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Agradecimentos
A produção deste relatório não teria sido possível sem a orientação e a contribuição de muitas pessoas, ligadas ou não
ao UNICEF. Foram recebidas contribuições significativas dos seguintes escritórios locais do UNICEF: Afeganistão,
Bangladesh, Benin, Brasil, Burundi, Chade, Costa do Marfim, Gana, Guatemala, Haiti, Índia, Indonésia, Laos, Libéria,
Madagascar, México, Marrocos, Moçambique, Nepal, Níger, Nigéria, Paquistão, Peru, Quênia, República Centro-
Africana, Ruanda, Serra Leoa, Sri Lanca, Sudão, Territórios Palestinos, Togo, Tunísia e Uganda. Informações também
foram recebidas pelos escritórios regionais do UNICEF e pelo Centro de Pesquisas Innocenti.
Agradecimentos especiais à S.M. Rainha Rania Al Abdullah, da Jordânia, ao Honorável Vabah Gayflor, a Zulfiqar A.
Bhutta, Sarah Brown, Jennifer Harris Requejo, Joy Lawn, Mario Merialdi, Rosa Maria Nuñez-Urquiza e Cesar G. Victora.
EDITORIAL E PESQUISA PROGRAMA E DIRETRIZES DE POLÍTICAS
Patricia Moccia, Editora Chefe; David Anthony, Editor; Divisão de Programas do UNICEF, Divisão de Políticas e
Chris Brazier; Marilia Di Noia; Hirut Gebre-Egziabher; Práticas e Centro de Pesquisas Innocenti, com
Emily Goodman; Yasmine Hage; Nelly Ingraham; agradecimentos especiais a Nicholas Alipui, Diretor,
Pamela Knight; Amy Lai; Charlotte Maitre; Meedan Divisão de Programas; Dan Rohrmann, Vice-Diretor,
Mekonnen; Gabrielle Mitchell-Marell; Kristin Divisão de Programas; Maniza Zaman, Vice-Diretora,
Moehlmann; Michelle Risley; Catherine Rutgers; Divisão de Programas; Peter Salama, Diretor Adjunto,
Karin Shankar; Shobana Shankar; Judith Yemane Saúde; Jimmy Kolker, Diretor Adjunto, HIV e aids;
Clarissa Brocklehurst, Diretora Adjunta, Água,
TABELAS ESTATÍSTICAS Saneamento e Higiene; Werner Schultink, Diretor
Adjunto, Nutrição; Touria Barakat; Linda Bartlett;
Tessa Wardlaw, Chefe, Informações Estratégicas, Divisão Wivina Belmonte; Robert Cohen; Robert Gass; Asha
de Políticas e Práticas; Priscilla Akwara; Danielle Burke; George; Christine Jaulmes; Grace Kariwiga; Noreen
Xiaodong Cai; Claudia Cappa; Ngagne Diakhate; Khan; Patience Kuruneri; Nuné Mangasaryan; Mariana
Archana Dwivedi; Friedrich Huebler; Rouslan Karimov; Muzzi; Robin Nandy; Shirin Nayernouri; Kayode
Julia Krasevec; Edilberto Loaiza; Rolf Luyendijk; Nyein Oyegbite; David Parker; Luwei Pearson; Ian Pett; Bolor
Nyein Lwin; Maryanne Neill; Holly Newby; Khin Purevdorj; Melanie Renshaw; Daniel Seymour; Fouzia
Wityee Oo; Emily White Johansson; Danzhen You Shafique; Judith Standley; David Stewart; Abdelmajid
Tibouti; Mark Young; Alex Yuster
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Jaclyn Tierney, Chefe, Produção e Tradução; DESIGN E PRÉ-PRODUÇÃO
Edward Ying, Jr.; Germain Ake; Fanuel Endalew;
Prographics, Inc.
Eki Kairupan; Farid Rashid; Elias Salem
TRADUÇÃO IMPRESSÃO
Edição em francês: Marc Chalamet
...........................
Edição em espanhol: Carlos Perellón
Edição em português: B&C Revisão de Textos
DEDICATÓRIA
O relatório Situação Mundial da Infância 2009 é dedicado a Allan Rosenfield, MD, Reitor Emérito,
Faculdade Mailman de Saúde Pública, Universidade de Colúmbia, que faleceu no dia 12 de outubro de
2008. Pioneiro no campo da saúde pública, Dr. Rosenfield trabalhou incansavelmente para evitar
mortes maternas e prover atendimento e tratamento para mulheres e crianças afetadas pelo HIV e pela
aids em ambientes desprovidos de recursos. Emprestou sua energia e seu intelecto a inúmeros
programas e instituições revolucionários, e sua paixão, sua dedicação, sua coragem e seu compromisso
para colocar a saúde e os direitos humanos da mulher como condições para o desenvolvimento
permanecem como uma fonte de inspiração.
