Retrato do Brasil dez 2012

LIVRO A BIOGRAFIA DA CANÇÃO QUE NA VOZ DE BILLIE HOLIDAY DENUNCIOU O RACISMO NOS EUA

retrato
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doBRASIL

MEMÓRIA MARIA AUGUSTA THOMAZ, O PERFIL DA GUERRILHEIRA DA ALN-MOLIPO QUE MORREU 4 VEZES

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doBRASIL WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | N O 65 | DEZEMBRO DE 2012

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8 UM ASSASSINATO SEM UM MORTO
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de Retrato do Brasil.
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[Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira] Reservamo-nos o direito de editar
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14 A VERDADE O ABSOLVERÁ? adequá-las ao espaço disponível
ou para facilitar a compreensão.

Retrato do BRASIL é uma publicação
mensal da Editora Manifesto S.A.
[Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira]

20 A GRANDE VITÓRIA DO PT EDITORA MANIFESTO S.A.
PRESIDENTE
Lula apostou e ganhou com o candidato Roberto Davis
34 ESTRANHA FRUTA PRECIOSA DIRETOR VICE-PRESIDENTE
, a história de uma canção, de Armando Sartori
DIRETOR EDITORIAL
do clima dos EUA dos anos 1930 Raimundo Rodrigues Pereira
[Pergentino Mendes de Almeida] DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
28 A DIVISÃO APRESSADA Sérgio Miranda

36 LIXO VALIOSO EXPEDIENTE
SUPERVISÃO EDITORIAL
Raimundo Rodrigues Pereira
[Téia Magalhães] agora abre novos caminhos para o estudo EDIÇÃO
do genoma humano Armando Sartori
32 DE AZEREDO A CAROLINA SECRETÁRIO DE REDAÇÃO
Thiago Domenici
38 AS MORTES DE MARIA AUGUSTA REDAÇÃO
Dieckmann, a nova Lei de Crimes
THOMAZ
[Thiago Domenici] EDIÇÃO DE ARTE
armas contra a ditadura, não temia a morte Pedro Ivo Sartori
REVISÃO
Reprodução

Silvio Lourenço [OK Linguística]
[Renato Pompeu]
COLABORARAM NESTA EDIÇÃO

42 DO BOTA-ABAIXO AO PAC SOCIAL
Numa história de iniciativas sem muita

REPRESENTANTE EM BRASÍLIA
[Ana Castro]

44 FASCINADO POR LENIN ADMINISTRAÇÃO
Um obra sobre os principais feitos teóricos Aparecida Carvalho
do líder da Revolução Russa de 1917 escrita
DISTRIBUIÇÃO EM BANCAS

4 | retratodoBRASIL 65

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Ponto de Vista
Reprodução

A encenação do mensalão
Como se montou a prova do “maior escândalo da história da República”.
E porque essa “prova” é falsa e precisa ser revista pelo STF

VALE A PENA ver de novo. Está no relatos se desenvolverem, eu me per- excepcional, feito sob regras especiais,
YouTube (http://youtu.be/-smLnl-CFJw), guntava, presidente: o que fizeram com para condenar os réus.
nos votos dos ministros do Supremo Tri- o Ban-co-do-Bra-sil?” Esta tese diz que, sob o comando
bunal Federal (STF) do dia 29 de agosto, Então, põe alguns dedos da mão es- de Henrique Pizzolato, o então diretor
no julgamento do mensalão. A sessão já querda sobre os lábios e explica: “Quan- de marketing e comunicação do BB, foi
tinha 47 minutos. Fala o ministro Gilmar do nós vemos que, em curtíssimas ope- possível tirar, graças a uma propina que
Mendes. Ele esclarece que tratará da rações, em operações singelas, se tiram ele teria recebido, 73,8 milhões de reais
“transferência de recursos por meio da desta instituição 73 milhões, sabendo para que uma trinca de quadrilhas co-
Companhia Brasileira de Meios de Paga- que não era para fazer serviço algum...” mandadas pelo ex-chefe da Casa Civil do
mento (CBMP)”. Diz, preliminarmente, Neste ponto, parece tentar repetir o governo Lula, José Dirceu, comprassem
que, a seu ver, “se cuidava” de recursos que disse e fala engolindo pedaços das deputados.
públicos. Faz, então, uma pausa. E adver- palavras: “E se diz isso, inclus... [parece Deixaram os advogados da defesa
te ao presidente da casa, ministro Ayres que ele quis dizer inclusive] não era para falar por apenas uma hora em agosto.
Britto, que fará um registro. De fato, é prestar servi [serviço, aparentemente].” E os ministros falaram por mais de dois
uma espécie de pronunciamento ao País. E conclui, depois de pausa dramática, meses, com uma espécie de promotor
Ele diz que todos que tivemos alguma ao final separando as sílabas da palavra público, o ministro Joaquim Barbosa,
relação com esta “notável instituição” para destacá-la: “Eu fico a imaginar [...] brandindo a regra de condenar por
que é o Banco do Brasil “certamente fi- como nós descemos na escala das de- indícios, e não por provas, réus a quem
camos perplexos”. Lembra que o revisor, gra-da-ções.” foi negado um dos princípios históricos
Ricardo Lewandowski, “destacou que RB vê a narrativa do ministro de do direito penal, o da presunção da
reinava uma balbúrdia” na diretoria de outra forma. Foi um dramalhão, um mau inocência.
marketing do banco e completa dizendo teatro. Mas, a despeito do grotesco, a E deu no que deu. A tese central do
que parecia ser uma balbúrdia no próprio tese central do mensalão é exatamente mensalão é tão absurda que ainda se
banco como um todo. A seguir, ergue a a encenada pelo ministro Mendes. E só espera que o STF possa revogá-la. Ela
cabeça, tira os olhos do voto que lia meio foi possível aos ministros do STF con- diz que foram desviados para o PT os
apressadamente, encara seus pares. E cordar com ela porque se tratou de um tais 73,8 milhões de recursos do BB para
diz cadenciadamente: “Quando eu vi os julgamento de exceção. Um julgamento comprar sete deputados e aprovar,

