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  1. 1. Prefeitura Municipal de Itiruçu1 Segunda-feira • 22 de Abril de 2013 • Ano VIII • Nº 927 Esta edição encontra-se no site: www.itirucu.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Itiruçu publica: • Chamada Pública Processo Seletivo Simplificado Edital Abertura nº 01/2013. Gestor - Wagner Pereira Novaes / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicações Rua Juscelino Kubitscheck, nº 78 - Centro CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZWOZAJCUIV6KFIDJSZNHRW
  2. 2. Segunda-feira22 de Abril de 20132 - Ano VIII - Nº 927 Itiruçu Editais SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO educacao@itirucu.ba.gov.br itirusec@hotmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital Abertura nº 01/2013 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO ANO 2013 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZWOZAJCUIV6KFIDJSZNHRW Esta edição encontra-se no site: www.itirucu.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  3. 3. Segunda-feira Itiruçu 22 de Abril de 2013 3 - Ano VIII - Nº 927 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2013A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tornapúblico que estarão abertas as inscrições para A Chamada Pública nº 001/2013, destinada àseleção de candidatos ao preenchimento de vagas para a prestação de serviços voluntários portempo determinado (oito meses) e que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado, nos termos enas condições disciplinadas pela Resolução/CD/FNDE nº 44, de 05 de setembro de 2012. Achamada Pública estará sob a coordenação técnico-administrativa da Secretaria Municipalde Educação e reger-se-á nos termos previstos neste edital e na legislação pertinente.1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:1.1. A chamada Pública será regida por este edital e pela legislação vigente sendo executada,desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal de Educação.1.2. A lotação do candidato que vier a ser aprovado por essa chamada pública se dará emescolas e/ou espaços da comunidade onde ocorram turmas de alfabetização, conformenecessidade e conveniência administrativa.1.3. Esta Chamada Pública visa ao preenchimento de vagas para a prestação de serviçosvoluntários por tempo determinado (oito meses) com atuação no Programa BrasilAlfabetizado.1.4. O requerimento de inscrição está sujeito à aprovação pela Secretaria de Educação, emconsonância com os requisitos mínimos de participação na Chamada Pública.1.5. A carga horária e a definição da bolsa para custeio de despesas são estabelecidas para ospostos descritos nesse edital e determinados pela Resolução/CD/FNDE nº 44, de 05 desetembro de 2012.1.6. A responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itiruçu, bem como, da SecretariaMunicipal de Educação, será apenas de administrar o repasse de apoio depositado em contaespecífica pelo FNDE para custeio de despesas com Formação de Pessoal, aquisição dematerial didático e material de apoio para alfabetizando, alfabetizadores e coordenadores deturma, aquisição de merenda escolar e aquisição de material gráfico como testes cógnitos deentrada e saída.1.7. O pagamento de bolsas aos voluntários será de inteira responsabilidade do FNDE,conforme o estabelecido na Resolução/CD/FNDE nº 44, de 05 de setembro de 2012, no seuartigo 19, isentando a Prefeitura de quaisquer responsabilidades com o pagamento dasmesmas, ficando esta, apenas com a incumbência de alimentar, gerenciar e dar suporte aosSistemas do SGB e SBA.2. DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO AO POSTO2.1. Ser brasileiro ou, estrangeiro que preencha os requisitos previstos em lei.2.2. Ter completado 18 anos de idade.2.3. Estar em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral.2.4. Apresentar o certificado de reservista ou de dispensa de incorporação no caso debrasileiro do sexo masculino.2.5. Cumprir com os requisitos especificados para cada posto conformeResolução/CD/FNDE nº 44, de 05 de setembro de 2012, disponível no sitewww.mec.gov.br. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZWOZAJCUIV6KFIDJSZNHRW Esta edição encontra-se no site: www.itirucu.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  4. 