ii
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ÍNDICE
Agradecimentos ............................................................................ii Em direção a maior igualdade na saúde materna e neonatal
Dedicatória ....................................................................................ii por Cesar G. Victora, Professor de Epidemiologia,
Prólogo Universidade Federal de Pelotas, Brasil ....................................38
Ann M. Veneman Adaptando serviços de maternidade à cultura de áreas
Diretora Executiva, UNICEF ....................................................iii rurais no Peru................................................................................42
O Sudão do Sul: após a paz, uma nova batalha
contra a mortalidade materna ....................................................43
1 Saúde materna e neonatal:
como estamos? ........................................................1 Figuras
2.1 O continuum de cuidados....................................................27
Destaques 2.2 Embora venha melhorando, o status educacional de
Desafios na medição de mortes maternas ..................................7 mulheres jovens ainda é baixo em diversas regiões
em desenvolvimento ............................................................30
Criando um ambiente de apoio para mães e recém-nascidos
por S. M. Rainha Rania Al Abdullah, da Jordânia, Defensora 2.3 A paridade de gênero relacionada à freqüência vem
Eminente do UNICEF para as Crianças ......................................11 melhorando acentuadamente, mas o número de
meninas fora da escola primária ainda é ligeiramente
Saúde materna e neonatal na Nigéria: desenvolvendo maior do que o de meninos ................................................33
estratégias para acelerar os progressos ....................................19
2.4 O casamento infantil é extremamente comum na Ásia
Expandindo o quinto Objetivo de Desenvolvimento Meridional e na África ao sul do Saara ..............................34
do Milênio: acesso universal à saúde reprodutiva até 2015 ....20 2.5 Embora em declínio, a prática de mutilação/corte
Dando prioridade à saúde materna no Sri Lanca......................21 genital feminino ainda é comum em muitos países
em desenvolvimento ............................................................37
África e Ásia: pontos convergentes dos desafios
2.6 Mães que receberam atendimento especializado no
globais com relação a crianças e mulheres ..............................22
momento do parto, por quintil de riqueza e região ..........38
A crise mundial de alimentos e seu impacto potencial 2.7 Mulheres em Mali que receberam no mínimo três visitas
sobre a saúde materna e neonatal ............................................24 de atendimento pré-natal, antes e depois da
implementação da iniciativa de Sobrevivência e
Figuras Desenvolvimento Infantil Acelerado (ACSD)......................39
1.1 1.1Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos à
2.8 Nos países em desenvolvimento, muitas mulheres
saúde materna e infantil ........................................................3
não têm voz ativa em relação às suas necessidades
1.2 Distribuição regional de mortes maternas ..........................6 de cuidados de saúde ..........................................................40
1.3 Tendências, níveis e risco de morte materna ao
longo da vida ..........................................................................8
3
1.4 Taxas regionais de mortalidade neonatal ..........................10 O continuum de cuidados no
1.5 Causas diretas de morte materna, 1997-2002 ....................14 tempo e no espaço: riscos
1.6 Causas diretas de morte neonatal, 2000 ............................15 e oportunidades ....................................................45
1.7 Estrutura conceitual para mortalidade e
morbidade maternal e neonatal..........................................17 Destaques
1.8 O aumento dos preços vem afetando Eliminando o tétano materno e neonatal ..................................49
significativamente todos os grupos de alimentos ............24
Distúrbios hipertensivos: comuns, embora complexos............53
Os primeiros 28 dias de vida por Zulfiqar A. Bhutta,
Professor e Presidente, Departamento de Pediatria e Saúde
2 Criando um ambiente de apoio para
a saúde materna e neonatal ........................25
Infantil, Universidade Aga Khan, Carachi, Paquistão ................57
Atividade de parteiras no Afeganistão ......................................60
Destaques Cuidados “mãe canguru” em Gana............................................62
Promovendo comportamentos saudáveis para mães, Infecção conjunta por HIV/malária durante a gestação ............63
recém-nascidos e crianças: o guia Medidas Vitais ..................29
O desafio enfrentado pelas adolescentes na Libéria pelo
Cuidados primários de saúde: 30 anos desde Alma-Ata ..........31 Honorável Vabah Gayflor, Ministro de Gênero e
Solucionando a escassez de agentes de saúde: uma ação Desenvolvimento, Libéria ............................................................64
crítica para melhorar a saúde materna e neonatal ..................35
iv
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SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
Saúde Materna e Neonatal
Figuras
3.1 Proteção contra tétano neonatal ........................................48
3.2 Profilaxia anti-retroviral para mães HIV positivo visando
evitar a transmissão de HIV da mãe para a criança..........50
5 Trabalhando em conjunto em favor
da saúde materna e neonatal ....................91
3.3 Cobertura de atendimento pré-natal ..................................51 Destaques
3.4 Cobertura de atendimento no momento do parto ............52 Trabalhando em conjunto pela saúde materna e neonatal por
3.5 Atendimento em emergências obstétricas: operações Sarah Brown, Patronesse da White Ribbon Alliance for Safe
cesarianas em áreas rurais ..................................................54 Motherhood e esposa de Gordon Brown, primeiro-ministro
do Reino Unido. ............................................................................94
3.6 Aleitamento materno precoce e exclusivo ........................59
Parcerias globais fundamentais em favor da saúde
materna e neonatal ......................................................................96
4 Fortalecendo os sistemas de saúde
para melhorar as condições da
saúde materna e neonatal ............................67
Parcerias em favor de mães e recém-nascidos na República
