC);

3 Foram utilizados os softwares Tabwin e o pacote estatístico R.

14
IV. Metodologias Estatísticas, Parâmetros e Pontuação
1) Metodologias Estatísticas Aplicadas na Construção do IDSUS
Para o cálculo dos indicadores simples do IDSUS foram adotadas as seguintes metodologias:
 Padronização Indireta por Faixa Etária e Sexo: Ajusta os indicadores de forma a eliminar a
influência causada pela composição quantitativa diferenciada das faixas etárias e sexo, que
existe entre a população dos municípios. Para este ajuste foi utilizada a média dos indicadores
dos municípios do Grupo de Referência (ítem 3 do capítulo IV).
 Bayes Empírico: Busca eliminar o efeito da variação do resultado de indicadores em pequenas
populações. Este método considera: o evento (óbito, internação, etc.), o tamanho da população
e a média das populações semelhantes, para a qual foi considerada a média dos grupos de
municípios homogêneos (capítulo V) por região brasileira.
Para atribuir pesos aos indicadores simples e compostos do IDSUS adotou‐se a metodologia:
 Análise de Componentes Principais (PCA – Principal Component Analysis): Técnica da
estatística multivariada usada para transformar variáveis originais em outras variáveis de
mesma dimensão com menor perda possível da informação. Pode ser utilizada para geração de
índices e agrupamento de dados. A análise agrupa os dados de acordo com sua variação, ou
seja, segundo seu comportamento dentro da população estudada.
Para encontrar os grupos homogêneos passíveis de comparação:
 Análise de Cluster K‐means: Método de agrupamento não hierárquico, que consiste na
transparência de um individuo para o cluster, cujo centroide se encontra em menor distância.
A similaridade dos municípios é medida em relação ao valor médio dos municípios.
2) Parâmetros Adotados para o Cálculo do IDSUS
Parâmetros são elementos de apreciação necessários para julgar determinados fatos cujas variações
são acompanhadas de alterações correspondentes na série de fatos estudados. Eles não representam
apenas uma referência técnica, mas aonde se quer chegar. Os parâmetros não são valores definitivos.
Eles são mais objetivos possíveis com a possibilidade de alteração futura, na medida em que esses
valores forem alcançados pelo desempenho do SUS na maioria dos municípios.
O IDSUS, em relação aos indicadores conhecidos, adotou parâmetros aceitos nacional e
internacionalmente tais como:
 Exame citopatológicos de colo de útero: Um exame a cada três anos para mulheres de 25 a
59 anos.
 Mamografia: Um exame a cada dois anos para mulheres de 50 a 69 anos.
 Tuberculose e Hanseníase: Mais de 85 e 90% de cura, respectivamente.

15
 Proporção de parto normal: Mais de 70%.
 Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio: Menos que 10%.
Em relação aos indicadores de acesso de média e alta complexidade, foram elaborados parâmetros
calculados a partir da média de um grupo de municípios, denominado grupo de municípios de
referência.
3) Grupo de Municípios de Referência para os Parâmetros de Acesso à Atenção
de Média a Alta Complexidade
Grupo formado por municípios que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de
forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores devido à deficiência de oferta de serviços.
Os critérios utilizados para a seleção deste grupo foram:
 População maior que 50 mil habitantes.
 Índice Socioeconômico acima de 0,45.
 Proporção de óbitos de causa desconhecida < 15%.
 Cobertura de 50% ou mais da população por equipes da atenção básica.
 Produção de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade maior que o número
de procedimentos destinados à população residente.
 Número de internações SUS de média, alta complexidade e obstétricas maior que o número de
internações destinados à população residente.
 Capacidade de realizar 0,08 internação por habitante ano, ou mais, para a população residente
sem plano privado de saúde.
 Capacidade de realizar 0,04 internação habitante ano, ou mais, para toda sua população.
 Mortalidade infantil < 17 por mil nascidos vivos.
Para o cálculo dos resultados dos indicadores de acesso de média e alta complexidade dos municípios
de referência, foram padronizados, como denominador: o total da população sem plano privado de
saúde e, como numerador: o número de procedimentos realizados para a população residente. Este
cálculo permite verificar o que, de fato, foi ofertado ao usuários do SUS do município.
4) Pontuação Utilizada no Cálculo do IDSUS
A pontuação ou nota é uma proporção do resultado em relação ao parâmetro, ou seja, ela é igual ao
resultado do indicador em cada município dividido pelo seu respectivo parâmetro. Esse quociente
forma uma nota de 0 a 10 para cada indicador simples em relação a distância entre a situação atual e
a situação desejada. As notas, obtidas para cada indicador simples por meio da PCA, resultam em
índices de acesso e qualidade nos diferentes níveis de atenção e no IDSUS.

