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                                                                                                          SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009




                                                                   SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
                                                                   SAÚDE MATERNA E NEONATAL
                                                                                                       Saúde Materna
                                                                                                       e Neonatal




     United Nations Children’s Fund
     3 United Nations Plaza
     New York, NY 10017, USA
     e-mail:pubdoc@unicef.org
     site: www.unicef.org

     © United Nations Children’s Fund (UNICEF)                                                         todos juntos
     Dezembro de 2008                                                                                  pela criança
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                                      SITUAÇÃO MUNDIAL
                                      DA INFÂNCIA
                                      2009
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        Agradecimentos
        A produção deste relatório não teria sido possível sem a orientação e a contribuição de muitas pessoas, ligadas ou não
        ao UNICEF. Foram recebidas contribuições significativas dos seguintes escritórios locais do UNICEF: Afeganistão,
        Bangladesh, Benin, Brasil, Burundi, Chade, Costa do Marfim, Gana, Guatemala, Haiti, Índia, Indonésia, Laos, Libéria,
        Madagascar, México, Marrocos, Moçambique, Nepal, Níger, Nigéria, Paquistão, Peru, Quênia, República Centro-
        Africana, Ruanda, Serra Leoa, Sri Lanca, Sudão, Territórios Palestinos, Togo, Tunísia e Uganda. Informações também
        foram recebidas pelos escritórios regionais do UNICEF e pelo Centro de Pesquisas Innocenti.

        Agradecimentos especiais à S.M. Rainha Rania Al Abdullah, da Jordânia, ao Honorável Vabah Gayflor, a Zulfiqar A.
        Bhutta, Sarah Brown, Jennifer Harris Requejo, Joy Lawn, Mario Merialdi, Rosa Maria Nuñez-Urquiza e Cesar G. Victora.

        EDITORIAL E PESQUISA                                           PROGRAMA E DIRETRIZES DE POLÍTICAS
        Patricia Moccia, Editora Chefe; David Anthony, Editor;         Divisão de Programas do UNICEF, Divisão de Políticas e
        Chris Brazier; Marilia Di Noia; Hirut Gebre-Egziabher;         Práticas e Centro de Pesquisas Innocenti, com
        Emily Goodman; Yasmine Hage; Nelly Ingraham;                   agradecimentos especiais a Nicholas Alipui, Diretor,
        Pamela Knight; Amy Lai; Charlotte Maitre; Meedan               Divisão de Programas; Dan Rohrmann, Vice-Diretor,
        Mekonnen; Gabrielle Mitchell-Marell; Kristin                   Divisão de Programas; Maniza Zaman, Vice-Diretora,
        Moehlmann; Michelle Risley; Catherine Rutgers;                 Divisão de Programas; Peter Salama, Diretor Adjunto,
        Karin Shankar; Shobana Shankar; Judith Yemane                  Saúde; Jimmy Kolker, Diretor Adjunto, HIV e aids;
                                                                       Clarissa Brocklehurst, Diretora Adjunta, Água,
        TABELAS ESTATÍSTICAS                                           Saneamento e Higiene; Werner Schultink, Diretor
                                                                       Adjunto, Nutrição; Touria Barakat; Linda Bartlett;
        Tessa Wardlaw, Chefe, Informações Estratégicas, Divisão        Wivina Belmonte; Robert Cohen; Robert Gass; Asha
        de Políticas e Práticas; Priscilla Akwara; Danielle Burke;     George; Christine Jaulmes; Grace Kariwiga; Noreen
        Xiaodong Cai; Claudia Cappa; Ngagne Diakhate;                  Khan; Patience Kuruneri; Nuné Mangasaryan; Mariana
        Archana Dwivedi; Friedrich Huebler; Rouslan Karimov;           Muzzi; Robin Nandy; Shirin Nayernouri; Kayode
        Julia Krasevec; Edilberto Loaiza; Rolf Luyendijk; Nyein        Oyegbite; David Parker; Luwei Pearson; Ian Pett; Bolor
        Nyein Lwin; Maryanne Neill; Holly Newby; Khin                  Purevdorj; Melanie Renshaw; Daniel Seymour; Fouzia
        Wityee Oo; Emily White Johansson; Danzhen You                  Shafique; Judith Standley; David Stewart; Abdelmajid
                                                                       Tibouti; Mark Young; Alex Yuster
        PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
        Jaclyn Tierney, Chefe, Produção e Tradução;                    DESIGN E PRÉ-PRODUÇÃO
        Edward Ying, Jr.; Germain Ake; Fanuel Endalew;
                                                                       Prographics, Inc.
        Eki Kairupan; Farid Rashid; Elias Salem

        TRADUÇÃO                                                       IMPRESSÃO
        Edição em francês: Marc Chalamet
                                                                       ...........................
        Edição em espanhol: Carlos Perellón
        Edição em português: B&C Revisão de Textos



             DEDICATÓRIA
             O relatório Situação Mundial da Infância 2009 é dedicado a Allan Rosenfield, MD, Reitor Emérito,
             Faculdade Mailman de Saúde Pública, Universidade de Colúmbia, que faleceu no dia 12 de outubro de
             2008. Pioneiro no campo da saúde pública, Dr. Rosenfield trabalhou incansavelmente para evitar
             mortes maternas e prover atendimento e tratamento para mulheres e crianças afetadas pelo HIV e pela
             aids em ambientes desprovidos de recursos. Emprestou sua energia e seu intelecto a inúmeros
             programas e instituições revolucionários, e sua paixão, sua dedicação, sua coragem e seu compromisso
             para colocar a saúde e os direitos humanos da mulher como condições para o desenvolvimento
             permanecem como uma fonte de inspiração.




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           Prólogo
           O risco de morte materna registrado em Níger é mais alto       A gravidez e a maternidade precoces impõem riscos
           do que em qualquer outro país no mundo: uma em sete.           consideráveis à saúde das meninas. Quanto mais jovem
           No mundo desenvolvido, o risco comparável é de uma em          uma menina engravida, maiores são os riscos para sua
           oito mil. Desde 1990 – ano de referência para os               própria saúde e para a saúde de seu bebê. Em todo o
           Objetivos de Desenvolvimento do Milênio –, estima-se em        mundo, as mortes maternas relacionadas à gravidez e ao
           10 milhões o número de mulheres que morreram devido a          parto – cerca de 70 mil a cada ano – são uma causa
           complicações relacionadas à gravidez e ao parto; e em          importante da mortalidade de meninas entre 15 e 19 anos
           cerca de 4 milhões o número de recém-nascidos que              de idade.
           morrem a cada ano antes de completar 28 dias de vida.
           Os avanços nas condições de saúde materna e neonatal           Casamento e gravidez precoces, HIV e aids, violência
           não acompanharam os avanços na sobrevivência infantil,         sexual e outros abusos relacionados a gênero também
           que resultaram em uma redução de 27% na taxa global de         aumentam o risco de evasão escolar para meninas
           mortalidade de menores de                                      adolescentes. Ao mesmo tempo, essa situação alimenta o
           5 anos entre 1990 e 2007.                                                               círculo vicioso de discriminação
                                                                                                   de gênero, pobreza e altas taxas
           O relatório Situação                                                                    de mortalidade materna e
           Mundial da Infância 2009 focaliza                                                       neonatal.
           a saúde materna e neonatal, e
           identifica as intervenções e ações                                                                                        Garantir a educação de meninas e
           que devem ser ampliadas para                                                                                              mulheres é um dos meios mais
           salvar vidas. A maioria das mortes                                                                                        poderosos para romper a
           de mães e recém-nascidos pode ser                                                                                         armadilha da pobreza e criar um
           evitada por meio de intervenções                                                                                          ambiente de apoio para a saúde
           cuja eficácia já foi comprovada –                                                                                         materna e neonatal. A


                                                                                               © UNICEF/HQ05-0653/Nicole Toutounji
           inclusive nutrição adequada,                                                                                              combinação de esforços para
           melhores práticas de higiene,                                                                                             expandir a cobertura de serviços
           atendimento pré-natal, partos                                                                                             essenciais e fortalecer os sistemas
           assistidos por agentes de saúde                                                                                           de saúde com ações que
           especializados, atendimento                                                                                               aumentem o poder das meninas e
           obstétrico e neonatal de emergência,                                                                                      das mulheres, e que as protejam,
           e visitas à mãe e ao recém-nascido                                                                                        tem um potencial real para
           no período pós-natal. Esses                                                                                               acelerar os progressos.
           atendimentos devem ser prestados na forma de um
           continuum de cuidados que liguem as famílias e as              À medida que 2015 se aproxima – a data final estabelecida
           comunidades aos sistemas de saúde. As pesquisas indicam        para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do
           que cerca de 80% das mortes maternas são evitáveis, desde      Milênio –, o desafio de melhorar as condições de saúde
           que as mulheres tenham acesso a serviços essenciais de         materna e neonatal vai além do simples cumprimento de
           maternidade e de cuidados básicos de saúde.                    metas: significa evitar uma tragédia humana desnecessária.
                                                                          O sucesso será medido em número de vidas salvas e em
           Para que os progressos com relação à saúde materna e           termos de melhorias nas condições de vida.
           neonatal sejam acelerados, é imperativo que seja dada maior
           atenção à África e à Ásia. Esses dois continentes enfrentam
           os maiores desafios à sobrevivência e à saúde das mulheres e
           dos recém-nascidos, respondendo por cerca de 95% das
           mortes maternas e por cerca de 90% das mortes neonatais.

           Dois terços das mortes maternas ocorrem em apenas dez
           países; juntas, Índia e Nigéria respondem por um terço das
           mortes maternas em todo o mundo. Em 2008, o UNICEF,
           a Organização Mundial da Saúde, o Fundo de População
           das Nações Unidas e o Banco Mundial decidiram
           trabalhar juntos para acelerar os progressos nas condições     Ann M. Veneman
           de saúde materna e neonatal nos 25 países que registram        Diretora Executiva
           as mais altas taxas de mortalidade.                            Fundo das Nações Unidas para a Infância



                                                                                                                                                                      iii
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        ÍNDICE

        Agradecimentos ............................................................................ii           Em direção a maior igualdade na saúde materna e neonatal
        Dedicatória ....................................................................................ii      por Cesar G. Victora, Professor de Epidemiologia,
        Prólogo                                                                                                 Universidade Federal de Pelotas, Brasil ....................................38
          Ann M. Veneman                                                                                        Adaptando serviços de maternidade à cultura de áreas
          Diretora Executiva, UNICEF ....................................................iii                    rurais no Peru................................................................................42
                                                                                                                O Sudão do Sul: após a paz, uma nova batalha
                                                                                                                contra a mortalidade materna ....................................................43

        1        Saúde materna e neonatal:
                 como estamos? ........................................................1                        Figuras
                                                                                                                2.1 O continuum de cuidados....................................................27
        Destaques                                                                                               2.2 Embora venha melhorando, o status educacional de
        Desafios na medição de mortes maternas ..................................7                                  mulheres jovens ainda é baixo em diversas regiões
                                                                                                                    em desenvolvimento ............................................................30
        Criando um ambiente de apoio para mães e recém-nascidos
        por S. M. Rainha Rania Al Abdullah, da Jordânia, Defensora                                              2.3 A paridade de gênero relacionada à freqüência vem
        Eminente do UNICEF para as Crianças ......................................11                                melhorando acentuadamente, mas o número de
                                                                                                                    meninas fora da escola primária ainda é ligeiramente
        Saúde materna e neonatal na Nigéria: desenvolvendo                                                          maior do que o de meninos ................................................33
        estratégias para acelerar os progressos ....................................19
                                                                                                                2.4 O casamento infantil é extremamente comum na Ásia
        Expandindo o quinto Objetivo de Desenvolvimento                                                             Meridional e na África ao sul do Saara ..............................34
        do Milênio: acesso universal à saúde reprodutiva até 2015 ....20                                        2.5 Embora em declínio, a prática de mutilação/corte
        Dando prioridade à saúde materna no Sri Lanca......................21                                       genital feminino ainda é comum em muitos países
                                                                                                                    em desenvolvimento ............................................................37
        África e Ásia: pontos convergentes dos desafios
                                                                                                                2.6 Mães que receberam atendimento especializado no
        globais com relação a crianças e mulheres ..............................22
                                                                                                                    momento do parto, por quintil de riqueza e região ..........38
        A crise mundial de alimentos e seu impacto potencial                                                    2.7 Mulheres em Mali que receberam no mínimo três visitas
        sobre a saúde materna e neonatal ............................................24                             de atendimento pré-natal, antes e depois da
                                                                                                                    implementação da iniciativa de Sobrevivência e
        Figuras                                                                                                     Desenvolvimento Infantil Acelerado (ACSD)......................39
        1.1 1.1Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos à
                                                                                                                2.8 Nos países em desenvolvimento, muitas mulheres
            saúde materna e infantil ........................................................3
                                                                                                                    não têm voz ativa em relação às suas necessidades
        1.2 Distribuição regional de mortes maternas ..........................6                                    de cuidados de saúde ..........................................................40
        1.3 Tendências, níveis e risco de morte materna ao
            longo da vida ..........................................................................8


                                                                                                                3
        1.4 Taxas regionais de mortalidade neonatal ..........................10                                         O continuum de cuidados no
        1.5 Causas diretas de morte materna, 1997-2002 ....................14                                            tempo e no espaço: riscos
        1.6 Causas diretas de morte neonatal, 2000 ............................15                                        e oportunidades ....................................................45
        1.7 Estrutura conceitual para mortalidade e
            morbidade maternal e neonatal..........................................17                           Destaques
        1.8 O aumento dos preços vem afetando                                                                   Eliminando o tétano materno e neonatal ..................................49
            significativamente todos os grupos de alimentos ............24
                                                                                                                Distúrbios hipertensivos: comuns, embora complexos............53
                                                                                                                Os primeiros 28 dias de vida por Zulfiqar A. Bhutta,
                                                                                                                Professor e Presidente, Departamento de Pediatria e Saúde

        2        Criando um ambiente de apoio para
                 a saúde materna e neonatal ........................25
                                                                                                                Infantil, Universidade Aga Khan, Carachi, Paquistão ................57
                                                                                                                Atividade de parteiras no Afeganistão ......................................60