Centro-Africana ............................................................................99
Agências das Nações Unidas fortalecem sua colaboração
Destaques em apoio à saúde materna e neonatal ....................................102
Utilizando metodologia de associações críticas nos sistemas Aprimorando os sistemas de informações sobre saúde:
de atendimento de saúde para evitar mortes maternas a Rede de Métricas de Saúde ....................................................105
por Rosa Maria Nuñes-Urquiza, Instituto Nacional de
Saúde Pública, México ................................................................73 Figuras
Novo direcionamento para a saúde materna por Mario Merialdi, 5.1 Iniciativas globais fundamentais na área da saúde que
Organização Mundial da Saúde, e Jennifer Harris Requejo, visam fortalecer sistemas de saúde e ampliar
Parcerias para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil ................75 intervenções essenciais ......................................................97
5.2 A Ajuda Oficial ao Desenvolvimento destinada à saúde
Fortalecendo o sistema de saúde no Laos ................................76 materna e neonatal vem aumentando rapidamente
Preservando a vida de mães e recém-nascidos – os primeiros desde 2004 ............................................................................98
dias cruciais após o nascimento por Joy Lawn, Pesquisadora 5.3 Nutrição, PTMPC e saúde infantil vêm recebendo
Sênior e Consultora Política, Saving Newborn Lives/Save the aumentos substanciais de financiamento........................100
Children – US, África do Sul ........................................................80 5.4 O financiamento para saúde materna, neonatal e
infantil por parte de iniciativas globais de saúde vem
Burundi: compromisso governamental com o atendimento aumentando acentuadamente nos últimos anos ............101
da saúde materna e infantil ........................................................83 5.5 Agências focais e parceiras para cada componente
Integrando cuidados de saúde materna e neonatal na Índia ..85 do continuum de cuidados para mães e
recém-nascidos e funções relacionadas ..........................103
Figuras
4.1 Cuidados Obstétricos de Emergência (COE): indicadores Referências ............................................................................106
de processo das Nações Unidas e níveis recomendados ..70
4.2 Distribuição de fontes básicas de dados utilizadas para Tabelas Estatísticas ..................................................113
calcular as estimativas de mortalidade materna de 2005....71 Classificação por mortalidade de menores de 5 anos ........117
4.3 Agentes de saúde especializados são escassos na Tabela 1. Indicadores básicos ................................................118
África e principalmente no Sudeste da Ásia ......................74
Tabela 2. Nutrição ..................................................................122
4.4 Levantamento de políticas de saúde materna, neonatal e
Tabela 3. Saúde ......................................................................126
infantil pelos 68 países que a Contagem Regressiva para
2015 considera prioritários ................................................78 Tabela 4. HIV/aids....................................................................130
4.5 A Ásia registra um dos níveis mais baixos de gastos Tabela 5. Educação ................................................................134
governamentais com saúde como parcela dos gastos Tabela 6. Indicadores demográficos ....................................138
públicos gerais......................................................................79 Tabela 7. Indicadores econômicos ........................................142
4.6 Estratégias de atendimento pós-natal: possibilidades e Tabela 8. Mulheres..................................................................146
desafios de implementação ................................................81
Tabela 9. Proteção à criança ..................................................150
4.7 Países de mais baixa renda pagam a maior parte das
Tabela 10. Taxas de progresso ..............................................154
despesas de manutenção do atendimento privado de
saúde ....................................................................................82
Siglas ..........................................................................................158
4.8 Países de baixa renda têm apenas 10 leitos hospitalares
por 10 mil pessoas................................................................84
v
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A cada ano, mais de meio milhão de mulheres morrem devido a complicações na gravidez e no parto, e
cerca de quatro milhões de recém-nascidos morrem antes de completar 28 dias de vida. Outros milhões
de crianças enfrentam sofrimentos causados por deficiência, doenças, infecções e lesões. Já estão
disponíveis soluções com boa relação custo/benefício que melhorariam rapidamente essa situação, mas é
preciso que haja um sentido de urgência e compromisso para implementá-las e para que sejam
alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à saúde materna e infantil. O
primeiro capítulo do relatório Situação Mundial da Infância 2009 analisa tendências e níveis das condições
de saúde materna e neonatal em cada uma das principais regiões, utilizando taxas de mortalidade como
indicadores de referência. Explora brevemente as principais causas imediatas e subjacentes à mortalidade
e à morbidade materna e neonatal, e esboça uma estrutura para a aceleração dos progressos.
D
e maneira geral, a inúmeros riscos associados à gravidez é sustentada pelos números: com base
gestação e o parto são e ao parto, a maioria das mulheres em dados de 2005, o risco de morrer
momentos de alegria para também sobrevive. por complicações relacionadas à
os pais e as famílias, gravidez e ao parto no caso de uma
quando uma nova vida se Mas os riscos à saúde associados à mulher que vive em um país menos
desenvolve e vem ao mundo. Em um gravidez e ao parto são muito maiores desenvolvido é, em média, mais de 300
ambiente que respeite a mulher, a nos países em desenvolvimento do que vezes maior do que no caso de uma
gestação, o nascimento e a nos países industrializados. São mulher que vive em um país
maternidade podem ser motivos especialmente prevalentes nos países industrializado. Nenhuma outra taxa
poderosos para afirmar os direitos e menos desenvolvidos e nos países de de mortalidade é tão desigual.
