Protecção e conservação da natureza e da biodiversidade
La Custodia del Territorio en Portugal. Quercus Portugal. IV JECT, Benia de Onís, 2010
1. Custódia da Natureza em Portugal IV Jornadas Estatales de Custodia del Território Maio 2010 - Benia de Onis – Asturias - Espanha
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3. A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, foi fundada a 31 de Outubro de 1985. A designação Quercus (assumindo a designação genérica em latim dos carvalhos, azinheiras e sobreiros) e o seu símbolo (uma folha e bolota de carvalho-negral) eram já reveladores da preocupação e empenhamento nas questões da conservação da Natureza que marcaram desde o início a actividade da associação.
4. Fundo Quercus Para a Conservação da Natureza O Fundo Quercus Para a Conservação da Natureza é um instrumento de financiamento que visa o desenvolvimento de actividades que garantam a angariação de fundos para projectos de Conservação da Natureza, tendo como um dos seus principais objectivos a criação de uma rede de micro-reservas biológicas. Este Fundo de Conservação funciona como projecto autónomo no âmbito da Quercus-ANCN com base em fundos próprios e apoios de particulares, empresas e outras instituições.
5. Custódia da Natureza A custódia da natureza é um termo adaptado para Portugal e similar aos termos da “ custódia do território ”, em Espanha ou o “ land stewardship ”dos países anglo-saxónicos.
6. A EXPERIÊNCIA DA QUERCUS TEJO INTERNACIONAL Projecto pioneiro (1988) Quercus A.N.C.N. (Pt) e Adenex (Es.) A aquisição destes espaços por uma ONG viria mais tarde a dar inicio a uma rede nacional de micro reservas
7. A EXPERIÊNCIA DA QUERCUS TEJO INTERNACIONAL Aquisição de cerca de 600 ha de terrenos ( 2,5 Km de frente de rio, com locais importantes para a nidificação de diversas espécies ameaçadas como a cegonha-preta ou a águia-de-bonelli, Acções de conservação de espécies e habitats, Projectos piloto, Educação ambiental, Ecoturismo, Agricultura Ecológica, Vigilância e monitorização.
8. O porquê de uma rede de micro-reservas Por todo o território nacional, existem valores naturais ao nível da flora e fauna, dentro ou fora da actual rede de áreas protegidas, com pequenas áreas de ocupação , por vezes com uma distribuição muito descontínua, sujeitos a inúmeras pressões que podem pôr em causa a sua sobrevivência. Estes valores naturais estão presentes em situações tão diversos como leitos de cheia, escarpas e dunas litorais, afloramentos com flora especializada, grutas com morcegos e invertebrados troglóbias, charcas temporárias essenciais à preservação dos anfíbios ou pequenos bosques reliquiais .
9. O que é uma micro-reserva biológica? As micro-reservas surgem como pequenas áreas com uma gestão dirigida à conservação de habitats, fauna, comunidades vegetais e endemismos botânicos raros ou ameaçados. As micro-reservas são pequenas áreas protegidas, raramente com mais de 20 hectares e devem obrigatoriamente possuir um plano de gestão.
10. Metodologia de Implementação 1. Identificação e cartografia das áreas potenciais de constituir uma micro-reserva ; Com base na lista de espécies endémicas ameaçadas ou em informação que nos chega, é feita uma análise ponderada sobre as áreas que potenciamente poderão constituir micro-reservas.
11. Metodologia de Implementação 2. Contacto com o proprietário, afim de sondar a sua disponibilidade para colaborar na conservação dos valores naturais existentes; Num primeiro contacto com o proprietário é avaliada a sensibilidade do mesmo para preservar os valores naturais em causa. Procura-se perceber qual a sua disponibilidade para colaborar na gestão da área, proporcionando condições favoráveis de conservação.
12. Metodologia de Implementação 3. Validação científica da área por instituição científica; Para cada caso é pedido o aconselhamento de especialistas na matéria no que toca à definição das áreas mínimas de conservação, medidas de gestão do habitat mais favoráveis à manutenção e fomento dos valores naturais que se pretendem proteger, monitorização, etc.
13. Metodologia de Implementação 4. Formalização jurídica da sua protecção, com assinatura de contrato de gestão. A criação de uma micro-reserva passa normalmente por um contrato de Custódia da Natureza no entanto caso se considere imperativa a sua conservação, poder-se-á também avançar para uma aquisição da área em questão .