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por exemplo, a reforma da Previdência, reservado da CBMP, preparado por um início das investigações, em meados de
que todo mundo sabe ter passado com grande escritório de advocacia de São 2005, quando se descobriu que Henrique
apoio da direita não governista sem Paulo para ser encaminhado à Receita Pizzolato estava envolvido no esquema
precisar de um tostão para ser aprovada. Federal, no qual a companhia lista todos do “valerioduto”. E ganhou forma aca-
Dos autos do processo, com apro- esses trabalhos, que confirma informa- bada no relatório final desta comissão,
ximadamente 50 mil páginas, cerca de ções constantes das outras três audito- entregue à Procuradoria da República
metade é dedicada a três auditorias do rias do BB. Porém, acrescenta um dado em meados de abril de 2006.
BB sobre o uso do Fundo de Incentivo Vi- essencial: mostra que a empresa tem os O então procurador-geral Antônio
sanet (FIV), do qual teriam sido roubados Fernando de Souza, menos de uma
os tais milhões. Pois bem: em nenhuma semana depois, encaminhou a denúncia
parte, nem em uma sequer das páginas
Nem o Banco ao STF, onde ela caiu sob os cuidados
dessas gigantescas auditorias, afirma-se do Brasil nem do ministro Joaquim Barbosa. O que
que houve desvio de dinheiro do banco. Souza fez de destaque na denúncia foi
Nem o BB nem a Visanet processa- a Visanet processaram tirar da lista de indiciados feita pela
ram Pizzolato até agora. Simplesmente CPMI, na parte que apresentava os que
porque, até agora, não se propuseram a Pizzolato até agora. operavam o FIV no BB ou que poderiam
provar que ele comandou o desvio, nem ser vistos como responsáveis pelo des-
mesmo se houve o desvio. E também Não se propuseram vio, todos os que não eram petistas.
porque está escrito explicitamente nos Souza — não ingenuamente, deve-se
autos que não era ele quem ordenava a provar que ele supor — retirou da lista de indiciados to-
os adiantamentos de recursos para a dos os que vinham do governo anterior,
empresa de propaganda DNA, de Marcos
comandou o desvio do PSDB, entre os quais o diretor de
Valério, fazer as promoções. nem sequer varejo, que tinha, no caso, o mesmo, ou
O adiantamento de recursos à DNA até mais alto, nível de responsabilidade
era feito não pela diretoria que ele se houve o desvio de Pizzolato. E excluiu também o novo
comandava, a Dimac, mas por um fun- presidente do banco, Cássio Casseb, um
cionário da Direv, a diretoria de varejo. homem do mercado.
Esta diretoria era, com certeza, a gran- recibos e todos os comprovantes — como Sob a direção de Barbosa não foi
de interessada na venda dos cartões, fotos, vídeos, cartazes, testemunhos — realizada nenhuma nova investigação de
o que, aliás, fez com raro brilho, visto atestando que os serviços de promoção peso e a tese do desvio de dinheiro do
que o BB desbancou o Bradesco, o sócio para a venda de cartões de bandeira Visa BB continuou sendo a peça central da ar-
maior da CBMP, na venda de cartões de pelo BB foram realizados. Ou seja, que mação acusatória. O delegado da Polícia
bandeira Visa. não houve o desvio. Federal, Luiz Flávio Zampronha, chegou
Nesta edição, na matéria a seguir, A tese do grande desvio que criou o a ser mobilizado para investigar o que
“Um assassinato sem um morto”, Re- mensalão surgiu na Comissão Parlamen- ainda se imaginava serem duas fontes
trato do Brasil mostra um documento tar Mista de Inquérito dos Correios já no de dinheiro possíveis para o mensalão:
o dinheiro do FIV e o de empresas então
dirigidas pelo financista Daniel Dantas,
Não foi Pizzolato: o jurídico do BB, já em 2001, autorizava a relação informal Visanet-BB a Telemig, a Amazônia Celular e a Brasil
Telecom, que também tinham Marcos
Valério como agente publicitário.
Reprodução

Zampronha, tudo indica, chegou a
conclusões diferentes das de Souza e de
Barbosa, mas seu relatório não consta
dos autos da Ação Penal 470, em julga-
mento no Supremo. Tanto Souza como
Barbosa desqualificaram o delegado no
começo de agosto, quando ele deu de-
clarações como a de que os empréstimos
dos banqueiros ao “valerioduto” de fato
existiram e a de que as acusações contra
José Dirceu por formação de quadrilha
não passavam de figuração.
Preocupado em construir uma
historinha — em torno de, como vere-
mos no caso de Pizzolato, simplórias
acusações de corrupção —, o ministro
Barbosa não quis entender a estrutura
jurídica do Fundo de Incentivo Visa-
net, sua natureza propositadamente


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Folhapress
confusa. A CBMP, cujo nome fantasia
era Visanet e hoje é Cielo, é dirigida
pela Visa Internacional, empresa com
sede na Califórnia e uma gigante da
era dos cartões de crédito e débito de
aceitação global.
Em duas centenas de países, a Visa
juntou interesses contrários localmente
— como, no Brasil, os bancos de varejo
Bradesco, BB, Santander — em empre-
sas dirigidas por ela, como a CBMP,
pela ambição comum de vender mais
cartões de sua bandeira. A Visa dá a
elas uma fração — 0,1%, um milésimo
do movimento de dinheiro dos cartões
— para publicidade. Em 2004, por exem-
plo, no Brasil, como o giro de dinheiro
nos cartões Visa foi estimado em 156
bilhões de reais, a CBMP adiantou para Henrique Pizzolato (o primeiro à direita), depondo na CPMI dos Correios, em 2005
os bancos o milésimo previsto para
publicidade, 156 milhões de reais.
O dinheiro sempre sai na forma de a inexistência desses contratos, como falsas alegações, o ônus da prova. Ele
adiantamento, para que a máquina de se Pizzolato fosse o responsável pela é que tinha de provar que não recebeu
promover a venda de cartões não pare. situação, e não a direção do BB. propina. O fato de Pizzolato ter aberto
A CBMP fica com 4% a 6% do dinheiro A confusão estrutural, portanto, é seus sigilos bancário e fiscal logo que
movimentado pelos cartões, tirando essa: por contrato considerado o mais o escândalo estourou e de a Receita
essa parte como comissão dos que adequado pela direção do banco, o BB Federal ter feito uma devassa monu-
vendem produtos ou serviços pagos pe- nem ficava com o controle completo da mental em suas contas — especialmente
los cartões. E assina contratos-padrão execução das operações de promoção para saber se ele não havia comprado
com os bancos constituidores dessas dos cartões nem tinha interesse em o apartamento em que mora em Copa-
empresas locais. Nestes, permite que apresentar seus planos de venda de cabana com a suposta propina — e não
o banco associado escolha se quer cartões de maneira muito aberta, para ter encontrado nada não convenceu os
que ela pague diretamente aos forne- não dar dicas de suas estratégias de ministros, como se vê pelo mal informa-
cedores pelos serviços de publicidade marketing para concorrentes, como o do e patético depoimento do ministro
para promoção dos cartões ou se quer Bradesco. Gilmar Mendes.
receber a verba para a promoção dire- Como se viu, Barbosa não tocou Resta um porém: como os serviços
tamente em seu orçamento, prestando nestes assuntos mais complexos. Aca- de promoção dos cartões de fato foram
contas posteriormente a ela. Como bou grosseiramente apresentando Pi- feitos, se não houve o desvio de dinheiro
se lê na ilustração com um trecho do zzolato como o mandachuva do dinhei- do BB, como explicar a propina — a qual,
parecer jurídico do BB, a escolha do ro do FIV, capaz de sacar dinheiro de lá aliás, o Supremo não tem prova de que
banco estatal foi a de não receber os para não fazer nada — a não ser ajudar Pizzolato recebeu? De última hora, um
recursos em seu orçamento, com o a quadrilha do PT, como ele acha que ministro do Supremo alegou, para con-
objetivo de pagar menos imposto de provou. Barbosa não quis ver que, na denar Pizzolato, que tanto era verdade
renda. Para tanto, não assinou contrato questão do uso do FIV, a figura central que ele havia recebido o dinheiro de Va-
com a DNA para cuidar especificamente do BB não era o diretor de comunicação lério por meio de um contínuo da Previ,
destes recursos. e marketing, mas o diretor de varejo, o fundo de pensão dos funcionários do
Diz o texto do parecer reafirmado interessado em vender mais cartões e, BB, que dividiu a quantia recebida com
em 2004 e firmado inicialmente em portanto, ganhar mais comissões. o próprio contínuo, a quem teria dado
2001, quando o BB associou-se à CBMP O ponto de partida de Barbosa foi o 18 mil reais. O ministro, Dias Tofolli,
e foi criado o FIV: os artigos 436-438 fato de Pizzolato ter sido incluído na lista talvez deslumbrado com o ânimo anti-
do Código Civil trazem a figura jurídica de recebedores de dinheiro do “valerio- corrupção do STF, esqueceu-se de que
“Estipulação em favor de terceiros”, duto”. Pizzolato defendeu-se dizendo a contribuição de Pizzolato para o con-
que permite este tipo de relação — a que apenas repassou dinheiro para o tínuo — dada junto com outras pessoas
CBMP pagar ao fornecedor da DNA por PT do Rio, coisa verossímil, visto que, para que ele reconstruísse um barraco
um serviço feito por demanda do BB. O como já demonstrou RB, esta seção do em que morava — era de bem antes do
parecer afirma que não é necessária a partido foi a que mais recebeu recursos escândalo do mensalão.
formalização de contratos nem do BB do “valerioduto”, depois do publicitário Nada a estranhar neste absurdo. Se
com a DNA para esse fim específico e Duda Mendonça. a tese central do mensalão não tem pé
nem da CBMP com a DNA. O ministro Pizzolato foi derrotado porque o STF nem cabeça, por que buscar coerência
Barbosa ficou cobrando de Pizzolato inverteu, para este julgamento e sob nos seus detalhes?


