O documento discute feminicídio no Brasil. A pesquisa explora se a violência contra mulheres decorre do machismo enraizado e da inferiorização do gênero feminino. As hipóteses são que a cultura machista aumenta crimes de feminicídio e que a Lei Maria da Penha e o Disk 180 não conseguem diminuir a violência doméstica.

1. FICHA RESUMO DO OBJETO DE ESTUDO
NOME: JOSE ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO 26040515
ORIENTANDO:
TURMA: 8NNB
ÁREA DE
CONHECIMENTO
TÍTULO PROBLEMA DE
PESQUISA
QUESTÕES NORTEADORAS HIPÓTESE BÁSICA HIPÓTESES SECUNDÁRIAS
DIREITO PENAL
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Feminicídio: A maior
violência fisica contra a
mulher em decorrência
do machismo.
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O feminicídio e a violência
contra a mulher decorrem de
uma inferiorizacão do gênero
frente ao machismo enraizado
na sociedade brasileira?
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1. A cultura machista é favorece
aumento de crimes de feminicidio?
2. A prevenção do feminicidio é
exercida pela segurança pública
com o Disk denuncia 180?
3. A lei 11.340/06 “Lei Maria da
Penha” ainda não consegue
diminuir os casos de violência
doméstica?
Um levantamento do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública
em 2020, mostrou que os casos
de feminicídio cresceram 22,2%
em março e abril daquele ano,
em relação ao mesmo período
de 2019 no Brasil. O feminicídio
é a consequencia fisica que o
machismo impõe a mulher, o
crime de ódio ao gênero se
materializa com o assassinato.
No começo elas são oprimidas,
discriminadas, desprezadas,
sofrem por desigualdade social,
dependência financeira e até
emocional em função do modelo
cultural e social estabelecido no
país. Apesar dos crimes
previstos na “Lei Maria da
Penha” lei nº 11.340/2006, e
sendo o feminicídio classificado
como crime hediondo pela Lei
n° 13.104/2015, observamos
que os casos de feminicídio não
diminuíram com os efeitos
punitivos das citadas leis.
1. A Lei Maria da Penha tem a finalidade
de resguardar vidas, punir os
agressores, favorecer a autonomia das
mulheres, resgatar os valores de
direitos humanos gerando a aplicação
de punições aos agressores. Todavia
os mecanismos de persecução criminal
não atingem os objetivos
preconizados.
2. A motivação do feminicidio tem
relações intrínsecas com o machismo e
a com estrutura patriarcal da nossa
sociedade.
3. A vítima que sobrevive a tentativa de
feminicidio deve ter acesso a serviços
de saúde, apoio psicossocial e a justiça
para a efetiva diminuição dos casos de
crime de genero.