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SAÚDE FECHA CERCO CONTRA
MORADORES DE OUTRAS CIDADES
EX ‘AMARELINHAS’ DENUNCIAM
INDÚSTRIA DE MULTA EM ROTATIVO
SOMBRIO ARARANGUÁPag 3 Pag 21
Pagina 23
Arroio do Silva
Quantomaisconversa,maisobscuroocenário
Duas datas
Secretaria de Estado da Educação, como se
sabe, noticiou que finalmente irá lançar edital
de licitação para a reforma do Colégio Estadual
Catulo da Paixão Cearense, em Sombrio. A
questão agora é saber quando isto irá acontecer.
Acontece que numa reunião com o secretário
da Educação, Eduardo Deschamps, o deputado
José Milton Scheffer (PP) foi cientificado que a
tal licitação será lançada no dia 2 de março, em
Florianópolis. O parlamentar, aliás, fez questão
de dar ampla repercussão ao fato via imprensa.
Atoseguinte,quemsereuniucomDeschampsfoi
odeputadoManoelMota(PMDB),querecebeua
confirmaçãoquealicitaçãoserálançadaamanhã,
24,tambémemFlorianópolis.Motatambémnão
dispensou os holofotes. Por precaução, pessoal
doPPedoPMDBdeveriaagendarasduasdatas
para rumar em direção a Capital do Estado.
Cercando
Ex-vereador turvense Albino Giusti (PMDB)
já está escalado para trabalhar no gabinete que
pertencia ao deputado estadual licenciado Luiz
Fernando Vampiro (PMDB), hoje Secretário
de Estado da Infraestrutura. Ainda que esteja
desempenhando a função de Secretário, Vam-
piro mantém uma estrutura funcional básica
em seu antigo gabinete naAssembleia, o que é
algopraxe.Naprática,tododeputadolicenciado
acabadividindooquadrofuncionaldogabinete
com o suplente que assumir em seu lugar. É na
cota deVampiro queAlbino Giusti assumirá.A
indicaçãodeGuistipoderiapassardespercebida
seelenãofossedeTurvo.Équeestájustamente
aliogrupodoPMDBquemaisvemtrabalhando
para lançar uma nova candidatura a deputado
estadual pelo partido em nossa região. O lan-
çamento desta candidatura atinge diretamente
os interesses do deputado estadual Manoel
Mota (PMDB), mas também os interesses de
Vampiro.Paraseterumaideia,dos5.500votos
queoparlamentarfezemnossaregiãonopleito
de 2014, 2.090 foram só em Turvo. Mota fez
apenas 330. Não à toa Vampiro está tentando
cooptaroPMDBturvense.AlbinoGiustiéuma
de suas apostas.
ADVOCACIA EMPRESARIAL
FONE: (48) 3533-0145
“Eu li a Biblia inteirinha. Ali está escrito que uma árvore que
não dá bons frutos deve ser arrancada e jogada ao fogo. Por
isto sou favorável à pena de morte”.
Jair Bolsonaro (1955)
Deputado federal pelo PSC do Rio de Janeiro
F
azer conjecturas, prospectar
alianças e conversar sobre
possibilidades é algo mais do
que natural em política. Aliás, o processo
político passa necessariamente por estas
ações. O que temos visto em Santa Cata-
rina, no entanto, já está chegando à beira
do surreal.
Não é segredo para ninguém que o
PSD tem trabalhado o nome do deputado
estadual Gelson Merísio, objetivando
lançá-lo como candidato ao governo
ano que vem. Para viabilizar o projeto, o
parlamentar tem bancado uma frenética
aproximação com o PP e com o PSDB
estadual. Nitidamente, ele quer isolar o
PMDB, de modo a deixar o partido sem
muitas alternativas para 2018, o que po-
deria criar, até mesmo, a possibilidade de
uma nova dobradinha entre o PSD o os
peemedebistas na disputa pelo Governo
do Estado.
Este namoro que o PSD tem mantido
com o PSDB, no entanto, mais parece o
romance “Dona Flor e seus dois maridos”,
de Jorge Amado. É que ao mesmo tempo
em que ocupam cargos e se aproximam
do governo, os tucanos flertam escanca-
radamente com o PMDB. Diga-se de pas-
sagem, o ideal é que um novo livro fosse
escrito sob o título de “Dona Flor e seus
três maridos”, pois, além de flertar com
o PSD e com o PMDB, o PSDB também
bate de forma insistente na tecla de que
terácandidatopróprioaogovernoestadual.
No que diz respeito aos tucanos, se a
candidatura ao governo se confirmar, ela
deveserpatrocinadanovamentepelosena-
dor Paulo Bauer. Caso o partido concorra
como vice do PMDB, um dos nomes que
despontam para esta condição é o do pre-
feito de Blumenau, Napoleão Bernardes.
SeoPSDBfecharcomPSDecomPP,tudo
passa a ser um grande mistério.
Em meio a este imbróglio há de se res-
saltar que o nome de Napoleão Bernardes
acaba aparecendo de forma desproposital,
como possível vice do PMDB. É que o
candidato mais provável do PMDB para
disputaroGovernodoEstadoéodeputado
federal Mauro Mariani, cuja base eleitoral
fica na região de Joinville. Lançar o join-
vilense Mauro Mariani a governador e o
blumenauense Napoleão Bernardes a vice,
seria o mesmo que lançar uma dobradinha
com um candidato a governador de Crici-
úma e o candidato a vice de Araranguá.
A centralização geográfica deixaria toda
a coligação comprometida. O estranho
disto tudo é que estes assuntos são tratados
com seriedade pelas cúpulas dos partidos
envolvidos.
Como conversar não custa nada, a
cúpula do PMDB também tem flertado
com o PT, para saber quais as intensões
do partido para o ano que vem. Como se
sabe, em Brasília o PMDB roubou o doce
dos petistas, mas ainda assim continua
protegendo o partido. A recente ascensão
de Lula da Silva nas pesquisas, com vistas
ao Planalto, passa a ser um atrativo a mais
para os peemedebistas, caso nada mais dê
certo para o partido no Estado. Neste sen-
tido, o PT vem sendo tratado como uma
espécie de reserva técnica pelo PMDB,
caso PSD, PP e PSDB se unam.
E na onda da conversa fácil, uma ala
do PP também tem prospectado a possi-
bilidade de compor como vice do PSDB
novamente. A expectativa deste grupo é
a de que tanto o PSD quanto o PMDB
lançarão candidatos autônomos, o que
deixaria a dobradinha PSDB/PPcom reais
chances de vitória.
Propósito
PresidentedaFederaçãoCatarinensedeEsporte,
sombriense Erivaldo Nunes Caetano Júnior,
o Vadinho, que faz parte da cúpula do PSDB
catarinense,dizqueseupartidotemsimofirme
propósitodelançarosenadorPauloBauercomo
candidato ao Governo do Estado ano que vem.
“As tratativas são neste sentido. Esta tem sido
nossa principal pauta e ela deverá ser levada
adiante”, comenta. Paralelo a esta intenção, é
prospectada a possibilidade do PSDB se unir
aoPMDB,concorrendocomovice,ouaoPSD,
fazendo parte de uma aliança majoritária que
também envolveria o PP. “Em nível de direção
de partido isto não é discutido. É claro que há
correntes que ventilam possibilidades alterna-
tivas, mas nosso projeto real é o de disputar o
governo”, comenta o líder tucano, que é ligado
ao grupo do deputado estadual Leonel Pavan.
Enfeiou
Ex-monitoras da empresa que administra o
estacionamento rotativo em Araranguá estão
jogando penas ao vento. Dentre outras denún-
cias, afirmam que a empresa as estimulava
a aplicar multas, ainda que de forma injusta.
Afirmam também que a empresa mantinha um
quadro com uma espécie de tabela, de modo a
enaltecer aquelas que aplicassem mais multas.
Afora isto, elas seriam orientadas a não deixar
cópiadasmultas,demodoadificultarorecurso
porpartedosmotoristas.Asreclamaçõesligadas
ao estacionamento rotativo de Araranguá são
antigas. As mais comuns estão ligadas ao fato
dos motoristas, mesmo preenchendo o cartão
de estacionamento, terem seus veículos mul-
tados como se tivessem estacionado de forma
irregular. Eu mesmo levei uma destas multas
ano passado. Ao ir a um médico, preenchi o
cartão de estacionamento normalmente. Soube
damultaviaInternetefuifalardiretamentecom
a empresa, explicando a situação. Fui orientado
sobre como proceder para recorrer. Recorri e
ainda assim a multa foi confirmada. Uma CPI
por parte da Câmara de Vereadores e uma ação
enérgica por parte do Ministério Público cabe-
riam perfeitamente neste caso.
Rolando Christian CoelhoRolando Christian Coelho
Jornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
rolando_coelho@hotmail.com (48) 99945.6787
POLÍTICA
3Geral
A
Secretaria de
Saúde de Som-
brio realizou
uma pesquisa minuciosa
no atendimento realizado
nas suas Unidades Básicas
e acabou verificando uma
situação que merecia me-
didas urgentes e enérgicas:
cidadãos de outros municí-
pios que fazem limite com
Sombrio estavam usando o
sistema de saúde municipal
utilizando de documentação
de parentes e/ou amigos que
residem em Sombrio.
“É um caso que se for-
mos mais a fundo pode gerar
inclusive problemas jurídi-
cos a quem dá este ‘jeitinho’
para ser atendido aqui. Nossa
saúde tem um sistema e uma
rede tão completa e atuante
que acontece aquele caso
de os bons pagarem pelos
maus e recebemos pacientes
de diversas cidades,
mas que alegam ser
daqui e comprovam
de variadas formas.
Vamos mudar tudo
isso”, explica a vice-
-prefeita e secretária munici-
Sombrio
Aline Bauer
Região
pal de Saúde, Gislaine Dias
da Cunha.
Agora, para serem aten-
didos pelas Unidades de
Saúde do município,
os cidadãos som-
brienses terão que
refazer seus cadastros
na Unidade Central,
anexa ao Hospital
Dom Joaquim. “Vai gerar
Jornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
Saúdefechacercocontra‘invasores’
Aberto das 19h00 às 00h00
de Quarta à Domingo
Av. Nereu Ramos, 1082
Parque das Avenidas - Sombrio
Cresce o bloco dos sem carnaval
Para muita gente, carnaval
éépocadecurtição,festa,bebe-
deira, sem pensar no amanhã.
No entanto, tem quem, neste
ano, vá trocar tudo isso pelo
conforto de sua casa, e pelos
maisvariadosmotivos.Enquan-
to tem quem dê preferência à
família, existe quem valorize
mais sua própria fé. No caso
de Letícia Ferras a coisa é mais
simples: a crise. “Quando eu ti-
nhadinheiroajudavaosamigos
a sair, agora eles retribuem”,
conta ela que, apesar de gostar
decarnaval,serecusaapagaros
ingressos para festas fechadas,
que acredita serem mais atrati-
vas. “Talvez eu dê uma volta
em Torres ou em Balneário
Gaivota,paraveromovimento.
Me disseram que em Passo de
Torres vai ser bom, mas só para
entrar de penetra em um bloco,
por que aqui estão muito caros
os ingressos”, reclama ela. Le-
tícia não é a única. Muita gente
está pretendendo economizar
buscando outras formas de cur-
tirafoliatipicamentebrasileira.
Algumas festas estão custando
maisdeR$100,00sóparaentrar
em uma única noite.
Para Vanessa Garcia, que
até curtia as marchinhas e o
clima descontraído, a questão
é outra. “Depois que me tornei
mãe, virei mais caseira.Hoje
em dia não dá mais para sair e
curtir bem o carnaval, imagina
levar os filhos.Agente passa na
rua e vê os casais se expondo
muito”,reclama.Amãededuas
crianças, de três anos e de seis
meses, comenta também que o
carnaval mudou muito do que
era quando ela gostava mesmo
de sair. “Carnaval era há alguns
anos atrás quando se tocava
verdadeiras músicas carnava-
lescas como as marchinhas,
fantasias decentes, hoje em
dia são só músicas maliciosas,
pessoas quase seminuas. E as
famílias eram mais presentes
participavam mais. A ideia dos
blocos é legal, porém sempre
tem brigas, muitos não sabem
o que é brincar”, reclama ela,
deixando claro que só não vai
festar porque os seus valores
morais são outros. Exatamente
o que Cleiton Daboitt revela
ser a causa de não frequentar
os eventos dessa época há três
anos. Sem filhos, ele defende
o fato de que o carnaval como
tem sido recentemente não
acrescenta em nada na sua
vida. “Já gostei muito, hoje
não vejo mais sentido. Prefiro
fazer alguma coisa que me faça
crescer como pessoa, como
ser humano, espiritualmente”,
ressalta. Apesar da idade ca-
racterísticadeestarnasbaladas,
25 anos, Cleiton diz que já foi
um transtorno para todo
mundo, mas é necessário
Atendimento na rede municipal de saúde deve ser somente para moradores de Sombrio, que serão recadastrados
Letícia reclama dos preços das festas e Cleiton prefere programas mais espiritualizados
Cadastramento
festeiro, porém, isso mudou
quando ele avaliou o ambiente
em que essas festas acontecem.
“É difícil o jovem de 15 a 20
anos não gostar de carnaval.
Comigo não foi diferente. O
que mudou foi que os últimos
têm sido péssimos em todos os
sentidos:brigasdesnecessárias,
músicasdebaixocalão,pessoas
bêbadas. Dispenso coisas que
não são corretas, e tenho pena
de quem fica na expectativa
de que ter um bom carnaval
é beber desenfreadamente”,
completa. O jovem, morador
do interior, pretende ficar em
casa estudando e trabalhando
no campo, onde gosta de estar.
Bem, enquanto uns vão
aproveitar as festas e a folga
para sair da linha, tem gente
que vai ficar em casa e fazer
das noites de folia, noites de
descanso e silêncio.
para regularizar todo o ser-
viço”, completa Gislaine.
Para refazer seu cadas-
tro, o morador deve ir ao
local indicado levando os
seguintes documentos: car-
teira de identidade, CPF e
comprovante de residência
no seu nome ou, em caso
de ser filho ou esposa(o),
apresentar a certidão de
nascimento ou casamento
e, em caso de casa alugada,
que a conta de luz ou água
ainda não estiver no nome
da família, alterar junto a
Celesc/Samae ou ainda ter
contrato de aluguel registra-
do em cartório.
“Precisamos ser rigo-
rosos, para não prejudicar
os sombrienses, é para eles
que trabalhamos e são eles
quem pagam seus impostos
para que tenhamos médicos,
enfermeiras, farmacêuticos e
todos os profissionais a dis-
posição, além de remédios,
consultas e exames”, finaliza
Gislaine.
4 PublicidadeJornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
IMAGEMILUSTRATIVA.
LicitaçãodoCatulosaiamanhã
Encontro do ColegiadoPSD na ADR
Santa Catarina na frente
Um novo encontro de trabalho do Colegiado Regional de Governo (CGO) está agenda-
do para as 14 horas desta quinta-feira, na sede da Agência de Desenvolvimento Regional
(ADR) de Araranguá, reunindo representantes dos órgãos estaduais da região.
Integram o Colegiado Regional de Governo naADRAraranguá os gerentes daAgência
nos diversos setores e os gestores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros,
Fazenda, Epagri, Cidasc, Defesa Civil, Fatma, Casan e Celesc.
Na reunião desta quinta-feira, o gerente de Meio Ambiente Sul/Serra da Casan (Com-
panhia Catarinense de Águas e Saneamento), Antônio Adílio da Silveira, apresentará aos
membros do CGO uma síntese das ações do órgão referente às atividades realizadas no ano
de 2016 nas cinco agências localizadas nos municípios do Extremo-Sul.
