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LIVRO         A BIOGRAFIA DA CANÇÃO QUE NA VOZ DE BILLIE HOLIDAY DENUNCIOU O RACISMO NOS EUA




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                                                           WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | R$ 9,50 | NO 65 | DEZEMBRO DE 2012




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 MEMÓRIA             MARIA AUGUSTA THOMAZ, O PERFIL DA GUERRILHEIRA DA ALN-MOLIPO QUE MORREU 4 VEZES


RB65capaPSD.indd 1                                                                                                  26/11/12 23:28
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                    doBRASIL              WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | N O 65 | DEZEMBRO DE 2012

                                                                                                                                        FALE CONOSCO:
                                                                                                                                     www.retratodobrasil.com.br

                                                                                                                                       CARTAS À REDAÇÃO
                                                                                                                                   redacao@retratodobrasil.com.br
                    5 Ponto de Vista




                                                                                                                  Divulgação
                                                                                                                                       rua fidalga, 146 conj. 42
                    A ENCENAÇÃO DO MENSALÃO                                                                                         cep 05432-000 são paulo - sp

                                                                                                                                  ATENDIMENTO AO ASSINANTE
                    da história da República”                                                                                     assinatura@retratodobrasil.com.br
                                                                                                                                          tel. 31 | 3281 4431
                                                                                                                                        de 2a a 6a, das 9h às 17h
                    8 UM ASSASSINATO SEM UM MORTO
                                                                                                                                  Entre em contato com a redação
                                                                                                                                        de Retrato do Brasil.
                                                                                                                                  Dê sua sugestão, critique, opine.
                    [Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira]                                                                   Reservamo-nos o direito de editar
                                                                                                                                    as mensagens recebidas para
                    14 A VERDADE O ABSOLVERÁ?                                                                                      adequá-las ao espaço disponível
                                                                                                                                   ou para facilitar a compreensão.


                                                                                                                               Retrato do BRASIL é uma publicação
                                                                                                                               mensal da Editora Manifesto S.A.
                    [Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira]

                    20 A GRANDE VITÓRIA DO PT                                                                                  EDITORA MANIFESTO S.A.
                                                                                                                               PRESIDENTE
                    Lula apostou e ganhou com o candidato                                                                      Roberto Davis
                                                                  34 ESTRANHA FRUTA PRECIOSA                                   DIRETOR VICE-PRESIDENTE
                                                                                 , a história de uma canção, de                Armando Sartori
                                                                                                                               DIRETOR EDITORIAL
                                                                  do clima dos EUA dos anos 1930                               Raimundo Rodrigues Pereira
                                                                  [Pergentino Mendes de Almeida]                               DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
                    28 A DIVISÃO APRESSADA                                                                                     Sérgio Miranda

                                                                  36 LIXO VALIOSO                                              EXPEDIENTE
                                                                                                                               SUPERVISÃO EDITORIAL
                                                                                                                               Raimundo Rodrigues Pereira
                    [Téia Magalhães]                              agora abre novos caminhos para o estudo                      EDIÇÃO
                                                                  do genoma humano                                             Armando Sartori
                    32 DE AZEREDO A CAROLINA                                                                                   SECRETÁRIO DE REDAÇÃO
                                                                                                                               Thiago Domenici
                                                                  38 AS MORTES DE MARIA AUGUSTA                                REDAÇÃO
                    Dieckmann, a nova Lei de Crimes
                                                                  THOMAZ
                    [Thiago Domenici]                                                                                          EDIÇÃO DE ARTE
                                                                  armas contra a ditadura, não temia a morte                   Pedro Ivo Sartori
                                                                                                                               REVISÃO
       Reprodução




                                                                                                                               Silvio Lourenço [OK Linguística]
                                                                  [Renato Pompeu]
                                                                                                                               COLABORARAM NESTA EDIÇÃO

                                                                  42 DO BOTA-ABAIXO AO PAC SOCIAL
                                                                  Numa história de iniciativas sem muita

                                                                                                                               REPRESENTANTE EM BRASÍLIA
                                                                  [Ana Castro]

                                                                  44 FASCINADO POR LENIN                                       ADMINISTRAÇÃO
                                                                  Um obra sobre os principais feitos teóricos                  Aparecida Carvalho
                                                                  do líder da Revolução Russa de 1917 escrita
                                                                                                                               DISTRIBUIÇÃO EM BANCAS




                       4   | retratodoBRASIL 65



RB65pv.indd 4                                                                                                                                                     26/11/12 10:54
Ponto de Vista
       Reprodução




       A encenação do mensalão
       Como se montou a prova do “maior escândalo da história da República”.
       E porque essa “prova” é falsa e precisa ser revista pelo STF


       VALE A PENA ver de novo. Está no             relatos se desenvolverem, eu me per-          excepcional, feito sob regras especiais,
       YouTube (http://youtu.be/-smLnl-CFJw),       guntava, presidente: o que fizeram com        para condenar os réus.
       nos votos dos ministros do Supremo Tri-      o Ban-co-do-Bra-sil?”                             Esta tese diz que, sob o comando
       bunal Federal (STF) do dia 29 de agosto,         Então, põe alguns dedos da mão es-        de Henrique Pizzolato, o então diretor
       no julgamento do mensalão. A sessão já       querda sobre os lábios e explica: “Quan-      de marketing e comunicação do BB, foi
       tinha 47 minutos. Fala o ministro Gilmar     do nós vemos que, em curtíssimas ope-         possível tirar, graças a uma propina que
       Mendes. Ele esclarece que tratará da         rações, em operações singelas, se tiram       ele teria recebido, 73,8 milhões de reais
       “transferência de recursos por meio da       desta instituição 73 milhões, sabendo         para que uma trinca de quadrilhas co-
       Companhia Brasileira de Meios de Paga-       que não era para fazer serviço algum...”      mandadas pelo ex-chefe da Casa Civil do
       mento (CBMP)”. Diz, preliminarmente,         Neste ponto, parece tentar repetir o          governo Lula, José Dirceu, comprassem
       que, a seu ver, “se cuidava” de recursos     que disse e fala engolindo pedaços das        deputados.
       públicos. Faz, então, uma pausa. E adver-    palavras: “E se diz isso, inclus... [parece       Deixaram os advogados da defesa
       te ao presidente da casa, ministro Ayres     que ele quis dizer inclusive] não era para    falar por apenas uma hora em agosto.
       Britto, que fará um registro. De fato, é     prestar servi [serviço, aparentemente].”      E os ministros falaram por mais de dois
       uma espécie de pronunciamento ao País.       E conclui, depois de pausa dramática,         meses, com uma espécie de promotor
           Ele diz que todos que tivemos alguma     ao final separando as sílabas da palavra      público, o ministro Joaquim Barbosa,
       relação com esta “notável instituição”       para destacá-la: “Eu fico a imaginar [...]    brandindo a regra de condenar por
       que é o Banco do Brasil “certamente fi-      como nós descemos na escala das de-           indícios, e não por provas, réus a quem
       camos perplexos”. Lembra que o revisor,      gra-da-ções.”                                 foi negado um dos princípios históricos
       Ricardo Lewandowski, “destacou que               RB vê a narrativa do ministro de          do direito penal, o da presunção da
       reinava uma balbúrdia” na diretoria de       outra forma. Foi um dramalhão, um mau         inocência.
       marketing do banco e completa dizendo        teatro. Mas, a despeito do grotesco, a            E deu no que deu. A tese central do
       que parecia ser uma balbúrdia no próprio     tese central do mensalão é exatamente         mensalão é tão absurda que ainda se
       banco como um todo. A seguir, ergue a        a encenada pelo ministro Mendes. E só         espera que o STF possa revogá-la. Ela
       cabeça, tira os olhos do voto que lia meio   foi possível aos ministros do STF con-        diz que foram desviados para o PT os
       apressadamente, encara seus pares. E         cordar com ela porque se tratou de um         tais 73,8 milhões de recursos do BB para
       diz cadenciadamente: “Quando eu vi os        julgamento de exceção. Um julgamento          comprar sete deputados e aprovar,


                                                                                                                 65 retratodoBRASIL    |   5




RB65pv.indd 5                                                                                                                                  26/11/12 10:54
por exemplo, a reforma da Previdência,        reservado da CBMP, preparado por um           início das investigações, em meados de
                         que todo mundo sabe ter passado com           grande escritório de advocacia de São         2005, quando se descobriu que Henrique
                         apoio da direita não governista sem           Paulo para ser encaminhado à Receita          Pizzolato estava envolvido no esquema
                         precisar de um tostão para ser aprovada.      Federal, no qual a companhia lista todos      do “valerioduto”. E ganhou forma aca-
                             Dos autos do processo, com apro-          esses trabalhos, que confirma informa-        bada no relatório final desta comissão,
                         ximadamente 50 mil páginas, cerca de          ções constantes das outras três audito-       entregue à Procuradoria da República
                         metade é dedicada a três auditorias do        rias do BB. Porém, acrescenta um dado         em meados de abril de 2006.
                         BB sobre o uso do Fundo de Incentivo Vi-      essencial: mostra que a empresa tem os            O então procurador-geral Antônio
                         sanet (FIV), do qual teriam sido roubados                                                   Fernando de Souza, menos de uma
                         os tais milhões. Pois bem: em nenhuma                                                       semana depois, encaminhou a denúncia
                         parte, nem em uma sequer das páginas
                                                                              Nem o Banco                            ao STF, onde ela caiu sob os cuidados
                         dessas gigantescas auditorias, afirma-se             do Brasil nem                          do ministro Joaquim Barbosa. O que
                         que houve desvio de dinheiro do banco.                                                      Souza fez de destaque na denúncia foi
                             Nem o BB nem a Visanet processa-            a Visanet processaram                       tirar da lista de indiciados feita pela
                         ram Pizzolato até agora. Simplesmente                                                       CPMI, na parte que apresentava os que
                         porque, até agora, não se propuseram a            Pizzolato até agora.                      operavam o FIV no BB ou que poderiam
                         provar que ele comandou o desvio, nem                                                       ser vistos como responsáveis pelo des-
                         mesmo se houve o desvio. E também                Não se propuseram                          vio, todos os que não eram petistas.
                         porque está escrito explicitamente nos                                                      Souza — não ingenuamente, deve-se
                         autos que não era ele quem ordenava                 a provar que ele                        supor — retirou da lista de indiciados to-
                         os adiantamentos de recursos para a                                                         dos os que vinham do governo anterior,
                         empresa de propaganda DNA, de Marcos
                                                                          comandou o desvio                          do PSDB, entre os quais o diretor de
                         Valério, fazer as promoções.                          nem sequer                            varejo, que tinha, no caso, o mesmo, ou
                             O adiantamento de recursos à DNA                                                        até mais alto, nível de responsabilidade
                         era feito não pela diretoria que ele               se houve o desvio                        de Pizzolato. E excluiu também o novo
                         comandava, a Dimac, mas por um fun-                                                         presidente do banco, Cássio Casseb, um
                         cionário da Direv, a diretoria de varejo.                                                   homem do mercado.
                         Esta diretoria era, com certeza, a gran-      recibos e todos os comprovantes — como            Sob a direção de Barbosa não foi
                         de interessada na venda dos cartões,          fotos, vídeos, cartazes, testemunhos —        realizada nenhuma nova investigação de
                         o que, aliás, fez com raro brilho, visto      atestando que os serviços de promoção         peso e a tese do desvio de dinheiro do
                         que o BB desbancou o Bradesco, o sócio        para a venda de cartões de bandeira Visa      BB continuou sendo a peça central da ar-
                         maior da CBMP, na venda de cartões de         pelo BB foram realizados. Ou seja, que        mação acusatória. O delegado da Polícia
                         bandeira Visa.                                não houve o desvio.                           Federal, Luiz Flávio Zampronha, chegou
                             Nesta edição, na matéria a seguir,            A tese do grande desvio que criou o       a ser mobilizado para investigar o que
                         “Um assassinato sem um morto”, Re-            mensalão surgiu na Comissão Parlamen-         ainda se imaginava serem duas fontes
                         trato do Brasil mostra um documento           tar Mista de Inquérito dos Correios já no     de dinheiro possíveis para o mensalão:
                                                                                                                     o dinheiro do FIV e o de empresas então
                                                                                                                     dirigidas pelo financista Daniel Dantas,
                         Não foi Pizzolato: o jurídico do BB, já em 2001, autorizava a relação informal Visanet-BB   a Telemig, a Amazônia Celular e a Brasil
                                                                                                                     Telecom, que também tinham Marcos
                                                                                                                     Valério como agente publicitário.
            Reprodução




                                                                                                                         Zampronha, tudo indica, chegou a
                                                                                                                     conclusões diferentes das de Souza e de
                                                                                                                     Barbosa, mas seu relatório não consta
                                                                                                                     dos autos da Ação Penal 470, em julga-
                                                                                                                     mento no Supremo. Tanto Souza como
                                                                                                                     Barbosa desqualificaram o delegado no
                                                                                                                     começo de agosto, quando ele deu de-
                                                                                                                     clarações como a de que os empréstimos
                                                                                                                     dos banqueiros ao “valerioduto” de fato
                                                                                                                     existiram e a de que as acusações contra
                                                                                                                     José Dirceu por formação de quadrilha
                                                                                                                     não passavam de figuração.
                                                                                                                         Preocupado em construir uma
                                                                                                                     historinha — em torno de, como vere-
                                                                                                                     mos no caso de Pizzolato, simplórias
                                                                                                                     acusações de corrupção —, o ministro
                                                                                                                     Barbosa não quis entender a estrutura
                                                                                                                     jurídica do Fundo de Incentivo Visa-
                                                                                                                     net, sua natureza propositadamente