17. Micro-reserva - Abrigo de Morcegos do Sítio “Sicó-Alvaiázere” Localização : Sítio da Rede Natura do Sicó Alvaiázere (Tomar) Área : 1 hectare no vale do rio Nabão Valores naturais em questão : Este abrigo, um dos mais importantes no contexto nacional, alberga populações de diversas espécies, muitas delas raras ou em perigo de extinção. Possui uma colónia com mais de 2500 Morcegos-de-peluche ( Miniopterus schreibersii ), cerca de 1000 indivíduos de Morcego-rato-grande ( Myotis myotis ) e centenas de indivíduos de Morcego-de-franja ( Myotis nattererii ).
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19. Serra de Sintra – zona da Peninha Localização : Peninha (Serra de Sintra) Área : 10 hectares Valores naturais em questão: espécies botânicas endemismos lusitânicos como a Armeria pseudarmeria (Cravo-romano) endemismo lusitano, restrito aos solos graníticos e basálticos da Península de Lisboa; Juncus valvatus; Rhynchosinapis pseuderucastrum subsp. cintrana ; Dianthus cintranus subsp. cintranus (Cravo-de-Sintra); Ulex jussiaei subsp. congestus .
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21. Micro-reserva - Sitio dos Prados: protecção de Narcissus pseudonarcissus subsp. nobilis Localização : Prados (Celorico da Beira) Área : 1 hectare Valores naturais em questão: O Narciso-de-trombeta, um endemismo ibérico , apresenta uma distribuição que se restringe-se ao Norte da Península Ibérica. Em Portugal conhecem-se menos de dez populações silvestres, concentradas no Alto Minho e no Concelho de Montalegre (Trás-os-Montes). Fora desta zona apenas se conhece uma população na Serra da Estrela, que, curiosamente, é a maior.
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23. Micro-reserva biológica do Monte dos Colmeais Localização : Monte das Colmeias (Beja) Área : 4 hectares Valores naturais em questão: Algumas das espécies que se pretendem aqui preservar são Linaria ricardoi e Cynara tournefortii (endemismos de distribuição restrita), Echium boissieri , Adonnis annua sppp annua , e Linaria hirta sendo de assinalar também que este local possui a maior diversidade de orquídeas no contexto regional com 11 espécies registadas .
27. Conservação do cágado-de-carapaça-estriada no Sudoeste Alentejano Localização : Almograve (Odemira - PNSACV) Área : 1,5 hectares (2 lagoas) Valores naturais em questão: As lagoas temporárias mediterrânicas correspondem a ecossistemas bastante ameaçados no nosso País. O carácter periódico da inundação leva à presença de espécies peculiares como é o caso do cágado-de-carapaça estriada Emys orbicularis, em perigo de extinção de acordo com livro vermelho dos vertebrados.
28. Conservação do cágado-de-carapaça-estriada no Sudoeste Alentejano Ameaças : drenagem das lagoas temporárias devido à prática de agricultura intensiva (área dentro do perímetro de rega do Mira); elevada mortalidade em consequência do pisoteio do gado bovino em torno das lagoas utilizadas como local de abeberamento. Metodologia : contratualização com proprietários privados, com vista à limitação da realização de práticas agro-pecuárias nocivas e à autorização da gestão activa dos espaços.
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30. Conservação de organismos fluviais Localização : rio Alcabrichel (Torres Vedras) Área : 300 metros de troço de rio Valores naturais em questão : A boga-do-Oeste ( Achondrostoma occidentale ), um pequeno ciprinídeo sem barbilhos é uma espécie descoberta em 2005 que só existe em três rios da Estremadura – Alcabrichel, Sizandro e Safarujo. Esta resulta de uma separação à mais de 5 milhões de anos do parente mais próximo, o ruivaco – Achondrostoma oligolepis.
31. Conservação de organismos fluviais Ameaças : cursos de água sujeitos a níveis extremos de poluição ; com corredor de vegetação marginal destruído , de margens declivosas e invadido por uma espécie exótica invasora ( Arundo donax ); são cursos de água muito intermitentes, que no verão ficam reduzidos a alguns pêgos ; sofrem elevada exploração hídrica para a agricultura nos períodos secos.
