ABRIL 2014
2ª Edição
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Luiz Fernando de Souza
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (SEA)
Carlos Portinho
Superint...
SUMÁRIO
O PROGRAMA NAS ONDAS DO AMBINTE
Introdução 	 11
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Educomunicação Socioambiental	 15
Característic...
Caindo a ficha: crise ambiental ou dilema civilizatório?	 39
Virou notícia	 40
Para rodas de reflexão e conversa (distribu...
Vamos ao exemplos	 77
Alguns exercícios	 79
Preste atenção nas dicas	 80
Linguagens de Rádio (Produtos)	 81
Spot	82
Notas ...
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Introdução
O Programa Nas Ondas do Ambiente (PNOA), fruto da parceria entre a Secretaria de Estado do
Ambiente/Superint...
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EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Educomunicação é um campo de saberes e práticas relacionadas ao uso pedagógico da comunic...
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COMO PRATICAR A EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL?
Há várias possibilidades de materiais de Educomunicação que podem ser de...
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O formato do fanzine pode ser qualquer um! Tablóide, revista etc. Entretanto, vamos dar uma
sugestão... Os conteúdos te...
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBUQUERQUE, Carlos. LEÃO, Tom: Rio Fanzine: 18 Anos de Cultura Alternativa. Rio de
Janeiro:...
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Buscamos no Programa oferecer uma Educação Socioambiental crítica, transformadora, política,
democrá...
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REFLETINDO
O que é um problema ou conflito ambiental?
Ou melhor...
O que nós aqui chamaremos de problema ou conflito am...
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Diferente do problema ambiental, o conflito ambiental é aqui entendido como “aquelas situações onde há
confronto de int...
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BACIA HIDROGRÁFICA
COMO UNIDADE ESPACIAL DE ANÁLISE
A bacia hidrográfica¹ tem uma significativa importância no contexto...
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Esse sistema é, portanto, delimitado interna e externamente por todos os processos que interferem no
fluxo de matéria e...
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A BASE LEGAL DOS RECURSOS
HÍDRICOS NO BRASIL
Na Nova Constituição de 1988, o Decreto no. 24.643, de 1934 (primeiro Códi...
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Para conhecer as leis que regulamentam a as políticas ambientais
no âmbito federal, você pode   acessar o site do Minis...
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PLANEJAMENTO: A OPÇÃO PELO ENFOQUE PARTICIPATIVO
“Agendar é preciso”, e urgente, pois a nossa forma de viver não “está ...
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Enfoque Participativo
“Pode ser entendido como uma aproximação sistemática a processos de grupos, buscando mobilizar se...
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ETAPAS DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
1.1. A preparação do processo
Existe uma fase preparatória, na qual ocorre a monta...
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b) Qual a importância do diagnóstico?
Conhecer a realidade socioambiental na qual estamos inseridos é fundamental para ...
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•	 Entrevistas
A entrevista é entendida como uma técnica de coleta de dados, na qual o pesquisador tem
contato direto c...
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PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vejamos agora, as principais Leis do nosso estado, algumas acred...
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Lei 5.690 de 14 de Setembro de 2010
Esta Lei institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e ...
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Lei Estadual do Rio de Janeiro de Coleta Seletiva de Lixo,
Lei nº 6408, de 12 de março de 2013
Torna obrigatória todas ...
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LIXO NA RUA
PUNIÇÃO A INFRAÇÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
LEI n 3.467, de 14 de setembro de 2000
Considera-se infração a...
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CÓDIGO FLORESTAL (FEDERAL)
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as ...
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8. Conjunto de todos os seres, animados ou não, que constituem o Universo.
9. Surge sem ação do homem.
10. Lugar onde a...
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No nosso pensamento, fazemos a equação “meio ambiente = bio + socio”. Ou seja, criamos dois mundos
paralelos: o mundo n...
38
Um segundo macaco foi, então, substituído, e o mesmo ocorreu. O outro macaco
substituto, que nunca tinha levado ducha d...
39
De acordo com uma pesquisa de uma universidade inglesa, não importa em qual ordem as letras de
uma palavra estão. A úni...
40
Virou notícia
Estudo revela alto nível de desgaste físico dos cortadores de cana em SP
Um levantamento inédito feito pe...
41
Foi exatamente no final do século XX que surgiu o conceito de ecodesenvolvimento, que depois
evoluiu para o de desenvol...
42
A África está literalmente no escuro: recebe aproximadamente 90% menos de energia que a Europa, um
continente quase dua...
43
Outro dado interessante e que se une a esses dois: pesquisadores norte-americanos do Departamento de
Ecologia Global do...
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Pelos dados do mapa, as nações mais ricas – ou seja, que têm o PIB mais alto – estão concentradas no
Norte do planeta: ...
45
Para rodas de reflexão e conversa
(DISTRIBUIR AS FRASES POR GRUPOS)
Em 2007, as duas pessoas mais ricas do mundo tinham...
46
Segundo os especialistas, a humanidade chegou num ponto limite, depois do qual não se terá mais condições
viáveis de re...
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Apostila Nas Ondas do Ambiente - 2014

  1. 1. ABRIL 2014 2ª Edição
  2. 2. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Luiz Fernando de Souza SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (SEA) Carlos Portinho Superintendência de Educação Ambiental Paulo Cesar Becker SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (Seeduc) Wilson Risolia Coordenação de Educação Ambiental e Saúde Deise Keller Cavalcante UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Uerj) Equipe Programa Nas Ondas do Ambiente Coordenação Acadêmica Coodernação Adjunta de Logística Assessoria Executiva Assessoria Pedagógica Assessoria Rádio Escola Subcoordenação Administrativa Docentes de Educação Ambiental Docentes de Educomunicação Docentes de Rádio e Sonoplastia Programação Gráfica Visual Carlos Eduardo Leal Jadyr Franco Fernando Esteban Luiz Savedra Andrea Cristina Carneiro Andrea Valente Alba Valéria Eduardo D’Avila Marco Aurélio Moreira Mylena Passeri Eleusa Mancini Marcos Vinícios Souza de Menezes Vitor Martins Salles Beatriz Baptista do Couto Bernardo Cahuê Martins Fábio ACM Felipe Castro Luis Antônio “Ludi Um” Sandro Machintal Comunica Seam Reitor Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (Ceads) Ricardo Vieiralves de Castro Marcos Bastos
  3. 3. SUMÁRIO O PROGRAMA NAS ONDAS DO AMBINTE Introdução 11 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Educomunicação Socioambiental 15 Características da Educomunicação 15 Comunicação não é o mesmo que informação 15 Como praticar a Educomunicação Socioambiental 16 Educação Ambiental 19 Caracterização de problemas e conflitos ambientais 19 Refletindo 20 Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise 22 Conceito geográfico 22 A Base Legal dos recursos hídricos no Brasil 24 Espaço Geográfico 25 Planejamento: a opção pelo enfoque participativo 26 Etapas do Planejamento Participativo 28 Lei da Educação Ambiental (Lei 3.325) 31 Aterros sanitários (Lei 2.794) 31 Mudanças climáticas (Lei 5.690) 32 Parcelamento do solo urbano (Lei 1.130) 32 Proteção Ambiental (Lei 2.318) 32 Lei do Lixo (Lei 3.009) 32 Resíduos sólidos (Lei 4.191) 32 Coleta seletiva do lixo (Lei 6.408) 33 Reciclagem de PET e plásticos (Leis 3.206 e 3.369) 33 Compensação energética (MCE) (Lei 41.318) 33 Lixo na Rua ( Lei 3.467) 34 Politica de recursos hídricos ( Lei 3.239) 34 Coleta seletiva nas escolas (Lei 1.831) 34 Código Florestal (Lei Federal 12.651) 35 Texto para porte e atividades 35 O que é a natureza? 35 Para rir e refletir 37
  4. 4. Caindo a ficha: crise ambiental ou dilema civilizatório? 39 Virou notícia 40 Para rodas de reflexão e conversa (distribuindo as frases por grupos) 45 As cidades e os problemas socioambientais locais e globais 47 Poluição do ar 47 Poluição sonora 47 Poluição luminosa 48 Poluição visual 48 Lixo 48 Enchentes 49 Deslizamentos de encostas 49 Mudanças climáticas 50 Rompimento da camada de ozônio 51 Chuva ácida 51 Destruição dos ecossistemas 52 Perda da biodiversidade 52 Desertificação 52 Poluição dos oceanos 53 Poluição e falta de água doce 53 A destruição da diversidade étnica do planeta 54 Como podemos fazer a nossa parte 56 Roteiro de diagnóstico socioambiental – Local 58 Roteiro de diagnóstico socioambiental – Resíduos sólidos 59 Roteiro de diagnóstico socioambiental – Água e esgoto 61 RADIALISMO Breve histórico do Rádio 67 O Rádio no Brasil 68 Rádio Comunitária 71 Para que serve a Rádio Comunitária 72 Legislação sobre a Rádio Comunitária 73 Para que serve a Rádio Escola 75 O texto radiofônico 75 Redação do texto Radiofônico 76 Lead (ou lide) 77
  5. 5. Vamos ao exemplos 77 Alguns exercícios 79 Preste atenção nas dicas 80 Linguagens de Rádio (Produtos) 81 Spot 82 Notas Jornalísticas 83 Jingle 83 Radionovela ou Radioteatro 83 Produção de programas radiofônicos 84 Locutor/repórter 84 Operador de áudio/sonoplastia 85 Modelo de Pauta 85 Entrevista e reportagem 86 Roteiro 88 Modelo de Roteiro de programa de radiojornalismo 89 Técnica de leitura 90 Locução: a voz do rádio 92 A locução de notícias 95 Cuidados com a voz 95 Glossário de termos radiofônicos 96 Suporte 98 Tocando a Rádio 98 Bibliografia consultada 100 RÁDIO E SONOPLASTIA Introdução 102 Roteiro 102 Sonoplastia 103 O sonoplasta 103 Princípios da sonoplastia 104 Caderno da sonoplastia 105 Manual de operação de áudio 110 Noções Gerais de áudio 114 Operação de áudio – resumo pratico 114 ZARARADIO (operação de áudio) 134 Radio WEB 155
  6. 6. 10
  7. 7. 11 Introdução O Programa Nas Ondas do Ambiente (PNOA), fruto da parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente/Superintendência de Educação Ambiental (SEA/Seam) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), iniciou suas atividades no Estado do Rio de Janeiro em 2007. O Programa Nas Ondas do Ambiente é um trabalho pioneiro no país já que, pela primeira vez, uma Secretaria de Estado adota como política pública a metodologia da Educomunicação como meio de capacitação de comunidades e unidades escolares para a discussão e o enfrentamento dos problemas ambientais locais, estimulando-os a criarem suas próprias redes de comunicação social e intervenção no território. Ao associar processos participativos com educação popular, utilizando as chamadas TIC´s (tecnologias de informação e comunicação), projetos de Educomunicação como o Nas Ondas do Ambiente desempenham um relevante papel na capacitação da população para sua participação na vida pública e no exercício do controle social. De 2007 a 2009, o PNOA, em parceria com a ONG Viva Rio, desenvolveu atividades de capacitação em técnicas radiofônicas em comunidades e escolas, tendo como principais projetos: Radio@escola.com; Rádio Quintal: Comunicação Limpa e Despertar Ecológico; Projeto de Animação de Rede e Projeto Mulheres da Paz. No final de 2009, o PNOA iniciou suas atividades no Mosaico da Serra da Bocaina, região da Costa Verde, compreendendo os municípios de Angra dos Reis e Parati, com o Nas Ondas da Mata Atlântica. O projeto era voltado para a mobilização comunitária e a implementação de rádios comunitárias em áreas de quilombolas, caiçaras e indígenas no sul do estado fluminense, com a realização de cursos de capacitação em técnicas radiofônicas. Em 2010, o PNOA deu continuidade às atividades do Projeto Nas Ondas da Mata Atlântica na região do Mosaico Central Fluminense, região central do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo, entre outros, os municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Guapimirim, Magé, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Petrópolis, Silva Jardim, Itaboraí. Em 2011, foram realizadas atividades de fortalecimento das capacitações em técnicas radiofônicas e sensibilização socioambiental nas comunidades das regiões da Serra da Bocainae do Mosaico Central Fluminense, em particular, na região serrana do Rio de Janeiro fortemente atingida pelo desastre ambiental de 2010. Paralelamente, foram realizadas atividades de fortalecimento das capacitações e formação em técnicas radiofônicas e comunicação jornalística com o grupo do Projeto Mulheres da Paz, para instalação e operação de rádio comunitária (Rádio Mulher) no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. A partir de 2012, o PNOA vem atuando em três segmentos distintos: Rádio Escola, Comunidades Urbanas e Comunidades Mata Atlântica. No componente Rádio Escolas são realizadas atividades de capacitação em técnicas radiofônicas para alunos e professores da rede estadual de ensino público. No componente Rádio Comunidades Urbanas, o PNOA consolidou a atuação da rádio comunitária Rádio Mulher - Um Ambiente Comunitário (98,7MHz), no Complexo do Alemão. Ainda no segmento Comunidades Urbanas, o PNOA tem promovido a implementação da Rádio Elos do Asé, no município de São João de Meriti, como a primeira rádio comunitária produzida e transmitida de um terreiro de candomblé do estado,no formato rádio web. Em relação ao componente Comunidades Mata Atlântica,o PNOA tem atuado no fortalecimentoda instalação de uma rádio comunitária na região serrana fluminense, como forma de contribuir para políticas públicas de apoio à implementação do Mosaico Central Fluminense e com início de suas atividades na serra da Mantiqueira para o segundo semestre de 2013.