Os gerentes da ADR Araranguá – Beno Martins, Nilson Costa e Patricia Paladini, re-
ceberam visita dos representantes do PSD de Sombrio, entre eles o suplente de vereador
Nano Freitas (que conquistou 541 votos), presidente da nova comissão provisória recém
instituída, o secretário Igor Borges e Chico Baltazar.
O grupo conversou sobre algumas demandas para o município e comemorou a boa
notícia do lançamento do edital para reforma e ampliação da EEB Catulo da Paixão Cea-
rense, marcada para amanhã na Secretaria de Estado da Educação.
Eles são alguns dos responsáveis e entusiastas pela reestruturação do PSD sombriense,
e destacaram que entre os objetivos do grupo está formar o diretório ainda neste primeiro
semestre.
É oficial. Santa Catarina é o primeiro estado da Federação com 100% dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes a ter Planos de
Saneamento Básico elaborados. A conquista se deu por meio de um convênio assinado em junho de 2014 entre a Unesc e a Funasa (Fundação Nacional
de Saúde). Na última quinta-feira o trabalho foi concluído, com a entrega dos projetos aos prefeitos municipais.
O plano define as metas e estratégias de governo para os próxi-
mos 20 anos, com a perspectiva de universalização do acesso aos
serviços de saneamento básico como direito social, contemplando
os componentes de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, de drenagens e águas
pluviais urbanas.
O
deputado Manoel Mota acompanhou de
perto a situação da escola estadual Catulo da
Paixão Cearense, de Sombrio, e terça-feira
teve a confirmação do secretário de Educação Eduardo
Deschamps que o lançamento da licitação de reforma e
ampliação Do prédio será nesta sexta-feira, às 15h, em
Florianópolis. “Este é o início de uma etapa fundamental
para a concretização desta importante obra”, comemora
Mota.
A reforma e ampliação de mais de 4.200 m², que
contará com 16 salas de aula, salas próprias para três
laboratórios, sala para o Saede (Serviço Educacional Es-
pecializado), biblioteca, refeitório tudo com acessibilida-
de, terá investimento de aproximadamente R$ 4 milhões
por meio do Governo do Estado e prazo de execução de
dois anos. “Sempre cobramos do secretário Deschamps
a reforma e ampliação do Catulo, pois sabemos que um
local adequado para as crianças e jovens estudarem faz
toda a diferença no resultado final do aprendizado. Esta
é uma conquista de toda a região”, completa o deputado.
A informação do lançamento do edital amanhã foi
confirmada pela Agência de Desenvolvimento Regional
(ADR) que representa o governo do estado na região.
Desde que houve a interdição do prédio escolar, em
2015, os alunos foram realocados para uma estrutura
alugada, atendendo cerca de 300 alunos.
Jabson MullerJabson Muller
Jornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
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6 GeralJornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
Praia Grande
A
comunidadequi-
lombola São Ro-
que, localizada
no interior de Praia Grande,
recebeu esta semana a visita
da assistente social e da psi-
cóloga do Cras, e a gestora
do Programa Bolsa Família.
As servidoras municipais
estavam acompanhadas pelo
prefeito Henrique Matos-
Maciel, pela primeira-dama
Josiani Maciel, e a secretária
deAssistência Social Rachel
Ribeiro Cardozo.
O encontro com os mo-
radores teve como finalidade
dar continuidade aos traba-
lhos do Programa deAtenção
Integral à Família (PAIF) e
orientação dos direitos da
população, explicar a co-
munidade o significado de
termos como SUAS(Sistema
Único deAssistência Social,
o Cras (Centro de Referência
da Assistência Social), e
programas como o Serviço
de Convivência e Fortaleci-
mento de Vínculos, Cadastro
Único e o Bolsa Família.
Aassistente socialAlice
Alves divulgou os servi-
ços existentes na Secretaria
Municipal de Assistência
Social, a psicóloga Mônica
de Souza falou sobre o Cras
e os programas ofertados
através dele e a gestora do
CADúnico, Marilda Mar-
tins, deu explicação sobre o
funcionamento do cadastro
e o perfil que o usuário tem
que ter para estar adapto a
receber benefícios como o
Bolsa Família, projeto de
habitação e tarifa social para
energia elétrica.
O prefeito aproveitou
a reunião para apresentar
o projeto feito em parceria
com a Caixa Econômica
Federal visando a cons-
trução de 40 casas para os
quilombolas. Henrique tam-
bém falou sobre a greve que
aconteceu no Hospital Nossa
Senhora de Fátima.
Habitação
Programa beneficia
famílias quilombolas Comissões da Alesc são instaladas
C
omeçou ontem o processo de instalação das 19 comissões permanen-
tes da Assembleia Legislativa. Ficaram faltando apenas as de Direi-
tos Humanos, Trabalho, Administração e Serviço Público, Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Segurança Pública e de Ética
e Decoro Parlamentar. Nas que foram instaladas, nenhuma surpresa em
relação aos presidentes. Natalino Lázare (PR) ficou com a de Agricultura,
Rodrigo Minotto (PDT) responderá pela de Relacionamento Institucio-
nal, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, e Cesar Valduga
(PCdoB) presidirá a de Legislação Participativa. Conforme já tinha sido
anunciado, Neodi Saretta (PT) ficou no comando da Comissão de Saú-
de, Jean Kuhlmann (PSD) na de Constituição e Justiça, e Marcos Vieira
(PSDB) na de Finanças. A Comissão de Educação será presidida pela de-
putada Luciane Carminatti (PT), a de Turismo e Meio Ambiente por Valdir
Cobalchini (PMDB) e a de Transportes por João Amin (PP). O deputado
José Nei Ascari (PSD) foi reconduzido à presidência da Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assim como Patrício Destro (PSB)
continuará na de Proteção Civil e Ismael dos Santos (PSD) na de Preven-
ção e Combate às Drogas. O deputado Cleiton Salvaro (PSB) vai presidir
a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e Padre
Pedro Baldissera (PT) responderá pela Comissão de Pesca e Aquicultura.
Desconforto Na instalação da Comissão
de Finanças, ontem, na Assembleia, sur-
giu um clima desconfortável entre os de-
putados presentes. Até a véspera, Milton
Hobus, líder da bancada do PSD, seria o
vice-presidente da comissão, compondo
com Marcos Vieira (PSDB), na presidên-
cia. Entretanto, na hora da leitura da
nominata, a vice-presidência ficou com o
deputado Antonio Aguiar (PMDB). Mos-
trando um rascunho, Vieira disse que re-
cebeu a lista do vice-presidente da Casa,
deputado Aldo Schneider (PMDB). Sem
esconder o descontentamento, Hobus lem-
brou que havia um acordo de líderes que
garantia sua posição de vice na comissão.
“Acordo de líderes se cumpre”, decretou
ao avisar que buscaria reverter a situação.
A situação só será definida na primeira
semana depois do feriado prolongado de
carnaval. Mas, ontem mesmo, a assessoria
de Hobus disse ter recebido a informação
de que Aguiar renunciaria à vice-presi-
dência da Comissão de Finanças, abrindo
espaço para o colega do PSD.
Caminho mais claro O encontro dos
prefeitos e vices do PSD de Santa Cata-
rina seria uma reunião de trabalho, mas
o PSB acabou se tornando um convidado
decisivo. Levou todos os seus prefeitos e
deputados estaduais para a reunião na
noite da última terça-feira (21). Presiden-
te do PSB-SC, Paulo Bornhausen (PSB)
anunciou apoio ao projeto de 2018 enca-
beçado pelo deputado Gelson Merisio,
presidente do PSD-SC. No encerramento,
com as o governador Raimundo Colom-
bo esclareceu todas as dúvidas e também
marcou posição pela candidatura própria
do PSD, em gesto que fortalece a pré-can-
didatura de Merisio. Basta saber qual será
o reflexo disso no governo atual, divido
com o PMDB que também diz não abrir
mão de candidatura própria para 2018.
Ficam O nome do deputado Antonio
Aguiar, juntamente com o da deputada
Dirce Heiderscheidt, também do PMDB,
tem aparecido em notas de mudança de
partido, carimbando com o PSD. Ambos
negam. Ele afirma que ficará até o final
do mandato no partido pelo qual se ele-
geu e ela já colocou o nome à disposição
para assumir a presidência do PMDB
Mulher SC.
Vindima No lançamento da 4ª Vindi-
ma de Altitude, em Florianópolis, o pre-
sidente da Vinho de Altitude Produtores
Associados, Guilherme Grando, afirmou
que Santa Catarina só perde para o Rio
Grande do Sul na produção nacional de
vinhos e que há tendência de crescimento.
A Vindima de Altitude acontece de 3 a 26
de março, em São Joaquim e nas vinícolas
entre a Serra e o Meio Oeste.
Por Andréa Leonora
redacao@peloestado.com.br
23/Fev/2017
Parceria por SC
O secretário de Estado de Turismo, Cul-
tura e Esporte, Leonel Pavan, recebeu
ontem, em seu gabinete, o presidente
da Associação de Diários do Interior
(ADI-SC), Ámer Felix Ribeiro (E), e o
vice-presidente de Gestão e Finanças
da entidade, Adriano Kalil (C). Além
de um contato institucional, o encontro também serviu para a apresentação de
projetos de parceria para divulgação de Santa Catarina dentro e fora do estado.
AscomSOL
Bolsas de Estudos
A ampliação do número de benefici-
ários das bolsas de estudo concedidas
pelo governo federal e o alongamento
do prazo para pagamento, de 15 para
20 anos, foram debatidos em série de
audiências que o secretário de Articu-
lação Nacional, Acélio Casagrande, e o
presidente do sistema Acafe, Sebastião Salésio Herdt, tiveram ontem, em Brasí-
lia. No Ministério da Educação (foto), eles se reuniram com o secretário de Edu-
cação Superior, Mauro Rabelo, que foi receptivo aos pleitos, afirmando estarem
alinhados com a intenção do Ministério de expandir o Programa de Estímulo à
Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
FernandaRodrigues
Asssistência Social da administração e prefeito Henrique se reuniram com os moradores
Esta foi uma das informações dadas a comunidade
São Roque durante visita do prefeito e setor social
7Geral Jornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
Furto
Gislaine Fontoura
Araranguá
U
ma guarnição da
Polícia Militar
de Araranguá,
estava retornando de Mara-
cajá, pela BR-101, quando
por volta 4h50min avistou, já
em Araranguá, na localidade
de Volta do Silveira, dois
veículos em atitude suspeita,
um Fiat Uno, de cor azul, e
uma camionete Fiorino, de
cor branca.Ao tentar abordar
os motoristas, ambos empre-
enderam fuga. Os militares
seguiram a Fiorino, que con-
tinuou não acatando ordem
de parada e só foi alcançada
após colidir contra a cerca de
uma propriedade, localizada
em Sanga do Marco, também
em Araranguá.
Na Fiorino estavam dois
homens,quedeixaramocarro
para trás e fugiram a pé. Um
deles foi detido, trata-se de
Logam Thibes de Souza, de
29 anos, com passagens po-
liciais, entre elas pelo crime
de tráfico de entorpecentes.
Na carroceria da camionete
foram encontrados cerca de
700 quilos de carne e um dos
policiais que participavam da
ação, sargento Robson, acre-
Boi morto é encontrado em veículos
dita que tenha sido furtada de
um boi de carreiro (grande e
usado para trabalhar). Logam
foi encaminhado para a Cen-
tral de Polícia, juntamente
com o veículo e a carne apre-
endida, onde foi ouvido pelo
delegado plantonista André
Gazzoni Coltro e autuado em
flagrante pelo crime de furto
de animais, qualificado por
concurso de agentes. Ele não
contou de onde furtou o gado.
O ocupante do Fiat Uno
que fugiu já foi identificado
na investigação e por volta
das 9h30min a PM recebeu
uma ligação, informando que
um veículo com as mesmas
características estava aban-
donado em uma estrada de
chão, próximo a granjas de
arroz, na localidade de Sanga
do Marco. No local, os mili-
tares constataram se tratar do
mesmo Fiat Uno. Dentro do
porta malas, estava a outra
parte do boi, que havia sido
recuperada dentro de uma
Fiorino.
A guarnição se deslocou
para a casa do proprietário do
automóvel, na Sanga do Mar-
co,eláencontroueapreendeu
um freezer cheio de carne de
origem duvidosa, provavel-
mente oriunda o crime de
abigeato (furto de animal).
Vários objetos foram apre-
endidos, entre motosserra,
cortador de grama, furadeira,
esmerilhadeira e também vá-
rios rolos de fios e discos de
esmeril, encontrados em um
barraco, nos fundos da casa.
Todos os objetos apreendidos,
assim como as carnes e o
Fiat Uno foram entregues na
Central de Polícia e ninguém
foi detido. As carnes foram
entregues à vigilância sanitá-
ria,quedarádestinoadequado
ao produto.
Jacinto Machado
Turvo
Safradesementesanimaprodutores
Encontro trata do cultivo de milho
Com a colheita a todo
vapor, as atenções se voltam
para a colheita dos campos de
sementescertificadasdearroz,
a qual iniciou esta semana na
Cooperja. São 39 associados
que trabalham neste segmen-
to, em dez municípios de San-
ta Catarina e Rio Grande do
Sul. Nesta safra a cooperativa
inscreveu quase 500 hectares
de plantação de sementes
de arroz no Ministério da
Agricultura, distribuídos em
48 campos. A produção de
sementesserádenovecultiva-
res, nas categorias Certificada
1(C1) e Certificada 2(C2).
Para o engenheiro agrô-
nomo da Cooperja, Célito
Pescador Mezzari, este ano
a qualidade das sementes
promete ser destaque, devido
a dois fatores em especial.
“O clima favorável, que in-
fluenciou positivamente para
o bom desenvolvimento das
plantas de arroz.Assim como
A Epagri promoveu na
comunidade de Linha Contes-
si, no município de Turvo, na
última terça-feira, um dia de
campo com os temas Varie-
dades de Polinização Aberta
de Milho, Adubação verde e
Armazenagem de Grãos.
O encontro foi realizado
na propriedade do casal Jorge
e Rosimeri Tramontin, e con-
tou com a participação de 15
agricultores, que tiveram a
oportunidade de observar as
variedadesCatarina,Colorado
e Fortuna e suas caracterís-
ticas, como altura de planta,
resistênciadecolmo, sanidade
de espiga e ciclo.
a dedicação dos produtores,
que priorizam uma lavou-
ra limpa, sem a presença
de plantas invasoras, e com
excelente qualidade nas se-
mentes”.
Um exemplo dessa rea-
lidade é a família Chechetto,
que há mais de 20 anos, se de-
dica à produção de sementes
de arroz. “Esta é uma lavoura
muito mais trabalhosa. Exige
mais operações. Porém, o re-
torno é muito bom. Também
plantamos o grão, e podemos
perceber que uma semente de
qualidade reflete na qualidade
do cereal colhido. Temos
grande responsabilidade, os
produtores confiam no nosso
trabalho”, afirma o agricultor
Fábio Pereira Chechetto.
A produtividade dos
campos de sementes promete
ser promissora, assim como
comenta o produtor Odair Za-
natta. “Acredito que este ano
vamos colher mais do que no
ano passado. Isso me motiva
a seguir neste caminho.Antes
O engenheiro agrônomo
da Epagri, Douglas George
de Oliveira, coordenador do
projeto grãos na UGT 8 na
Epagri, ressaltou a impor-
tância destas variedades para
a agricultura familiar, que
apresentam bom potencial
produtivo. “Em alguns locais
as variedades Epagri atingi-
ram mais de 100 sacas por
hectare e por serem materiais
com alta rusticidade, possuem
baixo custo de implantação da
lavoura”, diz.