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33. Conservação de aves estepárias no Alto Alentejo Localização : ZPE de S. Vicente Área : 147 hectares Valores naturais em questão: conservação de uma colónia de nidificação de francelho ( Falco naumanni) , um pequeno falcão ameaçado a nível global, que no nosso país tem estatuto de “Vulnerável”, estando ainda incluído nos anexos das Convenções de CITES, Berna, Bona e Directiva Aves.
34. Conservação de aves estepárias no Alto Alentejo Ameaças: decréscimo da disponibilidade de alimento , consequência da intensificação da agricultura, do abandono das práticas tradicionais que têm conduzido a uma perda progressiva dos habitats favoráveis; a perda de locais de reprodução , devida à destruição e reconstrução de edifícios, a perseguição e perturbação humana. Tipo de gestão : Contrato de Custódia com o intuito de compatibilizar a exploração económica da propriedade, no caso agricultura e criação de gado, com a manutenção de espécies e habitats em estado favorável de conservação.
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37. Conservação da gralha-de-bico-vermelho na Serra dos Candeeiros Localização : Serra dos Candeeiros (Rio Maior) Área : 372 hectares Valores naturais em questão: A gralha-de-bico-vermelho ( Pyrrhocorax pyrrhocorax ) pertence ao Anexo I da Directiva Aves (79/409/CEE, alterada pela Directiva 85/411/CEE); o mosaico de habitats naturais e semi-naturais, alguns deles com estatuto de conservação prioritária ao nível da referida Directiva Habitats, existentes na área de alimentação.
38. Conservação da gralha-de-bico-vermelho na Serra dos Candeeiros Ameaças: As causas apontadas para a regressão da espécie parecem estar ligadas ao abandono do pastoreio extensivo e da agricultura tradicional, com a consequente desenvolvimento dos estratos herbáceos e arbustivos , à intensificação da agricultura associada ao uso de agro-químicos . Como consequência existe uma diminuição do habitat favorável para a alimentação. A perturbação antrópica dos algares de nidificação também é relevante no sucesso reprodutivo da espécies.
39. Conservação da gralha-de-bico-vermelho na Serra dos Candeeiros Objectivos: Conservar a gralha-de-bico-vermelho ( Pyrrhocorax pyrrhocorax ) na serra dos Candeeiros, com recurso à manutenção e incremento de áreas de pastagens extensivas para o pastoreio de gado caprino. Pretende-se igualmente fomentar actividades económicas que criem dinâmicas de desenvolvimento local em torno dos produtos locais oriundos das actividades tradicionais.
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41. Conservação da Lagoa Pequena de Albufeira Localização : Lagoa Pequena de Albufeira (Sesimbra) Área : 68,8 hectares Valores naturais a conservar: a Lagoa de Albufeira) é um espaço classificado como Sítio e Zona de Protecção Espacial para Aves da Rede Natura 2000 e que também pertence à Lista de Zonas Húmidas da Convenção de Ramsar. Aqui é possível observar as aves aquáticas nidificantes, como a Garça-vermelha ( Ardea purpurea ), o Garçote ( Ixobrychus minutus ), o Camão ( Porphyrio porphyrio ).
42. Conservação da Lagoa Pequena de Albufeira Ameaças : Assoreamento; espécies exóticas invasoras(...) Metodologia : projecto a implementar pela Quercus em colaboração com o Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas do ICNB. O projecto conta com o apoio financeiro da SIMARSUL, decorrente da subscrição de um compromisso de redução e compensação da pegada ecológica.
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44. DESENVOLVIMENTO DA CUST Ó DIA DA NATUREZA EM PORTUGAL Em Portugal o conceito de cust ó dia come ç ou a ser implementado em 2004 , no âmbito do projecto da rede de micro reservas promovido pela QUERCUS. Actualmente esta rede conta com 12 reservas 5 das quais foram adquiridas pela QUERCUS num investimento de 504.752,37 € . As restantes 7 á reas têm um contrato de cust ó dia da natureza com outras entidades (públicas e privadas)
45. Quadro resumo da Custodia da Natureza em Portugal ANO 2004 2006 2007 2008 2009 nº áreas 7 8 9 11 16 nº acordos custódia 6 8 8 10 15 nº entidades Privadas 5 8 8 10 11 Públicas 1 1 2 4 Área terrestre (ha) 2696 2707 2719 2914 3294 Rios ( m)** 2500 2500 2500 2500 3700 Lagoas (ha) 68
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47. Para mais informações : http://conservacao.quercusancn.pt / http://www.quercus.pt OBRIGADO PELA ATENÇÃO