                         6   | retratodoBRASIL 65



RB65pv.indd 6                                                                                                                                              26/11/12 10:54
Folhapress
       confusa. A CBMP, cujo nome fantasia
       era Visanet e hoje é Cielo, é dirigida
       pela Visa Internacional, empresa com
       sede na Califórnia e uma gigante da
       era dos cartões de crédito e débito de
       aceitação global.
           Em duas centenas de países, a Visa
       juntou interesses contrários localmente
       — como, no Brasil, os bancos de varejo
       Bradesco, BB, Santander — em empre-
       sas dirigidas por ela, como a CBMP,
       pela ambição comum de vender mais
       cartões de sua bandeira. A Visa dá a
       elas uma fração — 0,1%, um milésimo
       do movimento de dinheiro dos cartões
       — para publicidade. Em 2004, por exem-
       plo, no Brasil, como o giro de dinheiro
       nos cartões Visa foi estimado em 156
       bilhões de reais, a CBMP adiantou para     Henrique Pizzolato (o primeiro à direita), depondo na CPMI dos Correios, em 2005
       os bancos o milésimo previsto para
       publicidade, 156 milhões de reais.
           O dinheiro sempre sai na forma de      a inexistência desses contratos, como          falsas alegações, o ônus da prova. Ele
       adiantamento, para que a máquina de        se Pizzolato fosse o responsável pela          é que tinha de provar que não recebeu
       promover a venda de cartões não pare.      situação, e não a direção do BB.               propina. O fato de Pizzolato ter aberto
       A CBMP fica com 4% a 6% do dinheiro            A confusão estrutural, portanto, é         seus sigilos bancário e fiscal logo que
       movimentado pelos cartões, tirando         essa: por contrato considerado o mais          o escândalo estourou e de a Receita
       essa parte como comissão dos que           adequado pela direção do banco, o BB           Federal ter feito uma devassa monu-
       vendem produtos ou serviços pagos pe-      nem ficava com o controle completo da          mental em suas contas — especialmente
       los cartões. E assina contratos-padrão     execução das operações de promoção             para saber se ele não havia comprado
       com os bancos constituidores dessas        dos cartões nem tinha interesse em             o apartamento em que mora em Copa-
       empresas locais. Nestes, permite que       apresentar seus planos de venda de             cabana com a suposta propina — e não
       o banco associado escolha se quer          cartões de maneira muito aberta, para          ter encontrado nada não convenceu os
       que ela pague diretamente aos forne-       não dar dicas de suas estratégias de           ministros, como se vê pelo mal informa-
       cedores pelos serviços de publicidade      marketing para concorrentes, como o            do e patético depoimento do ministro
       para promoção dos cartões ou se quer       Bradesco.                                      Gilmar Mendes.
       receber a verba para a promoção dire-          Como se viu, Barbosa não tocou                 Resta um porém: como os serviços
       tamente em seu orçamento, prestando        nestes assuntos mais complexos. Aca-           de promoção dos cartões de fato foram
       contas posteriormente a ela. Como          bou grosseiramente apresentando Pi-            feitos, se não houve o desvio de dinheiro
       se lê na ilustração com um trecho do       zzolato como o mandachuva do dinhei-           do BB, como explicar a propina — a qual,
       parecer jurídico do BB, a escolha do       ro do FIV, capaz de sacar dinheiro de lá       aliás, o Supremo não tem prova de que
       banco estatal foi a de não receber os      para não fazer nada — a não ser ajudar         Pizzolato recebeu? De última hora, um
       recursos em seu orçamento, com o           a quadrilha do PT, como ele acha que           ministro do Supremo alegou, para con-
       objetivo de pagar menos imposto de         provou. Barbosa não quis ver que, na           denar Pizzolato, que tanto era verdade
       renda. Para tanto, não assinou contrato    questão do uso do FIV, a figura central        que ele havia recebido o dinheiro de Va-
       com a DNA para cuidar especificamente      do BB não era o diretor de comunicação         lério por meio de um contínuo da Previ,
       destes recursos.                           e marketing, mas o diretor de varejo,          o fundo de pensão dos funcionários do
           Diz o texto do parecer reafirmado      interessado em vender mais cartões e,          BB, que dividiu a quantia recebida com
       em 2004 e firmado inicialmente em          portanto, ganhar mais comissões.               o próprio contínuo, a quem teria dado
       2001, quando o BB associou-se à CBMP           O ponto de partida de Barbosa foi o        18 mil reais. O ministro, Dias Tofolli,
       e foi criado o FIV: os artigos 436-438     fato de Pizzolato ter sido incluído na lista   talvez deslumbrado com o ânimo anti-
       do Código Civil trazem a figura jurídica   de recebedores de dinheiro do “valerio-        corrupção do STF, esqueceu-se de que
       “Estipulação em favor de terceiros”,       duto”. Pizzolato defendeu-se dizendo           a contribuição de Pizzolato para o con-
       que permite este tipo de relação — a       que apenas repassou dinheiro para o            tínuo — dada junto com outras pessoas
       CBMP pagar ao fornecedor da DNA por        PT do Rio, coisa verossímil, visto que,        para que ele reconstruísse um barraco
       um serviço feito por demanda do BB. O      como já demonstrou RB, esta seção do           em que morava — era de bem antes do
       parecer afirma que não é necessária a      partido foi a que mais recebeu recursos        escândalo do mensalão.
       formalização de contratos nem do BB        do “valerioduto”, depois do publicitário           Nada a estranhar neste absurdo. Se
       com a DNA para esse fim específico e       Duda Mendonça.                                 a tese central do mensalão não tem pé
       nem da CBMP com a DNA. O ministro              Pizzolato foi derrotado porque o STF       nem cabeça, por que buscar coerência
       Barbosa ficou cobrando de Pizzolato        inverteu, para este julgamento e sob           nos seus detalhes?


                                                                                                                65 retratodoBRASIL    |   7




RB65pv.indd 7                                                                                                                                              26/11/12 10:54
Mensalão 1


                          UM ASSASSINATO
                          SEM UM MORTO
                          Henrique Pizzolato foi condenado no STF por um crime – ter
                          desviado 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil. Mas o
                          desvio não existe. Veja a prova disso na lista publicada a seguir
                          por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira




                          NA IDADE MÉDIA, condenava-se                     Foram feitas três auditorias pelo     era tão poderoso assim que teria sido
                          uma bruxa sem precisar provar a exis-        BB sobre o emprego dos recursos           capaz de ocultar todas as provas con-
                          tência material do crime. Sua confis-        que o banco recebia da Companhia          cretas do desvio realizado? Jamais. Ele
                          são bastava. Com Henrique Pizzolato,         Brasileira de Meios de Pagamentos         pediu demissão de seu cargo no BB e
                          ex-diretor de marketing e comunicação        (CBMP) para uso em promoções e            na diretoria da Previ, o fundo de pen-
                          do Banco do Brasil (BB), foi pior: ele       publicidade para a venda de cartões       são dos funcionários do banco, logo
                          nunca confessou que tivesse desviado         de bandeira Visa – dos quais os 73,8      que seu nome apareceu no escândalo,
                          73,8 milhões de reais do BB para o           milhões teriam sido desviados. É certo    em meados de 2005. Como se pode
                          suposto esquema de corrupção do              que em todas as auditorias há indícios    verificar na tabela que começa na pá-
                          mensalão. Mas foi condenado por 11           de irregularidades. O ministro revisor    gina ao lado, os projetos de uso dos
                          votos a zero, no Supremo Tribunal            da Ação Penal do mensalão, a AP           recursos do fundo dos quais os 73,8
                          Federal, por esse crime.                     470, Ricardo Lewandowski – que fre-       milhões de reais teriam sumido eram
                                                                       quentemente corrigiu, para menos, a       todos, se realizados, de enorme expo-
                              Cadeira africana do século XVIII, peça   fúria condenatória do ministro relator    sição pública. Se não realizados, eram
                              da exposição sobre a arte africana,      Joaquim Barbosa – disse que a gestão      praticamente impossíveis de inventar.
                              915 mil reais de patrocínio do Fundo     dos recursos era uma balbúrdia.               Mais uma vez, pobre Pizzolato, ne-
                              de Incentivo Visanet, no Rio, linha 17       Uma das auditorias, feita em 2004,    nhuma das instâncias com poder para
                              da tabela ao lado: o STF diz             quando Henrique Pizzolato ainda           tal mandou fazer essa simples prova da
                              que isso não existiu                     era diretor do BB, apontava muitas        existência material do delito: investigar
                                                                       imperfeições no processo de uso dos       se as ações de incentivo haviam sido
             Reprodução




                                                                       recursos. Nessa auditoria, como nas       realizadas ou não, requisito essencial
                                                                       outras duas, aparecem – algumas vezes,    para condená-lo pelo desvio dos
                                                                       inclusive – variações da mesma preo-      recursos destinados a elas. O PT, do
                                                                       cupação: a gestão era ruim, a tal ponto   qual Pizzolato foi um dos abnegados
                                                                       que deixava a dúvida de saber se todos    criadores (veja a história: “A verdade o
                                                                       os projetos de promoção e publicidade     absolverá?”, à página 14), que tinha a
                                                                       haviam sido de fato realizados.           Presidência da República, o Ministério
                                                                           A corte não se preocupou em           da Justiça e, em tese, o comando do
                                                                       obter as provas materiais do crime. O     Banco do Brasil, o abandonou como
                                                                       argumento dos ministros do STF foi o      se ele fosse culpado.
                                                                       de que, em casos de gente muito po-           A principal das três comissões
                                                                       derosa, com enorme capacidade para        parlamentares de inquérito que inves-
                                                                       ocultar as provas, e, especialmente, em   tigou a história, a CPMI dos Correios,
                                                                                                                 presidida pelo petista Delcídio Amaral
                                                                       impunidade, se deveria condenar com       e relatada pelo peemedebista Osmar
                                                                       base nos indícios. E pobre Pizzolato:     Serraglio, ambos da chamada base
                                                                       como se viu, havia indícios de irregu-    aliada, encomendou inúmeros inqué-
                                                                       laridades.                                ritos à Polícia Federal, todos eles em
                                                                           Mas, afinal, os projetos foram        busca, digamos assim, dos criminosos.
                                                                       realizados? Ou não? Antes: Pizzolato      Nenhum em busca do “morto”.

                          8    | retratodoBRASIL 65



RB65trabalhos.indd 8                                                                                                                                  26/11/12 11:08
A TABELA DA CBMP PARA A RECEITA FEDERAL
       A ex-Visanet, hoje Cielo, diz que tem todos os comprovantes de que os eventos foram feitos


                                                                                                                                Valor em
                       Ano    Nota BB                        Evento e documentação comprobatória
                                                                                                                                R$ (mil)
                                         Marketing Cultural Brasília Music Festival; fatura dos fornecedores e imagens do
             1         2003   0833b                                                                                               750
                                                        evento evidenciando a exposição da marca Visa
             2         2003     30       Marketing Esportivo Tênis Brasil Torneio Exibição; faturas da empresa Octagon            600
                                           Marketing Cultural Projeto Educativo Formação de Professores; contrato de
             3         2003     48                                                                                                300
                                                           patrocínio, notas fiscais, folheto do evento
                                        Guia D — Mapa Campos de Jordão, criação de espaços Ourocard em areas especiais
            4          2003    1212                                                                                               390
                                                       da cidade; cópias do mapa, evidências da exposição
                                          48a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos; relatório fotográfico dos eventos
             5         2003    1446                                                                                               320
                                                   publicitários evidenciando a exposição da marca Ourocard
                                        Marketing Esportivo Vôlei de Praia Shelda e Adriana; contrato de patrocínio, notas
            6          2003    1657                                                                                               900
                                                                fiscais da empresa Adriana B.B.
                                         Marketing Social — contratação de atletas, produção de camisetas e divulgação;
             7         2003    1677                                                                                              324,4
                                                     faturas das empresas envolvidas; fotos da campanha
                                          Publicidade em edifícios, relógios de hora e temperatura, painéis; faturas dos
            8          2003    1884                                                                                             2.839,8
                                                       fornecedores, imagens da exposição da marca Visa
                                            Mídia aeroportuária; veiculação de publicidade em aeroportos; faturas de
            9          2003    1885                                                                                             2.608,7
                                                       fornecedores; documentação relativa à divulgação
                                           Publicidade em edifícios, relógios de hora e temperatura, painéis; fatura dos
            10         2003    1898                                                                                              501,3
                                                           fornecedores, comprovantes de veiculação
                                         Publicidade em doze aeroportos de dez capitais; planos de produção, fatura dos
            11         2003    1899                                                                                              389,9
                                                          fornecedores, comprovantes de veiculação
                                         Mídia de apoio — Brasília Music Festival; fatura dos fornecedores, documentação
            12         2003    2290                                                                                              605,6
                                                                         relativa ao evento
                                          Mídia avulsa — Rede Vida de Televisão; fatura dos fornecedores, plano de mídia
            13         2003    2805                                                                                               760
                                                                       relativo à veiculação
                                         Mídia de apoio — Brasília Music Festival; fatura dos fornecedores, documentação
            14         2003    3057                                                                                               89,7
                                                                         relativa ao evento
                                         Doação Projeto Criança Esperança; recibo da Unicef referente à doação, carta de
            15         2003    3058                                                                                               350
                                                                   agradecimento à doação
                                             Patrocínio do XVIII Congresso dos Magistrados; contrato de patrocínio*,
            16         2003    3122                                                                                               200
                                                     informativos da Associação Brasileira dos Magistrados*
                                         Veiculação e produção do projeto Africa CCBB RJ; descrição do projeto, material
            17         2003    3163                                                                                               915
                                                                     publicitário do evento
                                           Material de relacionamento Ourocard (kit vinho, faca para queijo); fatura do
            18         2003    3580                                                                                              1.493,2
                                                           fornecedor, relatório fotográfico do material
                                        Marketing cultural: “Exposições Itinerantes acervo numismático BB”; descrição do
            19         2003    3625                                                                                              1.873,2
                                                              projeto, relatório fotográfico do evento
                                        Marketing cultural: Filme Foliar Brasil; fatura dos fornecedores, material relativo à
            20         2003    3638                                                                                               150
                                                                             campanha
                                            Patrocínio Casa da Gávea — fatura de casa de show, contrato de patrocínio
            21         2003    3726                                                                                               200
                                                     obrigando a casa a dar descontos para clientes Ourocard
                                         Guia D — 450 anos de gastronomia de São Paulo; fatura do fornecedor, cópia do
            22         2003    3749                                                                                               500
                                                          livro produzido expondo a marca Ourocard
                                          Mídia aeroportuária e exterior — prorrogação; planos de produção, fatura dos
            23         2003    3786                                                                                              599,1
                                                         fornecedores e comprovantes de veiculação
                                           Mídia aeroportuária — Viracopos — Campinas; planos de produção, fatura dos
            24         2003    3790                                                                                               73,1
                                                          fornecedores e comprovantes de veiculação
                                        Propaganda e publicidade na revista 19º Prêmio Colunista Brasília 2003; fatura do
            25         2003    3792                                                                                               7,8
                                                       fornecedor, documentação relativa à veiculação


