As três propostas essenciais para a educação são: 1) universalizar a educação básica para atender às metas do PNE, incluindo creches e pré-escola; 2) oferecer educação integral e de qualidade nas escolas dos anos finais do ensino fundamental; 3) adequar todas as escolas a padrões mínimos de qualidade com tablets, internet, laboratórios e inglês/espanhol.
3. Educação Infantil
• Universalizar a educação básica – atendimento às metas do PNE.
• Creche
Meta nacional PNE: Atender, até 2020, 50% das crianças de 0 a 3
anos;
• Demanda manifesta em 2011: 25.275 crianças (2012: 24.554).
• Pré-Escola
Meta nacional PNE (MP 59/2009): Universalizar o ensino pré-escolar
até 2016;
• População não atendida em 2011: 5.395 crianças (2012: 4.395).
• Essas metas serão cumpridas até o final do mandato.
4. Educação Infantil
• Construção e manutenção das 42 Unidades de Educação Infantil no
padrão estabelecido nacionalmente.
• Área construída: 1.100 m2 a 1.600 m2;
• 4 salas de atividades (turmas de 15 alunos – padrão MEC).
• Norma ABNT NBR 9050
Berçário / Lactário / Sala de Leitura / Sala de Informática / Sala de
Direção / Sala de Espera para pais e responsáveis / Cozinha /
Refeitório / Almoxarifado / Lavanderia / Vestiário / Arquivo.
5. Educação
• Adequação ao padrão MEC para as Unidades de Educação Infantil
existentes.
• Organização espacial;
• Áreas de recreação e vivência;
• Ambientação;
• Acessos e percursos;
• Materiais e acabamentos.
6. Educação Fundamental
• Universalizar a educação integral nas 34 escolas dos anos finais do ensino
fundamental.
• Parceria com Programa Mais Educação (MEC): sistema integral, turnos
adicionais, reforço escolar;
• Promover o alinhamento com o padrão de qualidade necessário para o
nível médio;
• Estabelecer metas desafiadoras para o IDEB, tomando por referência as
melhores médias nacionais;
• Incorporar de forma intensiva e permanente os canais do esporte, cultura e
arte como integrantes do processo pedagógico;
• Consolidar e ampliar conteúdos transversais de cidadania, respeito às
diferenças e práticas sustentáveis.
7. Educação
• Adequação de todas as escolas do ensino fundamental a padrão mínimo de
qualidade.
• Um tablet por aluno (6o. ao 9o. anos) com os programas educacionais;
• Acesso a internet sem fio com sinal para a comunidade;
• Incentivo e disseminação de jogos e competições educativas;
• Concurso público “O Jogo do Saber”, para selecionar e contratar os melhores
projetos e aplicativos educacionais;
• Um projetor multimídia por sala de aula;
• Aulas de inglês e de espanhol (1a.etapa do “Ganhe o Mundo”);
• Manutenção e ampliação dos incentivos aos professores para compra de livros,
aquisição de notebooks, participação em feiras e eventos educacionais;
8. Educação
• Acessibilidade universal, biblioteca, laboratório.
• Programa Anual de Formação Continuada para os profissionais da
educação, com atualização tecnológica e incentivos para graduação e pós-
graduação;
• Formação em LIBRAS (linguagem de sinais), inglês e espanhol como base
para uma cultura bilíngue de professores e alunos;
• Sistema de atividades regulares para envolvimento dos pais e responsáveis
no processo educacional, com permanente gerenciamento e avaliação dos
resultados;
• Modelo de gestão integrado para monitoramento, avaliação e controle de
qualidade e dos resultados.
• Ensino integral para todos os 15 mil alunos do 6º ao 9º ano da rede
municipal
9. Educação - PRO Uni Municipal
• Oferta de bolsas de estudos a alunos da rede pública, no município,
em Faculdades Privadas – inclusão educacional.
• Dobrar o percentual de alunos da rede pública no município que
conseguem chegar ao ensino superior (de 30% para 60%);
• Com dados atuais, seriam 4.100 bolsas de estudos integrais e parciais.
10. Educação
• Valorização dos profissionais de educação infantil no mesmo padrão
dos demais níveis (formação continuada, equipamentos, estímulos
ao desempenho).
• Programa “1ª Infância Feliz”Atenção familiar e domiciliar;
• 1.500 agentes;
• Desenvolvimento de aptidões sócio-emocionais e cognitivas;
• Cada profissional acompanhará 20 famílias.
11. Custos Previstos para Educação
• CUSTOS PREVISTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO
• Custos previstos
• Educação Infantil - primeira etapa da educação básica
R$ 78,7 milhões (financiamento FNDE).