        Destaques                                                                                               Cuidados “mãe canguru” em Gana............................................62
        Promovendo comportamentos saudáveis para mães,                                                          Infecção conjunta por HIV/malária durante a gestação ............63
        recém-nascidos e crianças: o guia Medidas Vitais ..................29
                                                                                                                O desafio enfrentado pelas adolescentes na Libéria pelo
        Cuidados primários de saúde: 30 anos desde Alma-Ata ..........31                                        Honorável Vabah Gayflor, Ministro de Gênero e
        Solucionando a escassez de agentes de saúde: uma ação                                                   Desenvolvimento, Libéria ............................................................64
        crítica para melhorar a saúde materna e neonatal ..................35




        iv
Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text                              05.01.09           22:34         Page v




                                                                                                              SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009

                                                             Saúde Materna e Neonatal
           Figuras
           3.1 Proteção contra tétano neonatal ........................................48
           3.2 Profilaxia anti-retroviral para mães HIV positivo visando
               evitar a transmissão de HIV da mãe para a criança..........50
                                                                                                                  5        Trabalhando em conjunto em favor
                                                                                                                           da saúde materna e neonatal ....................91
           3.3 Cobertura de atendimento pré-natal ..................................51                            Destaques
           3.4 Cobertura de atendimento no momento do parto ............52                                        Trabalhando em conjunto pela saúde materna e neonatal por
           3.5 Atendimento em emergências obstétricas: operações                                                  Sarah Brown, Patronesse da White Ribbon Alliance for Safe
               cesarianas em áreas rurais ..................................................54                    Motherhood e esposa de Gordon Brown, primeiro-ministro
                                                                                                                  do Reino Unido. ............................................................................94
           3.6 Aleitamento materno precoce e exclusivo ........................59
                                                                                                                  Parcerias globais fundamentais em favor da saúde
                                                                                                                  materna e neonatal ......................................................................96

           4        Fortalecendo os sistemas de saúde
                    para melhorar as condições da
                    saúde materna e neonatal ............................67
                                                                                                                  Parcerias em favor de mães e recém-nascidos na República
                                                                                                                  Centro-Africana ............................................................................99
                                                                                                                  Agências das Nações Unidas fortalecem sua colaboração
           Destaques                                                                                              em apoio à saúde materna e neonatal ....................................102
           Utilizando metodologia de associações críticas nos sistemas                                            Aprimorando os sistemas de informações sobre saúde:
           de atendimento de saúde para evitar mortes maternas                                                    a Rede de Métricas de Saúde ....................................................105
           por Rosa Maria Nuñes-Urquiza, Instituto Nacional de
           Saúde Pública, México ................................................................73               Figuras
           Novo direcionamento para a saúde materna por Mario Merialdi,                                           5.1 Iniciativas globais fundamentais na área da saúde que
           Organização Mundial da Saúde, e Jennifer Harris Requejo,                                                   visam fortalecer sistemas de saúde e ampliar
           Parcerias para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil ................75                                     intervenções essenciais ......................................................97
                                                                                                                  5.2 A Ajuda Oficial ao Desenvolvimento destinada à saúde
           Fortalecendo o sistema de saúde no Laos ................................76                                 materna e neonatal vem aumentando rapidamente
           Preservando a vida de mães e recém-nascidos – os primeiros                                                 desde 2004 ............................................................................98
           dias cruciais após o nascimento por Joy Lawn, Pesquisadora                                             5.3 Nutrição, PTMPC e saúde infantil vêm recebendo
           Sênior e Consultora Política, Saving Newborn Lives/Save the                                                aumentos substanciais de financiamento........................100
           Children – US, África do Sul ........................................................80                5.4 O financiamento para saúde materna, neonatal e
                                                                                                                      infantil por parte de iniciativas globais de saúde vem
           Burundi: compromisso governamental com o atendimento                                                       aumentando acentuadamente nos últimos anos ............101
           da saúde materna e infantil ........................................................83                 5.5 Agências focais e parceiras para cada componente
           Integrando cuidados de saúde materna e neonatal na Índia ..85                                              do continuum de cuidados para mães e
                                                                                                                      recém-nascidos e funções relacionadas ..........................103
           Figuras
           4.1 Cuidados Obstétricos de Emergência (COE): indicadores                                              Referências ............................................................................106
               de processo das Nações Unidas e níveis recomendados ..70
           4.2 Distribuição de fontes básicas de dados utilizadas para                                            Tabelas Estatísticas ..................................................113
               calcular as estimativas de mortalidade materna de 2005....71                                          Classificação por mortalidade de menores de 5 anos ........117
           4.3 Agentes de saúde especializados são escassos na                                                       Tabela 1. Indicadores básicos ................................................118
               África e principalmente no Sudeste da Ásia ......................74
                                                                                                                     Tabela 2. Nutrição ..................................................................122
           4.4 Levantamento de políticas de saúde materna, neonatal e
                                                                                                                     Tabela 3. Saúde ......................................................................126
               infantil pelos 68 países que a Contagem Regressiva para
               2015 considera prioritários ................................................78                        Tabela 4. HIV/aids....................................................................130
           4.5 A Ásia registra um dos níveis mais baixos de gastos                                                   Tabela 5. Educação ................................................................134
               governamentais com saúde como parcela dos gastos                                                      Tabela 6. Indicadores demográficos ....................................138
               públicos gerais......................................................................79               Tabela 7. Indicadores econômicos ........................................142
           4.6 Estratégias de atendimento pós-natal: possibilidades e                                                Tabela 8. Mulheres..................................................................146
               desafios de implementação ................................................81
                                                                                                                     Tabela 9. Proteção à criança ..................................................150
           4.7 Países de mais baixa renda pagam a maior parte das
                                                                                                                     Tabela 10. Taxas de progresso ..............................................154
               despesas de manutenção do atendimento privado de
               saúde ....................................................................................82
                                                                                                                  Siglas ..........................................................................................158
           4.8 Países de baixa renda têm apenas 10 leitos hospitalares
               por 10 mil pessoas................................................................84




                                                                                                                                                                                                                v
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       1         Saúde materna e neonatal:
                 como estamos?




                                                                                                              © UNICEF/HQ06-2706/Shehzad Noorani
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        A cada ano, mais de meio milhão de mulheres morrem devido a complicações na gravidez e no parto, e
        cerca de quatro milhões de recém-nascidos morrem antes de completar 28 dias de vida. Outros milhões
        de crianças enfrentam sofrimentos causados por deficiência, doenças, infecções e lesões. Já estão
        disponíveis soluções com boa relação custo/benefício que melhorariam rapidamente essa situação, mas é
        preciso que haja um sentido de urgência e compromisso para implementá-las e para que sejam
        alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à saúde materna e infantil. O
        primeiro capítulo do relatório Situação Mundial da Infância 2009 analisa tendências e níveis das condições
        de saúde materna e neonatal em cada uma das principais regiões, utilizando taxas de mortalidade como
        indicadores de referência. Explora brevemente as principais causas imediatas e subjacentes à mortalidade
        e à morbidade materna e neonatal, e esboça uma estrutura para a aceleração dos progressos.




        D
                    e maneira geral, a             inúmeros riscos associados à gravidez     é sustentada pelos números: com base
                    gestação e o parto são         e ao parto, a maioria das mulheres        em dados de 2005, o risco de morrer
                    momentos de alegria para       também sobrevive.                         por complicações relacionadas à
                    os pais e as famílias,                                                   gravidez e ao parto no caso de uma
        quando uma nova vida se                    Mas os riscos à saúde associados à        mulher que vive em um país menos
        desenvolve e vem ao mundo. Em um           gravidez e ao parto são muito maiores     desenvolvido é, em média, mais de 300
        ambiente que respeite a mulher, a          nos países em desenvolvimento do que      vezes maior do que no caso de uma
        gestação, o nascimento e a                 nos países industrializados. São          mulher que vive em um país
        maternidade podem ser motivos              especialmente prevalentes nos países      industrializado. Nenhuma outra taxa
        poderosos para afirmar os direitos e       menos desenvolvidos e nos países de       de mortalidade é tão desigual.
        o status social da mulher sem que sua      mais baixa renda; e em todos os
        saúde seja ameaçada.                       lugares, em meio às famílias e            Milhões de mulheres que sobrevivem
                                                   comunidades menos abastadas e             ao parto sofrem devido a lesões,
        Um ambiente favorável a condições          marginalizadas. Em todas as partes do     infecções, doenças e deficiências
        seguras para a maternidade e o parto       mundo, os esforços para reduzir o         relacionadas ao parto, freqüentemente
        depende dos cuidados e da atenção          número de mortes de mulheres devidas      com conseqüências que perduram por
        dispensados às gestantes e aos recém-      a complicações relacionadas à gravidez    toda a vida. A verdade é que é possível
        nascidos pelas comunidades e pelas         e ao parto tiveram menos sucesso do       evitar a maioria dessas mortes e dessas
        famílias, da perspicácia de                que outras áreas de desenvolvimento       condições: as pesquisas mostraram que
        funcionários capacitados na área de        humano. Como conseqüência, dar à          aproximadamente 80% das mortes
        saúde, e da disponibilidade de centros     luz um filho continua sendo um dos        maternas poderiam ser evitadas se as
        de atendimento, equipamentos,              riscos de saúde mais sérios enfrentados   mulheres tivessem acesso a serviços
        medicamentos e cuidados emergenciais       pelas mulheres. Em média, 1.500           essenciais para a maternidade e de
        adequados para a prestação de              mulheres morrem a cada dia devido a       cuidados básicos de saúde.1
        cuidados de saúde sempre que               complicações relacionadas à gravidez e
        necessário. Muitas mulheres no mundo       ao parto – a maioria delas, na África     Nos países em desenvolvimento, até
        em desenvolvimento – e a maioria das       ao sul do Saara e na Ásia Meridional.     hoje as mortes de recém-nascidos
        mulheres nos países menos                                                            também têm recebido muito pouca
        desenvolvidos – dão à luz em casa,         A diferença entre os países               atenção. Quase 40% dos menores de
        sem o acompanhamento de atendentes         industrializados e as regiões em          5 anos – ou 3,7 milhões, em 2004,
        especializados, e mesmo assim              desenvolvimento – especialmente os        segundo as estimativas mais recentes
        normalmente seus bebês são saudáveis       países menos desenvolvidos – talvez       da Organização Mundial da Saúde –
        e sobrevivem às primeiras semanas de       seja maior com relação à mortalidade      ocorrem durante os primeiros 28 dias
        vida e até seu quinto aniversário, e até   materna do que com relação a              de vida. Três quartos das mortes de
        mesmo além disso. Apesar dos               qualquer outro aspecto. Essa alegação     recém-nascidos acontecem nos



        2     SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
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           A diferença no risco de morte materna entre o mundo industrializado e
           muitos países em desenvolvimento, particularmente os menos
           desenvolvidos, é identificada freqüentemente como “a maior diferença
           na área da saúde em todo o mundo”   .



           primeiros sete dias, o início do período      e visa aos países e às comunidades que              se a partir de premissas fundamentais:
           neonatal; a maioria dessas mortes             correm os maiores riscos.                           a necessidade imperiosa de criar um
           também pode ser evitada.2                                                                         ambiente de apoio à saúde da mãe e do
                                                         O relatório Situação Mundial da                     recém-nascido, com base no respeito
           A diferença no número de mortes               Infância 2009 analisa as condições da               aos direitos da mulher; e a necessidade
           neonatais entre os países                     saúde materna e neonatal através do                 de estabelecer um continuum de
           industrializados e as regiões em              mundo, e nos países em                              cuidados para mães, recém-nascidos e
           desenvolvimento também é grande.              desenvolvimento, em particular,                     crianças, integrando programas de
           Com base em dados de 2004, a                  complementando o relatório de 2008,                 saúde reprodutiva, maternidade segura,
           probabilidade de morrer durante os            que abordou a sobrevivência infantil.               cuidados para o recém-nascido e
           primeiros 28 dias de vida no caso de          Embora a ênfase do relatório focalize               sobrevivência, crescimento e
           uma criança nascida em um país                firmemente os aspectos de saúde e                   desenvolvimento da criança. O
           menos desenvolvido é quase 14 vezes           nutrição, as taxas de mortalidade são               relatório analisa os paradigmas, as
           maior do que no caso de uma criança           utilizadas como indicadores de                      políticas e os programas mais recentes,
           nascida em um país industrializado.           referência. África ao sul do Saara e                e descreve iniciativas e parcerias
                                                         Ásia Meridional – as regiões com os                 essenciais que visam à aceleração dos
           A saúde da mãe e a saúde do recém-            números mais altos de mortalidade                   progressos. Uma série de destaques,
           nascido estão intrinsecamente                 materna e neonatal – constituem o                   muitos dos quais contaram com a
           relacionadas. Portanto, em muitos             foco principal. O relatório desenvolve-             contribuição de colaboradores
           casos, a prevenção da morte requer a
           implementação das mesmas                      Figura 1.1
           intervenções, que incluem medidas
                                                         Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos à
           essenciais, tais como atendimento pré-
           natal, atendimento especializado no
                                                         saúde materna e infantil
           momento do parto, acesso a cuidados                   4º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Reduzir a mortalidade infantil
           obstétricos emergenciais sempre que
                                                                           Metas                                          Indicadores
           necessário, nutrição adequada,
           cuidados no período pós-parto,                                                             4.1 Taxa de mortalidade de menores de 5 anos
                                                           4.A: Reduzir em dois terços,
           cuidados para o recém-nascido e                      entre 1990 e 2015, a taxa             4.2 Taxa de mortalidade de bebês
           educação para melhorar as condições                  de mortalidade de menores
           de saúde, de alimentação e cuidados                  de 5 anos.                            4.3 Proporção de crianças com 1 ano de
                                                                                                          idade imunizadas contra sarampo
           com o bebê, além de comportamentos
           de higiene. No entanto, para que                       5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Melhorar a saúde materna*
           sejam eficazes e sustentáveis, essas
                                                                           Metas                                          Indicadores
           intervenções devem ser implementadas
           dentro de uma estrutura de                      5.A: Reduzir em 75%, entre 1990 e          5.1 Taxa de mortalidade materna
                                                                2015, a taxa de mortalidade           5.2 Proporção de partos atendidos por
           desenvolvimento que busque fortalecer                materna                                   agente de saúde especializado
           e integrar programas a sistemas de
           saúde e a um ambiente de apoio aos                                                         5.3 Taxa de prevalência de anticoncepcionais
           direitos da mulher.                                                                        5.4 Taxa de partos entre adolescentes
                                                           5.B: Alcançar acesso universal à           5.5 Cobertura de atendimento pré-natal
           Uma abordagem baseada nos direitos                   saúde reprodutiva até 2015                (no mínimo, uma visita; e no mínimo,
           humanos para melhorar a saúde                                                                  quatro visitas)
           materna e neonatal está centrada na                                                        5.6 Necessidades de planejamento
           ampliação do provimento de cuidados                                                            familiar não atendidas
           de saúde e no enfrentamento do                * Com a nova lista oficial de indicadores em vigor a partir de 15 de janeiro de 2008, a estrutura
                                                         revisada dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos na Assembléia Geral das
           problema de discriminação de gênero e         Nações Unidas no Encontro de Cúpula de 2005, acrescentou uma nova meta (5.B) e quatro novos
           de desigualdades na sociedade, por meio       indicadores para o acompanhamento do quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio.
           de mudanças culturais, sociais e              Fonte: Nações Unidas, Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: site oficial das
                                                         Nações Unidas para os indicadores de ODM, HTTP://mdgs.un.org/unsd/mdg/Host.aspx?Content=
           comportamentais, entre outros recursos;       Indicators/OfficialList.htm, acessado em 1º. de agosto de 2008.