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Mensalão 1

UM ASSASSINATO
SEM UM MORTO
Henrique Pizzolato foi condenado no STF por um crime – ter
desviado 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil. Mas o
desvio não existe. Veja a prova disso na lista publicada a seguir
por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira

NA IDADE MÉDIA, condenava-se Foram feitas três auditorias pelo era tão poderoso assim que teria sido
uma bruxa sem precisar provar a exis- BB sobre o emprego dos recursos capaz de ocultar todas as provas con-
tência material do crime. Sua confis- que o banco recebia da Companhia cretas do desvio realizado? Jamais. Ele
são bastava. Com Henrique Pizzolato, Brasileira de Meios de Pagamentos pediu demissão de seu cargo no BB e
ex-diretor de marketing e comunicação (CBMP) para uso em promoções e na diretoria da Previ, o fundo de pen-
do Banco do Brasil (BB), foi pior: ele publicidade para a venda de cartões são dos funcionários do banco, logo
nunca confessou que tivesse desviado de bandeira Visa – dos quais os 73,8 que seu nome apareceu no escândalo,
73,8 milhões de reais do BB para o milhões teriam sido desviados. É certo em meados de 2005. Como se pode
suposto esquema de corrupção do que em todas as auditorias há indícios verificar na tabela que começa na pá-
mensalão. Mas foi condenado por 11 de irregularidades. O ministro revisor gina ao lado, os projetos de uso dos
votos a zero, no Supremo Tribunal da Ação Penal do mensalão, a AP recursos do fundo dos quais os 73,8
Federal, por esse crime. 470, Ricardo Lewandowski – que fre- milhões de reais teriam sumido eram
quentemente corrigiu, para menos, a todos, se realizados, de enorme expo-
Cadeira africana do século XVIII, peça fúria condenatória do ministro relator sição pública. Se não realizados, eram
da exposição sobre a arte africana, Joaquim Barbosa – disse que a gestão praticamente impossíveis de inventar.
915 mil reais de patrocínio do Fundo dos recursos era uma balbúrdia. Mais uma vez, pobre Pizzolato, ne-
de Incentivo Visanet, no Rio, linha 17 Uma das auditorias, feita em 2004, nhuma das instâncias com poder para
da tabela ao lado: o STF diz quando Henrique Pizzolato ainda tal mandou fazer essa simples prova da
que isso não existiu era diretor do BB, apontava muitas existência material do delito: investigar
imperfeições no processo de uso dos se as ações de incentivo haviam sido
Reprodução

recursos. Nessa auditoria, como nas realizadas ou não, requisito essencial
outras duas, aparecem – algumas vezes, para condená-lo pelo desvio dos
inclusive – variações da mesma preo- recursos destinados a elas. O PT, do
cupação: a gestão era ruim, a tal ponto qual Pizzolato foi um dos abnegados
que deixava a dúvida de saber se todos criadores (veja a história: “A verdade o
os projetos de promoção e publicidade absolverá?”, à página 14), que tinha a
haviam sido de fato realizados. Presidência da República, o Ministério
A corte não se preocupou em da Justiça e, em tese, o comando do
obter as provas materiais do crime. O Banco do Brasil, o abandonou como
argumento dos ministros do STF foi o se ele fosse culpado.
de que, em casos de gente muito po- A principal das três comissões
derosa, com enorme capacidade para parlamentares de inquérito que inves-
ocultar as provas, e, especialmente, em tigou a história, a CPMI dos Correios,
presidida pelo petista Delcídio Amaral
impunidade, se deveria condenar com e relatada pelo peemedebista Osmar
base nos indícios. E pobre Pizzolato: Serraglio, ambos da chamada base
como se viu, havia indícios de irregu- aliada, encomendou inúmeros inqué-
laridades. ritos à Polícia Federal, todos eles em
Mas, afinal, os projetos foram busca, digamos assim, dos criminosos.
realizados? Ou não? Antes: Pizzolato Nenhum em busca do “morto”.


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A TABELA DA CBMP PARA A RECEITA FEDERAL
A ex-Visanet, hoje Cielo, diz que tem todos os comprovantes de que os eventos foram feitos

Valor em
Ano Nota BB Evento e documentação comprobatória
R$ (mil)
Marketing Cultural Brasília Music Festival; fatura dos fornecedores e imagens do
1 2003 0833b 750
evento evidenciando a exposição da marca Visa
2 2003 30 Marketing Esportivo Tênis Brasil Torneio Exibição; faturas da empresa Octagon 600
Marketing Cultural Projeto Educativo Formação de Professores; contrato de
3 2003 48 300
patrocínio, notas fiscais, folheto do evento
Guia D — Mapa Campos de Jordão, criação de espaços Ourocard em areas especiais
4 2003 1212 390
da cidade; cópias do mapa, evidências da exposição
48a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos; relatório fotográfico dos eventos
5 2003 1446 320
publicitários evidenciando a exposição da marca Ourocard
Marketing Esportivo Vôlei de Praia Shelda e Adriana; contrato de patrocínio, notas
6 2003 1657 900
fiscais da empresa Adriana B.B.
Marketing Social — contratação de atletas, produção de camisetas e divulgação;
7 2003 1677 324,4
faturas das empresas envolvidas; fotos da campanha
Publicidade em edifícios, relógios de hora e temperatura, painéis; faturas dos
8 2003 1884 2.839,8
fornecedores, imagens da exposição da marca Visa
Mídia aeroportuária; veiculação de publicidade em aeroportos; faturas de
9 2003 1885 2.608,7
fornecedores; documentação relativa à divulgação
Publicidade em edifícios, relógios de hora e temperatura, painéis; fatura dos
10 2003 1898 501,3
fornecedores, comprovantes de veiculação
Publicidade em doze aeroportos de dez capitais; planos de produção, fatura dos
11 2003 1899 389,9
fornecedores, comprovantes de veiculação
Mídia de apoio — Brasília Music Festival; fatura dos fornecedores, documentação
12 2003 2290 605,6
relativa ao evento
Mídia avulsa — Rede Vida de Televisão; fatura dos fornecedores, plano de mídia
13 2003 2805 760
relativo à veiculação
Mídia de apoio — Brasília Music Festival; fatura dos fornecedores, documentação
14 2003 3057 89,7
relativa ao evento
Doação Projeto Criança Esperança; recibo da Unicef referente à doação, carta de
15 2003 3058 350
agradecimento à doação
Patrocínio do XVIII Congresso dos Magistrados; contrato de patrocínio*,
16 2003 3122 200
informativos da Associação Brasileira dos Magistrados*
Veiculação e produção do projeto Africa CCBB RJ; descrição do projeto, material
17 2003 3163 915
publicitário do evento
Material de relacionamento Ourocard (kit vinho, faca para queijo); fatura do
18 2003 3580 1.493,2
fornecedor, relatório fotográfico do material
Marketing cultural: “Exposições Itinerantes acervo numismático BB”; descrição do
19 2003 3625 1.873,2
projeto, relatório fotográfico do evento
Marketing cultural: Filme Foliar Brasil; fatura dos fornecedores, material relativo à
20 2003 3638 150
campanha
Patrocínio Casa da Gávea — fatura de casa de show, contrato de patrocínio
21 2003 3726 200
obrigando a casa a dar descontos para clientes Ourocard
Guia D — 450 anos de gastronomia de São Paulo; fatura do fornecedor, cópia do
22 2003 3749 500
livro produzido expondo a marca Ourocard
Mídia aeroportuária e exterior — prorrogação; planos de produção, fatura dos
23 2003 3786 599,1
fornecedores e comprovantes de veiculação
Mídia aeroportuária — Viracopos — Campinas; planos de produção, fatura dos
24 2003 3790 73,1
fornecedores e comprovantes de veiculação
Propaganda e publicidade na revista 19º Prêmio Colunista Brasília 2003; fatura do
25 2003 3792 7,8
fornecedor, documentação relativa à veiculação