o status social da mulher sem que sua mais baixa renda; e em todos os
saúde seja ameaçada. lugares, em meio às famílias e Milhões de mulheres que sobrevivem
comunidades menos abastadas e ao parto sofrem devido a lesões,
Um ambiente favorável a condições marginalizadas. Em todas as partes do infecções, doenças e deficiências
seguras para a maternidade e o parto mundo, os esforços para reduzir o relacionadas ao parto, freqüentemente
depende dos cuidados e da atenção número de mortes de mulheres devidas com conseqüências que perduram por
dispensados às gestantes e aos recém- a complicações relacionadas à gravidez toda a vida. A verdade é que é possível
nascidos pelas comunidades e pelas e ao parto tiveram menos sucesso do evitar a maioria dessas mortes e dessas
famílias, da perspicácia de que outras áreas de desenvolvimento condições: as pesquisas mostraram que
funcionários capacitados na área de humano. Como conseqüência, dar à aproximadamente 80% das mortes
saúde, e da disponibilidade de centros luz um filho continua sendo um dos maternas poderiam ser evitadas se as
de atendimento, equipamentos, riscos de saúde mais sérios enfrentados mulheres tivessem acesso a serviços
medicamentos e cuidados emergenciais pelas mulheres. Em média, 1.500 essenciais para a maternidade e de
adequados para a prestação de mulheres morrem a cada dia devido a cuidados básicos de saúde.1
cuidados de saúde sempre que complicações relacionadas à gravidez e
necessário. Muitas mulheres no mundo ao parto – a maioria delas, na África Nos países em desenvolvimento, até
em desenvolvimento – e a maioria das ao sul do Saara e na Ásia Meridional. hoje as mortes de recém-nascidos
mulheres nos países menos também têm recebido muito pouca
desenvolvidos – dão à luz em casa, A diferença entre os países atenção. Quase 40% dos menores de
sem o acompanhamento de atendentes industrializados e as regiões em 5 anos – ou 3,7 milhões, em 2004,
especializados, e mesmo assim desenvolvimento – especialmente os segundo as estimativas mais recentes
normalmente seus bebês são saudáveis países menos desenvolvidos – talvez da Organização Mundial da Saúde –
e sobrevivem às primeiras semanas de seja maior com relação à mortalidade ocorrem durante os primeiros 28 dias
vida e até seu quinto aniversário, e até materna do que com relação a de vida. Três quartos das mortes de
mesmo além disso. Apesar dos qualquer outro aspecto. Essa alegação recém-nascidos acontecem nos
2 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
10. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 3
A diferença no risco de morte materna entre o mundo industrializado e
muitos países em desenvolvimento, particularmente os menos
desenvolvidos, é identificada freqüentemente como “a maior diferença
na área da saúde em todo o mundo” .
primeiros sete dias, o início do período e visa aos países e às comunidades que se a partir de premissas fundamentais:
neonatal; a maioria dessas mortes correm os maiores riscos. a necessidade imperiosa de criar um
também pode ser evitada.2 ambiente de apoio à saúde da mãe e do
O relatório Situação Mundial da recém-nascido, com base no respeito
A diferença no número de mortes Infância 2009 analisa as condições da aos direitos da mulher; e a necessidade
neonatais entre os países saúde materna e neonatal através do de estabelecer um continuum de
industrializados e as regiões em mundo, e nos países em cuidados para mães, recém-nascidos e
desenvolvimento também é grande. desenvolvimento, em particular, crianças, integrando programas de
Com base em dados de 2004, a complementando o relatório de 2008, saúde reprodutiva, maternidade segura,
probabilidade de morrer durante os que abordou a sobrevivência infantil. cuidados para o recém-nascido e
primeiros 28 dias de vida no caso de Embora a ênfase do relatório focalize sobrevivência, crescimento e
uma criança nascida em um país firmemente os aspectos de saúde e desenvolvimento da criança. O
menos desenvolvido é quase 14 vezes nutrição, as taxas de mortalidade são relatório analisa os paradigmas, as
maior do que no caso de uma criança utilizadas como indicadores de políticas e os programas mais recentes,
nascida em um país industrializado. referência. África ao sul do Saara e e descreve iniciativas e parcerias
Ásia Meridional – as regiões com os essenciais que visam à aceleração dos
A saúde da mãe e a saúde do recém- números mais altos de mortalidade progressos. Uma série de destaques,
nascido estão intrinsecamente materna e neonatal – constituem o muitos dos quais contaram com a
relacionadas. Portanto, em muitos foco principal. O relatório desenvolve- contribuição de colaboradores
casos, a prevenção da morte requer a
implementação das mesmas Figura 1.1
intervenções, que incluem medidas
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos à
essenciais, tais como atendimento pré-
natal, atendimento especializado no
saúde materna e infantil
momento do parto, acesso a cuidados 4º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Reduzir a mortalidade infantil
obstétricos emergenciais sempre que
Metas Indicadores
necessário, nutrição adequada,
cuidados no período pós-parto, 4.1 Taxa de mortalidade de menores de 5 anos
4.A: Reduzir em dois terços,
cuidados para o recém-nascido e entre 1990 e 2015, a taxa 4.2 Taxa de mortalidade de bebês
educação para melhorar as condições de mortalidade de menores
de saúde, de alimentação e cuidados de 5 anos. 4.3 Proporção de crianças com 1 ano de
idade imunizadas contra sarampo
com o bebê, além de comportamentos
de higiene. No entanto, para que 5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Melhorar a saúde materna*
sejam eficazes e sustentáveis, essas
Metas Indicadores
intervenções devem ser implementadas
dentro de uma estrutura de 5.A: Reduzir em 75%, entre 1990 e 5.1 Taxa de mortalidade materna
2015, a taxa de mortalidade 5.2 Proporção de partos atendidos por
desenvolvimento que busque fortalecer materna agente de saúde especializado
e integrar programas a sistemas de
saúde e a um ambiente de apoio aos 5.3 Taxa de prevalência de anticoncepcionais
direitos da mulher. 5.4 Taxa de partos entre adolescentes
5.B: Alcançar acesso universal à 5.5 Cobertura de atendimento pré-natal
Uma abordagem baseada nos direitos saúde reprodutiva até 2015 (no mínimo, uma visita; e no mínimo,
humanos para melhorar a saúde quatro visitas)
materna e neonatal está centrada na 5.6 Necessidades de planejamento
ampliação do provimento de cuidados familiar não atendidas
de saúde e no enfrentamento do * Com a nova lista oficial de indicadores em vigor a partir de 15 de janeiro de 2008, a estrutura
revisada dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos na Assembléia Geral das
problema de discriminação de gênero e Nações Unidas no Encontro de Cúpula de 2005, acrescentou uma nova meta (5.B) e quatro novos
de desigualdades na sociedade, por meio indicadores para o acompanhamento do quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio.