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        convidados, aborda algumas das              por meio da ampliação do acesso das       assegurando a prestação de serviços
        questões mais críticas com relação à        mulheres a planejamento familiar,         gratuitos quando necessário, assim
        saúde e à nutrição das mães e dos           nutrição adequada e cuidados básicos      como nutrição adequada durante a
        recém-nascidos em nossos dias.              de saúde a custos viáveis. Trata-se de    gravidez e a lactação.” (artigo 12.2).
                                                    ações que não são nem impossíveis, nem    Além disso, a Convenção sobre os
        Situação atual da saúde                     impraticáveis: são ações com ganhos       Direitos da Criança também obriga os
        materna e neonatal                          comprovados e com boa relação             Estados signatários a “garantir às mães
                                                    custo/benefício, que as mulheres em       cuidados de saúde adequados nos
        Desde 1990, passa de 500 mil o              idade fértil têm o direito de pleitear.   períodos pré-natal e pós-natal” e a
        número anual estimado de mortes                                                       “desenvolver cuidados de saúde
        maternas em todo o mundo.                   No entanto, a saúde materna vai além      preventivos, orientação para os pais, e
        Embora o número global de mortes            da sobrevivência de gestantes e mães.     educação e serviços de planejamento
        de menores de 5 anos tenha caído            Para cada mulher que morre por            familiar.” (artigo 24). As evidências
        de maneira consistente – de cerca de        complicações relacionadas à gravidez      disponíveis indicam que muitos países
        13 milhões, em 1990, para 9,2               ou ao parto, outras 20 mulheres           deixam de cumprir esses compromissos.
        milhões, em 2007 –, o número de             sofrem devido a doenças decorrentes
        mortes maternas permaneceu                  da gravidez ou a outras conseqüências     A melhoria das condições de saúde da
        inflexivelmente renitente. Foram            graves. O número é alarmante: estima-     mulher é fundamental para que sejam
        modestos os ganhos através do mundo         se em 10 milhões o número anual de        cumpridos os direitos de meninas e
        em direção à primeira meta do quinto        mulheres que sobrevivem com seqüelas      mulheres, tal como previstos na
        Objetivo de Desenvolvimento do              de problemas durante a gestação.4         CEDAW e na Convenção sobre os
        Milênio (ODM 5), que visa reduzir                                                     Direitos da Criança, e para que sejam
        em 75%, até 2015, a taxa de                 A saúde materna – resumida ao risco       atingidos os Objetivos de
        mortalidade materna registrada em           de morte ou invalidez por causas          Desenvolvimento do Milênio. Uma vez
        1990; e na África ao sul do Saara,          relacionadas à gravidez e ao parto –      realizado, o quinto ODM – melhorar
        praticamente não existiram progressos       avançou muito pouco ao longo de           os serviços e a saúde reprodutiva e
        com relação à redução das taxas de          décadas, como resultado de múltiplas      materna – contribuirá também para o
        mortalidade materna.3                       causas subjacentes. A principal delas     cumprimento do quarto ODM, que
                                                    talvez esteja relacionada à posição de    busca reduzir em dois terços as taxas
        As taxas de mortalidade materna             desvantagem que a mulher ocupa em         de mortalidade de menores de 5 anos
        refletem de maneira contundente a           muitos países e em muitas culturas, e à   entre 1990 e 2015.
        eficácia dos sistemas de saúde em geral,    falta de atenção aos seus direitos e de
        os quais, em muitos países de baixa         responsabilização pelo respeito a eles.   A melhoria das condições de nutrição da
        renda em desenvolvimento, padecem                                                     mulher também favorecerá a realização
        devido à precariedade da administração      A Convenção sobre a Eliminação de         do primeiro Objetivo de
        e da capacidade técnica e logística, à      Todas as Formas de Discriminação          Desenvolvimento do Milênio, que busca
        inadequação dos investimentos               contra as Mulheres (CEDAW),               erradicar a pobreza extrema e a fome até
        financeiros e à falta de pessoal de saúde   realizada em 1979 e hoje ratificada por   2015. A subnutrição é um processo que
        capacitado. A ampliação do número de        185 países, exige que os signatários      freqüentemente começa no útero, e pode
        intervenções – por exemplo, testagem        “eliminem a discriminação contra a        perdurar ao longo de todo o ciclo de
        anti-HIV no pré-natal, aumento do           mulher no campo dos cuidados de           vida, especialmente para meninas e
        número de partos assistidos por pessoal     saúde, de modo a garantir, com base na    mulheres: uma menina com retardo de
        de saúde capacitado, a garantia de          igualdade entre homens e mulheres, o      crescimento provavelmente sofrerá as
        acesso a cuidados obstétricos de            acesso a serviços de cuidados de saúde,   conseqüências dessa condição na
        emergência sempre que necessário e o        inclusive aqueles relacionados ao         adolescente e, mais tarde, na vida adulta.
        provimento de atendimento pós-natal         planejamento familiar.” (artigo 12.1).    Além de representar uma ameaça à sua
        para a mãe e o bebê – poderia reduzir       Determina ainda que “sejam garantidos     própria saúde e à sua produtividade, a
        drasticamente a ocorrência de mortes de     às mulheres serviços adequados em         nutrição deficiente, que leva a retardo de
        mães e de recém-nascidos. As taxas de       conexão com os períodos de gestação,      crescimento e baixo peso, aumenta a
        mortalidade poderiam cair ainda mais        do puerpério e no pós-natal,              probabilidade de adversidades durante a



        4     SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text                                                05.01.09     22:34    Page 5




                                                 O risco de morrer por complicações relacionadas à gravidez e ao parto no caso
                                                 de uma mulher que vive em um país menos desenvolvido é, em média, mais de
                                                 300 vezes maior do que no caso de uma mulher que vive em um país
                                                 industrializado.



                                                                                                                                          que a causa da morte está relacionada
                                                                                                                                          a complicações na gravidez e no parto,
                                                                                                                                          é preciso que haja registros precisos da
                                                                                                                                          causa da morte, do status da gestação e
                                                                                                                                          do momento em que ocorreu o óbito.
                                                                                                                                          Algumas vezes, os sistemas de relatório
                                                                                                                                          estatístico dos países industrializados
                                                                                                                                          não chegam a esse nível de detalhes; no
                                                                                                                                          mundo em desenvolvimento, essa
                                                                                                                                          omissão é corriqueira, principalmente
                                                                                                                                          nos países mais pobres.7
          © UNICEF/HQ06-2055/Pablo Bartholomew




                                                                                                                                          Os esforços no sentido de melhorar a
                                                                                                                                          coleta de dados sobre mortalidade
                                                                                                                                          materna já vêm sendo empreendidos há
                                                                                                                                          duas décadas, tendo envolvido
                                                                                                                                          inicialmente a Organização Mundial
                                                                                                                                          da Saúde (OMS), o UNICEF e o Fundo
                                                                                                                                          de População das Nações Unidas
                                                 Um forte sistema de referência, agentes de saúde especializados e instalações bem
                                                                                                                                          (UNFPA). Posteriormente, o Banco
                                                 equipadas são fundamentais para reduzir o número de mortes de mães e de recém-nascidos
                                                 causadas por complicações durante o parto. Na Índia, agentes de saúde tratam bebês na    Mundial juntou-se a essas
                                                 Unidade de Cuidados para Recém-Nascidos Doentes.                                         organizações. Essa colaboração
                                                                                                                                          interagências promove a convergência
                                                 gestação e no parto. Mães subnutridas        pela sobrevivência infantil, à medida       de recursos e a revisão de metodologias
                                                 correm também maior risco de dar à luz       que, de maneira geral, caem as taxas        para chegar a estimativas globais mais
                                                 bebês com baixo peso – uma condição          de mortalidade de menores de 5 anos         precisas e abrangentes com relação à
                                                 que aumenta perigosamente o risco de         na maioria dos países em                    mortalidade materna. Os números
                                                 morte de bebês.5                             desenvolvimento.                            relativos a 2005 são os mais precisos
                                                                                                                                          até o momento, e os primeiros a
                                                 A redução do risco de morte e de             Tendências com relação à                    estimar tendências de mortalidade
                                                 morbidade para a mãe melhora                 saúde da mãe e do recém-                    materna por meio de um processo
                                                 diretamente as perspectivas de               nascido                                     interagências. (Outros detalhes sobre
                                                 sobrevivência da criança. Pesquisas                                                      estimativas de taxas e níveis de
                                                 demonstraram que, nos países em              Mortalidade materna                         mortalidade materna podem ser
                                                 desenvolvimento, bebês cujas mães                                                        encontrados no Destaque, página 7).
                                                 morreram durante seus primeiros seis         As estimativas mais recentes
                                                 meses de vida têm uma probabilidade          produzidas pelo grupo interagências da      Nos últimos anos, a comunidade de
                                                 muito maior de morrer durantes seus          ONU sugerem que, em 2005, 536 mil           pesquisa desenvolveu novas
                                                 dois primeiros anos de vida do que           mulheres morreram devido a                  metodologias para calcular o status de
                                                 bebês cujas mães sobrevivem. Em um           complicações relacionadas à gravidez e      saúde das mães e dos bebês, as
                                                 estudo realizado no Afeganistão,             ao parto. No entanto, esse número           necessidades com relação a serviços, e a
                                                 74% dos bebês nascidos vivos cujas           talvez seja bastante impreciso, uma vez     mortalidade materna e neonatal. Os
                                                 mães morreram devido a                       que a medição da mortalidade materna        esforços são contínuos e vêm
                                                 complicações ligadas à maternidade           é uma tarefa desafiadora e, em muitos       enriquecendo o processo de
                                                 também morreram na seqüência.6               países, os dados necessários não são        aproximação a um quadro mais preciso
                                                 Além disso, complicações para a mãe          registrados com regularidade. E o           de estimativas e causas de mortalidade
                                                 no momento do parto aumentam os              processo de determinar e registrar as       e morbidade. Por outro lado, dados e
                                                 riscos de morte neonatal – um                causas da morte é ainda mais                análises mais elaborados sobre status e
                                                 problema que vem atraindo                    complexo do que estimar taxas de            serviços de saúde vêm contribuindo
                                                 rapidamente a atenção dos esforços           mortalidade materna. Para comprovar         para melhorar estratégias e estruturas,



                                                                                                      S A Ú D E M AT E R N A E N E O N ATA L : C O M O E S TA M O S ?            5
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        A África e a Ásia respondem por cerca de 95% das mortes maternas em todo
        o mundo, com ônus particularmente alto para a África ao sul do Saara (50%
        do total mundial) e a Ásia Meridional (35%).



        programas, políticas e parcerias –         bastante estáticas entre 1990 e 2005, e         registra as taxas mais altas de
        inclusive aquelas que apóiam o             em níveis baixos: oito por 100 mil              mortalidade materna ao longo da vida
        direcionamento com base em questões        nascidos vivos. O acesso praticamente           e o maior número de mortes maternas.
        de gênero –, que lutam para melhorar       universal a cuidados especializados no          Na África Ocidental e Central, a taxa
        as condições de saúde da mãe e do          momento do parto e a cuidados                   de mortalidade materna permanece em
        recém-nascido.                             obstétricos necessários em situações de         inacreditáveis 1.100 mortes por 100 mil
                                                   emergência contribuiu para a redução            nascidos vivos: em comparação, a
        Com relação à estimativa de                dos níveis de mortalidade materna.              média nos países e territórios em
        mortalidade materna, um aspecto está       Todos os países industrializados que            desenvolvimento é de 450 mortes por
        acima de qualquer discussão: a ampla       dispõem de dados registram no mínimo            100 mil nascidos vivos. Nessa região
        maioria de mortes maternas – mais de       98% de cobertura de atendimento                 está o país que registra a mais alta taxa
        99%, segundo as estimativas do grupo       especializado no momento do parto, e a          de mortalidade materna em todo o
        interagências da ONU para 2005 –           maioria deles tem cobertura universal.          mundo: Serra Leoa, com 2.100 mortes
        ocorreu em países em desenvolvimento.                                                      por 100 mil nascidos vivos.
        Desse total, 50% (265 mil) foram           Com exceção da África ao sul do
        verificadas na África ao sul do Saara, e   Saara, todas as demais regiões em               A região da África Ocidental e Central
        um terço (187 mil), na Ásia Meridional.    desenvolvimento registraram queda no            registra também a mais alta taxa total
        Juntas, essas duas regiões respondem       número absoluto de mortes maternas e            de fertilidade: em 2007, 5,5 crianças.
        por 84% das mortes decorrentes de          nas taxas de mortalidade materna entre          (A taxa total de fertilidade mede o
        complicações na gestação que foram         1990 e 2005. Na África ao sul do                número de crianças que uma mulher
        registradas em 2005 em todas as partes     Saara, as taxas de mortalidade materna          geraria caso vivesse até o fim de sua
        do mundo. A Índia sozinha responde         permaneceram praticamente inalteradas           idade fértil e gerasse uma criança em
        por 22% do total.                          no mesmo período. Tendo em vista as             cada idade conforme as taxas de
                                                   altas taxas de fertilidade da região, o         fertilidade por idade prevalentes).
        As estimativas disponíveis com relação     resultado foi o aumento do número de            Altas taxas de fertilidade aumentam o
        a tendências de mortalidade materna        mortes maternas ao longo desse                  risco de morte da mulher devido a
        indicam progressos insuficientes em        período de 15 anos. Essa falta de               causas relacionadas à maternidade.
        direção à Meta A do ODM 5, que             progressos é particularmente                    Embora estejam associados a todas as
        busca uma redução de 75% nas taxas         preocupante, uma vez que essa região            gestações, os riscos de mortalidade
        de mortalidade materna entre 1990 e
        2015. Uma vez que em 1990 a taxa
                                                   Figura 1.2
        global de mortalidade materna
        permaneceu em 430 por 100 mil              Distribuição regional de mortes maternas*
        nascidos vivos e, em 2005, em 400
        mortes por 100 mil nascidos vivos, a
        realização da meta ainda demandará
        uma redução acima de 70% entre
        2005 e 2015.