Renovação do patrocínio da Casa Tom Brasil; fatura do fornecedor, documentação
26 2003 3804 2.500
comprobatória do patrocínio
Contratação de serviço técnico especializado — Trevisan Consultores; fatura do
27 2003 3843 534
fornecedor, proposta do serviço prestado
Consultoria econômico-financeira da Projeta Consultoria; fatura do fornecedor,
28 2003 3859 12,6
contrato de prestação de serviços
Marketing cultural “Bibi canta Piaf”; fatura dos fornecedores, documentação
29 2003 3899 40
relativa ao evento
Patrocínio Paço da Alfândega Recife; descrição do projeto, contrato de patrocínio , *
30 2003 3903 1.000
documentação relativa ao evento*
31 2003 4136 Patrocínio do filme Cabra Cega; material relativo ao patrocínio 150
32 2003 4196 Marketing cultural DVD “Fábrica dos Sonhos”; material relativo ao patrocínio 110
Patrocínio réveillon Rio de Janeiro; descrição do projeto, evidências do evento com
33 2003 4289 637,7
exposição da marca Visa
Patrocínio a eventos de incentivo à venda de cartões – Programa Superação 2003;
34 2003 4380 1.200
regulamento e lista dos funcionários contemplados
“Parada 450 anos de São Paulo” — patrocínio, ações promocionais e
35 2003 4562 600
apresentações “Pia Fraus 1”; faturas e material relativo ao evento
Espetáculo teatral “Despertando para sonhar”; faturas e fotos do evento, matéria
36 2003 4570 50
de jornal
Casa da Beleza “Ações Promocionais”; descrição do projeto, evidências do evento
37 2003 7540 49,3
(fotos e matérias de jornais e revistas)*
TV Globo — campanha Ourocard Gestos Dia dos Pais; fatura dos fornecedores,
38 2003 nihil 870,7
plano de mídia
Mídia Shopping — campanha Ourocard Gestos; fatura dos fornecedores, planos de
39 2003 nihil 350
mídia, material relativo à veiculação
TV Globo — campanha Ourocard Gestos — Dia das Crianças; fatura dos
40 2003 nihil 1.832,4
fornecedores, plano de mídia
TV Globo — campanha Ourocard Gestos — Natal; fatura dos fornecedores, plano de
41 2003 nihil 710,7
mídia
Marketing cultural IV Festival de Teatro de Bonecos de Brasília; descrição do
42 2003 nihil 52,5
projeto, documentação relativa ao evento*
Patrocínio do Brasil Open 2003; nota fiscal de serviços do fornecedor, material
43 2003 LC** 06705 3.000
relativo ao evento, contrato de patrocínio
Premiação da campanha “Superação 2003”; nota fiscal da BB Turismo Ltda.,
44 2003 LC** 10713 861,5
regulamento, relação de funcionários contemplados
Serviços de tecnologia para desenvolvimento de sistemas; nota fiscal do
45 2003 LC** 17232 500,6
fornecedor, contrato de prestação de serviços, relatório
Patrocínio Vila Ourocard — promoção e aquisição de brindes; nota fiscal do
46 2003 LC** 11140 500
fornecedor, fotos de jornais e revistas falando sobre o evento
Evento para clientes corporate e empresarial na Casa Tom Brasil; fatura do
47 2003 LC** 20176 400
fornecedor, documentação comprobatória do evento
Patrocínio do livro de registro da festa 450 anos de São Paulo; fatura da TV
48 2004 783 315
Editorial, estimativa de custos, cópia do livro produzido*
“Embaixadores olímpicos”; faturas relativas a viagens dos atletas e a produção de
49 2004 785 891,9
camisetas, planilha de custos de contratação de atletas
Patrocínio do livro O espírito e o sentimento da arte; estimativa de custos DNA,
50 2004 981 15,9
comprovação de patrocínio
Mídia aeroportuária; fatura de emissão dos fornecedores, planos de mídia,
51 2004 1016 1.629,2
comprovantes de veiculação
Mídia em outdoors, relógios de temperatura, abrigos de ônibus e busdoors; fatura
52 2004 1017 1.864,7
dos fornecedores, comprovantes de veiculação
Patrocínio do evento “Antes, as histórias da pré-história”; faturas da empresa
53 2004 1141 2.000
Fazer Arte, material publicitário
Patrocínio do programa de rádio “Em boa companhia”; fatura do fornecedor,
54 2004 1170 2.900
comprovantes da veiculação



Campanha Visa Electron Pré-Datado; fatura dos fornecedores, plano de mídia,
55 2004 1243 2.875
comprovantes de veiculação em jornais, rádio, TV e outros
Patrocínio do 12º Anima Mundi; notas fiscais da patrocinada (Idea), contrato de
56 2004 1734 230
patrocínio, evidências de realização do evento*
Patrocínio da exposição ”Do neoclassicismo ao impressionismo”; recibos, contrato
57 2004 1934 420
de patrocínio com a Artviva Produção Cultural
Projeto Som na Casa da Gávea; faturas da casa de shows, evidências da realização
58 2004 1969 86,6
do evento (cartazes e material publicitário)
Campanha Visa Alavancagem de vendas no varejo; lista dos funcionários que
59 2004 1378 172
participaram de treinamento, material do evento
Patrocínio da exposição “Eduardo Sued”; descrição do projeto, contrato de
60 2004 1709 350,4
patrocínio, evidências da realização do evento*
Seminário sobre Turismo da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São
61 2004 1684 10
Paulo; fatura da BBTur*
Projeto Agência Carta Maior — Boletim diário de imprensa, internet; plano de mídia,
62 2004 1261 570
nota fiscal do agente de veiculação
63 2004 1263 Publicidade na Rede 21; plano de mídia, nota fiscal do agente de veiculação 798
Publicidade na Rede TV — TV CUT; plano de mídia, nota fiscal do agente de
64 2004 1264 280,7
veiculação
Pesquisa de lançamento do cartão de crédito Banco Popular do Brasil; fatura
65 2004 1345 125
relativa aos serviços, relatório interno sobre pesquisa
Mídia aeroportuária; fatura dos fornecedores, planos de mídia e fotos das
66 2004 2076 1.146,9
campanhas
Mídia exterior (outdoors, abrigos de ônibus, busdoors etc); faturas dos
67 2004 2082 2.829,9
fornecedores, planos de mídia e fotos das campanhas
68 2004 2193 Projeto “Tênis Brasil Espetacular”; fatura da Octagon referente ao projeto 800
Campanha “Isto É Cinema”; recibos da Editora Três, material relativo à campanha
69 2004 2248 2.100
(revistas, DVDs e material publicitário)
Festival Internacional de Cinema de Brasília; fatura dos fornecedores,
70 2004 2255 700
documentação relativa ao evento
Estratégia de mídia — produção de folders; fatura dos fornecedores, exemplar do
71 2004 2353 47,1
material produzido
Show de Zezé de Camargo e Luciano na churrascaria Porcão; documentação
72 2004 2372 73,5
relativa ao evento, lista das agências contempladas
Patrocínio dos 52º Jogos Universitários Brasileiros; faturas da BBTur, evidências
73 2004 2429 200
da realização do evento*
Complemento Registro festa 450 anos de São Paulo; fatura da TV Editorial, cópia
74 2004 2469 9,1
do livro produzido*
35º Festival de Inverno de Campos do Jordão; fatura dos fornecedores, relatório
75 2004 2524 350
fotográfico do evento
Patrocínio do Bloco Maria Fumaça ; recibo referente ao patrocínio, evidências do
76 2004 2566 70
evento (cartazes e material publicitário)
Contratação da Trevisan Consultoria; faturas da Trevisan, proposta de serviço
77 2004 2749 462
técnico relativo ao mercado de eventos
Patrocínio da exposição “Antoni Tapies”; evidências do patrocínio na exposição
78 2004 2844 500
(cartazes e material publicitário)
Mídia aeroportuária e exterior; planos de mídia, fatura dos fornecedores,
79 2004 3165 11.500
comprovantes de veiculação (TV, cinema, rádio etc.)
Circuito Cultural Banco do Brasil 2004; fatura dos fornecedores, evidências do
80 2004 3647 206,5
evento
Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Belo Horizonte; fatura dos fornecedores,
81 2004 3690 188,7
evidências do evento
Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Porto Alegre; fatura dos fornecedores,
82 2004 3745 184,7
Programa de rádio “Em boa companhia”; fatura dos fornecedores, planos de
83 2004 3827 1.740
veiculação e textos de veiculação no rádio



