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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
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SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CANDIDATURA À ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / BOLETIM RENOVAÇÃO - 2014 / 2015 (utilizável PE, EB e ES)
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Encarregado de Educação Grau de Parentesco: Pai Mãe Outro ________________ Qual? ________________________________
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Preencha os campos que se seguem APENAS se respondeu OUTRO (exige documento comprovativo e justificativo da inaptidão parental):
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Nota: O local de emprego deve ser preenchido com: empresa/freguesia/telefone. Deixar o campo em branco caso a pessoa em questão não trabalhe.
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________________________________________________________________________________________________________________________
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O educando tem necessidades educativas especiais? (Segundo legislação vigente) Sim (situação a confirmar pela DRE) Não
ACÇÃO SOCIAL EDUCATIVA
ESCALÃO 1 AUTOMÁTICO (exige documento comprovativo, com antiguidade <6 meses):
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Se a situação familiar do aluno se enquadrar numa das acima indicadas, não é necessário preencher a informação seguinte
Escalão do Abono de Família aplicado no ano presente (comprovado por carta/ofício/extracto da SS ou outra entidade competente):
Candidata o seu educando ao apoio para transporte escolar? Sim - Transportadora __________________________________________________ Não
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VERIFICAÇÃO (A preencher pelo Estabelecimento de Ensino: _____________________________________________________________________________)
Outros documentos entregues (coloque X na coluna de campos à esquerda):
Bilhete de Identidade /Cartão Cidadão
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Documento comprovativo Escalão Abono de Família. Entidade que certifica _____________________________________________________________________
Documento que certifica o estatuto de encarregado de educação (obrigatório se não for o pai ou a mãe)
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O Encarregado de Educação declara serem verdadeiras as declarações constantes neste boletim,
sabendo que, em caso de detecção de falsas declarações a admissão poderá ser anulada e o processo ser enviado às entidades competentes.
Rubrica do Encarregado de Educação __________________________________________________________________________________Data ____/____/____
Rubrica do Responsável pela receção___________________________________________________________________________________Data ____/____/____
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RECIBO (a preencher pelo Encarregado de Educação) Estabelecimento: _____________________________________________________________________
Nome do aluno _______________________________________________________________________________________________________________________
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Qual? ____________________________________________ (A preencher, apenas se aplicável) Ensino Básico Disciplina (s) de opção:_____________________________________________________________________________________________________ Ensino Secundário Disciplinas - Formação Geral: _________________________________________________________________________________________________ Disciplinas - Formação Específica/Científica/Tecnológica:__________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________ Disciplinas em Atraso (a matrícula depende da existência de vaga e da compatibilidade do horário) Disciplina/Ano _________________________________________________ Disciplina/Ano ____________________________________________ O educando tem necessidades educativas especiais? (Segundo legislação vigente) Sim (situação a confirmar pela DRE) Não ACÇÃO SOCIAL EDUCATIVA ESCALÃO 1 AUTOMÁTICO (exige documento comprovativo, com antiguidade <6 meses): Família beneficiária do rendimento social de inserção Família de acolhimento Colocado por ordem judicial à guarda de terceiros Integrado em instituições de apoio, em regime de internato Se a situação familiar do aluno se enquadrar numa das acima indicadas, não é necessário preencher a informação seguinte Escalão do Abono de Família aplicado no ano presente (comprovado por carta/ofício/extracto da SS ou outra entidade competente): Candidata o seu educando ao apoio para transporte escolar? Sim - Transportadora __________________________________________________ Não Local de embarque _______________________________________________________________________________________________________________________ VERIFICAÇÃO (A preencher pelo Estabelecimento de Ensino: _____________________________________________________________________________) Outros documentos entregues (coloque X na coluna de campos à esquerda): Bilhete de Identidade /Cartão Cidadão Cartão de utente do sistema ou do sub-sistema de saúde de que o aluno é beneficiário (obrigatório para uso em casos de acidente escolar) Documento comprovativo Escalão Abono de Família. Entidade que certifica _____________________________________________________________________ Documento que certifica o estatuto de encarregado de educação (obrigatório se não for o pai ou a mãe) Documento comprovativo para atribuição de Escalão 1 automático (obrigatório, para benefícios ASE, com antiguidade inferior a 6 meses) Qual e que entidade certificadora? _______________________________________________________________________________________________________ O Encarregado de Educação declara serem verdadeiras as declarações constantes neste boletim, sabendo que, em caso de detecção de falsas declarações a admissão poderá ser anulada e o processo ser enviado às entidades competentes. Rubrica do Encarregado de Educação __________________________________________________________________________________Data ____/____/____ Rubrica do Responsável pela receção___________________________________________________________________________________Data ____/____/____ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ RECIBO (a preencher pelo Encarregado de Educação) Estabelecimento: _____________________________________________________________________ Nome do aluno _______________________________________________________________________________________________________________________ Documentos NÃO entregues ____________________________________________________________________________________________________________ Verificação de dados – Responsável do Estabelecimento _________________________________________________________________ Data ____/____/____