                                                                                                               65 retratodoBRASIL        |   9




RB65trabalhos.indd 9                                                                                                                             26/11/12 11:08
Renovação do patrocínio da Casa Tom Brasil; fatura do fornecedor, documentação
                   26      2003       3804                                                                                                2.500
                                                                          comprobatória do patrocínio
                                                   Contratação de serviço técnico especializado — Trevisan Consultores; fatura do
                   27      2003       3843                                                                                                 534
                                                                     fornecedor, proposta do serviço prestado
                                                  Consultoria econômico-financeira da Projeta Consultoria; fatura do fornecedor,
                   28      2003       3859                                                                                                 12,6
                                                                       contrato de prestação de serviços
                                                    Marketing cultural “Bibi canta Piaf”; fatura dos fornecedores, documentação
                   29      2003       3899                                                                                                  40
                                                                                  relativa ao evento
                                                 Patrocínio Paço da Alfândega Recife; descrição do projeto, contrato de patrocínio ,  *
                   30      2003       3903                                                                                                1.000
                                                                         documentação relativa ao evento*
                   31      2003       4136                 Patrocínio do filme Cabra Cega; material relativo ao patrocínio                 150
                   32      2003       4196          Marketing cultural DVD “Fábrica dos Sonhos”; material relativo ao patrocínio            110
                                                 Patrocínio réveillon Rio de Janeiro; descrição do projeto, evidências do evento com
                   33      2003       4289                                                                                                637,7
                                                                               exposição da marca Visa
                                                 Patrocínio a eventos de incentivo à venda de cartões – Programa Superação 2003;
                   34      2003       4380                                                                                                1.200
                                                                 regulamento e lista dos funcionários contemplados
                                                        “Parada 450 anos de São Paulo” — patrocínio, ações promocionais e
                   35      2003       4562                                                                                                 600
                                                         apresentações “Pia Fraus 1”; faturas e material relativo ao evento
                                                 Espetáculo teatral “Despertando para sonhar”; faturas e fotos do evento, matéria
                   36      2003       4570                                                                                                  50
                                                                                    de jornal
                                                 Casa da Beleza “Ações Promocionais”; descrição do projeto, evidências do evento
                   37      2003       7540                                                                                                 49,3
                                                                     (fotos e matérias de jornais e revistas)*
                                                   TV Globo — campanha Ourocard Gestos Dia dos Pais; fatura dos fornecedores,
                   38      2003        nihil                                                                                              870,7
                                                                               plano de mídia
                                                 Mídia Shopping — campanha Ourocard Gestos; fatura dos fornecedores, planos de
                   39      2003        nihil                                                                                               350
                                                                      mídia, material relativo à veiculação
                                                       TV Globo — campanha Ourocard Gestos — Dia das Crianças; fatura dos
                   40      2003        nihil                                                                                              1.832,4
                                                                         fornecedores, plano de mídia
                                                 TV Globo — campanha Ourocard Gestos — Natal; fatura dos fornecedores, plano de
                   41      2003        nihil                                                                                              710,7
                                                                                   mídia
                                                    Marketing cultural IV Festival de Teatro de Bonecos de Brasília; descrição do
                   42      2003        nihil                                                                                               52,5
                                                                    projeto, documentação relativa ao evento*
                                                   Patrocínio do Brasil Open 2003; nota fiscal de serviços do fornecedor, material
                   43      2003    LC** 06705                                                                                             3.000
                                                                     relativo ao evento, contrato de patrocínio
                                                    Premiação da campanha “Superação 2003”; nota fiscal da BB Turismo Ltda.,
                   44      2003     LC** 10713                                                                                            861,5
                                                               regulamento, relação de funcionários contemplados
                                                      Serviços de tecnologia para desenvolvimento de sistemas; nota fiscal do
                   45      2003    LC** 17232                                                                                             500,6
                                                              fornecedor, contrato de prestação de serviços, relatório
                                                     Patrocínio Vila Ourocard — promoção e aquisição de brindes; nota fiscal do
                   46      2003     LC** 11140                                                                                             500
                                                           fornecedor, fotos de jornais e revistas falando sobre o evento
                                                     Evento para clientes corporate e empresarial na Casa Tom Brasil; fatura do
                   47      2003    LC** 20176                                                                                              400
                                                               fornecedor, documentação comprobatória do evento
                                                    Patrocínio do livro de registro da festa 450 anos de São Paulo; fatura da TV
                   48      2004        783                                                                                                 315
                                                              Editorial, estimativa de custos, cópia do livro produzido*
                                                 “Embaixadores olímpicos”; faturas relativas a viagens dos atletas e a produção de
                   49      2004        785                                                                                                891,9
                                                            camisetas, planilha de custos de contratação de atletas
                                                   Patrocínio do livro O espírito e o sentimento da arte; estimativa de custos DNA,
                   50      2004           981                                                                                              15,9
                                                                              comprovação de patrocínio
                                                     Mídia aeroportuária; fatura de emissão dos fornecedores, planos de mídia,
                   51      2004        1016                                                                                               1.629,2
                                                                            comprovantes de veiculação
                                                 Mídia em outdoors, relógios de temperatura, abrigos de ônibus e busdoors; fatura
                   52      2004        1017                                                                                               1.864,7
                                                                 dos fornecedores, comprovantes de veiculação
                                                   Patrocínio do evento “Antes, as histórias da pré-história”; faturas da empresa
                   53      2004           1141                                                                                            2.000
                                                                         Fazer Arte, material publicitário
                                                    Patrocínio do programa de rádio “Em boa companhia”; fatura do fornecedor,
                   54      2004        1170                                                                                               2.900
                                                                           comprovantes da veiculação



              10   | retratodoBRASIL 65



RB65trabalhos.indd 10                                                                                                                             26/11/12 11:27
Campanha Visa Electron Pré-Datado; fatura dos fornecedores, plano de mídia,
            55          2004   1243                                                                                         2.875
                                               comprovantes de veiculação em jornais, rádio, TV e outros
                                        Patrocínio do 12º Anima Mundi; notas fiscais da patrocinada (Idea), contrato de
            56          2004   1734                                                                                          230
                                                        patrocínio, evidências de realização do evento*
                                      Patrocínio da exposição ”Do neoclassicismo ao impressionismo”; recibos, contrato
            57          2004   1934                                                                                          420
                                                       de patrocínio com a Artviva Produção Cultural
                                      Projeto Som na Casa da Gávea; faturas da casa de shows, evidências da realização
            58          2004   1969                                                                                          86,6
                                                        do evento (cartazes e material publicitário)
                                         Campanha Visa Alavancagem de vendas no varejo; lista dos funcionários que
            59          2004   1378                                                                                           172
                                                     participaram de treinamento, material do evento
                                          Patrocínio da exposição “Eduardo Sued”; descrição do projeto, contrato de
            60          2004   1709                                                                                         350,4
                                                        patrocínio, evidências da realização do evento*
                                      Seminário sobre Turismo da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São
            61          2004   1684                                                                                           10
                                                                 Paulo; fatura da BBTur*
                                      Projeto Agência Carta Maior — Boletim diário de imprensa, internet; plano de mídia,
            62          2004   1261                                                                                          570
                                                             nota fiscal do agente de veiculação
            63          2004   1263       Publicidade na Rede 21; plano de mídia, nota fiscal do agente de veiculação        798
                                          Publicidade na Rede TV — TV CUT; plano de mídia, nota fiscal do agente de
            64          2004   1264                                                                                         280,7
                                                                        veiculação
                                         Pesquisa de lançamento do cartão de crédito Banco Popular do Brasil; fatura
            65          2004   1345                                                                                           125
                                                    relativa aos serviços, relatório interno sobre pesquisa
                                          Mídia aeroportuária; fatura dos fornecedores, planos de mídia e fotos das
            66          2004   2076                                                                                         1.146,9
                                                                         campanhas
                                            Mídia exterior (outdoors, abrigos de ônibus, busdoors etc); faturas dos
            67          2004   2082                                                                                         2.829,9
                                                    fornecedores, planos de mídia e fotos das campanhas
            68          2004   2193       Projeto “Tênis Brasil Espetacular”; fatura da Octagon referente ao projeto         800
                                      Campanha “Isto É Cinema”; recibos da Editora Três, material relativo à campanha
            69          2004   2248                                                                                          2.100
                                                          (revistas, DVDs e material publicitário)
                                            Festival Internacional de Cinema de Brasília; fatura dos fornecedores,
            70          2004   2255                                                                                          700
                                                               documentação relativa ao evento
                                       Estratégia de mídia — produção de folders; fatura dos fornecedores, exemplar do
            71          2004   2353                                                                                          47,1
                                                                     material produzido
                                         Show de Zezé de Camargo e Luciano na churrascaria Porcão; documentação
            72          2004   2372                                                                                          73,5
                                                    relativa ao evento, lista das agências contempladas
                                       Patrocínio dos 52º Jogos Universitários Brasileiros; faturas da BBTur, evidências
            73          2004   2429                                                                                          200
                                                                 da realização do evento*
                                      Complemento Registro festa 450 anos de São Paulo; fatura da TV Editorial, cópia
            74          2004   2469                                                                                           9,1
                                                                  do livro produzido*
                                       35º Festival de Inverno de Campos do Jordão; fatura dos fornecedores, relatório
            75          2004   2524                                                                                          350
                                                                    fotográfico do evento
                                       Patrocínio do Bloco Maria Fumaça ; recibo referente ao patrocínio, evidências do
            76          2004   2566                                                                                           70
                                                           evento (cartazes e material publicitário)
                                        Contratação da Trevisan Consultoria; faturas da Trevisan, proposta de serviço
            77          2004   2749                                                                                          462
                                                          técnico relativo ao mercado de eventos
                                       Patrocínio da exposição “Antoni Tapies”; evidências do patrocínio na exposição
            78          2004   2844                                                                                          500
                                                              (cartazes e material publicitário)
                                           Mídia aeroportuária e exterior; planos de mídia, fatura dos fornecedores,
            79          2004   3165                                                                                         11.500
                                                     comprovantes de veiculação (TV, cinema, rádio etc.)
                                        Circuito Cultural Banco do Brasil 2004; fatura dos fornecedores, evidências do
            80          2004   3647                                                                                         206,5
                                                                            evento
                                       Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Belo Horizonte; fatura dos fornecedores,
            81          2004   3690                                                                                          188,7
                                                                    evidências do evento
                                        Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Porto Alegre; fatura dos fornecedores,
            82          2004   3745                                                                                          184,7
                                                                    evidências do evento
                                         Programa de rádio “Em boa companhia”; fatura dos fornecedores, planos de
            83          2004   3827                                                                                          1.740
                                                        veiculação e textos de veiculação no rádio



                                                                                                            65 retratodoBRASIL       |   11




RB65trabalhos.indd 11                                                                                                                         26/11/12 11:27
Previ — Encontro de conselheiros de administração e fiscal; fatura dos
                   84      2004       3839                                                                                                                                    19,7
                                                          fornecedores, evidências do evento (relatório fotográfico)
                                                Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Porto Alegre; fatura dos fornecedores,
                   85      2004       3958                                                                                                                                    221,1
                                                                            evidências do evento
                                                  Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Joinville; fatura dos fornecedores,
                   86      2004       4072                                                                                                                                  268,5
                                                                      evidências da realização do evento
                                              Cota de patrocínio Holiday on Ice Super; recibo da cota de patrocínio, contrato de
                   87      2004       4088                                                                                                                                     20
                                                                                  patrocínio
                                              Cota de patrocínio da 69ª Reunião da Associação de Ex-Alunos da Universidade de
                   88      2004       4120                                                                                                                                     50
                                                                Viçosa; recibo e documentação comprobatória
                                              Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Manaus; fatura de fornecedores, evidências
                   89      2004       4230                                                                                                                                   488,1
                                                                           da realização do evento
                   90      2004       4261           Patrocínio Livro Brinde Culinária; descrição do projeto, cópia do livro                                                 311,8
                                                    Previ — Encontro de conselheiros de administração e fiscal; fatura dos
                   91      2004       4297                                                                                                                                   115,5
                                                                fornecedores, relatório fotográfico do evento
                                               Campanha de lançamento do cartão BB Crédito Pronto; fatura de fornecedores,
                   92      2004       4326                                                                                                                                   119,9
                                                                  exemplar de material de campanha
                                               “Embaixadores Olímpicos — Giovane Gávio”; fatura de fornecedores, contrato de
                   93      2004       4336                                                                                                                                  466,2
                                                          patrocínio, relatório fotográfico e matérias de jornais
                                                “Embaixadores Olímpicos — Carlão, Paulão e Pampa”; fatura de fornecedores,
                   94      2004       4351                                                                                                                                    120
                                                            contrato de patrocínio, fotos e matérias de jornais
                                                  Prorrogação de patrocínio — Vôlei de Praia Adriana e Shelda; nota fiscal da
                   95      2004       4561                                                                                                                                    100
                                                               empresa Adriana B.B., contrato de patrocínio
                                                  Patrocínio da “Festa Pré-Caju”; recibos referentes ao patrocínio, relatório
                   96      2004       4611                                                                                                                                    200
                                                                            fotográfico do evento
                                               Evento “Círio de Nazaré”; fatura de fornecedores, documentação comprobatória
                   97      2004       4762                                                                                                                                     80
                                                                                  do evento
                                              Campanha de ativação cartão Ourocard Visa — Pesquisas; fatura dos fornecedores,
                   98      2004       5030                                                                                                                                   114,4
                                                                             plano de mídia
                                              Veiculação de publicidade na revista Investidor Institucional; fatura do fornecedor,
                   99      2004       nihil                                                                                                                                   17,3
                                                                                plano de mídia




                                                        * Sem exposição ou menção à marca Ourocard ou Visa

                                                        ** Lançamento contábil – o número da tabela é precedido, no documento, pelos números 51000

                                                        Nihil: Falta o número no documento original



                                                        Nota da redação: a soma do valor dos eventos de 2003 e 2004 que, segundo o STF, não teriam sido feitos e cujo valor teria sido

                                                        desviado é de R$ 73,8 milhões. A lista de eventos apresentada pela Visanet soma R$ 74,1 milhões. A diferença pode ser atribuída

                                                        ao fato de um ou outro evento passar do orçamento de um ano para o outro.