Previ — Encontro de conselheiros de administração e fiscal; fatura dos
84 2004 3839 19,7
fornecedores, evidências do evento (relatório fotográfico)
Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Porto Alegre; fatura dos fornecedores,
85 2004 3958 221,1
Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Joinville; fatura dos fornecedores,
86 2004 4072 268,5
evidências da realização do evento
Cota de patrocínio Holiday on Ice Super; recibo da cota de patrocínio, contrato de
87 2004 4088 20
patrocínio
Cota de patrocínio da 69ª Reunião da Associação de Ex-Alunos da Universidade de
88 2004 4120 50
Viçosa; recibo e documentação comprobatória
Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Manaus; fatura de fornecedores, evidências
89 2004 4230 488,1
da realização do evento
90 2004 4261 Patrocínio Livro Brinde Culinária; descrição do projeto, cópia do livro 311,8
Previ — Encontro de conselheiros de administração e fiscal; fatura dos
91 2004 4297 115,5
fornecedores, relatório fotográfico do evento
Campanha de lançamento do cartão BB Crédito Pronto; fatura de fornecedores,
92 2004 4326 119,9
exemplar de material de campanha
“Embaixadores Olímpicos — Giovane Gávio”; fatura de fornecedores, contrato de
93 2004 4336 466,2
patrocínio, relatório fotográfico e matérias de jornais
“Embaixadores Olímpicos — Carlão, Paulão e Pampa”; fatura de fornecedores,
94 2004 4351 120
contrato de patrocínio, fotos e matérias de jornais
Prorrogação de patrocínio — Vôlei de Praia Adriana e Shelda; nota fiscal da
95 2004 4561 100
empresa Adriana B.B., contrato de patrocínio
Patrocínio da “Festa Pré-Caju”; recibos referentes ao patrocínio, relatório
96 2004 4611 200
fotográfico do evento
Evento “Círio de Nazaré”; fatura de fornecedores, documentação comprobatória
97 2004 4762 80
do evento
Campanha de ativação cartão Ourocard Visa — Pesquisas; fatura dos fornecedores,
98 2004 5030 114,4
plano de mídia
Veiculação de publicidade na revista Investidor Institucional; fatura do fornecedor,
99 2004 nihil 17,3
plano de mídia

* Sem exposição ou menção à marca Ourocard ou Visa

** Lançamento contábil – o número da tabela é precedido, no documento, pelos números 51000

Nihil: Falta o número no documento original

Nota da redação: a soma do valor dos eventos de 2003 e 2004 que, segundo o STF, não teriam sido feitos e cujo valor teria sido

desviado é de R$ 73,8 milhões. A lista de eventos apresentada pela Visanet soma R$ 74,1 milhões. A diferença pode ser atribuída

ao fato de um ou outro evento passar do orçamento de um ano para o outro.



Na Justiça, o procurador-geral indevidos pela companhia, terem sido

Reprodução
da República, Antônio Fernando de todas as ações de incentivo realizadas.
Souza, mal recebeu, em abril de 2006, E observou, apenas, que algumas po-
as grandiosas conclusões da CPMI, dem ter sido realizadas sem promover
de que teria sido cometido um dos especificamente os cartões da bandeira
maiores crimes da história política do Visa, que era o essencial para a CBMP,
País, graças ao desvio de dinheiro do uma empresa controlada pela Visa
BB, fez apenas uma depuração política Internacional, parte do oligopólio
nas conclusões, para deixar somente internacional dos cartões de crédito e
petistas na lista dos indiciados (con- débito de uso global.
fira o “Ponto de Vista”, à página 5). Barbosa e o procurador-geral ti-
E abriu o inquérito 2245, que seria veram toda a condição de entender a
presidido – em nome do STF, visto que estranha forma de funcionamento do
as investigações envolviam pessoas Fundo de Incentivo Visanet: a CBMP
com foro privilegiado – pelo ministro pagava os serviços de promoção dos
Joaquim Barbosa. cartões por meio da DNA, serviços
Tanto o procurador-geral Souza esses programados pelo BB, sem que
como o ministro Barbosa viram a existissem contratos entre a CBMP e a
Todo mundo viu: Shelda e Adriana,
complexidade do problema e não DNA, nem entre o BB e a DNA, para
promovendo as marcas Visa e
quiseram encará-lo, fazendo sim- operação desses recursos específicos.
Ourocard, patrocínio do
plesmente uma investigação policial, Nos autos existe um parecer jurídico
Fundo de Incentivo Visanet,
de campo, e não só de documentos, do BB que considera perfeitamente
linha 6 da tabela, 900 mil reais.
para saber se os serviços haviam sido legal essa engenharia jurídica. Ela foi
O STF diz que isso não existiu
realizados.
Os dois se depararam, concreta-
mente, com os advogados da CBMP,
Lewandowski viços de promoção; e 2) disse que o
dona e gestora – formalmente, por
contrato – dos recursos que teriam
poderia repetir: laudo 2828, do Instituto Nacional de
Criminalística da Polícia Federal, que
sido desviados. Desde o início do ano,
o procurador-geral Souza tentava ob-
a acusação não examinara a documentação e ao qual
ele fizera as perguntas consideradas
ter da companhia os papéis originais
das prestações de contas feitas pela foi provada. essenciais para esclarecer o caso, havia
afirmado que Pizzolato e seu então
agência de publicidade DNA, de Mar-
cos Valério, a respeito dos serviços, O STF votou com chefe, Luiz Gushiken, secretário de
Comunicação do governo Lula, eram
seus e de fornecedores contratados os principais responsáveis pelo desvio
para fazer os trabalhos de promoção a faca no pescoço – no entanto, no laudo 2828 os nomes
para a venda dos cartões, mas a CBMP de Gushiken e Pizzolato nem sequer
resistia. construída desde 2001 pelo banco foram citados.
No dia 30 de junho de 2006, Bar- estatal e a empresa de cartões multina- O ministro Barbosa, ao defender a
bosa autorizou a busca e apreensão de cional e seus outros sócios. Sobre ela, aceitação da denúncia que afinal criou
documentos da CBMP. A empresa ape- é óbvio, Pizzolato não teve a menor a Ação Penal 470, também evitou
lou à presidência do STF. Mas a então influência. todos os problemas estruturais que
presidente, Ellen Gracie, reafirmou a Barbosa e Souza não viram nos precisavam ser compreendidos para
busca, feita em julho. Houve petições autos, ou não quiseram ver, também, se contar efetivamente ao plenário
dos advogados da companhia para que as vendas de cartões de bandeira do STF a história. Como ele mesmo
que fossem devolvidos documentos Visa no BB eram atribuição essencial disse, fez uma historinha. Reorganizou
protegidos pelo princípio da inviolabi- da diretoria de varejo (Direv), sendo a denúncia do procurador-geral para
lidade das relações advogados-clientes. que o funcionário que autorizava destacar, em primeiro lugar, duas su-
Os documentos que ficaram foram formalmente as ordens de serviço de postas ações de corrupção de petistas,
encaminhados ao Instituto Nacional promoções dos cartões a serem pagas a de João Paulo Cunha e a de Henrique
de Criminalística. pela CBMP era indicado pelo diretor Pizzolato. Essas historinhas, para a
Àquela altura, Barbosa tinha am- da Direv. mídia mais conser vadora, caíram
plas condições de entender o proble- No encaminhamento da denúncia como o queijo no macarrão. Como
ma. Ele poderia ter visto – se é que aceita pelo STF em agosto de 2007, disse o ministro Ricardo Lewandowski
não viu – o material que nos permitiu no entanto, Souza cometeu dois ab- nos dias da votação da aceitação da
construir a tabela desta reportagem, surdos: 1) garantiu que o desvio de denúncia em 2007, e que poderia ter
do final de 2006, de um dos maiores dinheiro do BB havia ocorrido, sem repetido agora: “A imprensa acuou o
escritórios de advocacia do País a ter feito a prova contrária, muito Supremo. Não ficou suficientemente
serviço da CBMP, que argumentou, a simples, de verificar os abundantes comprovada a acusação. Todo mundo
fim de evitar o pagamento de impostos comprovantes de realização dos ser- votou com a faca no pescoço.”



