1. EXPLORAÇAO SEXUAL DE
CRIANÇA

2.  nas regiões mais
pobres do país:
segundo a UNICEF,
em dados de 2010,
cerca de 250 mil
crianças estão
prostituídas no Brasil.

3.  vários fatores, como situação  questões de pobreza.
de pobreza ou falta de  uma maior vulnerabilidade
assistência social e das meninas, tão expostas à
psicológica, torna-se violência contra a mulher até
fragilizada. Dessa forma, mesmo no ambiente
tornam-se vítimas do familiar.
aliciamento por adultos que
abusam de menores, os quais
ora buscam o sexo fácil e  modelo sociocultural que,
barato, ora tentam lucrar por vezes, como no caso
corrompendo os menores e brasileiro, pode reproduzir
conduzindo-os ao mercado uma naturalização da
da prostituição. discriminação contra a
mulher (fruto de valores
machistas), vista como objeto
destituído de valor, de
consciência e liberdade.

4. Também para além da pobreza, o desenvolvimento de vícios por drogas
conduzem essas crianças a uma situação deplorável e de extrema necessidade
de cuidados especiais
Para atenderem às imposições da
dependência química que as
dominam, vendem seus corpos para
conseguirem algum dinheiro para a
compra de drogas (ou mesmo aceitam
fazer programas tendo como pagamento a
própria droga).

5.  Outro complicador desta
questão é o chamado turismo  nesta luta No Brasil, em
sexual, o qual consiste na
chegada de vários estrangeiros 2000, institui-se o Plano
a regiões como o Nordeste Nacional de
brasileiro em busca de sexo.
Meninas pobres, moradoras Enfrentamento da
das regiões periféricas e
precárias ao redor dos grandes Violência Sexual
centros ocupam as principais Infanto-Juvenil, assim
ruas e avenidas para se
oferecerem como mercadoria como o Dia Nacional de
barata neste mercado do sexo Combate ao Abuso e
que se estabelece em
endereços turísticos por todo o Exploração Sexual
Brasil, principalmente nas Infanto-Juvenil
praias nordestinas.

6. A coordenação deste Plano fica a cargo do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente (Conanda), assim como
dos Conselhos de Direitos Estaduais e
Municipais de cada região. Além destas
instituições, outras esferas de
acompanhamento e controle foram criadas,
além de Varas Criminais especializadas em
crimes contra crianças e adolescentes.

7. Segundo o site da UNICEF - Fundo das
Nações Unidas para a Infância, este órgão
adotou em meados de 2000 o Protocolo
Facultativo para a Convenção sobre os
Direitos da Criança, que trata da venda de
crianças, prostituição e pornografia
infantis. Vários países aderiram, a exemplo
do governo brasileiro que promulgou tal
protocolo em 2004.

8.  Ao longo do texto que introduz  Em suma, cabe ao Estado zelar
os pontos deste protocolo, a pelo bem-estar da criança e do
UNICEF aponta haver a adolescente, em especial por
concordância entre os países de aqueles em maior situação
que “a eliminação da venda de de vulnerabilidade social.
crianças, prostituição e Porém, tal vulnerabilidade seria
pornografia infantis será promovida não apenas pelo
facilitada pela adoção de uma desprovimento de recursos, mas
abordagem global que leve em também pela naturalização
conta os fatores que contribuem cultural da discriminação, como
para a existência de tais no caso das meninas vistas
fenômenos, particularmente o como meros objetos. Logo, é
subdesenvolvimento, a pobreza, preciso refletir não apenas sobre
as desigualdades econômicas, a o papel do Estado, mas sobre o
iniquidade da estrutura da própria sociedade, sobre seus
socioeconômica, a disfunção valores e sua capacidade de
familiar, a falta de educação, o percepção sobre a real natureza
êxodo rural...” (UNICEF, 2011, da lógica da violência contra a
s/p). criança.