O documento discute os benefícios do uso de software livre no governo em comparação com software proprietário. Ele argumenta que software livre é moralmente correto, economicamente sustentável e garante maior eficiência e controle para o estado. Exemplos de órgãos governamentais que tiveram sucesso ao adotar software livre são apresentados, demonstrando economia de recursos e melhoria nos serviços prestados.

1. SOFTWARE LIVRE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA José Rodrigo Rocha Pançardes [email_address]

3. Software Livre – GPL (General Public License)

7. Ampla proteção ao direito do autor (individual) em detrimento ao direito coletivo de acesso ao conhecimento

8. Custo de propriedade alto (TCO) - Maiores exemplos – Microsoft Windows e Microsoft Office

9. Licença mais difundida atualmente

11. Má gestão de recurso público nos casos onde existirem alternativas mais baratas

12. Grande influência da vontade privada nos processos de licitações de compra de software

13. Afronta aos poderes da administração pública no processo de licitação

14. Usuário Final 23 40 63 94 159 275 481 463 418 Revenda 50 37 131 217 342 452 475 560 603 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Importação de Software Importação de Software Remessa de direitos autorais Fonte: Banco Central do Brasil, Departamento de Capitais Estrangeiros e Câmbio. US$ milhões 72 77 194 311 500 726 956 1.023 1.021 Remessa de direitos autorais

16. Praticamente sem restrições à modificação, inclusão de novas rotinas, cópias e instalações adicionais e distribuição a outros usuários

17. Maior número de desenvolvedores = mais rápido encontra-se solução para problemas

19. Primazia total do interesse público

20. Mudança do objeto do processo licitatório

21. Valor agregado aos serviços relacionados ao software e não ao direito do autor

22. Influência na produção e no crescimento da cadeia produtiva de software nacional, com reflexos no mercado consumidor

24. Modelo econômico de produção e comercialização de serviços altamente sustentável

25. Estável e seguro

26. Flexível e adaptável às necessidades do usuário

27. Requer um padrão de equipamento inferior e garante o investimento em Hardware por um período maior

29. Reserva de mercado

30. Inacessível ao usuário

31. Imaturo

32. Ideologia socialista

33. Limitado em relação ao número de aplicações

35. Garante a prestação de serviços mais eficientes aos cidadãos pelos órgãos públicos (princípio da eficiência)

36. Garante ao Estado maior auditoria sobre o seu sistema de informática (soberania)

37. Maior aproveitamento de equipamentos considerados obsoletos (boa gestão de recursos públicos) (primazia do interesse público)

38. CASOS DE SUCESSO

40. Re-utilização de micros considerados obsoletos em projetos sociais de inclusão digital

41. Criação de laboratório para capacitação dos funcionários

42. Realocação de recursos para ampliação / instalação de redes

43. Investimento em desenvolvimento de sistemas livres

44. Maior domínio e integração dos softwares utilizados

46. Maior transparência da gestão de recursos públicos ao cidadão

47. Melhoria na prestação de serviços

49. Qualidade Total

50. Transparência

52. Max. De Recursos

53. Melhoria Contínua na prestação de serviços ao cidadão

54. Transparência da gestão e dos resultados para a sociedade

56. Maior eficiência da máquina estatal e controle sobre os sistemas utilizados

57. Melhor gestão de recursos públicos

58. Impulso na política nacional de produção de software

59. Autonomia no uso de tecnologia estrangeira e contribuição para o crescimento da produção e uso de tecnologia nacional