Mensalão 2
Sergio Bondioni


RB65pizzolato.indd 14 26/11/12 10:45

A VERDADE O
ABSOLVERÁ? Henrique Pizzolato — na foto, na sacada de seu apartamento
em Copacabana — está há sete anos mergulhado na
documentação que recolheu para sua defesa. Ela é profunda
e coerente. Poderá levar à revisão de sua sentença?
por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira

O APARTAMENTO EM Copacabana onde mora Henrique tório estadual do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro.
Pizzolato, ex-diretor de marketing e comunicação do Banco do Valério disse que o pacote conteria exatos 326.660,67 reais. Os
Brasil (BB), tem uma sacada da qual, em dias sem nuvens, se jornais da época entrevistaram a vendedora do apartamento
pode ver o Corcovado e o Cristo Redentor. Mas Pizzolato não e descobriram que Pizzolato o comprou por 400 mil reais. E
curte muito a paisagem. De modo geral, é introspectivo, olha sugeriram então que o imóvel teria sido pago basicamente com
como se fosse para dentro de si ou para o passado. E a história o dinheiro enviado por Valério.
do imóvel é parte de sua tragédia. Em setembro deste ano, por unanimidade, os 11 juízes
Pizzolato comprou o apartamento no começo de 2004, cerca do Supremo Tribunal Federal condenaram Pizzolato sob o
de um mês depois de ter, segundo conta, repassado, a pedido argumento, entre outros, de que o dinheiro que Valério alegou
do publicitário mineiro Marcos Valério, um pacote para o dire- estar contido no pacote seria a propina que ele recebeu por



Resumindo a devassa feita pela Receita Federal:
Pizzolato descontava da renda tributável a mesada
da madrasta que o criou desde os nove anos
ter desviado 73,8 milhões de reais do BB e bens obtidos nos 20 anos até aquela ples, não têm carro, tiveram oito imóveis,
para o esquema corrupto do mensalão. data, em meados de 2005. venderam a metade deles, os de menor
A conclusão seria óbvia: com a propina, Foram encontrados, segundo a Recei- valor, para pagar um primeiro advogado.
Pizzolato comprou o apartamento. ta, três erros em suas declarações dessas E o bem maior que têm hoje é o aparta-
No julgamento, no entanto, ne- duas décadas: uma no aluguel de um mento de Copacabana, de cerca de 150
nhum dos juízes mencionou a história imóvel, outra no valor de uma “contri- metros quadrados. Os dois são arquitetos.
da compra do apartamento. Por que buição de melhoria” relativa a um terreno Compraram o apartamento e o reforma-
não? Retrato do Brasil já sabe, como também de sua propriedade e a terceira ram completamente, organizando-o em
demonstrou no artigo anterior desta quanto ao fato de ele ter contabilizado torno de uma sala ampla e agradável, com
edição, que o suposto desvio de 73,8 como sua dependente a madrasta que saída para uma sacada, na qual Andrea,
milhões de reais do BB para o esquema o criou desde os seus nove anos. Em fumante há anos, faz suas incursões
do mensalão não existiu. A propina, resumo, em números redondos: total da periódicas.
então, também não existiu? – RB per- dívida com o IR pelos erros encontrados,
gunta. É segunda-feira, 5 de novembro.
Pizzolato é um homem metódico,
organizado. Em dois minutos vai ao
seu escritório e volta para a sala com
uma pasta na qual está a conclusão de
5 mil reais; multa, mais 3 mil reais; juros
sobre a soma das duas parcelas anteriores
ao longo do período transcorrido entre a
data do pagamento e as infrações, 7 mil
reais; total, pago por Pizzolato à Receita
N moram também dois amigos,
um casal com uma bebê, o
que anima o ambiente e ajuda reduzir as
despesas per capita. Pizzolato e Andrea se
uma devassa feita pela Receita Federal no dia 29 de dezembro do ano passado, conheceram em São Leopoldo (RS), onde
em suas contas logo após o estouro do 15 mil reais.
escândalo do mensalão, abrangendo Pizzolato e sua mulher, Andrea – ele, famosos graças a um trabalho de facul-
todos os seus rendimentos, aplicações catarinense; ela, gaúcha – são gente sim- dade. O professor pediu que projetassem

Pizzolato foi basicamente um sindicalista pela CUT, em Toledo, em Curitiba; em Brasília, como representante dos funcionários do
BB. Mas teve também um início de carreira na política. Foi candidato a vereador, a prefeito, a governador. Para marcar posição,
tornar o PT conhecido, buscar os primeiros votos. Na foto, com Lula, em 1990, quando foi candidato a governador do Paraná.
Reprodução