A família Tramontin pra-
tica o plantio direto do milho
há sete anos, o que propiciou
a troca de experiências sobre a
forma deste método no campo
e uma introdução sobre o tema
euarrendavaterras,jácheguei
acultivar90hectaresdearroz,
maspreferimededicarapenas
à lavoura de produção de
sementes. Tenho mais lucro,
além de trabalhar naquilo
que é meu. São 11 hectares,
uma quantidade bem menor
de terra, mas vale a pena.
Mesmo plantando em uma
área menor, eu ainda ganho
adubação verde. A extensio-
nista da Epagri, engenheira
agrônoma Luciana Ferro Sh-
neider, ressaltou a importância
do uso de plantas de adubação
verde para promoção de fer-
tilidade no solo. “A prática
da adubação verde é muito
importante para a saúde do
solo e para a sustentabilidade
das pequenas propriedades
rurais’’, explica.
Atualmente, a proprieda-
de conta com uma silo secador
com capacidade de armazena-
gem de 430 sacos de milho. O
silo permite a família armaze-
nar todo a colheita, garantindo
o fornecimento de milho com
boa qualidade para os animais
destinados a produção leiteira.
Grande quantidade de carne estava sendo transportada de madrugada em camionete
Agricultores participaram de um dia de campo em propriedade que tem cultivo de milho
Associados da cooperativa estão animados com a safra
bonificação superior ao que
eu ganharia plantando arroz”,
declara o agricultor.
ACooperja tem dedicado
esforços na produção de se-
mentes certificadas de arroz
de alta qualidade, pois isso
irá refletir no bom desenvolvi-
mento das próximas lavouras,
aumentandoassim,aschances
de alta produtividade.
C
ésar consegue fugir
da polícia. Mario vai
ao hospital para con-
seguir notícias de Carol e
Giulliana. Elisa, Paula, Sirle-
ne e Felipe ajudam a organi-
zar a pousada. Carol conta
para Mario sobre as grava-
ções que fez de César. Lenita
conversa com a filha por uma rede social e se emociona
quando Paty dá seu apoio à manifestação em favor de
Alice. Sinhá expulsa Mocinha de sua casa. Tânia comenta
que a repercussão da manifestação pode ajudar Alice.
EntretenimentoEntretenimentoNovelas - Horóscopo - Diversão
Cruzadinha Novelas
D
iana afirma a Júlia que
tem uma relação de
afeto com Gui. Nicolau
gosta da atenção de Luana.
Léo e Lázaro iniciam o plano
de tirar todos os artistas da
Som Discos. Diana conta a
Gui que Júlia a procurou.
Daniel avisa a Eva que não
consegue falar com a filha de Joel. Luana fica triste
quando JF lhe pede para não ir a Friburgo com a ban-
da. Lázaro cede ao assédio de Marisa. Roberto avisa
a Nicolau que ele deve fazer os exames de controle.
T
iago fica perturbado ao
beijar Marina. Magnólia
fere Tião e é acusada
de tentativa de assassinato.
Helô tenta disfarçar a tensão
quando Pedro avisa que fica-
rá um tempo com Stelinha.
Robinson descobre que foi
traído por Camila. Magnólia
doa sangue para Tião. Laura tenta seduzir Pedro. Flávia
vê Yara e Ciro se beijando. O delegado Celso aparece
no hospital e Magnólia fica tensa. Robinson garante que
se vingará de Camila. Mileide procura Venturini.
Sol Nascente -18h
A Lei do Amor -21h
Rock Story -19h
Rapidinhas
Áries 21/03 a 20/04
21/04 a 20/05
21/05 a 20/06
21/06 a 20/07
21/07 a 20/08
21/08 a 20/09
21/09 a 20/10
21/10 a 20/11
21/11 a 20/12
21/12 a 20/01
21/01 a 20/02
21/02 a 20/03
Leão
HoróscopoHoróscopo
Sagitário
Gêmeos Libra Aquário
Touro
O elemento fogo contribuirá para o bem da sua
força de vontade. Não deve deixar de tomar
iniciativa que será a palavra central para o seu
dia. Porém Vênus contribuirá negativamente
para o seu lado mais egoísta.
Despertará ao longo da dia uma sensibilidade
muito grande para avaliar situações e objetos.
Notará falhas com mais facilidade, o que irá
proporcionar melhores resultados. Porém Plutão
lhe deixará muito possessivo.
Estará mais agitado devido uma intervenção
de Júpiter no decorrer do seu dia. Entrará em
contradição com alguns de seus princípios. Evite
falar demasiadamente, controle seus impulsos.
Marte irá ajudar nesta questão.
Irá se apresentar uma pessoa mais cuidadosa
em relação àqueles que são mais próximos. Jú-
piter irá exaltar essa sua qualidade tão relevante
e preciosa. Não deixe que a influência de Marte
atrapalhe a sua vida.
Dores lombares podem estar ligadas com suas
costas que faz parte da anatomia do signo de
Leão. O stress causado por sua veemência
irá lhe causar indisposição. Tente ser menos
austero e mais calmo.
Sua capacidade de mudar tende a ser favorável
no andamento do seu dia. Mercúrio será muito
útil e convergirá a favor no aspecto emocional
e mutável da sua personalidade. Júpiter tentará
empurrá-lo para solidão.
Muitas opções poderão gerar uma indecisão ou
uma tomada de decisão superficial e precipitada.
O Sol influenciará de forma mais pesada que Sa-
turno e Vênus nesta constelação. Deve buscar
mudar através da sua sociabilidade.
Seus sentimentos que estavam aprisionados
serão apresentados de forma bem intensa.
Urano irá despertar essa grande transformação
no seu momento sentimental. Procure aproveitar
o melhor possível essa fase.
Sua falta de responsabilidade pode vir a ser ele-
vada devido à influência negativa de Mercúrio.
Sua energia para persistir e modificar situações
deve ser explorado o máximo possível. Não
deixe de buscar o seu sonho.
Despertar o lado criativo deve ser explorado,
pois no momento está ofuscado pela Lua. É
bom buscar em Leão essa força criativa e unir
com sua capacidade trabalhar. Evite também
pensamentos pessimistas.
A reunião com pessoas próximas será muito
interessante para desenvolver boas ideias.
Tente equilibrar o seu jeito tranquilo com sua
excentricidade. Saturno virá a ser um forte aliado
para evoluir.
Regido por Netuno neste dia todo o seu amor
pode ser apresentado para quem está ao seu
lado. Virgem irá lhe fazer bem para conquistar
novos degraus na sua vida. Irá deixar você mais
a vontade neste dia.
Virgem Capricórnio
Câncer Escorpião Peixes
De volta ao grupo especial do Carnaval de São
Paulo, a escola de samba Tom Maior vai abrir os
desfiles na sexta-feira, 24, e sonha em se firmar
entre as agremiações da primeira divisão da folia.
Para isso, aposta em um enredo que homenageia
a cantora Elba Ramalho e o Nordeste e, claro, na
paixão de seus componentes. Entre eles, uma se
destaca: Pâmella Gomes, a rainha de bateria.
Famosa por integrar o time de bailarinas do
“Domingão do Faustão”, a gata já passou por vários
cargos na escola até chegar ao posto que ocupa
desde 2013, e promete samba no pé para ajudar
a comunidade da Zona Oeste da capital paulista.
Priscila Pi-
res, hein? Está
de parabéns! A
ex-BBB mos-
trou o corpo
seco e sara-
do nas redes
sociais nesta
quarta-feira,
22, ao compar-
tilhar uma foto
em que apare-
ce usando um
biquíni com
babados. Tirou
onda!“Borape-
gar uns 30 mi-
nutinhosdesol!
Ativar melani-
na”, escreveu
ela na legenda.
Jornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
www.melhoresdosul.com
Fevereiro tem
Carnaval
*A terceira idade de Jacinto Ma-
chado em clima de carnaval curtiu
a última terça-feira aos cuidados
da coordenadora Nair Saretto.
A primeira dama do município
Carolina Casagrande Giust se fez
presente.
*Carna Beach do Hip Hop ao
Funk nesta sexta no Billys Pub
com Marlon Marques, Fissura,
Dee Jay Finazi.
*Grêmio Fronteira com o famoso
carnaval Confete e Serpentina re-
úne nesta sexta os foliões de toda
região. O glamour da festa reuni
famílias, amigos fantasiados e
muita alegria.
*Mães, avós, tios, dindas domin-
go o desfile é da criançada no
Grêmio Fronteira. O glamour das
fantasias concorrerá o concurso
Rainha e Rei Momo e sorteio de
três bike.
*Morro no Morro o famoso carna-
val que reúne famílias, amigos de
todas as idades. O delicioso chopp
Saint Beer é carregado pelos foli-
ões que dançam pelas ruas.
*Carnarroio a folia começa na
sexta e sábado com a banda New
Scorpions. As escolas de samba e
os blocos carnavalescos invadem
a avenida no domingo com trio
elétrico Tok Musical. Na segunda
o show de Samba Mil.Aturma in-
fantil brincando domingo e terça.
Uma realização da Admistração
Municipal.
*Capanna hoje com Eduardo Nu-
nes, sexta Fernanda Lima com seu
show maravilhoso.ABanda Pó de
Café comanda sábado e segunda
com sua música contagiante.
*Boteco da Praia no Arroio hoje
com show da Elis Cardoso e na
terça Devassa em dobro com Ruan
Machado.
Espaço Bike
Vitor “Matric”Tuon representou a
Mattric Sports no curso da Specia-
lized, em São Paulo; aprimorando
técnicas de vendas, manuseio de
equipamentos. Tudo para melhor
atender os ciclistas da região. O
espaço bike da Matricc você sai
pedalando com qualidade, segu-
rança e estilo.
14,90 18,90
MARGARETH SILVA
SocialSocialmargareth.silvaa@yahoo.com.br margareth.silvaa@yahoo.com.br
Jornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
Ramisia e Osmar Dagostin casal presidente do Grêmio com
parte da Escola de Samba Unidos do Arroio e Belada.
Micheli e
Nego com
maravilhosa
equipe ga-
rantiram casa
lotada.
Samuray Araujo curtindo a
noite entre amigos.
Boteco da Praia no Arroio com música ao vivo e deliciosas
tábuas de frutos do mar. Maria e Maria Luiza em família.
Jesse e a namorada Fernanda Lima
emoldurando a mãe dele Marta Grechi.
Amanda Valerin celebrando o primeiro aninho da filha Maria
Carolina, na foto entre colegas daArquitetura. Parabéns!
Karina Mondo em clima de
carnaval com filhas.
Nado sendo emoldurado pelos amigos
Emerson e Diego. Morro pelo Morro!
10 PublicidadeJornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
11Publicidade Jornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ARLINDO EDÍLIO DA ROSA, Titular do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS desta Comarca
de Sombrio, situado na Av. Nereu Ramos, 1300 - Fone (48) 3533-0318 - CEP 88960-000, atendimento das 08:00h
- 12:00h e 14:00h - 18:00h, faz saber na forma da Lei aos que o presente EDITAL virem, que se encontram nesse
tabelionato para serem protestados, decorrido o prazo legal de 03 (três) dias úteis, por não terem sido encontrados
nos endereços fornecidos, ou por se recusarem a tomar conhecimento, os títulos cujos responsáveis estão abaixo
discriminados. Ficam esclarecidos, também, de que nesse mesmo prazo poderão apresentar resposta escrita, que
não impedirá a lavratura do protesto.
PROT. ...................................................................APRESENTANTE / CNPJ DEVEDOR / CNPJ
Prot:155466;Devedor(es):CLDASILVAPUBLICIDADES-ME-13.109.473/0001-73,End:RuaMartinhoBernardino
Ferreira, 45, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-
CONTRIBUICAO SOC; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CONTRIBUICAO SOC; Tit: 91613010671 ; Apr:
PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL;VEN:ÀVISTA;Esp:CertidãodeDívidaAtiva; Val:R$3.138,79
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot:155456;Devedor(es):CLDASILVAPUBLICIDADES-ME-13.109.473/0001-73,End:RUaMartinhoBernardino
Ferreira,45,BalnearioGaivota;Tip:Normal; Mot:Faltadepagamento;Ced:FAZENDANACIONAL-DIV.ATIVA-IRPJ;
Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPJ; Tit: 91213004088 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 5.231,40 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$
84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 -
Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot:155467;Devedor(es):CLDASILVAPUBLICIDADES-ME-13.109.473/0001-73,End:RuaMartinhoBernardino
Ferreira, 45, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-
COFINS; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-COFINS; Tit: 91613010672 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA
FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 3.285,32 + Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$
17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot: 155534; Devedor(es): CHARLI RAMOS GOMES - 067.253.369-30, End: Rua dos Girassois, S/N, Balneario
Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: ESTADO DE SANTACATARINA; Sac: ESTADO DE SANTA
CATARINA; Tit: 16004568440 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de
Dívida Ativa; Val: R$ 1.433,29 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 -
DistribuiçãoR$0,00-DiligênciaR$50,65- ConduçãoR$11,26-DigitalizaçãoR$0,00- TotalEmolumentosR$78,41.
Prot: 155432; Devedor(es): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES - 169.184.449-72, End: Rua F, 1700, Balneario
Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA
NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91114005893 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN:
À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 9.242,88 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento
R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00-
Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot: 155486; Devedor(es): CRISTOFER DASILVAPEREIRA- 046.066.609-61, End: Rua Manoel Teixeira da Rosa,
1127, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: MARLENE GAVA- ME; Sac: MARLENE GAVA- ME;
Tit: 218 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN: 20/01/2017; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: R$ 400,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$
0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155547;Devedor(es):DALVANDASILVACORDEIRO-102.314.489-10,End:Av.AdolfoTiscoski,S/N,Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: NOVA GAIVOTA COBRANCAS E ZELADORIA LTDA; Sac: NOVA
GAIVOTA COBRANCAS E ZELADORIA LTDA; Tit: 10 ; Apr: BANCO BRADESCO S A; VEN: 15/01/2017; Esp:
Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 345,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento
R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00-
Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155454; Devedor(es): DAVI DA ROSA RAMOS - 729.938.049-87, End: Rod. José Tiscoski, S/N, Balneario
Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA
NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91116008091 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN:
À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 4.503,25 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41. Apontamento
R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 - Digitalização R$ 0,00-
Total Emolumentos R$ 78,41.
Prot: 155471; Devedor(es): DIRCEU PINHEIRO - 058.513.419-71, End: Estrada Geral, S/N, Balneario Gaivota; Tip:
Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-OUTRAS MULTAS; Sac: FAZENDA
NACIONAL - DIV.ATIVA-OUTRAS MULTAS; Tit: 91615000717 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 18.279,69 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$
78,41. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 -
Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41.
Prot: 155263; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB
S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: 66500107 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS
E ELETRODOMEST; VEN: 05/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 144,90 + Juros
Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00
- Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155195; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.A
COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2667691 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS
E ELETRODOMEST; VEN: 04/10/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 74,50 + Juros
Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00
- Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155206; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.A
COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2667691 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS
E ELETRODOMEST; VEN: 04/11/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 74,50 + Juros
Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00
- Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155182; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.A
COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2667691 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS
E ELETRODOMEST; VEN: 04/09/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 74,50 + Juros
Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00
- Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155325; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.A
COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2667691 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS
E ELETRODOMEST; VEN: 04/07/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 74,50 + Juros
Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00
- Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155465; Devedor(es): F.R.F. COMERCIO ATACADISTA DE FUMO LTDA - 11.340.352/0001-02, End: Rua das
Acacias, 62, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-
COFINS; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-COFINS; Tit: 91613010664 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA
FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 4.037,84 + Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: R$ 78,41.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$
11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41.
Prot: 155464; Devedor(es): F.R.F. COMERCIO ATACADISTA DE FUMO LTDA - 11.340.352/0001-02, End: Rua das
Acacias, 62, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-
CONTRIBUICAO SOC; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CONTRIBUICAO SOC; Tit: 91613010663 ; Apr:
PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL;VEN:ÀVISTA;Esp:CertidãodeDívidaAtiva; Val:R$1.441,07
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41.