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Na Justiça, o procurador-geral        indevidos pela companhia, terem sido




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       da República, Antônio Fernando de         todas as ações de incentivo realizadas.
       Souza, mal recebeu, em abril de 2006,     E observou, apenas, que algumas po-
       as grandiosas conclusões da CPMI,         dem ter sido realizadas sem promover
       de que teria sido cometido um dos         especificamente os cartões da bandeira
       maiores crimes da história política do    Visa, que era o essencial para a CBMP,
       País, graças ao desvio de dinheiro do     uma empresa controlada pela Visa
       BB, fez apenas uma depuração política     Internacional, parte do oligopólio
       nas conclusões, para deixar somente       internacional dos cartões de crédito e
       petistas na lista dos indiciados (con-    débito de uso global.
       fira o “Ponto de Vista”, à página 5).         Barbosa e o procurador-geral ti-
       E abriu o inquérito 2245, que seria       veram toda a condição de entender a
       presidido – em nome do STF, visto que     estranha forma de funcionamento do
       as investigações envolviam pessoas        Fundo de Incentivo Visanet: a CBMP
       com foro privilegiado – pelo ministro     pagava os serviços de promoção dos
       Joaquim Barbosa.                          cartões por meio da DNA, serviços
           Tanto o procurador-geral Souza        esses programados pelo BB, sem que
       como o ministro Barbosa viram a           existissem contratos entre a CBMP e a
                                                                                            Todo mundo viu: Shelda e Adriana,
       complexidade do problema e não            DNA, nem entre o BB e a DNA, para
                                                                                            promovendo as marcas Visa e
       quiseram encará-lo, fazendo sim-          operação desses recursos específicos.
                                                                                            Ourocard, patrocínio do
       plesmente uma investigação policial,      Nos autos existe um parecer jurídico
                                                                                            Fundo de Incentivo Visanet,
       de campo, e não só de documentos,         do BB que considera perfeitamente
                                                                                            linha 6 da tabela, 900 mil reais.
       para saber se os serviços haviam sido     legal essa engenharia jurídica. Ela foi
                                                                                            O STF diz que isso não existiu
       realizados.
           Os dois se depararam, concreta-
       mente, com os advogados da CBMP,
                                                 Lewandowski                               viços de promoção; e 2) disse que o
       dona e gestora – formalmente, por
       contrato – dos recursos que teriam
                                                 poderia repetir:                          laudo 2828, do Instituto Nacional de
                                                                                           Criminalística da Polícia Federal, que
       sido desviados. Desde o início do ano,
       o procurador-geral Souza tentava ob-
                                                 a acusação não                            examinara a documentação e ao qual
                                                                                           ele fizera as perguntas consideradas
       ter da companhia os papéis originais
       das prestações de contas feitas pela      foi provada.                              essenciais para esclarecer o caso, havia
                                                                                           afirmado que Pizzolato e seu então
       agência de publicidade DNA, de Mar-
       cos Valério, a respeito dos serviços,     O STF votou com                           chefe, Luiz Gushiken, secretário de
                                                                                           Comunicação do governo Lula, eram
       seus e de fornecedores contratados                                                  os principais responsáveis pelo desvio
       para fazer os trabalhos de promoção       a faca no pescoço                         – no entanto, no laudo 2828 os nomes
       para a venda dos cartões, mas a CBMP                                                de Gushiken e Pizzolato nem sequer
       resistia.                                 construída desde 2001 pelo banco          foram citados.
           No dia 30 de junho de 2006, Bar-      estatal e a empresa de cartões multina-       O ministro Barbosa, ao defender a
       bosa autorizou a busca e apreensão de     cional e seus outros sócios. Sobre ela,   aceitação da denúncia que afinal criou
       documentos da CBMP. A empresa ape-        é óbvio, Pizzolato não teve a menor       a Ação Penal 470, também evitou
       lou à presidência do STF. Mas a então     influência.                               todos os problemas estruturais que
       presidente, Ellen Gracie, reafirmou a         Barbosa e Souza não viram nos         precisavam ser compreendidos para
       busca, feita em julho. Houve petições     autos, ou não quiseram ver, também,       se contar efetivamente ao plenário
       dos advogados da companhia para           que as vendas de cartões de bandeira      do STF a história. Como ele mesmo
       que fossem devolvidos documentos          Visa no BB eram atribuição essencial      disse, fez uma historinha. Reorganizou
       protegidos pelo princípio da inviolabi-   da diretoria de varejo (Direv), sendo     a denúncia do procurador-geral para
       lidade das relações advogados-clientes.   que o funcionário que autorizava          destacar, em primeiro lugar, duas su-
       Os documentos que ficaram foram           formalmente as ordens de serviço de       postas ações de corrupção de petistas,
       encaminhados ao Instituto Nacional        promoções dos cartões a serem pagas       a de João Paulo Cunha e a de Henrique
       de Criminalística.                        pela CBMP era indicado pelo diretor       Pizzolato. Essas historinhas, para a
           Àquela altura, Barbosa tinha am-      da Direv.                                 mídia mais conser vadora, caíram
       plas condições de entender o proble-          No encaminhamento da denúncia         como o queijo no macarrão. Como
       ma. Ele poderia ter visto – se é que      aceita pelo STF em agosto de 2007,        disse o ministro Ricardo Lewandowski
       não viu – o material que nos permitiu     no entanto, Souza cometeu dois ab-        nos dias da votação da aceitação da
       construir a tabela desta reportagem,      surdos: 1) garantiu que o desvio de       denúncia em 2007, e que poderia ter
       do final de 2006, de um dos maiores       dinheiro do BB havia ocorrido, sem        repetido agora: “A imprensa acuou o
       escritórios de advocacia do País a        ter feito a prova contrária, muito        Supremo. Não ficou suficientemente
       serviço da CBMP, que argumentou, a        simples, de verificar os abundantes       comprovada a acusação. Todo mundo
       fim de evitar o pagamento de impostos     comprovantes de realização dos ser-       votou com a faca no pescoço.”

                                                                                                          65 retratodoBRASIL    |   13




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Mensalão 2
    Sergio Bondioni




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A VERDADE O
       ABSOLVERÁ?                               Henrique Pizzolato — na foto, na sacada de seu apartamento
                                                        em Copacabana — está há sete anos mergulhado na
                                                documentação que recolheu para sua defesa. Ela é profunda
                                                       e coerente. Poderá levar à revisão de sua sentença?
                                                                                        por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira




       O APARTAMENTO EM Copacabana onde mora Henrique                    tório estadual do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro.
       Pizzolato, ex-diretor de marketing e comunicação do Banco do      Valério disse que o pacote conteria exatos 326.660,67 reais. Os
       Brasil (BB), tem uma sacada da qual, em dias sem nuvens, se       jornais da época entrevistaram a vendedora do apartamento
       pode ver o Corcovado e o Cristo Redentor. Mas Pizzolato não       e descobriram que Pizzolato o comprou por 400 mil reais. E
       curte muito a paisagem. De modo geral, é introspectivo, olha      sugeriram então que o imóvel teria sido pago basicamente com
       como se fosse para dentro de si ou para o passado. E a história   o dinheiro enviado por Valério.
       do imóvel é parte de sua tragédia.                                    Em setembro deste ano, por unanimidade, os 11 juízes
           Pizzolato comprou o apartamento no começo de 2004, cerca      do Supremo Tribunal Federal condenaram Pizzolato sob o
       de um mês depois de ter, segundo conta, repassado, a pedido       argumento, entre outros, de que o dinheiro que Valério alegou
       do publicitário mineiro Marcos Valério, um pacote para o dire-    estar contido no pacote seria a propina que ele recebeu por

                                                                                                              65 retratodoBRASIL     |   15




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Resumindo a devassa feita pela Receita Federal:
                          Pizzolato descontava da renda tributável a mesada
                          da madrasta que o criou desde os nove anos
                          ter desviado 73,8 milhões de reais do BB    e bens obtidos nos 20 anos até aquela         ples, não têm carro, tiveram oito imóveis,
                          para o esquema corrupto do mensalão.        data, em meados de 2005.                      venderam a metade deles, os de menor
                          A conclusão seria óbvia: com a propina,          Foram encontrados, segundo a Recei-      valor, para pagar um primeiro advogado.
                          Pizzolato comprou o apartamento.            ta, três erros em suas declarações dessas     E o bem maior que têm hoje é o aparta-
                              No julgamento, no entanto, ne-          duas décadas: uma no aluguel de um            mento de Copacabana, de cerca de 150
                          nhum dos juízes mencionou a história        imóvel, outra no valor de uma “contri-        metros quadrados. Os dois são arquitetos.
                          da compra do apartamento. Por que           buição de melhoria” relativa a um terreno     Compraram o apartamento e o reforma-
                          não? Retrato do Brasil já sabe, como        também de sua propriedade e a terceira        ram completamente, organizando-o em
                          demonstrou no artigo anterior desta         quanto ao fato de ele ter contabilizado       torno de uma sala ampla e agradável, com
                          edição, que o suposto desvio de 73,8        como sua dependente a madrasta que            saída para uma sacada, na qual Andrea,
                          milhões de reais do BB para o esquema       o criou desde os seus nove anos. Em           fumante há anos, faz suas incursões
                          do mensalão não existiu. A propina,         resumo, em números redondos: total da         periódicas.
                          então, também não existiu? – RB per-        dívida com o IR pelos erros encontrados,
                          gunta. É segunda-feira, 5 de novembro.
                          Pizzolato é um homem metódico,
                          organizado. Em dois minutos vai ao
                          seu escritório e volta para a sala com
                          uma pasta na qual está a conclusão de
                                                                      5 mil reais; multa, mais 3 mil reais; juros
                                                                      sobre a soma das duas parcelas anteriores
                                                                      ao longo do período transcorrido entre a
                                                                      data do pagamento e as infrações, 7 mil
                                                                      reais; total, pago por Pizzolato à Receita
                                                                                                                    N        moram também dois amigos,
                                                                                                                             um casal com uma bebê, o
                                                                                                                    que anima o ambiente e ajuda reduzir as
                                                                                                                    despesas per capita. Pizzolato e Andrea se
                          uma devassa feita pela Receita Federal      no dia 29 de dezembro do ano passado,         conheceram em São Leopoldo (RS), onde
                          em suas contas logo após o estouro do       15 mil reais.
                          escândalo do mensalão, abrangendo                Pizzolato e sua mulher, Andrea – ele,    famosos graças a um trabalho de facul-
                          todos os seus rendimentos, aplicações       catarinense; ela, gaúcha – são gente sim-     dade. O professor pediu que projetassem


                           Pizzolato foi basicamente um sindicalista pela CUT, em Toledo, em Curitiba; em Brasília, como representante dos funcionários do
                           BB. Mas teve também um início de carreira na política. Foi candidato a vereador, a prefeito, a governador. Para marcar posição,
                           tornar o PT conhecido, buscar os primeiros votos. Na foto, com Lula, em 1990, quando foi candidato a governador do Paraná.
             Reprodução




                16          | retratodoBRASIL 65



RB65pizzolato.indd 16                                                                                                                                     26/11/12 10:45
um condomínio de classe média num             Casseb, um nome do mercado, ex-diretor        incriminar Pizzolato. Diz que, desde o
       terreno vazio da cidade. Eles sugeriram,      do Citibank, foi nomeado presidente do        início do funcionamento do Fundo de
       como alternativa, uma “comuna”, para          BB. Foi ele quem convidou Pizzolato
       migrantes que tinham se apossado de           para assumir a Diretoria de Marketing e       fundo de onde vinham os recursos para
       um terreno, inundado durante parte do         Comunicação (Dimac).                          a promoção da venda e uso dos cartões,
       ano. O projeto era vanguardista: previa           Pizzolato assumiu em 17 de fevereiro      havia um problema com a questão das
       o aproveitamento de água das chuvas, o        de 2003. Dias antes, o conselho diretor do    competências.
       uso de energia solar, tetos com plantas,      BB tinha aprovado a renovação do con-              No item 6.4.10 do relatório da audito-
       cozinhas comunitárias, ausência de muros      trato do banco com a DNA, a empresa de        ria está escrito: “As normas internas sobre
       internos. Deram palestras sobre o assunto     Marcos Valério, para prestar serviços de      competências e alçadas, no período de
       em outras universidades e se tornaram         publicidade e promoção na área de varejo.     2001 a meados de 2004, não continham
       relativamente conhecidos.                     Duas outras agências trabalhavam para o
           Depois da faculdade, foram para           BB na época, a Lowe e a D+, também            decisórias para aprovação, no âmbito
       Toledo, interior do Paraná, cidade cuja       especializadas, para as outras duas áreas     do Banco, da utilização dos recursos do
       economia gira em torno da Sadia, a grande     de negócios do banco: a das contas de         Fundo de Incentivo Visanet.” A seguir,
       produtora de carnes e derivados, levados      governos e a das de empresas.                 no item 6.4.10.1, o relatório da auditoria
       pelas propostas da Pastoral Operária.             Durante o julgamento, o ministro-re-      diz: “As primeiras referências formais
       Foram da turma que criou sindicatos e o       lator Barbosa insistiu que Pizzolato era o    relacionadas ao assunto ‘competências
       Partido dos Trabalhadores na região, junto    principal e único responsável pelo desvio,    e alçadas’ localizadas constam no ane-
       com pessoas como os atuais ministros do       para um esquema de corrupção petista, de      xo nº 3 à Nota Dimac 2004-2708, de
       governo Dilma, Paulo Bernardo e Gilber-       recursos do fundo de incentivos Visanet       19.07.2004, que trata do ‘Fluxo de regis-
       to Carvalho. Pizzolato foi presidente do      para a promoção da venda de cartões de        tro dos processos e utilização do Fundo’,
       sindicato dos bancários de Toledo e da        bandeira Visa pelo BB, que é a tese central   aprovada pelo Comitê de Administração
       Central Única dos Trabalhadores (CUT)         do mensalão. E detalhou esta acusação em      da Dimac em 21.07.2004.”
       do Paraná. Pizzolato se aposentou quando      vários aspectos. Um deles: Pizzolato não
       se demitiu da diretoria do BB e da Previ,
       logo após o escândalo do mensalão, com
       31 anos de banco. Era, talvez, o bancário
       mais conhecido no País. Na primeira
       eleição direta entre os funcionários do BB
                                                     das pelo banco para ordenar os serviços
                                                     da DNA na promoção dos cartões.
                                                         Barbosa, a rigor, escolheu Pizzolato
                                                     como bode expiatório de um problema
                                                                                               -

                                                                                                   C       omo se vê pela sua data e ori-
                                                                                                           gem, essa nota foi elaborada pela
                                                                                                           Dimac, na gestão de Pizzolato,
                                                                                                   para aumentar o controle do uso dos
                                                                                                   recursos do fundo Visanet, como ele
       para eleger um representante no conselho      que de fato existia. Mas não fora criado      explicou a RB. Ela impunha, quando do
       de administração do banco, em 1993, teve      por Pizzolato. E, além do mais, o próprio     uso de recursos de terceiros – no caso,
       53 mil votos, mais que a soma de votos de     Pizzolato estava tentando ajudar a resol-     os recursos do FIV obtidos da CBMP-
       todos os outros dez candidatos, escolhi-      ver esse problema desde que assumiu a         Visanet –, as mesmas competências e
       dos em prévias nas várias regiões do País.    diretoria do banco e, já em maio, uma         alçadas praticadas pelo banco no caso
                                                                                                   de recursos próprios, de seu orçamento.