4. Segunda-feira22 de Abril de 20134 - Ano VIII - Nº 927 Itiruçu 2.6. Gozar de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, não sendo portador de deficiências incompatíveis com o exercício das funções. 2.7. Apresentar a cópia da documentação comprobatória da formação específica para atuação no posto, acompanhada da via original para conferência. 2.8. Cumprir com as determinações deste edital e demais requisitos da Resolução/CD/FNDE nº 44, de 05 de setembro de 2012. 2.9. Ter sido selecionado ao apresentar melhor média obtida após a soma da pontuação do curriculum com a nota da prova escrita, de acordo ao quanto constante do item 11.1 deste certame. 3. DOS POSTOS E VAGAS 3.1. Tabela de postos e informações gerais de pagamento de bolsas com requisitos mínimos 3.1.2. Os selecionados serão bolsistas voluntários e o pagamento será a título de bolsas concedidas pelo FNDE/MEC, até o limite dos meses da duração das turmas. Abaixo a descrição dos valores: Escolaridade Vagas Bolsa para Carga horária Cód. Postos exigida e outros ZR* ZU** custos de semanal requisitos despesas 10 horas BOLSA I 15 45 semanais R$400,00 Professor Ensino Médio (turno) (manhã, 01 TURMA 01 Alfabetizador completo tarde ou noite) ATIVA 10 horas Graduado com semanais Coordenador Licenciatura/ ou 3 9 (distribuídas BOLSA II 02 de turma Graduando nos turnos: R$600,00 manhã, tarde ou noite) *ZR=Zona Rural ** ZU = Zona Urbana 3.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS POSTOS 3.2.1. PROFESSORES ALFABETIZADORES Lecionar nas turmas de alfabetização de Jovens e Adultos, de acordo com o Programa Brasil Alfabetizado. Orientar a turma em relação ao Plano Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o coordenador das turmas. Desenvolver uma proposta pedagógica integrada entre os componentes curriculares e os conteúdos do ensino fundamental de modo a apoiar a qualificação profissional e a ação comunitária. Acompanhar e registrar a freqüência dos alunos. Receber/acompanhar/orientar as produções mensais dos alunos. Registrar as produções dos jovens e adultos através de portfólios, relatórios de sala de aula e supervisão de atividades programadas. Aplicar testes de habilidades e conhecimentos ao final de cada mês. Participar da formação inicial e continuada. Realizar planejamentos individuais e coletivos. Desenvolver oficinas culturais, visitas a museus, exposições, teatros, cinema, etc. 3.2.2. COORDENADOR DE TURMAS Responsável pela coordenação, articulação e integração das atividades das turmas. Participar da Formação inicial e continuada. Acompanhar in loco, as estratégias de alfabetização de jovens e adultos. Acompanhar e fazer a supervisão pedagógica das turmas. Planejar e ministrar, em conjunto com o gestor local, a Formação Continuada dos alfabetizadores. Acompanhar as aprendizagens dos alfabetizandos. Identificar e relatar ao Gestor Local as dificuldades de implantação do Programa. Supervisionar a implantação das ações relacionadas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZWOZAJCUIV6KFIDJSZNHRW Esta edição encontra-se no site: www.itirucu.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  5. 5. Segunda-feira Itiruçu 22 de Abril de 2013 5 - Ano VIII - Nº 927ao registro civil, exames oftalmológicos e distribuição de material pedagógico e acontinuidade dos estudos dos alfabetizandos no sistema regular de Educação de Jovens eAdultos (EJA). Desenvolver ações relacionadas ao controle e supervisão de freqüência dosalfabetizandos, consolidando as informações em relatório Mensal de Freqüência. Identificaralfabetizandos com necessidades especiais. Executar com o Gestor Local e/ou Técnico deApoio responsável pelo lançamento de dados e atualização dos Cadastros no Sistema BrasilAlfabetizado.4. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS4.1. Os candidatos selecionados serão chamados para os postos, segundo as vagas declaradasou que vierem a surgir no Programa Brasil Alfabetizado em Itiruçu, conforme opção docandidato por ocasião da inscrição. Os demais candidatos formarão um cadastro de reservacuja adesão estará condicionada à liberação e/ou criação de futuras vagas no prazo devalidade dessa Chamada Pública.4.2. O deslocamento dos candidatos voluntários até seus postos, caso sejam selecionados, nãoterão ajuda de custo por parte da Prefeitura.5. DO CURSO DE FORMAÇAO INICIAL5.1. Os candidatos classificados serão submetidos a curso de Formação Inicial, com cargahorária de, no mínimo, 40 horas presenciais de formação.5.2. O curso de formação inicial é obrigatório com freqüência mínima de 75% (setenta e cincopor cento).5.3. Os 72 (setenta e dois) primeiros candidatos serão convocados a participar do curso deFormação Inicial.5.4. A participação no curso de formação inicial não gera vínculo empregatício ou estatutário.5.5. A participação do candidato no curso de formação inicial não assegurará o direito àadesão automática para o posto para o qual se habilitou, contando com uma freqüênciamínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, bem assim condicionada ànecessidade do Programa.5.6. A formação inicial para os alfabetizadores e coordenadores de turmas será no períododiurno, e terá início em dia e horário a serem definidos pela Secretaria Municipal deEducação.6. DA VALIDADE6.1. Esta Chamada Pública terá validade de 08 (oito) meses a contar da data de publicação doextrato do Edital de Homologação do resultado.7. DAS ETAPAS7.1. Inscrições com apresentação de currículum, além dos demais documentos e instruçõesprevistos no item 8 (das inscrições) deste certame.7.2. Prova escrita que realizar-se-à em 28 de abril de 2013, das 08:30h às 12:30h, no CentroEducacional Adalício Silva de Novaes.7.3. Análise dos currículuns e correção das provas, sob responsabilidade de empresaresponsável pelo certame.7.4. Publicação dos resultados, que serão afixados nos átrios da prefeitura Municipal deItiruçu e da Casa da Cultura Professora Maria Lindaura de Farias.7.5. Contratação dos 72 candidatos aprovados.8. DAS INSCRIÇÕES8.1. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas na Casa da Cultura Professora MariaLindaura Catunda de Farias, localizada na Praça Vivaldo Bastos – centro – Itiruçu Bahia, noperíodo de 23 a 25 de abril de 2013, das 08:30h às 12:00h, das 14:00h às 16:00h. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZWOZAJCUIV6KFIDJSZNHRW Esta edição encontra-se no site: www.itirucu.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  6. 6. Segunda-feira22 de Abril de 20136 - Ano VIII - Nº 927 Itiruçu 8.2. Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos: 8.2.1. Ficha de inscrição – que deverá ser preenchida no momento da inscrição. 8.2.2. Cópia de Cédula de Identidade e do CPF, acompanhados dos originais. 8.2.3. Curriculum e Diploma ou atestado de escolaridade de acordo o exigido para o cargo que for concorrer. 8.2.4. Cópia de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino, acompanhado de original. 8.2.5. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, acompanhado de original. 8.2.6. O candidato portador de deficiência fará sua inscrição indicando a deficiência da qual é portador, comprovando na oportunidade, o seu respectivo grau de deficiência, sendo-lhe reservados 10% (dez por cento) das vagas da presente Chamada Pública, nos termos da legislação vigente. 8.2.7. Os dados informados no ato da inscrição serão de responsabilidade do candidato. 8.2.8. Não será permitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos, bem como a juntada posterior de documentos. 8.2.9. Verificada a falsidade ou irregularidade nas informações prestadas pelo candidato ou na documentação por este apresentada, a inscrição será indeferida. 9. DOS PERIODOS DA CHAMADA PÚBLICA 9.1. Publicação da Chamada pública: 22/04/2013 9.2. Período de inscrição: 23 a 25/04/2013 9.3. Horário de inscrição: 08:30h às 12:00h, das 14:00h às 16:00h. 9.4. Local das inscrições: Casa da Cultura Professora Maria Lindaura Catunda de Farias 9.4.1. Não haverá, em hipótese alguma, prorrogação para entrega de documentos seja qual for o motivo. 9.5. Data de realização das provas: 28/04/2013 9.5.1. Local das provas: Centro Educacional Adalício Silva de Novaes 9.5.2. Horário das provas: 08:30h às 12:30h 9.5.3. Os portões serão abertos impreterivelmente às 07:45h e fechados impreterivelmente às 08:15h. 9.6. O candidato que entregar a documentação INCOMPLETA estará EXCLUÍDO da seleção. 9.7. Publicação dos resultados: 03/05/2013. 9.8. Os resultados serão afixados nos átrios da Prefeitura Municipal de Itiruçu e da Casa da Cultura Professora Maria Lindaura Catunda de Farias. 