  8. 8. 12
  9. 9. 14
  10. 10. 15 EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL Educomunicação é um campo de saberes e práticas relacionadas ao uso pedagógico da comunicação e à comunicação social educativa. Educomunicação ambiental, ou socioambiental, é um conceito político- pedagógico que assimila a experiência da Educomunicação em ações de intervenção e educação ambiental. (Fonte: http://educom-socioambiental.blogspot.com/ consultado em 04/12/2008) Características da Educomunicação: • Promove o desenvolvimento da cidadania. • Fundamenta sua política de comunicação educativa em princípios da democratização, promoção, autonomia e emancipação. • Estimula a participação na criação e na gestão dos meios de comunicação, fortalecendo o protagonismo dos indivíduos que (se) educam para a construção de sociedades sustentáveis. • Promove inclusão ampla no direito à comunicação. • Envolve a relação entre comunicação, educação e sustentabilidade. Comunicação não é o mesmo que informação! A comunicação de que falamos compreende a arte de dialogar, de conversar, de maneira crítica, de forma a distinguir o verdadeiro do falso. As tecnologias de informação/comunicação são alguns dos meios pelos quais podemos nos comunicar. A finalidade,porém,napráticaEducomunicativa,équeessesmeiossejamportadoresdeconteúdosparaaeducação para o ambiente e sejam os membros da comunidade os produtores e comunicadores destes conteúdos. A participação da comunidade, na prática educomunicativa, traz para o grupo uma comunicação para todas e todos, mais participativa e democrática – em comunhão. Essa prática pode evitar ruídos e sérios conflitos em comunidades. Portanto, é de extrema importância para o sucesso da implantação da Agenda 21 Escolar a partir de sua escola e nas demais escolas do Estado do Rio de Janeiro.
  11. 11. 16 COMO PRATICAR A EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL? Há várias possibilidades de materiais de Educomunicação que podem ser desenvolvidas, como se segue: • Teatro: É um excelente recurso para envolver sua comunidade e mobilizá-la. • Fotografia: A foto é a imagem dos conteúdos na mensagem; portanto, ela ilustra nossa entrevista. Tire fotos dos entrevistados, do lugar que está o destaque de sua matéria, das autoridades envolvidas e de tudo o que o grupo considerar mais importante para ilustrar o conteúdo da matéria. • Cartaz: É considerado, na propaganda, um veículo de apoio. Ele ajuda a mensagem a ser fixada, mas não se destina a comunicar detalhes sobre a mensagem. Contudo, o cartaz pode direcionar o público a obter maiores informações, através do veículo principal. A escrita, no cartaz, deve levar a mensagem resumida, com informação precisa e em poucas palavras. Quanto menos texto, maior a possibilidade dos “passantes” lerem toda a mensagem. O nome e a marca devem estar, sempre, em todos os materiais impressos. Os cartazes devem ser afixados em lugares onde as pessoas que passam pela escola possam ler a mensagem e em outros espaços da comunidade. • Jornal Mural: a elaboração de um jornal mural é excelente meio de comunicação. A escolha do espaço onde vai ser afixado o Jornal Mural é de extrema importância. Dê preferência aos lugares onde a comunidade escolar se reúna e permaneça algum tempo. Assim, todos poderão ter mais tempo para ler as notícias afixadas no Jornal Mural. Depois de escolhido o local adequado para afixar o Jornal Mural, vamos pensar em seu conteúdo e em como este será arrumado no espaço do jornal. Uma sugestão para harmonizar o espaço do Jornal Mural: divida o espaço em três partes. As partes não precisam ser separadas por linhas. Esse jornal deve ser bem colorido, sugiro o uso de tarjetas de cartolina coloridas. Mas o mais importante é que toda a comunidade participe da produção do Jornal Mural! Agora, como preencher esse Jornal com conteúdos? O primeiro passo é a escolha do tema. Uma vez escolhido o tema, é hora de pensar no recheio! O recheio do jornal poderá ser construído de diversas formas: • Fanzine:Temestiloediagramaçãopróprios,éelaboradopararepresentaraculturaalternativa, não divulgada pela grande imprensa. Com esse meio de comunicação, você pode colher dados informativos sobre sua comunidade e fazer um registro de imagens que a represente, textos, culináriatípicadaregião,gruposculturaisqueexistemnacomunidadeescolarenadoseuentorno. A linguagem utilizada no fanzine é a mais próxima da comunidade que está representando.
  12. 12. 17 O formato do fanzine pode ser qualquer um! Tablóide, revista etc. Entretanto, vamos dar uma sugestão... Os conteúdos temáticos do Jornal Mural podem ser colocados em um fanzine com o seguinte formato: folha de papel A4, dobrada ao meio, formando um livretinho de 4 páginas. A primeira página de um fanzine é a capa. Não se esqueça de colocar nela o logotipo (nome do jornal) e a logomarca (imagem que representa o nome). É bom sempre apresentar a mesma marca para que ela seja fixada por todos os leitores. Na contracapa, sugiro que você coloque os créditos (nomes e funções do grupo, na montagem do fanzine) e o nome da Unidade Escolar. Assim, em qualquer lugar que seu fanzine estiver circulando, todos saberão quem o confeccionou. Você pode recortar várias letras e figuras de outros jornais e revistas e utilizá-las para fazer uma colagem em seu fanzine. Pode também recortar histórias em quadrinhos, fotografias e outras imagens que achar pertinente ao tema abordado. Use sua criatividade! Quanto mais colorido, alegre, dinâmico, for o seu jornal, maior chance de êxito em sua comunicação. Lembre-se: desenhar também é um recurso visual muito bom e criativo! E se você optar por produzir outro tipo de material educomunicativo escrito, além do jornal mural e do fanzine, o papel utilizado para sua reprodução deverá ser o Reciclado. • Gravação de áudio: Se alguém possuir um gravador de MP3 ou similar poderá gravar a entrevista. • Entrevistas: Alunos, professores, diretores, funcionários da escola, pais de alunos, representantesdaassociaçãodemoradoresdeseubairro,radialistascomunitários,representantes de instituições religiosas, lideranças políticas e religiosas, gestores e funcionários de Unidades de Conservação da Natureza são exemplos de pessoas que podem ser entrevistadas. Entreviste pessoas da comunidade que conheçam a história do local. Pergunta a estas pessoas: Como era a região, no passado? Na sua opinião, qual o maior problema de nosso bairro? Você sabe o que é uma Unidade de Conservação? Qual é a mais próxima da nossa comunidade? Não se esqueça de levar um bloquinho para anotar as respostas, ou o seu gravador MP3, ok? • Radiojornalismo: A comunicação que se estabelece pela linguagem escrita é bem diferente da que se estabelece pala linguagem falada. No rádio, os ouvintes não param o que estão fazendo para ouvir a notícia. Portanto, é preciso repetir a mesma mensagem ao longo da programação, pelo menos três vezes, para que o ouvinte possa registrá-la. A linguagem do rádio deve combinar a fala precisa, clara, direta, com a sonoplastia e a voz cativante do locutor. A locução tem papel fundamental no rádio. É através da voz do locutor que a mensagemganhaforçaetransforma-seemimagensparaoouvinte;portanto,olocutorétambém um ator. Através de sua fala, imprime o ritmo, a clareza, a emoção, a importância da mensagem. O rádio é, também, um veiculo caloroso, participativo, envolvente, de respostas imediatas, que arrasta o ouvinte pelo sugestionamento. Trata do dia-a-dia das pessoas e, por isso, o planejador de radiojornalismo deve conhecer os seus ouvintes e ouvir todos os representantes da comunidade: moradores do bairro, donas de casa, autoridades, trabalhadores, associação de moradores e quem mais for representativo para a matéria. Seja criativo! Qualquer outra forma que você considere produtiva para enriquecer o jornal de conteúdos pode e deve ser usada!
  13. 13. 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBUQUERQUE, Carlos. LEÃO, Tom: Rio Fanzine: 18 Anos de Cultura Alternativa. Rio de Janeiro:Record, 2004. Documentos Técnicos Programa de Educomunicação Socioambiental - Série Documentos Ténicos – 2 - Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília, 2005. http://www.mma.gov.br/ estruturas/educamb/_arquivos/dt_02.pdf Projeto Papo Cabeça/Ponto de Cultura: Viva Rio e Ministério da Educação: curso de Capacitação em Radiojornalismo para Comunicadores de Rádios Comunitárias: Rio de Janeiro, 2005.
  14. 14. 19 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Buscamos no Programa oferecer uma Educação Socioambiental crítica, transformadora, política, democrática, interdisciplinar, permanente, ética, com respeito à vida, que seja individual e coletiva, que tenha participação ativa e responsável de todos, com ações locais que reflitam à realidade. De acordo com a Lei 9.795 de 27/4/99 Educação Ambiental são processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Já Guimarães diz que “uma Educação Ambiental crítica aponta para transformações radicais nas relações de produção, nas relações sociais, nas relações homem-natureza, na relação do homem com sua própria subjetividade, num processo de construção coletiva de uma ética, uma nova cultura, novos conhecimentos”. (Guimarães, 2000). Caracterização de Problemas e Conflitos Ambientais Segundo Quintas (2009) em todo processo de apropriação e uso dos recursos ambientais, estão sempre em jogo interesses da coletividade, cuja responsabilidade pela defesa é do Poder Público, e interesses específicos de atores sociais que, mesmo quando legítimos, nem sempre coincidem com os da coletividade. Estes atores sociais podem possuir grande capacidade para influir (a seu favor) nas decisões dos órgãos de meio ambiente, sobre a destinação dos recursos ambientais, seja pela via da pressão política direta, seja por meio da divulgação à sociedade sobre a importância econômica e social do seu empreendimento (geração de empregos é um dos fortes argumentos), ou pelas duas formas. Já vimos também que a disputa pelo controle de qualquer recurso escasso é própria da natureza da sociedade. Portanto, o importante é que o órgão de meio ambiente, no exercício de sua competência mediadora, proporcione condições para que os diferentes atores sociais envolvidos tenham oportunidade de expor a outros atores sociais e ao conjunto da sociedade, os argumentos que fundamentam a posição de cada um quanto à destinação dos recursos ambientais em disputa. As Audiências Públicas das quais falamos, na Unidade anterior, se bem organizadas, podem proporcionar condições para que este saudável embate de posicionamentos aconteça. Entretanto, entre os atores sociais envolvidos, há aqueles que dispõem de conhecimentos e habilidades sobre a problemática em discussão (os empreendedores, por exemplo), que lhes permitem argumentarem a seu favor. Ao mesmo tempo, há outros que, apesar de afetados pelas decisões (por exemplo, comunidades costeiras, no caso da construção de um porto), não têm acesso aos conhecimentos e habilidades necessárias para poderem defender seus interesses. Em muitas situações, caso tais interesses sejam contrariados, este fato ameaça a própria sobrevivência da comunidade atingida. A experiência dos educadores tem mostrado que uma ferramenta importante para compreender a complexidade da questão ambiental é o “estudo de caso”, no qual o caso pode ser um problema, conflito ou potencialidade ambiental. Para exemplificar, trabalharemos com a análise de um problema ambiental. Entretanto, o roteiro adotado para o estudo de problemas e a socialização do seu resultado poderá, com alguma adaptação, ser utilizado no estudo de conflitos e potencialidades ambientais.