       N         o cargo até 1996, tinha um
                 gabinete na sede do banco em
                 Brasília. Mas não parava por lá.
       Viajou pelo Brasil inteiro. Estima ter pas-
       sado por agências do banco em cerca de
                                                     se aumentar o controle sobre o uso dos
                                                     recursos da Visanet.
                                                         “Levei quase um ano trabalhando
                                                     nisso lá dentro, junto com a diretoria de
                                                     Organização, Controle e Estratégia, que
                                                                                                       A auditoria também mostra que vi-
                                                                                                   nha havendo uma pequena melhoria na
                                                                                                   observância dessas normas já no governo
                                                                                                   anterior, de Fernando Henrique Cardoso,
                                                                                                   e que após a intervenção de Pizzolato,
       3 mil municípios, em apoio à campanha         apontou o que poderíamos melhorar.            no governo de Luiz Inácio Lula da Silva,
       contra a fome impulsionada pelo famoso        Em julho de 2004, já conseguimos mu-          houve uma grande melhoria. Vejamos:
       Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho,      danças. A partir dali, a DNA passou a         em 2001, 54,76% das ações de incenti-
       e sua Ação da Cidadania contra a Miséria      ter que mandar relatórios mensais. Todo       vo ao uso do cartão Visa foram feitas
       e Pela Vida, apoiada no governo, pelo BB                                                    com inobservância de alçada; em 2002,
       e pela criação do Conselho Nacional de        ao gerenciamento dos recursos. Em no-         20,53%; em 2003, 21,59%; mas em 2004,
       Segurança Alimentar.                          vembro de 2003, o Conselho Diretor do         apenas 7,20%. A auditoria citada ainda
            Depois, foi eleito diretor da Previ,     banco aprovou alguns aperfeiçoamentos         conclui: “Os eventos realizados em 2005
       fundo de pensão dos funcionários do           na Dimac. Implantados esses novos pro-        têm seus processos melhor instruídos, re-
       BB. Nessa condição foi nomeado para           cedimentos, começamos a trabalhar em
       o Conselho de Administração da Brasil         várias áreas, e a dos recursos da Visanet     que vêm sendo implementados a partir
       Telecom, na qual a Previ tinha parte do       foi uma”, diz Pizzolato.                      de meados do segundo semestre de 2004,
       negócio. Lá conheceu Cássio Casseb,               A maior das três auditorias internas      existindo, porém, oportunidade de me-
       que era, também, conselheiro da empre-        do BB sobre o uso dos recursos desse          lhorias para aprimorar procedimentos.”
       sa – indicado pela Telecom Italia Movel       fundo, feita por 20 auditores em quatro           Durante o julgamento, Barbosa disse,
       (TIM). Por sugestão do então ministro         meses no segundo semestre de 2005,            também, que os gerentes-executivos da
       Antônio Palocci, para quem os mercados        aborda o problema das competências da         diretoria de marketing eram subordinados
       não gostariam da nomeação de um pe-           gestão de recursos do fundo de incen-         a Pizzolato. A acusação tem o objetivo
       tista para a presidência do banco, como       tivos Visanet. Mas o faz de modo mais                                                -
       contou a RB um alto dirigente do PT,          amplo que o usado por Barbosa ao tentar       deroso e que, embora esses gerentes