Prot: 155455; Devedor(es): F.R.F. COMERCIO ATACADISTA DE FUMO LTDA - 11.340.352/0001-02, End: Rua
das Acacias, 62, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.
ATIVA-IRPJ; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-IRPJ; Tit: 91213004084 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA
FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.601,19 + Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: R$ 78,41.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$
11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41.
Prot:155191;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2660223 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 15/09/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 21,90 +
Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155297;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665527 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/05/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155198;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2664397 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/10/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 25,50 +
Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155330;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665527 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/07/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155264;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665528 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155314;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665527 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/06/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155232;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665528 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/01/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot:155247;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST;
Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665528 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/02/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155450; Devedor(es): GILLIARD RAMOS DO NASCIMENTO - 010.398.479-86, End: Rua Martinho Bernardino
Ferreira, 784, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.
ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91116007938 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA
FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 2.963,80 + Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$
17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot: 155482; Devedor(es): JAIRO ASSIS DE MELO - 489.327.609-34, End: Rua Antonio Inacio da Rosa, S/N,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: ESTADO DE SANTACATARINA; Sac: ESTADO DE SANTA
CATARINA; Tit: 16004446093 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de
Dívida Ativa; Val: R$ 1.459,33 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 -
DistribuiçãoR$0,00-DiligênciaR$33,00- ConduçãoR$7,08-DigitalizaçãoR$0,00- TotalEmolumentosR$56,58.
Prot: 155429; Devedor(es): JOEL ROGERIO BARBOSA COELHO - 694.366.229-53, End: Rua 7, 38, Balneario
Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA
NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91112007219 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN:
À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.445,82 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento
R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00-
Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot: 155437; Devedor(es): JOEL ROGERIO BARBOSA COELHO - 694.366.229-53, End: Rua 7, 38, Balneario
Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA
NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91114005988 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN:
À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.801,94 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento
R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00-
Total Emolumentos R$ 84,68.
12 Publicações legaisJornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
Prot: 155474; Devedor(es): LAS TREZ BANDEIRAS RESTAURANTE PARRILLALTDA- 08.435.785/0001-37, End:
Interpraias, 24, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.
ATIVA-MULTAATR. DECL.; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-MULTAATR. DECL.; Tit: 91615004672 ; Apr:
PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL;VEN:ÀVISTA;Esp:CertidãodeDívidaAtiva; Val:R$1.455,96
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 100,74.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 50,65 - Condução R$ 33,59 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 100,74.
Prot: 155427; Devedor(es): LINAURA COELHO DA SILVA - 233.365.100-82, End: Rua Valdomiro José Homem,
893, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF;
Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91112007196 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 2.568,97 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$
84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 -
Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot: 155435; Devedor(es): LINAURA COELHO DA SILVA - 233.365.100-82, End: Rua Valdomiro José Homem,
893, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF;
Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91114005959 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 2.157,35 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$
56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 -
Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155426; Devedor(es): LINAURA COELHO DA SILVA - 233.365.100-82, End: Rua Valdomiro José Homem,
893, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF;
Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91112001112 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.835,58 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$
84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 -
Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot: 155550; Devedor(es): LUCIO DAROSAMENGUE - 13.162.594/0001-89, End: Rua 2, 135, Balneario Gaivota;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: QUERO QUEROALIMENTOS; Sac: QUERO QUEROALIMENTOS;
Tit:A000215199 ;Apr: BANCO BRADESCO SA; VEN: 07/02/2017; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: R$ 1.086,24 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$
0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot:155463;Devedor(es):MARIADONADELPANATO-ME-06.274.962/0001-15,End:RuaFredericoHobold,234,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CLT; Sac: FAZENDA
NACIONAL - DIV.ATIVA-CLT; Tit: 91516002352 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL; VEN:
À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.166,49 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento
R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00-
Total Emolumentos R$ 56,58.
Prot: 155481; Devedor(es): MARLEI DE SOUZA - 290.224.870-91, End: Rua Borges de Medeiros, S/N, Balneario
Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: ESTADO DE SANTACATARINA; Sac: ESTADO DE SANTA
CATARINA; Tit: 16004438660 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de
Dívida Ativa; Val: R$ 1.880,54 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 -
DistribuiçãoR$0,00-DiligênciaR$50,65- ConduçãoR$17,53-DigitalizaçãoR$0,00- TotalEmolumentosR$84,68.
Prot:155478;Devedor(es):MINATTOADMINISTRACAOFINANCEIRALTDA-14.492.377/0001-10,End:RuaAdolfo
Konder, 165, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-
COFINS; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-COFINS; Tit: 91615014610 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA
FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.348,12 + Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$
17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot: 155472; Devedor(es): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - 03.995.457/0001-71, End: Rua 13, 783,
Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-MULTAATR.
DECL.; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-MULTAATR. DECL.; Tit: 91615004646 ; Apr: PROCURADORIA-
GERAL DA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.632,40 + Juros Legais
(1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65
- Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot:155109;Devedor(es):PAULOCESARMACHADOBORBA-795.822.909-78,End:EstradaGeralSangaNegra,
1400,Sombrio;Tip:Normal; Mot:Faltadepagamento;Ced:DBS.ACOMERCIODEMOVEISEELETRODOMEST;
Sac: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: 58575111 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 09/12/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 261,50
+ Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 106,20.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência
R$ 50,65 - Condução R$ 39,05 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 106,20.
Prot: 155543; Devedor(es): PAULO ROBERTO ALMEIDA PIMENTEL - 179.050.280-20, End: Av. Santa Catarina,
115, BALNEARIO GAIVO; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SOLUCOES INTEGRADAS VERDES
VALES LTDA; Sac: SOLUCOES INTEGRADAS VERDES VALES LTDA; Tit: 0016803-05 ;Apr: BANCO DO BRASIL
SA; VEN: 07/02/2017; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 600,00 + Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$
17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot:155440;Devedor(es):PEDROHENRIQUEPEREIRADESOUZA-471.267.360-53,End:Rua7,S/N,Balneario
Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA
NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91115006645 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN:
À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 2.041,06 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento
R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00-
Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot:155428;Devedor(es):ROSILENEDOSSANTOSJOAQUIM-904.966.989-15,End:EstradaGeral,S/N,Balneario
Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA
NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91112007203 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN:
À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.674,68 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 95,59. Apontamento
R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 28,44 - Digitalização R$ 0,00-
Total Emolumentos R$ 95,59.
Prot:155451;Devedor(es):SALETEMARGARETEBENEDIXDONASCIMENTO-028.217.349-80,End:RuaMartinho
Bernardino Ferreira, 784, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDANACIONAL -
DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91116007947 ;Apr: PROCURADORIA-GERAL
DAFAZENDANACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de DívidaAtiva; Val: R$ 2.969,50 + Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$
17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68.
Prot:155424;Devedor(es):SILVIAAPARECIDASILVANASCIMENTO-037.592.359-48,End:RuadasSamambaias,
145, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: CONFECCOES MATTRIC LTDA; Sac:
CONFECCOES MATTRIC LTDA; Tit: 20160982831 ;Apr: FCDL; VEN: 09/11/2016; Esp: Nota Promissória; Val: R$
2.600,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 -
Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41.
Certifico, para os devidos fins, que o presente edital foi afixado no mural da serventia em: 23/02/2017.
Sombrio - SC, 23/02/2017
ARLINDO EDÍLIO DA ROSA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
DESIGNAASERVIDORAMUNICIPALASENHORAAVANEITOMAZDEBITENCOURTVIEIRAPARARESPONDER
INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL
DEASSISTÊNCIASOCIALDO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIOARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES, PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA , no uso das
atribuições legais conferidas no disposto nos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da
administração municipal e ainda legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do Inciso I, do Artigo 30 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência, conforme determina o Artigo 37, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a vacância do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Social;
CONSIDERANDO a necessidade de distribuir competências no âmbito da própria estrutura administrativa do
MunicípiodeBalneárioArroiodoSilva,afimdetornarmaiságileeficienteaprestaçãodeserviçospúblicos,fenômeno
denominado de “desconcentração administrativa”;
CONSIDERANDO o recomendado pelas Instituições Financeiras, para movimentar financeiramente ou realizar
transaçõesbancáriasderecursosalocadosemestabelecimentosdecréditosnoâmbitodoPoderExecutivoMunicipal
de Balneário Arroio do Silva;
CONSIDERANDO a necessidade em dar prosseguimento aos trabalhos em andamento na Secretaria de
Desenvolvimento Social até que o novo titular da pasta seja nomeado;
CONSIDERANDO finalmente, o evidente interesse público e necessidade administrativa,
D E C R E T A:
Art.1ºFicadesignadaàServidoraMunicipalasenhoraAVANEITOMAZDEBITENCOURTVIEIRA,ocupantedoCargo
de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, matricula nº 3.480, brasileira,
maior, casada, nascida em 25 de janeiro de 1972, portadora do RG nº 2.575.119 - SSP/SC, inscrita no Cadastro
das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 739.376.739-20, para responder INTERINAMENTE
como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município
de Balneário Arroio do Silva, sem Ônus ao Erário Público Municipal.
Art.2ºFicaautorizadaàservidoraAVANEITOMAZDEBITENCOURTVIEIRA,oradesignada,paraalémdosserviços
atribuídos a Secretaria de Desenvolvimento Social e Gestora do Fundo Municipal deAssistência Social, executar as
atividades relacionadas à movimentação financeira do Fundo Municipal deAssistência Social como: emitir cheques;
abrir contas de depósito; autorizar cobrança; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e
comprovantes; requisitar talonários de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; sustar/contra-ordenar
cheques;cancelarcheques;baixarcheques;efetuarresgates/aplicaçõesfinanceiras;cadastrar,alteraredesbloquear
senhas; efetuar saques – contas correntes; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio
eletrônico;liberararquivosdepagamentosnogerenciadorfinanceiro;solicitarsaldos/extratosdeinvestimentos;solicitar
saldos/extratos de operações de crédito; emitir comprovantes e consultar obrigações do débito direto autorizado.
Parágrafo único. A emissão dos documentos elencados no caput deste Artigo deverá conter, obrigatoriamente,
no mínimo duas assinaturas por Entidade e/ou Unidade Orçamentária, sempre em conjunto com o Secretário de
Administração e Finanças.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 20 de janeiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração e Finanças, em 20 de janeiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIA A SENHORA FERNANDA MAGALI DE OLIVEIRA SCHEFER, PARA EXERCER O CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora FERNANDAMAGALI DE OLIVEIRASCHEFER, brasileira, maior, casada, nascida
em 28 de novembro de 1975, portadora do RG nº 3.037.830 - SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 904.980.389-04, OAB/SC 20.158, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessora Jurídica, vinculada a Assessoria Jurídica, do Poder Executivo Municipal, com direito
a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-04, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar
Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001.
Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica nomeada nos
termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação
federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da
Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
13Publicações legais Jornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIA PAULA DE BEM, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA
JURÍDICA PARAA DÍVIDAATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada PAULA DE BEM, brasileira, maior, solteira, nascida em 16 de novembro de 1986, portadora
do RG nº 5.367.894 - SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n°
010.857.079-70, OAB/SC 47.460, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica para a
DívidaAtiva, vinculada aAssessoria Jurídica, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento
equivalente ao Código DAS-04, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de
dezembro de 2001.
Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica para a Dívida
Ativa nomeada nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
conformelegislaçãofederalpertinente,cujasdespesascorrerãoàcontadasdotaçõesorçamentáriascorrespondentes
e constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIA A SENHORA JUCILEA ANASTÁCIO SILVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora JUCILEA ANASTÁCIO SILVEIRA, brasileira, maior, casada, nascida em 17 de
dezembro de 1980, portadora do RG nº 4.098.942 - SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério
daFazenda-CPFsobon°039.522.629-51,paraexerceroCargodeProvimentoemComissãodeChefedeGabinete,
vinculadaaoGabinetedoPrefeito,doPoderExecutivoMunicipal,comdireitoapercepçãodovencimentoequivalente
ao Código DAS-03, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de
2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, nomeada nos
termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação
federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da
Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 28, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIAASENHORAPRISCILAMICHELS SAVI PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art.1ºFicanomeadaaSenhoraPRISCILAMICHELSSAVI,brasileira,maior,solteira,nascidaem18deabrilde1986,
portadora do RG nº 4.992.756 - SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF
sob o n° 009.432.119-13, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor, vinculada ao Gabinete
do Prefeito, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-03,
constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada
de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor nomeada nos termos
deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal
pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei
Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIAASENHORAJÉSSICAFRAGADEAGUIARPARAEXERCEROCARGODEPROVIMENTOEMCOMISSÃO
DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora JÉSSICAFRAGADEAGUIAR, brasileira, maior, casada, nascida em 29 de Outubro
de1990,portadoradoRGnº42.75247-SSP/SC,inscritanoCadastrodasPessoasFísicasdoMinistériodaFazenda-
CPFsobon°077.182.199-92,paraexerceroCargodeProvimentoemComissãodeAssessor,vinculadaaoGabinete
do Prefeito, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-03,
constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada
de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor nomeada nos termos
deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal
pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei
Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIAASENHORAPRISCILADARÓS BOSCH PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora PRISCILADARÓS BOSCH, Brasileira e Neo-Zelandesa, maior, casada, nascida em
08deMarçode1977,portadoradoRGnº3.145.440-SSP/SC,inscritanoCadastrodasPessoasFísicasdoMinistério
daFazenda-CPFsobon°951.402.129-00,paraexerceroCargodeProvimentoemComissãodeAssessorEspecial,
vinculada ao Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente
ao Código DAS-03, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de
2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial nomeada nos
termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação
federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da
Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
14 Publicações legaisJornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIAOSENHORRAFAELDASILVAMARTINSPARAEXERCEROCARGODEPROVIMENTOEMCOMISSÃO
DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor RAFAEL DA SILVA MARTINS, brasileiro, maior, casado, nascido em 06 de Janeiro
de 1979, portador do RG nº 4.161.755 – 19ª/SC, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
- CPF sob o n° 032.688.899-30, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento
de Contabilidade, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo Municipal, com direito
a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-02, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar
Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em
regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º Ao Servidor Público ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de
Contabilidade nomeado nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social
– RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias
correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIA PEDRO EUGÊNIO COELHO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art.1ºFicanomeadoPEDROEUGÊNIOCOELHO,brasileiro,maior,solteiro,nascidoem19demaiode1991,portador
do RG nº 53.292.634– SSP/SC, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o
n° 075.504.499-10, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Compras,
Almoxarifado e Controle de Patrimônio, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo
Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-02, constantes dos Anexos IV e V,
da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral,
40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2ºAo Servidor Público ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Compras,
Almoxarifado e Controle de Patrimônio, nomeado nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime
Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das
dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIAALEXANDRE CUSTODIO RODRIGUES PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE CONTROLADOR DE FREQUÊNCIA E ATOS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado ALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 18 de janeiro
de 1981, portador do RG nº 6.542.506– SSP/SC, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
- CPF sob o n° 004.676.109-83, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador de Frequência
e Atos de Pessoal, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo Municipal, com direito
a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-01, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar
Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em
regime de dedicação exclusiva.
Art. 2ºAo Servidor Público ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador de Frequência eAtos de
Pessoal,nomeadonostermosdesteDecretoéasseguradaàfiliaçãoaoRegimeGeraldePrevidênciaSocial–RGPS,
conformelegislaçãofederalpertinente,cujasdespesascorrerãoàcontadasdotaçõesorçamentáriascorrespondentes
e constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIAASENHORAROSINÉADANIEL SPADER PRUDÊNCIO PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado a Senhora ROSINÉA DANIEL SPADER PRUDÊNCIO, brasileira, maior, casada, nascida
em 05 de Setembro de 1970, portadora do RG nº 4.275.069 – SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 032.063.699-24, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Departamento de Tesouraria, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo
Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-02, constantes dos Anexos IV e V,
da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral,
40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva.