        As tendências globais podem mascarar
        as amplas variações entre as regiões,
        muitas das quais realizaram progressos
        consideráveis com relação à redução da
        mortalidade materna, e que neste
        momento lançam as fundações para
        novos avanços, por meio do aumento
        do acesso a serviços básicos de
                                                   * Devido a arredondamentos, é possível que as porcentagens não totalizem 100%.
        atendimento à maternidade. Nos países
                                                   Fonte: Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo de
        industrializados, as taxas de              População das Nações Unidas e Banco Mundial, Maternal Mortality in 2005: Estimates developed
        mortalidade materna permaneceram           by WHO, UNICEF UNFPA and World Bank. Genebra: WHO, 2007, p. 35.
                                                                   ,




        6     SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
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              Desafios na medição de mortes maternas
              A mortalidade materna é definida como a morte de uma mulher       quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que estabelece
              durante a gravidez ou até 42 dias após o término da gestação,     a redução da taxa de mortalidade materna em 75% entre 1990 e
              independentemente de local e duração da gestação, provocada       2015. O Grupo de Trabalho sobre Mortalidade Materna,
              por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou       originalmente formado pela Organização Mundial da Saúde,
              por seu gerenciamento. As causas da morte podem ser               pelo UNICEF e pelo Fundo de População das Nações Unidas,
              divididas em causas diretas – relacionadas a complicações         desenvolveu estimativas globais de mortalidade materna
              obstétricas durante gestação, trabalho de parto ou período pós-   comparáveis em termos internacionais para 1990, 1995 e 2000.
              parto – e causas indiretas. Há cinco causas diretas: hemorragia
              (ocorre geralmente no período pós-parto), sépsis, eclâmpsia,      Em 2006, o Banco Mundial, a Divisão de População das Nações
              obstrução durante o trabalho de parto e complicações causadas     Unidas e diversos outros especialistas técnicos juntaram-se ao
              por aborto. As mortes obstétricas indiretas ocorrem devido a      grupo que, subseqüentemente, desenvolveu um novo conjunto
              condições previamente existentes ou a condições que surgem        de estimativas sobre a mortalidade materna, comparáveis em
              durante a gestação, que não estão relacionadas a causas           termos globais para 2005, construídas com base na metodologia
              obstétricas diretas, mas que podem ser agravadas pelos efeitos    anterior e em dados recentes. O processo gerou estimativas para
              fisiológicos da gestação. Essas causas incluem condições como     países que não dispunham de dados nacionais, e ajustou os
              HIV e aids, malária, anemia e doenças cardiovasculares. O         dados nacionais disponíveis visando corrigir relatos imprecisos
              simples fato de uma mulher desenvolver uma complicação não        ou elaborados de forma errônea. Dos 171 países que tiveram
              significa que a morte seja inevitável: tratamento inadequado ou   seus dados revisados pelo Grupo de Trabalho sobre Mortalidade
              incorreto ou ausência de intervenções adequadas no momento        Materna para estimativas referentes a 2005, 61 não dispunham
              certo estão por trás do maior número de mortes maternas.          de dados adequados no nível nacional, representando 25% dos
                                                                                nascimentos em todo o mundo. Para esses países, foram
              A classificação precisa das causas de mortes maternas diretas     utilizados modelos para estimar a mortalidade materna.
              ou indiretas, acidentais ou incidentais, constitui um desafio.
              Para classificar um óbito como materno de forma exata, são        Para as estimativas referentes a 2005, os dados foram
              necessárias informações sobre a causa da morte, sobre o           extraídos de oito categorias de fontes: sistemas completos de
              status da gestação ou sobre o momento da morte em relação         registro civil com boa atribuição de dados; sistemas
              à gestação. É possível que essas informações não existam,         completos de registro civil com certo grau de indeterminação
              sejam equivocadas ou não tenham sido relatadas, mesmo em          ou com atribuição de dados insuficiente; métodos diretos
              países industrializados que possuem sistemas de registro de       praticados por irmandades; estudos sobre mortalidade em
              nascimento em pleno funcionamento, ou nos países em               idade reprodutiva; vigilância em relação a doenças ou registro
              desenvolvimento que enfrentam pesada carga de mortalidade         de amostras; recenseamento; estudos especiais; e ausência de
              materna. Os motivos são diversos: em primeiro lugar, muitos       dados nacionais. As estimativas para cada fonte foram
              partos ocorrem em casa, principalmente nos países menos           calculadas de acordo com uma fórmula diferente, levando em
              desenvolvidos e em áreas rurais, dificultando os esforços para    consideração fatores como correções para desvios conhecidos
              estabelecer a causa da morte. Em segundo lugar, os sistemas       e identificação de limites realistas de indeterminação.
              de registro de nascimento podem estar incompletos ou,
              mesmo quando considerados completos, a atribuição de              As medidas de mortalidade materna são elaboradas com uma
              causas de morte pode ser inadequada. Em terceiro lugar, a         margem de indeterminação, destacando-se o fato de que,
              medicina moderna pode prolongar a vida de uma mulher para         embora sejam as melhores estimativas disponíveis, a taxa real
              além do período de 42 dias após o parto. Por esses motivos,       pode ser mais alta ou mais baixa do que a média. Embora
              em alguns casos são utilizadas definições alternativas de         essa seja a realidade de qualquer estatística, o alto grau de
              mortalidade materna. Um conceito refere-se a qualquer causa       indeterminação das taxas de mortalidade materna indica que
              de morte durante a gestação ou durante o período pós-parto.       todos os dados devem ser interpretados com cautela.
              Outro conceito leva em consideração as mortes por causas
                                                                                Apesar dos desafios para a coleta de dados e a medição, as
              diretas ou indiretas que ocorrem do período pós-parto até um
                                                                                estimativas interagências sobre a mortalidade materna para
              ano após o término da gestação.
                                                                                2005 foram suficientemente rigorosas para produzir análises
              A principal medida de risco de mortalidade é a taxa de            de tendências e avaliar os progressos desde a data inicial do
              mortalidade materna, que é identificada como o número de          ODM 5, em 1990, até 2005. A ausência de progressos quanto à
              mortes maternas durante determinado período de tempo por          redução da mortalidade materna identificada em muitos
              100 mil nascidos vivos durante o mesmo período, que é             países em desenvolvimento ajudou a colocar maior ênfase na
              geralmente de um ano. Outra medida básica é o risco de            realização do ODM 5.
              morte materna ao longo da vida, que reflete a probabilidade
                                                                                As estimativas de mortalidade materna para 2005 estão longe
              de engravidar e a probabilidade de morrer devido a
                                                                                da perfeição, e ainda há muito trabalho a ser feito para refinar
              problemas relacionados à maternidade durante a fase
                                                                                os processos de coleta de dados e de estimativas. Entretanto,
              reprodutiva da mulher. Em outras palavras, o risco de morte
                                                                                essas estimativas refletem um forte compromisso por parte
              materna está relacionado a dois fatores principais: risco de
                                                                                da comunidade internacional em favor da luta ininterrupta por
              mortalidade associado a uma única gestação ou a um parto
                                                                                maior rigor e precisão. Esses esforços contínuos darão apoio
              de nascido vivo; e o número de gestações de uma mulher
                                                                                e orientação a ações que visam melhorar a saúde materna e
              durante o período reprodutivo de sua vida.
                                                                                garantir a importância da mulher.
              Trabalhando em conjunto para melhorar as estimativas sobre
              morte materna

              Diversas agências vêm colaborando para criar medidas mais
              precisas para taxas de mortalidade materna e níveis registrados
              mundialmente, e avaliar os progressos em direção à Meta A do      Ver Referências, página 107.



                                                                S A Ú D E M AT E R N A E N E O N ATA L : C O M O E S TA M O S ?               7
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        Embora o número global de mortes de menores de 5 anos tenha caído de
        maneira consistente – de cerca de 13 milhões, em 1990, para 9,2 milhões,
        em 2007 –, o número de mortes maternas permaneceu inflexivelmente
        renitente, acima de 500 mil.


        Figura 1.3                                                                                                aumentam com o aumento do número
                                                                                                                  de gestações de uma mulher.
        Tendências, níveis e risco de morte materna
        ao longo da vida                                                                                          Combinadas com acesso precário a
                                                                                                                  cuidados básicos de saúde e a serviços de
                                                                                                                  atendimento à maternidade, altas taxas
                                                                                                                  de fertilidade podem levar a complicações
                                                                                                                  que ameaçam permanentemente a
                                                                                                                  sobrevivência da mulher. Para as
                                                                                                                  mulheres no mundo em desenvolvimento
                                                                                                                  como um todo, a probabilidade de
                                                                                                                  morrer por causas relacionadas à
                                                                                                                  maternidade é de uma em 76; para as
                                                                                                                  mulheres dos países industrializados, essa
                                                                                                                  proporção é de uma em 8 mil. Como
                                                                                                                  comparação, para as mulheres que vivem
                                                                                                                  na Irlanda, o risco de morte por causas
                                                                                                                  relacionadas à maternidade é uma em
                                                                                                                  47,6 mil; para mulheres que vivem em
                                                                                                                  Níger – o país que registra o maior risco
                                                                                                                  de morte materna –, essa probabilidade é
                                                                                                                  de uma em cada sete.8

                                                                                                                  Mortalidade neonatal
                                                                                                                  Mortalidade neonatal é a probabilidade
                                                                                                                  de um recém-nascido morrer entre o
                                                                                                                  momento do parto e os primeiros
                                                                                                                  28 dias de vida. As estimativas mais
                                                                                                                  recentes da Organização Mundial da
                                                                                                                  Saúde, elaboradas em 2004, indicam
                                                                                                                  que cerca de 3,7 milhões de crianças
                                                                                                                  morreram naquele ano antes de
                                                                                                                  completar 28 dias de vida. No entanto,
                                                                                                                  varia significativamente o risco de
                                                                                                                  morte no período neonatal. O maior
                                                                                                                  risco ocorre no primeiro dia após o
                                                                                                                  parto: estima-se que ocorram nesse
                                                                                                                  período entre 25% e 45% das mortes
                                                                                                                  de recém-nascidos. Cerca de 75%
                                                                                                                  dessas mortes – em 2004, 2,8 milhões –
                                                                                                                  ocorrem ao longo da primeira semana
                                                                                                                  de vida – o início do período neonatal.
                                                                                                                  Assim como no caso de mortes
                                                                                                                  maternas, quase a totalidade das
                                                                                                                  mortes neonatais – em 2004, 98% –
                                                                                                                  ocorre em países de baixa e média
        *África ao sul do Saara compreende as regiões da África Oriental/Meridional e África Ocidental/Central.   renda. Em 2004, o número total de
                                                                                                                  mortes perinatais – que reúnem em um
        Fonte: Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo de
        População das Nações Unidas e Banco Mundial, Maternal Mortality in 2005: Estimates developed              mesmo grupo natimortos e mortes
        by WHO, UNICEF UNFPA and World Bank. Genebra: WHO, 2007, p. 35.
                        ,                                                                                         neonatais na primeira semana de vida,



        8      SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text                                               05.01.09     22:34    Page 9




          © UNICEF Mozambique/Emidio Machiana




                                                Distribuição ampliada de mosquiteiros tratados com inseticida para ajudar na prevenção da malária e rápida ampliação de programas de
                                                prevenção e tratamento de infecções por HIV estão salvando a vida de mães e recém-nascidos. Em Moçambique, mãe HIV positivo e seu
                                                filho recém-nascido sob mosquiteiro tratado com inseticida recebem atendimento de enfermeira em centro de saúde.

                                                por terem causas obstétricas                  ocorridas na primeira semana de               Padrões regionais de morte neonatal
                                                semelhantes – foi de 5,9 milhões.             vida aumentaram de 23% do total               estão estreitamente correlacionados
                                                Naquele ano, os natimortos                    de mortes de menores de 5 anos, em            com padrões de morte materna. Como
                                                representaram cerca de 3 milhões de           1980, para 28%, em 2000.10                    previsível, as taxas mais baixas são
                                                mortes perinatais.9                                                                         encontradas em países industrializados,
                                                                                              Em parte, a proporção crescente de            nos quais a taxa de mortalidade
                                                Até a segunda metade da década de             mortes neonatais reflete dois fatores         neonatal em 2004 foi de apenas três
                                                1990, os números referentes à                 básicos: a dificuldade de levar               por mil nascidos vivos. Naquele ano, as
                                                mortalidade neonatal eram estimados           atendimento neonatal eficaz a tempo           taxas de mortalidade neonatal mais
                                                a partir de dados históricos                  para muitos bebês que nascem em               elevadas foram encontradas na Ásia
                                                aproximados. No entanto, à medida             casa, e o sucesso de muitos países            Meridional (41 por 100 mil nascidos
                                                que dados mais confiáveis foram               com relação à implementação de                vivos) e na África Ocidental e Central
                                                produzidos a partir de pesquisas              intervenções como imunização, que             (44 por 100 mil nascidos vivos).
                                                domiciliares, ficou evidente que as           reduziram acentuadamente o                    Devido a um maior número de
                                                estimativas anteriores haviam                 número de mortes no período pós-              nascimentos, a Ásia Meridional registra
                                                subestimado significativamente a              natal nos países em desenvolvimento           o maior número de mortes neonatais
                                                ocorrência de mortes de recém-                como um todo. Em parte, essas                 entre todas as regiões do mundo.11
                                                nascidos. A taxa global de                    condições levaram a um certo
                                                mortalidade neonatal caiu em 25%              descaso com relação a intervenções            Principais causas de
                                                entre 1989 e 2000, mas a uma taxa             de sobrevivência neonatal simples e           mortalidade e morbidade
                                                de redução muito mais lenta do que a          com boa relação custo/benefício.              materna e neonatal
                                                taxa geral de mortalidade de menores          Assim sendo, a redução do número
                                                de 5 anos, que teve uma queda de um           de mortes neonatais passou a ser um           Mortalidade materna
                                                terço. Como conseqüência, em                  componente importante de novos
                                                comparação com anos anteriores, as            paradigmas e estratégias referentes           Causas diretas
                                                mortes neonatais constituem                   à redução das taxas de mortalidade            O momento em que ocorrem e as
                                                atualmente uma proporção muito                infantil e ao cumprimento do                  causas das mortes maternas são bem
                                                mais alta de mortes de menores de             quarto Objetivo de                            conhecidos. Em sua maioria, as mortes
                                                5 anos. Em particular, as mortes              Desenvolvimento do Milênio.                   maternas ocorrem entre o terceiro