                                                                                                                   65 retratodoBRASIL     |   17




RB65pizzolato.indd 17                                                                                                                              26/11/12 10:46
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  • 1. LIVRO A BIOGRAFIA DA CANÇÃO QUE NA VOZ DE BILLIE HOLIDAY DENUNCIOU O RACISMO NOS EUA retrato WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | R$ 9,50 | NO 65 | DEZEMBRO DE 2012 doBRASIL MEMÓRIA MARIA AUGUSTA THOMAZ, O PERFIL DA GUERRILHEIRA DA ALN-MOLIPO QUE MORREU 4 VEZES RB65capaPSD.indd 1 26/11/12 23:28
  • 2. retrato doBRASIL WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | N O 65 | DEZEMBRO DE 2012 FALE CONOSCO: www.retratodobrasil.com.br CARTAS À REDAÇÃO redacao@retratodobrasil.com.br 5 Ponto de Vista Divulgação rua fidalga, 146 conj. 42 A ENCENAÇÃO DO MENSALÃO cep 05432-000 são paulo - sp ATENDIMENTO AO ASSINANTE da história da República” assinatura@retratodobrasil.com.br tel. 31 | 3281 4431 de 2a a 6a, das 9h às 17h 8 UM ASSASSINATO SEM UM MORTO Entre em contato com a redação de Retrato do Brasil. Dê sua sugestão, critique, opine. [Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira] Reservamo-nos o direito de editar as mensagens recebidas para 14 A VERDADE O ABSOLVERÁ? adequá-las ao espaço disponível ou para facilitar a compreensão. Retrato do BRASIL é uma publicação mensal da Editora Manifesto S.A. [Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira] 20 A GRANDE VITÓRIA DO PT EDITORA MANIFESTO S.A. PRESIDENTE Lula apostou e ganhou com o candidato Roberto Davis 34 ESTRANHA FRUTA PRECIOSA DIRETOR VICE-PRESIDENTE , a história de uma canção, de Armando Sartori DIRETOR EDITORIAL do clima dos EUA dos anos 1930 Raimundo Rodrigues Pereira [Pergentino Mendes de Almeida] DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 28 A DIVISÃO APRESSADA Sérgio Miranda 36 LIXO VALIOSO EXPEDIENTE SUPERVISÃO EDITORIAL Raimundo Rodrigues Pereira [Téia Magalhães] agora abre novos caminhos para o estudo EDIÇÃO do genoma humano Armando Sartori 32 DE AZEREDO A CAROLINA SECRETÁRIO DE REDAÇÃO Thiago Domenici 38 AS MORTES DE MARIA AUGUSTA REDAÇÃO Dieckmann, a nova Lei de Crimes THOMAZ [Thiago Domenici] EDIÇÃO DE ARTE armas contra a ditadura, não temia a morte Pedro Ivo Sartori REVISÃO Reprodução Silvio Lourenço [OK Linguística] [Renato Pompeu] COLABORARAM NESTA EDIÇÃO 42 DO BOTA-ABAIXO AO PAC SOCIAL Numa história de iniciativas sem muita REPRESENTANTE EM BRASÍLIA [Ana Castro] 44 FASCINADO POR LENIN ADMINISTRAÇÃO Um obra sobre os principais feitos teóricos Aparecida Carvalho do líder da Revolução Russa de 1917 escrita DISTRIBUIÇÃO EM BANCAS 4 | retratodoBRASIL 65 RB65pv.indd 4 26/11/12 10:54
  • 3. Ponto de Vista Reprodução A encenação do mensalão Como se montou a prova do “maior escândalo da história da República”. E porque essa “prova” é falsa e precisa ser revista pelo STF VALE A PENA ver de novo. Está no relatos se desenvolverem, eu me per- excepcional, feito sob regras especiais, YouTube (http://youtu.be/-smLnl-CFJw), guntava, presidente: o que fizeram com para condenar os réus. nos votos dos ministros do Supremo Tri- o Ban-co-do-Bra-sil?” Esta tese diz que, sob o comando bunal Federal (STF) do dia 29 de agosto, Então, põe alguns dedos da mão es- de Henrique Pizzolato, o então diretor no julgamento do mensalão. A sessão já querda sobre os lábios e explica: “Quan- de marketing e comunicação do BB, foi tinha 47 minutos. Fala o ministro Gilmar do nós vemos que, em curtíssimas ope- possível tirar, graças a uma propina que Mendes. Ele esclarece que tratará da rações, em operações singelas, se tiram ele teria recebido, 73,8 milhões de reais “transferência de recursos por meio da desta instituição 73 milhões, sabendo para que uma trinca de quadrilhas co- Companhia Brasileira de Meios de Paga- que não era para fazer serviço algum...” mandadas pelo ex-chefe da Casa Civil do mento (CBMP)”. Diz, preliminarmente, Neste ponto, parece tentar repetir o governo Lula, José Dirceu, comprassem que, a seu ver, “se cuidava” de recursos que disse e fala engolindo pedaços das deputados. públicos. Faz, então, uma pausa. E adver- palavras: “E se diz isso, inclus... [parece Deixaram os advogados da defesa te ao presidente da casa, ministro Ayres que ele quis dizer inclusive] não era para falar por apenas uma hora em agosto. Britto, que fará um registro. De fato, é prestar servi [serviço, aparentemente].” E os ministros falaram por mais de dois uma espécie de pronunciamento ao País. E conclui, depois de pausa dramática, meses, com uma espécie de promotor Ele diz que todos que tivemos alguma ao final separando as sílabas da palavra público, o ministro Joaquim Barbosa, relação com esta “notável instituição” para destacá-la: “Eu fico a imaginar [...] brandindo a regra de condenar por que é o Banco do Brasil “certamente fi- como nós descemos na escala das de- indícios, e não por provas, réus a quem camos perplexos”. Lembra que o revisor, gra-da-ções.” foi negado um dos princípios históricos Ricardo Lewandowski, “destacou que RB vê a narrativa do ministro de do direito penal, o da presunção da reinava uma balbúrdia” na diretoria de outra forma. Foi um dramalhão, um mau inocência. marketing do banco e completa dizendo teatro. Mas, a despeito do grotesco, a E deu no que deu. A tese central do que parecia ser uma balbúrdia no próprio tese central do mensalão é exatamente mensalão é tão absurda que ainda se banco como um todo. A seguir, ergue a a encenada pelo ministro Mendes. E só espera que o STF possa revogá-la. Ela cabeça, tira os olhos do voto que lia meio foi possível aos ministros do STF con- diz que foram desviados para o PT os apressadamente, encara seus pares. E cordar com ela porque se tratou de um tais 73,8 milhões de recursos do BB para diz cadenciadamente: “Quando eu vi os julgamento de exceção. Um julgamento comprar sete deputados e aprovar, 65 retratodoBRASIL | 5 RB65pv.indd 5 26/11/12 10:54
  • 4. por exemplo, a reforma da Previdência, reservado da CBMP, preparado por um início das investigações, em meados de que todo mundo sabe ter passado com grande escritório de advocacia de São 2005, quando se descobriu que Henrique apoio da direita não governista sem Paulo para ser encaminhado à Receita Pizzolato estava envolvido no esquema precisar de um tostão para ser aprovada. Federal, no qual a companhia lista todos do “valerioduto”. E ganhou forma aca- Dos autos do processo, com apro- esses trabalhos, que confirma informa- bada no relatório final desta comissão, ximadamente 50 mil páginas, cerca de ções constantes das outras três audito- entregue à Procuradoria da República metade é dedicada a três auditorias do rias do BB. Porém, acrescenta um dado em meados de abril de 2006. BB sobre o uso do Fundo de Incentivo Vi- essencial: mostra que a empresa tem os O então procurador-geral Antônio sanet (FIV), do qual teriam sido roubados Fernando de Souza, menos de uma os tais milhões. Pois bem: em nenhuma semana depois, encaminhou a denúncia parte, nem em uma sequer das páginas Nem o Banco ao STF, onde ela caiu sob os cuidados dessas gigantescas auditorias, afirma-se do Brasil nem do ministro Joaquim Barbosa. O que que houve desvio de dinheiro do banco. Souza fez de destaque na denúncia foi Nem o BB nem a Visanet processa- a Visanet processaram tirar da lista de indiciados feita pela ram Pizzolato até agora. Simplesmente CPMI, na parte que apresentava os que porque, até agora, não se propuseram a Pizzolato até agora. operavam o FIV no BB ou que poderiam provar que ele comandou o desvio, nem ser vistos como responsáveis pelo des- mesmo se houve o desvio. E também Não se propuseram vio, todos os que não eram petistas. porque está escrito explicitamente nos Souza — não ingenuamente, deve-se autos que não era ele quem ordenava a provar que ele supor — retirou da lista de indiciados to- os adiantamentos de recursos para a dos os que vinham do governo anterior, empresa de propaganda DNA, de Marcos comandou o desvio do PSDB, entre os quais o diretor de Valério, fazer as promoções. nem sequer varejo, que tinha, no caso, o mesmo, ou O adiantamento de recursos à DNA até mais alto, nível de responsabilidade era feito não pela diretoria que ele se houve o desvio de Pizzolato. E excluiu também o novo comandava, a Dimac, mas por um fun- presidente do banco, Cássio Casseb, um cionário da Direv, a diretoria de varejo. homem do mercado. Esta diretoria era, com certeza, a gran- recibos e todos os comprovantes — como Sob a direção de Barbosa não foi de interessada na venda dos cartões, fotos, vídeos, cartazes, testemunhos — realizada nenhuma nova investigação de o que, aliás, fez com raro brilho, visto atestando que os serviços de promoção peso e a tese do desvio de dinheiro do que o BB desbancou o Bradesco, o sócio para a venda de cartões de bandeira Visa BB continuou sendo a peça central da ar- maior da CBMP, na venda de cartões de pelo BB foram realizados. Ou seja, que mação acusatória. O delegado da Polícia bandeira Visa. não houve o desvio. Federal, Luiz Flávio Zampronha, chegou Nesta edição, na matéria a seguir, A tese do grande desvio que criou o a ser mobilizado para investigar o que “Um assassinato sem um morto”, Re- mensalão surgiu na Comissão Parlamen- ainda se imaginava serem duas fontes trato do Brasil mostra um documento tar Mista de Inquérito dos Correios já no de dinheiro possíveis para o mensalão: o dinheiro do FIV e o de empresas então dirigidas pelo financista Daniel Dantas, Não foi Pizzolato: o jurídico do BB, já em 2001, autorizava a relação informal Visanet-BB a Telemig, a Amazônia Celular e a Brasil Telecom, que também tinham Marcos Valério como agente publicitário. Reprodução Zampronha, tudo indica, chegou a conclusões diferentes das de Souza e de Barbosa, mas seu relatório não consta dos autos da Ação Penal 470, em julga- mento no Supremo. Tanto Souza como Barbosa desqualificaram o delegado no começo de agosto, quando ele deu de- clarações como a de que os empréstimos dos banqueiros ao “valerioduto” de fato existiram e a de que as acusações contra José Dirceu por formação de quadrilha não passavam de figuração. Preocupado em construir uma historinha — em torno de, como vere- mos no caso de Pizzolato, simplórias acusações de corrupção —, o ministro Barbosa não quis entender a estrutura jurídica do Fundo de Incentivo Visa- net, sua natureza propositadamente 6 | retratodoBRASIL 65 RB65pv.indd 6 26/11/12 10:54
  • 5. Folhapress confusa. A CBMP, cujo nome fantasia era Visanet e hoje é Cielo, é dirigida pela Visa Internacional, empresa com sede na Califórnia e uma gigante da era dos cartões de crédito e débito de aceitação global. Em duas centenas de países, a Visa juntou interesses contrários localmente — como, no Brasil, os bancos de varejo Bradesco, BB, Santander — em empre- sas dirigidas por ela, como a CBMP, pela ambição comum de vender mais cartões de sua bandeira. A Visa dá a elas uma fração — 0,1%, um milésimo do movimento de dinheiro dos cartões — para publicidade. Em 2004, por exem- plo, no Brasil, como o giro de dinheiro nos cartões Visa foi estimado em 156 bilhões de reais, a CBMP adiantou para Henrique Pizzolato (o primeiro à direita), depondo na CPMI dos Correios, em 2005 os bancos o milésimo previsto para publicidade, 156 milhões de reais. O dinheiro sempre sai na forma de a inexistência desses contratos, como falsas alegações, o ônus da prova. Ele adiantamento, para que a máquina de se Pizzolato fosse o responsável pela é que tinha de provar que não recebeu promover a venda de cartões não pare. situação, e não a direção do BB. propina. O fato de Pizzolato ter aberto A CBMP fica com 4% a 6% do dinheiro A confusão estrutural, portanto, é seus sigilos bancário e fiscal logo que movimentado pelos cartões, tirando essa: por contrato considerado o mais o escândalo estourou e de a Receita essa parte como comissão dos que adequado pela direção do banco, o BB Federal ter feito uma devassa monu- vendem produtos ou serviços pagos pe- nem ficava com o controle completo da mental em suas contas — especialmente los cartões. E assina contratos-padrão execução das operações de promoção para saber se ele não havia comprado com os bancos constituidores dessas dos cartões nem tinha interesse em o apartamento em que mora em Copa- empresas locais. Nestes, permite que apresentar seus planos de venda de cabana com a suposta propina — e não o banco associado escolha se quer cartões de maneira muito aberta, para ter encontrado nada não convenceu os que ela pague diretamente aos forne- não dar dicas de suas estratégias de ministros, como se vê pelo mal informa- cedores pelos serviços de publicidade marketing para concorrentes, como o do e patético depoimento do ministro para promoção dos cartões ou se quer Bradesco. Gilmar Mendes. receber a verba para a promoção dire- Como se viu, Barbosa não tocou Resta um porém: como os serviços tamente em seu orçamento, prestando nestes assuntos mais complexos. Aca- de promoção dos cartões de fato foram contas posteriormente a ela. Como bou grosseiramente apresentando Pi- feitos, se não houve o desvio de dinheiro se lê na ilustração com um trecho do zzolato como o mandachuva do dinhei- do BB, como explicar a propina — a qual, parecer jurídico do BB, a escolha do ro do FIV, capaz de sacar dinheiro de lá aliás, o Supremo não tem prova de que banco estatal foi a de não receber os para não fazer nada — a não ser ajudar Pizzolato recebeu? De última hora, um recursos em seu orçamento, com o a quadrilha do PT, como ele acha que ministro do Supremo alegou, para con- objetivo de pagar menos imposto de provou. Barbosa não quis ver que, na denar Pizzolato, que tanto era verdade renda. Para tanto, não assinou contrato questão do uso do FIV, a figura central que ele havia recebido o dinheiro de Va- com a DNA para cuidar especificamente do BB não era o diretor de comunicação lério por meio de um contínuo da Previ, destes recursos. e marketing, mas o diretor de varejo, o fundo de pensão dos funcionários do Diz o texto do parecer reafirmado interessado em vender mais cartões e, BB, que dividiu a quantia recebida com em 2004 e firmado inicialmente em portanto, ganhar mais comissões. o próprio contínuo, a quem teria dado 2001, quando o BB associou-se à CBMP O ponto de partida de Barbosa foi o 18 mil reais. O ministro, Dias Tofolli, e foi criado o FIV: os artigos 436-438 fato de Pizzolato ter sido incluído na lista talvez deslumbrado com o ânimo anti- do Código Civil trazem a figura jurídica de recebedores de dinheiro do “valerio- corrupção do STF, esqueceu-se de que “Estipulação em favor de terceiros”, duto”. Pizzolato defendeu-se dizendo a contribuição de Pizzolato para o con- que permite este tipo de relação — a que apenas repassou dinheiro para o tínuo — dada junto com outras pessoas CBMP pagar ao fornecedor da DNA por PT do Rio, coisa verossímil, visto que, para que ele reconstruísse um barraco um serviço feito por demanda do BB. O como já demonstrou RB, esta seção do em que morava — era de bem antes do parecer afirma que não é necessária a partido foi a que mais recebeu recursos escândalo do mensalão. formalização de contratos nem do BB do “valerioduto”, depois do publicitário Nada a estranhar neste absurdo. Se com a DNA para esse fim específico e Duda Mendonça. a tese central do mensalão não tem pé nem da CBMP com a DNA. O ministro Pizzolato foi derrotado porque o STF nem cabeça, por que buscar coerência Barbosa ficou cobrando de Pizzolato inverteu, para este julgamento e sob nos seus detalhes? 65 retratodoBRASIL | 7 RB65pv.indd 7 26/11/12 10:54