  15. 15. 20 REFLETINDO O que é um problema ou conflito ambiental? Ou melhor... O que nós aqui chamaremos de problema ou conflito ambiental? Há diferença entre os dois? O termo problema, no nosso dia a dia, assume vários significados. Quando alguém fala de um problema financeiro, em geral, está se referindo a ideias do tipo falta de dinheiro, dificuldades de pagar contas etc. Da mesma forma, se uma pessoa fala de um problema de saúde, pode estar querendo transmitir a ideia de risco ou ameaça (esta doença pode deixar fulano sem poder andar pelo resto da vida), de dano temporário ou permanente ao organismo (tal enfermidade deixou fulano com o pulmão comprometido para o resto da vida; a fratura deixou sicrano sem poder usar a mão direita por uns tempos etc.). Há também casos em que otermo está associado ao desafio de realizar uma tarefa prática (o problema da construção de uma ponte) e há, ainda, muitos outros sentidos. Como pessoas envolvidas com o campo da gestão do meio ambiente, quando usamos o termo problema ambiental, também atribuíram a ele vários sentidos. Ao usar este termo em nossas falas, podemos estar nos referindoadificuldades(oproblemadafiscalizaçãoemaltomar),àcarência(oproblemadafaltadeembarcações para fiscalizar em alto mar), a tarefas práticas (o problema da criação de uma Unidade de Conservação) ou a outros significados. Neste trabalho, estaremos entendendo problema ambiental como “aquelas situações onde haja risco e/ou dano social/ ambiental e não haja nenhum tipo de reação por parte dos atingidos ou de outros atores da sociedade civil face ao problema” (Carvalho & Scotto, 1995). De acordo com esta concepção, podem ser exemplos de problemas ambientais: a ameaça ou extinção de espécies da fauna e da flora; lixões; desmatamentos; rios e águas subterrâneas contaminadas por metais pesados, chorume, esgotos domésticos e industriais, agrotóxicos etc.; uso de agrotóxicos; contaminação de praias; poluição do ar; e outras formas de poluição. Emtermospráticos,alémdeserumasituaçãoondeseobservadano e/ou risco à qualidade de vida das pessoas (em decorrência da ação de atores sociais sobre os meios físico-natural e/ou construído), o problema ambiental caracteriza-se, pela ausência de qualquer tipo de reação dos atingidos ou de atores sociais da sociedade civil. Segundo Carvalho & Scotto (1995), “são freqüentes os casos onde existe apenas uma constatação técnico-científica do problema–exames de laboratório concluem que o rio está contaminado por metais pesados, por exemplo. Outras vezes, há sugestões de solução ou de encaminhamento para uma ação de governo, ou seja, uma política ambiental.” Evidentemente, condutas do tipo sugerir solução ao governo não podem ser caracterizadas como uma ação contrária (reação) àquela que está provocando risco e/ou dano ao meio ambiente. É como se a existência de um esgoto a céu aberto, que um dia foi rio, se transformasse num fato tão banal no cotidiano da comunidade, que as pessoas passassem a aceitar o seu mau cheiro, o seu mau aspecto e o risco de contaminação por doenças transmitidas por vetores diversos, como algo “normal”. O fato de o rio contaminado “estar lá”, parece que não incomoda, não interessa, ou seja, não “mexe” com as pessoas.
  16. 16. 21 Diferente do problema ambiental, o conflito ambiental é aqui entendido como “aquelas situações onde há confronto de interesses representados por diferentes atores sociais, em torno da utilização e/ou gestão do meio ambiente” (Carvalho & Scotto, 1995). De saída, o conflito ambiental ocorre porque atores sociais reagem em defesa dos seus interesses, pela utilização e/ou gestão dos recursos ambientais. É o caso de moradores que se organizam para evitar a reativação de um aterro sanitário ou a construção de um incinerador de lixo pela Prefeitura; de pescadores que se organizam para contestar o período de defeso decretado pelo Ibama e exigem participar da elaboração de sua Portaria; de grupos ambientalistas que se mobilizam para contestar a construção de uma hidrelétrica, de uma estrada; de seringueiros do Acre que nos anos 70 impediram a transformação da floresta em pastagens, em defesa de sua potencialidade, e conseguiram a criação de Reservas Extrativistas – Resex pelo Governo Federal; de grandes fazendeiros de soja que lutam pela construção de uma hidrovia, que vai facilitar o escoamento de sua produção, e de outros atores sociais que se organizam para lutar por seus interesses ou da coletividade contra a realização do empreendimento. Estabelecida a diferença entre problema e conflito ambiental, vamos praticar agora o modo de proceder à sua análise e de envolver o maior número de pessoas na sua discussão. A ideia é que as pessoas, durante o processo de estudo do problema ambiental, percebam os danos e/ou riscos e se motivem para participar do encaminhamento de sua solução. Assim, partindo-se do exame de um problema ambiental, espera-se atingir o estágio de conflito ambiental institucionalizado. Portanto, podemos dizer que todos os conflitos ambientais envolvem um problema ambiental ou a disputa em torno da defesa e/ou controle de determinadapotencialidade ambiental, mas nem todo problema ambiental envolve um conflito. ATIVIDADE Cada grupo deverá propor um problema/conflito ambiental e a partir dele, relacioná-lo ou não a um conflito/problema. Como você pode notar, um conflito ocorre quando atores sociais tomam consciência de dano e/ou risco ao meio ambiente, se mobilizam e agem no sentido de interromper ou eliminar o processo de ameaça.
  17. 17. 22 BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE ESPACIAL DE ANÁLISE A bacia hidrográfica¹ tem uma significativa importância no contexto deste programa. O termo bacia hidrográfica nos faz lembrar água, que por sua vez nos faz lembrar chuva, rios, nascente, foz, cachoeira, floresta, mangue..., dentre outros. É essa água ou esse conjunto de águas de uma bacia que pode apresentar significados diferentes no espaço geográfico, de acordo com os moradores ou as populações locais. Desse modo, a bacia hidrográfica é uma das referências espaciais mais consideradas nos estudos do meio físico e, recentemente, dos meios socioeconômico e ambiental. Considerar os diferentes usos e a ocupação nas bacias torna-se fundamental, pois permitirá uma visão conjunta do comportamento das condições naturais e das atividades humanas nelas desenvolvidas. Mas como será que isso ocorre no Brasil? E no Estado do Rio de Janeiro? Quais são as lacunas na esfera da gestão e quais são os desafios a serem vencidos? Será que é simples ou tão fácil partir da concepção de bacia hidrográfica como subsídio ao planejamento? Em que momento ocorre a participação da comunidade e qual é o papel da educação ambiental? Numa tentativa de trabalhar esses conceitos, normas, práticas apresentamos um roteiro que norteará a nossa discussão, oferecendo uma síntese sobre bacia hidrográfica na concepção geográfica. CONCEITO GEOGRÁFICO Conceituar bacia hidrográfica implica a definição dos limites espaciais internos e externos onde operam os diversos e interligados processos desse sistema. Bacia hidrográfica deve passar a idéia de dinamismo, de movimento, de energia, de entrada, de saída, de conjunto, de todo, o que nos leva a associar com a idéia sistêmica, processual e de continuidade. Pode ser definida como um sistema que compreende um volume de materiais (sólidos e líquidos) próximo à superfície terrestre. Desse modo, a idéia de sistema transcende a idéia de área, que faz referência à bacia hidrográfica como área total (medida em km²) de captação natural da água de chuva e do escoamento superficial. A idéia de volume e de sistema contida nessa definição nos leva a entender que existe um conjunto de terras que direcionam a água das chuvas (precipitações) para um curso d’água (canal principal), que por sua vez alimenta outros cursos d’água (tributários). Para identificar a bacia é preciso conhecer seus limites espaciais, que são o limite superior (divisor de águas) ou limite topográfico e o limite inferior (saída das águas) ou limite da confluência. É fácil delimitar uma bacia hidrográfica, bastando observar, nas cartas topográficas, os divisores de águas que as separam de outras bacias adjacentes. Cartas topográficas são: cartas ou mapas, representações ou desenhos da terra, mantendo uma proporção com a realidade. São mapas que representam a superfície terrestre em dimensões reduzidas. 1- Material adaptado de Carvalho Jr., R.P. 2009. Bacia Hidrográfica como unidade espacial de análise. In: CADEI, M. (Org.) Educação Ambiental e Agenda 21 escolar: formando elos de cidadania:livro do estudante, Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009., p. 55-71.
  18. 18. 23 Esse sistema é, portanto, delimitado interna e externamente por todos os processos que interferem no fluxo de matéria e de energia de um rio ou de uma rede de canais fluviais, sempre a partir do fornecimento de água pela atmosfera (água da chuva). Inclui todos os espaços de circulação, armazenamento e de saídas da água e do material por ela transportado, que mantêm relações com esses canais. Desse modo, os processos de circulação de matéria e energia que operam em bacias hidrográficas envolvem os canais fluviais, as planícies de inundação e as vertentes (encostas), onde os processos internos são importantes. A formação da bacia hidrográfica se dá através dos desníveis dos terrenos que direcionam sempre os cursos da água das áreas mais altas (divisor, nascente) para as mais baixas (confluência, foz). As águas superficiais, originárias de qualquer ponto da área delimitada pelo divisor, saem da bacia passando pela seção definida (canal), e a água que precipita fora da área da bacia não contribui para o escoamento na seção considerada. Assim, o conceito de bacia hidrográfica pode ser entendido por meio dos aspectos de rede (hidrográfica) e de relevo. De acordo com o escoamento superficial, pode-se classificar as bacias em quatro tipos: 1- Quando o escoamento das águas se dá de modo contínuo, ou seja, quando as águas são drenadas diretamente para o mar; 2- Quando as águas não possuem escoamento até o mar, ou seja, desembocam em lagos ou simplesmente se perdem nas baixadas ou depressões (como é o caso nas areias do deserto); 3- Quando as águas acham-se privadas do escoamento superficial, ou seja, não existe estruturação em bacias (também muito comum de acontecer nas areias de desertos); e 4- Quando as bacias são subterrâneas, onde o rio se infiltra no solo e desaparece. Do mesmo modo que as bacias, os cursos d’água podem ser classificados de acordo com o período de tempo durante o qual o fluxo ocorre, destacando-se três tipos: • Os perenes, que mantêm o fluxo o ano inteiro; • Os intermitentes, que mantêm fluxo na estação chuvosa; • Os efêmeros, que apresentam fluxo somente nas chuvas e não têm canal bem definido. A bacia hidrográfica deve ser considerada como um ecossistema, aqui denominado de geossistema ou sistema geomorfológico. Lembrando que o sistema é definido como um conjunto de elementos, seus atributos e as relações entre si, todo sistema é um organismo autônomo, mas ao mesmo tempo componente de um sistema maior (bacia unitária, microbacia, macrobacia). ATIVIDADES a) Com base no mapa de Regiões Hidrográficas do Rio de Janeiro, identifique a região hidrográfica de onde você mora. b) Com base no mesmo mapa, identifique o rio de sua cidade. Se, em virtude da escala do mapa, o rio de sua cidade não constar no mapa, indique o rio mais próximo dela que consta no mapa. c) De acordo com o mapa do Estado do Rio de Janeiro, identifique a Região de Governo onde está localizada a sua cidade. d) Compare o mapa de Regiões Hidrográficas com o mapa de Regiões de Governo indique uma diferença existente entre as duas formas de divisão regional.
