Este documento discute o funcionamento da máquina administrativa em cinco seções. A primeira seção descreve a organização da área administrativa, incluindo suas funções principais. A segunda seção explica a hierarquia dentro da área administrativa. A terceira seção detalha as competências do diretor no âmbito da gestão administrativa e financeira. A quarta seção explica os mecanismos de coordenação com outras unidades. A quinta e última seção discute o manual de procedimentos administrativos e financeiros.

1. Funcionamento da Maquina
Administrativa
Por: Leopoldo da Graça
Maputo, Outubro de 2016

2. 1. Apresentação do Tema
1.Organizacao da área administrativa
2. Hierarquização
3.Competências do Director do órgão no âmbito da
gestão administrativa e financeira
4. Mecanismos de coordenação e Articulação com as
Unidades
5. Manual de Procedimentos Administrativo e Financeiro

3. 1. Funcionamento da Maquina
Administrativa
Resultados
esperados
1. Compreender o funcionamento da área
administrativa
2.Conhecer os níveis de actuação do
Director do Centro e suas atribuições
3. Compreender as formas de coordenação e
articulação com as outras unidades
1.3. Objectivos

4. 1. Organização da área administrativa
Os princípios orientadores para a organização administrativa
e financeira são:
1.1 Existência de uma área de administração e finanças com
as seguintes funções:
• Execução orçamental;
• Contabilidade;

5. 1. Organização da área administrativa
Continuação
• Património;
• Tesouraria;
• Aprovisionamento;
• UGEA Local;
• Núcleo de planificação; e
• Recursos humanos.

6. 1. Organização da área administrativa
Continuação
2.2 Deve haver suficiente segregação de funções, que permita uma gestão
transparente dos fundos;
2.3 Clarificação das competências de cada funcionário;
2.4 Existência de um sistema de hierarquia na área administrativa e
financeira, que permita a prestação de contas de cada um dos
funcionários ao seu superior hierárquico;
2.5 Em caso de competências delegáveis e/ou subdelegáveis, deve haver
clareza em relação aos montantes envolvidos, e/ou tarefas a (sub)delegar.
•

7. 2. Hierarquização
2.1 Conceito
A hierarquização é uma ação ou prática comum realizada em vários
campos, áreas ou planos, entre outros, que consiste na organizacao e
classificacao das hierarquias ou dos diferentes níveis de atuação.
Basicamente a hierarquia é a organização através de categorias de
certa importância que consequentemente atribui diferente relevância
e valor às pessoas ou objetos hierarquizados.

8. 2. Hierarquização
Assim , para efectivacao do processo hierarquização as unidades
orgânicas dispôem de um organograma com os termos de referência
bem difinidos para cada sector acima apresentados, com a devida forma
estrutural.
Tal como ilustra a exemplo abaixo:
2.2 Organograma

9. 2.3 Os Intervenientes
2. Hierarquização
O Director
Administrador
DAF
Contabilidade Tesouraria
Aprovisiona
mento e
Logística
Técnico de
Planificação

10. 3.Competências do Director do órgão no
âmbito da gestão administrativa e financeira
Para além das competências previstas nos Estatutos da Universidade Eduardo
Mondlane, compete ainda ao Director:
• Autorizar as despesas dentro dos limites estabelecidos, e acompanhar a execução
orçamental;
• Propor a realocação de recursos financeiros;
• Ser obrigatoriamente um dos titulares das contas bancárias da unidade;
• Apresentar à instâncias superiores os planos e orçamentos anuais da unidade;

11. 3.Competências do Director do órgão no
âmbito da gestão administrativa e financeira
• Designar os membros integrantes da UGEA Local, e aprovar todas as aquisições
até aos limites do ajuste directo e concurso de pequena dimensão;
• Homologar e validar os resultados de desempenho do pessoal docente
investigador, técnico e administrativo da unidade;
• Aprovar o plano global de formação do pessoal;
• Autorizar pedidos de férias e licenças de deslocações em serviço do pessoal da
unidade.
1. Continuação

12. 4. Mecanismos de coordenação e
Articulação com as Unidades
A articulação do órgão com as unidades centrais nos aspectos relacionados com a
gestão administrativa e financeira, é feita tendo em conta o descrito no quadro a
seguir :
Órgãos Áreas de articulação
Direcção de Finanças
• Submissão dos planos de actividades e orçamentos;
• Requisição de fundos do OE;
• Prestação contas da execução dos fundos;
• Apoio na elaboração/actualização de Manuais de
procedimentos.
Gabinete de Planificação • Submissão de planos de actividades e orçamento;
• Prestação de contas periódicas sobre a execução
das actividades.

13. 4.Mecanismos de coordenação e
Articulação com as Unidades
Órgãos Áreas de articulação
Direcção dos Recursos Humanos
• Submissão de planos de contratação;
• Submissão de planos de formação;
• Avaliação de desempenho dos funcionários;
• Submissão dos mapas de assiduidade, promoções e
progressões.
UEGA Central
• Solicitação de lançamento de
• Concursos de Grande Dimensão;
• Solicitação de apoio no lançamento de concursos de
pequena dimensão;
• Reportar o nº de concursos de pequena dimensão
lançados.
1. Continuação

14. 4.Mecanismos de coordenação e
Articulação com as Unidades
Órgãos Áreas de articulação
Direcção de Administração do Património e
Manutenção
• Actualização do inventário do património e
submeter a DAPM;
• Controlo das despesas gerais (água, telefone,
electricidade, combustíveis e segurança).
Auditoria Interna
• Monitoria da implementação dos procedimentos
administrativos e financeiros;
• Coordenação da realização de auditorias externas;
• Solicitação de apoio para elaboração /actualização
dos Manuais de Procedimentos.
2. Continuação

15. 4.Mecanismos de coordenação e
Articulação com as Unidades
Órgãos Áreas de articulação
Gabinete de Instalações Universitárias
• Submissão das necessidades de espaços físicos para o
ensino e administração;
• Submissão do plano e pedidos para a manutenção da
planta física.
Centro de Informática da UEM
• Submissão do plano para aquisição e manutenção do
equipamento informático;
• Submissão do plano para aquisição de aplicações
específicas para o ensino e administração
3. Continuação

16. 5.Manual de Procedimentos
O manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros de um
determinado órgão representa um conjunto de normas e
procedimentos a serem respeitados por cada sector administrativo,
no desempenho das suas funções, abarcando aspectos mais
importantes do funcionamento da área administrativa e financeira,
para o alcance dos seguintes objectivos:
 Salvaguardar o uso racional e transparente dos bens
patrimoniais da instituição;

17. 5.Manual de Procedimentos
Uniformização, tanto quanto possível, de procedimentos e metodologias ao nível da
UEM;
 Uma apropriada segregação de funções entre os diversos elementos afectos à área
administrativa e financeira do órgão;
 Assegurar a conformidade com as políticas, planos, procedimentos da UEM
A realização dos objectivos estabelecidos para as operações ou programas do órgão.
;
1. Continuação

18. Referências
Esta apresentação foi elaborada tendo em conta o estipulado no Manual de
Procedimentos do Sistema de Gestão Financeira e os dispositivos legais
relacionados com a área administrativa e financeira, nomeadamente:
Lei do SISTAFE (Lei 9/2002 de 12 de Fevereiro e Decreto 23/2004 de 20 de
Agosto);
Normas de Funcionamento dos Serviços de Administração Pública, (Decreto
30/2001);
Manual dos Princípios Orientadores de Gestão Administrativa e Financeira da
UEM

19. Muito obrigado pela atenção!