  • 6. Mensalão 1 UM ASSASSINATO SEM UM MORTO Henrique Pizzolato foi condenado no STF por um crime – ter desviado 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil. Mas o desvio não existe. Veja a prova disso na lista publicada a seguir por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira NA IDADE MÉDIA, condenava-se Foram feitas três auditorias pelo era tão poderoso assim que teria sido uma bruxa sem precisar provar a exis- BB sobre o emprego dos recursos capaz de ocultar todas as provas con- tência material do crime. Sua confis- que o banco recebia da Companhia cretas do desvio realizado? Jamais. Ele são bastava. Com Henrique Pizzolato, Brasileira de Meios de Pagamentos pediu demissão de seu cargo no BB e ex-diretor de marketing e comunicação (CBMP) para uso em promoções e na diretoria da Previ, o fundo de pen- do Banco do Brasil (BB), foi pior: ele publicidade para a venda de cartões são dos funcionários do banco, logo nunca confessou que tivesse desviado de bandeira Visa – dos quais os 73,8 que seu nome apareceu no escândalo, 73,8 milhões de reais do BB para o milhões teriam sido desviados. É certo em meados de 2005. Como se pode suposto esquema de corrupção do que em todas as auditorias há indícios verificar na tabela que começa na pá- mensalão. Mas foi condenado por 11 de irregularidades. O ministro revisor gina ao lado, os projetos de uso dos votos a zero, no Supremo Tribunal da Ação Penal do mensalão, a AP recursos do fundo dos quais os 73,8 Federal, por esse crime. 470, Ricardo Lewandowski – que fre- milhões de reais teriam sumido eram quentemente corrigiu, para menos, a todos, se realizados, de enorme expo- Cadeira africana do século XVIII, peça fúria condenatória do ministro relator sição pública. Se não realizados, eram da exposição sobre a arte africana, Joaquim Barbosa – disse que a gestão praticamente impossíveis de inventar. 915 mil reais de patrocínio do Fundo dos recursos era uma balbúrdia. Mais uma vez, pobre Pizzolato, ne- de Incentivo Visanet, no Rio, linha 17 Uma das auditorias, feita em 2004, nhuma das instâncias com poder para da tabela ao lado: o STF diz quando Henrique Pizzolato ainda tal mandou fazer essa simples prova da que isso não existiu era diretor do BB, apontava muitas existência material do delito: investigar imperfeições no processo de uso dos se as ações de incentivo haviam sido Reprodução recursos. Nessa auditoria, como nas realizadas ou não, requisito essencial outras duas, aparecem – algumas vezes, para condená-lo pelo desvio dos inclusive – variações da mesma preo- recursos destinados a elas. O PT, do cupação: a gestão era ruim, a tal ponto qual Pizzolato foi um dos abnegados que deixava a dúvida de saber se todos criadores (veja a história: “A verdade o os projetos de promoção e publicidade absolverá?”, à página 14), que tinha a haviam sido de fato realizados. Presidência da República, o Ministério A corte não se preocupou em da Justiça e, em tese, o comando do obter as provas materiais do crime. O Banco do Brasil, o abandonou como argumento dos ministros do STF foi o se ele fosse culpado. de que, em casos de gente muito po- A principal das três comissões derosa, com enorme capacidade para parlamentares de inquérito que inves- ocultar as provas, e, especialmente, em tigou a história, a CPMI dos Correios, presidida pelo petista Delcídio Amaral impunidade, se deveria condenar com e relatada pelo peemedebista Osmar base nos indícios. E pobre Pizzolato: Serraglio, ambos da chamada base como se viu, havia indícios de irregu- aliada, encomendou inúmeros inqué- laridades. ritos à Polícia Federal, todos eles em Mas, afinal, os projetos foram busca, digamos assim, dos criminosos. realizados? Ou não? Antes: Pizzolato Nenhum em busca do “morto”. 8 | retratodoBRASIL 65 RB65trabalhos.indd 8 26/11/12 11:08
  • 7. A TABELA DA CBMP PARA A RECEITA FEDERAL A ex-Visanet, hoje Cielo, diz que tem todos os comprovantes de que os eventos foram feitos Valor em Ano Nota BB Evento e documentação comprobatória R$ (mil) Marketing Cultural Brasília Music Festival; fatura dos fornecedores e imagens do 1 2003 0833b 750 evento evidenciando a exposição da marca Visa 2 2003 30 Marketing Esportivo Tênis Brasil Torneio Exibição; faturas da empresa Octagon 600 Marketing Cultural Projeto Educativo Formação de Professores; contrato de 3 2003 48 300 patrocínio, notas fiscais, folheto do evento Guia D — Mapa Campos de Jordão, criação de espaços Ourocard em areas especiais 4 2003 1212 390 da cidade; cópias do mapa, evidências da exposição 48a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos; relatório fotográfico dos eventos 5 2003 1446 320 publicitários evidenciando a exposição da marca Ourocard Marketing Esportivo Vôlei de Praia Shelda e Adriana; contrato de patrocínio, notas 6 2003 1657 900 fiscais da empresa Adriana B.B. Marketing Social — contratação de atletas, produção de camisetas e divulgação; 7 2003 1677 324,4 faturas das empresas envolvidas; fotos da campanha Publicidade em edifícios, relógios de hora e temperatura, painéis; faturas dos 8 2003 1884 2.839,8 fornecedores, imagens da exposição da marca Visa Mídia aeroportuária; veiculação de publicidade em aeroportos; faturas de 9 2003 1885 2.608,7 fornecedores; documentação relativa à divulgação Publicidade em edifícios, relógios de hora e temperatura, painéis; fatura dos 10 2003 1898 501,3 fornecedores, comprovantes de veiculação Publicidade em doze aeroportos de dez capitais; planos de produção, fatura dos 11 2003 1899 389,9 fornecedores, comprovantes de veiculação Mídia de apoio — Brasília Music Festival; fatura dos fornecedores, documentação 12 2003 2290 605,6 relativa ao evento Mídia avulsa — Rede Vida de Televisão; fatura dos fornecedores, plano de mídia 13 2003 2805 760 relativo à veiculação Mídia de apoio — Brasília Music Festival; fatura dos fornecedores, documentação 14 2003 3057 89,7 relativa ao evento Doação Projeto Criança Esperança; recibo da Unicef referente à doação, carta de 15 2003 3058 350 agradecimento à doação Patrocínio do XVIII Congresso dos Magistrados; contrato de patrocínio*, 16 2003 3122 200 informativos da Associação Brasileira dos Magistrados* Veiculação e produção do projeto Africa CCBB RJ; descrição do projeto, material 17 2003 3163 915 publicitário do evento Material de relacionamento Ourocard (kit vinho, faca para queijo); fatura do 18 2003 3580 1.493,2 fornecedor, relatório fotográfico do material Marketing cultural: “Exposições Itinerantes acervo numismático BB”; descrição do 19 2003 3625 1.873,2 projeto, relatório fotográfico do evento Marketing cultural: Filme Foliar Brasil; fatura dos fornecedores, material relativo à 20 2003 3638 150 campanha Patrocínio Casa da Gávea — fatura de casa de show, contrato de patrocínio 21 2003 3726 200 obrigando a casa a dar descontos para clientes Ourocard Guia D — 450 anos de gastronomia de São Paulo; fatura do fornecedor, cópia do 22 2003 3749 500 livro produzido expondo a marca Ourocard Mídia aeroportuária e exterior — prorrogação; planos de produção, fatura dos 23 2003 3786 599,1 fornecedores e comprovantes de veiculação Mídia aeroportuária — Viracopos — Campinas; planos de produção, fatura dos 24 2003 3790 73,1 fornecedores e comprovantes de veiculação Propaganda e publicidade na revista 19º Prêmio Colunista Brasília 2003; fatura do 25 2003 3792 7,8 fornecedor, documentação relativa à veiculação 65 retratodoBRASIL | 9 RB65trabalhos.indd 9 26/11/12 11:08
  • 8. Renovação do patrocínio da Casa Tom Brasil; fatura do fornecedor, documentação 26 2003 3804 2.500 comprobatória do patrocínio Contratação de serviço técnico especializado — Trevisan Consultores; fatura do 27 2003 3843 534 fornecedor, proposta do serviço prestado Consultoria econômico-financeira da Projeta Consultoria; fatura do fornecedor, 28 2003 3859 12,6 contrato de prestação de serviços Marketing cultural “Bibi canta Piaf”; fatura dos fornecedores, documentação 29 2003 3899 40 relativa ao evento Patrocínio Paço da Alfândega Recife; descrição do projeto, contrato de patrocínio , * 30 2003 3903 1.000 documentação relativa ao evento* 31 2003 4136 Patrocínio do filme Cabra Cega; material relativo ao patrocínio 150 32 2003 4196 Marketing cultural DVD “Fábrica dos Sonhos”; material relativo ao patrocínio 110 Patrocínio réveillon Rio de Janeiro; descrição do projeto, evidências do evento com 33 2003 4289 637,7 exposição da marca Visa Patrocínio a eventos de incentivo à venda de cartões – Programa Superação 2003; 34 2003 4380 1.200 regulamento e lista dos funcionários contemplados “Parada 450 anos de São Paulo” — patrocínio, ações promocionais e 35 2003 4562 600 apresentações “Pia Fraus 1”; faturas e material relativo ao evento Espetáculo teatral “Despertando para sonhar”; faturas e fotos do evento, matéria 36 2003 4570 50 de jornal Casa da Beleza “Ações Promocionais”; descrição do projeto, evidências do evento 37 2003 7540 49,3 (fotos e matérias de jornais e revistas)* TV Globo — campanha Ourocard Gestos Dia dos Pais; fatura dos fornecedores, 38 2003 nihil 870,7 plano de mídia Mídia Shopping — campanha Ourocard Gestos; fatura dos fornecedores, planos de 39 2003 nihil 350 mídia, material relativo à veiculação TV Globo — campanha Ourocard Gestos — Dia das Crianças; fatura dos 40 2003 nihil 1.832,4 fornecedores, plano de mídia TV Globo — campanha Ourocard Gestos — Natal; fatura dos fornecedores, plano de 41 2003 nihil 710,7 mídia Marketing cultural IV Festival de Teatro de Bonecos de Brasília; descrição do 42 2003 nihil 52,5 projeto, documentação relativa ao evento* Patrocínio do Brasil Open 2003; nota fiscal de serviços do fornecedor, material 43 2003 LC** 06705 3.000 relativo ao evento, contrato de patrocínio Premiação da campanha “Superação 2003”; nota fiscal da BB Turismo Ltda., 44 2003 LC** 10713 861,5 regulamento, relação de funcionários contemplados Serviços de tecnologia para desenvolvimento de sistemas; nota fiscal do 45 2003 LC** 17232 500,6 fornecedor, contrato de prestação de serviços, relatório Patrocínio Vila Ourocard — promoção e aquisição de brindes; nota fiscal do 46 2003 LC** 11140 500 fornecedor, fotos de jornais e revistas falando sobre o evento Evento para clientes corporate e empresarial na Casa Tom Brasil; fatura do 47 2003 LC** 20176 400 fornecedor, documentação comprobatória do evento Patrocínio do livro de registro da festa 450 anos de São Paulo; fatura da TV 48 2004 783 315 Editorial, estimativa de custos, cópia do livro produzido* “Embaixadores olímpicos”; faturas relativas a viagens dos atletas e a produção de 49 2004 785 891,9 camisetas, planilha de custos de contratação de atletas Patrocínio do livro O espírito e o sentimento da arte; estimativa de custos DNA, 50 2004 981 15,9 comprovação de patrocínio Mídia aeroportuária; fatura de emissão dos fornecedores, planos de mídia, 51 2004 1016 1.629,2 comprovantes de veiculação Mídia em outdoors, relógios de temperatura, abrigos de ônibus e busdoors; fatura 52 2004 1017 1.864,7 dos fornecedores, comprovantes de veiculação Patrocínio do evento “Antes, as histórias da pré-história”; faturas da empresa 53 2004 1141 2.000 Fazer Arte, material publicitário Patrocínio do programa de rádio “Em boa companhia”; fatura do fornecedor, 54 2004 1170 2.900 comprovantes da veiculação 10 | retratodoBRASIL 65 RB65trabalhos.indd 10 26/11/12 11:27
  • 9. Campanha Visa Electron Pré-Datado; fatura dos fornecedores, plano de mídia, 55 2004 1243 2.875 comprovantes de veiculação em jornais, rádio, TV e outros Patrocínio do 12º Anima Mundi; notas fiscais da patrocinada (Idea), contrato de 56 2004 1734 230 patrocínio, evidências de realização do evento* Patrocínio da exposição ”Do neoclassicismo ao impressionismo”; recibos, contrato 57 2004 1934 420 de patrocínio com a Artviva Produção Cultural Projeto Som na Casa da Gávea; faturas da casa de shows, evidências da realização 58 2004 1969 86,6 do evento (cartazes e material publicitário) Campanha Visa Alavancagem de vendas no varejo; lista dos funcionários que 59 2004 1378 172 participaram de treinamento, material do evento Patrocínio da exposição “Eduardo Sued”; descrição do projeto, contrato de 60 2004 1709 350,4 patrocínio, evidências da realização do evento* Seminário sobre Turismo da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São 61 2004 1684 10 Paulo; fatura da BBTur* Projeto Agência Carta Maior — Boletim diário de imprensa, internet; plano de mídia, 62 2004 1261 570 nota fiscal do agente de veiculação 63 2004 1263 Publicidade na Rede 21; plano de mídia, nota fiscal do agente de veiculação 798 Publicidade na Rede TV — TV CUT; plano de mídia, nota fiscal do agente de 64 2004 1264 280,7 veiculação Pesquisa de lançamento do cartão de crédito Banco Popular do Brasil; fatura 65 2004 1345 125 relativa aos serviços, relatório interno sobre pesquisa Mídia aeroportuária; fatura dos fornecedores, planos de mídia e fotos das 66 2004 2076 1.146,9 campanhas Mídia exterior (outdoors, abrigos de ônibus, busdoors etc); faturas dos 67 2004 2082 2.829,9 fornecedores, planos de mídia e fotos das campanhas 68 2004 2193 Projeto “Tênis Brasil Espetacular”; fatura da Octagon referente ao projeto 800 Campanha “Isto É Cinema”; recibos da Editora Três, material relativo à campanha 69 2004 2248 2.100 (revistas, DVDs e material publicitário) Festival Internacional de Cinema de Brasília; fatura dos fornecedores, 70 2004 2255 700 documentação relativa ao evento Estratégia de mídia — produção de folders; fatura dos fornecedores, exemplar do 71 2004 2353 47,1 material produzido Show de Zezé de Camargo e Luciano na churrascaria Porcão; documentação 72 2004 2372 73,5 relativa ao evento, lista das agências contempladas Patrocínio dos 52º Jogos Universitários Brasileiros; faturas da BBTur, evidências 73 2004 2429 200 da realização do evento* Complemento Registro festa 450 anos de São Paulo; fatura da TV Editorial, cópia 74 2004 2469 9,1 do livro produzido* 35º Festival de Inverno de Campos do Jordão; fatura dos fornecedores, relatório 75 2004 2524 350 fotográfico do evento Patrocínio do Bloco Maria Fumaça ; recibo referente ao patrocínio, evidências do 76 2004 2566 70 evento (cartazes e material publicitário) Contratação da Trevisan Consultoria; faturas da Trevisan, proposta de serviço 77 2004 2749 462 técnico relativo ao mercado de eventos Patrocínio da exposição “Antoni Tapies”; evidências do patrocínio na exposição 78 2004 2844 500 (cartazes e material publicitário) Mídia aeroportuária e exterior; planos de mídia, fatura dos fornecedores, 79 2004 3165 11.500 comprovantes de veiculação (TV, cinema, rádio etc.) Circuito Cultural Banco do Brasil 2004; fatura dos fornecedores, evidências do 80 2004 3647 206,5 evento Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Belo Horizonte; fatura dos fornecedores, 81 2004 3690 188,7 evidências do evento Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Porto Alegre; fatura dos fornecedores, 82 2004 3745 184,7 evidências do evento Programa de rádio “Em boa companhia”; fatura dos fornecedores, planos de 83 2004 3827 1.740 veiculação e textos de veiculação no rádio 65 retratodoBRASIL | 11 RB65trabalhos.indd 11 26/11/12 11:27
  • 10. Previ — Encontro de conselheiros de administração e fiscal; fatura dos 84 2004 3839 19,7 fornecedores, evidências do evento (relatório fotográfico) Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Porto Alegre; fatura dos fornecedores, 85 2004 3958 221,1 evidências do evento Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Joinville; fatura dos fornecedores, 86 2004 4072 268,5 evidências da realização do evento Cota de patrocínio Holiday on Ice Super; recibo da cota de patrocínio, contrato de 87 2004 4088 20 patrocínio Cota de patrocínio da 69ª Reunião da Associação de Ex-Alunos da Universidade de 88 2004 4120 50 Viçosa; recibo e documentação comprobatória Circuito Cultural Banco do Brasil Etapa Manaus; fatura de fornecedores, evidências 89 2004 4230 488,1 da realização do evento 90 2004 4261 Patrocínio Livro Brinde Culinária; descrição do projeto, cópia do livro 311,8 Previ — Encontro de conselheiros de administração e fiscal; fatura dos 91 2004 4297 115,5 fornecedores, relatório fotográfico do evento Campanha de lançamento do cartão BB Crédito Pronto; fatura de fornecedores, 92 2004 4326 119,9 exemplar de material de campanha “Embaixadores Olímpicos — Giovane Gávio”; fatura de fornecedores, contrato de 93 2004 4336 466,2 patrocínio, relatório fotográfico e matérias de jornais “Embaixadores Olímpicos — Carlão, Paulão e Pampa”; fatura de fornecedores, 94 2004 4351 120 contrato de patrocínio, fotos e matérias de jornais Prorrogação de patrocínio — Vôlei de Praia Adriana e Shelda; nota fiscal da 95 2004 4561 100 empresa Adriana B.B., contrato de patrocínio Patrocínio da “Festa Pré-Caju”; recibos referentes ao patrocínio, relatório 96 2004 4611 200 fotográfico do evento Evento “Círio de Nazaré”; fatura de fornecedores, documentação comprobatória 97 2004 4762 80 do evento Campanha de ativação cartão Ourocard Visa — Pesquisas; fatura dos fornecedores, 98 2004 5030 114,4 plano de mídia Veiculação de publicidade na revista Investidor Institucional; fatura do fornecedor, 99 2004 nihil 17,3 plano de mídia * Sem exposição ou menção à marca Ourocard ou Visa ** Lançamento contábil – o número da tabela é precedido, no documento, pelos números 51000 Nihil: Falta o número no documento original Nota da redação: a soma do valor dos eventos de 2003 e 2004 que, segundo o STF, não teriam sido feitos e cujo valor teria sido desviado é de R$ 73,8 milhões. A lista de eventos apresentada pela Visanet soma R$ 74,1 milhões. A diferença pode ser atribuída ao fato de um ou outro evento passar do orçamento de um ano para o outro. 12 | retratodoBRASIL 65 RB65trabalhos.indd 12 26/11/12 11:28