  19. 19. 24 A BASE LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL Na Nova Constituição de 1988, o Decreto no. 24.643, de 1934 (primeiro Código de Águas do País), teve seu texto modificado quando foi extinto o domínio privado das águas. Nesse sentido, foram estabelecidos vários princípios básicos sobre as águas, entre os quais estão a definição dos bens de domínio da União e Estados e as competências privativas da União, competências comuns e concorrentes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e diversas atribuições ao poder público destinadas a garantir um meio ambiente sadio e equilibrado a toda a população. Vale destacar que os lagos, os rios e qualquer outro curso d’água em terras brasileiras ou que passam por mais de um estado servindo de fronteira com outros países, além das áreas marginais e praias, passaram a ser de domínio público. Outras mudanças ocorreram na década seguinte. Em 1995, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal passou a denominar-se Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e criou a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, que tinha como atribuição principal gerenciar os recursos hídricos e coordenar o Plano Nacional de Recursos Hídricos. A Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos foram instituídos pela Lei Federal nº 9.433, de 08/01/1997, regulamentando o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, que previa a obrigatoriedade da União em instituir o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e definir critérios de outorga de direito de uso. A necessidade e a importância dessa lei para o Brasil estão na capacidade de reordenamento pela gestão dos recursos hídricos considerando suas dimensões territoriais, a situação de degradação ambiental das águas em diversos pontos do país e, principalmente, a desigual distribuição das águas entre as bacias hidrográficas, visto que a organização política-administrativa não corresponde aos limites das bacias hidrográficas. Seus princípios são: • A água é bem de domínio público • A água é recurso natural limitado, dotado de valor econômico • Em caso de escassez, o uso prioritário da água é para consumo humano e dessedentação de animais • A gestão deve propiciar o uso múltiplo da água • A bacia hidrográfica é eleita como unidade de planejamento • A gestão deve ser descentralizada e participativa • A lei a estabeleceu como instrumento básico de gestão • Os planos de recursos hídricos (por bacia hidrográfica, Estado, País) • O enquadramento dos Corpos de Água em Classe de Uso • A Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos • A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos • O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos (Fonte: SRH,1997).
  20. 20. 25 Para conhecer as leis que regulamentam a as políticas ambientais no âmbito federal, você pode acessar o site do Ministério do Meio Ambiente (www. mma.gov.br). No Estado do Rio de Janeiro, destacam-se as Legislações Estaduais e as Resoluções do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH), sendo que o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos é a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA). A bacia hidrográfica é conhecida como unidade de planejamento e é de aceitação universal, porque constitui um sistema natural bem delimitado no espaço. Santos (2004) assinala que esse espaço ocupado pela bacia hidrográfica é composto por um conjunto de terras topograficamente drenadas por um curso d’água e seus afluentes, onde ocorrem interações dos meios físicos e socioeconômico que, quando interpretadas, servem ao planejamento ambiental. São, portanto, “unidades geográficas onde recursos naturais se integram e constituem-se em unidade espacial de fácil reconhecimento e caracterização”. Fica fácil para a ordenação territorial quando reconhecemos os limites de uma bacia, lembrando que não há qualquer área de terra, por menor que seja, que não se integre a uma bacia hidrográfica. Espaço geográfico Resultado da ação humana no espaço herdado, através do trabalho (relação natureza/sociedade/trabalho), mas não basta entendê-lo sob determinado modo de produção dentro de um contexto histórico definido porque ele é formado por um conjunto de objetos (materialidade) e um conjunto de relações que envolvem tanto a dimensão econômica quanto as dimensões do cultural, do político e do ideológico. A bacia hidrográfica é ainda considerada uma unidade integradora entre os impactos causados ao meio físico e à apropriação social do espaço. Lima (2005: p.182) apresenta a caracterização da bacia hidrográfica como um meio para a determinação de controle e estabelecimento do território: A bacia hidrográfica tem assumido nova dimensão, uma vez que as práticas sociais tendem a se modificar e a se refletir sobre um espaço bem delimitado. Essas práticas sociais envolvem o equilíbrio de poder no âmbito do sistema gestor. A bacia caracteriza-se, então, como um espaço onde a delimitação física antepõe-se à delimitação política, sendo esta, porém, a que define esse espaço socialmente, dando-lhe a conotação mais apropriada de um território. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LIMA, A.G. A bacia hidrográfica como recorte de estudos em geografia humana. Geografia, 2005. v.14, n.2, p. 173-183. SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo, Oficina de Textos, 2004. 184p. LOUREIRO, C.F.B.; LAYRARGUES, P.P.; CASTRO, R.S. (Orgs.). Repensar a Educação Ambiental: um olhar crítico. São Paulo: Cortez, 2009. LINKS INSTITUCIONAIS Secretaria Nacional de Recursos Hídricos http://www.mma.gov.br/ Agência Nacional de Águas (ANA) http://www.ana.gov.br/ Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA http://www.serla.rj.gov.br/index/index.asp
  21. 21. 26 PLANEJAMENTO: A OPÇÃO PELO ENFOQUE PARTICIPATIVO “Agendar é preciso”, e urgente, pois a nossa forma de viver não “está de acordo com a capacidade do planeta de oferecer, renovar seus recursos naturais e absorver os resíduos que geramos” (disponível em http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/pegada_ecologica/o_que_e_pegada_ecologica/index.cfm, consultado em 1/07/2008). Mas para agendar é preciso planejar! Temos falado muito em planejamento, mas o que se pode entender por isso? Planejamento “É um pacote de medidas inovadoras, claramente delimitado em função dos recursos, tempo e local, que estabelece objetivos e metas a serem alcançados por meio de um processo interativo entre todos os atores envolvidos e cuja implementação se dá por meio das instituições executoras, organizações ou grupos sociais” (disponível em http://www.participando.com.br/metodologia/metodologia.asp, consultado em 13/10/2007). Pode-se entender o planejamento como “uma ferramenta de trabalho utilizada para tomar decisões e organizar as ações de forma lógica e racional” (BUARQUE, 1999). É pré-condição dessa ferramenta o exercício coletivo do poder de decisão, isto é, as decisões e a organização das ações são resultado de escolhas do grupo, de seu consenso. A construção do planejamento prevê etapas progressivas, que se interligam e se alimentam continuamente: o conhecimento da realidade, a tomada de decisão, a execução do plano e o acompanhamento, controle e avaliação das ações. Logo, existe uma forte afinidade entre planejamento e participação. Participação “É o processo pelo qual grupos de interesse influenciam e partilham controle sobre o estabelecimento de prioridades, políticas, alocação de recursos e/ou implementação de programas” (TIKARE et al., 1995 Apud CASTRO, LIMA e BORGES-ANDRADE, 2005). Podemos concluir que participar é a ação de “fazer parte de, tomar parte em” (CUNHA, 2001). Para que isso ocorra, ou seja, para que haja um enfoque participativo, é necessário levar em conta alguns aspectos fundamentais, como: • o diálogo ativo; • a problematização, isto é, a técnica de formulação de perguntas, orientadoras do trabalho. • a condução compartilhada do processo. Material adaptado de Santiago, A.M.A. & Bastos, G.C. Carvalho Jr., R.P. 2009. Com a mão na massa: construindo agendas 21 escolares. In: CADEI, M. (Org.) Educação Ambiental e Agenda 21 escolar: formando elos de cidadania: livro do professor, Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009., p. 39-57.
  22. 22. 27 Enfoque Participativo “Pode ser entendido como uma aproximação sistemática a processos de grupos, buscando mobilizar seus potenciais e fornecer-lhes instrumentos para melhorar as suas ações pelas contribuições dos participantes e em que se manifesta e incorpora o meio socioeconômico e cultural de cada situação” (CORDIOLLI, 2005) . Falar é fácil... difícil é fazer! Esse é um desafio de toda prática pedagógica: transformar a teoria em prática. Por isso mesmo, apresentamos, a seguir, alguns instrumentos que podem facilitar a integração das pessoas em um processo participativo de planejamento. ENTRE OS DIFERENTES INSTRUMENTOS, MERECEM DESTAQUE: • OFICINA (Workshop) – trata-se de uma metodologia de trabalho, organizada a partir de atividades práticas, previamente planejadas, com o objetivo de propiciar condições de reflexão e de aprendizado. Como sugere o nome, a oficina pretende que o aprendizado se realize no desenvolvimento prático dos trabalhos propostos, estabelecendo uma relação de causa e efeito entre fazer e aprender. Considerando seu objetivo prático, pode prever o uso planejado de diversas técnicas e jogos; Sugerimos consultar a publicação de Honsberger e George, denominada Facilitando oficinas: da teoria à prática. Trata-se de uma cartilha que ensina a construir oficinas, disponível em http://www.portaldovoluntario.org.br/site/pagina.php?idmenu=5&bibliotecaPage=9. • MODERAÇÃO – o moderador diferencia-se do especialista, pois “o moderador é mais um facilitador, um catalisador, um orientador metodológico para o processo, enquanto o especialista é essencialmente um assessor, um orientador técnico, um agente que irá transferir conhecimentos para facilitar a análise e a tomada de decisão pelo grupo, sem decidir por ele” (CORDIOLLI, 2005); • VISUALIZAÇÃO – consiste no “registro visual contínuo de todo o processo, mantendo as idéias sempre acessíveis para todos. Desse modo, as contribuições não se perdem, sendo mais objetivas e mais transparentes para todo o grupo” (CORDIOLLI, 2005); • TRABALHO EM GRUPO – segundo Cordiolli (2005), “é adotado para aumentar a eficácia da comunicação e garantir um momento intensivo de criação, gerando idéias que possam ser o ponto de partida para a discussão em plenária”; • SESSÕES PLENÁRIAS – permitem “o aperfeiçoamento e a lapidação das idéias geradas nos grupos. São os momentos de socialização dos resultados, das tomadas de decisão e de se estabelecer a responsabilidade e a cumplicidade pelo resultado alcançado” (CORDIOLLI, 2005). É o espaço no qual a multiplicidade de vozes poderá ser ouvida de forma organizada e as idéias poderão ser negociadas e sistematizadas; • TEMPESTADE DE IDEIAS (brainstorming) – trata-se de uma técnica para geração de idéias, cujo objetivo é a solução de problemas ou tarefas geralmente a cargo de um grupo. Prevê, em um primeiro momento, a “formulação de idéias de maneira livre”; posteriormente, “as idéias podem ser criticadas pelos outros membros do grupo”. Em Cordiolli (2005), encontra-se uma descrição detalhada desses instrumentos. Acesse o texto para aprofundar sua compreensão. Ele se encontra disponível em http//www.preac.unicamp.br/arquivo/ materiais/txt_apoio_sergio_cordiolli.pdf.
  23. 23. 28 ETAPAS DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO 1.1. A preparação do processo Existe uma fase preparatória, na qual ocorre a montagem de uma equipe técnica ou de trabalho, responsável pela condução e pela articulação do processo. Nesta etapa, a equipe precisa debater os conceitos básicos que irão nortear teoricamente o planejamento, ou seja, aqueles que a equipe considerar importantes para o debate com a comunidade. A equipe deverá, também, nesta fase, organizar e detalhar o plano de trabalho, composto por atividades a serem desenvolvidas em um cronograma. Nossa! O que quer dizer isso? Quer dizer que o grupo precisa definir os dias, a pauta e as estratégias de cada encontro, de acordo com os objetivos pensados para cada evento. Lembre-se de que esse é apenas um planejamento inicial! Pode haver necessidade de ser alterado no processo com o coletivo. A última atividade da fase preparatória, a ser realizada pela equipe técnica, é o trabalho de identificação, motivação, mobilização e sensibilização dos atores sociais. Neste momento, a equipe estará reconhecendo que grupos sociais (atores sociais) têm ligação com o espaço escolar – alunos, responsáveis, funcionários, comerciantes do entorno etc. Esse reconhecimento é fundamental para garantir parceiros. 1.2. O conhecimento da realidade socioambiental Esta etapa corresponde ao conhecimento da realidade, subdividindo-se em três momentos: o da análise dos envolvidos, o do diagnóstico e o do prognóstico. 1.2.1. Análise dos Envolvidos: a identificação de parcerias Como já vimos, a identificação dos parceiros, grupos de interesse, foi feita, preliminarmente, pela equipe técnica, que deveria prever, no cronograma de trabalho, um momento de revalidação dessa identificação pelo coletivo. Isso significa que, no início do processo de planejamento, outros atores podem ser identificados. O grau de envolvimento desses atores, entretanto, pode variar muito, isto é, podem-se ter diferentes graus de compartilhamento do poder na tomada de decisão. 1.2.2. Análise Dos Problemas E Das Potencialidades: O Diagnóstico Da Realidade Socioambiental a) O que é um diagnóstico? Cotidianamente, associamos a palavra diagnóstico à prática médica, o que envolveu a palavra de uma conotação negativa. Assim, temos a tendência de pensar que o diagnóstico aponta sempre os problemas, nunca as potencialidades. No entanto, originalmente, a palavra diagnóstico, tanto no grego como no latim, vem a ser “o conhecimento sobre algo, ao momento do seu exame”; ou “a descrição minuciosa de algo”; ou, ainda, “o juízo declarado ou proferido sobre a característica, a composição, o comportamento, a natureza etc. de algo, com base nos dados e/ou informações deste, obtidos por meio de exame”. Sendo assim, agora você entende por que falamos em diagnóstico da realidade socioambiental, envolvendo tanto problemas quanto potencialidades.