Art.2ºAServidoraPúblicaocupantedoCargodeProvimentoemComissãodeDiretordeDepartamentodeTesouraria
nomeadonostermosdesteDecretoéasseguradaàfiliaçãoaoRegimeGeraldePrevidênciaSocial–RGPS,conforme
legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e
constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
DECRETO N° 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIAMICHELPEREIRAALVES PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR
DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos
I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado MICHEL PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 19 de novembro de 1989,
portador do RG nº 4.521.666 – SSP/SC, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF
sob o n° 070.030.819-97, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de
Planejamento Econômico, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo Municipal, com
direitoapercepçãodovencimentoequivalenteaoCódigoDAS-02,constantesdosAnexosIVeV,daLeiComplementar
Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em
regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º Ao Servidor Público ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de
PlanejamentoEconômiconomeadonostermosdesteDecretoéasseguradaàfiliaçãoaoRegimeGeraldePrevidência
Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias
correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente.
Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos
que se façam necessários ao cumprimento do presente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017.
JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017.
FELIPE KELLER
Secretário de Administração e Finanças
15Publicações legais Jornal Correio do Sul
Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
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Saúde fecha cerco contra moradores de outras cidades

  • 1. COMPANHEIRO QUE ESTUPROU A SUA FILHA POR OITO ANOS MÃE É PRESA POR DEFENDER Correio do SulANO XXVI EDIÇÃO Nº 5.113 R$ 2,00QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 www.grupocorreiodosul.com.br 33º 23º Pancadas de Chuva - Chuva de curta duração e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia. Previsão para hoje Extremo Sul Catarinense SAÚDE FECHA CERCO CONTRA MORADORES DE OUTRAS CIDADES EX ‘AMARELINHAS’ DENUNCIAM INDÚSTRIA DE MULTA EM ROTATIVO SOMBRIO ARARANGUÁPag 3 Pag 21 Pagina 23 Arroio do Silva
  • 2. Quantomaisconversa,maisobscuroocenário Duas datas Secretaria de Estado da Educação, como se sabe, noticiou que finalmente irá lançar edital de licitação para a reforma do Colégio Estadual Catulo da Paixão Cearense, em Sombrio. A questão agora é saber quando isto irá acontecer. Acontece que numa reunião com o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, o deputado José Milton Scheffer (PP) foi cientificado que a tal licitação será lançada no dia 2 de março, em Florianópolis. O parlamentar, aliás, fez questão de dar ampla repercussão ao fato via imprensa. Atoseguinte,quemsereuniucomDeschampsfoi odeputadoManoelMota(PMDB),querecebeua confirmaçãoquealicitaçãoserálançadaamanhã, 24,tambémemFlorianópolis.Motatambémnão dispensou os holofotes. Por precaução, pessoal doPPedoPMDBdeveriaagendarasduasdatas para rumar em direção a Capital do Estado. Cercando Ex-vereador turvense Albino Giusti (PMDB) já está escalado para trabalhar no gabinete que pertencia ao deputado estadual licenciado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), hoje Secretário de Estado da Infraestrutura. Ainda que esteja desempenhando a função de Secretário, Vam- piro mantém uma estrutura funcional básica em seu antigo gabinete naAssembleia, o que é algopraxe.Naprática,tododeputadolicenciado acabadividindooquadrofuncionaldogabinete com o suplente que assumir em seu lugar. É na cota deVampiro queAlbino Giusti assumirá.A indicaçãodeGuistipoderiapassardespercebida seelenãofossedeTurvo.Équeestájustamente aliogrupodoPMDBquemaisvemtrabalhando para lançar uma nova candidatura a deputado estadual pelo partido em nossa região. O lan- çamento desta candidatura atinge diretamente os interesses do deputado estadual Manoel Mota (PMDB), mas também os interesses de Vampiro.Paraseterumaideia,dos5.500votos queoparlamentarfezemnossaregiãonopleito de 2014, 2.090 foram só em Turvo. Mota fez apenas 330. Não à toa Vampiro está tentando cooptaroPMDBturvense.AlbinoGiustiéuma de suas apostas. ADVOCACIA EMPRESARIAL FONE: (48) 3533-0145 “Eu li a Biblia inteirinha. Ali está escrito que uma árvore que não dá bons frutos deve ser arrancada e jogada ao fogo. Por isto sou favorável à pena de morte”. Jair Bolsonaro (1955) Deputado federal pelo PSC do Rio de Janeiro F azer conjecturas, prospectar alianças e conversar sobre possibilidades é algo mais do que natural em política. Aliás, o processo político passa necessariamente por estas ações. O que temos visto em Santa Cata- rina, no entanto, já está chegando à beira do surreal. Não é segredo para ninguém que o PSD tem trabalhado o nome do deputado estadual Gelson Merísio, objetivando lançá-lo como candidato ao governo ano que vem. Para viabilizar o projeto, o parlamentar tem bancado uma frenética aproximação com o PP e com o PSDB estadual. Nitidamente, ele quer isolar o PMDB, de modo a deixar o partido sem muitas alternativas para 2018, o que po- deria criar, até mesmo, a possibilidade de uma nova dobradinha entre o PSD o os peemedebistas na disputa pelo Governo do Estado. Este namoro que o PSD tem mantido com o PSDB, no entanto, mais parece o romance “Dona Flor e seus dois maridos”, de Jorge Amado. É que ao mesmo tempo em que ocupam cargos e se aproximam do governo, os tucanos flertam escanca- radamente com o PMDB. Diga-se de pas- sagem, o ideal é que um novo livro fosse escrito sob o título de “Dona Flor e seus três maridos”, pois, além de flertar com o PSD e com o PMDB, o PSDB também bate de forma insistente na tecla de que terácandidatopróprioaogovernoestadual. No que diz respeito aos tucanos, se a candidatura ao governo se confirmar, ela deveserpatrocinadanovamentepelosena- dor Paulo Bauer. Caso o partido concorra como vice do PMDB, um dos nomes que despontam para esta condição é o do pre- feito de Blumenau, Napoleão Bernardes. SeoPSDBfecharcomPSDecomPP,tudo passa a ser um grande mistério. Em meio a este imbróglio há de se res- saltar que o nome de Napoleão Bernardes acaba aparecendo de forma desproposital, como possível vice do PMDB. É que o candidato mais provável do PMDB para disputaroGovernodoEstadoéodeputado federal Mauro Mariani, cuja base eleitoral fica na região de Joinville. Lançar o join- vilense Mauro Mariani a governador e o blumenauense Napoleão Bernardes a vice, seria o mesmo que lançar uma dobradinha com um candidato a governador de Crici- úma e o candidato a vice de Araranguá. A centralização geográfica deixaria toda a coligação comprometida. O estranho disto tudo é que estes assuntos são tratados com seriedade pelas cúpulas dos partidos envolvidos. Como conversar não custa nada, a cúpula do PMDB também tem flertado com o PT, para saber quais as intensões do partido para o ano que vem. Como se sabe, em Brasília o PMDB roubou o doce dos petistas, mas ainda assim continua protegendo o partido. A recente ascensão de Lula da Silva nas pesquisas, com vistas ao Planalto, passa a ser um atrativo a mais para os peemedebistas, caso nada mais dê certo para o partido no Estado. Neste sen- tido, o PT vem sendo tratado como uma espécie de reserva técnica pelo PMDB, caso PSD, PP e PSDB se unam. E na onda da conversa fácil, uma ala do PP também tem prospectado a possi- bilidade de compor como vice do PSDB novamente. A expectativa deste grupo é a de que tanto o PSD quanto o PMDB lançarão candidatos autônomos, o que deixaria a dobradinha PSDB/PPcom reais chances de vitória. Propósito PresidentedaFederaçãoCatarinensedeEsporte, sombriense Erivaldo Nunes Caetano Júnior, o Vadinho, que faz parte da cúpula do PSDB catarinense,dizqueseupartidotemsimofirme propósitodelançarosenadorPauloBauercomo candidato ao Governo do Estado ano que vem. “As tratativas são neste sentido. Esta tem sido nossa principal pauta e ela deverá ser levada adiante”, comenta. Paralelo a esta intenção, é prospectada a possibilidade do PSDB se unir aoPMDB,concorrendocomovice,ouaoPSD, fazendo parte de uma aliança majoritária que também envolveria o PP. “Em nível de direção de partido isto não é discutido. É claro que há correntes que ventilam possibilidades alterna- tivas, mas nosso projeto real é o de disputar o governo”, comenta o líder tucano, que é ligado ao grupo do deputado estadual Leonel Pavan. Enfeiou Ex-monitoras da empresa que administra o estacionamento rotativo em Araranguá estão jogando penas ao vento. Dentre outras denún- cias, afirmam que a empresa as estimulava a aplicar multas, ainda que de forma injusta. Afirmam também que a empresa mantinha um quadro com uma espécie de tabela, de modo a enaltecer aquelas que aplicassem mais multas. Afora isto, elas seriam orientadas a não deixar cópiadasmultas,demodoadificultarorecurso porpartedosmotoristas.Asreclamaçõesligadas ao estacionamento rotativo de Araranguá são antigas. As mais comuns estão ligadas ao fato dos motoristas, mesmo preenchendo o cartão de estacionamento, terem seus veículos mul- tados como se tivessem estacionado de forma irregular. Eu mesmo levei uma destas multas ano passado. Ao ir a um médico, preenchi o cartão de estacionamento normalmente. Soube damultaviaInternetefuifalardiretamentecom a empresa, explicando a situação. Fui orientado sobre como proceder para recorrer. Recorri e ainda assim a multa foi confirmada. Uma CPI por parte da Câmara de Vereadores e uma ação enérgica por parte do Ministério Público cabe- riam perfeitamente neste caso. Rolando Christian CoelhoRolando Christian Coelho Jornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017 rolando_coelho@hotmail.com (48) 99945.6787 POLÍTICA
  • 3. 3Geral A Secretaria de Saúde de Som- brio realizou uma pesquisa minuciosa no atendimento realizado nas suas Unidades Básicas e acabou verificando uma situação que merecia me- didas urgentes e enérgicas: cidadãos de outros municí- pios que fazem limite com Sombrio estavam usando o sistema de saúde municipal utilizando de documentação de parentes e/ou amigos que residem em Sombrio. “É um caso que se for- mos mais a fundo pode gerar inclusive problemas jurídi- cos a quem dá este ‘jeitinho’ para ser atendido aqui. Nossa saúde tem um sistema e uma rede tão completa e atuante que acontece aquele caso de os bons pagarem pelos maus e recebemos pacientes de diversas cidades, mas que alegam ser daqui e comprovam de variadas formas. Vamos mudar tudo isso”, explica a vice- -prefeita e secretária munici- Sombrio Aline Bauer Região pal de Saúde, Gislaine Dias da Cunha. Agora, para serem aten- didos pelas Unidades de Saúde do município, os cidadãos som- brienses terão que refazer seus cadastros na Unidade Central, anexa ao Hospital Dom Joaquim. “Vai gerar Jornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017 Saúdefechacercocontra‘invasores’ Aberto das 19h00 às 00h00 de Quarta à Domingo Av. Nereu Ramos, 1082 Parque das Avenidas - Sombrio Cresce o bloco dos sem carnaval Para muita gente, carnaval éépocadecurtição,festa,bebe- deira, sem pensar no amanhã. No entanto, tem quem, neste ano, vá trocar tudo isso pelo conforto de sua casa, e pelos maisvariadosmotivos.Enquan- to tem quem dê preferência à família, existe quem valorize mais sua própria fé. No caso de Letícia Ferras a coisa é mais simples: a crise. “Quando eu ti- nhadinheiroajudavaosamigos a sair, agora eles retribuem”, conta ela que, apesar de gostar decarnaval,serecusaapagaros ingressos para festas fechadas, que acredita serem mais atrati- vas. “Talvez eu dê uma volta em Torres ou em Balneário Gaivota,paraveromovimento. Me disseram que em Passo de Torres vai ser bom, mas só para entrar de penetra em um bloco, por que aqui estão muito caros os ingressos”, reclama ela. Le- tícia não é a única. Muita gente está pretendendo economizar buscando outras formas de cur- tirafoliatipicamentebrasileira. Algumas festas estão custando maisdeR$100,00sóparaentrar em uma única noite. Para Vanessa Garcia, que até curtia as marchinhas e o clima descontraído, a questão é outra. “Depois que me tornei mãe, virei mais caseira.Hoje em dia não dá mais para sair e curtir bem o carnaval, imagina levar os filhos.Agente passa na rua e vê os casais se expondo muito”,reclama.Amãededuas crianças, de três anos e de seis meses, comenta também que o carnaval mudou muito do que era quando ela gostava mesmo de sair. “Carnaval era há alguns anos atrás quando se tocava verdadeiras músicas carnava- lescas como as marchinhas, fantasias decentes, hoje em dia são só músicas maliciosas, pessoas quase seminuas. E as famílias eram mais presentes participavam mais. A ideia dos blocos é legal, porém sempre tem brigas, muitos não sabem o que é brincar”, reclama ela, deixando claro que só não vai festar porque os seus valores morais são outros. Exatamente o que Cleiton Daboitt revela ser a causa de não frequentar os eventos dessa época há três anos. Sem filhos, ele defende o fato de que o carnaval como tem sido recentemente não acrescenta em nada na sua vida. “Já gostei muito, hoje não vejo mais sentido. Prefiro fazer alguma coisa que me faça crescer como pessoa, como ser humano, espiritualmente”, ressalta. Apesar da idade ca- racterísticadeestarnasbaladas, 25 anos, Cleiton diz que já foi um transtorno para todo mundo, mas é necessário Atendimento na rede municipal de saúde deve ser somente para moradores de Sombrio, que serão recadastrados Letícia reclama dos preços das festas e Cleiton prefere programas mais espiritualizados Cadastramento festeiro, porém, isso mudou quando ele avaliou o ambiente em que essas festas acontecem. “É difícil o jovem de 15 a 20 anos não gostar de carnaval. Comigo não foi diferente. O que mudou foi que os últimos têm sido péssimos em todos os sentidos:brigasdesnecessárias, músicasdebaixocalão,pessoas bêbadas. Dispenso coisas que não são corretas, e tenho pena de quem fica na expectativa de que ter um bom carnaval é beber desenfreadamente”, completa. O jovem, morador do interior, pretende ficar em casa estudando e trabalhando no campo, onde gosta de estar. Bem, enquanto uns vão aproveitar as festas e a folga para sair da linha, tem gente que vai ficar em casa e fazer das noites de folia, noites de descanso e silêncio. para regularizar todo o ser- viço”, completa Gislaine. Para refazer seu cadas- tro, o morador deve ir ao local indicado levando os seguintes documentos: car- teira de identidade, CPF e comprovante de residência no seu nome ou, em caso de ser filho ou esposa(o), apresentar a certidão de nascimento ou casamento e, em caso de casa alugada, que a conta de luz ou água ainda não estiver no nome da família, alterar junto a Celesc/Samae ou ainda ter contrato de aluguel registra- do em cartório. “Precisamos ser rigo- rosos, para não prejudicar os sombrienses, é para eles que trabalhamos e são eles quem pagam seus impostos para que tenhamos médicos, enfermeiras, farmacêuticos e todos os profissionais a dis- posição, além de remédios, consultas e exames”, finaliza Gislaine.
  • 4. 4 PublicidadeJornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017 IMAGEMILUSTRATIVA.