  • 11. Na Justiça, o procurador-geral indevidos pela companhia, terem sido Reprodução da República, Antônio Fernando de todas as ações de incentivo realizadas. Souza, mal recebeu, em abril de 2006, E observou, apenas, que algumas po- as grandiosas conclusões da CPMI, dem ter sido realizadas sem promover de que teria sido cometido um dos especificamente os cartões da bandeira maiores crimes da história política do Visa, que era o essencial para a CBMP, País, graças ao desvio de dinheiro do uma empresa controlada pela Visa BB, fez apenas uma depuração política Internacional, parte do oligopólio nas conclusões, para deixar somente internacional dos cartões de crédito e petistas na lista dos indiciados (con- débito de uso global. fira o “Ponto de Vista”, à página 5). Barbosa e o procurador-geral ti- E abriu o inquérito 2245, que seria veram toda a condição de entender a presidido – em nome do STF, visto que estranha forma de funcionamento do as investigações envolviam pessoas Fundo de Incentivo Visanet: a CBMP com foro privilegiado – pelo ministro pagava os serviços de promoção dos Joaquim Barbosa. cartões por meio da DNA, serviços Tanto o procurador-geral Souza esses programados pelo BB, sem que como o ministro Barbosa viram a existissem contratos entre a CBMP e a Todo mundo viu: Shelda e Adriana, complexidade do problema e não DNA, nem entre o BB e a DNA, para promovendo as marcas Visa e quiseram encará-lo, fazendo sim- operação desses recursos específicos. Ourocard, patrocínio do plesmente uma investigação policial, Nos autos existe um parecer jurídico Fundo de Incentivo Visanet, de campo, e não só de documentos, do BB que considera perfeitamente linha 6 da tabela, 900 mil reais. para saber se os serviços haviam sido legal essa engenharia jurídica. Ela foi O STF diz que isso não existiu realizados. Os dois se depararam, concreta- mente, com os advogados da CBMP, Lewandowski viços de promoção; e 2) disse que o dona e gestora – formalmente, por contrato – dos recursos que teriam poderia repetir: laudo 2828, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que sido desviados. Desde o início do ano, o procurador-geral Souza tentava ob- a acusação não examinara a documentação e ao qual ele fizera as perguntas consideradas ter da companhia os papéis originais das prestações de contas feitas pela foi provada. essenciais para esclarecer o caso, havia afirmado que Pizzolato e seu então agência de publicidade DNA, de Mar- cos Valério, a respeito dos serviços, O STF votou com chefe, Luiz Gushiken, secretário de Comunicação do governo Lula, eram seus e de fornecedores contratados os principais responsáveis pelo desvio para fazer os trabalhos de promoção a faca no pescoço – no entanto, no laudo 2828 os nomes para a venda dos cartões, mas a CBMP de Gushiken e Pizzolato nem sequer resistia. construída desde 2001 pelo banco foram citados. No dia 30 de junho de 2006, Bar- estatal e a empresa de cartões multina- O ministro Barbosa, ao defender a bosa autorizou a busca e apreensão de cional e seus outros sócios. Sobre ela, aceitação da denúncia que afinal criou documentos da CBMP. A empresa ape- é óbvio, Pizzolato não teve a menor a Ação Penal 470, também evitou lou à presidência do STF. Mas a então influência. todos os problemas estruturais que presidente, Ellen Gracie, reafirmou a Barbosa e Souza não viram nos precisavam ser compreendidos para busca, feita em julho. Houve petições autos, ou não quiseram ver, também, se contar efetivamente ao plenário dos advogados da companhia para que as vendas de cartões de bandeira do STF a história. Como ele mesmo que fossem devolvidos documentos Visa no BB eram atribuição essencial disse, fez uma historinha. Reorganizou protegidos pelo princípio da inviolabi- da diretoria de varejo (Direv), sendo a denúncia do procurador-geral para lidade das relações advogados-clientes. que o funcionário que autorizava destacar, em primeiro lugar, duas su- Os documentos que ficaram foram formalmente as ordens de serviço de postas ações de corrupção de petistas, encaminhados ao Instituto Nacional promoções dos cartões a serem pagas a de João Paulo Cunha e a de Henrique de Criminalística. pela CBMP era indicado pelo diretor Pizzolato. Essas historinhas, para a Àquela altura, Barbosa tinha am- da Direv. mídia mais conser vadora, caíram plas condições de entender o proble- No encaminhamento da denúncia como o queijo no macarrão. Como ma. Ele poderia ter visto – se é que aceita pelo STF em agosto de 2007, disse o ministro Ricardo Lewandowski não viu – o material que nos permitiu no entanto, Souza cometeu dois ab- nos dias da votação da aceitação da construir a tabela desta reportagem, surdos: 1) garantiu que o desvio de denúncia em 2007, e que poderia ter do final de 2006, de um dos maiores dinheiro do BB havia ocorrido, sem repetido agora: “A imprensa acuou o escritórios de advocacia do País a ter feito a prova contrária, muito Supremo. Não ficou suficientemente serviço da CBMP, que argumentou, a simples, de verificar os abundantes comprovada a acusação. Todo mundo fim de evitar o pagamento de impostos comprovantes de realização dos ser- votou com a faca no pescoço.” 65 retratodoBRASIL | 13 RB65trabalhos.indd 13 26/11/12 11:09
  • 12. Mensalão 2 Sergio Bondioni 14 | retratodoBRASIL 65 RB65pizzolato.indd 14 26/11/12 10:45
  • 13. A VERDADE O ABSOLVERÁ? Henrique Pizzolato — na foto, na sacada de seu apartamento em Copacabana — está há sete anos mergulhado na documentação que recolheu para sua defesa. Ela é profunda e coerente. Poderá levar à revisão de sua sentença? por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira O APARTAMENTO EM Copacabana onde mora Henrique tório estadual do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro. Pizzolato, ex-diretor de marketing e comunicação do Banco do Valério disse que o pacote conteria exatos 326.660,67 reais. Os Brasil (BB), tem uma sacada da qual, em dias sem nuvens, se jornais da época entrevistaram a vendedora do apartamento pode ver o Corcovado e o Cristo Redentor. Mas Pizzolato não e descobriram que Pizzolato o comprou por 400 mil reais. E curte muito a paisagem. De modo geral, é introspectivo, olha sugeriram então que o imóvel teria sido pago basicamente com como se fosse para dentro de si ou para o passado. E a história o dinheiro enviado por Valério. do imóvel é parte de sua tragédia. Em setembro deste ano, por unanimidade, os 11 juízes Pizzolato comprou o apartamento no começo de 2004, cerca do Supremo Tribunal Federal condenaram Pizzolato sob o de um mês depois de ter, segundo conta, repassado, a pedido argumento, entre outros, de que o dinheiro que Valério alegou do publicitário mineiro Marcos Valério, um pacote para o dire- estar contido no pacote seria a propina que ele recebeu por 65 retratodoBRASIL | 15 RB65pizzolato.indd 15 26/11/12 10:45
  • 14. Resumindo a devassa feita pela Receita Federal: Pizzolato descontava da renda tributável a mesada da madrasta que o criou desde os nove anos ter desviado 73,8 milhões de reais do BB e bens obtidos nos 20 anos até aquela ples, não têm carro, tiveram oito imóveis, para o esquema corrupto do mensalão. data, em meados de 2005. venderam a metade deles, os de menor A conclusão seria óbvia: com a propina, Foram encontrados, segundo a Recei- valor, para pagar um primeiro advogado. Pizzolato comprou o apartamento. ta, três erros em suas declarações dessas E o bem maior que têm hoje é o aparta- No julgamento, no entanto, ne- duas décadas: uma no aluguel de um mento de Copacabana, de cerca de 150 nhum dos juízes mencionou a história imóvel, outra no valor de uma “contri- metros quadrados. Os dois são arquitetos. da compra do apartamento. Por que buição de melhoria” relativa a um terreno Compraram o apartamento e o reforma- não? Retrato do Brasil já sabe, como também de sua propriedade e a terceira ram completamente, organizando-o em demonstrou no artigo anterior desta quanto ao fato de ele ter contabilizado torno de uma sala ampla e agradável, com edição, que o suposto desvio de 73,8 como sua dependente a madrasta que saída para uma sacada, na qual Andrea, milhões de reais do BB para o esquema o criou desde os seus nove anos. Em fumante há anos, faz suas incursões do mensalão não existiu. A propina, resumo, em números redondos: total da periódicas. então, também não existiu? – RB per- dívida com o IR pelos erros encontrados, gunta. É segunda-feira, 5 de novembro. Pizzolato é um homem metódico, organizado. Em dois minutos vai ao seu escritório e volta para a sala com uma pasta na qual está a conclusão de 5 mil reais; multa, mais 3 mil reais; juros sobre a soma das duas parcelas anteriores ao longo do período transcorrido entre a data do pagamento e as infrações, 7 mil reais; total, pago por Pizzolato à Receita N moram também dois amigos, um casal com uma bebê, o que anima o ambiente e ajuda reduzir as despesas per capita. Pizzolato e Andrea se uma devassa feita pela Receita Federal no dia 29 de dezembro do ano passado, conheceram em São Leopoldo (RS), onde em suas contas logo após o estouro do 15 mil reais. escândalo do mensalão, abrangendo Pizzolato e sua mulher, Andrea – ele, famosos graças a um trabalho de facul- todos os seus rendimentos, aplicações catarinense; ela, gaúcha – são gente sim- dade. O professor pediu que projetassem Pizzolato foi basicamente um sindicalista pela CUT, em Toledo, em Curitiba; em Brasília, como representante dos funcionários do BB. Mas teve também um início de carreira na política. Foi candidato a vereador, a prefeito, a governador. Para marcar posição, tornar o PT conhecido, buscar os primeiros votos. Na foto, com Lula, em 1990, quando foi candidato a governador do Paraná. Reprodução 16 | retratodoBRASIL 65 RB65pizzolato.indd 16 26/11/12 10:45
  • 15. um condomínio de classe média num Casseb, um nome do mercado, ex-diretor incriminar Pizzolato. Diz que, desde o terreno vazio da cidade. Eles sugeriram, do Citibank, foi nomeado presidente do início do funcionamento do Fundo de como alternativa, uma “comuna”, para BB. Foi ele quem convidou Pizzolato migrantes que tinham se apossado de para assumir a Diretoria de Marketing e fundo de onde vinham os recursos para um terreno, inundado durante parte do Comunicação (Dimac). a promoção da venda e uso dos cartões, ano. O projeto era vanguardista: previa Pizzolato assumiu em 17 de fevereiro havia um problema com a questão das o aproveitamento de água das chuvas, o de 2003. Dias antes, o conselho diretor do competências. uso de energia solar, tetos com plantas, BB tinha aprovado a renovação do con- No item 6.4.10 do relatório da audito- cozinhas comunitárias, ausência de muros trato do banco com a DNA, a empresa de ria está escrito: “As normas internas sobre internos. Deram palestras sobre o assunto Marcos Valério, para prestar serviços de competências e alçadas, no período de em outras universidades e se tornaram publicidade e promoção na área de varejo. 2001 a meados de 2004, não continham relativamente conhecidos. Duas outras agências trabalhavam para o Depois da faculdade, foram para BB na época, a Lowe e a D+, também decisórias para aprovação, no âmbito Toledo, interior do Paraná, cidade cuja especializadas, para as outras duas áreas do Banco, da utilização dos recursos do economia gira em torno da Sadia, a grande de negócios do banco: a das contas de Fundo de Incentivo Visanet.” A seguir, produtora de carnes e derivados, levados governos e a das de empresas. no item 6.4.10.1, o relatório da auditoria pelas propostas da Pastoral Operária. Durante o julgamento, o ministro-re- diz: “As primeiras referências formais Foram da turma que criou sindicatos e o lator Barbosa insistiu que Pizzolato era o relacionadas ao assunto ‘competências Partido dos Trabalhadores na região, junto principal e único responsável pelo desvio, e alçadas’ localizadas constam no ane- com pessoas como os atuais ministros do para um esquema de corrupção petista, de xo nº 3 à Nota Dimac 2004-2708, de governo Dilma, Paulo Bernardo e Gilber- recursos do fundo de incentivos Visanet 19.07.2004, que trata do ‘Fluxo de regis- to Carvalho. Pizzolato foi presidente do para a promoção da venda de cartões de tro dos processos e utilização do Fundo’, sindicato dos bancários de Toledo e da bandeira Visa pelo BB, que é a tese central aprovada pelo Comitê de Administração Central Única dos Trabalhadores (CUT) do mensalão. E detalhou esta acusação em da Dimac em 21.07.2004.” do Paraná. Pizzolato se aposentou quando vários aspectos. Um deles: Pizzolato não se demitiu da diretoria do BB e da Previ, logo após o escândalo do mensalão, com 31 anos de banco. Era, talvez, o bancário mais conhecido no País. Na primeira eleição direta entre os funcionários do BB das pelo banco para ordenar os serviços da DNA na promoção dos cartões. Barbosa, a rigor, escolheu Pizzolato como bode expiatório de um problema - C omo se vê pela sua data e ori- gem, essa nota foi elaborada pela Dimac, na gestão de Pizzolato, para aumentar o controle do uso dos recursos do fundo Visanet, como ele para eleger um representante no conselho que de fato existia. Mas não fora criado explicou a RB. Ela impunha, quando do de administração do banco, em 1993, teve por Pizzolato. E, além do mais, o próprio uso de recursos de terceiros – no caso, 53 mil votos, mais que a soma de votos de Pizzolato estava tentando ajudar a resol- os recursos do FIV obtidos da CBMP- todos os outros dez candidatos, escolhi- ver esse problema desde que assumiu a Visanet –, as mesmas competências e dos em prévias nas várias regiões do País. diretoria do banco e, já em maio, uma alçadas praticadas pelo banco no caso de recursos próprios, de seu orçamento. N o cargo até 1996, tinha um gabinete na sede do banco em Brasília. Mas não parava por lá. Viajou pelo Brasil inteiro. Estima ter pas- sado por agências do banco em cerca de se aumentar o controle sobre o uso dos recursos da Visanet. “Levei quase um ano trabalhando nisso lá dentro, junto com a diretoria de Organização, Controle e Estratégia, que A auditoria também mostra que vi- nha havendo uma pequena melhoria na observância dessas normas já no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, e que após a intervenção de Pizzolato, 3 mil municípios, em apoio à campanha apontou o que poderíamos melhorar. no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, contra a fome impulsionada pelo famoso Em julho de 2004, já conseguimos mu- houve uma grande melhoria. Vejamos: Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho, danças. A partir dali, a DNA passou a em 2001, 54,76% das ações de incenti- e sua Ação da Cidadania contra a Miséria ter que mandar relatórios mensais. Todo vo ao uso do cartão Visa foram feitas e Pela Vida, apoiada no governo, pelo BB com inobservância de alçada; em 2002, e pela criação do Conselho Nacional de ao gerenciamento dos recursos. Em no- 20,53%; em 2003, 21,59%; mas em 2004, Segurança Alimentar. vembro de 2003, o Conselho Diretor do apenas 7,20%. A auditoria citada ainda Depois, foi eleito diretor da Previ, banco aprovou alguns aperfeiçoamentos conclui: “Os eventos realizados em 2005 fundo de pensão dos funcionários do na Dimac. Implantados esses novos pro- têm seus processos melhor instruídos, re- BB. Nessa condição foi nomeado para cedimentos, começamos a trabalhar em o Conselho de Administração da Brasil várias áreas, e a dos recursos da Visanet que vêm sendo implementados a partir Telecom, na qual a Previ tinha parte do foi uma”, diz Pizzolato. de meados do segundo semestre de 2004, negócio. Lá conheceu Cássio Casseb, A maior das três auditorias internas existindo, porém, oportunidade de me- que era, também, conselheiro da empre- do BB sobre o uso dos recursos desse lhorias para aprimorar procedimentos.” sa – indicado pela Telecom Italia Movel fundo, feita por 20 auditores em quatro Durante o julgamento, Barbosa disse, (TIM). Por sugestão do então ministro meses no segundo semestre de 2005, também, que os gerentes-executivos da Antônio Palocci, para quem os mercados aborda o problema das competências da diretoria de marketing eram subordinados não gostariam da nomeação de um pe- gestão de recursos do fundo de incen- a Pizzolato. A acusação tem o objetivo tista para a presidência do banco, como tivos Visanet. Mas o faz de modo mais - contou a RB um alto dirigente do PT, amplo que o usado por Barbosa ao tentar deroso e que, embora esses gerentes 65 retratodoBRASIL | 17 RB65pizzolato.indd 17 26/11/12 10:46