um condomínio de classe média num Casseb, um nome do mercado, ex-diretor incriminar Pizzolato. Diz que, desde o
terreno vazio da cidade. Eles sugeriram, do Citibank, foi nomeado presidente do início do funcionamento do Fundo de
como alternativa, uma “comuna”, para BB. Foi ele quem convidou Pizzolato
migrantes que tinham se apossado de para assumir a Diretoria de Marketing e fundo de onde vinham os recursos para
um terreno, inundado durante parte do Comunicação (Dimac). a promoção da venda e uso dos cartões,
ano. O projeto era vanguardista: previa Pizzolato assumiu em 17 de fevereiro havia um problema com a questão das
o aproveitamento de água das chuvas, o de 2003. Dias antes, o conselho diretor do competências.
uso de energia solar, tetos com plantas, BB tinha aprovado a renovação do con- No item 6.4.10 do relatório da audito-
cozinhas comunitárias, ausência de muros trato do banco com a DNA, a empresa de ria está escrito: “As normas internas sobre
internos. Deram palestras sobre o assunto Marcos Valério, para prestar serviços de competências e alçadas, no período de
em outras universidades e se tornaram publicidade e promoção na área de varejo. 2001 a meados de 2004, não continham
relativamente conhecidos. Duas outras agências trabalhavam para o
Depois da faculdade, foram para BB na época, a Lowe e a D+, também decisórias para aprovação, no âmbito
Toledo, interior do Paraná, cidade cuja especializadas, para as outras duas áreas do Banco, da utilização dos recursos do
economia gira em torno da Sadia, a grande de negócios do banco: a das contas de Fundo de Incentivo Visanet.” A seguir,
produtora de carnes e derivados, levados governos e a das de empresas. no item 6.4.10.1, o relatório da auditoria
pelas propostas da Pastoral Operária. Durante o julgamento, o ministro-re- diz: “As primeiras referências formais
Foram da turma que criou sindicatos e o lator Barbosa insistiu que Pizzolato era o relacionadas ao assunto ‘competências
Partido dos Trabalhadores na região, junto principal e único responsável pelo desvio, e alçadas’ localizadas constam no ane-
com pessoas como os atuais ministros do para um esquema de corrupção petista, de xo nº 3 à Nota Dimac 2004-2708, de
governo Dilma, Paulo Bernardo e Gilber- recursos do fundo de incentivos Visanet 19.07.2004, que trata do ‘Fluxo de regis-
to Carvalho. Pizzolato foi presidente do para a promoção da venda de cartões de tro dos processos e utilização do Fundo’,
sindicato dos bancários de Toledo e da bandeira Visa pelo BB, que é a tese central aprovada pelo Comitê de Administração
Central Única dos Trabalhadores (CUT) do mensalão. E detalhou esta acusação em da Dimac em 21.07.2004.”
do Paraná. Pizzolato se aposentou quando vários aspectos. Um deles: Pizzolato não
se demitiu da diretoria do BB e da Previ,
logo após o escândalo do mensalão, com
31 anos de banco. Era, talvez, o bancário
mais conhecido no País. Na primeira
eleição direta entre os funcionários do BB
das pelo banco para ordenar os serviços
da DNA na promoção dos cartões.
Barbosa, a rigor, escolheu Pizzolato
como bode expiatório de um problema
-

C omo se vê pela sua data e ori-
gem, essa nota foi elaborada pela
Dimac, na gestão de Pizzolato,
para aumentar o controle do uso dos
recursos do fundo Visanet, como ele
para eleger um representante no conselho que de fato existia. Mas não fora criado explicou a RB. Ela impunha, quando do
de administração do banco, em 1993, teve por Pizzolato. E, além do mais, o próprio uso de recursos de terceiros – no caso,
53 mil votos, mais que a soma de votos de Pizzolato estava tentando ajudar a resol- os recursos do FIV obtidos da CBMP-
todos os outros dez candidatos, escolhi- ver esse problema desde que assumiu a Visanet –, as mesmas competências e
dos em prévias nas várias regiões do País. diretoria do banco e, já em maio, uma alçadas praticadas pelo banco no caso
de recursos próprios, de seu orçamento.

N o cargo até 1996, tinha um
gabinete na sede do banco em
Brasília. Mas não parava por lá.
Viajou pelo Brasil inteiro. Estima ter pas-
sado por agências do banco em cerca de
se aumentar o controle sobre o uso dos
recursos da Visanet.
“Levei quase um ano trabalhando
nisso lá dentro, junto com a diretoria de
Organização, Controle e Estratégia, que
A auditoria também mostra que vi-
nha havendo uma pequena melhoria na
observância dessas normas já no governo
anterior, de Fernando Henrique Cardoso,
e que após a intervenção de Pizzolato,
3 mil municípios, em apoio à campanha apontou o que poderíamos melhorar. no governo de Luiz Inácio Lula da Silva,
contra a fome impulsionada pelo famoso Em julho de 2004, já conseguimos mu- houve uma grande melhoria. Vejamos:
Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho, danças. A partir dali, a DNA passou a em 2001, 54,76% das ações de incenti-
e sua Ação da Cidadania contra a Miséria ter que mandar relatórios mensais. Todo vo ao uso do cartão Visa foram feitas
e Pela Vida, apoiada no governo, pelo BB com inobservância de alçada; em 2002,
e pela criação do Conselho Nacional de ao gerenciamento dos recursos. Em no- 20,53%; em 2003, 21,59%; mas em 2004,
Segurança Alimentar. vembro de 2003, o Conselho Diretor do apenas 7,20%. A auditoria citada ainda
Depois, foi eleito diretor da Previ, banco aprovou alguns aperfeiçoamentos conclui: “Os eventos realizados em 2005
fundo de pensão dos funcionários do na Dimac. Implantados esses novos pro- têm seus processos melhor instruídos, re-
BB. Nessa condição foi nomeado para cedimentos, começamos a trabalhar em
o Conselho de Administração da Brasil várias áreas, e a dos recursos da Visanet que vêm sendo implementados a partir
Telecom, na qual a Previ tinha parte do foi uma”, diz Pizzolato. de meados do segundo semestre de 2004,
negócio. Lá conheceu Cássio Casseb, A maior das três auditorias internas existindo, porém, oportunidade de me-
que era, também, conselheiro da empre- do BB sobre o uso dos recursos desse lhorias para aprimorar procedimentos.”
sa – indicado pela Telecom Italia Movel fundo, feita por 20 auditores em quatro Durante o julgamento, Barbosa disse,
(TIM). Por sugestão do então ministro meses no segundo semestre de 2005, também, que os gerentes-executivos da
Antônio Palocci, para quem os mercados aborda o problema das competências da diretoria de marketing eram subordinados
não gostariam da nomeação de um pe- gestão de recursos do fundo de incen- a Pizzolato. A acusação tem o objetivo
tista para a presidência do banco, como tivos Visanet. Mas o faz de modo mais -
contou a RB um alto dirigente do PT, amplo que o usado por Barbosa ao tentar deroso e que, embora esses gerentes



Danevita disse ser do BB e que teria se recusado a assinar
uma campanha falsa de R$ 60 milhões. Mas não era do
BB nem poderia haver campanha nesse montante
assinassem as notas de serviço para uso social inicial do fundo foi da CBMP- publicidade no chamado núcleo de mídia
do FIV, era ele quem mandava. Pizzola- Visanet, e não do BB. do BB – isto está claro em seus próprios
to não tinha competência para demitir O item diz, ainda, que esse fundo depoimentos na AP 470 –, fato que Bar-
um gerente-executivo. De fato, eles só “é administrado por um comitê gestor bosa, é claro, não considerou.
podiam ser substituídos por ordem do – composto pelo Diretor Presidente, Di- Danevita foi funcionária, em Brasília,
presidente do BB. “A Dimac não é uma retor Financeiro e Diretor de Marketing de diversas agências de publicidade que
diretoria de negócios, mas uma diretoria da Visanet”. E que constam, dentre os prestaram serviços ao BB, a última delas
de apoio. O diretor não pode contratar, procedimentos previstos no regulamento sendo a DNA. Este depoimento apare-
demitir funcionários, nem autorizar gas- do fundo, que: “a) o incentivador (banco) ceu em 2009. Qualquer pessoa de boa-fé
tos”, explica Pizzolato. deve apresentar ao comitê gestor, para que examine a acusação de Danevita sabe
O ministro Barbosa encaminhou à análise e aprovação, proposta descreven- -
Visanet pedido de esclarecimento sobre do a ação de incentivo, seus propósitos, ção de que ela teria poder para autorizar
quem ocupava os cargos que comanda- os resultados e os custos; b) após as apro- alguma despesa do BB, ainda mais no
vam o uso de recursos do FIV. Os docu- valor de 60 milhões de reais, equivalente
mentos obtidos na CBMP depois de uma com a ação serão pagas diretamente pela ao das maiores campanhas de publicidade
busca e apreensão na sede da companhia Visanet às empresas executoras do proje- já feitas no País.
foram analisados pelo Instituto Nacional to.” A conclusão é óbvia: se as despesas
de Criminalística e resultaram no laudo
2828. Neste laudo está claro quem era o
responsável e quem nomeava o gestor
dos recursos do BB no FIV. Não era
Pizzolato e nem era ele quem nomeava
são “pagas diretamente pela Visanet”,

ras” do “comitê gestor da Visanet”, que
os recursos não saíram “diretamente
-

dos cofres do BB”. E que para retirá-los
P izzolato explica que as notas
técnicas eram notas internas da
diretoria de varejo informando à
de marketing que havia aporte de recursos
do Fundo Visanet e que estes seriam
esse funcionário. da conta da CBMP-Visanet era preciso usados em campanha publicitária. “O
que as ações fossem aprovadas técnica e marketing fazia o trabalho braçal. Quem