  • 5. LicitaçãodoCatulosaiamanhã Encontro do ColegiadoPSD na ADR Santa Catarina na frente Um novo encontro de trabalho do Colegiado Regional de Governo (CGO) está agenda- do para as 14 horas desta quinta-feira, na sede da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Araranguá, reunindo representantes dos órgãos estaduais da região. Integram o Colegiado Regional de Governo naADRAraranguá os gerentes daAgência nos diversos setores e os gestores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Fazenda, Epagri, Cidasc, Defesa Civil, Fatma, Casan e Celesc. Na reunião desta quinta-feira, o gerente de Meio Ambiente Sul/Serra da Casan (Com- panhia Catarinense de Águas e Saneamento), Antônio Adílio da Silveira, apresentará aos membros do CGO uma síntese das ações do órgão referente às atividades realizadas no ano de 2016 nas cinco agências localizadas nos municípios do Extremo-Sul. Os gerentes da ADR Araranguá – Beno Martins, Nilson Costa e Patricia Paladini, re- ceberam visita dos representantes do PSD de Sombrio, entre eles o suplente de vereador Nano Freitas (que conquistou 541 votos), presidente da nova comissão provisória recém instituída, o secretário Igor Borges e Chico Baltazar. O grupo conversou sobre algumas demandas para o município e comemorou a boa notícia do lançamento do edital para reforma e ampliação da EEB Catulo da Paixão Cea- rense, marcada para amanhã na Secretaria de Estado da Educação. Eles são alguns dos responsáveis e entusiastas pela reestruturação do PSD sombriense, e destacaram que entre os objetivos do grupo está formar o diretório ainda neste primeiro semestre. É oficial. Santa Catarina é o primeiro estado da Federação com 100% dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes a ter Planos de Saneamento Básico elaborados. A conquista se deu por meio de um convênio assinado em junho de 2014 entre a Unesc e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Na última quinta-feira o trabalho foi concluído, com a entrega dos projetos aos prefeitos municipais. O plano define as metas e estratégias de governo para os próxi- mos 20 anos, com a perspectiva de universalização do acesso aos serviços de saneamento básico como direito social, contemplando os componentes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, de drenagens e águas pluviais urbanas. O deputado Manoel Mota acompanhou de perto a situação da escola estadual Catulo da Paixão Cearense, de Sombrio, e terça-feira teve a confirmação do secretário de Educação Eduardo Deschamps que o lançamento da licitação de reforma e ampliação Do prédio será nesta sexta-feira, às 15h, em Florianópolis. “Este é o início de uma etapa fundamental para a concretização desta importante obra”, comemora Mota. A reforma e ampliação de mais de 4.200 m², que contará com 16 salas de aula, salas próprias para três laboratórios, sala para o Saede (Serviço Educacional Es- pecializado), biblioteca, refeitório tudo com acessibilida- de, terá investimento de aproximadamente R$ 4 milhões por meio do Governo do Estado e prazo de execução de dois anos. “Sempre cobramos do secretário Deschamps a reforma e ampliação do Catulo, pois sabemos que um local adequado para as crianças e jovens estudarem faz toda a diferença no resultado final do aprendizado. Esta é uma conquista de toda a região”, completa o deputado. A informação do lançamento do edital amanhã foi confirmada pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) que representa o governo do estado na região. Desde que houve a interdição do prédio escolar, em 2015, os alunos foram realocados para uma estrutura alugada, atendendo cerca de 300 alunos. Jabson MullerJabson Muller Jornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017 (48) 99955.5313 POLÍTICA jabsonmuller@grupocorreiodosul.com.br
  • 6. C.S. Empresa Jornalística LTDA. Publicações legais: tomaz@grupocorreiodosul.com.br Financeiro financeiro@grupocorreiodosul.com.br Comercial: l48l 3533.0870 comercial@grupocorreiodosul.com.br Diretor Geral Jabson Muller l48l 9955.5313 diretor@grupocorreiodosul.com.br Diagramação/Arte: correiodosul@grupocorreiodosul.com.br Sul Gráfica sulgrafica@grupocorreiodosul.com.br Redação: editor@grupocorreiodosul.com.br Radio 93FM radio93fm@grupocorreiodosul.com.br Circulação/Assinatura l48l 3533.0870 assinaturas@grupocorreiodosul.com.br 6 GeralJornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017 Praia Grande A comunidadequi- lombola São Ro- que, localizada no interior de Praia Grande, recebeu esta semana a visita da assistente social e da psi- cóloga do Cras, e a gestora do Programa Bolsa Família. As servidoras municipais estavam acompanhadas pelo prefeito Henrique Matos- Maciel, pela primeira-dama Josiani Maciel, e a secretária deAssistência Social Rachel Ribeiro Cardozo. O encontro com os mo- radores teve como finalidade dar continuidade aos traba- lhos do Programa deAtenção Integral à Família (PAIF) e orientação dos direitos da população, explicar a co- munidade o significado de termos como SUAS(Sistema Único deAssistência Social, o Cras (Centro de Referência da Assistência Social), e programas como o Serviço de Convivência e Fortaleci- mento de Vínculos, Cadastro Único e o Bolsa Família. Aassistente socialAlice Alves divulgou os servi- ços existentes na Secretaria Municipal de Assistência Social, a psicóloga Mônica de Souza falou sobre o Cras e os programas ofertados através dele e a gestora do CADúnico, Marilda Mar- tins, deu explicação sobre o funcionamento do cadastro e o perfil que o usuário tem que ter para estar adapto a receber benefícios como o Bolsa Família, projeto de habitação e tarifa social para energia elétrica. O prefeito aproveitou a reunião para apresentar o projeto feito em parceria com a Caixa Econômica Federal visando a cons- trução de 40 casas para os quilombolas. Henrique tam- bém falou sobre a greve que aconteceu no Hospital Nossa Senhora de Fátima. Habitação Programa beneficia famílias quilombolas Comissões da Alesc são instaladas C omeçou ontem o processo de instalação das 19 comissões permanen- tes da Assembleia Legislativa. Ficaram faltando apenas as de Direi- tos Humanos, Trabalho, Administração e Serviço Público, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Segurança Pública e de Ética e Decoro Parlamentar. Nas que foram instaladas, nenhuma surpresa em relação aos presidentes. Natalino Lázare (PR) ficou com a de Agricultura, Rodrigo Minotto (PDT) responderá pela de Relacionamento Institucio- nal, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, e Cesar Valduga (PCdoB) presidirá a de Legislação Participativa. Conforme já tinha sido anunciado, Neodi Saretta (PT) ficou no comando da Comissão de Saú- de, Jean Kuhlmann (PSD) na de Constituição e Justiça, e Marcos Vieira (PSDB) na de Finanças. A Comissão de Educação será presidida pela de- putada Luciane Carminatti (PT), a de Turismo e Meio Ambiente por Valdir Cobalchini (PMDB) e a de Transportes por João Amin (PP). O deputado José Nei Ascari (PSD) foi reconduzido à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assim como Patrício Destro (PSB) continuará na de Proteção Civil e Ismael dos Santos (PSD) na de Preven- ção e Combate às Drogas. O deputado Cleiton Salvaro (PSB) vai presidir a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e Padre Pedro Baldissera (PT) responderá pela Comissão de Pesca e Aquicultura. Desconforto Na instalação da Comissão de Finanças, ontem, na Assembleia, sur- giu um clima desconfortável entre os de- putados presentes. Até a véspera, Milton Hobus, líder da bancada do PSD, seria o vice-presidente da comissão, compondo com Marcos Vieira (PSDB), na presidên- cia. Entretanto, na hora da leitura da nominata, a vice-presidência ficou com o deputado Antonio Aguiar (PMDB). Mos- trando um rascunho, Vieira disse que re- cebeu a lista do vice-presidente da Casa, deputado Aldo Schneider (PMDB). Sem esconder o descontentamento, Hobus lem- brou que havia um acordo de líderes que garantia sua posição de vice na comissão. “Acordo de líderes se cumpre”, decretou ao avisar que buscaria reverter a situação. A situação só será definida na primeira semana depois do feriado prolongado de carnaval. Mas, ontem mesmo, a assessoria de Hobus disse ter recebido a informação de que Aguiar renunciaria à vice-presi- dência da Comissão de Finanças, abrindo espaço para o colega do PSD. Caminho mais claro O encontro dos prefeitos e vices do PSD de Santa Cata- rina seria uma reunião de trabalho, mas o PSB acabou se tornando um convidado decisivo. Levou todos os seus prefeitos e deputados estaduais para a reunião na noite da última terça-feira (21). Presiden- te do PSB-SC, Paulo Bornhausen (PSB) anunciou apoio ao projeto de 2018 enca- beçado pelo deputado Gelson Merisio, presidente do PSD-SC. No encerramento, com as o governador Raimundo Colom- bo esclareceu todas as dúvidas e também marcou posição pela candidatura própria do PSD, em gesto que fortalece a pré-can- didatura de Merisio. Basta saber qual será o reflexo disso no governo atual, divido com o PMDB que também diz não abrir mão de candidatura própria para 2018. Ficam O nome do deputado Antonio Aguiar, juntamente com o da deputada Dirce Heiderscheidt, também do PMDB, tem aparecido em notas de mudança de partido, carimbando com o PSD. Ambos negam. Ele afirma que ficará até o final do mandato no partido pelo qual se ele- geu e ela já colocou o nome à disposição para assumir a presidência do PMDB Mulher SC. Vindima No lançamento da 4ª Vindi- ma de Altitude, em Florianópolis, o pre- sidente da Vinho de Altitude Produtores Associados, Guilherme Grando, afirmou que Santa Catarina só perde para o Rio Grande do Sul na produção nacional de vinhos e que há tendência de crescimento. A Vindima de Altitude acontece de 3 a 26 de março, em São Joaquim e nas vinícolas entre a Serra e o Meio Oeste. Por Andréa Leonora redacao@peloestado.com.br 23/Fev/2017 Parceria por SC O secretário de Estado de Turismo, Cul- tura e Esporte, Leonel Pavan, recebeu ontem, em seu gabinete, o presidente da Associação de Diários do Interior (ADI-SC), Ámer Felix Ribeiro (E), e o vice-presidente de Gestão e Finanças da entidade, Adriano Kalil (C). Além de um contato institucional, o encontro também serviu para a apresentação de projetos de parceria para divulgação de Santa Catarina dentro e fora do estado. AscomSOL Bolsas de Estudos A ampliação do número de benefici- ários das bolsas de estudo concedidas pelo governo federal e o alongamento do prazo para pagamento, de 15 para 20 anos, foram debatidos em série de audiências que o secretário de Articu- lação Nacional, Acélio Casagrande, e o presidente do sistema Acafe, Sebastião Salésio Herdt, tiveram ontem, em Brasí- lia. No Ministério da Educação (foto), eles se reuniram com o secretário de Edu- cação Superior, Mauro Rabelo, que foi receptivo aos pleitos, afirmando estarem alinhados com a intenção do Ministério de expandir o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). FernandaRodrigues Asssistência Social da administração e prefeito Henrique se reuniram com os moradores Esta foi uma das informações dadas a comunidade São Roque durante visita do prefeito e setor social
  • 7. 7Geral Jornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017 Furto Gislaine Fontoura Araranguá U ma guarnição da Polícia Militar de Araranguá, estava retornando de Mara- cajá, pela BR-101, quando por volta 4h50min avistou, já em Araranguá, na localidade de Volta do Silveira, dois veículos em atitude suspeita, um Fiat Uno, de cor azul, e uma camionete Fiorino, de cor branca.Ao tentar abordar os motoristas, ambos empre- enderam fuga. Os militares seguiram a Fiorino, que con- tinuou não acatando ordem de parada e só foi alcançada após colidir contra a cerca de uma propriedade, localizada em Sanga do Marco, também em Araranguá. Na Fiorino estavam dois homens,quedeixaramocarro para trás e fugiram a pé. Um deles foi detido, trata-se de Logam Thibes de Souza, de 29 anos, com passagens po- liciais, entre elas pelo crime de tráfico de entorpecentes. Na carroceria da camionete foram encontrados cerca de 700 quilos de carne e um dos policiais que participavam da ação, sargento Robson, acre- Boi morto é encontrado em veículos dita que tenha sido furtada de um boi de carreiro (grande e usado para trabalhar). Logam foi encaminhado para a Cen- tral de Polícia, juntamente com o veículo e a carne apre- endida, onde foi ouvido pelo delegado plantonista André Gazzoni Coltro e autuado em flagrante pelo crime de furto de animais, qualificado por concurso de agentes. Ele não contou de onde furtou o gado. O ocupante do Fiat Uno que fugiu já foi identificado na investigação e por volta das 9h30min a PM recebeu uma ligação, informando que um veículo com as mesmas características estava aban- donado em uma estrada de chão, próximo a granjas de arroz, na localidade de Sanga do Marco. No local, os mili- tares constataram se tratar do mesmo Fiat Uno. Dentro do porta malas, estava a outra parte do boi, que havia sido recuperada dentro de uma Fiorino. A guarnição se deslocou para a casa do proprietário do automóvel, na Sanga do Mar- co,eláencontroueapreendeu um freezer cheio de carne de origem duvidosa, provavel- mente oriunda o crime de abigeato (furto de animal). Vários objetos foram apre- endidos, entre motosserra, cortador de grama, furadeira, esmerilhadeira e também vá- rios rolos de fios e discos de esmeril, encontrados em um barraco, nos fundos da casa. Todos os objetos apreendidos, assim como as carnes e o Fiat Uno foram entregues na Central de Polícia e ninguém foi detido. As carnes foram entregues à vigilância sanitá- ria,quedarádestinoadequado ao produto. Jacinto Machado Turvo Safradesementesanimaprodutores Encontro trata do cultivo de milho Com a colheita a todo vapor, as atenções se voltam para a colheita dos campos de sementescertificadasdearroz, a qual iniciou esta semana na Cooperja. São 39 associados que trabalham neste segmen- to, em dez municípios de San- ta Catarina e Rio Grande do Sul. Nesta safra a cooperativa inscreveu quase 500 hectares de plantação de sementes de arroz no Ministério da Agricultura, distribuídos em 48 campos. A produção de sementesserádenovecultiva- res, nas categorias Certificada 1(C1) e Certificada 2(C2). Para o engenheiro agrô- nomo da Cooperja, Célito Pescador Mezzari, este ano a qualidade das sementes promete ser destaque, devido a dois fatores em especial. “O clima favorável, que in- fluenciou positivamente para o bom desenvolvimento das plantas de arroz.Assim como A Epagri promoveu na comunidade de Linha Contes- si, no município de Turvo, na última terça-feira, um dia de campo com os temas Varie- dades de Polinização Aberta de Milho, Adubação verde e Armazenagem de Grãos. O encontro foi realizado na propriedade do casal Jorge e Rosimeri Tramontin, e con- tou com a participação de 15 agricultores, que tiveram a oportunidade de observar as variedadesCatarina,Colorado e Fortuna e suas caracterís- ticas, como altura de planta, resistênciadecolmo, sanidade de espiga e ciclo. a dedicação dos produtores, que priorizam uma lavou- ra limpa, sem a presença de plantas invasoras, e com excelente qualidade nas se- mentes”. Um exemplo dessa rea- lidade é a família Chechetto, que há mais de 20 anos, se de- dica à produção de sementes de arroz. “Esta é uma lavoura muito mais trabalhosa. Exige mais operações. Porém, o re- torno é muito bom. Também plantamos o grão, e podemos perceber que uma semente de qualidade reflete na qualidade do cereal colhido. Temos grande responsabilidade, os produtores confiam no nosso trabalho”, afirma o agricultor Fábio Pereira Chechetto. A produtividade dos campos de sementes promete ser promissora, assim como comenta o produtor Odair Za- natta. “Acredito que este ano vamos colher mais do que no ano passado. Isso me motiva a seguir neste caminho.Antes O engenheiro agrônomo da Epagri, Douglas George de Oliveira, coordenador do projeto grãos na UGT 8 na Epagri, ressaltou a impor- tância destas variedades para a agricultura familiar, que apresentam bom potencial produtivo. “Em alguns locais as variedades Epagri atingi- ram mais de 100 sacas por hectare e por serem materiais com alta rusticidade, possuem baixo custo de implantação da lavoura”, diz. A família Tramontin pra- tica o plantio direto do milho há sete anos, o que propiciou a troca de experiências sobre a forma deste método no campo e uma introdução sobre o tema euarrendavaterras,jácheguei acultivar90hectaresdearroz, maspreferimededicarapenas à lavoura de produção de sementes. Tenho mais lucro, além de trabalhar naquilo que é meu. São 11 hectares, uma quantidade bem menor de terra, mas vale a pena. Mesmo plantando em uma área menor, eu ainda ganho adubação verde. A extensio- nista da Epagri, engenheira agrônoma Luciana Ferro Sh- neider, ressaltou a importância do uso de plantas de adubação verde para promoção de fer- tilidade no solo. “A prática da adubação verde é muito importante para a saúde do solo e para a sustentabilidade das pequenas propriedades rurais’’, explica. Atualmente, a proprieda- de conta com uma silo secador com capacidade de armazena- gem de 430 sacos de milho. O silo permite a família armaze- nar todo a colheita, garantindo o fornecimento de milho com boa qualidade para os animais destinados a produção leiteira. Grande quantidade de carne estava sendo transportada de madrugada em camionete Agricultores participaram de um dia de campo em propriedade que tem cultivo de milho Associados da cooperativa estão animados com a safra bonificação superior ao que eu ganharia plantando arroz”, declara o agricultor. ACooperja tem dedicado esforços na produção de se- mentes certificadas de arroz de alta qualidade, pois isso irá refletir no bom desenvolvi- mento das próximas lavouras, aumentandoassim,aschances de alta produtividade.