                                                                                                      S A Ú D E M AT E R N A E N E O N ATA L : C O M O E S TA M O S ?                  9
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        As estimativas mais recentes produzidas pelo grupo interagências da ONU
        sugerem que, em 2005, 536 mil mulheres morreram devido a complicações
        relacionadas à gravidez e ao parto.



        trimestre de gravidez e a primeira                 Causas indiretas                                   A anemia afeta cerca de 50% de todas
        semana após o parto (com exceção das               Muitos dos fatores que contribuem                  as mulheres grávidas. Adolescentes
        mortes devidas a complicações                      para o risco de morte materna não                  grávidas são mais propensas a
        relacionadas a abortos). Os estudos                são exclusivos da gestação, mas                    desenvolver anemia do que mulheres
        mostram que os riscos de morte para as             podem ser exacerbados pela gravidez                mais velhas, e normalmente recebem
        mães são particularmente elevados nos              e pelo parto. É difícil atribuir essas             menos cuidados. Doenças infecciosas
        dois dias que se seguem ao parto. A                causas à gravidez devido à precária                – como a malária, que afeta
        maioria das mortes maternas está                   capacidade de diagnóstico dos                      anualmente 50 milhões de gestantes
        relacionada a complicações obstétricas             sistemas de informação sobre saúde                 que vivem em países nos quais essa
        – entre as quais hemorragia pós-parto,             em muitos países. Mesmo assim,                     doença é endêmica – e parasitas
        infecções, eclâmpsia e trabalho de parto           avaliar as causas indiretas de mortes              intestinais podem agravar a anemia.
        prolongado ou obstruído – e                        maternas ajuda a determinar as                     Todas as dietas de baixa qualidade
        complicações decorrentes de aborto.                estratégias de intervenção mais                    também podem exacerbar a anemia,
        Na maior parte, as causas diretas de               adequadas para a saúde da mãe e da                 aumentando a vulnerabilidade à
        mortalidade materna podem ser                      criança. Freqüentemente, a                         morte materna. A anemia grave
        prontamente enfrentadas se houver                  colaboração entre programas                        contribui para o risco de morte em
        atendimento por pessoal de saúde                   voltados a condições específicas –                 casos de hemorragia.14
        capacitado, que tenha à sua disposição             tais como programas para a malária
        medicamentos, equipamentos e                       e a aids – e iniciativas voltadas à                A anemia pode ser tratada com
        instalações de referência essenciais.12            saúde materna pode ser a maneira                   bastante eficiência por meio de
        (Para outros detalhes sobre                        mais eficaz para enfrentar algumas                 suplementação de ferro, oferecida em
        complicações no momento do parto                   das causas indiretas, inclusive                    programas de saúde materna. No
        e cuidados obstétricos emergenciais,               aquelas altamente evitáveis ou                     entanto, em alguns países em
        ver Capítulo 3).                                   tratáveis, como a anemia.13                        desenvolvimento, essa intervenção


        Figura 1.4
        Taxas regionais de mortalidade neonatal




        *África ao sul do Saara compreende as regiões da África Oriental/Meridional e África Ocidental/Central.
        Fonte: Organização Mundial da Saúde, utilizando sistemas de registros de nascimento e pesquisas domiciliares.



        10     SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
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Saúde materna e neonatal no relatório Situação Mundial da Infância 2009