de mudanças culturais, sociais e Fonte: Nações Unidas, Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: site oficial das
Nações Unidas para os indicadores de ODM, HTTP://mdgs.un.org/unsd/mdg/Host.aspx?Content=
comportamentais, entre outros recursos; Indicators/OfficialList.htm, acessado em 1º. de agosto de 2008.
S A Ú D E M AT E R N A E N E O N ATA L : C O M O E S TA M O S ? 3
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convidados, aborda algumas das por meio da ampliação do acesso das assegurando a prestação de serviços
questões mais críticas com relação à mulheres a planejamento familiar, gratuitos quando necessário, assim
saúde e à nutrição das mães e dos nutrição adequada e cuidados básicos como nutrição adequada durante a
recém-nascidos em nossos dias. de saúde a custos viáveis. Trata-se de gravidez e a lactação.” (artigo 12.2).
ações que não são nem impossíveis, nem Além disso, a Convenção sobre os
Situação atual da saúde impraticáveis: são ações com ganhos Direitos da Criança também obriga os
materna e neonatal comprovados e com boa relação Estados signatários a “garantir às mães
custo/benefício, que as mulheres em cuidados de saúde adequados nos
Desde 1990, passa de 500 mil o idade fértil têm o direito de pleitear. períodos pré-natal e pós-natal” e a
número anual estimado de mortes “desenvolver cuidados de saúde
maternas em todo o mundo. No entanto, a saúde materna vai além preventivos, orientação para os pais, e
Embora o número global de mortes da sobrevivência de gestantes e mães. educação e serviços de planejamento
de menores de 5 anos tenha caído Para cada mulher que morre por familiar.” (artigo 24). As evidências
de maneira consistente – de cerca de complicações relacionadas à gravidez disponíveis indicam que muitos países
13 milhões, em 1990, para 9,2 ou ao parto, outras 20 mulheres deixam de cumprir esses compromissos.
milhões, em 2007 –, o número de sofrem devido a doenças decorrentes
mortes maternas permaneceu da gravidez ou a outras conseqüências A melhoria das condições de saúde da
inflexivelmente renitente. Foram graves. O número é alarmante: estima- mulher é fundamental para que sejam
modestos os ganhos através do mundo se em 10 milhões o número anual de cumpridos os direitos de meninas e
em direção à primeira meta do quinto mulheres que sobrevivem com seqüelas mulheres, tal como previstos na
Objetivo de Desenvolvimento do de problemas durante a gestação.4 CEDAW e na Convenção sobre os
Milênio (ODM 5), que visa reduzir Direitos da Criança, e para que sejam
em 75%, até 2015, a taxa de A saúde materna – resumida ao risco atingidos os Objetivos de
mortalidade materna registrada em de morte ou invalidez por causas Desenvolvimento do Milênio. Uma vez
1990; e na África ao sul do Saara, relacionadas à gravidez e ao parto – realizado, o quinto ODM – melhorar
praticamente não existiram progressos avançou muito pouco ao longo de os serviços e a saúde reprodutiva e
com relação à redução das taxas de décadas, como resultado de múltiplas materna – contribuirá também para o
mortalidade materna.3 causas subjacentes. A principal delas cumprimento do quarto ODM, que
talvez esteja relacionada à posição de busca reduzir em dois terços as taxas
As taxas de mortalidade materna desvantagem que a mulher ocupa em de mortalidade de menores de 5 anos
refletem de maneira contundente a muitos países e em muitas culturas, e à entre 1990 e 2015.
eficácia dos sistemas de saúde em geral, falta de atenção aos seus direitos e de
os quais, em muitos países de baixa responsabilização pelo respeito a eles. A melhoria das condições de nutrição da
renda em desenvolvimento, padecem mulher também favorecerá a realização
devido à precariedade da administração A Convenção sobre a Eliminação de do primeiro Objetivo de
e da capacidade técnica e logística, à Todas as Formas de Discriminação Desenvolvimento do Milênio, que busca
inadequação dos investimentos contra as Mulheres (CEDAW), erradicar a pobreza extrema e a fome até
financeiros e à falta de pessoal de saúde realizada em 1979 e hoje ratificada por 2015. A subnutrição é um processo que
capacitado. A ampliação do número de 185 países, exige que os signatários freqüentemente começa no útero, e pode
intervenções – por exemplo, testagem “eliminem a discriminação contra a perdurar ao longo de todo o ciclo de
anti-HIV no pré-natal, aumento do mulher no campo dos cuidados de vida, especialmente para meninas e
número de partos assistidos por pessoal saúde, de modo a garantir, com base na mulheres: uma menina com retardo de
de saúde capacitado, a garantia de igualdade entre homens e mulheres, o crescimento provavelmente sofrerá as
acesso a cuidados obstétricos de acesso a serviços de cuidados de saúde, conseqüências dessa condição na
emergência sempre que necessário e o inclusive aqueles relacionados ao adolescente e, mais tarde, na vida adulta.