9.9. Homologação do resultado: 06/05/2013. 10. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 10.1. Educação de Jovens e Adultos 11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 11.1. Serão classificados os primeiros 72 candidatos que apresentarem a melhor média que será extraída da soma da nota da prova escrita com os pontos acumulados após análise do curriculum apresentado pelo candidato no momento da inscrição. 11.2. A ordem de classificação será realizada por cargo. 11.3. Em caso de empate, será priorizada a vaga ao candidato que residir na área de atuação e com maior tempo de experiência em programas de EJA. 12. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS 12.1. Os resultados serão afixados nos átrios da Prefeitura Municipal de Itiruçu e da Casa da Cultura Professora Maria Lindaura Catunda de Farias, na data de 03 de maio de 2013. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZWOZAJCUIV6KFIDJSZNHRW Esta edição encontra-se no site: www.itirucu.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  7. 7. Segunda-feira Itiruçu 22 de Abril de 2013 7 - Ano VIII - Nº 92713. DO PREENCHIMENTO DOS POSTOS13.1. O preenchimento dos postos dar-se-á conforme as necessidades do Programa BrasilAlfabetizado em ITIRUÇU, e de acordo com as vagas existentes, seguindo rigorosamente aordem de classificação, dentro do prazo de validade da Chamada Pública.13.2. O candidato aprovado será contratado segundo vagas do Quadro dos Postos deste Edital,conforme previsto na Resolução/CD/FNDE nº 44, de 05 de setembro de 2012.13.3. Os termos de Adesão terão natureza jurídica administrativa, não gerando qualquervínculo permanente, estabilidade ou efetividade, e tampouco quaisquer direitos e vantagenselencadas na CLT.13.4. As inscrições ficarão sobre responsabilidade dos membros nomeados pela SecretáriaMunicipal de Educação.13.5. A avaliação de critérios e títulos ficará sob responsabilidade da empresa responsávelpelo certame, não cabendo ao candidato voluntário, quaisquer recursos.14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS14.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para a Chamada Públicacontidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.14.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,editais e comunicados referentes a esta Chamada Pública.14.3. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição e a contratação do candidato, desde queverificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nos documentosapresentados.14.4. A aprovação e a classificação final geram para o candidato apenas a expectativa dedireito à adesão.14.5. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU, através do Programa Brasil Alfabetizadoreserva-se o direito de proceder às admissões em número que atenda ao interesse e àsnecessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número devagas previsto neste Edital, no prazo de validade do Processo seletivo. O cadastro de reservaserá usado na hipótese do surgimento de novas vagas ou de vacâncias de vagas.14.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço enquanto estiver participando doProcesso Seletivo Público, e perante o Programa Brasil Alfabetizado na PREFEITURAMUNCIPAL DE ITIRUÇU, se aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato osprejuízos advindos da não atualização de seu endereço.14.7. Será responsabilizado legalmente o candidato que em qualquer instância da ChamadaPública for responsável por cometer falsa identificação pessoal.14.8. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU, através do Programa BrasilAlfabetizado, não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:a) Endereço não atualizado;b) Endereço de difícil acesso;c) Correspondência devolvida pela ECT, qualquer que seja a razão;d) Correspondência recebida por terceiros.14.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Itiruçu - Bahia, 22 de abril de 2013. WAGNER PEREIRA NOVAES PREFEITO MUNICIPAL IOMARA DAMASCENO BASTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZWOZAJCUIV6KFIDJSZNHRW Esta edição encontra-se no site: www.itirucu.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

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