  24. 24. 29 b) Qual a importância do diagnóstico? Conhecer a realidade socioambiental na qual estamos inseridos é fundamental para se refletir sobre o futuro (prognóstico) e planejar ações efetivas que encaminhem o coletivo para a realização de metas. c) Como fazer um diagnóstico da realidade socioambiental? Sinteticamente, listando os principais problemas e as potencialidades locais, identificando inter-relações, causas e conseqüências. Não se trata de identificar todos os problemas ou potencialidades, mas de apontar alguns considerados centrais e, a partir destes, outros correlatos, estabelecendo relações de causa e de efeito. Existem várias metodologias de diagnósticos participativos da realidade. Dentre elas, pode-se destacar o Diagnóstico Rápido Participativo – DRP. O DRP utiliza, normalmente, as oficinas de trabalho como estratégias estimuladoras da participação. Apresentaremos, a seguir, algumas técnicas que podem ser usadas no DRP. Uma delas, usualmente utilizada nessa etapa, é a da Árvore de Encadeamento Lógico: O primeiro passo é listar, separadamente, os problemas e as potencialidades. Em um segundo momento, estabelece-se, coletivamente, a “relação de causa e efeito existente entre os problemas listados”. O resultado da análise é, portanto, uma representação gráfica. A Árvore de Encadeamento Lógico (Árvore de Problemas e Potencialidades) “representa, graficamente, a relação da causalidade, portanto, diferenciando e hierarquizando”. Nessa representação gráfica dos problemas ou potencialidades, encontram-se, na base da árvore, os fatores que possuem “o maior poder explicativo da situação-problema”. Vejamos, passo a passo, como construir uma Árvore de Problemas utilizando a técnica de visualização e o trabalho em plenária. • O problema central é registrado, por cada participante, em fichas de cartolina (tarjetas); • As fichas são afixadas num painel; • O grupo discute e identifica o problema central; • As causas do problema central são registradas, por cada participante, nas tarjetas; • As conseqüências do problema central são registradas, por cada participante, nas fichas; • Os problemas listados são analisados pelo grupo; • Por fim, o grupo constrói um diagrama, em forma de árvore, estabelecendo as relações de causa e efeito entre os problemas. Entre outras técnicas comumente usadas, podem-se, ainda, mencionar: • História, retratos, citações Trata-se do registro das histórias locais, oralmente transmitidas, associadas ou não a fotos e a dizeres populares. • Pesquisa de dados secundários em registros oficiais Trata-se da busca de informações em órgãos públicos sobre a realidade da comunidade. Nessas instâncias, é possível termos acesso a dados referentes à coleta de lixo, ao consumo de água e de energia, ao perfil do consumidor, à demografia etc.
  25. 25. 30 • Entrevistas A entrevista é entendida como uma técnica de coleta de dados, na qual o pesquisador tem contato direto com um indivíduo que disponibiliza informações, a partir de situações de estímulo geradas pelo entrevistador (GIL, 2006). • Questionários Os questionários, assim como as entrevistas, possuem vantagens e desvantagens. Entre as vantagens estão: o grande número de pessoas que pode ser atingido, o anonimato das respostas e a redução da influência do pesquisador sobre o entrevistado. No campo das limitações, estão a possibilidade de uma pergunta ser mal compreendida ou das opções de resposta terem significado diferente para os entrevistados. • Mapas e perfis transversais Permitem o registro, em papel, de forma esquemática, do entorno da área trabalhada por intermédio do trabalho de campo. Nesta técnica, os dados considerados relevantes pelo grupo são registrados, por meio de legenda, comentários, ilustrações e outros mecanismos, no mapa da área trabalhada. O resultado é uma planificação esquemática da realidade do entorno. • Caminhada fotográfica A caminhada permite um diagnóstico por meio de trabalho de campo com registro fotográfico, o que possibilita a identificação dos principais problemas e das potencialidades do local por imagens. 1.2.3. Análise dos Objetivos: o Prognóstico Nesta etapa, a preocupação está na projeção para o futuro. Trata-se da construção de cenários, isto é, da identificação de caminhos possíveis para o futuro que permitam a solução ou o abrandamento dos problemas, assim como o fortalecimento das potencialidades. Na verdade, é um prognóstico. Após termos reconhecido e conquistado parceiros, de conhecermos a realidade local – seus problemas e suas potencialidades – e de termos traçado uma perspectiva de futuro, chegou a hora, finalmente, de pôr a mão na massa. É hora de tomar decisões, de planejar ações para realizar o futuro desejado coletivamente! Os produtos produzidos a partir de então, com a colaboração da equipe de radiojornalismo, fornecerão a base para a construção coletiva dos programas de rádio e da manutenção da mesma com enfoque na realidade local. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planejamento local e municipal. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA. Brasília: MEPF/INCRA/IICA, 1999. Disponível em http://www.iica.org.br/Docs/ Publicacoes/PublicacoesIICA/SergioBuarque.pdf, consultado em 1/07/2008. CASTRO, Antônio Maria Gomes de, LIMA, Suzana Maria Valle e BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo. Metodologia de planejamento estratégico das unidades do Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília: MCT, 2005. Disponível em http:// planejamento.sir.inpe.br/documentos/arquivos/referencias/Metodologia_PE_MCT_2005.pdf, consultado em 7/10/2007. CORDIOLLI, Sergio. Enfoque participativo no trabalho com grupos. Apostila do Curso de Gestão Estratégica Pública. Campinas, 2005. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/rh/uploads/egds_material/txt_apoio_sergio_ cordiolli.pdf , consultado em 30/06/2008. CUNHA, Antônio Geral da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. 2. ed. 14ª impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 ed. 7 reimpressão. São Paulo: Atlas, 2006.
  26. 26. 31 PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vejamos agora, as principais Leis do nosso estado, algumas acreditamos que a maior parte da população desconhece. LEI Nº 3.325 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795/99 NO ÂMBITO do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Art. 1º- Entende-se por educação ambiental os processos através dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, atitudes, habilidades, interesse ativo e competência voltados para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Decreto Estadual nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009, institui o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), define os empreendimentos e atividades que estão sujeitos ao licenciamento ambiental, bem como os tipos de documentos que são emitidos em cada caso. A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, fixou normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. A Resolução CONEMA nº 42, publicada em 28 de agosto de 2012, dispôs sobre as atividades que causam ou possam causar impacto ambiental local e fixou normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei Complementar nº 140/2011. ATERROS SANITÁRIOS LEI Nº 2794, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997 DISPÕE SOBRE ATERROS SANITÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA Fica o Poder Executivo autorizado a constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de implementar transferências dos aterros sanitários, atualmente existentes para, áreas situadas à uma distância de, no mínimo, 15 (quinze) quilômetros da cabeceira das pistas dos aeroportos em todo o Estado do Rio de Janeiro.
  27. 27. 32 MUDANÇAS CLIMÁTICAS Lei 5.690 de 14 de Setembro de 2010 Esta Lei institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Estado às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras, bem como facilitar a implantação de uma economia de baixo carbono no Estado. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO Lei 1.130 de 12 de Fevereiro de 1987 Define as áreas de interesse especial do estado e dispõe sobre os imóveis de área superior a 1.000.000m2 (hum milhão de metros quadrados) e imóveis localizados em áreas limítrofes de municípios, para efeito do exame e anuência prévia a projetos de parcelamento de solo para fins urbanos, a que se refere o art. 13 da lei nº 6766/79. PROTEÇÃO AMBIENTAL Lei 2.318 de 22 de Setembro de 1994 Fica o Poder Executivo autorizado a criar a reserva ecológica da Ilha Grande, abrangendo toda a sua superfície, resguardada a faixa da Marinha. LEI DO LIXO Lei nº 3.009, de 13 de julho de 1998 do Rio de Janeiro Art. 1º - Fica proibido o despejo de lixo e detritos em locais públicos. § 1º - Considera-se lixo, para o efeito do que determina este artigo, tudo o que não presta e se deita fora. § 2º - Incluem-se como locais públicos, para o mesmo objetivo: baías, rios, lagos, estradas, ruas, praças e logradouros, localizados no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º- A fiscalização do que estabelece o artigo anterior cabe aos funcionários estaduais e municipais, qualificados para tal. Art. 3º - A inobservância desta Lei implica a punição dos seus respectivos transgressores. § 1º - Cabe aos órgãos públicos fiscalizadores punir o transgressor com multas que variam de R$10,00 (dez reais) a R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) de acordo com o grau de infração, do seu autor e a reincidência. Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 4.191, de 30 de Setembro 2003. Ficam estabelecidos, na forma desta Lei, princípios, procedimentos, normas e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais.
  28. 28. 33 Lei Estadual do Rio de Janeiro de Coleta Seletiva de Lixo, Lei nº 6408, de 12 de março de 2013 Torna obrigatória todas as edificações residenciais com mais de três andares no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para a coleta seletiva de lixo. São objetivos da coleta seletiva de lixo incentivar a coleta seletiva, a reutilização e a reciclagem, proteger a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, preservar e assegurar a utilização sustentável dos recursos naturais; e reduzir a geração de resíduos sólidos e incentivar o consumo sustentável. A coleta seletiva deverá proceder à separação dos seguintes materiais: I – papel lll – metal II – plástico IV - vidro. RECICLAGEM DE PET E PLÁSTICOS Lei 3206/99 e 3369/00 - A 1ª cria normas e procedimentos para o serviço de coleta, reciclagem e disposição final de garrafas e embalagens plásticas, que terão orientações ao consumidor sobre os riscos para o meio ambiente, e veda a expressão “descartável”. A 2ª Lei determina responsabilidade na destinação final dos comerciantes e fabricantes, que pagarão pelo retorno das embalagens PET e apoiarão as cooperativas de catadores. Realizamos audiências e manifestações. A regulamentação saiu em 2002, no governo Benedita. Os fabricantes começaram a instalar postos de recompra, inclusive em supermercados. Alguns setores cumprem, como o de bebidas, outros ainda não cumprem, como cosméticos, fármacos e plásticos. 28 cooperativas de catadores de materiais recicláveis obtiveram prensas e equipamentos com esta lei. DECRETO Lei nº 41.318 DE 26 DE MAIO DE 2008 • os propósitos de favorecer o desenvolvimento sustentável e aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética estadual; • quesegurançaenergéticaéfundamentalparaasustentabilidadeeconômicaesocialdasociedade; • que os resultados do inventario de emissão de gases de efeito estufa do estado do Rio de Janeiro, com base em 2005, indica que as emissões do setor de geração de energia e do uso de energia nos processos industriais somados são os que mais emitem gases de efeito estufa no estado; • que aumentar a eficiência energética contribuirá diretamente para reduzir a demanda por energia e a necessidade de aplicação das instalações de geração de energia elétrica; e - que o fato de emissão atmosférica da matriz energética do sudeste cresceu, em média, cerca de 13% nos últimos três anos. • Art. 1° - Fica instituído o mecanismo de compensação energética (MCE), como parte do plano de abatimento de emissão dos gases de efeito estufa, para combater o aquecimento global e reforçar a oferta energética no estado do rio de janeiro. • Parágrafo único: o mecanismo de compensação energética (MCE) visa ampliar o uso de fontes de energia renovável, em especial para geração de energia elétrica e promover a eficiência energética de acordo com as diretrizes de desenvolvimento econômico energia e indústria e as diretrizes ambientais.