16
Vale destacar que a nota do desempenho do SUS nos estados, regiões e na União foi obtida a partir do
cálculo da média ponderada, utilizando o resultado da nota do IDSUS dos municípios, ponderado
pela respectiva população, conforme detalhado na fórmula:

Onde:
 % da população considerada para os estados: (pop. de cada município)/(pop. do estado).
 % da população considerada para as regiões: (pop. de cada município)/(pop.da região).
 % da população considerada para o país: (pop. de cada município)/(pop. brasileira).

Somatória do % da população de cada município em relação à população
considerada (estado, região ou país) × IDSUS do município.

17
V. Grupo de Municípios Homogêneos
É notório que o Brasil é um país de dimensões e diversidades continentais. O modo de produção, as
condições de trabalho e o modo de vida continuam a ser o patamar para se entender o que acontece
com a saúde da população. Contudo, esse processo não pode ser reduzido a um simples modelo de
polarização entre desenvolvimento e subdesenvolvimento, riqueza e pobreza. Para analisar a situação
da saúde do Brasil, devem ser consideradas variáveis como gênero, faixas etárias, acesso a bens e
serviços, situação regional e, quando possível, a questão ambiental.
A complexidade do processo demográfico, social e sanitário do país demanda que sejam consideradas,
para cada quadro específico, a dinâmica e a complexidade, a diferenciação e a especificidade,
atentando‐se para a necessidade crescente de uma sintonia mais fina e de uma adequação localizada
de diagnósticos para a formulação de políticas públicas equânimes.
Diante deste cenário, seria arbitrário que o IDSUS realizasse uma classificação que considerasse
apenas a ordem crescente ou decrescente para os mais de cinco mil municípios brasileiros. Assim, para
avaliar o desempenho do sistema, a análise comparativa dos resultados do índice deve levar em
consideração a existência de grupo de municípios com características similares. São os chamados:
Grupos Homogêneos.
Assim, a formação dos Grupos Homogêneos, segundo as suas semelhanças, ocorreu por meio da
utilização de três índices:
 Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE).
 Índice de Condições de Saúde (ICS).
 Índice de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM).
Para calcular esses índices (Quadro 4), foram utilizados indicadores simples cujos pesos foram dados
pela metodologia de Análise de Componentes Principais (PCA). Posteriormente, os municípios foram
separados em dois subconjuntos, que atendem ou não aos seguintes critérios: Índice de Estrutura do
Sistema de Saúde do Município (IESSM) maior que 0,01 e capacidade de realizar duas ou mais
internações por dia.
Em seguida, estes dois subconjuntos foram submetidos à metodologia de Análise de Cluster pelo
método K‐means, para encontrar os grupos homogêneos de municípios passíveis de comparação.
O resultado obtido foi a distribuição dos 5.5634 municípios em seis grupos homogêneos, de acordo
com a classificação recebida nos índices (IDSE, ICS e IESSM), conforme o Quadro 5.

4 Os Grupos Homogêneos estão considerando 5.563 municípios brasileiros (e não a totalidade de 5.565), pois foram excluídos
Fernando de Noronha (por ser uma ilha, o que diferencia suas ações de saúde em relação aos demais municípios) e Nazária,
no Piauí, (por ter sido criado em 2009 e não dispor de dados usados no IDSUS no período analisado).

19
VI. Apresentação dos Resultados do IDSUS
Os resultados do Índice do Desempenho do SUS (IDSUS) são apresentados por esfera de gestão
(município, estado e união) e, ainda, por região, microrregião e regional de saúde. Além disso, o
resultado pode ser visualizado, em forma de tabela ou em forma de cartogramas dinâmicos5, no Portal
do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/idsus. Destaca‐se que a avaliação do desempenho do
Sistema Único de Saúde tem como foco:
 O usuário do SUS residente em cada município brasileiro.
 A comparação quanto à universalidade do acesso e integralidade da atenção.
 A avaliação da atenção regionalizada e o grau de descentralização, hierarquização e
regionalização.
Ademais, ressalta‐se que os 24 indicadores estão agrupados em duas linhas avaliativas (acesso e
qualidade) nos diferentes níveis assistenciais e complexidades: (i) atenção básica; (ii) atenção
ambulatorial; (iii) atenção hospitalar geral; e (iv) urgências e emergências.
O modelo avaliativo do IDSUS independe da existência – no município, estado ou região – de uma
estrutura de serviços de saúde necessária à atenção integral, visto que o oferecimento de tal atenção
deve ser orientado pelas diretrizes organizativas de descentralização, hierarquização e regionalização.
Ou seja, nos municípios que realizam apenas a atenção básica, o desempenho do SUS é inerente à
corresponsabilidade do gestor municipal, pelas atenções especializada, ambulatorial e hospitalar, dada
por: planejamento para a atenção especializada regionalizada; participação ativa na Programação
Pactuada e Integrada (PPI) estadual; e efetivação da política de regulação da atenção à saúde
regionalizada.
Dessa forma, a sustentabilidade da avaliação feita pelo IDSUS requer – por meio de gestores,
representantes e respectivos conselhos gestores do Sistema Único de Saúde – um compromisso
compartilhado entre as três esferas de gestão para superar as deficiências e alcançar seus princípios e
diretrizes, conforme estabelecido para todas as ações e políticas de saúde prevista na legislação do
Sistema Único de Saúde (SUS).

