O documento discute os desafios de mobilidade e acessibilidade em Maringá, Brasil, destacando a falta de políticas de planejamento urbano, o sistema de transporte público inadequado e a necessidade de abordagens sistêmicas que garantam acesso para todos os grupos, incluindo deficientes.

1. MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE PARA TODA
NOSSA GENTE
Enio Verri *
Maringá vive um impasse sem precedentes, em razão da
falta de políticas públicas de planejamento urbano. Visíveis
a olho nu, os sintomas estão colocados no cotidiano da
população: congestionamento, violência no trânsito etc.
Maringá cresceu, tornou-se predominantemente urbana, sua
economia se diversificou, sua população se multiplicou,
juntamente com a frota de veículos.
Para agravar, verifica-se que o sistema público de
transporte coletivo não vem recebendo a melhoria que a
população espera e merece. É necessário superar uma
indesejável inversão. O transporte coletivo não pode ser
visto como meio para quem não tem opção. Ele deve ser
visto e gerenciado como opção para a população.
Maringá não pode conviver com medidas cosméticas ou
intervenções localizadas. O poder público deve trabalhar
com uma visão de conjunto, promovendo serviços de
transporte e estruturas viárias capazes de contemplar todos
os deslocamentos dentro do município. Só assim assegurará
o uso de todos os espaços do município e o acesso aos
equipamentos públicos. É imprescindível privilegiar a lógica
da matriz coletiva de deslocamentos.
As soluções exigidas são sistêmicas e envolvem toda a
estrutura urbana. Acrescente-se, aliás, que não podem ser
circunscritas exclusivamente no perímetro do município.
Não há, nesse caso, solução conseqüente sem que o
planejamento tenha uma dimensão metropolitana, tal é o
entrelaçamento das dinâmicas sociais entre Maringá e os
municípios vizinhos.

2. É prioritário garantir formas de deslocamento não-
motorizado, oferecendo suporte adequado a projetos que
privilegiam os pedestres, de forma a reduzir distâncias e
tempo de percurso, priorizar a qualidade e a segurança dos
espaços por onde estes transitam.
Tanto no reordenamento urbano quanto no uso dos
transportes coletivos, o planejamento, para ser
verdadeiramente democrático, deve fornecer condições
adequadas de acessibilidade com segurança e autonomia.
Assim, é necessário garantir condições adequadas a pessoas
ou grupos sociais com demandas específicas ou especiais,
para usufruto de bens e serviços públicos, principalmente
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Na administração da concessão dos transportes coletivos,
temas como custos, linhas, frota etc. devem ser analisados
à luz de um projeto mais amplo, um novo desenho do
sistema como um todo. Além do aspecto de corrigir a
ilegalidade existente, uma ferramenta para renovar o
projeto é a retomada das ações para licitação da Concessão
do Transporte Coletivo Urbano.
Mais do que perguntar “o que fazer?”, é preciso indagar
“como e com quem fazer?”. O planejamento não pode ser
realizado exclusivamente por técnicos ou em simulacros de
debates públicos. É preciso, de fato, instituir a participação
da população no equacionamento dos problemas e na busca
das soluções. Nessa área, tanto ou mais do que em outras,
vale o princípio: “decidindo em conjunto, a gente vai mais
longe”.
* Enio Verri é deputado estadual, professor licenciado do
Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá
(UEM) e presidente do PT-Paraná.
** Artigo publicado no jornal O Diário do Norte do Paraná, dia 20 de
julho de 2008.