  29. 29. 34 LIXO NA RUA PUNIÇÃO A INFRAÇÕES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE LEI n 3.467, de 14 de setembro de 2000 Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão dolosa ou culposa que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. §. 1º - As infrações administrativas ambientais serão apuradas em processo administrativo próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, observadas as disposições desta lei. Assim através desta lei temos várias sanções que podem ser utilizadas dependendo do tipo de infração, vai de uma simples advertência, interdição do estabelecimento e restritivas de direitos. POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS LEI Nº 3239, de 02 de agosto de 1999 Institui a política estadual de Recursos Hídricos; cria o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos; regulamenta a Constituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo 1º, inciso VII; e dá outras providências: A água é um recurso essencial à vida, de disponibilidade limitada, dotada de valores econômico, social e ecológico, que, como bem de domínio público, terá sua gestão definida através da Política Estadual de Recursos Hídricos, nos termos desta Lei. COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS Lei 1831/91 | Lei nº 1831, de 6 de julho de 1991 do Rio de Janeiro. Art. 1º - Torna obrigatória a coleta seletiva do lixo nas Escolas Públicas do Rio de Janeiro com a seguinte finalidade: I - Torna o reaproveitamento dos materiais uma prática constante entre os administradores públicos e os estudantes; II - Ser parte de um programa de Educação Ambiental a ser instituído pelas Escolas Públicas, visando à expansão de uma consciência ecológica na sociedade; III - Auferir os benefícios sociais da prática da reciclagem, tanto no sentido de economizar energias e insumos quanto no de preservação do ecossistema.
  30. 30. 35 CÓDIGO FLORESTAL (FEDERAL) LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. MP Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012 Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. TEXTOS PARA APORTE E ATIVIDADES Um mundo partido ao meio Nos últimos quatrocentos anos, as sociedades do mundo ocidental, do qual fazemos parte, foram se acostumando a pensar a natureza como uma coisa diferente de cultura e exterior ao homem. Ora pensamos a natureza como um lugar onde estão as florestas, os rios, as montanhas, os animais e as plantas, ora como o conjunto de tudo isso. Um mundo criado sem interferência humana. Da mesma forma, a cultura é entendida como algo relativo apenas ao homem, produto dele, criação dele, nada tendo a ver com natureza. Isso pode ser facilmente comprovado se dermos uma olhada nos conceitos mais comuns de natureza encontrados em textos, sites ou até mesmo na boca de muita gente. Veja o quadro a seguir, em que estão citados alguns conceitos de natureza que circulam atualmente em nossa sociedade. O QUE É NATUREZA Visão de mundo atual (século XXI) 1. A expressão natureza (do latim natura, naturam) envolve todo o ambiente existente que não teve intervenção humana. 2. O mundo material, especialmente aquele que cerca o homem e existe ao seu redor, independentemente das atividades humanas. 3. O mundo natural como ele existe sem os seres humanos e a civilização. 4. Os elementos do mundo natural como montanhas, florestas, animais, rios etc. 5. Todo o meio natural. 6. Mundo exterior ao homem. 7. Sistema das leis que regem e explicam o conjunto do mundo exterior.
  31. 31. 36 8. Conjunto de todos os seres, animados ou não, que constituem o Universo. 9. Surge sem ação do homem. 10. Lugar onde a vida se manifesta. 11. É tudo aquilo que cerca o ser vivo e que tem relação direta ou indireta com ele. 12. É tudo que nos rodeia, incluindo o meio físico, biológico e sociocultural. 13. O espaço em que vivem as plantas e os animais, ou o conjunto de condições físicas,químicas e biológicas que abriga e rege todas as formas de vida do planeta. Podemos perceber que praticamente todas as definições de natureza expostas no quadro falam de algo que existe sem a ação do homem: ora ela é vista como um lugar, ora como o conjunto de plantas, animais e paisagens. Em todas temos a visão separatista do mundo atual se manifestando. Os estudiosos chamam esse modo de ver de visão disjuntiva, que significa separada, fragmentada. De acordo com esse modo de pensar, o homem está separado da natureza e a vida está separada do lugar em que ocorre. Duas das respostas usam até a expressão “mundo exterior” ao homem. Em algumas respostas, além da visão separatista, vemos a visão reduzida, que se refere à natureza apenas como um sistema de leis que regem e explicam o mundo. Ou ainda aparece a visão biologizada de natureza, citando rios, montanhas, florestas, animais, aspectos ligados apenas ao chamado mundo natural, como se não houvesse o urbano, o cultural, o homem. A cultura aqui também passa longe. Em outras respostas aparece a visão disjuntiva acrescida da chamada visão antropocêntrica, em que o homem é o centro do mundo, ao reduzir a natureza àquilo que rodeia o homem e que tem relação direta ou indireta com ele. Ou seja, entende o homem como parte de algo e o coloca numa posição de centralidade em relação a todo o resto, no centro de tudo o que existe. Essa ideia de centralidade, é claro, não é de uma centralidade qualquer, mas significa também uma superioridade, na qual o homem está hierarquicamente acima da natureza. É com base nessa ideia, de que nós estamos no centro e acima da Terra e dos outros seres, que nos tornamos o que somos hoje. Construímos relações de dominação, em que aquilo que está ao nosso redor, seja coisa, animal ou pessoas, existe para nos servir, ou para servir ao homem. No fundo, é assim que grande parte da humanidade pensa: os animais, as plantas, os minerais, a água, as florestas e o que mais existir no mundo está aí para atender às necessidades humanas, para o homem usar, explorar e dominar. Não é por acaso, então, que a humanidade chegou à primeira década do século XXI com 60% dos ecossistemas seriamente comprometidos e já consumindo 20% de recursos naturais a mais do que o planeta pode repor. Isso significa que, realmente, vemos a natureza como algo que existe apenas para servir aos nossos desejos e necessidades, mera fornecedora de matéria-prima para o consumo humano. As próprias palavras que usamos para falar da natureza – como recursos, valores, bens e patrimônio – já deixam claro como pensamos nela apenas na medida em que ela possa nos trazer vantagens econômicas. É bom saber, no entanto, que essa visão de natureza foi construída com o tempo. No nosso processo de entender e explicar a vida, acostumamos nosso cérebro a pensar de um jeito dividido, a separar as coisas em caixinhas. Há quatro séculos separamos a realidade em mundo natural e mundo social-cultural. É por isso que usamos tanto a palavra meio ambiente, porque para nós o ambiente está partido ao meio mesmo: de um lado vemos a natureza (relativa ao bíos, à vida, estudada pela biologia), do outro lado o mundo social, do homem e da sua cultura (o socio, estudado pelas ciências humanas).
  32. 32. 37 No nosso pensamento, fazemos a equação “meio ambiente = bio + socio”. Ou seja, criamos dois mundos paralelos: o mundo natural, onde está a chamada biodiversidade, e o mundo social, onde está o homem e sua diversidade cultural. E isso não se expressa só no nosso pensamento. Aparece também nas nossas ações e na forma como nossa sociedade se organiza, seja na política, na educação, nas ciências – em tudo. Um exemplo disso é a organização do nosso governo: temos o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que trata de assuntos referentes à natureza, e o Ministério da Cultura (MinC), que cuida dos assuntos referentes à cultura. Outro exemplo pode ser buscado na organização dos cursos universitários: há os cursos de ciências biológicas (biologia, medicina etc) e os de ciências humanas (sociologia, antropologia, comunicação social...). Então, para nossos avós, nossos pais, nossos professores e nossos governantes, cultura é do homem, florestas tropicais e onça são da natureza. A cadeira do designer brasileiro premiada na última feira internacional de móveis de Milão é algo do homem, foi produzida pelo homem. O homem inventou a cadeira e a feira internacional de móveis de Milão, coisas que vão parar na caixinha do mundo social- cultural. Já a Floresta Amazônica, bioma do Hemisfério Sul da Terra onde se encontra o mogno, de cuja madeira se fazem cadeiras premiadas em Milão, pertence ao mundo natural. Portanto, Floresta Amazônica e mogno vão parar na caixinha do mundo natural. É isso o que os nossos pais falam, o que a nossa escola ensina, o que os livros de ciências comprovam com suas teorias, o que dizem os institutos de pesquisa, a televisão, os filmes de Hollywood e os jornais. É assim que somos ensinados a pensar. No entanto, só achamos que faz sentido pensar assim porque acostumamos nosso cérebro a pensar e agir assim, de maneira separada. Os especialistas chamam isso de “paradigma da disjunção”. O tamanho do nome chega a assustar, mas é bem fácil de entender: quer dizer “visão separada, partida”. A palavra paradigma significa nada mais do que um modo de pensar a realidade, de entender o mundo. Um paradigma é formado por verdades que são aceitas por todos e que não são contestadas, por ideias em que acreditamos e que são como óculos com que olhamos e entendemos a realidade, sem nos perguntarmos por que pensamos dessa maneira. Especialistas definem paradigma como uma estrutura do pensamento que de modo inconsciente comanda nossas ideias, nosso discurso e nossas ações. O que isso quer dizer? Para ficar mais claro, vamos a uma história. Há um texto que circula nas redes sociais da internet que resume bem o que é um paradigma, como ele se forma e como, de modo inconsciente – ou seja, sem nos darmos conta –, ele comanda nossa vida. Chama-se “Como nasce um paradigma”. Para rir e refletir: Como nasce um paradigma Um grupo de cientistas pôs cinco macacos numa jaula. No meio da jaula, colocaram uma escada e, sobre ela, um cacho de bananas. Quando um macaco subia a escada para apanhar as bananas, os cientistas lançavam um jato de água fria nos que estavam no chão. Depois de certo tempo, quando um macaco ia subir a escada, os outros o enchiam de pancadas. Passado mais algum tempo, nenhum macaco subia mais a escada, apesar da tentação das bananas.Então,oscientistassubstituíramumdoscincomacacos.Aprimeiracoisaqueelefez foi subir a escada, mas foi rapidamente retirado pelos outros, que o surraram violentamente. Depois de algumas surras, o novo integrante do grupo não mais subia a escada.
  33. 33. 38 Um segundo macaco foi, então, substituído, e o mesmo ocorreu. O outro macaco substituto, que nunca tinha levado ducha de água fria nem sabia por que não devia apanhar as bananas, também participou com entusiasmo da surra no novato. Um terceiro macaco foi trocado, e repetiu-se o fato. Um quarto e, finalmente, o último dos veteranos foi substituído. Os cientistas ficaram então com um grupo de cinco macacos que, mesmo nunca tendo tomado um banho frio, continuavam batendo em qualquer um que tentasse chegar às bananas. Se fosse possível perguntar a algum deles por que batiam em quem tentava subir a escada, com certeza a resposta seria: “Não sei, as coisas sempre foram assim por aqui.” Da mesma forma que o macaco, o homem é um animal que aprende por repetição, observando a realidade. Isso tem um lado bom e outro ruim. O lado bom é que ele se desenvolve rápido. Um bebê, por exemplo, vai aprendendo a pegar o garfo para comer, bater palminha, virar de lado, comer de boca fechada, dar tchauzinho, não cuspir etc. O lado ruim é que ele acaba herdando, como os macacos, comportamentos e crenças já formados, sem conhecer nem questionar sua formação. Você, por acaso, já parou para se perguntar por que vários homens brasileiros que trabalham em escritórios usam ternos pesados e quentes mesmo morando em um país tropical? Ou então por que um grande símbolo do nosso Natal é o pinheiro europeu e não uma árvore brasileira? Do mesmo modo, a visão partida entre natureza e cultura é um paradigma fortíssimo, que aprendemos com nossos pais, que aprenderam com os pais deles e assim por diante. Ou seja, nós herdamos dos nossos antepassados comportamentos, hábitos e óculos que nos fazem ver o mundo dividido em duas partes. Faça um teste e responda à pergunta: você é parte do meio ambiente ou é meio ambiente? Uns irão dizer que são parte, outros que são meio ambiente. E enchente é um problema social ou ambiental? Uns dirão que é ambiental, já que as enchentes são causadas pela chuva e pela atividade climática, e outros que é social, já que nas enchentes muitas áreas são alagadas e muitas pessoas perdem seus bens e suas casas. O problema é que até o nosso modo de perguntar (“ou isso ou aquilo”) já aponta para opções separadas. Isso faz com que em ambos os casos as respostas escolham apenas um dos lados da questão. Embora tenhamos dificuldade de ver as coisas por inteiro, somos na realidade parte e todo. Somos parte do ambiente e ambiente. Somos natureza e sociedade e, portanto, problema ambiental é problema social e problema social é problema ambiental. Você sabia? Apesar de estarmos treinados para pensar o mundo de maneira partida e separada, nosso cérebro percebe as coisas de maneira integral. O cérebro humano percebe as coisas de maneira sistêmica, analisando o mundo em seu conjunto, na sua totalidade, e vendo o sistema como um todo único. Faça um teste. Leia a brincadeira do parágrafo abaixo e comprove essa capacidade que nosso cérebro tem de perceber as coisas no seu conjunto.
