O documento descreve iniciativas da Direcção Nacional de Águas em Moçambique para aumentar a sustentabilidade dos serviços de água e saneamento rural através do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR). O PRONASAR realizou estudos de caso com o Banco Mundial e o Centro Internacional de Água e Saneamento para identificar abordagens e lições que melhorem a prestação sustentável destes serviços.

1. Direcção Nacional de Águas
em Moçambique
WASH Serviços Que Duram

2. Snr. Messias Macie, Chefe do Departamento de Planificação
PRONASAR
• Direcção Nacional de Águas em Moçambique (DNA) é
responsável pela implementação do Programa Nacional de
Abastecimento de Água e Saneamento Rural, PRONASAR,
que foi lançado oficialmente em Março de 2010.
• O PRONASAR é o quadro institucional para a
implementação do Plano Estratégico do Sector de Águas –
Abastecimento de Água e Saneamento Rural (2006-2015) e
para promove a harmonização da ajuda e acelerar as
reformas institucionais no subsector.
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3. Abordagens que aumentem a
sustentabilidade dos serviços de
água e saneamento
• O PRONASAR realizou duas iniciativas de estudo de caso
para identificar abordagens que aumentem a
sustentabilidade dos serviços de água e saneamento no
âmbito do Modelo de Gestão de Base Comunitária.
• Uma das iniciativas, apoiada pelo Programa de Água e
Saneamento do Banco Mundial (WSP), é para estudar
sistemas de abastecimento de água que funcionam
efectivamente há mais de cinco anos.
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4. Serviços Sustentáveis em Escala
DNA é ‘Triple S’
• No âmbito do Plano de Implementação do PRONASAR (PIA
2012), o Centro Internacional de Água e Saneamento (IRC),
através do programa Triple S (Sustainable Services at Scale –
Serviços Sustentáveis em Escala), complementou os esforços
do WSP levando a cabo a realização de quatro estudos de
caso da “Iniciativa Um Milhão”, um estudo de caso
comparativo das abordagens dos projectos da JICA e MC, bem
como um estudo sobre os fóruns de colaboração no sector de
águas a nível central e provincial.
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5. Estudos de Caso
• Esses estudos de caso destilam lições e experiências das
actividades de abastecimento de água e saneamento rural,
mas onde as actividades de apoio pós-construção de infra-
estruturas ainda estão em curso.
• Os estudos de caso realizados são:
– Participação comunitária de âmbito distrital – PEC Zonal
– Saneamento Total Liderado pela Comunidade – CLTS (ou SANTOLIC)
– Gestão de contratos de prestadores de serviços
– Controlo de Sustentabilidade
– Lições para serviços sustentáveis a partir da “Iniciativa Um Milhão”,
JICA e MCA
– Fóruns de colaboração no sector de águas
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6. O objectivo dos estudos de caso:
• é identificar lições e recomendações que permitam ao
sector de águas em Moçambique, através do
PRONASAR, levar a cabo a revisão das directrizes e
abordagens do sector (por exemplo, o Manual de
Implementação de Programas de Água Rural – MIPAR)
bem como fornecer orientações sobre como passar de
uma abordagem de projectos autónomos de
abastecimento de água e saneamento para iniciativas
integradas e harmonizadas que constroem as
capacidades necessárias de prestar serviços de AAS
que sejam para sempre.
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7. Triple S Contribuição
• A DNA saúda a contribuição que estes estudos
representam parra a edificação de uma base de
conhecimento aprofundado sobre o sub-sector de
abastecimento de água e saneamento rural em
Moçambique elaboração destes estudos de caso e
espera trabalhar com o IRC no debate e implementação
das recomendações produzidas por cada um dos
estudos e no lançamento das publicações finais em
Moçambique.
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