Ensino Fundamental
R$ 34 milhões (R$ 13 milhões MEC).
ProUni Municipal
R$ 2,05 milhões.
Fontes de financiamento
• Parcerias com o Governo Federal - FNDE/MEC;
• Parcerias com o Governo do Estdo;
• Tesouro Municipal / Incentivos Fiscais;
• Cortes de despesas;
• Emendas parlamentares;
• Operações de crédito.
12. SAÚDE
• 20 upinhas 24 horas – Com médicos, enfermeiros, dentistas e agentes
de saúde. Haverá também uma equipe de plantão em CADA upinha
durante a noite e a madrugada
• 6 UPAs E (Upas Especialidades) Consultas e Exames para garantir
atendimento agendado. Econtrando médicos de pelo menos 10
especialidades. Uma UPA – E em cada região do Recife.
• Psf (Programa Saúde da Família) – 60 novas equipes. Inclusive irá
reformar todas as unidades.
• Hospital da mulher com maternidade para gravidez de alto risco.
• Contratar mais de 400 médicos de diversas especialidades
13. Segurança
• Secretaria de segurança urbana
• Comandar diretamente o pacto pela vida
• Dobrar o efetivo da guarda municipal reforçando parques, escolas e
mercados
• Construir Centro Integrado de Comando e Controle
• 1.000 câmeras de monitoramento
14. Segurança
• Ampliar a atenção ao dependente de crack e outras drogas, aumentando
de 6 para 12 os Consultórios de Rua e expandindo de 6 para 10 o número
de Caps/AD para acolhimento temporário e oferecer 240 vagas para
tratamento.
• Implantar 5 Centros Comunitários da Paz (Compaz) nas áreas mais
vulneráveis à violência. Os equipamentos vão oferecer áreas para esportes,
lazer, apresentações culturais, capacitação profissional, laboratório de
informática e biblioteca, além de espaços para Núcleo de Mediação de
Conflitos, Defensoria Pública, Ministério Público, Guarda Municipal, PM e
Tribunal de Justiça.
• Melhorar a iluminação pública nos locais mais vulneráveis à violência, com
novos pontos de luz, recuperação e manutenção dos existentes.
17. Educação
• 25% dos recursos municipais para a educação
• Escola de excelência em tempo integral
• Melhor remuneração dos professores
• Tecnologia e laboratórios
• Programa de alfabetização para todas as idades
18. Saúde
• Informatização do serviço de saúde
• Rede integrade de informações em saúde
• Entrega de medicamentos pelos correios
19. Habitação
• Parcerias públicas e privadas para construção de habitações com
infraestrutura integrada
• Política de recuperação e reocupação de imóveis abandonados
• Acompanhamento e monitoramento de habitacionais entregues
• Infraestrutura e regularização de imóveis em área de expansão
urbana
20. Cuidados com o cidadão
• Combate ao Crack
• Prevenção em áreas e famílias vulneráveis
• CAPS e Comunidades Terapêuticas
21. Esporte e Lazer
• Equipamentos de lazer e esporte profissional
• Campos de várzea
• Criação de eventos esportivos para atrair turismo e incentivar a
economia
22. Plano Ambiental
• TransRecife – Ônibus em corredores exclusivos, com bilhetagem
antecipada
• Acessibilidade
• Responsabilidade pelas calçadas, com rampas e coibição de
ocupações irregulares
• Semáforos sonoros, piso tátil, informações sobre itinerários dos
ônibus
• Ciclovias integradas
• Navegação dos rios como modal de transporte público
23. Plano Ambiental
• Teleféricos nos morros de difícil acesso
• Incentivo ao sistema de transporte complementar
• Parques, praças e áreas verdes
• Campanhas de reaproveitamento, coleta e reciclagem do lixo
• Diminuição dos custos da coleta de lixo
• Valorização das feiras livres
• Fortalecer a educação ambiental
• Extinção das carroças de tração animal
24. Plano Ambiental
• Respeito aos direitos dos animais
• Serviço de ambulância animal
• Criação de centro de saúde animal
• Serviços de castração e chipagem em animais abandonados
• Parcerias com ONGS e instituições da área
25. Plano Econômico
• Estimular construções em novas áreas
• Incentivos para empresas que se utilizam de tecnologia sustentável
26. Turismo
• Infraestrutura básica (iluminação, calçadas,
• mobilidade)
• Incentivo ao aumento de leitos na cidade
• Cursos de línguas e preservação ambiental para agentes de turismo e
comunidade local Incentivar o turismo sustentável - trilhas urbanas
• Potencial turístico de bairros e comunidades geradoras e
multiplicadores de cultura popular
• Criar e reforçar eventos populares durante todo o calendário anual
27. Cultura
• Valorização do artista local e da cultura popular
• Centros integrados de cultura nos bairros
• Estímulo à leitura e fortalecimento de bibliotecas públicas nas áreas
de vulnerabilidade
28. Comércio e Serviços
• Gestão do licenciamento, com tecnologia e agilidade nos processos
• Programa Regulariza Recife
• Novos empreendedores
29. Digital
• Espaços Digitais na cidade, com incentivo ao acesso gratuito de
internet
• Recife 100% conectado na educação
• Utilizar a tecnologia desenvolvida para o funcionamento do serviço
público
30. Saúde
• Incentivos fiscais e agilidade na avaliação de projetos ligados ao setor
• Parcerias com os governos Estadual e Federal para ampliação do polo
e acesso dos usuários de saúde
33. Saúde
• Melhorar o atendimento de pacientes que usam a rede pública de Saúde do Recife.