  34. 34. 39 De acordo com uma pesquisa de uma universidade inglesa, não importa em qual ordem as letras de uma palavra estão. A única coisa importante é que a primeira e a última letras estejam no lugar certo, o resto pode ser uma bagunça total que você pode ainda ler sem problema. Isto ocorre porque nós não lemos cada letra isolada, mas a palavra como um todo. Toda visão de mundo, todo paradigma, é uma construção histórica, que muda de acordo com a época. Por isso, essa forma de ver o mundo de maneira separada e partida é uma construção social, criada e reforçada ao longo da história do mundo ocidental. Fomos nos condicionando a pensar na natureza como algo externo ao homem, como algo separado e fora de nós. E as divisões não param por aí: também pensamos que mente está separada de corpo, religião de ciência, ocidente de oriente e assim por diante. Dica de filme Pleasantville – A vida em preto e branco (Gary Ross, 1998) fala do sistema de crenças e valores que imperam numa cidade fictícia chamada Pleasantville, onde a vida é toda em preto e branco. Lá todos são felizes, fazem sempre as mesmas coisas, não há chuva, as ruas são circulares, não há sexo e ninguém nunca precisa ir ao banheiro. A chegada dos irmãos David e Jennifer, que passam a interagir com a população local e a mudar algumas regras cotidianas, produz pequenas alterações no dia a dia dos moradores. Aparecem diferenças que ficam visíveis (através do jogo de cor), tanto entre a população quanto nos locais físicos da cidade. O filme é um excelente exemplo de o que é um paradigma e da força que ele tem na sociedade. Discussão: Mas então, quando e como esse paradigma se formou? Caindo a ficha: crise ambiental ou dilema civilizatório? Vimos que a base filosófica da visão da natureza como máquina foi a divisão cartesiana entre espírito (que pensa, res cogitans) e matéria (que não pensa, res extensa). Em consequência dessa divisão, a sociedade passou a acreditar no mundo como um sistema mecânico, capaz de ser descrito objetivamente pelos olhos da ciência. Tal descrição objetiva formou o ideal de toda a ciência dos séculos seguintes, XVIII e XIX, que usou a física newtoniana com enorme sucesso, aplicando seus princípios às ciências da natureza e da sociedade humana, influenciando o pensamento da época. Nesse processo, o homem europeu do século XVIII, focado no desenvolvimento, no aumento da riqueza, no uso e na valorização da técnica e do conhecimento científico, fez a Revolução Industrial, conhecida como a revolução das máquinas. Inventaram aparelhos e máquinas que substituíram a força de trabalho humana em até mil vezes, criando o sistema de produção em massa de mercadorias, como roupas e carros. Então, vendo-se separado da natureza, o homem explodiu sem pudor as entranhas da Terra em busca de material para abastecer sua produção. Extraiu dela seus elementos, violou seus domínios, dominou suas forças, tudo em nome do progresso, da ciência e da modernidade. Este sistema de desenvolvimento econômico, praticado pelos países europeus nos séculos XVIII e XIX, encontra- se agora mundializado, sendo copiado pela maioria dos países do planeta. Mas com um agravante: a partir da Revolução Industrial, esse modelo de desenvolvimento se especializou na superexploração e no superconsumo dos recursos naturais, na superexploração dos trabalhadores e também na superdegradação e superpoluição de todos os ambientes. Além disso, criou sociedades hierarquizadas e profundamente desiguais.
  35. 35. 40 Virou notícia Estudo revela alto nível de desgaste físico dos cortadores de cana em SP Um levantamento inédito feito pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de São Paulo com cortadores de cana de 27 usinas da região de Ribeirão Preto, no norte paulista, revelou o alto nível de desgaste físico imposto aos trabalhadores do setor. As condições insalubres de trabalho dessa categoria não são novidade, mas o que impressiona no estudo é uma radiografia detalhada da rotina extenuante e repetitiva desses homens. No estado de São Paulo são, aproximadamente, 140 mil cortadores. Segundooestudo,acadaumminutotrabalhado,sãofeitas17flexõesdetroncopelocortador e aplicados 54 golpes de facão. O joelho fica todo o tempo semiflexionado e há extensão da cervical. Não há sombra nos canaviais e o cortador não se hidrata adequadamente. Ao longo do dia, diz o estudo, o trabalhador perde oito litros de água do corpo. Pordia,sãocortadasecarregadasemmédia12toneladasdecanaemSãoPaulo.Nessetrabalho, o cortador percorre um percurso de quase nove quilômetros, em média. Os trabalhadores levam água de casa para beber na lavoura e depois reabastecem nos reservatórios dos ônibus, que em maioria não são refrigerados e apresentam péssimas condições de higiene. Segundo a diretora da Vigilância Sanitária do estado de São Paulo, Maria Cristina Megid, uma das coordenadoras do estudo, cerca de 40% da água consumida por esses trabalhadores não era potável. Como comem no canavial, os trabalhadores também não têm local adequado para guardar as marmitas e a comida estraga. Mas eles são obrigados a comer por causa do esforço físico. As consequências são dores de estômago, diarreias, entre outras doenças. O dono da lavoura não oferece condições básicas, como mesa e cadeira para refeição. E não há sanitário. E estamos falando do estado mais rico do Brasil. O estudo servirá de base para nova regulamentação para o setor. Segundo Maria Cristina, durante o primeiro semestre deste ano, o governo do estado deve fazer consultas públicas para editar normas para melhorar a condição dos cortadores de cana. Fernando Teixeira, O Globo, 18/01/2011. Disponível em: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/01/18/estudo-revela-alto-nivel- de-desgaste-fisico-dos-cortadores-de-cana-em-sp-923529304.asp. O estrago foi tão grande que, a partir dos anos 1970, o rumo do desenvolvimento começou a ser duramente criticado, tanto por cientistas quanto por instituições políticas internacionais, como a ONU. Em 1987, por exemplo, no relatório Nosso futuro comum (Our Common Future), a ONU colocava a necessidadedeserepensaromodelodedesenvolvimentoeconômicoadotadopelospaísesindustrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento. O relatório ressaltava os riscos do uso dos recursos naturais sem considerar a capacidade dos ecossistemas, e alertava para a incompatibilidade entre os padrões de produção e consumo vigentes e a integridade dos ecossistemas do planeta.
  36. 36. 41 Foi exatamente no final do século XX que surgiu o conceito de ecodesenvolvimento, que depois evoluiu para o de desenvolvimento sustentável, defendendo um modo de desenvolvimento que fosse ecologicamente sustentável, economicamente viável e socialmente justo. O objetivo desses conceitos era reorientar o desenvolvimento de modo a não comprometer a integridade dos ecossistemas e garantir o uso dos recursos naturais para as gerações futuras. Outro relatório que nos permite ter uma dimensão dos problemas e desafios a enfrentar é a Avaliação ecossistêmica do milênio, um documento técnico encomendado pela ONU em 2005, do qual participaram 1.350 especialistas de 95 países, que desvenda a saúde dos ecossistemas do planeta e sua relação com a manutenção da vida. Segundo a avaliação, 60% dos ecossistemas do planeta já estão destruídos ou seriamente deteriorados. As conclusões revelam que já ultrapassamos o limite da exploração possível da natureza, e que dentro de pouco tempo o planeta não terá mais condições de fornecer bens naturais para o consumo humano. Já estaríamos à beira do esgotamento e de um colapso pela superexploração do ambiente por este modelo de desenvolvimento da sociedade moderna. Em outras palavras, se continuarmos a consumir os recursos naturais – água, energia, alimentos, matérias- primas para a indústria – no ritmo em que consumimos hoje, no futuro não haverá o suficiente para a sobrevivência dos seres vivos no planeta. Para o bem das espécies, inclusive a humana, avisa o estudo, é urgentíssimo mudarmos o padrão de produção e consumo atual. Outro relatório da ONU, intitulado O estado do mundo, publicado em 2005 e republicado em 2010, ratifica as conclusões da Avaliação ecossistêmica do milênio. Declara que hoje já não temos recursos naturais para suprir o atual padrão de consumo humano, pois o homem consome 20% a mais do que o planeta pode repor. Um agravante dessa situação é que o consumo ocorre de maneira muito desigual: apenas uma minoria de 20% da população mundial consome 80% dos recursos naturais, gera 75% da degradação e das emissões poluentes e 86% do desperdício. É realmente muita desigualdade. E isso não é nada justo, porque se 20% estão consumindo quase tudo, significa que temos 80% da população mundial que não estão consumindo nada ou quase nada, ou pelo menos não o suficiente para terem atendidas suas necessidades básicas. Uma imagem que ilustra bem esses dados da ONU é esta fotomontagem da Nasa, mostrando o planeta Terra durante a noite (figura 1). A imagem é um exemplo perfeito das desigualdades mundiais atuais. No caso em questão, mostra as desigualdades no consumo de energia elétrica (luz). Pela imagem da Nasa, vemos que algumas áreas estão intensamente iluminadas, enquanto outras não, ou seja, dá para perceber nitidamente o consumo desigual de energia elétrica no mundo. Figura 1: Imagem da Nasa do planeta Terra no escuro, feita em outubro de 2005, mostrando o consumo de energia elétrica no mundo. Fonte: http://www.nasa.gov
  37. 37. 42 A África está literalmente no escuro: recebe aproximadamente 90% menos de energia que a Europa, um continente quase duas vezes menor que ela. Vemos que os países europeus, como Alemanha, Inglaterra, Itália e França, junto com os Estados Unidos, o Canadá e o Japão, são os mais iluminados, ou seja, os que consomem mais energia elétrica. Não é por coincidência que esses são exatamente os países mais ricos, os que emitem mais gás carbônico para a atmosfera e os que mais intensificam as mudanças climáticas mundiais. Repare que, no Brasil, algumas áreas surgem bem mais iluminadas que outras. Algumas regiões do Sudeste, onde estão os grandes centros urbanos e industriais do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, estão totalmente acessas. Também estão acesas partes do litoral do Nordeste, onde encontramos muitas cidades turísticas – mas a maior parte do país está no escuro. Vejamos agora o mapa das emissões globais de gás carbônico (CO2) (figura 2). Este gás é produzido na queima de combustíveis fósseis (carvão, gasolina e diesel) pelas indústrias, siderúrgicas e termoelétricas, mas também por automóveis, como carros, caminhões e ônibus. É classificado como um gás de efeito estufa (um GEE), e é considerado atualmente o grande vilão das mudanças climáticas. Figura 2: Emissões mundiais de CO2, por processos industriais e por uso do solo (agropecuária, queimadas e desmatamentos). Na figura 2, vemos os países desenvolvidos do Norte como os grandes emissores de CO2: a América do Norte, representada pelos Estados Unidos e o Canadá; a Europa; e a Ásia, principalmente o Japão e antiga União Soviética e, recentemente, a China. Vemos ainda que as atividades industriais são as maiores responsáveis pelas emissões de poluentes. As emissões de CO2 por uso do solo dizem respeito às florestas que são queimadas para disponibilizar solos para formação de lavouras e pastos pela agropecuária. Nesse ponto o Brasil figura como grande emissor de CO2, devido às queimadas que se concentram na Amazônia e no Cerrado, principalmente. Fonte: Relatório do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas do Ministério da Ciência e Tecnologia (CBPF-MCT), em 2006.