5 Para a construção dos cartogramas dinâmicos foi utilizado o I3GEO, um software livre de georreferenciamento.

20
Bibliografia Consultada
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das Operadoras: Rio de Janeiro: ANS, 2010. Disponível em http://www.ans.gov.br/portal/site/
qualificacao/pdf/Texto_Base_Aval_Des_IDSS_20090811.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria‐Executiva. Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada. Pactuação
unificada de indicadores: Avaliação 2008/Ministério da Saúde, Secretaria‐Executiva, Departamento de Apoio à
Gestão Descentralizada. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010. 248 p.: il. Série G. Estatística e Informação
em Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006, v. 14. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/
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HAIR Jr, J.F; ANDERSON, R.E.;TATHAM, R.L; BLACK, W.C. Análise Multivariada de Dados. Trad. Adonai Schlup
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JANNUZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no
Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília 56 (2): 137‐160 Abr|Jun 2005.
LOURENÇO, Marcus Santos. Questões técnicas na elaboração de indicadores de sustentabilidade. Disponível em:
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MINAYO, Maria Cecilia De Souza. Muitos Brasis: Saúde e População na Década de 80. São Paulo; HUCITEC,
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SZWARCWALD, Célia Landman & VIACAVA, Francisco. Pesquisa Mundial de Saúde: aspectos metodológicos e
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Coletiva, 9 (3): 711‐724, 2004. Disponível em http://www.proadess.cict.fiocruz.br/index2v.htm

21
Anexo I – Lista de Indicadores do IDSUS
Indicador nº 1 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde.
Definição Nº de equipes de saúde da família (ESF) de 40h semanais + nº de equipes da atenção básica, formada por 60h semanais de
clínica médica, ginecologia e pediatria para cada 3 mil pessoas residentes no município, no ano.
Interpretação Mede a cobertura das equipes básicas de saúde (ESF ou clínica médica, ginecologia e pediatria).
Maior cobertura indicaria maior oferta de serviços das clínicas básicas e facilidade de acesso.
Método de Cálculo (Nº médio anual de equipes da saúde da família + nº médio anual de cargas horárias de 60h semanais da clínica médica,
ginecologia e pediatria) x por 3 mil ÷ pela população residente no município.
Parâmetro 100% cobertura considerando uma equipe para 3 mil habitantes.
Pontuação SE resultado ≥ parâmetro nota = 10.
SE resultado < parâmetro nota decrescente proporcional ao % do parâmetro.
Fonte CNES e IBGE.
Linha Avaliativa Acesso.
Complexidade Básica.
Modalidade Ambulatorial.
Atenção Geral.
Origem Pacto.
Anos análise 2010.

Indicador nº 2 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.
Definição Nº de equipes de saúde bucal da saúde da família + o nº de equipes de atenção básica formadas por cirurgiões dentistas
com 40h semanais para cada 3 mil pessoas residentes no município, no ano.
Interpretação Mede a cobertura das equipes de saúde bucal.
Maior cobertura indicaria maior oferta de serviços de odontologia básica e facilidade de acesso.
Método de Cálculo (Nº médio anual de equipes de saúde bucal da saúde da família + o nº médio anual de cargas horárias de 40h semanais de
dentistas) multiplicado x por 3 mil ÷ pela população residente no município.
Parâmetro 46% de cobertura considerando uma equipe para 3 mil habitantes.
SE resultado < parâmetro nota decrescente proporcional ao % do parâmetro.
Fonte CNES e IBGE.
Atenção Saúde Bucal.
Origem Pacto.
Anos análise 2010.