provimento de atendimento pós-natal planejamento familiar.” (artigo 12.1). Além de representar uma ameaça à sua
para a mãe e o bebê – poderia reduzir Determina ainda que “sejam garantidos própria saúde e à sua produtividade, a
drasticamente a ocorrência de mortes de às mulheres serviços adequados em nutrição deficiente, que leva a retardo de
mães e de recém-nascidos. As taxas de conexão com os períodos de gestação, crescimento e baixo peso, aumenta a
mortalidade poderiam cair ainda mais do puerpério e no pós-natal, probabilidade de adversidades durante a
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A África e a Ásia respondem por cerca de 95% das mortes maternas em todo
o mundo, com ônus particularmente alto para a África ao sul do Saara (50%
do total mundial) e a Ásia Meridional (35%).
programas, políticas e parcerias – bastante estáticas entre 1990 e 2005, e registra as taxas mais altas de
inclusive aquelas que apóiam o em níveis baixos: oito por 100 mil mortalidade materna ao longo da vida
direcionamento com base em questões nascidos vivos. O acesso praticamente e o maior número de mortes maternas.
de gênero –, que lutam para melhorar universal a cuidados especializados no Na África Ocidental e Central, a taxa
as condições de saúde da mãe e do momento do parto e a cuidados de mortalidade materna permanece em
recém-nascido. obstétricos necessários em situações de inacreditáveis 1.100 mortes por 100 mil
emergência contribuiu para a redução nascidos vivos: em comparação, a
Com relação à estimativa de dos níveis de mortalidade materna. média nos países e territórios em
mortalidade materna, um aspecto está Todos os países industrializados que desenvolvimento é de 450 mortes por
acima de qualquer discussão: a ampla dispõem de dados registram no mínimo 100 mil nascidos vivos. Nessa região
maioria de mortes maternas – mais de 98% de cobertura de atendimento está o país que registra a mais alta taxa
99%, segundo as estimativas do grupo especializado no momento do parto, e a de mortalidade materna em todo o
interagências da ONU para 2005 – maioria deles tem cobertura universal. mundo: Serra Leoa, com 2.100 mortes
ocorreu em países em desenvolvimento. por 100 mil nascidos vivos.
Desse total, 50% (265 mil) foram Com exceção da África ao sul do
verificadas na África ao sul do Saara, e Saara, todas as demais regiões em A região da África Ocidental e Central
um terço (187 mil), na Ásia Meridional. desenvolvimento registraram queda no registra também a mais alta taxa total
Juntas, essas duas regiões respondem número absoluto de mortes maternas e de fertilidade: em 2007, 5,5 crianças.
por 84% das mortes decorrentes de nas taxas de mortalidade materna entre (A taxa total de fertilidade mede o
complicações na gestação que foram 1990 e 2005. Na África ao sul do número de crianças que uma mulher
registradas em 2005 em todas as partes Saara, as taxas de mortalidade materna geraria caso vivesse até o fim de sua
do mundo. A Índia sozinha responde permaneceram praticamente inalteradas idade fértil e gerasse uma criança em
por 22% do total. no mesmo período. Tendo em vista as cada idade conforme as taxas de
altas taxas de fertilidade da região, o fertilidade por idade prevalentes).
As estimativas disponíveis com relação resultado foi o aumento do número de Altas taxas de fertilidade aumentam o
a tendências de mortalidade materna mortes maternas ao longo desse risco de morte da mulher devido a
indicam progressos insuficientes em período de 15 anos. Essa falta de causas relacionadas à maternidade.
direção à Meta A do ODM 5, que progressos é particularmente Embora estejam associados a todas as
busca uma redução de 75% nas taxas preocupante, uma vez que essa região gestações, os riscos de mortalidade
de mortalidade materna entre 1990 e
2015. Uma vez que em 1990 a taxa
Figura 1.2
global de mortalidade materna
permaneceu em 430 por 100 mil Distribuição regional de mortes maternas*
nascidos vivos e, em 2005, em 400
mortes por 100 mil nascidos vivos, a
realização da meta ainda demandará
uma redução acima de 70% entre
2005 e 2015.
As tendências globais podem mascarar
as amplas variações entre as regiões,
muitas das quais realizaram progressos
consideráveis com relação à redução da
mortalidade materna, e que neste
momento lançam as fundações para
novos avanços, por meio do aumento
do acesso a serviços básicos de
* Devido a arredondamentos, é possível que as porcentagens não totalizem 100%.
atendimento à maternidade. Nos países
Fonte: Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo de
industrializados, as taxas de População das Nações Unidas e Banco Mundial, Maternal Mortality in 2005: Estimates developed
mortalidade materna permaneceram by WHO, UNICEF UNFPA and World Bank. Genebra: WHO, 2007, p. 35.