  • 8. C ésar consegue fugir da polícia. Mario vai ao hospital para con- seguir notícias de Carol e Giulliana. Elisa, Paula, Sirle- ne e Felipe ajudam a organi- zar a pousada. Carol conta para Mario sobre as grava- ções que fez de César. Lenita conversa com a filha por uma rede social e se emociona quando Paty dá seu apoio à manifestação em favor de Alice. Sinhá expulsa Mocinha de sua casa. Tânia comenta que a repercussão da manifestação pode ajudar Alice. EntretenimentoEntretenimentoNovelas - Horóscopo - Diversão Cruzadinha Novelas D iana afirma a Júlia que tem uma relação de afeto com Gui. Nicolau gosta da atenção de Luana. Léo e Lázaro iniciam o plano de tirar todos os artistas da Som Discos. Diana conta a Gui que Júlia a procurou. Daniel avisa a Eva que não consegue falar com a filha de Joel. Luana fica triste quando JF lhe pede para não ir a Friburgo com a ban- da. Lázaro cede ao assédio de Marisa. Roberto avisa a Nicolau que ele deve fazer os exames de controle. T iago fica perturbado ao beijar Marina. Magnólia fere Tião e é acusada de tentativa de assassinato. Helô tenta disfarçar a tensão quando Pedro avisa que fica- rá um tempo com Stelinha. Robinson descobre que foi traído por Camila. Magnólia doa sangue para Tião. Laura tenta seduzir Pedro. Flávia vê Yara e Ciro se beijando. O delegado Celso aparece no hospital e Magnólia fica tensa. Robinson garante que se vingará de Camila. Mileide procura Venturini. Sol Nascente -18h A Lei do Amor -21h Rock Story -19h Rapidinhas Áries 21/03 a 20/04 21/04 a 20/05 21/05 a 20/06 21/06 a 20/07 21/07 a 20/08 21/08 a 20/09 21/09 a 20/10 21/10 a 20/11 21/11 a 20/12 21/12 a 20/01 21/01 a 20/02 21/02 a 20/03 Leão HoróscopoHoróscopo Sagitário Gêmeos Libra Aquário Touro O elemento fogo contribuirá para o bem da sua força de vontade. Não deve deixar de tomar iniciativa que será a palavra central para o seu dia. Porém Vênus contribuirá negativamente para o seu lado mais egoísta. Despertará ao longo da dia uma sensibilidade muito grande para avaliar situações e objetos. Notará falhas com mais facilidade, o que irá proporcionar melhores resultados. Porém Plutão lhe deixará muito possessivo. Estará mais agitado devido uma intervenção de Júpiter no decorrer do seu dia. Entrará em contradição com alguns de seus princípios. Evite falar demasiadamente, controle seus impulsos. Marte irá ajudar nesta questão. Irá se apresentar uma pessoa mais cuidadosa em relação àqueles que são mais próximos. Jú- piter irá exaltar essa sua qualidade tão relevante e preciosa. Não deixe que a influência de Marte atrapalhe a sua vida. Dores lombares podem estar ligadas com suas costas que faz parte da anatomia do signo de Leão. O stress causado por sua veemência irá lhe causar indisposição. Tente ser menos austero e mais calmo. Sua capacidade de mudar tende a ser favorável no andamento do seu dia. Mercúrio será muito útil e convergirá a favor no aspecto emocional e mutável da sua personalidade. Júpiter tentará empurrá-lo para solidão. Muitas opções poderão gerar uma indecisão ou uma tomada de decisão superficial e precipitada. O Sol influenciará de forma mais pesada que Sa- turno e Vênus nesta constelação. Deve buscar mudar através da sua sociabilidade. Seus sentimentos que estavam aprisionados serão apresentados de forma bem intensa. Urano irá despertar essa grande transformação no seu momento sentimental. Procure aproveitar o melhor possível essa fase. Sua falta de responsabilidade pode vir a ser ele- vada devido à influência negativa de Mercúrio. Sua energia para persistir e modificar situações deve ser explorado o máximo possível. Não deixe de buscar o seu sonho. Despertar o lado criativo deve ser explorado, pois no momento está ofuscado pela Lua. É bom buscar em Leão essa força criativa e unir com sua capacidade trabalhar. Evite também pensamentos pessimistas. A reunião com pessoas próximas será muito interessante para desenvolver boas ideias. Tente equilibrar o seu jeito tranquilo com sua excentricidade. Saturno virá a ser um forte aliado para evoluir. Regido por Netuno neste dia todo o seu amor pode ser apresentado para quem está ao seu lado. Virgem irá lhe fazer bem para conquistar novos degraus na sua vida. Irá deixar você mais a vontade neste dia. Virgem Capricórnio Câncer Escorpião Peixes De volta ao grupo especial do Carnaval de São Paulo, a escola de samba Tom Maior vai abrir os desfiles na sexta-feira, 24, e sonha em se firmar entre as agremiações da primeira divisão da folia. Para isso, aposta em um enredo que homenageia a cantora Elba Ramalho e o Nordeste e, claro, na paixão de seus componentes. Entre eles, uma se destaca: Pâmella Gomes, a rainha de bateria. Famosa por integrar o time de bailarinas do “Domingão do Faustão”, a gata já passou por vários cargos na escola até chegar ao posto que ocupa desde 2013, e promete samba no pé para ajudar a comunidade da Zona Oeste da capital paulista. Priscila Pi- res, hein? Está de parabéns! A ex-BBB mos- trou o corpo seco e sara- do nas redes sociais nesta quarta-feira, 22, ao compar- tilhar uma foto em que apare- ce usando um biquíni com babados. Tirou onda!“Borape- gar uns 30 mi- nutinhosdesol! Ativar melani- na”, escreveu ela na legenda. Jornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
  • 9. www.melhoresdosul.com Fevereiro tem Carnaval *A terceira idade de Jacinto Ma- chado em clima de carnaval curtiu a última terça-feira aos cuidados da coordenadora Nair Saretto. A primeira dama do município Carolina Casagrande Giust se fez presente. *Carna Beach do Hip Hop ao Funk nesta sexta no Billys Pub com Marlon Marques, Fissura, Dee Jay Finazi. *Grêmio Fronteira com o famoso carnaval Confete e Serpentina re- úne nesta sexta os foliões de toda região. O glamour da festa reuni famílias, amigos fantasiados e muita alegria. *Mães, avós, tios, dindas domin- go o desfile é da criançada no Grêmio Fronteira. O glamour das fantasias concorrerá o concurso Rainha e Rei Momo e sorteio de três bike. *Morro no Morro o famoso carna- val que reúne famílias, amigos de todas as idades. O delicioso chopp Saint Beer é carregado pelos foli- ões que dançam pelas ruas. *Carnarroio a folia começa na sexta e sábado com a banda New Scorpions. As escolas de samba e os blocos carnavalescos invadem a avenida no domingo com trio elétrico Tok Musical. Na segunda o show de Samba Mil.Aturma in- fantil brincando domingo e terça. Uma realização da Admistração Municipal. *Capanna hoje com Eduardo Nu- nes, sexta Fernanda Lima com seu show maravilhoso.ABanda Pó de Café comanda sábado e segunda com sua música contagiante. *Boteco da Praia no Arroio hoje com show da Elis Cardoso e na terça Devassa em dobro com Ruan Machado. Espaço Bike Vitor “Matric”Tuon representou a Mattric Sports no curso da Specia- lized, em São Paulo; aprimorando técnicas de vendas, manuseio de equipamentos. Tudo para melhor atender os ciclistas da região. O espaço bike da Matricc você sai pedalando com qualidade, segu- rança e estilo. 14,90 18,90 MARGARETH SILVA SocialSocialmargareth.silvaa@yahoo.com.br margareth.silvaa@yahoo.com.br Jornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017 Ramisia e Osmar Dagostin casal presidente do Grêmio com parte da Escola de Samba Unidos do Arroio e Belada. Micheli e Nego com maravilhosa equipe ga- rantiram casa lotada. Samuray Araujo curtindo a noite entre amigos. Boteco da Praia no Arroio com música ao vivo e deliciosas tábuas de frutos do mar. Maria e Maria Luiza em família. Jesse e a namorada Fernanda Lima emoldurando a mãe dele Marta Grechi. Amanda Valerin celebrando o primeiro aninho da filha Maria Carolina, na foto entre colegas daArquitetura. Parabéns! Karina Mondo em clima de carnaval com filhas. Nado sendo emoldurado pelos amigos Emerson e Diego. Morro pelo Morro!
  • 10. 10 PublicidadeJornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
  • 11. 11Publicidade Jornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
  • 12. EDITAL DE INTIMAÇÃO ARLINDO EDÍLIO DA ROSA, Titular do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS desta Comarca de Sombrio, situado na Av. Nereu Ramos, 1300 - Fone (48) 3533-0318 - CEP 88960-000, atendimento das 08:00h - 12:00h e 14:00h - 18:00h, faz saber na forma da Lei aos que o presente EDITAL virem, que se encontram nesse tabelionato para serem protestados, decorrido o prazo legal de 03 (três) dias úteis, por não terem sido encontrados nos endereços fornecidos, ou por se recusarem a tomar conhecimento, os títulos cujos responsáveis estão abaixo discriminados. Ficam esclarecidos, também, de que nesse mesmo prazo poderão apresentar resposta escrita, que não impedirá a lavratura do protesto. PROT. ...................................................................APRESENTANTE / CNPJ DEVEDOR / CNPJ Prot:155466;Devedor(es):CLDASILVAPUBLICIDADES-ME-13.109.473/0001-73,End:RuaMartinhoBernardino Ferreira, 45, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA- CONTRIBUICAO SOC; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CONTRIBUICAO SOC; Tit: 91613010671 ; Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL;VEN:ÀVISTA;Esp:CertidãodeDívidaAtiva; Val:R$3.138,79 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot:155456;Devedor(es):CLDASILVAPUBLICIDADES-ME-13.109.473/0001-73,End:RUaMartinhoBernardino Ferreira,45,BalnearioGaivota;Tip:Normal; Mot:Faltadepagamento;Ced:FAZENDANACIONAL-DIV.ATIVA-IRPJ; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPJ; Tit: 91213004088 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 5.231,40 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot:155467;Devedor(es):CLDASILVAPUBLICIDADES-ME-13.109.473/0001-73,End:RuaMartinhoBernardino Ferreira, 45, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA- COFINS; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-COFINS; Tit: 91613010672 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 3.285,32 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot: 155534; Devedor(es): CHARLI RAMOS GOMES - 067.253.369-30, End: Rua dos Girassois, S/N, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: ESTADO DE SANTACATARINA; Sac: ESTADO DE SANTA CATARINA; Tit: 16004568440 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.433,29 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - DistribuiçãoR$0,00-DiligênciaR$50,65- ConduçãoR$11,26-DigitalizaçãoR$0,00- TotalEmolumentosR$78,41. Prot: 155432; Devedor(es): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES - 169.184.449-72, End: Rua F, 1700, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91114005893 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 9.242,88 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot: 155486; Devedor(es): CRISTOFER DASILVAPEREIRA- 046.066.609-61, End: Rua Manoel Teixeira da Rosa, 1127, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: MARLENE GAVA- ME; Sac: MARLENE GAVA- ME; Tit: 218 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN: 20/01/2017; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 400,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot:155547;Devedor(es):DALVANDASILVACORDEIRO-102.314.489-10,End:Av.AdolfoTiscoski,S/N,Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: NOVA GAIVOTA COBRANCAS E ZELADORIA LTDA; Sac: NOVA GAIVOTA COBRANCAS E ZELADORIA LTDA; Tit: 10 ; Apr: BANCO BRADESCO S A; VEN: 15/01/2017; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 345,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot: 155454; Devedor(es): DAVI DA ROSA RAMOS - 729.938.049-87, End: Rod. José Tiscoski, S/N, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91116008091 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 4.503,25 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41. Prot: 155471; Devedor(es): DIRCEU PINHEIRO - 058.513.419-71, End: Estrada Geral, S/N, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-OUTRAS MULTAS; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-OUTRAS MULTAS; Tit: 91615000717 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 18.279,69 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41. Prot: 155263; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: 66500107 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 05/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 144,90 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot: 155195; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2667691 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 04/10/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 74,50 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot: 155206; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2667691 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 04/11/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 74,50 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot: 155182; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2667691 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 04/09/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 74,50 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot: 155325; Devedor(es): EDIPO BUENO TEIXEIRA - 023.319.300-66, End: Rua Emanuel Wurffel, 01, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2667691 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 04/07/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 74,50 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot: 155465; Devedor(es): F.R.F. COMERCIO ATACADISTA DE FUMO LTDA - 11.340.352/0001-02, End: Rua das Acacias, 62, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA- COFINS; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-COFINS; Tit: 91613010664 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 4.037,84 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41. Prot: 155464; Devedor(es): F.R.F. COMERCIO ATACADISTA DE FUMO LTDA - 11.340.352/0001-02, End: Rua das Acacias, 62, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA- CONTRIBUICAO SOC; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CONTRIBUICAO SOC; Tit: 91613010663 ; Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL;VEN:ÀVISTA;Esp:CertidãodeDívidaAtiva; Val:R$1.441,07 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41. Prot: 155455; Devedor(es): F.R.F. COMERCIO ATACADISTA DE FUMO LTDA - 11.340.352/0001-02, End: Rua das Acacias, 62, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV. ATIVA-IRPJ; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-IRPJ; Tit: 91213004084 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.601,19 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41. Prot:155191;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2660223 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 15/09/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 21,90 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot:155297;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665527 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/05/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot:155198;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2664397 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/10/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 25,50 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot:155330;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665527 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/07/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot:155264;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665528 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot:155314;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665527 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/06/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot:155232;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665528 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/01/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot:155247;Devedor(es):FRANCISCORODRIGUESSILVANO-416.340.639-53,End:RuaEmanuelWurffel,221, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; Sac: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: SGI_2665528 ;Apr: DB S.ACOMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 07/02/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 175,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot: 155450; Devedor(es): GILLIARD RAMOS DO NASCIMENTO - 010.398.479-86, End: Rua Martinho Bernardino Ferreira, 784, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV. ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91116007938 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 2.963,80 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot: 155482; Devedor(es): JAIRO ASSIS DE MELO - 489.327.609-34, End: Rua Antonio Inacio da Rosa, S/N, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: ESTADO DE SANTACATARINA; Sac: ESTADO DE SANTA CATARINA; Tit: 16004446093 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.459,33 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - DistribuiçãoR$0,00-DiligênciaR$33,00- ConduçãoR$7,08-DigitalizaçãoR$0,00- TotalEmolumentosR$56,58. Prot: 155429; Devedor(es): JOEL ROGERIO BARBOSA COELHO - 694.366.229-53, End: Rua 7, 38, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91112007219 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.445,82 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot: 155437; Devedor(es): JOEL ROGERIO BARBOSA COELHO - 694.366.229-53, End: Rua 7, 38, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91114005988 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.801,94 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. 12 Publicações legaisJornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