Indicador nº 3 Cobertura vacinal com a vacina tetravalente.
Definição Cobertura vacinal da vacina tetravalente (contra difteria, coqueluche, tétano e haemophilus influenzae tipo b), em
menores de um ano de idade, em determinado município e ano.
Interpretação Mede efetividade do programa de vacinação.
Método de Cálculo (Nº de crianças menores de um ano vacinadas com a 3ª dose da tetravalente ÷ pela população de menores de um ano) x
por 100.
Parâmetro 95%.
SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional ao parâmetro – 60%.
SE resultado < 60% nota = 0.
Fonte SI‐PNI e Sinasc.
Linha Avaliativa Qualidade.

22
Atenção Saúde da Criança.
Origem Pacto.
Anos análise 2010.

Indicador nº 4 Proporção nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré‐natal.
Definição Distribuição percentual de mulheres com filhos nascidos vivos, com sete ou mais consultas de pré‐natal, em determinado
município e ano.
Interpretação Cobertura do atendimento pré‐natal, identificando situações de desigualdades e tendências que demandam ações e
estudos específicos.
Contribui na análise das condições de acesso e qualidade da assistência pré‐natal em associação com outros indicadores,
tais como a mortalidade materna e infantil e nº de casos de sífilis congênita.
Método de Cálculo (Nº de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré‐natal em determinado município e período ÷ pelo nº de
nascidos vivos, no mesmo município e período) x por 100.
Parâmetro 90% das mães com sete consultas de pré‐natal ou mais.
Pontuação Pontuação “Principal”:
SE resultado = parâmetro nota = 10.
SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional ao % do parâmetro.
Pontuação de “acréscimo”. Para o % de mães com menos de sete consultas de pré‐natal, o município receberá uma
pontuação que será somada à pontuação principal da seguinte forma:
SE resultado = 100% das mães com quatro a seis consultas nota = 6.
SE resultado < 100% das mães com quatro a seis consultas nota = decrescente proporcional ao % de mães com quatro a
seis consultas.
SE resultado = 100% das mães com uma a três consultas nota = 1.
Fonte Sinasc.
Atenção Materno Infantil.
Origem Pacto.
Anos análise 2010.

Indicador nº 5 Razão exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população da mesma faixa etária.
Definição Nº de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos residentes, em relação à população feminina
residente na faixa etária de 25 a 59 anos, em três anos, em determinado município e ano.
Interpretação Expressa a produção de exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau) na população alvo do rastreamento do
câncer do colo do útero (população feminina de 25 a 59 anos).
Método de Cálculo Nº de exames citopatológicos do colo do útero, em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos, em determinado município e
ano ÷ dividido pela população feminina, na faixa etária de 25 a 59 anos, em determinado município e ano.
Parâmetro Um exame a cada três anos.
SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional ao percentual do parâmetro.
Fonte SIA IBGE.
Complexidade Média.
Atenção Saúde da Mulher.
Origem Pacto.
Anos análise 2008 a 2010.

Indicador nº 6 Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 e população da mesma faixa etária.
Definição Nº de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos residentes e a população feminina nesta faixa
etária, em determinado município e ano.

23
Interpretação Permite conhecer o nº de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos, permitindo inferir as desigualdades no
acesso à mamografia e no rastreamento do câncer de mama nas mulheres de 50 a 69 anos.
Método de Cálculo Nº de mamografias realizadas em mulheres residentes na faixa etária de 50 a 69 anos, em determinado município e ano ÷
pela população feminina nesta faixa etária, em determinado município e ano.
Parâmetro Um exame a cada dois anos (50% das mulheres com um exame por ano).
Pontuação SE resultado > parâmetro nota = 10.
Fonte SIA/SUS e IBGE.
Atenção Saúde da Mulher.
Origem Pacto.
Anos análise 2010.

Indicador nº 7 Razão de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade e população residente.
Definição Nº de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, por 100 residentes, em determinado
município, no período considerado.
Interpretação Mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, com
financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura
realizada para tais procedimentos.
Método de Cálculo Taxa da população de referência x pelo ajuste específico do município, pelo Bayes empírico
(
*
)
e padronização faixa etária
e sexo.
Parâmetro 7,8 procedimentos por mil habitantes.
Atenção Geral.
Origem MS.

Indicador nº 8 Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados e população residente.
Definição Nº de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, por 100 residentes, em determinado município,
no ano considerado.
Interpretação Mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, com
financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura
realizada para tais procedimentos.
(
*
)
e sexo.
Parâmetro Oito procedimentos por 100 habitantes.
Complexidade Alta.
Atenção Geral.
Origem MS.