  • 1. Port-SOWC09-Cover-FINAL.QXD:EN-Cover 06.01.09 00:11 Page 1 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009 SAÚDE MATERNA E NEONATAL Saúde Materna e Neonatal United Nations Children’s Fund 3 United Nations Plaza New York, NY 10017, USA e-mail:pubdoc@unicef.org site: www.unicef.org © United Nations Children’s Fund (UNICEF) todos juntos Dezembro de 2008 pela criança
  • 2. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page i SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
  • 3. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page ii Agradecimentos A produção deste relatório não teria sido possível sem a orientação e a contribuição de muitas pessoas, ligadas ou não ao UNICEF. Foram recebidas contribuições significativas dos seguintes escritórios locais do UNICEF: Afeganistão, Bangladesh, Benin, Brasil, Burundi, Chade, Costa do Marfim, Gana, Guatemala, Haiti, Índia, Indonésia, Laos, Libéria, Madagascar, México, Marrocos, Moçambique, Nepal, Níger, Nigéria, Paquistão, Peru, Quênia, República Centro- Africana, Ruanda, Serra Leoa, Sri Lanca, Sudão, Territórios Palestinos, Togo, Tunísia e Uganda. Informações também foram recebidas pelos escritórios regionais do UNICEF e pelo Centro de Pesquisas Innocenti. Agradecimentos especiais à S.M. Rainha Rania Al Abdullah, da Jordânia, ao Honorável Vabah Gayflor, a Zulfiqar A. Bhutta, Sarah Brown, Jennifer Harris Requejo, Joy Lawn, Mario Merialdi, Rosa Maria Nuñez-Urquiza e Cesar G. Victora. EDITORIAL E PESQUISA PROGRAMA E DIRETRIZES DE POLÍTICAS Patricia Moccia, Editora Chefe; David Anthony, Editor; Divisão de Programas do UNICEF, Divisão de Políticas e Chris Brazier; Marilia Di Noia; Hirut Gebre-Egziabher; Práticas e Centro de Pesquisas Innocenti, com Emily Goodman; Yasmine Hage; Nelly Ingraham; agradecimentos especiais a Nicholas Alipui, Diretor, Pamela Knight; Amy Lai; Charlotte Maitre; Meedan Divisão de Programas; Dan Rohrmann, Vice-Diretor, Mekonnen; Gabrielle Mitchell-Marell; Kristin Divisão de Programas; Maniza Zaman, Vice-Diretora, Moehlmann; Michelle Risley; Catherine Rutgers; Divisão de Programas; Peter Salama, Diretor Adjunto, Karin Shankar; Shobana Shankar; Judith Yemane Saúde; Jimmy Kolker, Diretor Adjunto, HIV e aids; Clarissa Brocklehurst, Diretora Adjunta, Água, TABELAS ESTATÍSTICAS Saneamento e Higiene; Werner Schultink, Diretor Adjunto, Nutrição; Touria Barakat; Linda Bartlett; Tessa Wardlaw, Chefe, Informações Estratégicas, Divisão Wivina Belmonte; Robert Cohen; Robert Gass; Asha de Políticas e Práticas; Priscilla Akwara; Danielle Burke; George; Christine Jaulmes; Grace Kariwiga; Noreen Xiaodong Cai; Claudia Cappa; Ngagne Diakhate; Khan; Patience Kuruneri; Nuné Mangasaryan; Mariana Archana Dwivedi; Friedrich Huebler; Rouslan Karimov; Muzzi; Robin Nandy; Shirin Nayernouri; Kayode Julia Krasevec; Edilberto Loaiza; Rolf Luyendijk; Nyein Oyegbite; David Parker; Luwei Pearson; Ian Pett; Bolor Nyein Lwin; Maryanne Neill; Holly Newby; Khin Purevdorj; Melanie Renshaw; Daniel Seymour; Fouzia Wityee Oo; Emily White Johansson; Danzhen You Shafique; Judith Standley; David Stewart; Abdelmajid Tibouti; Mark Young; Alex Yuster PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO Jaclyn Tierney, Chefe, Produção e Tradução; DESIGN E PRÉ-PRODUÇÃO Edward Ying, Jr.; Germain Ake; Fanuel Endalew; Prographics, Inc. Eki Kairupan; Farid Rashid; Elias Salem TRADUÇÃO IMPRESSÃO Edição em francês: Marc Chalamet ........................... Edição em espanhol: Carlos Perellón Edição em português: B&C Revisão de Textos DEDICATÓRIA O relatório Situação Mundial da Infância 2009 é dedicado a Allan Rosenfield, MD, Reitor Emérito, Faculdade Mailman de Saúde Pública, Universidade de Colúmbia, que faleceu no dia 12 de outubro de 2008. Pioneiro no campo da saúde pública, Dr. Rosenfield trabalhou incansavelmente para evitar mortes maternas e prover atendimento e tratamento para mulheres e crianças afetadas pelo HIV e pela aids em ambientes desprovidos de recursos. Emprestou sua energia e seu intelecto a inúmeros programas e instituições revolucionários, e sua paixão, sua dedicação, sua coragem e seu compromisso para colocar a saúde e os direitos humanos da mulher como condições para o desenvolvimento permanecem como uma fonte de inspiração. ii
  • 4. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page iii Prólogo O risco de morte materna registrado em Níger é mais alto A gravidez e a maternidade precoces impõem riscos do que em qualquer outro país no mundo: uma em sete. consideráveis à saúde das meninas. Quanto mais jovem No mundo desenvolvido, o risco comparável é de uma em uma menina engravida, maiores são os riscos para sua oito mil. Desde 1990 – ano de referência para os própria saúde e para a saúde de seu bebê. Em todo o Objetivos de Desenvolvimento do Milênio –, estima-se em mundo, as mortes maternas relacionadas à gravidez e ao 10 milhões o número de mulheres que morreram devido a parto – cerca de 70 mil a cada ano – são uma causa complicações relacionadas à gravidez e ao parto; e em importante da mortalidade de meninas entre 15 e 19 anos cerca de 4 milhões o número de recém-nascidos que de idade. morrem a cada ano antes de completar 28 dias de vida. Os avanços nas condições de saúde materna e neonatal Casamento e gravidez precoces, HIV e aids, violência não acompanharam os avanços na sobrevivência infantil, sexual e outros abusos relacionados a gênero também que resultaram em uma redução de 27% na taxa global de aumentam o risco de evasão escolar para meninas mortalidade de menores de adolescentes. Ao mesmo tempo, essa situação alimenta o 5 anos entre 1990 e 2007. círculo vicioso de discriminação de gênero, pobreza e altas taxas O relatório Situação de mortalidade materna e Mundial da Infância 2009 focaliza neonatal. a saúde materna e neonatal, e identifica as intervenções e ações Garantir a educação de meninas e que devem ser ampliadas para mulheres é um dos meios mais salvar vidas. A maioria das mortes poderosos para romper a de mães e recém-nascidos pode ser armadilha da pobreza e criar um evitada por meio de intervenções ambiente de apoio para a saúde cuja eficácia já foi comprovada – materna e neonatal. A © UNICEF/HQ05-0653/Nicole Toutounji inclusive nutrição adequada, combinação de esforços para melhores práticas de higiene, expandir a cobertura de serviços atendimento pré-natal, partos essenciais e fortalecer os sistemas assistidos por agentes de saúde de saúde com ações que especializados, atendimento aumentem o poder das meninas e obstétrico e neonatal de emergência, das mulheres, e que as protejam, e visitas à mãe e ao recém-nascido tem um potencial real para no período pós-natal. Esses acelerar os progressos. atendimentos devem ser prestados na forma de um continuum de cuidados que liguem as famílias e as À medida que 2015 se aproxima – a data final estabelecida comunidades aos sistemas de saúde. As pesquisas indicam para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do que cerca de 80% das mortes maternas são evitáveis, desde Milênio –, o desafio de melhorar as condições de saúde que as mulheres tenham acesso a serviços essenciais de materna e neonatal vai além do simples cumprimento de maternidade e de cuidados básicos de saúde. metas: significa evitar uma tragédia humana desnecessária. O sucesso será medido em número de vidas salvas e em Para que os progressos com relação à saúde materna e termos de melhorias nas condições de vida. neonatal sejam acelerados, é imperativo que seja dada maior atenção à África e à Ásia. Esses dois continentes enfrentam os maiores desafios à sobrevivência e à saúde das mulheres e dos recém-nascidos, respondendo por cerca de 95% das mortes maternas e por cerca de 90% das mortes neonatais. Dois terços das mortes maternas ocorrem em apenas dez países; juntas, Índia e Nigéria respondem por um terço das mortes maternas em todo o mundo. Em 2008, o UNICEF, a Organização Mundial da Saúde, o Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial decidiram trabalhar juntos para acelerar os progressos nas condições Ann M. Veneman de saúde materna e neonatal nos 25 países que registram Diretora Executiva as mais altas taxas de mortalidade. Fundo das Nações Unidas para a Infância iii
  • 5. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page iv ÍNDICE Agradecimentos ............................................................................ii Em direção a maior igualdade na saúde materna e neonatal Dedicatória ....................................................................................ii por Cesar G. Victora, Professor de Epidemiologia, Prólogo Universidade Federal de Pelotas, Brasil ....................................38 Ann M. Veneman Adaptando serviços de maternidade à cultura de áreas Diretora Executiva, UNICEF ....................................................iii rurais no Peru................................................................................42 O Sudão do Sul: após a paz, uma nova batalha contra a mortalidade materna ....................................................43 1 Saúde materna e neonatal: como estamos? ........................................................1 Figuras 2.1 O continuum de cuidados....................................................27 Destaques 2.2 Embora venha melhorando, o status educacional de Desafios na medição de mortes maternas ..................................7 mulheres jovens ainda é baixo em diversas regiões em desenvolvimento ............................................................30 Criando um ambiente de apoio para mães e recém-nascidos por S. M. Rainha Rania Al Abdullah, da Jordânia, Defensora 2.3 A paridade de gênero relacionada à freqüência vem Eminente do UNICEF para as Crianças ......................................11 melhorando acentuadamente, mas o número de meninas fora da escola primária ainda é ligeiramente Saúde materna e neonatal na Nigéria: desenvolvendo maior do que o de meninos ................................................33 estratégias para acelerar os progressos ....................................19 2.4 O casamento infantil é extremamente comum na Ásia Expandindo o quinto Objetivo de Desenvolvimento Meridional e na África ao sul do Saara ..............................34 do Milênio: acesso universal à saúde reprodutiva até 2015 ....20 2.5 Embora em declínio, a prática de mutilação/corte Dando prioridade à saúde materna no Sri Lanca......................21 genital feminino ainda é comum em muitos países em desenvolvimento ............................................................37 África e Ásia: pontos convergentes dos desafios 2.6 Mães que receberam atendimento especializado no globais com relação a crianças e mulheres ..............................22 momento do parto, por quintil de riqueza e região ..........38 A crise mundial de alimentos e seu impacto potencial 2.7 Mulheres em Mali que receberam no mínimo três visitas sobre a saúde materna e neonatal ............................................24 de atendimento pré-natal, antes e depois da implementação da iniciativa de Sobrevivência e Figuras Desenvolvimento Infantil Acelerado (ACSD)......................39 1.1 1.1Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos à 2.8 Nos países em desenvolvimento, muitas mulheres saúde materna e infantil ........................................................3 não têm voz ativa em relação às suas necessidades 1.2 Distribuição regional de mortes maternas ..........................6 de cuidados de saúde ..........................................................40 1.3 Tendências, níveis e risco de morte materna ao longo da vida ..........................................................................8 3 1.4 Taxas regionais de mortalidade neonatal ..........................10 O continuum de cuidados no 1.5 Causas diretas de morte materna, 1997-2002 ....................14 tempo e no espaço: riscos 1.6 Causas diretas de morte neonatal, 2000 ............................15 e oportunidades ....................................................45 1.7 Estrutura conceitual para mortalidade e morbidade maternal e neonatal..........................................17 Destaques 1.8 O aumento dos preços vem afetando Eliminando o tétano materno e neonatal ..................................49 significativamente todos os grupos de alimentos ............24 Distúrbios hipertensivos: comuns, embora complexos............53 Os primeiros 28 dias de vida por Zulfiqar A. Bhutta, Professor e Presidente, Departamento de Pediatria e Saúde 2 Criando um ambiente de apoio para a saúde materna e neonatal ........................25 Infantil, Universidade Aga Khan, Carachi, Paquistão ................57 Atividade de parteiras no Afeganistão ......................................60 Destaques Cuidados “mãe canguru” em Gana............................................62 Promovendo comportamentos saudáveis para mães, Infecção conjunta por HIV/malária durante a gestação ............63 recém-nascidos e crianças: o guia Medidas Vitais ..................29 O desafio enfrentado pelas adolescentes na Libéria pelo Cuidados primários de saúde: 30 anos desde Alma-Ata ..........31 Honorável Vabah Gayflor, Ministro de Gênero e Solucionando a escassez de agentes de saúde: uma ação Desenvolvimento, Libéria ............................................................64 crítica para melhorar a saúde materna e neonatal ..................35 iv
  • 6. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page v SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009 Saúde Materna e Neonatal Figuras 3.1 Proteção contra tétano neonatal ........................................48 3.2 Profilaxia anti-retroviral para mães HIV positivo visando evitar a transmissão de HIV da mãe para a criança..........50 5 Trabalhando em conjunto em favor da saúde materna e neonatal ....................91 3.3 Cobertura de atendimento pré-natal ..................................51 Destaques 3.4 Cobertura de atendimento no momento do parto ............52 Trabalhando em conjunto pela saúde materna e neonatal por 3.5 Atendimento em emergências obstétricas: operações Sarah Brown, Patronesse da White Ribbon Alliance for Safe cesarianas em áreas rurais ..................................................54 Motherhood e esposa de Gordon Brown, primeiro-ministro do Reino Unido. ............................................................................94 3.6 Aleitamento materno precoce e exclusivo ........................59 Parcerias globais fundamentais em favor da saúde materna e neonatal ......................................................................96 4 Fortalecendo os sistemas de saúde para melhorar as condições da saúde materna e neonatal ............................67 Parcerias em favor de mães e recém-nascidos na República Centro-Africana ............................................................................99 Agências das Nações Unidas fortalecem sua colaboração Destaques em apoio à saúde materna e neonatal ....................................102 Utilizando metodologia de associações críticas nos sistemas Aprimorando os sistemas de informações sobre saúde: de atendimento de saúde para evitar mortes maternas a Rede de Métricas de Saúde ....................................................105 por Rosa Maria Nuñes-Urquiza, Instituto Nacional de Saúde Pública, México ................................................................73 Figuras Novo direcionamento para a saúde materna por Mario Merialdi, 5.1 Iniciativas globais fundamentais na área da saúde que Organização Mundial da Saúde, e Jennifer Harris Requejo, visam fortalecer sistemas de saúde e ampliar Parcerias para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil ................75 intervenções essenciais ......................................................97 5.2 A Ajuda Oficial ao Desenvolvimento destinada à saúde Fortalecendo o sistema de saúde no Laos ................................76 materna e neonatal vem aumentando rapidamente Preservando a vida de mães e recém-nascidos – os primeiros desde 2004 ............................................................................98 dias cruciais após o nascimento por Joy Lawn, Pesquisadora 5.3 Nutrição, PTMPC e saúde infantil vêm recebendo Sênior e Consultora Política, Saving Newborn Lives/Save the aumentos substanciais de financiamento........................100 Children – US, África do Sul ........................................................80 5.4 O financiamento para saúde materna, neonatal e infantil por parte de iniciativas globais de saúde vem Burundi: compromisso governamental com o atendimento aumentando acentuadamente nos últimos anos ............101 da saúde materna e infantil ........................................................83 5.5 Agências focais e parceiras para cada componente Integrando cuidados de saúde materna e neonatal na Índia ..85 do continuum de cuidados para mães e recém-nascidos e funções relacionadas ..........................103 Figuras 4.1 Cuidados Obstétricos de Emergência (COE): indicadores Referências ............................................................................106 de processo das Nações Unidas e níveis recomendados ..70 4.2 Distribuição de fontes básicas de dados utilizadas para Tabelas Estatísticas ..................................................113 calcular as estimativas de mortalidade materna de 2005....71 Classificação por mortalidade de menores de 5 anos ........117 4.3 Agentes de saúde especializados são escassos na Tabela 1. Indicadores básicos ................................................118 África e principalmente no Sudeste da Ásia ......................74 Tabela 2. Nutrição ..................................................................122 4.4 Levantamento de políticas de saúde materna, neonatal e Tabela 3. Saúde ......................................................................126 infantil pelos 68 países que a Contagem Regressiva para 2015 considera prioritários ................................................78 Tabela 4. HIV/aids....................................................................130 4.5 A Ásia registra um dos níveis mais baixos de gastos Tabela 5. Educação ................................................................134 governamentais com saúde como parcela dos gastos Tabela 6. Indicadores demográficos ....................................138 públicos gerais......................................................................79 Tabela 7. Indicadores econômicos ........................................142 4.6 Estratégias de atendimento pós-natal: possibilidades e Tabela 8. Mulheres..................................................................146 desafios de implementação ................................................81 Tabela 9. Proteção à criança ..................................................150 4.7 Países de mais baixa renda pagam a maior parte das Tabela 10. Taxas de progresso ..............................................154 despesas de manutenção do atendimento privado de saúde ....................................................................................82 Siglas ..........................................................................................158 4.8 Países de baixa renda têm apenas 10 leitos hospitalares por 10 mil pessoas................................................................84 v