,
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Desafios na medição de mortes maternas
A mortalidade materna é definida como a morte de uma mulher quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que estabelece
durante a gravidez ou até 42 dias após o término da gestação, a redução da taxa de mortalidade materna em 75% entre 1990 e
independentemente de local e duração da gestação, provocada 2015. O Grupo de Trabalho sobre Mortalidade Materna,
por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou originalmente formado pela Organização Mundial da Saúde,
por seu gerenciamento. As causas da morte podem ser pelo UNICEF e pelo Fundo de População das Nações Unidas,
divididas em causas diretas – relacionadas a complicações desenvolveu estimativas globais de mortalidade materna
obstétricas durante gestação, trabalho de parto ou período pós- comparáveis em termos internacionais para 1990, 1995 e 2000.
parto – e causas indiretas. Há cinco causas diretas: hemorragia
(ocorre geralmente no período pós-parto), sépsis, eclâmpsia, Em 2006, o Banco Mundial, a Divisão de População das Nações
obstrução durante o trabalho de parto e complicações causadas Unidas e diversos outros especialistas técnicos juntaram-se ao
por aborto. As mortes obstétricas indiretas ocorrem devido a grupo que, subseqüentemente, desenvolveu um novo conjunto
condições previamente existentes ou a condições que surgem de estimativas sobre a mortalidade materna, comparáveis em
durante a gestação, que não estão relacionadas a causas termos globais para 2005, construídas com base na metodologia
obstétricas diretas, mas que podem ser agravadas pelos efeitos anterior e em dados recentes. O processo gerou estimativas para
fisiológicos da gestação. Essas causas incluem condições como países que não dispunham de dados nacionais, e ajustou os
HIV e aids, malária, anemia e doenças cardiovasculares. O dados nacionais disponíveis visando corrigir relatos imprecisos
simples fato de uma mulher desenvolver uma complicação não ou elaborados de forma errônea. Dos 171 países que tiveram
significa que a morte seja inevitável: tratamento inadequado ou seus dados revisados pelo Grupo de Trabalho sobre Mortalidade
incorreto ou ausência de intervenções adequadas no momento Materna para estimativas referentes a 2005, 61 não dispunham
certo estão por trás do maior número de mortes maternas. de dados adequados no nível nacional, representando 25% dos
nascimentos em todo o mundo. Para esses países, foram
A classificação precisa das causas de mortes maternas diretas utilizados modelos para estimar a mortalidade materna.
ou indiretas, acidentais ou incidentais, constitui um desafio.
Para classificar um óbito como materno de forma exata, são Para as estimativas referentes a 2005, os dados foram
necessárias informações sobre a causa da morte, sobre o extraídos de oito categorias de fontes: sistemas completos de
status da gestação ou sobre o momento da morte em relação registro civil com boa atribuição de dados; sistemas
à gestação. É possível que essas informações não existam, completos de registro civil com certo grau de indeterminação
sejam equivocadas ou não tenham sido relatadas, mesmo em ou com atribuição de dados insuficiente; métodos diretos
países industrializados que possuem sistemas de registro de praticados por irmandades; estudos sobre mortalidade em
nascimento em pleno funcionamento, ou nos países em idade reprodutiva; vigilância em relação a doenças ou registro
desenvolvimento que enfrentam pesada carga de mortalidade de amostras; recenseamento; estudos especiais; e ausência de
materna. Os motivos são diversos: em primeiro lugar, muitos dados nacionais. As estimativas para cada fonte foram
partos ocorrem em casa, principalmente nos países menos calculadas de acordo com uma fórmula diferente, levando em
desenvolvidos e em áreas rurais, dificultando os esforços para consideração fatores como correções para desvios conhecidos
estabelecer a causa da morte. Em segundo lugar, os sistemas e identificação de limites realistas de indeterminação.
de registro de nascimento podem estar incompletos ou,
mesmo quando considerados completos, a atribuição de As medidas de mortalidade materna são elaboradas com uma
causas de morte pode ser inadequada. Em terceiro lugar, a margem de indeterminação, destacando-se o fato de que,
medicina moderna pode prolongar a vida de uma mulher para embora sejam as melhores estimativas disponíveis, a taxa real
além do período de 42 dias após o parto. Por esses motivos, pode ser mais alta ou mais baixa do que a média. Embora
em alguns casos são utilizadas definições alternativas de essa seja a realidade de qualquer estatística, o alto grau de
mortalidade materna. Um conceito refere-se a qualquer causa indeterminação das taxas de mortalidade materna indica que
de morte durante a gestação ou durante o período pós-parto. todos os dados devem ser interpretados com cautela.
Outro conceito leva em consideração as mortes por causas
Apesar dos desafios para a coleta de dados e a medição, as
diretas ou indiretas que ocorrem do período pós-parto até um
estimativas interagências sobre a mortalidade materna para
ano após o término da gestação.
2005 foram suficientemente rigorosas para produzir análises
A principal medida de risco de mortalidade é a taxa de de tendências e avaliar os progressos desde a data inicial do
mortalidade materna, que é identificada como o número de ODM 5, em 1990, até 2005. A ausência de progressos quanto à
mortes maternas durante determinado período de tempo por redução da mortalidade materna identificada em muitos
100 mil nascidos vivos durante o mesmo período, que é países em desenvolvimento ajudou a colocar maior ênfase na
geralmente de um ano. Outra medida básica é o risco de realização do ODM 5.
morte materna ao longo da vida, que reflete a probabilidade
As estimativas de mortalidade materna para 2005 estão longe
de engravidar e a probabilidade de morrer devido a
da perfeição, e ainda há muito trabalho a ser feito para refinar
problemas relacionados à maternidade durante a fase
os processos de coleta de dados e de estimativas. Entretanto,
reprodutiva da mulher. Em outras palavras, o risco de morte
essas estimativas refletem um forte compromisso por parte
materna está relacionado a dois fatores principais: risco de
da comunidade internacional em favor da luta ininterrupta por
mortalidade associado a uma única gestação ou a um parto
maior rigor e precisão. Esses esforços contínuos darão apoio
de nascido vivo; e o número de gestações de uma mulher
e orientação a ações que visam melhorar a saúde materna e
durante o período reprodutivo de sua vida.
garantir a importância da mulher.