  • 13. Prot: 155474; Devedor(es): LAS TREZ BANDEIRAS RESTAURANTE PARRILLALTDA- 08.435.785/0001-37, End: Interpraias, 24, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV. ATIVA-MULTAATR. DECL.; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-MULTAATR. DECL.; Tit: 91615004672 ; Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL;VEN:ÀVISTA;Esp:CertidãodeDívidaAtiva; Val:R$1.455,96 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 100,74.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 33,59 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 100,74. Prot: 155427; Devedor(es): LINAURA COELHO DA SILVA - 233.365.100-82, End: Rua Valdomiro José Homem, 893, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91112007196 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 2.568,97 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot: 155435; Devedor(es): LINAURA COELHO DA SILVA - 233.365.100-82, End: Rua Valdomiro José Homem, 893, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91114005959 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 2.157,35 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot: 155426; Devedor(es): LINAURA COELHO DA SILVA - 233.365.100-82, End: Rua Valdomiro José Homem, 893, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91112001112 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.835,58 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot: 155550; Devedor(es): LUCIO DAROSAMENGUE - 13.162.594/0001-89, End: Rua 2, 135, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: QUERO QUEROALIMENTOS; Sac: QUERO QUEROALIMENTOS; Tit:A000215199 ;Apr: BANCO BRADESCO SA; VEN: 07/02/2017; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 1.086,24 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot:155463;Devedor(es):MARIADONADELPANATO-ME-06.274.962/0001-15,End:RuaFredericoHobold,234, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CLT; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-CLT; Tit: 91516002352 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.166,49 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 56,58. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 33,00 - Condução R$ 7,08 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 56,58. Prot: 155481; Devedor(es): MARLEI DE SOUZA - 290.224.870-91, End: Rua Borges de Medeiros, S/N, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: ESTADO DE SANTACATARINA; Sac: ESTADO DE SANTA CATARINA; Tit: 16004438660 ; Apr: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.880,54 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - DistribuiçãoR$0,00-DiligênciaR$50,65- ConduçãoR$17,53-DigitalizaçãoR$0,00- TotalEmolumentosR$84,68. Prot:155478;Devedor(es):MINATTOADMINISTRACAOFINANCEIRALTDA-14.492.377/0001-10,End:RuaAdolfo Konder, 165, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA- COFINS; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-COFINS; Tit: 91615014610 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.348,12 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot: 155472; Devedor(es): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - 03.995.457/0001-71, End: Rua 13, 783, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-MULTAATR. DECL.; Sac: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-MULTAATR. DECL.; Tit: 91615004646 ; Apr: PROCURADORIA- GERAL DA FAZENDA NACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.632,40 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot:155109;Devedor(es):PAULOCESARMACHADOBORBA-795.822.909-78,End:EstradaGeralSangaNegra, 1400,Sombrio;Tip:Normal; Mot:Faltadepagamento;Ced:DBS.ACOMERCIODEMOVEISEELETRODOMEST; Sac: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS; Tit: 58575111 ; Apr: DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMEST; VEN: 09/12/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 261,50 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 106,20.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 39,05 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 106,20. Prot: 155543; Devedor(es): PAULO ROBERTO ALMEIDA PIMENTEL - 179.050.280-20, End: Av. Santa Catarina, 115, BALNEARIO GAIVO; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SOLUCOES INTEGRADAS VERDES VALES LTDA; Sac: SOLUCOES INTEGRADAS VERDES VALES LTDA; Tit: 0016803-05 ;Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN: 07/02/2017; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: R$ 600,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot:155440;Devedor(es):PEDROHENRIQUEPEREIRADESOUZA-471.267.360-53,End:Rua7,S/N,Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91115006645 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 2.041,06 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot:155428;Devedor(es):ROSILENEDOSSANTOSJOAQUIM-904.966.989-15,End:EstradaGeral,S/N,Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDA NACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91112007203 ;Apr: PROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de Dívida Ativa; Val: R$ 1.674,68 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 95,59. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 28,44 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 95,59. Prot:155451;Devedor(es):SALETEMARGARETEBENEDIXDONASCIMENTO-028.217.349-80,End:RuaMartinho Bernardino Ferreira, 784, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: FAZENDANACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF; Sac: FAZENDANACIONAL- DIV.ATIVA-IRPF; Tit: 91116007947 ;Apr: PROCURADORIA-GERAL DAFAZENDANACIONAL; VEN: À VISTA; Esp: Certidão de DívidaAtiva; Val: R$ 2.969,50 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 84,68.Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 17,53 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 84,68. Prot:155424;Devedor(es):SILVIAAPARECIDASILVANASCIMENTO-037.592.359-48,End:RuadasSamambaias, 145, Balneario Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: CONFECCOES MATTRIC LTDA; Sac: CONFECCOES MATTRIC LTDA; Tit: 20160982831 ;Apr: FCDL; VEN: 09/11/2016; Esp: Nota Promissória; Val: R$ 2.600,00 + Juros Legais (1% a.m.); Emol.: R$ 78,41. Apontamento R$ 16,50 - Selo R$ 1,85 - Distribuição R$ 0,00 - Diligência R$ 50,65 - Condução R$ 11,26 - Digitalização R$ 0,00- Total Emolumentos R$ 78,41. Certifico, para os devidos fins, que o presente edital foi afixado no mural da serventia em: 23/02/2017. Sombrio - SC, 23/02/2017 ARLINDO EDÍLIO DA ROSA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. DESIGNAASERVIDORAMUNICIPALASENHORAAVANEITOMAZDEBITENCOURTVIEIRAPARARESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIASOCIALDO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIOARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES, PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA , no uso das atribuições legais conferidas no disposto nos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal e ainda legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do Inciso I, do Artigo 30 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme determina o Artigo 37, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a vacância do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Social; CONSIDERANDO a necessidade de distribuir competências no âmbito da própria estrutura administrativa do MunicípiodeBalneárioArroiodoSilva,afimdetornarmaiságileeficienteaprestaçãodeserviçospúblicos,fenômeno denominado de “desconcentração administrativa”; CONSIDERANDO o recomendado pelas Instituições Financeiras, para movimentar financeiramente ou realizar transaçõesbancáriasderecursosalocadosemestabelecimentosdecréditosnoâmbitodoPoderExecutivoMunicipal de Balneário Arroio do Silva; CONSIDERANDO a necessidade em dar prosseguimento aos trabalhos em andamento na Secretaria de Desenvolvimento Social até que o novo titular da pasta seja nomeado; CONSIDERANDO finalmente, o evidente interesse público e necessidade administrativa, D E C R E T A: Art.1ºFicadesignadaàServidoraMunicipalasenhoraAVANEITOMAZDEBITENCOURTVIEIRA,ocupantedoCargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, matricula nº 3.480, brasileira, maior, casada, nascida em 25 de janeiro de 1972, portadora do RG nº 2.575.119 - SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 739.376.739-20, para responder INTERINAMENTE como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Balneário Arroio do Silva, sem Ônus ao Erário Público Municipal. Art.2ºFicaautorizadaàservidoraAVANEITOMAZDEBITENCOURTVIEIRA,oradesignada,paraalémdosserviços atribuídos a Secretaria de Desenvolvimento Social e Gestora do Fundo Municipal deAssistência Social, executar as atividades relacionadas à movimentação financeira do Fundo Municipal deAssistência Social como: emitir cheques; abrir contas de depósito; autorizar cobrança; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; sustar/contra-ordenar cheques;cancelarcheques;baixarcheques;efetuarresgates/aplicaçõesfinanceiras;cadastrar,alteraredesbloquear senhas; efetuar saques – contas correntes; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico;liberararquivosdepagamentosnogerenciadorfinanceiro;solicitarsaldos/extratosdeinvestimentos;solicitar saldos/extratos de operações de crédito; emitir comprovantes e consultar obrigações do débito direto autorizado. Parágrafo único. A emissão dos documentos elencados no caput deste Artigo deverá conter, obrigatoriamente, no mínimo duas assinaturas por Entidade e/ou Unidade Orçamentária, sempre em conjunto com o Secretário de Administração e Finanças. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 20 de janeiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração e Finanças, em 20 de janeiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA FERNANDA MAGALI DE OLIVEIRA SCHEFER, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a Senhora FERNANDAMAGALI DE OLIVEIRASCHEFER, brasileira, maior, casada, nascida em 28 de novembro de 1975, portadora do RG nº 3.037.830 - SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 904.980.389-04, OAB/SC 20.158, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, vinculada a Assessoria Jurídica, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-04, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001. Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica nomeada nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças 13Publicações legais Jornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
  • 14. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIA PAULA DE BEM, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA PARAA DÍVIDAATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada PAULA DE BEM, brasileira, maior, solteira, nascida em 16 de novembro de 1986, portadora do RG nº 5.367.894 - SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 010.857.079-70, OAB/SC 47.460, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica para a DívidaAtiva, vinculada aAssessoria Jurídica, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-04, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001. Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica para a Dívida Ativa nomeada nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conformelegislaçãofederalpertinente,cujasdespesascorrerãoàcontadasdotaçõesorçamentáriascorrespondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIA A SENHORA JUCILEA ANASTÁCIO SILVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a Senhora JUCILEA ANASTÁCIO SILVEIRA, brasileira, maior, casada, nascida em 17 de dezembro de 1980, portadora do RG nº 4.098.942 - SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério daFazenda-CPFsobon°039.522.629-51,paraexerceroCargodeProvimentoemComissãodeChefedeGabinete, vinculadaaoGabinetedoPrefeito,doPoderExecutivoMunicipal,comdireitoapercepçãodovencimentoequivalente ao Código DAS-03, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva. Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, nomeada nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 28, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIAASENHORAPRISCILAMICHELS SAVI PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art.1ºFicanomeadaaSenhoraPRISCILAMICHELSSAVI,brasileira,maior,solteira,nascidaem18deabrilde1986, portadora do RG nº 4.992.756 - SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 009.432.119-13, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor, vinculada ao Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-03, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva. Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor nomeada nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIAASENHORAJÉSSICAFRAGADEAGUIARPARAEXERCEROCARGODEPROVIMENTOEMCOMISSÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a Senhora JÉSSICAFRAGADEAGUIAR, brasileira, maior, casada, nascida em 29 de Outubro de1990,portadoradoRGnº42.75247-SSP/SC,inscritanoCadastrodasPessoasFísicasdoMinistériodaFazenda- CPFsobon°077.182.199-92,paraexerceroCargodeProvimentoemComissãodeAssessor,vinculadaaoGabinete do Prefeito, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-03, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva. Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor nomeada nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIAASENHORAPRISCILADARÓS BOSCH PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a Senhora PRISCILADARÓS BOSCH, Brasileira e Neo-Zelandesa, maior, casada, nascida em 08deMarçode1977,portadoradoRGnº3.145.440-SSP/SC,inscritanoCadastrodasPessoasFísicasdoMinistério daFazenda-CPFsobon°951.402.129-00,paraexerceroCargodeProvimentoemComissãodeAssessorEspecial, vinculada ao Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-03, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva. Art. 2º A Servidora Pública ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial nomeada nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças 14 Publicações legaisJornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017
  • 15. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIAOSENHORRAFAELDASILVAMARTINSPARAEXERCEROCARGODEPROVIMENTOEMCOMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o Senhor RAFAEL DA SILVA MARTINS, brasileiro, maior, casado, nascido em 06 de Janeiro de 1979, portador do RG nº 4.161.755 – 19ª/SC, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 032.688.899-30, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-02, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva. Art. 2º Ao Servidor Público ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade nomeado nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIA PEDRO EUGÊNIO COELHO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art.1ºFicanomeadoPEDROEUGÊNIOCOELHO,brasileiro,maior,solteiro,nascidoem19demaiode1991,portador do RG nº 53.292.634– SSP/SC, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 075.504.499-10, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Compras, Almoxarifado e Controle de Patrimônio, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-02, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva. Art. 2ºAo Servidor Público ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Compras, Almoxarifado e Controle de Patrimônio, nomeado nos termos deste Decreto é assegurada à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIAALEXANDRE CUSTODIO RODRIGUES PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DE FREQUÊNCIA E ATOS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado ALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 18 de janeiro de 1981, portador do RG nº 6.542.506– SSP/SC, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 004.676.109-83, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador de Frequência e Atos de Pessoal, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-01, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva. Art. 2ºAo Servidor Público ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador de Frequência eAtos de Pessoal,nomeadonostermosdesteDecretoéasseguradaàfiliaçãoaoRegimeGeraldePrevidênciaSocial–RGPS, conformelegislaçãofederalpertinente,cujasdespesascorrerãoàcontadasdotaçõesorçamentáriascorrespondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIAASENHORAROSINÉADANIEL SPADER PRUDÊNCIO PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado a Senhora ROSINÉA DANIEL SPADER PRUDÊNCIO, brasileira, maior, casada, nascida em 05 de Setembro de 1970, portadora do RG nº 4.275.069 – SSP/SC, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 032.063.699-24, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Tesouraria, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo Municipal, com direito a percepção do vencimento equivalente ao Código DAS-02, constantes dos Anexos IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva. Art.2ºAServidoraPúblicaocupantedoCargodeProvimentoemComissãodeDiretordeDepartamentodeTesouraria nomeadonostermosdesteDecretoéasseguradaàfiliaçãoaoRegimeGeraldePrevidênciaSocial–RGPS,conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA DECRETO N° 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIAMICHELPEREIRAALVES PARAEXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO JUSCELINO DASILVAGUIMARÃES, no uso das atribuições legais conferidas no disposto dos Incisos I, II, XXII e XXVI, do Artigo 58 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado MICHEL PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, solteiro, nascido em 19 de novembro de 1989, portador do RG nº 4.521.666 – SSP/SC, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF sob o n° 070.030.819-97, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Planejamento Econômico, vinculado a Secretaria de Administração e Finanças, do Poder Executivo Municipal, com direitoapercepçãodovencimentoequivalenteaoCódigoDAS-02,constantesdosAnexosIVeV,daLeiComplementar Municipal nº 006, de 28 de dezembro de 2001, com Jornada de Trabalho de tempo integral, 40 horas semanal e em regime de dedicação exclusiva. Art. 2º Ao Servidor Público ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de PlanejamentoEconômiconomeadonostermosdesteDecretoéasseguradaàfiliaçãoaoRegimeGeraldePrevidência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente, cujas despesas correrão à conta das dotações orçamentárias correspondentes e constantes da Lei Orçamentária vigente. Art. 3º Fica o Departamento de Pessoal encarregado de proceder às anotações e aos procedimentos administrativos que se façam necessários ao cumprimento do presente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva, em 1º de fevereiro de 2017. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria deAdministração e Finanças, em 1º de fevereiro de 2017. FELIPE KELLER Secretário de Administração e Finanças 15Publicações legais Jornal Correio do Sul Quinta-Feira, 23 de Fevereiro de 2017