24

Indicador nº 9 Razão de internações clínico‐cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Definição Nº de internações hospitalares clínico‐cirúrgicas de média complexidade, não psiquiátricas e não obstétricas, por 100
residentes, em determinado município, no período considerado.
Interpretação Mede a relação entre a produção de internações hospitalares de média complexidade, não obstétricas e não psiquiátricas,
e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura realizada para tais
procedimentos.
(
*
)
e sexo.
Parâmetro 5,8 por 100 habitantes.
Fonte SIH/SUS e IBGE.
Modalidade Hospitalar.
Atenção Geral.
Origem MS.

Indicador nº 10 Proporção de pessoas acidentadas que morreram no hospital.
Definição Percentual de óbitos pessoas acidentadas residentes que morreram no hospital de determinado município, no período
considerado.
Interpretação Mede a proporção de óbito de pessoas acidentadas que morreram no hospital.
Método de Cálculo Proporção bruta x pelo ajuste específico do município e pelo Bayes empírico
(
*
)
.
Parâmetro 70%.
Pontuação SE resultado ≤ parâmetro nota = 10.
SE resultado > parâmetro nota decrescente proporcional ao % do parâmetro.
Fonte SIM.
Complexidade Média e Alta.
Atenção Urgência Emergência.
Origem MS.

Indicador nº 11 Razão de internações clínico‐cirúrgicas de alta complexidade, por habitante.
Definição Nº de internações clínico‐cirúrgicas de alta complexidade, não psiquiátricas e não obstétricas, por residente em
determinado município, no período considerado.
Interpretação Mede a relação entre a produção de internações hospitalares de alta complexidade, não obstétricas e não psiquiátricas, e
a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura realizada para tais
procedimentos.
(
*
)
e sexo.
Parâmetro 5,8 por mil habitantes.
Fonte SIH/SUS e IBGE.
Complexidade Alta.
Atenção Geral.

25
Origem MS.

Indicador nº 12 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
Definição Percentual de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados por residentes em determinando município no
período avaliado.
Interpretação Representa o êxito no tratamento de tuberculose, a consequente diminuição da transmissão da doença, além de verificar
indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes.
Método de Cálculo Nº de indivíduos com tuberculose pulmonar bacilífera curados da coorte do período ÷ pelo nº total de indivíduos da
coorte com tuberculose pulmonar bacilífera.
Parâmetro 85% de cura.
Fonte Sinan.
Atenção Geral.
Origem Pacto.

Indicador nº 13 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase.
Definição Percentual de casos novos de hanseníase curados por residentes em determinando município no período avaliado.
Interpretação Representa o êxito no tratamento de hanseníase, a consequente diminuição da transmissão da doença, além de verificar
indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes.
Método de Cálculo Casos novos residentes em determinado município, diagnosticados nos anos das coortes e curados até 31 de dezembro do
ano de avaliação ÷ pelo Total de casos novos residentes no mesmo município e diagnosticados nos anos das coortes x por
100.
Parâmetro 90% de cura.
Fonte Sinan.
Atenção Geral.
Origem MS.

Indicador nº 14 Incidência de Sífilis Congênita.
Definição Nº de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano em determinado município e período.
Interpretação Expressa a qualidade do pré‐natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante
a gestação e também durante o parto.
Método de Cálculo Proporção bruta x pelo ajuste específico do município e pelo Bayes empírico
(
*
)
.
Parâmetro Um caso por mil nascidos vivos no ano.
SE resultado > parâmetro nota = decrescente proporcional ao aumento do resultado.
Fonte Sinan e Sinasc.

26
Origem Pacto.

Indicador nº 15 Proporção de internações sensíveis à atenção básica (ISAB).
Definição Percentual das internações sensíveis à atenção básica sem UTI de residentes dividido pelo total de internações clínico‐
cirúrgicas sem UTI por residentes em um determinado município por período considerado.
Interpretação Resultado elevado significa que as internações sensíveis representam a maioria internações de média complexidade e
indiretamente mede a baixa resolutividade da atenção básica.
(
*
)
e sexo.
Parâmetro 18%.
Fonte SIH/SUS.
Atenção Geral.
Origem MS.

Indicador nº 16 Média anual da ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Definição Razão entre o Nº de procedimentos de ação coletiva de escovação dental supervisionada para residentes e a população
residente em um determinado município e ano.
Interpretação Estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com orientação/supervisão de um profissional de
saúde bucal.
Quanto maior o indicador, maior o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais especificamente cárie
dentária e doença periodontal.
Método de Cálculo (Nº de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local em 12
meses ÷ pela população no mesmo local e período) x 100.
Parâmetro Três procedimentos por 100 habitantes.
Pontuação SE resultado = parâmetro nota = 10.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 17 Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.
Definição Percentual das extrações dentárias de residentes em determinado município e ano.
Interpretação Quanto menor o percentual, maior a qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do município, demonstrando
que o leque de ações abrange maior Nº de procedimentos preventivos e curativos, em detrimento da extração dentária.
Método de Cálculo Nº total de extrações dentárias em determinado município e período ÷ pelo nº total de procedimentos clínicos individuais
preventivos e curativos selecionados no mesmo local e período.
Parâmetro 10%.