  38. 38. 43 Outro dado interessante e que se une a esses dois: pesquisadores norte-americanos do Departamento de Ecologia Global do Instituto Carnegie analisaram as emissões de CO2 por pessoa em todo o planeta entre os anos de 2000 e 2004 (figura 3). Figura 3: Emissões globais de CO2 por pessoa, de acordo com os países. Fonte: http://www.apolo11.com/meio_ambiente.php?posic=dat_20070522-101542.inc. Otrabalho,divulgadoem2007pelaAcademiaNacionaldeCiênciasdosEstadosUnidos,dividiaomundoemtrês blocos: nações ricas (com mais de 10 toneladas de CO2 emitida por pessoa/ano), nações em desenvolvimento (de 1 a 5 toneladas por pessoa/ano) e nações pobres (com menos de 1 tonelada por pessoa/ano). Os países ricos do Norte apresentaram os mais altos índices de emissão de CO2 por pessoa/ano. Pelo estudo, as emissões anuais devido ao uso de combustíveis fósseis são, em toneladas de CO2 per capita: 19 nos Estados Unidos; 8,8 no Japão; 6,3 na França; 1,4 no Brasil; 0,9 na Índia; 0,1 em Serra Leoa (África). Logo, a emissão per capita dos Estados Unidos é 13 vezes maior que a do Brasil, 20 vezes maior que a da Índia e 190 vezes maior que a de Serra Leoa: bem desigual. Os norte-americanos emitem mais porque consomem muito, muito mais que brasileiros, hindus e africanos. Vejamos agora o mapa mundial sob a perspectiva da riqueza (figura 4). Ou melhor, do chamado Produto Interno Bruto, ou PIB, que significa a soma de toda a riqueza produzida por um país, ou uma região, em um ano. No mapa, temos o PIB por quilômetro quadrado: as áreas mais claras, quase brancas, são as que apresentam PIB entre 0 e 499 dólares. Já as mais escuras são aquelas em que a riqueza total produzida em um quilômetro quadrado chega a até 546 milhões de dólares. Figura 4: Mapa da distribuição da riqueza. As cores mais escuras apontam maior PIB. Fonte: http://www.visualizingeconomics.com/wp.
  39. 39. 44 Pelos dados do mapa, as nações mais ricas – ou seja, que têm o PIB mais alto – estão concentradas no Norte do planeta: América do Norte (Estados Unidos e Canadá), Europa e Japão, os chamados países ricos ou desenvolvidos. Na América Latina, África, Caribe e grande parte da Ásia concentram-se os países mais pobres, os chamados subdesenvolvidos. Brasil, Rússia, Índia e China, entretanto, estão hoje entre os países que mais crescem economicamente. São chamados de países em desenvolvimento ou emergentes. Esses países crescem, é claro, mas pagam o preço da poluição e dos danos causados ao ambiente em nome do desenvolvimento. Muita gente ainda se lembra da imagem da China, sede das Olimpíadas de 2008, sob uma densa névoa de poluição, e dos chineses. Dica de livro Podemos ter uma noção mais clara das desigualdades mundiais no livro Hungry Planet: What the World Eats (em português, seria mais ou menos Um planeta faminto: o que o mundo come), do fotógrafo Peter Menzel e do jornalista Faith D’Alusio. A obra registra em fotos e números o que 30 famílias de 24 países comem durante uma semana. O resultado é um contraste marcante: enquanto no Chade uma família de refugiados africanos gasta menos de US$ 2 por semana com alimentação, uma família alemã de classe média consome US$ 500. Enquanto nos Estados Unidos uma família de quatro pessoas gasta US$ 341,98, no Butão uma família de treze pessoas gasta US$ 5,03. As fotos de Peter Menzel não deixam dúvidas e ilustram muito bem as desigualdades mundiais. A revista Time publicou as fotos do livro numa exposição chamada What the World Eats (O que o mundo come), que tem como base o livro de Menzel. Confira no site: http://www.time.com/time/photogallery/0,29307,1626519_1373664,00.html. Pelas quatro figuras apresentadas, podemos ver bem quem são os 20% da população mundial que consomem 80% dos recursos naturais do planeta: principalmente os Estados Unidos, Canadá, os países da Europa e o Japão. Esses são os países que consomem 85% do alumínio produzido no mundo, 80% do papel, do ferro e do aço, 80% da energia comercial, 75% da madeira, 65% da carne, dos pesticidas e do cimento, 50% dos peixes e grãos e 40% da água doce disponível. E onde estão os 80% da população mundial que quase não consomem? Espalhados pela África, Índia e América Latina. Por isso, quando os relatórios dos cientistas da ONU alertam para o fato de a humanidade já consumir 20% a mais do que o planeta pode repor, eles escondem nos seus alertas os verdadeiros culpados, diluindo a responsabilidade entre todos os seres humanos, como se o consumo e as emissões de todos os países e de todas as pessoas fossem iguais. Mas não se engane: os responsáveis têm nome e endereço.
  40. 40. 45 Para rodas de reflexão e conversa (DISTRIBUIR AS FRASES POR GRUPOS) Em 2007, as duas pessoas mais ricas do mundo tinham mais dinheiro que a soma do PIB dos 45 países mais pobres. • 3 bilhões de pessoas sobrevivem no mundo com menos de US$ 2 por dia. • 1 bilhão de pessoas (o dobro da população da União Europeia) vivem em favelas ao redor do mundo. • Todos os setores estratégicos da economia mundial estão concentrados em 10 empresas. • As 952 maiores riquezas pessoais equivalem ao rendimento de 3 bilhões de pessoas (US$ 3,5 trilhões). • Dos 15 países integrantes do Conselho de Segurança da ONU, 5 são exatamente os 5 maiores produtores de armas. Conforme temos demonstrado, vemos o mundo de maneira partida e pensamos na natureza como se ela fosse uma máquina obrigada a nos servir. Além disso, a riqueza do mundo está muito concentrada, assim como o consumo e as emissões de gases que causam as mudanças no clima do planeta. Vimos que os países mais ricos são também os que mais consomem energia e os que mais emitem poluentes. Já os países mais pobres são os que menos consomem energia – os que menos consomem qualquer coisa, aliás –, os que emitem menos poluentes e os que apresentam os dados de maior desigualdade e exclusão social. Entretanto, esses países mais pobres estão ameaçados com as consequências das mudanças climáticas tanto quanto seus irmãos mais ricos. Na verdade, de certa maneira estão até mais ameaçados, já que os países pobres têm menos infraestrutura para lidar com os problemas relacionados às mudanças climáticas, como secas e enchentes. Vivemos, então, em um mundo partido ao meio, onde os países ou são pobres e sujos ou ricos e poluidores, onde uns poucos ficam com os benefícios do desenvolvimento e a maioria arca com seus malefícios. Mas vamos voltar ao relatório O estado do mundo 2010. Este documento afirma que, se nada for feito para mudar o atual padrão de consumo, será preciso mais meio planeta Terra em termos de recursos naturais, uma vez que consumimos hoje, em pleno século XXI, 20% a mais do que o planeta pode repor. Porém, se todos no mundo imitarem o modelo de consumo dos norte-americanos e europeus – e o mundo todo imita ou quer imitar esse padrão, até porque os veículos de comunicação de massa, como a televisão, nos dizem a toda hora que esse padrão traz felicidade –, então serão precisos de 4 a 5 planetas Terra para suprir a demanda por água, energia, minerais, madeira e outros recursos da natureza. Por isso, a humanidade encontra-se hoje num impasse, uma vez que o seu modelo de desenvolvimento econômico, com sua cultura de superconsumo e superpoluição, está esgotando e degradando os ambientes em velocidade acelerada. O número de extinções de espécies animais e vegetais tem aumentado assustadoramente, assim como a extinção de línguas e culturas tradicionais. Ou seja, estamos observando ao mesmo tempo a perda da biodiversidade e da sociodiversidade (ou diversidade cultural). Hoje, espécies são extintas num ritmo mil vezes maior que o natural, comprometendo a estabilidade dos ecossistemas ao redor do planeta e ameaçando a própria existência humana na terra. Os prejuízos são avaliados pelos especialistas da ONU em 5 trilhões de dólares anuais. O alerta dramático foi dado pelos 193 países que participaram da 10ª Conferência das Partes sobre Biodiversidade, chamada de COP 10, promovida pela ONU em Nagoya, no Japão, em outubro de 2010.
  41. 41. 46 Segundo os especialistas, a humanidade chegou num ponto limite, depois do qual não se terá mais condições viáveis de reverter o processo de extinção de espécies. Se nada for feito agora, ultrapassaremos este ponto em dez anos. Dessa forma, a meta da reunião foi fechar um acordo internacional para, em dez anos, interromper a destruição das bases da natureza, que sustentam a vida do homem e de todos os seres vivos. No caso da diversidade cultural, da riqueza cultural do planeta, os números da destruição não ficam atrás. Das 15 mil línguas fortes existentes quando Colombo navegou para a América em 1492, restam hoje cerca de 6.500. Sabe-se lá por quanto tempo, pois a diversidade de etnias e culturas humanas ocorre exatamente na faixa tropical do planeta, onde também se concentra a riqueza de biomas, ecossistemas, de animais e plantas, ou seja, da biodiversidade. Uma pesquisa apontou que, dos nove países nos quais 60% das 6.500 línguas remanescentes do mundo são faladas, seis aparecem também como centros de megadiversidade: México, Brasil, Indonésia, Índia, Zaire e Austrália. Além disso, dentre os 25 países com maior número de línguas endêmicas, ou seja, línguas que só existem ali e em nenhum outro lugar do mundo, 16 deles também tinham o número mais alto de espécies selvagens endêmicas. Em termos globais, há 10 mil grupos identificados com base na etnia, língua e religião, espalhados por mais de 168 países. E, apesar de reduzidas, essas línguas e culturas seguem fazendo resistência e lutando para não desaparecerem. Até aqui, falamos sobre nossos paradigmas científicos de separação e superexploração da natureza, como eles se formaram historicamente e aonde nos trouxeram. Ao mesmo tempo, notamos em que medida os problemas ambientais estão fortemente ligados aos problemas sociais e como são gerados a partir da estrutura do próprio sistema de desenvolvimento. Por isso, é preciso perceber que, mais que uma crise ambiental, o que vivemos agora se configura como um dilema civilizatório, um impasse da civilização humana, já que os problemas ambientais e sociais que vivemos hoje são estruturais, vêm de longa data, e derivam de modos de ver e se relacionar com a natureza e com os outros homens que precisam ser questionados e transformados, pois colocam em risco a sobrevivência de todos os seres vivos no planeta. Como continuar a se desenvolver enquanto sociedade humana, sem comprometer os recursos naturais das gerações futuras? Que cultura precisaremos desenvolver para continuarmos a existir? Há outros modelos de vida e de desenvolvimento, diferentes do modelo urbano-industrial, que não esgotam os recursos naturais nem degradam os ambientes na velocidade assustadora dos dias atuais? Até o final do livro, teremos chance de retomar essas questões. Podemos hoje, de modo bem sintético e simplista, dividir e classificar os tipos humanos do mundo em dois grandes grupos, com base no modo de vida, no modelo econômico e na cultura. De um lado, temos as conhecidas civilizações urbano-industriais, chamadas por alguns pesquisadores de povos biosféricos, ou seja, populações humanas que vivem em cidades interligadas por um mercado de consumo globalizado e homogêneo: consomem refrigerantes da Coca-Cola, sanduíches do McDonald’s, chocolates Nestlé, iPod da Apple etc. De outro lado, temos as etnicidades ecológicas, os chamados povos e comunidades tradicionais, representados pelos pescadores, quilombolas, indígenas, catadores de sementes, marisqueiros, entre outros grupos e comunidades que vivem nas chamadas culturas de habitats, num mundo rural, em estreita relação com os elementos naturais.

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