O documento discute a necessidade de reformas políticas no Brasil, especialmente a reforma política que respeite os cidadãos e os partidos políticos, mas também melhore os processos legislativos. Apesar de reformas serem necessárias, o governo federal não demonstra vontade política para promovê-las.
1. Reformas
Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo, em 16 de julho de 2012
A vida pública, muitas vezes, nos reserva lições díspares e antagônicas.
Designado pelo presidente do Senado, José Sarney, tive a honra de representar o Congresso
Nacional na cerimônia de concessão, pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, do
importante prêmio John W. Kluge ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Como destacou o senador Cristovam Buarque, o prêmio equivale, em importância, a um Nobel
no campo das ciências humanas. Não se trata de reconhecimento apenas ao sociólogo, ao
pensador e à sua densa obra acadêmica, mas também ao líder que foi capaz de, à frente do
país, criar bases para um novo patamar de desenvolvimento nacional.
Retornei à Brasília onde, na manhã seguinte, ocorreria a sessão de julgamento do processo de
cassação do mandato do então senador Demóstenes Torres.
Sob o impacto de situações tão opostas, é inevitável a reflexão sobre o ambiente político e o
conjunto das reformas adiadas, que o país reclama e que precisam ser feitas. Especialmente a
reforma política, entendida no seu sentido mais amplo, mas também a dos próprios ritos
legislativos.
São questões que devem ser enfrentadas com coragem, com a mesma responsabilidade e
visão de futuro com que Fernando Henrique conduziu as reformas econômicas nos anos 90,
deixando o precioso legado da estabilidade, que vem sendo preservado, independentemente
de quem esteja no poder.
Precisamos de ampla reforma política que respeite a população, valorize os partidos e a sua
capacidade de representação da sociedade, mas que também alcance os próprios processos
legislativos.
Neste campo poucos avanços puderam ser anotados nos últimos anos. Permanecem à espera
da vontade política do governo federal questões de fundo, situadas na raiz dos problemas, nas
falhas evidentes de um sistema que envelheceu e não corresponde mais às necessidades de
um país que se modernizou e quer continuar avançando.
Como, infelizmente, temos um Parlamento movido quase que exclusivamente pela vontade da
maioria governista, e o governo, claramente, não deseja mudanças, têm sido inúteis as
tentativas de garantir mais transparência e agilidade a matérias importantes para o país. A
iniciativa que regulamenta o uso das medidas provisórias e que, apesar de aprovada no
Senado, permanece paralisada na Câmara dos Deputados, é um exemplo.
A questão central é que o Palácio do Planalto não consegue se libertar das suas conveniências
políticas imediatas para se concentrar nas políticas de Estado, aquelas que guardam o
interesse público, preservam a grandeza das instituições e sobre as quais se constrói não um
governo, mas uma nação.