27
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 18 Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM).
Definição Percentual de óbitos ocorridos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM), por residente acima de 20 anos de
Interpretação Mede o risco de morrer por infarto agudo do miocárdio (IAM), após a internação por tal causa e indiretamente o atraso do
atendimento pré‐hospitalar e no diagnóstico.
(
*
)
e sexo.
Parâmetro 10%.
Fonte SIH/SUS.
Complexidade Média e Alta.
Atenção Urgência Emergência.
Origem MS.

Indicador nº 19 Proporção de parto normal.
Definição Percentual de partos normais de determinado município, no período considerado.
Interpretação O parto normal está relacionado a menores taxas de complicações do parto e do recém‐nascido.
Método de Cálculo Nº de nascidos vivos por parto normal ÷ pelo nº de nascidos vivos.
Parâmetro 70%.
Fonte Sinasc.
Origem Pacto.

Indicador nº 20 Proporção de óbitos de cirurgias de alta complexidade, sem UTI.
Definição Percentual de óbitos ocorridos nas internações cirúrgicas de alta complexidade selecionadas sem UTI, por residente de
Interpretação Mede o risco de morrer nas internações cirúrgicas de alta complexidade selecionadas sem UTI, em relação às internações
clínico‐cirúrgicas de alta complexidade.
(
*
)
e sexo.
Parâmetro 1,60%.
Fonte SIH/SUS.

28
Complexidade Alta.
Atenção Geral.
Origem MS.

Indicador nº 21 Capacidade de realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade para não residentes.
Definição Capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade para não residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município em realizar procedimentos ambulatoriais para não residentes de média complexidade
em relação à produção total do Brasil permitindo a comparação entre todos os municípios, independentemente do porte.
Método de Cálculo (Nº de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados pelo município – nº de procedimentos de média
complexidade destinados aos residentes do próprio município ou dos municípios de referência) ÷ pelo total do Brasil de
procedimentos ambulatoriais de média complexidade destinada aos não residentes.
Obs.: Se < 0 resultado = 0.
Parâmetro 0,74%.
Fonte SIA/SUS.
Linha Avaliativa Referência/Acesso.
Atenção Geral.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 22 Capacidade de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para não residentes.
Definição Capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para não residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município em realizar procedimentos ambulatoriais para não residentes, de alta complexidade em
relação à produção total do Brasil permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte.
Método de Cálculo (Nº de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados pelo município – nº de procedimentos de
procedimentos de alta complexidade destinados aos residentes do próprio município ou dos municípios de referências) ÷
pelo total do Brasil de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade destinada aos não residentes.
Obs.: Se < 0, resultado = 0.
Parâmetro 0,96%.
Pontuação SE resultado = parâmetro nota = 10.
Fonte SIA/SUS.
Complexidade Alta.
Atenção Geral.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 23 Capacidade de realizar internações de média complexidade para não residentes.
Definição Capacidade do município de realizar internações de média complexidade para residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município em realizar internações de média complexidade não residentes em relação à produção
total do Brasil permitindo a comparação entre todos os municípios independente do porte.
Método de Cálculo (Nº de internações de média complexidade realizadas pelo município – nº de internações de media complexidade
destinadas aos residentes do próprio município ou dos municípios de referência) ÷ pelo total do Brasil de internações de
média complexidade destinadas aos não residentes.

29
Parâmetro 0,66%.
SE resultado < parâmetro nota = decrescente ao % do parâmetro.
Fonte SIH/SUS.
Atenção Geral.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 24 Capacidade de realizar internações de alta complexidade para não residentes.
Definição Capacidade do município de realizar internações de alta complexidade para não residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município em realizar internações de alta complexidade para não residentes em relação à
produção total do Brasil permitindo a comparação entre todos os municípios, independentemente do porte.
Método de Cálculo (Nº de Internações hospitalares de alta complexidade realizados pelo município – nº de internações de alta complexidade
destinadas aos residentes do próprio município ou dos municípios de referências) ÷ pelo total do Brasil de internações
hospitalares de alta complexidade destinada aos não residentes.
Parâmetro 0,95%.
Pontuação SE resultado≥ parâmetro nota = 10.
SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional a % do parâmetro.
Fonte SIH/SUS.
Complexidade Alta.
Atenção Geral.
Origem MS.
Anos análise 2010.

