Apresentação na Campus Party da THacker sobre formas de hackear o Processo Legislativo.

1. Hackeando um
Projeto de Lei
Campus Party Brasil 7
Frederico Bortolato
Pedro Markun
Haydee Svab
Diego Rabatone

2. Ética Hacker
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Compartilhamento
Abertura
Descentralização
Colaboração
Livre acesso aos computadores
Informação e conhecimento livres
Melhoria do mundo

3. Divisão dos Poderes

4. Poder Legislativo
1. Legislar - apresentando, discutindo e deliberando proposições legislativas
instituindo normas para o cumprimento de direitos e deveres na sociedade,
através de projetos de leis, moções, resoluções, emendas, decretos
legislativos.
2. Fiscalizar e Controlar - acompanhando a execução das ações e atos da
Administração, tais como a execução orçamentária, contas, contratos e o
cumprimento dos objetivos institucionais nas ações de governo
3. Investigar - averiguando a ocorrência de ilícitos, em fatos determinados,
propondo soluções, através das Comissões Parlamentares de Inquérito.

5. Processo Legislativo

6. Hacking do Poder Legislativo
1.Construção colaborativa de um projeto de lei
● Uso de tecnologia (Git, CommentPress, etc.)
● Consultas públicas online
● Sugestões Legislativas
● Sugestões de emendas legislativas

7. Hacking do Poder Legislativo
2. Controle das votações em Plenário
● Votação nominal
● Votação simbólica
● Voto dos deputados da bancada x
Orientações do Líder

8. Hacking do Poder Legislativo
3. Votações nas Comissões
● Análise do tipo de voto
○
○
○
○
favorável
contrário
"pelas conclusões"
"com restrições"
● Parecer do Relator

9. Hacking do Poder Legislativo
4. Presença de deputados
● Em plenário
● Reuniões de comissões permanentes
● Reuniões de CPIs

10. Hacking do Poder Legislativo
5. Prestação de contas dos gabinetes
● Verbas e gastos dos gabinetes
● Funcionários
● Salários
● Produção legislativa (quantidade e
qualidade)

11. Hacking do Poder Legislativo
6. Acompanhamento da tramitação de matérias
● Controle de Prazos
● Controle de vetos do executivo
● Controle de arquivamentos

12. Hacking do Poder Legislativo
7. Análise de discursos dos parlamentares
● PLN (Processamento de Linguagem
Natural)
● Comparação do discurso com a prática
legislativa

13. Hacking do Poder Legislativo
8. Controle do orçamento
● PPA x LDO x LOA
● Planejamento x Execução (aprovação dos recursos
em lei versus efetiva alocação dos recursos pelo
Governo)
● Controle de emendas apresentadas por deputados
● Acompanhamento das sugestões de emendas da
sociedade (audiências públicas)

14. Hacking do Poder Legislativo
9. Transparência em licitações e contratos
● Comparação com dados de outros orgãos e
poderes
● Cruzamento com doações de campanha

15. Hacking do Poder Legislativo
10. Relações entre Executivo e Legislativo
● Análise de coalizões (governo e oposição)
● Taxa de sucesso
● Taxa de dominância

16. Hacking do Poder Legislativo
11. Criação de tutoriais políticos e jurídicos
● LAI (solicitação de informação)
● Regimentos Internos
● Sugestões Legislativas
● Sugestões de Emendas Orçamentárias

17. Exemplos / Cases
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http://olhoneles.org/
http://jogodavidapl.appspot.com/
http://olhonasemendas.com.br/
http://radarparlamentar.polignu.org/
http://www.meucongressonacional.com
http://politica.me/
http://www.sitranspdf.org.br/
Outros

18. Contatos
https://groups.google.com/forum/#!forum/thackday