Trabalhando em conjunto para melhorar as estimativas sobre
morte materna
Diversas agências vêm colaborando para criar medidas mais
precisas para taxas de mortalidade materna e níveis registrados
mundialmente, e avaliar os progressos em direção à Meta A do Ver Referências, página 107.
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Embora o número global de mortes de menores de 5 anos tenha caído de
maneira consistente – de cerca de 13 milhões, em 1990, para 9,2 milhões,
em 2007 –, o número de mortes maternas permaneceu inflexivelmente
renitente, acima de 500 mil.
Figura 1.3 aumentam com o aumento do número
de gestações de uma mulher.
Tendências, níveis e risco de morte materna
ao longo da vida Combinadas com acesso precário a
cuidados básicos de saúde e a serviços de
atendimento à maternidade, altas taxas
de fertilidade podem levar a complicações
que ameaçam permanentemente a
sobrevivência da mulher. Para as
mulheres no mundo em desenvolvimento
como um todo, a probabilidade de
morrer por causas relacionadas à
maternidade é de uma em 76; para as
mulheres dos países industrializados, essa
proporção é de uma em 8 mil. Como
comparação, para as mulheres que vivem
na Irlanda, o risco de morte por causas
relacionadas à maternidade é uma em
47,6 mil; para mulheres que vivem em
Níger – o país que registra o maior risco
de morte materna –, essa probabilidade é
de uma em cada sete.8
Mortalidade neonatal
Mortalidade neonatal é a probabilidade
de um recém-nascido morrer entre o
momento do parto e os primeiros
28 dias de vida. As estimativas mais
recentes da Organização Mundial da
Saúde, elaboradas em 2004, indicam
que cerca de 3,7 milhões de crianças
morreram naquele ano antes de
completar 28 dias de vida. No entanto,
varia significativamente o risco de
morte no período neonatal. O maior
risco ocorre no primeiro dia após o
parto: estima-se que ocorram nesse
período entre 25% e 45% das mortes
de recém-nascidos. Cerca de 75%
dessas mortes – em 2004, 2,8 milhões –
ocorrem ao longo da primeira semana
de vida – o início do período neonatal.
Assim como no caso de mortes
maternas, quase a totalidade das
mortes neonatais – em 2004, 98% –
ocorre em países de baixa e média
*África ao sul do Saara compreende as regiões da África Oriental/Meridional e África Ocidental/Central. renda. Em 2004, o número total de
mortes perinatais – que reúnem em um
Fonte: Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo de
População das Nações Unidas e Banco Mundial, Maternal Mortality in 2005: Estimates developed mesmo grupo natimortos e mortes
by WHO, UNICEF UNFPA and World Bank. Genebra: WHO, 2007, p. 35.
, neonatais na primeira semana de vida,
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As estimativas mais recentes produzidas pelo grupo interagências da ONU
sugerem que, em 2005, 536 mil mulheres morreram devido a complicações
relacionadas à gravidez e ao parto.
trimestre de gravidez e a primeira Causas indiretas A anemia afeta cerca de 50% de todas
semana após o parto (com exceção das Muitos dos fatores que contribuem as mulheres grávidas. Adolescentes
mortes devidas a complicações para o risco de morte materna não grávidas são mais propensas a
relacionadas a abortos). Os estudos são exclusivos da gestação, mas desenvolver anemia do que mulheres
mostram que os riscos de morte para as podem ser exacerbados pela gravidez mais velhas, e normalmente recebem
mães são particularmente elevados nos e pelo parto. É difícil atribuir essas menos cuidados. Doenças infecciosas
dois dias que se seguem ao parto. A causas à gravidez devido à precária – como a malária, que afeta
maioria das mortes maternas está capacidade de diagnóstico dos anualmente 50 milhões de gestantes
relacionada a complicações obstétricas sistemas de informação sobre saúde que vivem em países nos quais essa
– entre as quais hemorragia pós-parto, em muitos países. Mesmo assim, doença é endêmica – e parasitas
infecções, eclâmpsia e trabalho de parto avaliar as causas indiretas de mortes intestinais podem agravar a anemia.
prolongado ou obstruído – e maternas ajuda a determinar as Todas as dietas de baixa qualidade
complicações decorrentes de aborto. estratégias de intervenção mais também podem exacerbar a anemia,
Na maior parte, as causas diretas de adequadas para a saúde da mãe e da aumentando a vulnerabilidade à
mortalidade materna podem ser criança. Freqüentemente, a morte materna. A anemia grave
prontamente enfrentadas se houver colaboração entre programas contribui para o risco de morte em
atendimento por pessoal de saúde voltados a condições específicas – casos de hemorragia.14
capacitado, que tenha à sua disposição tais como programas para a malária
medicamentos, equipamentos e e a aids – e iniciativas voltadas à A anemia pode ser tratada com
instalações de referência essenciais.12 saúde materna pode ser a maneira bastante eficiência por meio de
(Para outros detalhes sobre mais eficaz para enfrentar algumas suplementação de ferro, oferecida em
complicações no momento do parto das causas indiretas, inclusive programas de saúde materna. No
e cuidados obstétricos emergenciais, aquelas altamente evitáveis ou entanto, em alguns países em
ver Capítulo 3). tratáveis, como a anemia.13 desenvolvimento, essa intervenção
Figura 1.4
Taxas regionais de mortalidade neonatal
*África ao sul do Saara compreende as regiões da África Oriental/Meridional e África Ocidental/Central.
Fonte: Organização Mundial da Saúde, utilizando sistemas de registros de nascimento e pesquisas domiciliares.
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