(
*)
Taxa padronizada e estimada ou resultado padronizado e ajustado do indicador  =  (RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico)  x  (taxa
bruta)
Onde:
• RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico  =  (RIE do município sem ajuste)  x  (RIE média de todos os municípios)  x  (1 ‐ fator de
ajuste)
E onde:
• RIE  =  (nº de eventos informados pelo município)  ÷  (nº de eventos esperados para o município caso ele tivesse as mesmas taxas
encontradas em cada faixa etária e sexo da população de referência)

Conceitos:
• RIE: Razão de informados esperados.
• Fator de ajuste: Fator calculado especificamente para cada munícipio, que depende da dispersão dos valores das taxas entre os municípios
e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do indicador (número de internações no município
expostos ao evento ou ao procedimento).
• Taxa da população de referência: Taxa média das internações pelo evento especifico na população tomada como referência para a
padronização de faixa.

30
Anexo II – Indicadores Utilizados na Formação dos Grupos
Homogêneos
Indicador nº 1 Produto Interno Bruto (PIB) municipal per capita.
Definição Valor médio agregado por indivíduo, em moeda corrente e a preços de mercado, dos bens e serviços finais produzidos no
município, no ano considerado.
Interpretação Mede a produção do conjunto dos setores da economia por habitante. Indica o nível de produção econômica em um
território, em relação ao seu contingente populacional. Valores muito baixos assinalam, em geral, a existência de
segmentos sociais com precárias condições de vida.
Método de Cálculo Valor do PIB em moeda corrente, a preços de mercado dividido pela população total residente.
Parâmetro 32 mil reais per capita.
Pontuação SE resultado ≥ parâmetro, valor = 1.
SE resultado < parâmetro, valor = decrescente proporcional à diminuição do resultado.
Fonte IBGE: Sistema de Contas Nacionais.
Tipo Socioeconômico.
Complexidade Não se aplica.
Modalidade Não se aplica.
Atenção Não se aplica.
Origem RIPSA.
Anos análise 2009.

Indicador nº 2 Proporção de famílias que recebem o Bolsa Família.
Definição Percentual de famílias que recebem benefícios do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) em relação ao total de famílias do município.
Interpretação O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em
situação de pobreza e de extrema pobreza, portanto, o percentual de famílias que recebem esse benefício dá um medida
direta da pobreza das famílias do município considerado.
Método de Cálculo Nº de famílias que recebem benefícios do Programa Bolsa Família ÷ total de famílias residentes no município e ano
considerado x 100.
Parâmetro 0%.
Pontuação SE resultado = parâmetro, valor = 1.
SE resultado > parâmetro, valor = decrescente proporcional ao aumento do resultado.
Fonte Matriz de Informação Social MDS e IBGE.
Tipo Socioeconômico.
Origem MDS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 3 Mortalidade infantil.
Definição Nº de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente no município, no ano
considerado.
Interpretação Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.
Reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o
acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil.
Costuma‐se classificar o valor da taxa como alto (50 por mil ou mais), médio (20 a 49) e baixo (menos de 20), parâmetros
esses que necessitam revisão periódica, em função de mudanças no perfil epidemiológico. Valores abaixo de 10 por mil
são encontrados em vários países, mas deve‐se considerar que taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições
de vida em segmentos sociais específicos.
Método de Cálculo Bayes empírico (nº de óbitos informado pelo município dividido pelo número de óbitos esperados para o município).

31
Parâmetro 9/1000 nascidos vivos.
Pontuação SE resultado ≤ parâmetro, valor = 1.
SE resultado > parâmetro, valor = decrescente proporcional ao aumento do resultado.
Fonte SIM e SINASC.
Tipo Condições de Saúde.
Origem Indicador da Dimensão Condições de Saúde da População.

Indicador nº 4 Capacidade de realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade para não residentes.
Definição Capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade para não residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais para não residentes de média complexidade
em relação à produção total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte.
Método de Cálculo (Nº de procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados pelo município – nº de procedimentos de média
complexidade destinados a seus residentes no próprio município ou nos municípios de referência) ÷ total do Brasil de
procedimentos ambulatoriais de média complexidade destinados a não residentes.
Parâmetro 0,74%.
Fonte SIA/SUS.
Tipo Estrutura.
Atenção Geral.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 5 Capacidade de realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade para residentes.
Definição Capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade para residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais para residentes de média complexidade em
relação à produção total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte.
Método de Cálculo (Produção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade – resultado da capacidade do procedimento
ambulatorial de média complexidade aos não residentes) ÷ total do Brasil de procedimentos ambulatoriais de média
complexidade destinados a residente.
Parâmetro 0,58%.
Fonte SIA/SUS.
Tipo Estrutura.
Atenção Geral.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 6 Capacidade de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para não residentes.
Definição Capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para não residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais para não residentes, de alta complexidade em