A té o ministro revisor, Ricardo
Lewandowski, aderiu à tese de
Barbosa de que Pizzolato desviou
recursos públicos. Disse Lewandowski, no
voto que condenou Pizzolato: “Convém
Barbosa serviu-se de quatro das
chamadas “notas técnicas” do BB para
uso dos recursos do fundo, cuja soma
totaliza os 73,8 milhões de reais que
fazia o , que dava as características
da promoção a ser feita, era o varejo.
Era ele que dizia ‘quero pôr tanto numa
campanha do Dia dos Pais, tanto para
patrocinar vôlei’. A utilização dos recur-
assentar que os recursos direcionados ao teriam sido desviados, para incriminar sos da Visanet era feita de acordo com
Fundo Visanet, além de serem vinculados Pizzolato. Três delas – uma é de período a demanda da diretoria de varejo. Minha
aos interesses do Banco do Brasil, saíram em que Pizzolato estava em férias – foram estrutura, no marketing, era, originalmen-
diretamente dos cofres deste, segundo assinadas por ele, de fato. Mas também, e te, direcionada para fazer o trabalho de
demonstrado no item 7.1.2 do relatório Barbosa não disse, foram assinadas pelo promoção e propaganda do banco. Ao
de auditoria interna do Banco do Brasil, chefe da Direv, o diretor de varejo do vir um trabalho extra – a promoção dos
às folhas 5.236, volume 25, parte 1”. BB e pelos gerentes-executivos das duas cartões Visa –, essa mesma estrutura era
Andrea, que está há sete anos diretorias. Barbosa disse, absurdamente, utilizada”, diz.
estudando a defesa do marido, abre que somente Pizzolato era o responsável. Ele compara o seu trabalho no
o volume 25, parte 1, da AP 470, Para justificar a concentração da marketing ao de um comandante da
nas folhas mencionadas por Lewan- culpa em Pizzolato, Barbosa usou o cozinha que manda no ambiente da co-
dowski. A repórter lê. De fato, dali depoimento de uma senhora, Danevita zinha, mas não controla o almoxarifado
não se depreende, de forma alguma, Magalhães, que se tornou símbolo das nem a tesouraria, que paga as contas.
que os recursos saíram dos cofres do vítimas do mensalão para a revista Veja. O “Imagine que você esteja fazendo um
BB. Pelo contrário, o item 7 explica depoimento está nos autos, mas foi dado jantar para 20 pessoas. Aí chega alguém
que “o Fundo de Incentivo Visanet sem a presença do advogado de Pizzolato. e diz: ‘Vêm aí mais cinco pessoas para
foi criado em 2001 com recursos Nele, Danevita diz que teria sido demi- jantar.’ Você concorda. E pergunta:
disponibilizados pela Companhia tida do BB por ter se recusado a assinar ‘Essas cinco pessoas vão pagar quanto?’
Brasileira de Meios de Pagamento uma autorização para falsos serviços de Eu tinha um orçamento para fazer um
(CBMP) para promover, no Brasil, a promoção e publicidade no valor de 60 jantar para 20. Aí chegava a diretoria de
marca Visa, o uso dos cartões com a milhões de reais. Ocorre que Danevita varejo e dizia que tinha mais dinheiro,
bandeira Visa e maior faturamento da nunca fui funcionária do marketing do que viriam mais cinco pessoas. A nota
Visanet”. Ou seja, mesmo o capital BB. Ela era funcionária das agências de técnica era eu dizendo: ‘Estou de acor-



STF
Barbosa foi o juiz que autorizou a apreensão dos documentos da CBMP-Visanet e também quem pediu os esclarecimentos para
saber qual o autor das ordens para que a empresa depositasse os recursos do Fundo de Incentivo nas contas da DNA. Sabia
também que os recursos não passavam pelo orçamento do BB. Dispensou tudo isso. Para “pegar Pizzolato”?

do, vou usar meus cozinheiros e minhas como os recursos não eram públicos, seu não impactava o orçamento do BB. De
panelas, e como vocês arrumaram mais uso não precisava ser submetido à Secom. qualquer forma, era a Direv que emitia
dinheiro, posso servir mais pessoas.’” Por isso, depois, aproveitei uma reunião as notas essenciais para o relacionamento
“Quando eu descobri que era assim para comentar isso com os assessores na com a Visanet, os chamados JOBs (de
que funcionava”, continua Pizzolato, “eu Secom e, depois ainda, com o ministro job, em inglês, trabalho), encaminhados à
falei com o dono da casa, para saber se Gushiken. E ele me disse que era isso CBMP e que propunham o gasto de valo-
eu poderia receber esses cinco extras. Fui mesmo, isso era uma boa notícia, porque res determinados para fazer a campanha
procurar o Casseb, presidente do banco. o banco teria mais dinheiro para propa- apresentada. “Esses jobs não passavam
Ele me disse que os recursos não eram ganda. E concordou que esse dinheiro pela diretoria de marketing. Antes de
do orçamento do banco, eram privados. E não se submetia à Secom.” estourar esse escândalo, eu nem sabia da
me mandou falar com o Edson Monteiro, existência deles”, diz Pizzolato.
vice-presidente de varejo e distribuição e
que era, também, do conselho de admi-
nistração da Visanet. Monteiro me disse
que, sim, era assim que funcionava. E me
mostrou um parecer do departamento
P izzolato explica o procedimento
para liberar recursos do Fundo
Visanet: todo início de ano, a
Visanet encaminhava uma carta ao BB
informando o montante de recursos
Os jobs não apresentavam a campanha
detalhada como nas notas que circulavam
dentro do banco. O regulamento da
Visanet também não exigia esse deta-
lhamento. Pizzolato diz que era assim
jurídico do banco dizendo que os recur- que haviam sido disponibilizados pelo porque mais de 20 bancos eram acionistas
sos eram privados e que era conveniente conselho de administração da Visanet da Visanet, e nenhum queria entregar a
para o banco que a Visanet pagasse para a promoção dos cartões Visa. A di- campanha que faria para o concorrente.
diretamente a agência de publicidade, retoria de varejo recebia esta carta e podia Os repórteres de RB
para não haver trânsito dos recursos pelo gastar o dinheiro sozinha ou com outras ouvindo Pizzolato, lendo documentos e
diretorias. Se precisasse da diretoria de acompanhando Andrea, que nos mostrou
Pizzolato completa sua história: “Mas marketing, o gerente-executivo da Direv sua luta de sete anos mergulhado nos
eu disse: ‘Eu já aprovei o plano anual de fazia uma nota técnica conjunta com a autos do processo para entender o que se
comunicação do banco, que vai para a Dimac, que selava o acordo de trabalho passou. Nossa opinião é a de que Henri-
Secom [Secretaria de Comunicação do entre as duas diretorias. que Pizzolato diz a verdade. Pizzolato é
Governo], e esse dinheiro extra não esta- As notas informavam que havia o cristão. Parodiando a Bíblia, pode-se dizer
va incluído nisso’. Monteiro me disse que, valor disponibilizado pelo fundo que que a verdade o libertará?



Retrato do Brasil dez 2012

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