  • 8. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 1 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 20 09 1 Saúde materna e neonatal: como estamos? © UNICEF/HQ06-2706/Shehzad Noorani
  • 9. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 2 A cada ano, mais de meio milhão de mulheres morrem devido a complicações na gravidez e no parto, e cerca de quatro milhões de recém-nascidos morrem antes de completar 28 dias de vida. Outros milhões de crianças enfrentam sofrimentos causados por deficiência, doenças, infecções e lesões. Já estão disponíveis soluções com boa relação custo/benefício que melhorariam rapidamente essa situação, mas é preciso que haja um sentido de urgência e compromisso para implementá-las e para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à saúde materna e infantil. O primeiro capítulo do relatório Situação Mundial da Infância 2009 analisa tendências e níveis das condições de saúde materna e neonatal em cada uma das principais regiões, utilizando taxas de mortalidade como indicadores de referência. Explora brevemente as principais causas imediatas e subjacentes à mortalidade e à morbidade materna e neonatal, e esboça uma estrutura para a aceleração dos progressos. D e maneira geral, a inúmeros riscos associados à gravidez é sustentada pelos números: com base gestação e o parto são e ao parto, a maioria das mulheres em dados de 2005, o risco de morrer momentos de alegria para também sobrevive. por complicações relacionadas à os pais e as famílias, gravidez e ao parto no caso de uma quando uma nova vida se Mas os riscos à saúde associados à mulher que vive em um país menos desenvolve e vem ao mundo. Em um gravidez e ao parto são muito maiores desenvolvido é, em média, mais de 300 ambiente que respeite a mulher, a nos países em desenvolvimento do que vezes maior do que no caso de uma gestação, o nascimento e a nos países industrializados. São mulher que vive em um país maternidade podem ser motivos especialmente prevalentes nos países industrializado. Nenhuma outra taxa poderosos para afirmar os direitos e menos desenvolvidos e nos países de de mortalidade é tão desigual. o status social da mulher sem que sua mais baixa renda; e em todos os saúde seja ameaçada. lugares, em meio às famílias e Milhões de mulheres que sobrevivem comunidades menos abastadas e ao parto sofrem devido a lesões, Um ambiente favorável a condições marginalizadas. Em todas as partes do infecções, doenças e deficiências seguras para a maternidade e o parto mundo, os esforços para reduzir o relacionadas ao parto, freqüentemente depende dos cuidados e da atenção número de mortes de mulheres devidas com conseqüências que perduram por dispensados às gestantes e aos recém- a complicações relacionadas à gravidez toda a vida. A verdade é que é possível nascidos pelas comunidades e pelas e ao parto tiveram menos sucesso do evitar a maioria dessas mortes e dessas famílias, da perspicácia de que outras áreas de desenvolvimento condições: as pesquisas mostraram que funcionários capacitados na área de humano. Como conseqüência, dar à aproximadamente 80% das mortes saúde, e da disponibilidade de centros luz um filho continua sendo um dos maternas poderiam ser evitadas se as de atendimento, equipamentos, riscos de saúde mais sérios enfrentados mulheres tivessem acesso a serviços medicamentos e cuidados emergenciais pelas mulheres. Em média, 1.500 essenciais para a maternidade e de adequados para a prestação de mulheres morrem a cada dia devido a cuidados básicos de saúde.1 cuidados de saúde sempre que complicações relacionadas à gravidez e necessário. Muitas mulheres no mundo ao parto – a maioria delas, na África Nos países em desenvolvimento, até em desenvolvimento – e a maioria das ao sul do Saara e na Ásia Meridional. hoje as mortes de recém-nascidos mulheres nos países menos também têm recebido muito pouca desenvolvidos – dão à luz em casa, A diferença entre os países atenção. Quase 40% dos menores de sem o acompanhamento de atendentes industrializados e as regiões em 5 anos – ou 3,7 milhões, em 2004, especializados, e mesmo assim desenvolvimento – especialmente os segundo as estimativas mais recentes normalmente seus bebês são saudáveis países menos desenvolvidos – talvez da Organização Mundial da Saúde – e sobrevivem às primeiras semanas de seja maior com relação à mortalidade ocorrem durante os primeiros 28 dias vida e até seu quinto aniversário, e até materna do que com relação a de vida. Três quartos das mortes de mesmo além disso. Apesar dos qualquer outro aspecto. Essa alegação recém-nascidos acontecem nos 2 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
  • 10. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 3 A diferença no risco de morte materna entre o mundo industrializado e muitos países em desenvolvimento, particularmente os menos desenvolvidos, é identificada freqüentemente como “a maior diferença na área da saúde em todo o mundo” . primeiros sete dias, o início do período e visa aos países e às comunidades que se a partir de premissas fundamentais: neonatal; a maioria dessas mortes correm os maiores riscos. a necessidade imperiosa de criar um também pode ser evitada.2 ambiente de apoio à saúde da mãe e do O relatório Situação Mundial da recém-nascido, com base no respeito A diferença no número de mortes Infância 2009 analisa as condições da aos direitos da mulher; e a necessidade neonatais entre os países saúde materna e neonatal através do de estabelecer um continuum de industrializados e as regiões em mundo, e nos países em cuidados para mães, recém-nascidos e desenvolvimento também é grande. desenvolvimento, em particular, crianças, integrando programas de Com base em dados de 2004, a complementando o relatório de 2008, saúde reprodutiva, maternidade segura, probabilidade de morrer durante os que abordou a sobrevivência infantil. cuidados para o recém-nascido e primeiros 28 dias de vida no caso de Embora a ênfase do relatório focalize sobrevivência, crescimento e uma criança nascida em um país firmemente os aspectos de saúde e desenvolvimento da criança. O menos desenvolvido é quase 14 vezes nutrição, as taxas de mortalidade são relatório analisa os paradigmas, as maior do que no caso de uma criança utilizadas como indicadores de políticas e os programas mais recentes, nascida em um país industrializado. referência. África ao sul do Saara e e descreve iniciativas e parcerias Ásia Meridional – as regiões com os essenciais que visam à aceleração dos A saúde da mãe e a saúde do recém- números mais altos de mortalidade progressos. Uma série de destaques, nascido estão intrinsecamente materna e neonatal – constituem o muitos dos quais contaram com a relacionadas. Portanto, em muitos foco principal. O relatório desenvolve- contribuição de colaboradores casos, a prevenção da morte requer a implementação das mesmas Figura 1.1 intervenções, que incluem medidas Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativos à essenciais, tais como atendimento pré- natal, atendimento especializado no saúde materna e infantil momento do parto, acesso a cuidados 4º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Reduzir a mortalidade infantil obstétricos emergenciais sempre que Metas Indicadores necessário, nutrição adequada, cuidados no período pós-parto, 4.1 Taxa de mortalidade de menores de 5 anos 4.A: Reduzir em dois terços, cuidados para o recém-nascido e entre 1990 e 2015, a taxa 4.2 Taxa de mortalidade de bebês educação para melhorar as condições de mortalidade de menores de saúde, de alimentação e cuidados de 5 anos. 4.3 Proporção de crianças com 1 ano de idade imunizadas contra sarampo com o bebê, além de comportamentos de higiene. No entanto, para que 5º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: Melhorar a saúde materna* sejam eficazes e sustentáveis, essas Metas Indicadores intervenções devem ser implementadas dentro de uma estrutura de 5.A: Reduzir em 75%, entre 1990 e 5.1 Taxa de mortalidade materna 2015, a taxa de mortalidade 5.2 Proporção de partos atendidos por desenvolvimento que busque fortalecer materna agente de saúde especializado e integrar programas a sistemas de saúde e a um ambiente de apoio aos 5.3 Taxa de prevalência de anticoncepcionais direitos da mulher. 5.4 Taxa de partos entre adolescentes 5.B: Alcançar acesso universal à 5.5 Cobertura de atendimento pré-natal Uma abordagem baseada nos direitos saúde reprodutiva até 2015 (no mínimo, uma visita; e no mínimo, humanos para melhorar a saúde quatro visitas) materna e neonatal está centrada na 5.6 Necessidades de planejamento ampliação do provimento de cuidados familiar não atendidas de saúde e no enfrentamento do * Com a nova lista oficial de indicadores em vigor a partir de 15 de janeiro de 2008, a estrutura revisada dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos na Assembléia Geral das problema de discriminação de gênero e Nações Unidas no Encontro de Cúpula de 2005, acrescentou uma nova meta (5.B) e quatro novos de desigualdades na sociedade, por meio indicadores para o acompanhamento do quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. de mudanças culturais, sociais e Fonte: Nações Unidas, Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: site oficial das Nações Unidas para os indicadores de ODM, HTTP://mdgs.un.org/unsd/mdg/Host.aspx?Content= comportamentais, entre outros recursos; Indicators/OfficialList.htm, acessado em 1º. de agosto de 2008. S A Ú D E M AT E R N A E N E O N ATA L : C O M O E S TA M O S ? 3
  • 11. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 4 convidados, aborda algumas das por meio da ampliação do acesso das assegurando a prestação de serviços questões mais críticas com relação à mulheres a planejamento familiar, gratuitos quando necessário, assim saúde e à nutrição das mães e dos nutrição adequada e cuidados básicos como nutrição adequada durante a recém-nascidos em nossos dias. de saúde a custos viáveis. Trata-se de gravidez e a lactação.” (artigo 12.2). ações que não são nem impossíveis, nem Além disso, a Convenção sobre os Situação atual da saúde impraticáveis: são ações com ganhos Direitos da Criança também obriga os materna e neonatal comprovados e com boa relação Estados signatários a “garantir às mães custo/benefício, que as mulheres em cuidados de saúde adequados nos Desde 1990, passa de 500 mil o idade fértil têm o direito de pleitear. períodos pré-natal e pós-natal” e a número anual estimado de mortes “desenvolver cuidados de saúde maternas em todo o mundo. No entanto, a saúde materna vai além preventivos, orientação para os pais, e Embora o número global de mortes da sobrevivência de gestantes e mães. educação e serviços de planejamento de menores de 5 anos tenha caído Para cada mulher que morre por familiar.” (artigo 24). As evidências de maneira consistente – de cerca de complicações relacionadas à gravidez disponíveis indicam que muitos países 13 milhões, em 1990, para 9,2 ou ao parto, outras 20 mulheres deixam de cumprir esses compromissos. milhões, em 2007 –, o número de sofrem devido a doenças decorrentes mortes maternas permaneceu da gravidez ou a outras conseqüências A melhoria das condições de saúde da inflexivelmente renitente. Foram graves. O número é alarmante: estima- mulher é fundamental para que sejam modestos os ganhos através do mundo se em 10 milhões o número anual de cumpridos os direitos de meninas e em direção à primeira meta do quinto mulheres que sobrevivem com seqüelas mulheres, tal como previstos na Objetivo de Desenvolvimento do de problemas durante a gestação.4 CEDAW e na Convenção sobre os Milênio (ODM 5), que visa reduzir Direitos da Criança, e para que sejam em 75%, até 2015, a taxa de A saúde materna – resumida ao risco atingidos os Objetivos de mortalidade materna registrada em de morte ou invalidez por causas Desenvolvimento do Milênio. Uma vez 1990; e na África ao sul do Saara, relacionadas à gravidez e ao parto – realizado, o quinto ODM – melhorar praticamente não existiram progressos avançou muito pouco ao longo de os serviços e a saúde reprodutiva e com relação à redução das taxas de décadas, como resultado de múltiplas materna – contribuirá também para o mortalidade materna.3 causas subjacentes. A principal delas cumprimento do quarto ODM, que talvez esteja relacionada à posição de busca reduzir em dois terços as taxas As taxas de mortalidade materna desvantagem que a mulher ocupa em de mortalidade de menores de 5 anos refletem de maneira contundente a muitos países e em muitas culturas, e à entre 1990 e 2015. eficácia dos sistemas de saúde em geral, falta de atenção aos seus direitos e de os quais, em muitos países de baixa responsabilização pelo respeito a eles. A melhoria das condições de nutrição da renda em desenvolvimento, padecem mulher também favorecerá a realização devido à precariedade da administração A Convenção sobre a Eliminação de do primeiro Objetivo de e da capacidade técnica e logística, à Todas as Formas de Discriminação Desenvolvimento do Milênio, que busca inadequação dos investimentos contra as Mulheres (CEDAW), erradicar a pobreza extrema e a fome até financeiros e à falta de pessoal de saúde realizada em 1979 e hoje ratificada por 2015. A subnutrição é um processo que capacitado. A ampliação do número de 185 países, exige que os signatários freqüentemente começa no útero, e pode intervenções – por exemplo, testagem “eliminem a discriminação contra a perdurar ao longo de todo o ciclo de anti-HIV no pré-natal, aumento do mulher no campo dos cuidados de vida, especialmente para meninas e número de partos assistidos por pessoal saúde, de modo a garantir, com base na mulheres: uma menina com retardo de de saúde capacitado, a garantia de igualdade entre homens e mulheres, o crescimento provavelmente sofrerá as acesso a cuidados obstétricos de acesso a serviços de cuidados de saúde, conseqüências dessa condição na emergência sempre que necessário e o inclusive aqueles relacionados ao adolescente e, mais tarde, na vida adulta. provimento de atendimento pós-natal planejamento familiar.” (artigo 12.1). Além de representar uma ameaça à sua para a mãe e o bebê – poderia reduzir Determina ainda que “sejam garantidos própria saúde e à sua produtividade, a drasticamente a ocorrência de mortes de às mulheres serviços adequados em nutrição deficiente, que leva a retardo de mães e de recém-nascidos. As taxas de conexão com os períodos de gestação, crescimento e baixo peso, aumenta a mortalidade poderiam cair ainda mais do puerpério e no pós-natal, probabilidade de adversidades durante a 4 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
  • 12. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 5 O risco de morrer por complicações relacionadas à gravidez e ao parto no caso de uma mulher que vive em um país menos desenvolvido é, em média, mais de 300 vezes maior do que no caso de uma mulher que vive em um país industrializado. que a causa da morte está relacionada a complicações na gravidez e no parto, é preciso que haja registros precisos da causa da morte, do status da gestação e do momento em que ocorreu o óbito. Algumas vezes, os sistemas de relatório estatístico dos países industrializados não chegam a esse nível de detalhes; no mundo em desenvolvimento, essa omissão é corriqueira, principalmente nos países mais pobres.7 © UNICEF/HQ06-2055/Pablo Bartholomew Os esforços no sentido de melhorar a coleta de dados sobre mortalidade materna já vêm sendo empreendidos há duas décadas, tendo envolvido inicialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS), o UNICEF e o Fundo de População das Nações Unidas Um forte sistema de referência, agentes de saúde especializados e instalações bem (UNFPA). Posteriormente, o Banco equipadas são fundamentais para reduzir o número de mortes de mães e de recém-nascidos causadas por complicações durante o parto. Na Índia, agentes de saúde tratam bebês na Mundial juntou-se a essas Unidade de Cuidados para Recém-Nascidos Doentes. organizações. Essa colaboração interagências promove a convergência gestação e no parto. Mães subnutridas pela sobrevivência infantil, à medida de recursos e a revisão de metodologias correm também maior risco de dar à luz que, de maneira geral, caem as taxas para chegar a estimativas globais mais bebês com baixo peso – uma condição de mortalidade de menores de 5 anos precisas e abrangentes com relação à que aumenta perigosamente o risco de na maioria dos países em mortalidade materna. Os números morte de bebês.5 desenvolvimento. relativos a 2005 são os mais precisos até o momento, e os primeiros a A redução do risco de morte e de Tendências com relação à estimar tendências de mortalidade morbidade para a mãe melhora saúde da mãe e do recém- materna por meio de um processo diretamente as perspectivas de nascido interagências. (Outros detalhes sobre sobrevivência da criança. Pesquisas estimativas de taxas e níveis de demonstraram que, nos países em Mortalidade materna mortalidade materna podem ser desenvolvimento, bebês cujas mães encontrados no Destaque, página 7). morreram durante seus primeiros seis As estimativas mais recentes meses de vida têm uma probabilidade produzidas pelo grupo interagências da Nos últimos anos, a comunidade de muito maior de morrer durantes seus ONU sugerem que, em 2005, 536 mil pesquisa desenvolveu novas dois primeiros anos de vida do que mulheres morreram devido a metodologias para calcular o status de bebês cujas mães sobrevivem. Em um complicações relacionadas à gravidez e saúde das mães e dos bebês, as estudo realizado no Afeganistão, ao parto. No entanto, esse número necessidades com relação a serviços, e a 74% dos bebês nascidos vivos cujas talvez seja bastante impreciso, uma vez mortalidade materna e neonatal. Os mães morreram devido a que a medição da mortalidade materna esforços são contínuos e vêm complicações ligadas à maternidade é uma tarefa desafiadora e, em muitos enriquecendo o processo de também morreram na seqüência.6 países, os dados necessários não são aproximação a um quadro mais preciso Além disso, complicações para a mãe registrados com regularidade. E o de estimativas e causas de mortalidade no momento do parto aumentam os processo de determinar e registrar as e morbidade. Por outro lado, dados e riscos de morte neonatal – um causas da morte é ainda mais análises mais elaborados sobre status e problema que vem atraindo complexo do que estimar taxas de serviços de saúde vêm contribuindo rapidamente a atenção dos esforços mortalidade materna. Para comprovar para melhorar estratégias e estruturas, S A Ú D E M AT E R N A E N E O N ATA L : C O M O E S TA M O S ? 5