• Passar de 15% para 20% os investimentos da Prefeitura do Recife em saúde ao longo de
quatro anos.
• Construir três novos hospitais especializados: o primeiro voltado para as mulheres, com
atendimento para gravidez e parto de alto risco; o segundo para as crianças; e o terceiro
para o idoso.
• Criar 25 Clínicas da Família para acompanhar a saúde dos recifenses.
• Ampliar o programa Farmácia Popular e oferecer remédios em casa a todos os pacientes
com doenças crônicas degenerativas, como hipertensão e diabetes.
• Fortalecer a vigilância epidemiológica sentinela para identificação de casos de doenças
não-endêmicas visando estabelecer medidas de controle e barreiras sanitárias em todo
território do Recife.
• Ampliar para 75% a parcela da população atendida pelo Programa Saúde da Família.
34. Mobilidade
• Implementar as prioridades do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que prioriza o ciclista, o
pedestre e o transporte público;
• garantir a segurança dos ciclistas através da instalação de câmeras de monitoramento de alta
definição;
• integrar a ciclovia de Boa Viagem, de um lado com a de Piedade, e do outro com a de Brasília
Formosa até a escultura de Brennand;
• implantar sistema de travessia para o ciclista em embarcações para o Marco Zero e, dessa forma,
integrar a ciclovia de Brasília Formosa com o Centro;
• transformar a ciclofaixa do Centro, utilizada atualmente para lazer aos fins de semana, em uma
ciclovia até a Avenida Norte, que já tem ciclovia, mas que será requalificada. Dessa forma, o
ciclista poderá sair de Piedade e seguir pedalando até Casa Amarela;
• junto com o governo do Estado, implantar ciclovias nas perimetrais;
• implantar ciclovia na Avenida Mascarenhas de Morais;
• fazer estudo para implantação de ciclovias em outras vias da cidade;
• incentivar a mudança de modais, ou seja, criar alternativas para que o ciclista, por exemplo, leve a
bicicleta dentro do metrô, ônibus ou embarcações.
35. Outras Propostas - Observações
• Ampliar o alcance e a qualidade das políticas públicas, inclusive
absorvendo as novas demandas da sociedade, é um desafio do
projeto do PT e dos partidos que apoiam a candidatura de Humberto
Costa. É fundamental consolidar e aprimorar instrumentos
democráticos de participação popular, como o Orçamento
Participativo, manter um diálogo constante com os movimentos
sociais e com o restante da sociedade.
• Defendemos no Recife o acesso a direitos básicos como a saúde,
alimentação, educação, assistência social, moradia digna e transporte.
Outras áreas, como o acesso às telecomunicações, ao saneamento,
cultura, esporte e lazer fazem parte da nossa plataforma política.
36. Outras Propostas - Observações
• Entre os imensos desafios a vencer está a brutal desigualdade ainda
existente no País: a desigualdade de gênero, a desigualdade racial, a
homofobia e todas as formas de preconceito, a violência e a violação dos
direitos humanos.
• Outro importante desafio diz respeito à realidade da juventude. A
população jovem nunca foi tão grande na América Latina e no Brasil,
fenômeno considerado um “bônus demográfico” fundamental para a
construção de projetos de desenvolvimento e para nossa estratégia de
modelo econômico alternativo. Hoje e nos próximos dez anos, trata-se de
uma parcela significativa da classe trabalhadora e de beneficiários de
programas sociais que merece atenção especial. A exclusão social,
associada à permanente difusão do individualismo, do consumismo, da
futilidade e do autoritarismo constituem uma combinação explosiva na
disputa ideológica destes setores sociais.