32
relação à produção total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios, independentemente do porte.
Método de Cálculo (Nº de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade realizados pelo município – nº de procedimentos de alta
complexidade destinados a seus residentes no próprio município ou nos municípios de referências) ÷ total do Brasil de
procedimentos ambulatoriais de alta complexidade destinados a não residentes.
Parâmetro 0,96%.
Fonte SIA/SUS.
Tipo Estrutura.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 7 Capacidade de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para residentes.
Definição Capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município de realizar procedimentos ambulatoriais para residentes de alta complexidade em
relação à produção total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte.
Método de Cálculo (Produção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade – resultado da capacidade do procedimento
ambulatorial de alta complexidade a não residentes) ÷ total do Brasil de procedimentos ambulatoriais de alta
complexidade destinados a residentes.
Parâmetro 0,77%.
Fonte SIA/SUS.
Tipo Estrutura.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 8 Capacidade de realizar internações de média complexidade para não residentes.
Definição Capacidade do município de realizar internações de média complexidade para não residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município em realizar internações de média complexidade para não residentes em relação à
produção total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios, independentemente do porte.
Método de Cálculo (Nº de internações de média complexidade realizadas pelo município – nº de internações hospitalares de media
complexidade destinadas a seus residentes no próprio município ou nos municípios de referência) ÷ total do Brasil de
internações hospitalares de média complexidade destinadas a não residentes.
Parâmetro 0,66%.
Fonte SIH/SUS.
Tipo Estrutura.
Origem MS.
Anos análise 2010.

33

Indicador nº 9 Capacidade de realizar internações de média complexidade para residentes.
Definição Capacidade do município de realizar internações de média complexidade para residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município de realizar internações de média complexidade para residentes em relação à produção
total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios, independentemente do porte.
Método de Cálculo (Produção de internações hospitalares de média complexidade – resultado da capacidade das internações hospitalares
ambulatorial de média complexidade aos não residentes) ÷ total do Brasil de internações hospitalares de média
complexidade destinadas a residentes.
Parâmetro 0,36%.
Fonte SIH/SUS.
Tipo Estrutura.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 10 Capacidade de realizar internações de alta complexidade para não residentes.
Definição Capacidade do município de realizar internações de alta complexidade para não residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município de realizar internações de alta complexidade para não residentes em relação à
produção total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios, independentemente do porte.
Método de Cálculo (Nº internações de alta complexidade realizadas pelo município – nº de internações de alta complexidade destinadas a
seus residentes no próprio município ou nos municípios de referência) ÷ total do Brasil de internações hospitalares de
alta complexidade destinadas a não residentes
Parâmetro 0,95%.
Fonte SIH/SUS.
Tipo Estrutura.
Atenção Geral.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 11 Capacidade de realizar internações de alta complexidade para residentes.
Definição Capacidade do município de realizar internações de alta complexidade para residentes.
Interpretação Mede a capacidade do município de realizar internações de alta complexidade para residentes em relação à produção
total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios, independentemente do porte.
Método de Cálculo (Produção de internações de alta complexidade – resultado da capacidade de internações hospitalares ambulatoriais de
alta complexidade a não residentes) ÷ total do Brasil de internações de alta complexidade destinadas aos residentes.
Parâmetro 0,84%.
Fonte SIH/SUS.
Tipo Acesso.

34
Atenção Geral.
Origem MS.
Anos análise 2010.

Indicador nº 12 Proporção do nº de médicos na atenção básica e de médicos e profissionais de nível superior em vigilância em saúde.
Definição Percentual do número de médicos na Atenção Básica e de Médicos e profissionais de Nível Superior em Vigilância em
Saúde em relação ao total do Brasil.
Interpretação Mede a proporção do nº de médicos na atenção básica e de médicos e profissionais de nível superior em vigilância em
saúde em relação ao total do Brasil, permitindo a comparação entre todos os municípios, independentemente do porte.
Método de Cálculo Média mensal de 40h de todos os médicos da atenção básica e de médicos e profissionais de nível superior em vigilância
em saúde do munícipio ÷ pela soma média mensal de 40h de todos os médicos da atenção básica e de médicos e
profissionais de nível superior em vigilância em saúde no Brasil.
Parâmetro 0,40%.
Fonte CNES e IBGE.
Tipo Estrutura.
Origem Pacto.
Anos análise 2010.

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