  • 13. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 6 A África e a Ásia respondem por cerca de 95% das mortes maternas em todo o mundo, com ônus particularmente alto para a África ao sul do Saara (50% do total mundial) e a Ásia Meridional (35%). programas, políticas e parcerias – bastante estáticas entre 1990 e 2005, e registra as taxas mais altas de inclusive aquelas que apóiam o em níveis baixos: oito por 100 mil mortalidade materna ao longo da vida direcionamento com base em questões nascidos vivos. O acesso praticamente e o maior número de mortes maternas. de gênero –, que lutam para melhorar universal a cuidados especializados no Na África Ocidental e Central, a taxa as condições de saúde da mãe e do momento do parto e a cuidados de mortalidade materna permanece em recém-nascido. obstétricos necessários em situações de inacreditáveis 1.100 mortes por 100 mil emergência contribuiu para a redução nascidos vivos: em comparação, a Com relação à estimativa de dos níveis de mortalidade materna. média nos países e territórios em mortalidade materna, um aspecto está Todos os países industrializados que desenvolvimento é de 450 mortes por acima de qualquer discussão: a ampla dispõem de dados registram no mínimo 100 mil nascidos vivos. Nessa região maioria de mortes maternas – mais de 98% de cobertura de atendimento está o país que registra a mais alta taxa 99%, segundo as estimativas do grupo especializado no momento do parto, e a de mortalidade materna em todo o interagências da ONU para 2005 – maioria deles tem cobertura universal. mundo: Serra Leoa, com 2.100 mortes ocorreu em países em desenvolvimento. por 100 mil nascidos vivos. Desse total, 50% (265 mil) foram Com exceção da África ao sul do verificadas na África ao sul do Saara, e Saara, todas as demais regiões em A região da África Ocidental e Central um terço (187 mil), na Ásia Meridional. desenvolvimento registraram queda no registra também a mais alta taxa total Juntas, essas duas regiões respondem número absoluto de mortes maternas e de fertilidade: em 2007, 5,5 crianças. por 84% das mortes decorrentes de nas taxas de mortalidade materna entre (A taxa total de fertilidade mede o complicações na gestação que foram 1990 e 2005. Na África ao sul do número de crianças que uma mulher registradas em 2005 em todas as partes Saara, as taxas de mortalidade materna geraria caso vivesse até o fim de sua do mundo. A Índia sozinha responde permaneceram praticamente inalteradas idade fértil e gerasse uma criança em por 22% do total. no mesmo período. Tendo em vista as cada idade conforme as taxas de altas taxas de fertilidade da região, o fertilidade por idade prevalentes). As estimativas disponíveis com relação resultado foi o aumento do número de Altas taxas de fertilidade aumentam o a tendências de mortalidade materna mortes maternas ao longo desse risco de morte da mulher devido a indicam progressos insuficientes em período de 15 anos. Essa falta de causas relacionadas à maternidade. direção à Meta A do ODM 5, que progressos é particularmente Embora estejam associados a todas as busca uma redução de 75% nas taxas preocupante, uma vez que essa região gestações, os riscos de mortalidade de mortalidade materna entre 1990 e 2015. Uma vez que em 1990 a taxa Figura 1.2 global de mortalidade materna permaneceu em 430 por 100 mil Distribuição regional de mortes maternas* nascidos vivos e, em 2005, em 400 mortes por 100 mil nascidos vivos, a realização da meta ainda demandará uma redução acima de 70% entre 2005 e 2015. As tendências globais podem mascarar as amplas variações entre as regiões, muitas das quais realizaram progressos consideráveis com relação à redução da mortalidade materna, e que neste momento lançam as fundações para novos avanços, por meio do aumento do acesso a serviços básicos de * Devido a arredondamentos, é possível que as porcentagens não totalizem 100%. atendimento à maternidade. Nos países Fonte: Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo de industrializados, as taxas de População das Nações Unidas e Banco Mundial, Maternal Mortality in 2005: Estimates developed mortalidade materna permaneceram by WHO, UNICEF UNFPA and World Bank. Genebra: WHO, 2007, p. 35. , 6 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
  • 14. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 7 Desafios na medição de mortes maternas A mortalidade materna é definida como a morte de uma mulher quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que estabelece durante a gravidez ou até 42 dias após o término da gestação, a redução da taxa de mortalidade materna em 75% entre 1990 e independentemente de local e duração da gestação, provocada 2015. O Grupo de Trabalho sobre Mortalidade Materna, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou originalmente formado pela Organização Mundial da Saúde, por seu gerenciamento. As causas da morte podem ser pelo UNICEF e pelo Fundo de População das Nações Unidas, divididas em causas diretas – relacionadas a complicações desenvolveu estimativas globais de mortalidade materna obstétricas durante gestação, trabalho de parto ou período pós- comparáveis em termos internacionais para 1990, 1995 e 2000. parto – e causas indiretas. Há cinco causas diretas: hemorragia (ocorre geralmente no período pós-parto), sépsis, eclâmpsia, Em 2006, o Banco Mundial, a Divisão de População das Nações obstrução durante o trabalho de parto e complicações causadas Unidas e diversos outros especialistas técnicos juntaram-se ao por aborto. As mortes obstétricas indiretas ocorrem devido a grupo que, subseqüentemente, desenvolveu um novo conjunto condições previamente existentes ou a condições que surgem de estimativas sobre a mortalidade materna, comparáveis em durante a gestação, que não estão relacionadas a causas termos globais para 2005, construídas com base na metodologia obstétricas diretas, mas que podem ser agravadas pelos efeitos anterior e em dados recentes. O processo gerou estimativas para fisiológicos da gestação. Essas causas incluem condições como países que não dispunham de dados nacionais, e ajustou os HIV e aids, malária, anemia e doenças cardiovasculares. O dados nacionais disponíveis visando corrigir relatos imprecisos simples fato de uma mulher desenvolver uma complicação não ou elaborados de forma errônea. Dos 171 países que tiveram significa que a morte seja inevitável: tratamento inadequado ou seus dados revisados pelo Grupo de Trabalho sobre Mortalidade incorreto ou ausência de intervenções adequadas no momento Materna para estimativas referentes a 2005, 61 não dispunham certo estão por trás do maior número de mortes maternas. de dados adequados no nível nacional, representando 25% dos nascimentos em todo o mundo. Para esses países, foram A classificação precisa das causas de mortes maternas diretas utilizados modelos para estimar a mortalidade materna. ou indiretas, acidentais ou incidentais, constitui um desafio. Para classificar um óbito como materno de forma exata, são Para as estimativas referentes a 2005, os dados foram necessárias informações sobre a causa da morte, sobre o extraídos de oito categorias de fontes: sistemas completos de status da gestação ou sobre o momento da morte em relação registro civil com boa atribuição de dados; sistemas à gestação. É possível que essas informações não existam, completos de registro civil com certo grau de indeterminação sejam equivocadas ou não tenham sido relatadas, mesmo em ou com atribuição de dados insuficiente; métodos diretos países industrializados que possuem sistemas de registro de praticados por irmandades; estudos sobre mortalidade em nascimento em pleno funcionamento, ou nos países em idade reprodutiva; vigilância em relação a doenças ou registro desenvolvimento que enfrentam pesada carga de mortalidade de amostras; recenseamento; estudos especiais; e ausência de materna. Os motivos são diversos: em primeiro lugar, muitos dados nacionais. As estimativas para cada fonte foram partos ocorrem em casa, principalmente nos países menos calculadas de acordo com uma fórmula diferente, levando em desenvolvidos e em áreas rurais, dificultando os esforços para consideração fatores como correções para desvios conhecidos estabelecer a causa da morte. Em segundo lugar, os sistemas e identificação de limites realistas de indeterminação. de registro de nascimento podem estar incompletos ou, mesmo quando considerados completos, a atribuição de As medidas de mortalidade materna são elaboradas com uma causas de morte pode ser inadequada. Em terceiro lugar, a margem de indeterminação, destacando-se o fato de que, medicina moderna pode prolongar a vida de uma mulher para embora sejam as melhores estimativas disponíveis, a taxa real além do período de 42 dias após o parto. Por esses motivos, pode ser mais alta ou mais baixa do que a média. Embora em alguns casos são utilizadas definições alternativas de essa seja a realidade de qualquer estatística, o alto grau de mortalidade materna. Um conceito refere-se a qualquer causa indeterminação das taxas de mortalidade materna indica que de morte durante a gestação ou durante o período pós-parto. todos os dados devem ser interpretados com cautela. Outro conceito leva em consideração as mortes por causas Apesar dos desafios para a coleta de dados e a medição, as diretas ou indiretas que ocorrem do período pós-parto até um estimativas interagências sobre a mortalidade materna para ano após o término da gestação. 2005 foram suficientemente rigorosas para produzir análises A principal medida de risco de mortalidade é a taxa de de tendências e avaliar os progressos desde a data inicial do mortalidade materna, que é identificada como o número de ODM 5, em 1990, até 2005. A ausência de progressos quanto à mortes maternas durante determinado período de tempo por redução da mortalidade materna identificada em muitos 100 mil nascidos vivos durante o mesmo período, que é países em desenvolvimento ajudou a colocar maior ênfase na geralmente de um ano. Outra medida básica é o risco de realização do ODM 5. morte materna ao longo da vida, que reflete a probabilidade As estimativas de mortalidade materna para 2005 estão longe de engravidar e a probabilidade de morrer devido a da perfeição, e ainda há muito trabalho a ser feito para refinar problemas relacionados à maternidade durante a fase os processos de coleta de dados e de estimativas. Entretanto, reprodutiva da mulher. Em outras palavras, o risco de morte essas estimativas refletem um forte compromisso por parte materna está relacionado a dois fatores principais: risco de da comunidade internacional em favor da luta ininterrupta por mortalidade associado a uma única gestação ou a um parto maior rigor e precisão. Esses esforços contínuos darão apoio de nascido vivo; e o número de gestações de uma mulher e orientação a ações que visam melhorar a saúde materna e durante o período reprodutivo de sua vida. garantir a importância da mulher. Trabalhando em conjunto para melhorar as estimativas sobre morte materna Diversas agências vêm colaborando para criar medidas mais precisas para taxas de mortalidade materna e níveis registrados mundialmente, e avaliar os progressos em direção à Meta A do Ver Referências, página 107. S A Ú D E M AT E R N A E N E O N ATA L : C O M O E S TA M O S ? 7
  • 15. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 8 Embora o número global de mortes de menores de 5 anos tenha caído de maneira consistente – de cerca de 13 milhões, em 1990, para 9,2 milhões, em 2007 –, o número de mortes maternas permaneceu inflexivelmente renitente, acima de 500 mil. Figura 1.3 aumentam com o aumento do número de gestações de uma mulher. Tendências, níveis e risco de morte materna ao longo da vida Combinadas com acesso precário a cuidados básicos de saúde e a serviços de atendimento à maternidade, altas taxas de fertilidade podem levar a complicações que ameaçam permanentemente a sobrevivência da mulher. Para as mulheres no mundo em desenvolvimento como um todo, a probabilidade de morrer por causas relacionadas à maternidade é de uma em 76; para as mulheres dos países industrializados, essa proporção é de uma em 8 mil. Como comparação, para as mulheres que vivem na Irlanda, o risco de morte por causas relacionadas à maternidade é uma em 47,6 mil; para mulheres que vivem em Níger – o país que registra o maior risco de morte materna –, essa probabilidade é de uma em cada sete.8 Mortalidade neonatal Mortalidade neonatal é a probabilidade de um recém-nascido morrer entre o momento do parto e os primeiros 28 dias de vida. As estimativas mais recentes da Organização Mundial da Saúde, elaboradas em 2004, indicam que cerca de 3,7 milhões de crianças morreram naquele ano antes de completar 28 dias de vida. No entanto, varia significativamente o risco de morte no período neonatal. O maior risco ocorre no primeiro dia após o parto: estima-se que ocorram nesse período entre 25% e 45% das mortes de recém-nascidos. Cerca de 75% dessas mortes – em 2004, 2,8 milhões – ocorrem ao longo da primeira semana de vida – o início do período neonatal. Assim como no caso de mortes maternas, quase a totalidade das mortes neonatais – em 2004, 98% – ocorre em países de baixa e média *África ao sul do Saara compreende as regiões da África Oriental/Meridional e África Ocidental/Central. renda. Em 2004, o número total de mortes perinatais – que reúnem em um Fonte: Organização Mundial da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Fundo de População das Nações Unidas e Banco Mundial, Maternal Mortality in 2005: Estimates developed mesmo grupo natimortos e mortes by WHO, UNICEF UNFPA and World Bank. Genebra: WHO, 2007, p. 35. , neonatais na primeira semana de vida, 8 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009
  • 16. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 9 © UNICEF Mozambique/Emidio Machiana Distribuição ampliada de mosquiteiros tratados com inseticida para ajudar na prevenção da malária e rápida ampliação de programas de prevenção e tratamento de infecções por HIV estão salvando a vida de mães e recém-nascidos. Em Moçambique, mãe HIV positivo e seu filho recém-nascido sob mosquiteiro tratado com inseticida recebem atendimento de enfermeira em centro de saúde. por terem causas obstétricas ocorridas na primeira semana de Padrões regionais de morte neonatal semelhantes – foi de 5,9 milhões. vida aumentaram de 23% do total estão estreitamente correlacionados Naquele ano, os natimortos de mortes de menores de 5 anos, em com padrões de morte materna. Como representaram cerca de 3 milhões de 1980, para 28%, em 2000.10 previsível, as taxas mais baixas são mortes perinatais.9 encontradas em países industrializados, Em parte, a proporção crescente de nos quais a taxa de mortalidade Até a segunda metade da década de mortes neonatais reflete dois fatores neonatal em 2004 foi de apenas três 1990, os números referentes à básicos: a dificuldade de levar por mil nascidos vivos. Naquele ano, as mortalidade neonatal eram estimados atendimento neonatal eficaz a tempo taxas de mortalidade neonatal mais a partir de dados históricos para muitos bebês que nascem em elevadas foram encontradas na Ásia aproximados. No entanto, à medida casa, e o sucesso de muitos países Meridional (41 por 100 mil nascidos que dados mais confiáveis foram com relação à implementação de vivos) e na África Ocidental e Central produzidos a partir de pesquisas intervenções como imunização, que (44 por 100 mil nascidos vivos). domiciliares, ficou evidente que as reduziram acentuadamente o Devido a um maior número de estimativas anteriores haviam número de mortes no período pós- nascimentos, a Ásia Meridional registra subestimado significativamente a natal nos países em desenvolvimento o maior número de mortes neonatais ocorrência de mortes de recém- como um todo. Em parte, essas entre todas as regiões do mundo.11 nascidos. A taxa global de condições levaram a um certo mortalidade neonatal caiu em 25% descaso com relação a intervenções Principais causas de entre 1989 e 2000, mas a uma taxa de sobrevivência neonatal simples e mortalidade e morbidade de redução muito mais lenta do que a com boa relação custo/benefício. materna e neonatal taxa geral de mortalidade de menores Assim sendo, a redução do número de 5 anos, que teve uma queda de um de mortes neonatais passou a ser um Mortalidade materna terço. Como conseqüência, em componente importante de novos comparação com anos anteriores, as paradigmas e estratégias referentes Causas diretas mortes neonatais constituem à redução das taxas de mortalidade O momento em que ocorrem e as atualmente uma proporção muito infantil e ao cumprimento do causas das mortes maternas são bem mais alta de mortes de menores de quarto Objetivo de conhecidos. Em sua maioria, as mortes 5 anos. Em particular, as mortes Desenvolvimento do Milênio. maternas ocorrem entre o terceiro S A Ú D E M AT E R N A E N E O N ATA L : C O M O E S TA M O S ? 9
  • 17. Port-SOWC09-text-parte1.QXD:EN-SOWC09-Text 05.01.09 22:34 Page 10 As estimativas mais recentes produzidas pelo grupo interagências da ONU sugerem que, em 2005, 536 mil mulheres morreram devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto. trimestre de gravidez e a primeira Causas indiretas A anemia afeta cerca de 50% de todas semana após o parto (com exceção das Muitos dos fatores que contribuem as mulheres grávidas. Adolescentes mortes devidas a complicações para o risco de morte materna não grávidas são mais propensas a relacionadas a abortos). Os estudos são exclusivos da gestação, mas desenvolver anemia do que mulheres mostram que os riscos de morte para as podem ser exacerbados pela gravidez mais velhas, e normalmente recebem mães são particularmente elevados nos e pelo parto. É difícil atribuir essas menos cuidados. Doenças infecciosas dois dias que se seguem ao parto. A causas à gravidez devido à precária – como a malária, que afeta maioria das mortes maternas está capacidade de diagnóstico dos anualmente 50 milhões de gestantes relacionada a complicações obstétricas sistemas de informação sobre saúde que vivem em países nos quais essa – entre as quais hemorragia pós-parto, em muitos países. Mesmo assim, doença é endêmica – e parasitas infecções, eclâmpsia e trabalho de parto avaliar as causas indiretas de mortes intestinais podem agravar a anemia. prolongado ou obstruído – e maternas ajuda a determinar as Todas as dietas de baixa qualidade complicações decorrentes de aborto. estratégias de intervenção mais também podem exacerbar a anemia, Na maior parte, as causas diretas de adequadas para a saúde da mãe e da aumentando a vulnerabilidade à mortalidade materna podem ser criança. Freqüentemente, a morte materna. A anemia grave prontamente enfrentadas se houver colaboração entre programas contribui para o risco de morte em atendimento por pessoal de saúde voltados a condições específicas – casos de hemorragia.14 capacitado, que tenha à sua disposição tais como programas para a malária medicamentos, equipamentos e e a aids – e iniciativas voltadas à A anemia pode ser tratada com instalações de referência essenciais.12 saúde materna pode ser a maneira bastante eficiência por meio de (Para outros detalhes sobre mais eficaz para enfrentar algumas suplementação de ferro, oferecida em complicações no momento do parto das causas indiretas, inclusive programas de saúde materna. No e cuidados obstétricos emergenciais, aquelas altamente evitáveis ou entanto, em alguns países em ver Capítulo 3). tratáveis, como a anemia.13 desenvolvimento, essa intervenção Figura 1.4 Taxas regionais de mortalidade neonatal *África ao sul do Saara compreende as regiões da África Oriental/Meridional e África Ocidental/Central. Fonte: Organização Mundial da Saúde, utilizando sistemas de registros de nascimento e pesquisas domiciliares. 10 SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2009